Educação: Ministério acusa Deco de usar escolas para auto-promoção com base em estudos "errados"

Lisboa, 18 Set (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) acusou hoje a Deco de usar as escolas públicas para se auto-promover e considerou tecnicamente errados estudos hoje divulgados pela associação sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de auto-promoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados".
Ainda de acordo com o Ministério, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos".
"As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas Pro Teste e Teste Saúde, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
HSF/AL.
Lusa/Fim

Alunos especiais pedem integração social

A educação inclusiva "pode ser uma experiência maravilhosa ou horrível" - o alerta foi proferido ontem, em tom de desabafo, por uma aluna portadora de deficiência na audição sobre educação especial no Parlamento. A iniciativa promovida pela presidência portuguesa da União Europeia reuniu mais de 250 participantes, desde professores, alunos, técnicos ou governantes.O ministério da Educação quis dar a palavra aos jovens e eles aproveitaram para transmitirem as suas maiores dificuldades, reivindicações e receios. "O maior desafio da educação inclusiva são os colegas", afirmou o aluno da Finlândia.Eliane tem 17 anos, está no 12º ano e quer entrar em Direito. Quer ser juíza. Tem nanismo hipofisário e por ter de se deslocar numa cadeira de rodas a sua maior dificuldade é "encontrar escolas com acessibilidade". Eliane defendeu aos jornalistas as vantagens da educação inclusiva. "Temos um papel pedagógico mostrar aos outros as nossas dificuldades, para que pesem com duas medidas certas situações. Nem tudo corre bem na vida", argumentou, com voz doce e, absolutamente segura, de quem está habituada a enfrentar desde cedo grandes batalhas e não se perde nas futilidades do dia-a-dia.Daniel, tem 19 anos e passou para o 2.º ano de Gestão, na Universidade de Évora. É invisual. E a sua maior dificuldade é conseguir material em braille para estudar. Zé Guilherme, tem 21 anos e acabou de entrar em Informática, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Dos três representantes do ensino português, foi o único a intervir na audição tendo sido o aluno mais directo na sua reivindicação "Tive um professor que achava que um autista não pode concluir um curso. Quero que façam legislação para que no futuro outros não sofram o que sofri". A Sala do Senado explodiu em palmas.Melhores acessibilidade, mais técnicos e professores devidamente formados, apoio psicológico e mais reprodução dos materiais foram algumas das reivindicações. Alguns confessaram sentir-se "perdidos e sozinhos por não conseguirem interagir com os colegas de turma". Quase todos afirmaram querer ter acesso às mesmas oportunidades para ingressarem no ensino superior.

Dez escolas com problemas, diz CONFAP

Confederação das Associações de Pais diz que pelo menos dez escolas têm problemas no arranque do seu ano lectivo. Albino Almeida, presidente da CONFAP, quer que as associações negoceiem a resolução dos problemas para evitar que as crianças fiquem sem aulas.
( 15:02 / 18 de Setembro 07 )
O presidente da Confederação das Associações de Pais diz que há pelo menos uma dezena de escolas com problemas no arranque do seu ano lectivo, uma situação que deixa Albino Almeida preocupado.Ouvido pela TSF, este dirigente da CONFAP diz que estes problemas se relacionam com o transporte de crianças, falta de auxiliares de acção educativa e na falta de professores, que provocam o boicote às aulas por parte dos pais.«São situações dramáticas para quem as vive e de certeza absoluta que neste momento estão crianças são aulas e isso é lamentável. Há aqui responsabilidades de quem achou que, com a pressão da comunicação social, do início do ano e das famílias, conseguiria impor uma solução que as famílias não querem», explicou. Albino Almeida pediu às associações de pais que falem construtivamente sobre estes problemas e disse que a confederação que dirige está à disposição para apoiar em casos que sejam mais complicados.«É preciso uma negociação séria e efectiva e não esperar pela pressão do início do ano e da comunicação social para cada parte resolver a seu contento os seus problemas. É isso que eu lamento, porque as crianças, entretanto, estão sem aulas», adiantou. Na localidade de Covas, concelho de Vila Verde, os pais de cerca de 20 alunos da escola local impediram que os seus filhos se deslocassem de autocarro para a escola básica de Portela do Vade, num boicote que se prolonga desde segunda-feira.Em causa está o facto de os pais destes alunos não compreenderam a razão que leva os seus filhos a ter de frequentar a escola de Portela do Vade, quando a escola de Covas tem todas as condições para funcionar.Os pais querem pressionar as autoridades para que a escola local não seja encerrada, até porque consideram que a escola de Covas tem o número mínimo de alunos para continuar a funcionar.

Frio e má qualidade de ar nas salas de aulas, diz DECO

DECO considera que em muitas das escolas portugueses há frio e má qualidade de ar. Num estudo feito em 20 escolas, foram ainda detectados problemas de construção em edifícios e falta de ventilação.
( 15:39 / 18 de Setembro 07 )
Um estudo da DECO revela que muitos alunos portugueses passam frio e respiram mal nas aulas devido às temperaturas baixas e excesso de humidade no ar em muitas das escolas do país.«Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas», revela o estudo realizado em Fevereiro e publicado agora nas revistas PRO TESTE e TESTE SAÚDE.Esta associação de defesa do consumidor fala no caso da escola de Vila Cova (Braga) onde as temperaturas chegam a descer ao 10ºC, mas onde não existem qualquer tipo de aquecimento.«Em 31 salas encontrámos temperaturas abaixo do ideal e em nove delas as temperaturas registadas eram inferiores a 16 graus, quando o ideal em Fevereiro seria uma temperatura interior entre os 20 eos 24 graus», explica Fátima Ramos, redatora deste estudo, ouvida pela TSF.Este estudo fala ainda de situações em que existe aquecimento, mas onde este não é suficiente para garantir o conforto térmicoFoi ainda colocada a hipótese de os maus resultados relacionados com o aquecimento também poderem estar ligados a defeitos de construção.Fátima Ramos lembrou que as paredes envidraçadas, os vidros simples e as caixilharias de alumínio simples permitem a perda de calor.Ainda segundo a DECO a escola de Gavião, em Portalegre, tem bom consumo térmico, por causa de intensivo uso do aquecimento, numa escola que está entre as piores relativamente à qualidade do ar, devido à falta de ventilação, que provoca o excesso de humidade no ar.O estudo da DECO saliente que em 80 por cento das amostras analisadas se pode comprovar a renovação insuficiente do ar, enquanto que em dois terços se detectou valores de humidade superiores ao aconselhável.«O excesso de humidade leva à formação de fungos e bactérias que podem ser prejudiciais à saúde. A qualidade do ar da maior das salas de aulas que analisámos era deficiente», acrescentou Fátima Ramos.Só quatro das escolas analisadas tinham ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam problemas relacionados com dióxido de carbono, bactérias ou fungos, que podem provocar problemas alérgicos, respiratórios ou mesmo de concentração aos alunos.Foram ainda detectados neste estudo problemas de construção e conservação de edifícios, como a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas.«Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas», recordou a associação.Para a DECO, este estudo demonstra que os problemas detectados «exigem atenção urgente do Governo», pois é necessário prever sistema de ventilação adequados, inventariar edifícios com amianto e definir regras apara substituí-lo com urgência.A DECO recomendou ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência para garantir o conforto visual e a renovação do ar.Os resultados deste estudo já foram entregues aos Ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde pela DECO, que considerou, contudo, que os problemas detectados não justificam o encerramento das escolas.

DREN autoriza contratação de tarefeiras para escola fechada a cadeado

DREN autorizou a contratação de duas tarefeiras para fazer o lugar de duas funcionárias de uma escola de Famalicão que foi fechada esta terça-feira de manhã a cadeado. A situação deixava crianças sem vigilância até às 10:30.
( 13:45 / 18 de Setembro 07 )
A Direcção Regional de Educação do Norte autorizou a contratação de duas tarefeiras que vão fazer o lugar dos dois dos três funcionários que se encontram em falta na Escola Básica de Santa Ana, em Famalicão, hoje fechada a cadeado pelo pais dos alunos deste estabelecimento.Os pais dos 320 alunos desta escola fecharam o estabelecimento de educação a cadeado em protesto pelo facto de apenas uma funcionária garantir a vigilância das crianças, mas apenas a partir das 10:30, o que deixava muitas sem segurança desde antes das 8:00.A garantia da contratação destas duas funcionárias foi feita pela vice-presidente da conselho executivo do agrupamento de escolas, que garantiu ainda que o boicote dos pais que se deveria repetir esta terça-feira à tarde vai ser levantado.Em declarações à TSF, Ivone Lima assegurou que o problema tinha sido referenciado várias vezes à DREN e que as tarefeiras entram ao serviço ainda esta terça-feira.«Só podemos dar autorização a partir da autorização da DREN. Neste momento, as tarefeiras já estão a tomar posse do lugar e os pais já estão a abrir a escola. Já me comunicaram que estavam a abrir os cadeados», acrescentou.O presidente da associação de pais desta escola dava conta que a ausência destas duas funcionária fazia com que «muitas crianças, que chegam antes das 8:00» ficavam «à porta da escola numa das artérias mais movimentadas do Ribeirão, o que é um perigo».Ouvido pela agência Lusa, Avelino Faria acusou a DREN de «incompetência», «indiferença e inoperância» perante esta questão, que tinha sido remediada no último ano com a contratação de uma tarefeira pela própria associação de pais.

