Sindicatos querem negociação suplementar

Lusa 2007-03-09

Os sindicatos de professores irão apresentar segunda-feira o pedido de negociação suplementar relativo ao regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular.
A negociação sobre a proposta do Ministério da Educação (ME) para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a mais elevada das duas em que se divide a nova carreira, terminou na passada terça-feira com a oposição de todas as organizações sindicais, que exigem agora uma nova ronda negocial. "A proposta do ME merece o profundo desacordo de todos os sindicatos. Por isso, vamos apresentar o pedido de negociação suplementar na próxima segunda-feira e queremos que a própria ministra esteja presente", afirmou Paulo Sucena, porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector.A penalização de faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, é um dos principais pontos da discórdia.Segundo a versão final da proposta de decreto-lei que estabelece o primeiro concurso de acesso à categoria de titular, a ponderação do factor assiduidade já não contabiliza as licenças de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, mas mantém a penalização de todas as outras faltas, mesmo as justificadas.Na origem do desacordo está ainda a avaliação do currículo dos candidatos, que o ME limita aos últimos sete anos lectivos, uma questão muito contestada pelos sindicatos, que alegam que os docentes em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.Para combater esta proposta, a plataforma sindical vai pedir um parecer a um constitucionalista e solicitar reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.Na próxima semana, vai começar a circular em todas as escolas um abaixo-assinado contra a "fractura da carreira em duas categorias" (professor e professor titular), que os sindicatos esperam que reúna dezenas de milhares de assinaturas.De resto, Paulo Sucena assegura que "todas as formas de luta vão ser analisadas", incluindo greves e manifestações, devendo ser decididas e agendadas num encontro nacional de professores, que irá realizar-se até ao final do mês.

Alunos e professores ameaçados com machado

Um funcionário da escola do 2.º e 3.º ciclos Leonardo Coimbra, no Porto, ameaçou ontem colegas, docentes e alunos com um machado, uma situação que obrigou à intervenção da polícia, tendo sido suspensas as aulas da tarde. Em declarações à agência Lusa, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, explicou que “o funcionário pegou num objecto contundente e ameaçou várias pessoas, mas acabou por se ferir a ele mesmo quando partiu um vidro com a mão”.“É uma situação inaudita e totalmente inadmissível. Acabei de assinar o despacho de suspensão do funcionário e garanto que o senhor não regressa à escola enquanto não estiver em condições”, afirmou a responsável.Não estão ainda apuradas as causas do incidente, mas o funcionário tinha já um processo disciplinar contra si, antes desta situação ter ocorrido.Segundo Margarida Moreira, “a escola ficou muito perturbada, com os professores e funcionários em estado de choque”, pelo que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já destacou psicólogos para dar apoio ao estabelecimento de ensino na próxima semana.“Foram ainda criadas condições de segurança acrescidas e a Escola Segura da PSP vai estar em permanência na escola durante os próximos dias para dar tranquilidade”, adiantou.Contactado pela Lusa, o vice-presidente do Conselho Executivo da escola recusou prestar declarações, remetendo o assunto para a DREN.

Sindicatos de professores querem negociação suplementar sobre a categoria de titular

Os sindicatos de professores vão apresentar segunda-feira o pedido de negociação suplementar sobre o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, estando ainda a analisar "todas as formas de luta" contra a proposta da tutela.
A negociação sobre a proposta do Ministério da Educação para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a mais elevada das duas em que se divide a nova carreira, terminou terça-feira com a oposição de todas as organizações sindicais, que exigem agora uma nova ronda negocial."A proposta do Ministério da Educação merece o profundo desacordo de todos os sindicatos. Por isso, vamos apresentar o pedido de negociação suplementar na próxima segunda-feira e queremos que a própria ministra esteja presente", afirmou Paulo Sucena, porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector.A penalização de faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, é um dos principais pontos da discórdia.Segundo a versão final da proposta de decreto-lei que estabelece o primeiro concurso de acesso à categoria de titular, a ponderação do factor assiduidade já não contabiliza as licenças de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, mas mantém a penalização de todas as outras faltas, mesmo as justificadas.Na origem do desacordo está ainda a avaliação do currículo dos candidatos, que o ministério limita aos últimos sete anos lectivos, uma questão muito contestada pelos sindicatos, que alegam que os docentes em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.Para combater esta proposta, a plataforma sindical vai pedir um parecer a um constitucionalista e solicitar reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.Na próxima semana, vai começar a circular em todas as escolas um abaixo-assinado contra a "fractura da carreira em duas categorias" (professor e professor titular), que os sindicatos esperam que reúna dezenas de milhares de assinaturas.De resto, Paulo Sucena assegura que "todas as formas de luta vão ser analisadas", incluindo greves e manifestações, devendo ser decididas e agendadas num encontro nacional de professores, que irá realizar-se até ao final do mês.

