CDS-PP: ministra deve corrigir "erro" que está a cometer no sistema de ensino

08.11.2008 - 19h34 Lusa
O CDS-PP apelou hoje à ministra da Educação que corrija de imediato "o erro" que está a cometer no sistema de ensino, considerando que o clima de tensão que se vive nas escolas começa a ser "perturbador".

Numa reacção à manifestação de professores em Lisboa para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo, o deputado José Paulo Carvalho disse à Lusa não ter ficado surpreendido com a adesão ao protesto.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Educação, disse mesmo temer que a situação possa levar a "algum clima de descontrolo nas escolas", porque os professores estão "fartos e cansados de ser bastante maltratados pelo ministério da Educação".

Por isso, continuou, é preciso que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues "corrija de imediato o erro que está a cometer". "Tem sido uma ministra sem qualquer abertura para uma saída de bom senso", lamentou José Paulo Carvalho, recordando as centenas de e-mails que tem recebido de professores com o relato das mais variadas situações.

Contudo, o deputado acrescentou que "o estado de tensão gravíssimo que se vive nas escolas" é denominador comum a todas as mensagens.

José Paulo Carvalho apelou ainda a todos os membros do Governo para que tentem incutir algum "bom senso" à titular da pasta da Educação, já que Maria da Lurdes Rodrigues tem revelado grandes dificuldades em perceber o que se passa.

Dezenas de milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo

PCP solidário com professores na exigência de uma mudança da política educativa

08.11.2008 - 19h43 Lusa
O PCP manifestou hoje o seu apoio e solidariedade aos professores que se manifestam em Lisboa contra o sistema de avaliação de desempenho, exigindo uma mudança nas políticas educativas do Governo.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, manifestou "o apoio e a solidariedade do PCP aos professores", afirmando que o Governo "não pode continuar a ignorar o sentimento dos professores". "A política educativa tem de ser mudada. Mudar o ministro e não mudar a política, como aconteceu na Saúde, é continuar a atacar a escola pública", afirmou.

Bernardino Soares esteve no Terreiro do Paço, onde decorreu um plenário de professores antes do desfile até ao Marquês de Pombal, juntamente com os deputados da comissão parlamentar de Educação João Oliveira e Miguel Tiago e o membro da comissão política do partido Jorge Pires.

Dezenas de milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para contestar a avaliação de desempenho, o concurso de colocação de professores, os horários de trabalho, o novo regime de gestão e administração escolar e o Estatuto da Carreira Docente.

BE: ministra e Governo ficaram "aflitos" depois da manifestação

08.11.2008 - 19h57 Lusa
O Bloco de Esquerda considera que o Governo e a ministra da Educação ficaram "aflitos" depois da manifestação que reuniu hoje em Lisboa dezenas de milhares de docentes, em protesto contra o processo de avaliação de desempenho.

"A ministra está aflita e o Governo está aflito. Pensam que de uma forma ditatorial e prepotente conseguem impor regras nas escolas", afirmou o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que participou na manifestação.

Em declarações aos jornalistas no final da manifestação, Francisco Louçã classificou o modelo de avaliação do ministério da Educação como "incompetente, disparatado e prejudicial para escolas, professores e alunos".

O bloquista manifestou-se ainda convicto que se as escolas continuarem a aprovar a suspensão do processo avaliação, os professores vão vencer o "braço de ferro" com o Governo. "A suspensão escola a escola dá mais força aos professores. É agora que têm de vencer a ministra e o primeiro-ministro", acrescentou o líder do Bloco, que já pediu repetidamente a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes.

Francisco Louçã sublinhou ainda a "manifestação de força" protagonizada hoje pelos professores em Lisboa, relevando o "orgulho pela dignidade imensa" demonstrada pela classe docente.

Professores de todo o país manifestaram-se hoje contra o modelo de avaliação de desempenho, contestando também o diploma de concursos de colocação de docentes e o novo regime de gestão e administração escolar, num protesto convocado por todos os sindicatos do sector.

A Plataforma Sindical dos Professores já reclamou ter reunido "a maior manifestação de sempre em Portugal" com 120 mil professores, superando a realizada a 8 de Março, mas a PSP não avançou ainda com números dos manifestantes que se concentraram em Lisboa.

No final do protesto, os professores aprovaram por unanimidade a realização de uma greve nacional a 19 de Janeiro, caso o Ministério da Educação não suspenda o processo de avaliação de desempenho.

Professores prometem "guerra o ano todo" e admitem antecipar greve nacional

08.11.2008 - 20h39 Lusa, PÚBLICO
A Plataforma Sindical de Professores advertiu no final da manifestação de hoje em Lisboa que, caso o Ministério da Educação não recue em questões como a avaliação do desempenho, os docentes prometem "luta o ano todo" e admitem antecipar a greve nacional convocada esta tarde para 19 Janeiro.