Gastos em educação inferiores à média da OCDE

Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior. A média na OCDE é de 6110 euros, segundo um estudo divulgado por esta organização. O relatório diz ainda que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos.

Segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior, estando no 23º lugar entre os 34 países analisados pela organização. O relatório indica que Portugal está abaixo da média de investimento anual dos países da OCDE na Educação, fixada em 6115 euros por aluno. No topo dos 34 países analisados neste indicador, surgem a Suíça e os Estados Unidos, os únicos países com gastos superiores aos 10 mil euros. Com menor investimento do que Portugal ficam apenas seis países europeus, nomeadamente a Grécia (4.447), a República Checa (3.884), a Hungria (3.747), a Estónia (2.946), a Polónia (2.877) e a Eslováquia (2.648). No fim da tabela, constam ainda México, Turquia, Chile, Rússia e Brasil, este último o que menos gasta com a educação dos alunos, despendendo um valor anual de 1.128 euros por estudante. Nos diferentes níveis de ensino, Portugal surge sempre abaixo da média dos países da organização.Portugal é o 2º país com menos adultos com o 12º ano. O estudo dá ainda conta que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos. De acordo com o relatório, só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento. Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, surge apenas o México, com apenas 21 por cento dos adultos a concluírem o liceu. Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento. No topo da tabela, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.

Ministra garante normalidade e sindicatos atacam más condições

Escolas sem condições preocupam a Fenprof no início do ano lectivoNo início de mais um ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu toda a normalidade. No entanto, para Mário Nogueira, da Fenprof, "a normalidade não está em discussão há algum tempo. A questão está nas condições que as escolas oferecem".Em declarações à SIC, a ministra afirmou terem sido encerradas cerca de duas mil escolas, por falta de condições. Mas em alguns casos, as escolas que receberam essas crianças não têm infra-estruturas melhores. Em Meridões, concelho de Cinfães, as crianças têm aulas em contentores. Algumas delas viram a sua escola encerrada por falta de condições. "Estão a encerrar escolas que não se justificam. Muitas vezes transferem alunos para escolas com as mesmas condições ou piores. Se é para isso, mais vale ficarem quietos", constatou Mário Nogueira.Questionada pelo facto de algumas escolas se encontrarem em situação provisória, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que "é preferível encontrar uma situação provisória, onde as crianças possam conviver, com um contexto de aprendizagem mais rico, do que estarem isoladas". Mário Nogueira discorda: "Se fechar escolas com 30 alunos é isolamento, então temos que rever esse conceito."No dia em que a ministra anunciou a abertura de 50 centros educativos, Mário Nogueira lançou uma questão: "Tive uma reunião com o secretário de Estado da Educação e o próprio não sabia dizer onde estavam esses centros", criticou, lamentando o facto de o Ministério da Educação não ter dirigido nenhuma palavra de apreço aos professores. "Os professores são fundamentais no funcionamento de uma escola."

Educação: Portugal é o segundo país da OCDE com menos adultos com o 12º ano

18 de Setembro de 2007, 16:42
Lisboa, 18 Set (Lusa) - Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos, só à frente do México, segundo um estudo da organização, hoje divulgado.
De acordo com o relatório "Panorama da Educação de 2007", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento.
Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, só mesmo o México, onde apenas 21 por cento dos adultos concluíram o liceu.
Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento.
No topo da tabela, que utiliza dados de 2005, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.
Apesar da má prestação de Portugal neste indicador, há uma diferença assinalável quando comparadas as gerações mais velhas com as mais novas. Entre os 25 e os 34 anos, 43 por cento dos portugueses concluíram o secundário, mais 30 pontos percentuais do que na faixa etária entre os 55 e os 64.
Relativamente ao ensino superior, só 19 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos têm um diploma, uma percentagem que vai baixando progressivamente até à faixa etária dos 55-64 anos, onde se situa nos sete por cento.
Já tendo em conta todos os portugueses entre os 25 e os 64 anos, a percentagem de diplomados é de 13 por cento, metade da média da organização.
Neste capítulo, com percentagens mais baixas do que a portuguesa constam apenas a Itália (12 por cento), a Turquia (10 por cento) e o Brasil (oito por cento).
No topo da lista figura, por oposição, a Rússia, onde 55 por cento dos adultos concluíram o ensino superior, seguida do Canadá, com 46 por cento.
MLS/JPB
Lusa/Fim

Fenprof promove campanha de valorização da imagem social dos professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai promover um "grande encontro" de docentes no próximo dia 5 de Outubro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no âmbito de uma campanha de valorização da imagem da classe apresentada hoje.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, o encontro — que se realizará no Dia Mundial dos Professores — tem características de plenário e contará com intervenções de dirigentes de organizações sindicais de docentes de Espanha e França."Queremos deixar claro junto do Ministério da Educação que os professores não desistem de lutar pelos seus direitos", disse o dirigente da federação.O encontro insere-se numa campanha de valorização da imagem social dos docentes apresentada hoje na rotunda da Casa do Sal, em Coimbra, onde foi erguido o primeiro cartaz das dezenas que a Fenprof vai colocar por todo o país no âmbito desta iniciativa."5 de Outubro — Dia Mundial dos Professores/Exigimos melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem", lê-se no cartaz.Ministérios de Espanha e França têm iniciativas semelhantesSegundo Mário Nogueira, em países como Espanha e França "são os próprios governos e ministérios da Educação que promovem a valorização da imagem social dos professores", através de campanhas e de outras iniciativas, "porque percebem que isso é muito importante para o trabalho dos docentes e reforça a autoridade da própria escola"."O Ministério da Educação e o Governo, por palavras, actos ou omissões, têm vindo a desvalorizar os professores portugueses", criticou Mário Nogueira, salientando "a falta de uma palavra de apreço, incentivo e mobilização na abertura do ano lectivo" e "a imposição do Estatuto da Carreira Docente".A campanha iniciada hoje culmina a 18 de Outubro com a participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP. Está também prevista a distribuição de cartazes nas escolas e "uma grande presença" de dirigentes sindicais nos estabelecimentos de ensino do país para reuniões e plenários.Sobre o início do ano lectivo, o líder sindical disse que, "de uma forma geral, as escolas abriram", mas apontou problemas relacionados com as deslocações de alunos para as escolas de acolhimento, as refeições e "o afastamento de muitas crianças" da condição de necessidades educativas especiais.

Professores requisitados podem pedir para entrar nos quadros dos organismos públicos

Os professores requisitados para trabalhar em organismos públicos podem pedir, a partir de hoje, a sua reclassificação profissional e assim integrar os quadros de pessoal das entidades onde exercem funções, anunciou hoje o Ministério da Educação

As novas regras de mobilidade dos professores, enquadradas na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, constam de um decreto-lei (314/2007) publicado segunda-feira em Diário da República e que entra hoje em vigor.
Ao abrigo do diploma, os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário que exercem funções em serviços do Ministério da Educação ou noutros serviços e organismos estatais e locais podem solicitar a sua reconversão profissional e, deste modo, transitar directamente para o quadro de efectivos das entidades para onde tinham sido requisitados, em conformidade com as suas necessidades de pessoal.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o regime simplificado de reclassificação profissional abrange os professores requisitados para o exercício de tarefas não docentes ou que desempenham cargos dirigentes em serviços do ministério em regime de comissão de serviço, bem como os docentes em funções no Ministério da Cultura.
A reclassificação profissional pode ser pedida, em consonância com as habilitações literárias, por escrito e num prazo de dez dias úteis a contar da data da entrada em vigor do decreto-lei.
O serviço onde o professor trabalha tem, depois, dez dias úteis para se pronunciar.
Os docentes que forem reclassificados profissionalmente são nomeados definitivamente para o quadro de pessoal da entidade onde exercem funções, ficando dispensados da comissão de serviço extraordinária e de estágio.
Em caso de os professores não solicitarem a reconversão profissional ou o serviço para o qual foram requisitados não manifestar interesse, a requisitação não poderá ser prolongada para além do tempo legalmente autorizado.
O Ministério da Educação justifica, na mesma nota, que as novas regras permitem «proceder à satisfação das necessidades permanentes dos serviços e organismos públicos», evitando-se «o perpetuar do afastamento dos professores das funções lectivas».
Lusa/SOL

Reforçar a gramática

Ana Oliveira Rodrigues

Fortalecer o ensino da Gramática e aumentar a exigência em relação à correcção linguística nas escolas portuguesas são algumas das recomendações finais da Conferência Internacional sobre o Ensino Português, ontem divulgadas - quatro meses depois da reunião de avaliação realizada em Lisboa. A permissidade dos professores para com os erros dos alunos foi, também, criticada pelos especialistas apontados pelo ministério."Importa sensibilizar e responsabilizar todos os professores, independentemente da sua área disciplinar, no sentido de cultivarem uma relação com a língua norteada pelo rigor e pela exigência da correcção linguística", aconselhou o comissário da reunião, Carlos Reis.No que respeita aos erros ortográficos, o professor e também reitor da Universidade Aberta alertou para o efeito prejudicial do excesso de tolerância perante tais falhas."É fundamental que o ensino da língua considere o erro como efectiva transgressão de um sistema linguístico que tem regras. Assim, o professor de Português (e, com ele, os professores de todas as outras disciplinas) deve encarar o erro como erro, alertando para a sua ocorrência e desincentivando a sua prática", sublinhou.Neste contexto, deve instituir-se esta cultura de rigor e exigência na própria formação dos docentes, acrescentou, ainda.Impulsionada pelo ministério da Educação, esta iniciativa conseguiu reunir, durante três dias, cerca de 500 professores e linguistas que debateram várias questões relacionadas com a educação e, em particular, com o ensino da Língua Portuguesa.As populações escolares multiculturais e multilingues, que emergiram do seio de comunidades imigrantes com diversas proveniências, foram, ainda, dois temas que mereceram destaque neste encontro internacional."Considera-se fundamental fomentar programas de integração linguística das comunidades imigrantes, sensibilizando-as para a conveniência dessa integração como factor facilitador de uma mais ampla e harmoniosa integração social", salientou o reitor da Universidade Aberta.Esta conferência contou com a participação de diversas personalidades do meio literário e político português, tais como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o comentador político José Pacheco Pereira.