À caça de estrelas

Joana Santos 2007-03-07

A Escola Secundária Cidadela é o primeiro estabelecimento de ensino aderir a um projecto de investigação de astronomia desenvolvido pelo NUCLIO. O EDUCARE.PT foi assistir a uma sessão.
Pouco depois das dez da manhã, os alunos do 12.º A começam a chegar a uma sala rodeada por planetas, estrelas, constelações, luas e réplicas do sistema solar. O cantinho do Núcleo de Investigação de Astronomia da Escola Secundária Cidadela acolhe os 12 alunos que, divididos em grupos de três, irão andar à descoberta de Estrelas O, no âmbito do projecto "Caçar enxames estelares ao redor das estrelas O", proposto pelo investigador André Moitinho, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.Entram, sentam-se, ligam os computadores e começam a trabalhar sem ninguém lhes dizer mais nada. Já todos sabem o que há a fazer. À mínima descoberta ou em caso de alguma dúvida chamam as docentes que acompanham o projecto. Por esta altura os alunos já revelam poucas dúvidas mas vibram com as descobertas. A comprová-lo está o entusiasmo de um grupo que durante a sessão "descobriu" uma galáxia na imagem que estava a analisar. Não sabem se já está identificada mas têm esperança que não...Durante esta sessão de "caça ao enxame estelar" procuram no catálogo online de Estrelas O imagens para análise, confirmam dados sobre os objectos que vão aparecendo e seleccionam pedaços de imagem que possam ter enxames - «sem a estrela O, porque é muito brilhante e satura o CCD do telescópio», explica Rosa Doran, do Núcleo Interactivo de Astronomia (NUCLIO) - para serem visionados através de um telescópio. Através do Planetário Virtual confirmam se as coordenadas assinaladas estão visíveis nesta altura do ano. Se o tempo ajudar, é então possível observá-las através do telescópio Faulkes, localizado no Hawai. O telescópio, que é operado remotamente via Internet, permite que as escolas possam observar o céu nocturno, durante o dia, a partir das suas salas de aula. Desta vez, apesar da lua estar muito brilhante e o céu um pouco nublado, os alunos têm sorte: durante sensivelmente uma hora, e em tempo real conseguem visualizar as imagens correspondentes às coordenadas seleccionadas. A este processo junta-se depois a fotometria (medição do brilho das estrelas), que permite elaborar um gráfico e confirmar se existe ou não um enxame estelar. Se se comprovar a sua existência ao redor das Estrelas O será escrito e publicado um artigo cientifico.Ao longo do trabalho os alunos são ainda responsáveis pela construção de um glossário sobre os conteúdos que têm vindo a aprender. Daqui nascerá um jogo que será integrado noutro projecto do NUCLIO, desenvolvido com a Caspian Learning Resources.Para já, a implantação deste projecto na Escola Secundária Cidadela funciona quase como um teste, para que depois, aquando da sua expansão, e só com o próprio professor da turma, tudo corra bem. André Pinto, um dos alunos envolvidos no trabalho acha "o projecto inovador, interessante e apelativo" e até já olha para o céu "de maneira diferente". Por tudo isto, André defende que iniciativas destas devem ser desenvolvidas noutras escolas do país. Leonor Cabral, professora do 12.º A e responsável pelo Clube de Astronomia, adianta que em Leiria "já há um professor interessado em integrar este trabalho também na área de projecto".A área de investigação é Astronomia e a Astrofísica mas mais do que seduzir os estudantes para esta área profissional, esta é uma oportunidade para, aplicando o conteúdo dos programas escolares, "os alunos perceberem para que é que serve aquilo que andam a estudar", refere Rosa Doran, do NUCLIO.Quando o projecto foi apresentado, Rosa Doran não viu grande animo nestes alunos. Hoje em dia é diferente, porque «o entusiasmo foi crescendo e agora encontram-se completamente rendidos». Leonor Cabral adianta que já no ano passado houve duas turmas que participaram em projectos do NUCLIO e que "tem sempre havido grande receptividade dos alunos".

Desenvolvido pelo NUCLIO, e com o apoio do British Council e do Faulkes Telescope Project, a iniciativa "Astronomia Profissional nas Escolas" surge em parceria com o Hands-On Universe, Europe, um projecto europeu que tem como objectivo renovar o ensino das Ciências, recorrendo à Astronomia e à utilização das Novas Tecnologias de Informação, e que estimula a utilização prática de dados astronómicos reais na sala de aula. O NUCLIO garante todo o apoio necessário durante a execução dos projectos e os professores envolvidos recebem formação sobre a utilização dos telescópios Faulkes e sobre as ferramentas necessárias à execução do projecto. A iniciativa é apresentada publicamente dia 28, às 19 horas, no British Council, em Lisboa. Entretanto as escolas e os professores interessados em participar neste projecto poderão entrar em contacto como o NUCLIO e assistir à respectiva formação já no dia 17.Para além da iniciativa Astronomia Profissional nas Escolas, o NUCLIO dispõe ainda de mais quatro projectos científicos dirigidos às escolas do 3.º ciclo e do Ensino Secundário, nomeadamente: - "Desvendar os mistérios da Galáxia Activa Mrk 348", supervisionado por Sónia Antón, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; - "Acompanhamento de binários de Raios-X", supervisionado por Cristina Zurita, do Instituto de Astronomia da UNAM, e Rosa Doran, do NUCLIO; - "Identificar crateras em Marte", com o apoio de José Saraiva, especialista em Geologia Planetária do Instituto Superior Técnico; - "Acompanhamento de supernovas", em colaboração com a Polónia, supervisionado por Maria Luísa Almeida, também do NUCLIO. Mais informações:http://www.nuclio.pt/http://faulkes-telescope.com/