"Ou o Ministério da Educação suspende a avaliação de desempenho, avança para a negociação, encontramos um outro modelo e o ano lectivo prossegue normalmente, ou o ministério assume que vai ter luta o ano todo. Se querem guerra, guerra terão", declarou o porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da manifestação que reuniu pelo menos 120 mil docentes, segundo números dos sindicatos.

Além da greve nacional, na manifestação ficou ainda decidido que vão realizar-se outros protestos no actual ano lectivo, caso o processo de avaliação de desempenho não seja suspenso. "Neste momento, não há espaço para meios-termos e não há entendimento possível. Da nossa parte, não há nenhuma abertura para nada que não seja a suspensão imediata", sublinhou o porta-voz da plataforma sindical, acusando a ministra de sofrer de "analfabetismo político", por não ter "capacidade democrática para interpretar o significado das manifestações".

Considerando "inadmissível" que a ministra da Educação tenha hoje recusado suspender a aplicação do modelo de avaliação, o secretário-geral da Fenprof apelou ainda aos docentes para serem eles a fazê-lo, na prática, parando nas escolas todos os procedimentos relacionados com este processo.

Segundo a organização, o protesto de hoje, convocado por todos os sindicatos do sector, reuniu pelo menos 120 mil professores, superando a manifestação de Março, até agora a maior alguma vez realizada em Portugal por uma única classe profissional.

A PSP recusou adiantar números de adesão ao protesto. Calvo André, responsável pelo policiamento da marcha, escusou-se a avançar com qualquer número, dando duas explicações. “É impossível calcular dada a dimensão da manifestação”, começou por dizer. Mas acrescentou: “Tenho indicações para não adiantar números”.

Questionado sobre o autor dessa indicações, acabou por afirmar que tinha sido o próprio a decidi-lo. Calvo André não quis igualmente fazer qualquer comparação com o protesto de professores de 8 Março. Nesse dia, a polícia calculou em 100 mil o número de manifestantes.

Pai espanca professor em primária do Monte da Caparica

Um professor da Escola Primária n.º 2 do Monte da Caparica, concelho de Almada, foi agredido quarta-feira pelo pai de um aluno. Um nariz partido foi o resultado do ataque

Licínio Grosso, o professor, ficou com escoriações na face e fracturou os ossos do nariz, noticia o Correio da Manhã, que falou com a Associação de Pais da escola, que confirma que a vítima chegou a perder a consciência.

«O pai, acompanhado pelo filho mais velho, invadiu a escola e entrou numa sala de aula, agredindo o professor Licínio», disse ao CM Fernando Miguel, da associação.

Na origem do incidente pode ter estado «uma atitude mais firme por parte do professor para com o aluno, o que deve ter irritado o pai», afirma Fernando Miguel.

O professor foi assistido no Hospital Garcia da Orta e, até ao momento, não apresentou queixa do agressor.

O caso acontece numa escola cujos professores, funcionários e encarregados de educação dizem «não ter condições mínimas de segurança».

SOL

Ferreira Leite pede suspensão da avaliação dos professores

Ferreira Leite pede suspensão da avaliação dos professores
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas

Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular.

A ex-ministra da Educação falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação.

«A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente», salientou Manuela Ferreira Leite.

A presidente do PSD criticou, contudo, o actual modelo, considerando que é injusto e que a sua burocracia está a perturbar a actividade docente.

«O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial», afirmou, na declaração sem direito a perguntas.

«O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores», acrescentou.

Manuela Ferreira Leite anunciou que, «por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação» e entende que, «desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz».

«A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo», defendeu.

De acordo com a presidente do PSD, é preciso também «acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda».

«Insistir no actual modelo é pura perda de tempo. Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e, principalmente, os alunos e as suas famílias estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas», concluiu Manuela Ferreira Leite.

Lusa / SOL

Avaliação arrancou em todas as escolas

ANA TROCADO MARQUES
"Não há nenhuma escola deste país onde o processo de avaliação não tenha começado", afirmou Margarida Moreira. A directora Regional de Educação do Norte diz há muito "ruído inventado" e garante não ter nenhuma recusa de avaliação.

"Em todas as escolas o processo já começou. Está é em fases diferentes de escola para escola, mas muitas das que mais visibilidade têm tido na comunicação social, já definiram objectivos individuais", garantiu Margarida Moreira.

A directora regional assegura que, formalmente, não tem nenhuma recusa de avaliação.

"O que tem chegado à DREN são moções e moções são abaixo-assinados. Também apareceram moções análogas aquando do concurso dos professores titulares e, a verdade é que, a maioria das pessoas que reclamou, veio a concorrer", frisou, acrescentando que, caso haja professores que se recusem a ser avaliados, "cumprir-se-á a lei".

"Agora, o facto de um professor decidir que não quer apresentar objectivos individuais não interrompe o processo de avaliação. O avaliador faz valer a sua posição e define os objectivos, a não ser que o professor declare expressamente que não quer ser avaliado.

PSD defende suspensão da avaliação dos professores

00h29m
ALEXANDRA INÁCIO
Oito meses depois, os professores voltam à rua e, novamente, de forma massiva. Manuela Ferreira Leite apoiou a suspensão da avaliação. O Governo acusou-a de dar uma "cambalhota" em relação a Março.