Professores queixam-se a Sócrates

Cerca de duas dezenas de professores, incluindo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apresentaram ontem um protesto no gabinete do primeiro-ministro contra as novas regras de aposentação, aumento da carga fiscal e “erros do Ministério da Educação (ME)”.

Num abaixo-assinado, do qual Mário Nogueira adiantou ao CM ter recolhido “cerca de 1500 assinaturas”, a Fenprof lembra que “os professores aposentados não tiveram aumento em 2007” e viram “agravada a taxa de IRS”, além dos descontos para a ADSE. A delegação queixou-se do ME, em especial dos erros nas listas dos concursos de professores, os quais acusam de ser “ilegais”. Como exemplos, a Fenprof aponta a falta de acesso aos resultados dos concursos, impossibilitando quaisquer eventuais reclamações, e a antecipação do concurso para contratados de 6 para 1 de Agosto, “em pleno período de férias” e sem aviso prévio aos interessados.Face a estas situações, Mário Nogueira já pediu o parecer do provedor de Justiça e prevê que os tribunais sejam “inundados com queixas de professores” porque, reclama, “num Estado de Direito, ninguém está acima da lei, nem um Governo suportado por uma maioria absoluta”. l
Rui Arala Chaves

Centenas de professores podem ficar de fora

Há centenas de professores que não vão conseguir candidatar-se pela Internet. O alerta é feito pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, que diz que um erro retirou vários professores do sistema informático.
Ao segundo dia o concurso de professores começa a levantar problemas e são muitos os que já estão a reclamar. Nas palavras do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa são centenas os professores nesta situação.
Problemas que surgem no dia em que o sindicato avançou com várias exigências à Câmara Municipal de Lisboa. Ao novo executivo camarário, os professores pedem que cumpra as promessas. Os docentes querem mais creches e jardins-de-infância, querem acabar com escolas em más condições e querem pôr fim à taxa que está a ser cobrada indevidamente aos alunos dos cursos de educação e formação. Um valor que, em muitos casos, está a atingir 80 euros e que, de acordo com o sindicato, é ilegal.
TVI

Cinco mil professores despedidos

Cerca de 20 mil professores poderão ficar com horário zero em Setembro. A denúncia foi feita ontem no Porto pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira

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O dirigente sindical mostrou-se ainda preocupado com os cinco mil contratados cujo despedimento, em Setembro, foi “anunciado pela ministra no Parlamento”, ainda em 2006.Mas se o Ministério da Educação (ME) pretende retirar professores das escolas, para a Secretaria-Geral de Educação acaba de ser aberto um concurso externo para o preenchimento de 43 vagas, das quais quatro são para as direcções regionais de Educação do Porto, Coimbra, Évora e Faro.O aviso do concurso, publicitado em Diário da República na segunda-feira, destina-se a licenciados de várias áreas e os lugares foram objecto de “descongelamento excepcional” por parte do Ministério das Finanças. A tutela teve de recorrer à abertura de um concurso externo devido à “inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial na bolsa de emprego público”. Os estagiários vão desempenhar funções nas áreas de planeamento ou gestão de recursos humanos (ver texto ao lado).Na terça-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que vários organismos do ME estão em emagrecimento de pessoal e deu o exemplo da Direcção Regional de Educação do Norte, onde de 186 professores requisitados no ano lectivo 2006/07 se irá passar para 150 no próximo ano lectivo, regressando às escolas 36 docentes.Mário Nogueira, que aproveitou a conferência de ontem para traçar um “balanço extremamente negativo” do ano lectivo 2006/2007, considerou que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário vai proporcionar critérios “muito negativos” que resultarão num aumento das situações de instabilidade para os docentes dos quadros. O dirigente prevê, por isso, que em Setembro suba “em flecha” o número de professores com horários zero, ou seja, sem tempo lectivo atribuído.“Apesar de a ministra ter afirmado que o regime de supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos”, afirmou. O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que o concurso para professor titular foi “marcado por irregularidades, injustiças e ilegalidades”. De acordo com Mário Nogueira, aos serviços dos sindicatos têm chegado inúmeras queixas de professores descontentes.A conferência da Fenprof teve lugar no dia em que se iniciou o período de entrega de candidaturas para o concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero. De acordo com as listas da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estão admitidos 71 443 candidatos. Mário Nogueira salientou o impacto negativo do encerramento de mais de 900 escolas do 1.º Ciclo. “Chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino Básico relativamente a 2005”, sublinhou.Uma das críticas apontadas à política de Educação seguida no último ano é a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao Básico. “Não aceitamos a transferência dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal”, sustentou Mário Nogueira. Os protestos regressam após as férias: está prevista para o dia 3 de Setembro uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito. 1048 EUROS PARA ESTAGIÁRIOSAs 43 vagas a concurso para os serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Educação destinam-se a várias áreas, nomeadamente planeamento, organização e racionalização, gestão, informatização e normalização do trabalho, política de ensino, administração de pessoal e formação. Podem concorrer licenciados em Economia, Matemática, Direito, Sociologia, Geologia, além de outras áreas. A remuneração mínima para a categoria de técnico superior estagiário é de 1048,87 euros. O prazo para o envio de candidaturas termina dia 13.Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) são disponibilizadas todas as ofertas de emprego para a Administração Pública, algumas das quais com altas remunerações. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, por exemplo, procura um doutorado para dar aulas, com um vencimento de 3427,56 euros. Noutra oferta, a Câmara de Seia procura um auxiliar de serviços geral, para auferir 418,24 euros.NOVA DATA CAUSA SURPRESAAs duas principais estruturas sindicais (FNE e Fenprof) exigem o alargamento do prazo do concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero até dia 10. Para os sindicatos, a antecipação da data inicialmente anunciada pelo Ministério da Educação para a entrega das candidaturas pode apanhar de surpresa alguns docentes. “O problema maior desta antecipação, só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em período de férias”, diz a Fenprof em comunicado. A FNE lembra que os professores planificaram as férias e que estão agora “em locais e em condições em que não têm acesso aos elementos de concurso”O QUE AÍ VEMCANDIDATURAS ATÉ 7Os professores podem apresentar a candidatura até ao próximo domingo, dia 7. Pedidos de destacamento por doença devem ser entregues entre 6 e 10.LISTAS A 31 DE AGOSTOO carregamento dos horários pelas escolas ocorre entre os dias 22 e 24. As listas definitivas de colocação são publicitadas no último dia deste mês.AULAS NA 2.ª QUINZENAAs actividades lectivas iniciam--se entre os dias 12 e 17 de Setembro, nos ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário. O primeiro período de aulas termina a 14 de Dezembro, para as férias do Natal. O segundo começa a 3 de Janeiro de 2008.32 599 TITULARESO concurso para professor titular terminou com o provimento de 32 599 docentes na mais alta categoria da carreira, de um total de 49 923 candidatos. Esta categoria foi criada na revisão do Estatuto da Carreira Docente e destina-se aos professores que desempenharão as funções de maior complexidade, entre as quais a coordenação de trabalhos ou avaliação de desempenho.NÚMEROS DO CONCURSO- 71 443 candidatos à contratação, segundo as listas publicitadas em Maio pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.- 4688 finalistas admitidos para apresentar a candidatura à contratação para o ano lectivo que se inicia em Setembro.- 13 603 professores do 1.º Ciclo candidatos ao concurso de contratação, a que se juntam 1402 finalistas candidatos ao 1.º Ciclo.- 5777 professores de Português do 3.º Ciclo candidatos, a que se juntam 242 finalistas para o mesmo grupo de recrutamento.NOTASATENÇÃO AO DESEMPREGOA Fenprof, maior federação de professores, realiza uma acção de protesto, em todas as capitais de distrito, no dia 3 de SetembroABAIXO-ASSINADO Fenprof entrega hoje, no Palácio de São Bento, mil assinaturas de protesto contra a degradação das pensões de aposentaçãoEXIGÊNCIAS EM LISBOAO Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta hoje as exigências ao novo executivo da Câmara Municipal de LisboaSAIBA MAIS- 47 anúncios de ofertas de emprego público disponíveis ontem no site www.bep.gov.pt, entre concurso externo, contratos sem termo e contratos a prazo.- 649 estagiários aprovados para a Função Pública, divididos em várias áreas, como as Artes, Ciências da Vida, Ciências Empresariais, Ciências Sociais, Direito, Informática ou Serviços Sociais.SUÉCIA LIDERACerca de um terço da população activa na Suécia trabalhava para o aparelho do Estado em 2004. Em Portugal, a percentagem era de 17,9.SERVIRAdministração Pública define todas as organizações e instituições que dependem directamente do Estado. As suas funções são diversas. No essencial devem servir o Estado e o cidadão.
Edgar Nascimento / Pedro Sales Dias / D.R

Sindicato incita queixas ao provedor

As listas definitivas do concurso de acesso à categoria de professor titular são publicadas amanhã. Antecipando um aumento nas queixas dos docentes que se sintam injustiçados com o resultado, o Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) sugere aos docentes que denunciem os seus casos ao provedor de Justiça.