A Administração Pública como instrumento social fundamental para o desenvolvimento

Os trabalhadores da Administração Pública estão a ser objecto do mais feroz ataque aos seus direitos e às suas condições de trabalho, desde o 25 de Abril.

Os sistemáticos ataques à administração Pública, agora protagonizados pelo Governo do PS/Sócrates, na esteira da politica de direita de sucessivos Governos, configura uma alteração profunda no Estado Social previsto na Constituição da República.

É pelo ataque à Administração Pública e aos seus trabalhadores que se opera a destruição do edifício do Estado Social saído de Abril, substituindo o interesse público pelo interesse dos grandes grupos económico-financeiros privados, com a transformação do Estado em instrumento de facilitação de acumulação e concentração de riqueza num núcleo reduzido de capitalistas, à custa da intensificação da exploração dos trabalhadores e da degradação das condições de vida da esmagadora maioria da população.

A luta dos trabalhadores e, em particular, dos trabalhadores da AP, tem constituído a mais importante barreira à destruição de direitos fundamentais, tanto para os trabalhadores, como para o povo português.

O Governo PS/Sócrates está agora empenhado em:

· Continuar a degradação salarial dos trabalhadores da AP, que viram diminuir de forma acentuada os seus salários reais em 2007, e prosseguir com o congelamento das promoções e abonos;

· Agravar as condições de aposentação, com o aumento da idade da reforma e a redução do valor das pensões;

· Penalizar brutalmente a aposentação antecipada;

· Acabar com o vínculo de nomeação na AP – ou mantê-lo apenas residualmente – generalizando o contrato individual de trabalho;

· Implementar o despedimento sem justa causa e a precariedade e aumentar o horário de trabalho;

· Privatizar os serviço públicos desresponsabilizando o Estado da prestação de serviços públicos essenciais, a que está constitucionalmente obrigado.

Os trabalhadores da AP não aceitam esta política.

Os trabalhadores da AP exigem:

A rejeição veemente do chamado “modelo de posto de trabalho”;

A consideração de que o desenvolvimento profissional deve atender à habilitação, à qualificação, à formação e à avaliação profissionais, sem a existência de quotas, com rejeição do actual modelo da chamada avaliação de desempenho constante do SIADAP;

A possibilidade de todos os trabalhadores poderem, no decurso da sua vida activa, atingir o topo da respectiva carreira;

A manutenção do princípio básico da anualidade na actualização visando uma efectiva melhoria dos salários;

A regra do ingresso nas carreiras profissionais pela categoria de base;

O acesso através de concursos;

Legalização das situações de falsos regimes de tarefas e avenças, ou de qualquer outro vínculo precário;

A resolução de aplicação do subsídio de risco, penosidade ou insalubridade;

A melhoria de qualidade e do atendimento na Administração Pública e o alargamento dos serviços que presta.

Condições de vida e de trabalho dignas;


Os trabalhadores da Administração Publica manifestam a sua disponibilidade para continuarem a lutar persistentemente por estes objectivos e contra os objectivos do Governo, designadamente através de formas de luta avançadas, nomeadamente, a realização de greves.

Pelo direito à dignidade dos trabalhadores da AP e valorização do seu estatuto sócio-profissional

Por serviços públicos de qualidade para o povo português.

Lisboa, 02 de Março de 2007

Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública

Administração educativa ineficaz e ineficiente

Um relatório do Conselho Nacional de Educação defende uma maior descentralização de competências para municípios e escolas.
A pedido do Governo e da Assembleia da República, por ocasião dos 20 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, o CNE organizou durante o ano passado um debate nacional sobre como melhorar a educação nos próximos anos, cujas conclusões foram ontem divulgadas.No relatório, o Conselho considera que a administração educativa "revela muitas dificuldades em assegurar a responsabilidade dos vários intervenientes, contém elevados índices de ineficácia e consome com ineficiência uma parte importante dos recursos disponíveis"."Com este sistema de administração educacional, a educação não irá melhorar nos próximos anos, nem ao ritmo desejado nem em função dos recursos investidos", vaticina o documento.Por isso, o relatório defende a necessidade de criar uma nova administração, "menos omnipotente e mais inteligente, menos preocupada em tudo definir a priori, através de uma incontrolada produção normativa", que diz ser "reflexo de um Estado fraco na sua capacidade de garantir a qualidade da educação".As conclusões do debate, em que participaram cerca de 10 mil portugueses por via electrónica, apontam, assim, para a importância de uma efectiva descentralização de competências para as escolas e para as autarquias."A autonomia das escolas deve ser ampla, percorrendo áreas tão diversas como a pedagógica, a administrativa, os recursos físicos e humanos, devendo passar, para alguns, pela própria contratação de docentes", recomenda o documento.Para levar a cabo a política de descentralização, o CNE considera fundamental que se definam as finalidades do serviço público de educação e respectiva rede e que seja redefinido o papel dos municípios, que defende deverem ter mais competências, nomeadamente ao nível da gestão dos auxiliares e funcionários administrativos das escolas.Ao Ministério da Educação e respectivas direcções regionais deverão caber, por seu turno, "novas e específicas missões", nomeadamente ao nível da garantia de financiamento, do estabelecimento de padrões de desempenho e da sua avaliação e inspecção.Realizado entre Maio de 2006 e Janeiro deste ano, o debate nacional de educação decorreu através de 150 seminários regionais organizados pelo CNE em todo o país e nos quais participaram mais de 500 individualidades.Aprovado por unanimidade a 13 de Fevereiro, o relatório do CNE será agora entregue à Assembleia da República.

FENPROF admite levar proposta a tribunal

Lusa 2007-03-06
A Federação Nacional dos Professores considera que a última proposta do Ministério da Educação para o concurso de acesso a professor titular mantém aspectos de ilegalidade.
Em comunicado divulgado após a última reunião de negociação com a tutela sobre esta matéria, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirma que a versão final do projecto de decreto-lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular não traz "nada de novo", apesar das alterações introduzidas pela tutela.A última proposta do Ministério já não contabiliza as faltas por maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, revendo de forma mais favorável a ponderação do factor assiduidade, mas mantém a penalização de outras ausências justificadas, como as dadas por motivo de doença, acompanhamento de filhos menores ou morte de familiar, por exemplo. Para a FENPROF, estas faltas devem ser consideradas como serviço efectivamente prestado, não podendo, por isso, ser contabilizadas como absentismo, uma posição partilhada por todos os sindicatos do sector.Além da assiduidade, o acesso à categoria de titular depende ainda de outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação e gestão.Neste ponto, a apreciação curricular dos docentes mantém-se limitada aos últimos sete anos lectivos, o que a Federação sindical afecta à CGTP classifica de "inaceitável", tendo em conta que os docentes que podem candidatar-se a titular têm, em média, 21 anos de serviço.A FENPROF afirma, além disso, que a proposta da tutela penaliza o exercício da actividade dos dirigentes sindicais, em particular dos que se encontram com dispensa total de serviço docente, e impede o acesso à categoria de milhares de professores do topo da carreira por serem bacharéis ou não conseguirem alcançar a pontuação exigida pelo Ministério. "Para a FENPROF, este projecto do ME confirma que a fractura da carreira em duas categorias é negativa e tem apenas um objectivo: impedir a esmagadora maioria dos professores e educadores de acederem ao topo da sua carreira", critica a Federação.A negociação com os sindicatos no âmbito da regulamentação do acesso à categoria de titular ficou concluída ontem, no final da quarta ronda de reuniões, mas a FENPROF pondera accionar o mecanismo de negociação suplementar, à semelhança da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), admitindo mesmo recorrer, se necessário, a tribunais nacionais e internacionais.