Na sua página da internet, o SPGL deixa algumas orientações práticas aos candidatos, sublinhando que os professores podem fazer uso do “recurso hierárquico”, no prazo de cinco dias úteis, não esgotando a contestação a este procedimento administrativo. “O opositor ao concurso que se candidatou de acordo com as orientações do Ministério mas que se considere lesado deverá dirigir ao provedor de Justiça uma queixa”, lê-se no site.

FNE: é preciso diversificar avaliação

A Federação Nacional da Educação acusou esta quarta-feira o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores «insatisfatório» que «não tem em linha de conta» a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, noticia a agência Lusa.
«O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos», declarou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de um encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Em discussão esteve, pela segunda vez, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente em matérias que dizem respeito às funções técnico-pedagógicas do professor e à avaliação de desempenho.
Professor deve ter em conta outras «variáveis»
A FNE exige «uma avaliação de desempenho dos professores que tenha em linha de conta a diversificação de estratégias utilizadas para melhorar os resultados escolares, as estratégias desenvolvidas dentro da sala de aula para melhorar o processo de ensino-aprendizagem», evitando que «o professor não fique dependente de variáveis que lhe são exteriores».
«Vamos prosseguir as negociações durante o mês de Setembro, vamos contribuir com propostas de alteração significativas a este texto e esperamos que da parte do Ministério da Educação haja a disponibilidade para encontrar um modelo de avaliação de desempenho no qual os professores se revejam como motor de melhoria das suas competências profissionais», garantiu Dias da Silva.
«este é um modelo essencialmente burocrático»
O secretário-geral da FNE considerou igualmente que «este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação».
Entre os intervenientes no processo de avaliação, Dias da Silva apontou as variáveis família, contexto social da escola e outras externas ao docente, como a turma, os professores que constituem o conselho de grupo, de disciplina ou o grupo de docentes de que o professor faz parte.
O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo Ministério - que serão conhecidas na totalidade só em Setembro - e que assentarão «em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros».

TMN 'dá' 300 mil portáteis

CÁTIA ALMEIDA

A TMN vai disponibilizar 300 mil computadores portáteis nos próximos três anos, a um preço reduzido de 150 euros a alunos, professores e inscritos no programa Novas Oportunidades, no âmbito da iniciativa e-escola, promovida pelo Governo. O presidente da empresa, Zeinal Bava, revelou que esta iniciativa, representa um investimento de 100 a 150 milhões de euros, acrescentando que os computadores em causa têm um valor de mercado de cerca de 800 euros. Todos os computadores terão acesso à banda larga móvel, com uma mensalidade de 15 euros (para uma fidelização de 12 meses) para os alunos e de 17,50 euros para os professores. Os beneficiários da acção social escolar terão o equipamento gratuito.Podem concorrer à compra dos computadores a baixo preço (o critério é apenas de quem se inscreve primeiro) os alunos que se inscrevam no 10.º ano durante os próximos três anos, todos os professores do ensino básico e secundário e todos os trabalhadores inscritos na iniciativa Novas Oportunidades a receber formação em tecnologias de informação e comunicação. Para os alunos e professores, os portáteis serão distribuídos apenas a partir de Setembro, garantindo a TMN a entrega no prazo de 24 horas. A TMN estima que a totalidade de pessoas envolvidas no e-escola seja de cerca de 640 mil pessoas, pretendendo a operadora captar, através da sua campanha, 50% deste número. Esta é assim uma forma da TMN conquistar novos clientes na banda larga móvel. "Os 300 mil PC's representam 20% do parque instalado em Portugal. Esta iniciativa vai contribuir muito para o seu aumento e também para a modernização", frisou Zeinal Bava.

Prova para professores é «inegociável»

2007/07/19 20:49
O Ministério da Educação está indisponível para negociar a existência de uma prova para ingresso na carreira docente, com a qual os sindicatos discordam, disse esta quinta-feira à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação.
«Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar», disse Jorge Pedreira.
O secretário de Estado falava à Lusa no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente.
Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticaram hoje, em declarações à Lusa, o diploma proposto pelo Governo sobre o ingresso na carreira, nomeadamente a exigência de realização de uma prova aos candidatos a professores.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, se o ministério considera que há problemas na formação, deve actuar sobre as instituições, identificando os problemas e estipulando as exigências que quer ver cumpridas.
Por sua vez, João Dias da Silva, da FNE, destacou que os professores fazem agora uma formação superior de dois ciclos, no âmbito do Processo de Bolonha, que «integra uma componente de estágio», saindo das escolas «com classificações que já os gradualizam uns em relação aos outros».
O secretário de Estado Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho.
«Nunca esteve em cima da mesa [concluir as negociações este mês]. Seria irrealista. São sete diplomas, alguns deles pesados, que precisam de ser analisados e debatidos», disse o secretário de Estado.
Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer «as regras o mais cedo possível».
Sobre a avaliação do desempenho, Jorge Pedreira disse já conhecer alguns dos comentários dos sindicatos sobre o diploma, afirmando que lhe «parecem deslocados e sem grande sentido».
O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse concordar com a avaliação de desempenho dos professores, mas considerou que a auto-avaliação proposta pela tutela é «um mero processo burocrático», uma vez que qualquer secretaria podia comparar as notas de um docente com as notas dos restantes alunos do estabelecimento de ensino.
Também a FNE concorda com a avaliação de desempenho dos professores, mas diz que «não deve ter um carácter meramente punitivo» e discorda da sua associação aos resultados dos alunos, defendendo que se levem em conta «os contextos de trabalho de cada professor».

Professores portugueses assaltados

Vários jovens cooperantes portugueses têm sido assaltados em Bissau. O último assalto ocorreu ontem, tendo a vítima sido ferida à facada numa mão.

Na Guiné-Bissau estão actualmente 39 cooperantes portugueses, com idades a rondar os 29 anos, professores em escolas do Ensino Básico e Secundário.Segundo o CM apurou, tem havido alguns casos pontuais de assaltos aos jovens cooperantes, os quais têm vindo a aumentar de frequência. Já se registaram situações de portugueses feridos em assaltos, mas sempre sem gravidade.O aumento da criminalidade está intimamente relacionado com o agravamento da crise social e económica que se vive em Guiné-Bissau.Os assaltos registados na capital guineense são realizados principalmente por um grupo de adolescentes, que tem como vítimas preferenciais cidadãos estrangeiros brancos.O CM soube também que os jovens cooperantes foram várias vezes alertados para os perigos de andarem sozinhos nas ruas de Bissau durante a noite. Mesmo assim é habitual os professores circularem de madrugada em zonas de discotecas e convívios.O assalto de ontem ocorreu de madrugada, quando o jovem já estava perto da sua residência, em Bissau. O português foi esfaqueado entre o polegar e o indicador, sendo assistido no Hospital Simão Mendes. Felizmente não foram danificados quaisquer tendões da mão e a vítima foi para casa pouco depois.Há uma semana um outro português tinha sido assaltado, tendo ficado sem o passaporte e um telemóvel.

Os "bem educados" Educadores de SL

Posted: 26 Aug 2007 12:39 PM CDT

Durante a Second Life Community Conference, em Chicago, alguns eventos estão a decorrer paralelamente in-world. Um deles foi o painel de ontem "SLCC Discussion on Education" aqui sucintamente documentado com um clip de jlisokie.Talvez por ser o ponto de encontro de "educadores", o clima foi de grande correcção e "boa educação".O cartaz que anunciava o evento, exibia uma professora de cabelo loiro bem alinhado, tailleur escuro com gravata, e óculos de massa pretos e baixos, como que atestando o nível intelectual do credível evento.Na plateia predominavam os fatos escuros, conjuntos bem estudados, os mesmos óculos que medem Q.I.s, as blusas conservadoramente desenhadas, os mesmos cabelos bem penteados (a excepção era um "furry" perdido na plateia, ainda assim envergando um fato escuro completo!).Como a "boa educação" assim o exige, os educadores moderadores ou palestrantes sentaram-se em cadeiras mais confortáveis no centro de um anfiteatro ao ar livre, e os restantes participantes distribuiram-se sentados, perna cruzada para o mesmo lado, pelas bancadas onde existiam pequenas e confortáveis almofadas (apenas três educadores ficaram de pé, certamente maus exemplos, provavelmente serão denunciados em breve...).Apesar do interesse da conversa e das práticas exemplares discutidas, confesso que esta "formalidade" me incomoda!Dias depois de ter assistido ao evento da NMC, sob o lema "Creativity Matters!" de que já falei, e depois de ter participado em discussões intermináveis sobre criação de avatares na mailing list SLED (SL Educators), continuo sem perceber esta necessidade incontornável de formatar os personagens dos profes (perdão, educadores), e os espaços de discussão ou convívio, duma forma tão americanamente conservadora!Mais paradoxal se apresenta esta situação, quanto todos reconhecem as potencialidades de utilizar Second Life como um ambiente colaborativo inovador, centrado nos educandos, informal e onde se constrói conhecimento em conjunto!Só consigo encontrar duas respostas:- ou os SL Educators presentes fazem questão de enfatizar a "boa educação" que pauta a sua prática profissional na RL para se tornarem mais credíveis online!- ou a "boa educação" dos avatares é tudo aquilo que os educadores da RL gostavam de ter, e não conseguem!Prefiro inclinar-me pela primeira hipótese e vou tentar desculpar-lhes, porque, se fosse pela segunda, teria que expôr o caso ao Ministério, e não me apetece...