Resultado da aplicação da nova lei da função pública

Concurso para professor titular sem acordo

Começou hoje a última ronda negocial entre as estruturas sindicais e o Ministério da Educação. Apesar de algumas alterações à proposta inicial as críticas mantêm-se.
Apesar de no início da reunião de hoje o Ministério da Educação (ME) ter apresentado uma nova proposta com algumas especificações, a Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) fez saber que está indisponível para concordar com a proposta da tutela.Lucinda Dâmaso, da FNE, reconhece que depois de três rondas negociais os sindicatos já conseguiram algumas vitórias, que se reflectem nas alterações introduzidas pela tutela na proposta para acesso à categoria de professor titular - os itens de ponderação foram aumentados, o exercício do cargo de director de turma passou a ser classificado com 2 pontos, a classificação necessária para a aprovação do professor no concurso passou de 120 para 95 pontos -, mas considera as alterações insuficientes. Além da assiduidade, o acesso à categoria de titular depende ainda de outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação e gestão. Neste ponto, o ME aceitou contabilizar o desempenho do cargo de director de turma, mas mantém que a experiência profissional dos candidatos só é considerada nos últimos sete anos e não ao longo de toda a carreira. "Não podemos permitir que só sejam avaliados os últimos sete anos de carreira e sejam privilegiados os cargos de liderança", contesta Lucinda Dâmaso. Para a responsável da FNE, o concurso deveria ter em consideração todos os anos de carreira do docente em causa e todos os cargos exercidos, quer fossem ou não funções de liderança, caso contrário, acredita, corre-se o risco de se estar a subverter o papel dos professores.Para o ME, o facto de serem avaliados unicamente os últimos sete anos de carreira visa garantir a valorização da experiência recente mais relevante, num concurso ao qual poderão apresentar-se mais de 60 mil candidatos e onde, justifica a tutela, "é necessário reduzir ao mínimo as margens de subjectividade".A questão da assiduidade foi mais uma vez abordada, garantindo o ME que as faltas de maternidade, paternidade e formação não serão tidas em conta para a pontuação no concurso de professor titular. A nova proposta do ME reflecte isso mesmo e já não penalizam as faltas e licenças por maternidade, paternidade, greve ou actividade sindical. Ainda assim, a Federação afecta à UGT continua a classificar de "inaceitável e ilegal" a penalização de outras faltas justificadas como as dadas devido a doença ou morte de familiar.No novo documento, a tutela reviu ainda a ponderação atribuída ao factor assiduidade - que continua a ser um dos principais critérios de selecção -, estipulando uma nova pontuação para as faltas, depois da polémica criada em torno da anterior proposta, que era mais penalizadora.Assim, em cada um dos cinco anos lectivos em análise, se o candidato tiver dado até oito faltas é classificado com sete pontos, se tiver faltado entre 9 e 14 vezes é classificado com cinco, entre 15 e 19 tem uma pontuação de quatro e com 20 ou mais faltas tem apenas um ponto.Um candidato com faltas injustificadas tem automaticamente zero pontos na assiduidade, o que, na anterior versão, acontecia a qualquer professor com mais de nove ausências, mesmo que tivessem sido justificadas.Apesar de ser revista de forma mais favorável a pontuação dada a cada critério, com esta última proposta, a classificação obtida pelos candidatos (no caso dos professores do 8.º e 9.º escalões) continua a não ser suficiente para o acesso a titular, já que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes de cada agrupamento de escolas.No entanto, o Ministério salienta que não ficarão preenchidos, para já, todos os lugares correspondentes a essa quota, uma vez que se trata do primeiro processo de recrutamento para professor titular. Segundo a tutela "os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento terão seguramente oportunidade de se apresentar a futuros concursos".A negociação com os sindicatos sobre esta matéria deverá ficar concluída amanhã, se não for accionado o mecanismo de negociação suplementar, como se verificou no caso do novo Estatuto da Carreira Docente, que entrou em vigor a 19 de Janeiro.

Ministra dá mais autoridade a professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai dar mais poder aos professores e acabar com a burocracia, nos processos disciplinares de alunos mal comportados. Maria de Lurdes Rodrigues defendeu, esta segunda-feira, a «restituição» da autoridade aos professores e conselhos executivos. A ministra está a preparar um diploma que vai agilizar a imposição de disciplina nas escolas.
Quanto a agressões de professores, a ministra diz que se trata de casos isolados, que apesar de serem intoleráveis devem ser penalizados com a lei geral. A ministra esclareceu que, em Portugal, não se vive «clima generalizado de violência» e que as escolas são «os espaços mais seguros para crianças e professores».
Actualmente a penalização ou expulsão de um aluno mal comportado exige burocracia e trabalho aos professores, que muitos acabam por desistir e quando é aplicado, o castigo chega a ser um mês depois, ou seja, tarde demais.
A ministra disse ainda, que não se podem confundir «as questões da violência com a questão da indisciplina». Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou que, «no actual quadro legal, há um conjunto de procedimento que não se compadecem com o quotidiano da relação pedagógica».
O Ministério da Educação está a rever o estatuto do aluno, «que vai no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina» nas escolas portuguesas, acrescentou a ministra.

Prémio nacional de professores ou professores nacionais a prémio?

Li a noticia e fiquei baralhado. Sobrevieram-me muitas dúvidas. Prémio Nacional de Professores? Prémios de Mérito? Prémio Carreira, Prémio Integração, Prémio Inovação e Prémio Liderança? Patrocinados por quem? Pelo Ministério da Educação? Pela entidade patronal? Com que objectivo? Criar mais um espaço de competição entre docentes? Dividi-los? Mobilizá-los para a urgente qualificação do ensino? Acenar-lhes com um rebuçado em maré de profunda machadada no seu estatuto profissional? Intervalo para publicidade?Não encontrei razões consistentes para a criação dos Prémios. Qualquer dia temos os professores como protagonistas de cerimónias de atribuição de Óscares, trajados a rigor, em auditórios de casino, filmados pela TV, brindados por distintos apresentadores com tiradas eloquentes «Senhoras e Senhores, chegamos ao momento alto desta noite, ansiosamente aguardado por todos… Vamos a isso… Os professores nomeados para o Prémio Carreira são… o Ailim (palmas), o Bilim (palmas… então não há palmas?!...) e o Chilim (palmas, vá, palmas para o homem, ele merece-as!...)…». Os Prémios de Professores, tal como estão regulamentados, não incentivam, não mobilizam, não estimulam, não são Prémios. Podem iludir, podem enganar, podem encher de orgulho professores que os venham a receber mas, realmente, não passam de um entretenimento de gosto duvidoso e de efeitos perversos. Lindas histórias, criam grandes heróis e grandes mártires!... O professor profissional reflexivo não é o que dá nas vistas; é discreto, trabalha com os alunos, foge da confusão, não procura o Prémio ou os holofotes da Televisão!Hoje, não tenho dúvidas. Esta ideia do Prémio Nacional de Professores é estapafúrdia. Não faz qualquer sentido. O trabalho dos professores tem cambiantes que, muitas vezes, só eles conhecem e só eles vivem!... Quando o Ministério ainda não acertou (muito menos consolidou) um modelo credível de avaliação dos docentes, como é que se afoita a criar um regulamento para atribuição do Prémio Nacional de Professores? Isto faz algum sentido?Como professor, se porventura me fosse proposto receber um dos ditos Prémios, só tinha uma alternativa: recusá-lo. É simples:- Os professores ainda não são artigo de feira;- Os professores precisam de espaços que os acreditem e não de espaços que os exponham, os comparem e os humilhem;- A profissão docente é demasiado nobre para que o seu exercício seja objecto de um qualquer concurso, com resultado dependente de múltiplos factores, alguns deles alheios à qualidade e ao desempenho profissionais dos professores;- Os professores são parte fundamental das comunidades escolares. Não seria mais fácil começar por atribuir prémios às Escolas com melhores indicadores de funcionamento e de resultados? Nada de rankings, claro!... - A qualificação do ensino e das Escolas não se compadece com o endeusamento e a diabolização de docentes: são todos necessários, para um trabalho colectivo. Dividir ou discriminar professores profissionais, hoje, é remar contra o interesse do Ensino, da Escola, da Sociedade e do Futuro!...Não gostaria de ver os professores a prémio. A maioria deles não o merece. A sociedade e os alunos precisam de docentes confiantes, alegres, estáveis, semeadores de esperança, fonte e exemplo de saber viver com dignidade, em obediência aos valores matriciais da nossa sociedade.Professores Nacionais a prémio? Prémio Nacional de Professores? Não é por aí o caminho. Há outras vias, há outros passos a dar. Menos vistosos, menos mediáticos, talvez não dêem sequer para uma conferência de imprensa mas, nem por isso são menos importantes. Escolher bem é uma virtude. Temos que o fazer, com critério. Todos. Porque todos somos actores da peça que hoje estamos a encenar, para deleite ou desgraça futuros dos nossos filhos e dos nossos netos. (*) Mestre em Estudos Económicos e Sociais

ME quer mais autoridade para os professores

06/03/2007 08:03:8

O Ministério da Educação (ME) está preocupado com o aumento de casos de indisciplina nos estabelecimentos de ensino e decidiu rever o estatuto do aluno, com o objectivo de «reforçar a autoridade dos órgãos de gestão das escolas e dos professores na tomada de medidas disciplinares». Estas palavras são da Ministra da Educação e estão publicadas num artigo de opinião na edição de ontem do jornal Público. Com vista a reforçar a autoridade das escolas e dos professores, Maria de Lurdes Rodrigues explica que pretende «desburocratizar os procedimentos associados à gestão da indisciplina» e reforçar a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação dos alunos na escolaridade obrigatória. Maria de Lurdes Rodrigues insiste na teoria de que os casos de violência são pontuais e prefere usar o termo «indisciplina» para caracterizar o que actualmente se vive em algumas escolas. Ainda assim, assume que se trata de um problema sério que está a comprometer a qualidade da relação pedagógica entre alunos e professores. Estas preocupações do Ministério da Educação surgem numa altura em que os sindicatos do sector defendem que as escolas denunciem às autoridades agressões feitas a professores. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) vai entregar esta semana à Ministra uma proposta que prevê que a violência escolar passe a ser considerada crime público.