Escolaridade obrigatória até ao 12.º ano em 2009

Lusa / EDUCARE 2007-09-13

A ministra da Educação reafirmou ontem a intenção do Governo alargar a escolaridade obrigatória até ao Ensino Secundário, a partir de 2009.
"Estamos a criar condições para que, dentro de dois anos, todos os jovens permaneçam na escola até aos 18 anos, prolongando o ensino obrigatório até ao 12.º ano", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em Guimarães, no final de uma sessão que assinalou a abertura do ano escolar. O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos já estava contemplado no programa de Governo. A sessão de abertura do ano lectivo, que decorreu na Escola Secundária Francisco de Holanda, incluiu a entrega de 270 computadores portáteis a alunos e professores, no âmbito do Plano Tecnológico do Governo.Durante a cerimónia, a ministra afirmou que está a ser feita "uma revolução silenciosa nas escolas portuguesas", que se traduz na introdução de mil cursos de cariz técnico-profissional e no regresso de milhares de alunos ao sistema de ensino. "Há em Portugal 500 mil jovens que não concluíram a escolaridade obrigatória ou que não terminaram o Secundário", referiu, acentuando que a luta pela permanência dos jovens na escola e pela sua qualificação escolar e profissional é uma batalha decisiva para o País.Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que, além do programa de distribuição de computadores, o Governo ampliou a acção social no Secundário e criou um programa de reequipamento das escolas, que lhes permitirá melhorar as estruturas, e lançar novas estruturas, como oficinas. "Temos de inverter a actual situação. Tem de ser a escola a ir buscar jovens ao mercado de trabalho e não o contrário", afirmou, frisando que, no passado, as escolas secundárias preparavam alunos para o Ensino Superior, mas que hoje tem também de lhes poder oferecer a possibilidade de aprenderem uma profissão.A governante enalteceu o trabalho da Escola Secundária Francisco de Holanda, que considerou ser de excelência, mas o seu director não se coibiu de lembrar que, "apesar de ter resultados acima da média nacional, a escola tem turmas a mais e alunos a mais nas turmas e precisa de voltar ao chamado horário normal, com aulas de manhã e de tarde para todos os alunos".

Escolas podem começar a contratar a partir do dia 17

Lusa 2007-09-05

A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de 17 de Setembro, de acordo com uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação.
A partir do dia 17 de Setembro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.Segundo a portaria divulgada ontem pelo Ministério da Educação (ME), que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.Em comunicado, a tutela salienta que o objectivo "é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.O decreto-lei n.º 20/2006 de 31 Janeiro, que estabelecia as novas regras do concurso de professores, previa a possibilidade de as necessidades residuais serem supridas por contratação resultante de oferta de escola.A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.Com as alterações introduzidas no ano passado no concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.A contratação deixa assim de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal. As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.

Menos 7450 professores nas escolas no último ano lectivo

2007-09-04

As escolas públicas tinham no último ano lectivo menos 7.450 professores do que no ano anterior, enquanto que o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, segundo dados do Ministério da Educação.
Segundo o relatório "Perfil do Sistema de Ensino", de Maio de 2007, onde estão compilados dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), houve menos 8239 professores em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, da rede pré-escolar, e dos níveis Básico e Secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. Nos estabelecimentos públicos houve menos 7450 professores nesse ano.O 3.º ciclo do Ensino Básico foi onde se verificou maior redução no número de docentes, que foram menos 4694 nas escolas públicas e menos 5439 mas privadas.Os professores aumentaram, mas residualmente, em apenas dois casos: na rede pré-escolar privada (mais 17 docentes) e nas escolas públicas do 1.º ciclo (mais 35).Em Novembro passado, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que, no próximo ano lectivo de 2007/2008, que arranca na próxima semana, deverá haver menos cerca de 5000 professores contratados nas escolas públicas.Já o número de alunos aumentou no ano lectivo de 2006/2007: foram mais 21 192 no total, 13 742 dos quais pertencentes a escolas públicas.O número de alunos cresceu em todos os níveis de ensino - Pré-escolar, Básico e Secundário - com uma única excepção: as escolas públicas perderam 1378 estudantes no 2.º ciclo do Ensino Básico.O Ensino Secundário foi o nível de ensino que registou mais crescimento de alunos, em especial os cursos profissionalizantes, onde houve mais 12 920 estudantes no último ano lectivo.Segundo o mesmo relatório, o número de escolas também diminuiu, havendo menos 1611 estabelecimentos de ensino públicos e privados do que em 2005.A redução mais drástica verificou-se nas escolas com menos de 10 alunos, que passaram de 2020 no ano lectivo de 2005/2006 para 712 em 2006/2007.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, justificou onte o aumento do desemprego na classe docente com o desajuste entre a oferta de formação superior e as necessidades da rede escolar do Ministério da Educação. Em conferência de imprensa sobre o arranque do ano lectivo, a governante salientou que "mais de metade dos candidatos a professor são de ciclos de ensino que não estão em crescimento". "O 1º e 2º ciclos do Ensino Básico não estão em crescimento. São precisos professores no Pré-escolar, no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação e profissionalizantes", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. "Não se pode impedir ninguém de seguir a carreira de professor, mas os jovens devem conhecer as possibilidades de empregabilidade. Há um desajuste entre a formação superior e as necessidades do ME", disse Maria de Lurdes Rodrigues. Citando dados da OCDE, a ministra da Educação lembrou que Portugal é o país com menor número de alunos por professor no 1.º ciclo (11), quando na Holanda e Irlanda este ratio é de 16 e 18, respectivamente. Já no Secundário, as escolas portuguesas têm em média sete alunos por cada docente."A ideia de que as dificuldades são provocadas pelo ME porque fecha escolas ou porque recusa postos é falsa. O objectivo da tutela é colocar nas escolas os recursos humanos essenciais ao desenvolvimento das actividades escolares", sublinhou.O ME anunciou recentemente que pretende encerrar mais 900 escolas no próximo ano lectivo.

Encontro rumo às mudanças

Joana Santos 2007-09-03

As novas tecnologias, a intervenção na sala de aula e as políticas educativas serão alguns dos temas em debate no Congresso Internacional de Educação Básica, a decorrer de a 6 a 7 de Setembro.
O tempo passa. O mundo transforma-se. As crianças mudam. E os desafios para alunos, pais e professores também são outros. É neste contexto que a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto, realiza o Congresso Internacional de Educação Básica (CIEB), entre os dias 6 e 7 de Setembro. "Perante uma sociedade em mudança, perante políticas educacionais em mudança, perante novos quadros legislativos, perante uma nova criança a que é necessário saber dar resposta, este encontro pretende contribuir para uma reflexão sobre múltiplas questões educacionais, no âmbito da educação básica", explica Marta Martins, da comissão coordenadora. Durante os dois dias do congresso, os participantes irão encontrar "uma informação actualizada e crítica", proveniente de especialistas nacionais e estrangeiros, que percorre vários temas que "são do interesse dos professores do Ensino Básico", garante Marta Martins. As novas tecnologias, a educação artística, o curriculum e a intervenção em sala de aula, o conhecimento do aluno, a profissão docente e as políticas educativas são alguns dos temas que serão abordados. O objectivo é reflectir e procurar encontrar respostas para as questões que preocupam actualmente os educadores e restantes agentes educativos. "Os papéis tradicionalmente desempenhados por professores e alunos na escola mudaram, os paradigmas educativos mudaram, sem que se registasse a necessária preparação para essa mudança", afirma Marta Martins. Além disso, sublinha, "a formação de professores foi profundamente alterada este ano, bem como o regime de avaliação dos docentes e a sua progressão na carreira"."As mudanças são vertiginosas. O que agora parece certo, amanhã poderá estar errado... As sociedades estáveis, o conhecimento imutável deram lugar a sociedades que mudaram radicalmente no período de uma geração e de uma "nova forma de saber", explica Daniela Gonçalves, da organização do CIEB. Por isso mesmo, os desafios também são outros. "A educação terá que prover os educandos com as competências adequadas para enfrentarem com sucesso mudanças constantes, mas que ao mesmo tempo lhes permitam manter as suas identidades culturais, societárias, comunitárias e individuais", explica. Aos educadores cabe acompanhar as mudanças da sociedade, com novas formas de aprender e ensinar e novos níveis de exigência. Por tudo isto, entendem que é necessário actualizar, sistematizar e aprofundar conhecimentos que conduzam a uma intervenção "mais fundamentada, reflexiva e crítica" por parte dos profissionais de educação. Até porque, hoje em dia, escola e professores têm, na opinião de Marta Martins, o papel de tentar dar resposta a esta sociedade em mudança. É preciso "tentar articulações com a família e a informação disseminada pelos media, saber interagir com vários meios de comunicação e de aprendizagem, saber aliar tradição com inovação e modernidade, tentar corresponder às regras de integração europeia de forma a que a mobilidade de aprendizagem e de trabalho seja possível no espaço europeu", defende. Segundo a organização, o Congresso Internacional de Educação Básica já conta com aproximadamente 200 participantes inscritos. Mais informações:http://cieb.esepf.pt/