SINDEP prevê greve de professores ainda em Março e congelamento de notas no 2º semestre

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) reiterou hoje a sua intenção de convocar uma greve nacional dos docentes ainda este mês e de congelar as notas do segundo trimestre do presente ano lectivo em todo o país, devido ao silêncio com que, na sua interpretação, o Ministério da Educação e do Ensino Superior (MEES) tem respondido às reivindicações laborais e salariais da classe.
“Vamos contactar os professores de todos os concelhos e eles vão tomar uma decisão, que não pode ser outra senão a greve e o congelamento das notas”, garantiu o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, que acusa o MEES de fugir às suas responsabilidades, “não obstante a sensibilidade para o diálogo” demonstrada pela organização sindical.
De acordo com aquele sindicalista, o recurso à greve é “defendido por muitos professores que estão afectados pelo impasse nas negociações”, tendo uma boa parte manifestado a sua disponibilidade para enveredar por essa forma de luta e pelo congelamento das notas.
Em causa está um caderno reivindicativo com vários pontos que vem sendo discutido entre o SINDEP e o MEES e que, na opinião de Nicolau Furtado, fez um “grande recuo” em relação a situações que, nas últimas rondas negociais, tinham ficado bem encaminhadas.
O presidente do sindicato destacou, de entre as reivindicações em causa, o pagamento de rendimentos atrasados dos professores cuja efectivação, prevista para 31 de Dezembro, foi adiada, encontrando-se, neste momento, “sem data marcada”, existindo “apenas a promessa de pagar quando for possível”.
Os atrasos nos referidos pagamentos afectam uma boa parte da classe dos professores, de acordo com Nicolau Furtado, que referiu “todos os casos individuais” da Lei Medida e as progressões de 2003, 2004 e 2005, que, segundo adiantou, já estão publicadas.
Outro ponto do caderno reivindicativo dos professores tem a ver com as reclassificações de 2004, 2005 e 2006, indicou o presidente do SINDEP, que se manifestou contra a intenção do Ministério da Educação e do Ensino Superior de proceder à sua efectivação “de forma gradativa e sem efeitos retroactivos”.
A decisão de convocar uma greve nacional dos professores e de congelar as notas do segundo trimestre também tem como motivação o facto de estarem “em atraso” os pagamentos de cinco meses de retroactividade aos professores do EBI e o “impasse que se regista na revisão da grelha salarial” da classe, indicou Nicolau Furtado.

SOSProfessor: 39% das chamadas relatam agressões físicas

Quatro em cada dez docentes que contactaram a Linha SOSProfessor, em funcionamento desde Setembro, admitiram ter sido vítimas de agressões físicas na escola ou nas suas imediações, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
De acordo com a Associação Nacional de Professores (ANP), que promove a iniciativa, esta linha telefónica recebeu 128 contactos em cinco meses, dos quais 50 (39%) relatando situações de agressão física.
As agressões físicas, isoladas ou registadas em simultâneo com situações de insultos e indisciplina, constituem, assim, as ocorrências mais denunciadas pelos docentes.
Na maioria dos episódios relatados, a agressão partiu dos alunos (37,2% dos casos) ou dos encarregados de educação (21%), uma realidade já verificada no primeiro balanço de actividade da linha, realizado em Novembro.
O recinto escolar foi o palco principal de violência e indisciplina, em 83,7% dos casos relatados, sendo que 34,1% das situações ocorreram mesmo em plena sala de aula.
A maior parte dos casos denunciados continua a ocorrer no 1º ciclo (antiga primária), que registou 31% das ocorrências, seguindo-se o 2º e 3º ciclos (25,6%) e o ensino secundário, com 15,5% de denúncias.
Lisboa (36%), Porto (28%) e Setúbal (13%) são os distritos onde se registaram mais casos, à semelhança do que já se verificava nos primeiros meses de actividade da linha telefónica.
«Fazendo uma análise do último relatório sobre a linha SOSProfessor verificamos que o número de situações comunicadas mantém o mesmo ritmo, considerando que houve interrupção das actividades lectivas no Natal e Carnaval, com a particularidade de surgirem situações em novos distritos, como Coimbra e Leiria, e nas regiões autónomas», explicou o presidente da ANP, João Grancho.
Do outro lado da linha, professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos e mediação escolar constituem a equipa de técnicos que está acessível através do número 808.96.2006, todos os dias úteis, entre as 11:00 e as 12:30 e entre as 18:30 e as 20:00.
Esta linha confidencial, promovida em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, conta com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de e-mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados esta semana no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
Diário Digital / Lusa
02-03-2007 18:17:00

ME defende medidas disciplinares contra violência escolar

carácter educativo» para os casos de violência das escolas, no sentido de facilitar a resposta de professores e Conselhos Executivos.
Num artigo de opinião do Público, a governante demonstrou vontade em agilizar os procedimentos de combate à violência nos estabelecimentos de ensino, atribuindo mais autoridade aos docentes.
A titular da pasta da Educação pretende ainda que as famílias sejam mais responsabilizadas pela assiduidade e participação dos alunos na escolaridade obrigatória, uma ideia que estará presente no novo Estatuto do Aluno.
A ministra entende ainda que é necessário garantir a defesa dos professores, alunos e da própria escola no que se refere à violência, que normalmente acontece no exterior do dos estabelecimentos de ensino.
Esta segurança poderá vir a ser conseguida através dos sistema «Escola Segura», já existente, e através da criação do Gabinete de Segurança e do Observatório de Segurança nas escolas.
05-03-2007 13:13:04