Perto de 45 mil professores sem colocação

Sara R. Oliveira 2007-09-03

A FNE critica "colocação forçada" por períodos de três anos. A FENPROF estima que mais de 10 mil docentes tenham saído do sistema educativo em dois anos lectivos.
Os números são já conhecidos. Dos 47 977 professores que se candidataram a um lugar numa escola para o próximo ano lectivo, apenas 3252 conseguiram um horário completo. O concurso destinava-se também à colocação de docentes dos quadros. Segundo os números avançados pela tutela, 2450 docentes dos quadros de zona pedagógica e 705 professores dos quadros de escolas, que não tinham horário no estabelecimento de ensino a que pertencem, conseguiram ficar colocados. O ME explica em nota informativa, citada pela Lusa, que "as colocações agora efectuadas destinam-se a colmatar necessidades residuais para os casos em que os docentes já colocados nas escolas não sejam suficientes para os horários disponíveis". O documento revela, por outro lado, que foi decidido que "na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas", de forma a "garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos". "Tendo ainda em conta que, após a aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário", o ME resolveu "não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos", desencadeando "alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros", acrescenta a nota. Os resultados do concurso de professores foram conhecidos na última sexta-feira à noite, depois de terem sido colocados no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. O ME tinha já avisado que o concurso de 2007 destinava-se a "colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007" - lembrando que o concurso de 2006 colocou os docentes por um período de três anos. Ainda esta semana terão início as contratações cíclicas para o preenchimento de vagas que ainda não forem ocupadas e para a atribuição dos horários incompletos. Hoje, segunda-feira, é dia dos contratados se apresentarem ao serviço e dos que não foram colocados se inscreverem no centro de emprego, da sua área de residência, para obtenção do subsídio de desemprego. Um dia depois de conhecidas as contratações, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) avançava que 13 mil professores que leccionaram no ano lectivo passado ficaram de fora, pelo menos na primeira fase, uma vez que podem agora candidatar-se às contratações cíclicas. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também reagiu e voltou a apontar o dedo ao desrespeito pelas listas graduadas no processo de colocação de docentes, indicando contratações feitas por convite dos serviços regionais do ME. Em comunicado, a FNE sustenta que as colocações de professores para o próximo ano lectivo "ficam manchadas por sinais poderosos de precariedade e de injustiças, mantendo-se uma instabilidade que sempre procurámos combater e que continua por resolver, ano após ano". A estrutura sindical volta a criticar a "colocação forçada de docentes por períodos de três anos", o que, na sua perspectiva, penaliza os professores de quadro que assim "têm de andar a procurar outra escola para trabalharem este ano". Além disso, a Federação defende que muitos dos professores que hoje engrossam a lista de desemprego no nosso país "poderiam e deveriam ser utilizados nas escolas, em programas de promoção do sucesso educativo, apoiando alunos de acordo com os seus diferentes ritmos de aprendizagem". Em declarações à Lusa, o secretário-geral da organização, João Dias da Silva, afirmava que "o grande problema com que nos deparamos é a ausência de uma determinação completa dos lugares necessários para uma escola". O responsável acusou o Governo de desencadear uma "falsa estabilidade" nas escolas, lembrando, a propósito, que a situação se repetiu, uma vez que continua a haver "um conjunto de professores definitivamente colocados e um outro de professores flutuantes". A FENPROF fez as contas no último fim-de-semana e considerou que não se pode afirmar que o concurso de professores foi um êxito, até pelo aumento do número de desempregados na classe docente. As estimativas da estrutura sindical apontam para que cerca de 13 mil docentes que no ano passado estavam a dar aulas estejam neste momento sem lugar; e que o sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008. Como forma de protesto contra o desemprego de professores e educadores, a FENPROF organizou hoje acções em 13 cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Viseu, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém, Portalegre e Beja.

Escolas para o Século XXI

Joana Santos 2007-08-22

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os desafios que se apresentam às escolas que integram a União Europeia. A iniciativa dirige-se a todos os que se interessem pelo tema.
Os Estados-Membros são responsáveis pela organização e conteúdos do sistemas de ensino e o papel da União Europeia é apoiá-los, nomeadamente, com iniciativas como o programa de aprendizagem ao longo da vida ou o Programa de Trabalho "Educação e Formação para 2010", por facilitarem a troca de experiências e informações e a divulgação de melhores práticas.A Educação está no centro dos esforços da União Europeia (UE) para melhorar a competitividade e coesão social. Alguns dos desafios e das questões mais importantes que se reflectem no bem-estar dos indivíduos e numa melhor sociedade estão relacionados com a qualidade da Educação.A Comissão Europeia (CE) decidiu lançar esta consulta publica com o objectivo de identificar os aspectos do ensino escolar em relação aos quais pretende desenvolver uma acção conjunta, de apoio aos Estados-Membros, tendo em vista a modernização dos respectivos sistemas de educação.O documento preparado pela CE, e que serve de base a esta consulta pública, levanta uma série de questões cruciais para o futuro das escolas na Europa, designadamente as competências-chave, a inclusão social e o papel dos professores, para as quais se solicitam contributos de todos aqueles que se interessem pelo desenvolvimento da educação escolar na Europa.Quem estiver interessado em participar nesta consulta pública deverá ler o relatório de consulta, escolher as questões a que pretende responder, e expressar então a sua opinião em qualquer língua oficial da UE. Ao todo são oito questões que incidem sobre a organização das escolas, as competências e a motivação dos alunos, o contributo das escolas para o crescimento económico da Europa, o abandono escolar e a diversidade cultural, entre outros temas. Os contributos deverão identificar as acções que os participantes julgam ser necessárias para assegurar a qualidade de ensino em toda a UE. Os contributos deverão ser enviados até dia 15 de Outubro por e-mail para o endereço electrónico eac-schools-consult@ec.europa.eu.Os resultados desta consulta pública serão depois analisados e sistematizados em Novembro, para apresentação na conferência "As escolas face a novos desafios", organizada pela presidência portuguesa da União Europeia.Mais informações:ec.europa.eu/education/school21/consultdoc_en.pdf

ME acusado de “leitura aritmética e economicista”

Sara R. Oliveira 2007-08-20

Alteração de procedimentos é uma das críticas feitas à tutela na condução do concurso de docentes. Resultados afixados a 31 de Agosto. Mais de 40 mil podem ficar sem colocação.
No ano passado, concorreram 50 016 professores e foram colocados 16 300. Este ano, são 58 377 candidatos. Se o anúncio da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se concretizar, este ano haverá menos cinco mil professores contratados. Feitas as contas, mais de 40 mil candidatos podem ficar sem colocação. Os resultados são afixados a 31 de Agosto. Os sindicatos do sector apontam o dedo às sistemáticas alterações de procedimentos, à visão redutora do Ministério da Educação (ME), à possibilidade de mais de 20 mil docentes ficarem com horário zero em Setembro e aos destacamentos involuntários. Num texto publicado no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o ME garante que "o concurso entre os dias 1 a 7 de Agosto decorreu com toda a normalidade", seguindo-se agora "um período de análise das candidaturas e de levantamento dos horários existentes nas escolas, de acordo com o número de matrículas dos alunos". A tutela lembra ainda que o concurso do ano passado, colocou os docentes por um período de três anos. Nesse sentido, explica-se que o concurso de 2007 "visa colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007". "É importante referir que 93% dos professores dos quadros estão desde 2006 colocados nas escolas onde exercerão funções", destaca-se no documento. O concurso que neste momento decorre destina-se, portanto, à colocação de "9848 docentes dos quadros e aos docentes contratados que sejam necessários, muitos dos quais permanecem na mesma escola, renovando a sua contratação"."Estamos preocupados com a apreciação que o ME faz e que é reducionista do que deve ser a missão da escola e da relação com os seus alunos, que deve promover a diversidade, que não deve ser meramente administrativa, mas sim construída no dia-a-dia das escolas", indica o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva. "O ME faz uma mera operação aritmética, de dividir os alunos por professor, sem ter em conta métodos de aprendizagem específicos e as necessidades que os alunos têm. É uma leitura meramente aritmética e economicista do sistema educativo, que não tem efeitos ao nível da qualidade", acrescenta.O responsável destaca os pontos que, na perspectiva do sindicato, mancharam a condução do concurso de professores. "A FNE tem muitas críticas a fazer relativamente à forma como o ME tem conduzido os diversos processos de concurso, as alterações que sistematicamente têm sido introduzidas quer no calendários, quer nos procedimentos exigidos aos candidatos", aponta. Alterações relacionadas com o calendário, orientações e mesmo informações dadas aos candidatos. "Já apresentámos duas providências cautelares relativamente a estas alterações que são inaceitáveis e põem em causa expectativas que as pessoas têm". "Estas alterações sistemáticas põem em causa a confiança num sistema que devia ser estável", reforça João Dias da Silva."Os professores são um grupo de trabalho condenado a ter férias no mês de Agosto". O concurso de professores deste ano veio ocupar os primeiros dias de Agosto aos docentes. "Teria sido possível que o calendário tivesse sido antecipado em determinadas fases, sem que isso pusesse em causa a abertura do ano lectivo", defende o responsável. "Nos últimos anos, os concursos de professores têm sido constantemente notícia, matéria de contestação, de instabilidade do sistema educativo". O que, para o secretário-geral da FNE, "deveria servir de motivo de reflexão para os responsáveis".A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), pela voz do seu secretário-geral Mário Nogueira, também já chamou a atenção para alguns factores negativos do concurso deste ano. O responsável alertava, no início deste mês, que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro. Além disso, Nogueira sublinhava a questão dos docentes submetidos a destacamento "involuntariamente". Uma situação que se prende com a obrigação dos professores dos quadros terem de candidatar-se a outros estabelecimentos de ensino por não terem alunos a quem dar aulas - e que, em alguns casos, poderão não ser os menos graduados do seu grupo.A FENPROF prepara já uma jornada de luta que terá lugar a 3 de Setembro em todas as capitais de distrito do país. O objectivo desta luta, contra a actual política educativa, pretende chamar a atenção para o desemprego dos docentes, dois dias depois de serem conhecidos os resultados do concurso de 2007.

áreas curriculares não disciplinares

Projecto avalia papel das áreas curriculares não disciplinares

Joana Santos 2007-08-16

Relatório identifica práticas que possam contribuir para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas.
O arranque das áreas curriculares não disciplinares (ACND) esteve na origem de dinâmicas de inovação favoráveis a uma boa integração dos alunos, mas hoje em dia existe um certo desencanto entre escolas, professores e alunos. "Encontrámos, quer ao nível dos conselhos executivos, quer ao nível dos professores, quem defendesse que as ACND seriam dispensáveis se as disciplinas funcionassem convenientemente, considerando-as como um objecto transitório num processo de reforma do currículo, quer (uma minoria) quem considerasse que não fazem sentido tal como estão organizadas", pode ler-se nas conclusões do relatório intercalar do projecto que está a ser desenvolvido pela Escola Superior de Educação de Setúbal e que parte da análise de sete estudos de caso de escolas portuguesas.O projecto "Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico - O papel das Áreas Curriculares Não Disciplinares" tem como objectivo identificar práticas educativas e pedagógicas que contribuam para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, bem como a elaboração de propostas para a gestão da inovação e para a formação contínua de professores. Entre as áreas curriculares não disciplinares, e de acordo com os resultados deste projecto, o Estudo Acompanhado (EA) constitui-se como a área não disciplinar "mais pertinente", servindo como estrutura de apoio às restantes disciplinas. Esta deveria ser a área por excelência de organização de aprendizagens e de trabalho dos Alunos mas nem sempre é isso que acontece. "Na ausência de orientações claras, o EA acaba por estruturar-se muitas vezes de forma aleatória", refere o relatório intercalar.A área de Formação Cívica (FC) é também considerada de grande pertinência porque "é reconhecido o seu contributo efectivo para a regulação dos problemas de autoridade e disciplina". Mas, segundo as conclusões deste trabalho, o seu desenvolvimento não obedece, em geral, a uma estratégia de educação para a cidadania nas suas várias vertentes. De um modo geral há "uma clara dificuldade" de organização de vivência de cidadania (assembleias de turma, pedagogia do contrato) e de tratamento de temas relacionados com a vida cívica e política ou com o mundo actual. Os responsáveis pelo estudo alertam que "é importante colocar a escola à escuta do mundo e é necessário articular neste espaço as outras componentes da FC". Já os maiores contrastes parecem existir na Área de Projecto (AP). "Existem projectos do maior interesse em que se desenvolvem capacidades de pesquisa, organização da informação e intervenção e existem projectos extremamente pobres a que os alunos se referem como não tendo entendido o sentido deles", salientam. Como obstáculos ao seu bom funcionamento surge o "isolamento dos professores e dos grupos que a têm a seu cargo, aliados a um défice de formação em trabalho de projecto".A realidade observada indicia "problemas graves" que não são específicos das ACND e que, referem, "poderiam ser apontados à generalidade do currículo, tais como as dificuldades de enquadramento dos alunos, de gestão da vida escolar, a gestão do currículo organizado por competências". Na análise do modo como decorreram as ACND, o relatório destaca "a ausência de dispositivos eficazes de difusão e acompanhamento da inovação, a nível nacional, gerando uma "situação de incompreensão dos objectivos e falta de confiança perturbadora de qualquer processo de inovação". Esta "falta de enquadramento e de entendimento sobre as ACND" reflecte-se na diversidade de desenvolvimentos encontrada ao nível das práticas nas escolas. A este factor acresce ainda a ausência de estratégias de observação e regulação bem como "um défice de capacidade de regular práticas", quer ao nível da escola, quer ao nível dos conselhos de turma. "De um modo geral, há uma dificuldade generalizada em descrever e avaliar as práticas desenvolvidas", afirmam.Por isso mesmo a equipa responsável pelo projecto sugere que se enuncie, de forma clara, o papel das ACND como "instrumentos para melhorar as aprendizagens e os processos de educação para a cidadania e integração", o que implica uma explicitação dos seus objectivos e a elaboração de propostas de desenvolvimento. Além disso, propõe que o Ministério da Educação organize estratégias de avaliação e regulação destas áreas com base nos estudos já existentes e que estimule a criação de redes de trabalho e formação envolvendo os serviços da tutela, as instituições de formação e as escolas.Para já os objectivos das ACND, mantêm-se sendo que "a solução das questões decisivas passará por mudanças ao nível da organização da escola, da gestão da autoridade e lideranças pedagógicas e do acompanhamento das práticas". A preocupação com a integração dos alunos e com a eficácia da acção educativa é, segundo o estudo, uma tendência no quotidiano das escolas Contudo, alertam, essa preocupação "não é suficiente para garantir uma acção mais eficaz ao nível da coordenação pedagógica". É necessário, defendem, criar condições para que as escolas deixem de agir como se a responsabilidade pelas aprendizagens estivesse sempre colocada do lado dos alunos.Defendem que "a responsabilidade da escola situa-se ainda mais ao nível das aulas que se "dão" do que ao nível dos processos de aprendizagem" e para fazer face a essa situação recomendam o redimensionamento das escolas e a constituição de grupos estáveis responsáveis por grupos de turmas; a clarificação das funções do director de turma; a redefinição do mandato dos Conselhos de Turma e o reforço das estratégias de enquadramento dos alunos e da responsabilidade da escola na melhoria dos resultados.Sugerem ainda a criação, a título experimental, de duas áreas: Estudo Acompanhado, com um bloco de 90 minutos; da responsabilidade de dois professores no 2.º ciclo e de um professor no 3.º ciclo e onde seria necessário insistir na diferenciação pedagógica; e Cidadania, com um bloco de 90 minutos e outro de 45 minutos, reunindo os actuais objectivos da Área de Projecto e da Formação Cívica e onde seria feito um planeamento, ao nível de escola e de conselho de turma, dos temas, de modo a evitar situações em que é possível terminar o Ensino Básico "numa total ignorância de questões relativas ao funcionamento da democracia ou dos direitos humanos, ou então tratar várias vezes as mesmas temáticas em anos consecutivos".O relatório intercalar lembra ainda que as ACND representam 17% do currículo e podem ser encaradas como um recurso da escola para cumprir objectivos do Currículo Nacional e para resolver problemas de aprendizagem e integração dos alunos.O projecto prossegue agora com a componente de formação-acção centrada nas escolas EB 2, 3 de Vialonga, Secundária Fernão Mendes Pinto e EB 2, 3 do Pinhal Novo/Poceirão. No final, pretende-se elaborar materiais de apoio ao funcionamento de equipas pedagógicas visando a integração dos alunos e propor recomendações de política curricular, de gestão pedagógica e estratégias organizativas para ultrapassar os obstáculos que se colocam à integração dos alunos do Ensino Básico.