Ministra da Educação defende «restituição» de autoridade

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu hoje a «restituição» da autoridade aos professores e conselhos executivos das escolas como medida de combate à violência e exigiu «mais poder e menos burocracia».
«As escolas e os conselhos Executivos têm que ser um pouco mais responsabilizados, tem que lhes ser restituída a autoridade para que possam fazer a gestão quotidiana de uma forma simples e no quadro daquilo que é uma relação pedagógica de poder e de autoridade», declarou Maria de Lurdes Rodrigues.
À margem da abertura da semana da leitura 2007, na escola EBI no Parque das Nações, em Lisboa, a ministra considerou que «não podemos confundir as questões da violência com a questão da indisciplina».
«São matérias muito diferentes; para as questões da violência temos que ter determinado tipo de instrumentos, sobretudo se ela ocorre fora da escola», referiu a titular da pasta da Educação, acrescentando que «no actual quadro legal há um conjunto de procedimento que não se compadecem com o quotidiano da relação pedagógica».
Mas, ressalvou a ministra, «não podemos considerar que se vive nas escolas portuguesas um clima generalizado de violência, pelo contrário. As escolas são seguramente os espaços mais seguros para crianças e professores, pelo que não podemos ser levados a generalizar situações que estão muito longe daquilo que é a realidade nas escolas».
Quando tal acontece, «os casos devem ser tratados como casos individuais, e não podemos ter nenhuma tolerância com esses casos, temos que ser eficientes também na penalização dos agressores de acordo com os quadros gerais como acontece com outros grupos profissionais».
A concluir, a ministra defendeu igualmente a alteração do actual quadro legal, ainda de 2002, de modo a dar às escolas e aos docentes «mais poder e menos burocracia».
A ministra adiantou ainda que o Ministério da Educação está a rever o estatuto do aluno, «que está a ser preparado e que vai no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina» nas escolas.
Diário Digital / Lusa
05-03-2007 13:50:50

Os Lusíadas com humor....

Numa manhã, a professora pergunta ao aluno:
- Diz-me lá quem escreveu "Os Lusíadas"?
O aluno, a gaguejar, responde:
- Não sei, Sra. Professora, mas eu não fui.
E começa a chorar. A professora, furiosa, diz-lhe:
- Pois então, de tarde, quero falar com o teu pai.
Em conversa com o pai, a professora faz-lhe queixa:
- Não percebo o seu filho. Perguntei-lhe quem escreveu "Os Lusíadas" e ele respondeu-me que não sabia, que não foi ele...
Diz o pai:
- Bem, ele não costuma ser mentiroso, se diz que não foi ele, é porque não foi. Já se fosse o irmão...
Irritada com tanta ignorância, a professora resolve ir para casa e, na passagem pelo posto local da G.N.R., diz-lhe o comandante:
- Parece que o dia não lhe correu muito bem...
- Pois não, imagine que perguntei a um aluno quem escreveu "Os Lusíadas" respondeu-me que não sabia, que não foi ele, e começou a chorar.
O comandante do posto:
- Não se preocupe. Chamamos cá o miúdo, damos-lhe um "aperto", vai ver que ele confessa tudo!
Com os cabelos em pé, a professora chega a casa e encontra o marido sentado no sofá, a ler o jornal. Pergunta-lhe este:
- Então o dia correu bem?
- Ora, deixa-me cá ver. Hoje perguntei a um aluno quem escreveu "Os Lusíadas". Começou a gaguejar, que não sabia, que não tinha sido ele, e pôs-se a chorar.
O pai diz-me que ele não costuma ser mentiroso. O comandante da G.N.R. quer chamá-lo e obrigá-lo a confessar. Que hei-de fazer a isto?
O marido, confortando-a:
- Olha, esquece. Janta, dorme e amanhã tudo se resolve. Vais ver que se calhar foste tu e já não te lembras...!

Violência escolar

Quatro em cada dez professores contactaram a Linha SOS Professor nos primeiros cinco meses de funcionamento do serviço para relatar situações de agressão física

Os dados agora divulgados pela Associação Nacional de Professores (ANP), que criou a linha, revelam que, entre Setembro do ano passado e o dia 28 de Fevereiro deste ano, 128 pessoas recorrem ao serviço por situações de indisciplina, agressão verbal e física e ainda outras queixas variadas.
Na maioria dos episódios relatados, a relação entre os envolvidos é de professor-aluno (37,2%), seguindo-se a de professor-encarregados de educação (21%). Mais de 80% dos incidentes aconteceram em recinto escolar.
Os distritos mais afectados por episódios de violência nas escolas são Lisboa, Porto e Setúbal. «Fazendo uma análise do último relatório sobre a linha SOS Professor verificamos que o número de situações comunicadas mantém o mesmo ritmo», afirmou o presidente da ANP e coordenador da linha, João Grancho.
Estes números serão apresentados na terça-feira, durante a audição na Assembleia da República sobre segurança escolar, promovida pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
andreia.coelho@sol.pt