Mais informações e versão integral do relatório:

http://www.ese.ips.pt/ese/projectos/acnd.htm

http://www.ese.ips.pt/ese/projectos/Relatorio_ACND07.pdf

Plano Tecnológico da Educação aprovado em Conselho de Ministros

Lusa 2007-08-16

O Governo aprovou hoje a criação do Plano Tecnológico da Educação, que irá custar 400 milhões de euros e visa a modernização tecnológica das escolas do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos Básico e Secundário.
"Queremos criar condições de igualdade entre todas as escolas", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.Segundo a ministra da Educação, além da modernização tecnológica das escolas do 2.º e 3.º ciclo dos ensinos Básico e Secundário, o plano também dará às escolas a possibilidade de "desburocratizarem" alguns actos, como as matrículas, as compras para as cantinas e papelarias, além de "facilitar o contacto entre as escolas e as famílias" e dar melhores condições de segurança.Já em Setembro, na abertura do ano lectivo, todas as escolas vão receber quadros interactivos, um computador de suporte e videoprojectores, adiantou Maria de Lurdes Rodrigues. "O reforço de computadores portáteis também vai continuar", acrescentou.Por outro lado, arrancará também a instalação de redes locais que permitam o acesso à Internet em todos os pontos das escolas. "A partir do final do primeiro trimestre esperamos já ter resultados do programa de redes locais. É o programa mais urgente", sublinhou a ministra da Educação, recordando que "mais de 65% dos alunos não tem acesso a um computador e à Internet em casa".O Programa Tecnológico da Educação, que deverá estar concluído em 2010, tem como principais objectivos atingir o rácio de dois alunos por computador com ligação à Internet, garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga, a criação do cartão electrónico para todos os alunos e a disponibilização de endereços electrónicos a todos os alunos e docentes.Conforme adiantou ainda Maria de Lurdes Rodrigues, o Plano Tecnológico da Educação estrutura-se em três eixos de actuação principais: tecnologia, conteúdos e formação. No "eixo tecnologia", um dos projectos-chave a implementar é o "kit tecnológico escola", que visa dotar todas as escolas de um número adequado de computadores, impressoras, videoprojectores e de quadros interactivos. Ainda no "eixo tecnologia" está prevista a ligação de todos os computadores das escolas através de banda larga de alta velocidade, a criação de "redes locais" e a dotação da totalidade das escolas com sistemas de alarme e videovigilância.No "eixo dos conteúdos", um dos projectos-chave é o "Mais-Escola.pt", que visa promover "a produção, distribuição e a utilização de conteúdos informáticos nos métodos de ensino", como, por exemplo, a criação da sebenta electrónica.Outros dos projectos deste eixo é a "Escola Simplex", que tem como objectivo a aumentar a eficiência da gestão e comunicação entre os agentes da comunidade educativa, bem como generalizar a utilização de sistemas electrónicos de gestão de processos e de documentação.Relativamente ao "eixo formação", os projectos-chave são a formação e certificação de competências em Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), que visa promover a formação dos agentes da comunidade educativa.De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a coordenação do Plano Tecnológico da Educação, que custará cerca de 400 milhões de euros e será financiado entre 70% a 85% por fundos comunitários, será feita por um conselho de gestão que irá integrar os dirigentes máximos dos organismos centrais e regionais do Ministério da Educação e outras estruturas ministeriais relevantes para a sua execução.

Concurso para professor titular: 14% apresentaram recurso

2007-08-09

Foram 2371 os docentes que decidiram apresentar recurso, entre os mais de 17 mil docentes que se candidataram e não acederam à categoria de professor titular.
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), citados pela Agência Lusa, no primeiro concurso de acesso a professor titular, 1187 docentes do 10.º escalão não providos apresentaram recurso. No 8.º e 9.º escalões, o número foi quase semelhante, ficando-se pelas 1184 contestações.A estes dados há ainda acrescentar mais 121 recursos, interpostos por professores que apesar de terem acedido à categoria de professor titular decidiram reclamar: 33 do 10.º escalão e 88 do 8.º e 9.º escalões. Assim, e no total, apresentaram recurso 2492 docentes.Entre os candidatos do 10.º escalão não foram promovidos 3633 professores e do 8.º e 9.º escalões 13 690.Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 502 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam nos três escalões, apresentaram candidatura 49 923, tendo sido promovidos a titular 32 600.Segundo o ponto da situação sobre o concurso divulgado pela tutela, "inicia-se agora uma fase de apreciação e decisão dos recursos interpostos, os quais serão decididos dentro dos prazos previstos". Os recursos devem ser decididos no prazo de 30 dias úteis, a partir da sua imposição.Para a selecção dos candidatos, foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão. A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.Num parecer divulgado no final da semana passada, o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando mesmo a existência de situações de "flagrante injustiça". Nascimento Rodrigues fez um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".

"Injustiça" no concurso para professor titular

Lusa 2007-08-06

O Provedor de Justiça manifestou-se preocupado com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando para a existência de situações de "flagrante injustiça", num parecer entregue à ministra da Educação.
No documento a que a Agência Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues faz um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções"."Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso", afirma o Provedor de Justiça. Rodrigues refere-se aos candidatos do 10.º escalão que não obtiveram uma classificação igual ou superior a 95 pontos, podendo estes ser ultrapassados por docentes dos 8.º e 9.º escalões com classificação final inferior."Pautada a avaliação de uns e de outros pelos mesmos critérios, se se compreende que só docentes do índice 340 [10.º escalão] com certa pontuação se vejam automaticamente providos, já não se alcança que sejam os mesmos impedidos de ocupar vaga posta a concurso, quando esta pode ser ocupada por docente que, oriundo de situação remuneratória menos favorável, obtenha pontuação inferior à daquele", lê-se no documento.Assim, Nascimento Rodrigues "sensibiliza vivamente" a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "para a injustiça que essa ultrapassagem representa", colocando em crise o direito de acesso à nova categoria "em condições de igualdade". "Esta ultrapassagem é tanto mais acentuada quanto é certo que, perante as exigências acrescidas da nova função, podem ficar afastados, justamente, docentes com mérito relativo superior, o que redunda, afinal, numa contradição com o assumido objectivo que presidiu à introdução das recentes alterações no Estatuto da Carreira Docente", considera o responsável.O Provedor de Justiça sugere que "seja simulada" uma ordenação conjunta por ordem decrescente dos docentes dos três escalões, com verificação das hipotéticas vagas que pertenceriam aos docentes do 10.º escalão, em função da classificação final obtida.No documento, Nascimento Rodrigues debruça-se ainda sobre a avaliação de desempenho, manifestando-se "perplexo" com a forma "acentuadamente distanciada" com que foram pontuadas as menções de Satisfaz (1 ponto) e de Bom (5 pontos)."A diferença da pontuação entre as avaliações de Satisfaz e Bom assume assim, objectivamente, um carácter desequilibrado, desproporcionado e, portanto, desadequado, no quadro do primeiro concurso de acesso às funções de professor titular", acrescenta o parecer.Quanto à relevância dada aos cargos de coordenação e supervisão pedagógica, o Provedor de Justiça considera que "não se afigura como certo que se tenha esgotado o universo de actividades que poderiam assumir relevância" e partilha com os docentes "algumas perplexidades e dúvidas que a formação legal suscita".Por isso, Nascimento Rodrigues realça junto de Maria de Lurdes Rodrigues "a necessidade de ser conferida a esta matéria uma especial e cuidada análise", pela importância que a experiência profissional assumiu na classificação necessária ao provimento na categoria de professor titular.Em relação às funções docentes, o responsável considera lícito distinguir as funções lectivas e não lectivas, mas, por outro lado, questiona se há "fundamento material bastante" para justificar a ponderação dada ao exercício de certas funções não lectivas.Para Nascimento Rodrigues, não é "admissível num plano de igualdade" a ponderação quantitativa da actividade dos docentes no exercício de funções dirigentes no Ministério da Educação - que podem estar, inclusivamente, destituídas de qualquer componente técnico-pedagógica - desconsiderando, por conseguinte, o exercício de funções dirigentes noutros serviços e organismos da Administração Pública."A grelha definida pelo legislador não pondera, em igualdade de condições, todo um conjunto de cargos e funções, cujo exercício, por imposição legal, não deve prejudicar a carreira de origem - no presente caso, a carreira docente - em que os respectivos titulares se encontrem inseridos", afirma o provedor.Em relação aos cargos, às funções não lectivas e também às faltas que o primeiro concurso considerou, Nascimento Rodrigues considera que estas questões "não reclamam propriamente alterações legislativas, tão só uma equitativa e ponderada aplicação das regras" do concurso.Salientando que sempre defendeu que não se devem proceder a alterações legais a meio dos procedimentos de concursos, com o objectivo de evitar que as mesmas suscitem injustiças potencialmente mais graves, Nascimento Rodrigues justifica a opção de se abster de "recomendar" qualquer medida."Nesta minha decisão ponderei ainda que as soluções contidas no Decreto Lei n.º 200/2007 [que estabelece as regras do primeiro concurso] se reportavam a 'um regime transitório' de recrutamento para a categoria de professor titular (...) por isso mesmo carecendo, no futuro, das indispensáveis correcções, assentes na experiência decorrente deste primeiro concurso", afirma o Provedor de Justiça.

32 mil professores promovidos a titular

Lusa 2007-07-31

Quase dois terços dos candidatos conseguiram passar à segunda e mais elevada categoria da carreira docente.
A partir de Setembro, as escolas vão poder contar com cerca de 32 mil professores titulares, segundo os dados avançados pelo Ministério da Educação (ME).De acordo com font_tage do ME, dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 501 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam naqueles três escalões, apresentaram candidatura 49 923, cerca de 82%, tendo sido promovidos a titular 32 599, o que representa 65% dos candidatos.No 8.º e 9.º escalões foram excluídos do concurso 164 professores, enquanto no 10.º foram apenas 38.font_tage do Ministério da Educação sublinhou à Lusa "a grande adesão e normalidade do concurso", salientando ainda o baixo número de docentes excluídos. "Não há conhecimento de casos de docentes prejudicados mas a possibilidade de recurso por parte dos docentes continua aberta", acrescentou a mesma font_tage.Segundo o Ministério da Educação, este concurso visa dotar as escolas de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.Para a selecção dos candidatos foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.A Plataforma Sindical de Professores entregou a 17 de Julho no Parlamento e na Provedoria de Justiça um dossiê com dezenas de casos que "reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular", solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade, admitindo ainda "entupir" os tribunais com milhares de processos interpostos pelos docentes que não conseguissem aceder a titular.