"O PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação", afirmou ontem Manuela Ferreira Leite. Em Março, no entanto, antes da Marcha da Indignação, a antiga ministra da Educação disse que "daria um voto negativo" a José Sócrates se ele recuasse. Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, acusou mesmo a actual líder do PSD de dar uma "cambalhota" por "desespero".

Em Março, recorde-se, Luís Filipe Menezes pediu para ser recebido pela Fenprof e também apoiou se colocou ao lado dos professores. Ferreira Leite criticou. Ontem, reuniu-se com professores social-democratas, dirigentes sindicais, na sede do PSD, como João Dias da Silva, da FNE.

Se há oito meses, Ferreira Leite "aconselhou" a ministra da Educação a analisar "aspectos injustos" da reforma e não tornar a avaliação burocrática, ontem, defendeu que o modelo está assente "num esquema de tal modo burocrático que está a criar enorme perturbação nas escolas".

Os argumentos da líder do PSD coincidem com os defendidos pelos sindicatos ou professores que assinam documentos a reclamar a suspensão do processo nas escolas. Aliás, o discurso esteve em sintonia não só com as queixas como com as exigências: defende que o modelo deve ser já renegociado e propôs um regime alternativo. A "avaliação terá de ser externa" - libertando os docentes da carga burocrática -, as quotas e a divisão da carreira devem acabar.

Falta um ano para as eleições legislativas. Hoje devem voltar a manifestar-se, em Lisboa, 100 mil ou mais pessoas contra as políticas educativas do Governo e o modelo de avaliação docente, em particular. Nas vésperas de nova manifestação histórica, a Oposição aproveitou para reafirmar o apoio aos docentes. Além do PSD, o BE anunciou um debate de urgência com a ministra sobre a avaliação, a 4 de Dezembro. Até a compreensão de um antigo ministro da Educação do PSD, actualmente assessor do presidente da República para as questões sociais, os professores receberam. David Justino refere que o sector está a ser demasiado "fustigado".

"Enquanto transformarmos a Educação num campo de batalha é difícil encontrar soluções e um rumo que possa unir as pessoas para uma educação de excelência", disse. A Fenprof concorda.

Mário Nogueira reconhece que está a travar "um combate político-partidário". E, se em Abril - aquando da assinatura do Memorando - os sindicatos quiseram pacificar o final do ano lectivo, agora, "no 1º período, não têm mais nada a perder. Não há mais espaço de manobra e não vamos dá-lo para meias medidas".

Hoje, devem ser anunciadas novas medidas de luta. Em cima da mesa está a possibilidade de convocação de uma greve e uma Marcha pela Educação que pretenderá unir aos professores, pessoal não docente, pais e alunos.

Professores dizem que há mais cem autocarros neste protesto

Educação. Mobilização de sábado poderá exceder os 100 mil participantes
Foi a maior manifestação de professores de sempre. Mas oito meses depois da marcha da indignação, a mobilização prevista para amanhã poderá ser ainda maior. Ontem, segun- do dados da Plataforma Sindical, já havia mais cem autocarros mobilizados para o protesto do que os que em Março trouxeram a Lisboa cem mil professores para desfilarem contra a política do Governo.

O sistema de avaliação de desempenho será o principal motivo a trazer os professores à rua, com os sindicatos a pedirem a suspensão imediata do processo. Se em Março a possibilidade deste processo já causava um descontentamento tão grande, agora o tom crítico sustenta-se nas dificuldades práticas com que os docentes dizem debater-se diariamente para fazerem a avaliação. Na fase inicial, a definição dos objectivos individuais a cumprir por cada docente tem sido o maior problema. E que os sindicatos dizem já ter levado à suspensão do processo em dezenas de escolas.

Ao Terreiro do Paço, onde se concentram os manifestantes, chegarão pessoas de todo o País, garantem os sindicatos. Ao final do dia de ontem já havia 700 autocarros alugados prontos a rumarem à capital. O que leva Mário Nogueira, porta-voz da plataforma, a falar numa manifestação "extraordinária e gigantesca".

Carlos Chagas, presidente do Sindicato Nacional e democrático dos professores (Sindep), também disse ao DN que espera uma manifestação ainda maior do que a de Março. A previsão de uma adesão em massa levou até a plataforma a alterar o trajecto que estava programado para começar na Alameda da Cidade Universitária. "Da indignação à exigência: deixem-nos ser professores" será a faixa que seguirá à frente.

O Ministério negou esta semana que haja escolas com o processo formalmente suspenso, referindo apenas movimentos pontuais de professores. Há dois dias, o secretário de Estado adjunto e da Educação voltou a sublinhar que "não se podem confundir posições de grupos de professores com os órgãos representativos das escolas". | Com

"Situações resolvidas com estalo agora são resolvidas com faca"

Ensino. Coordenador do Observatório da Segurança Escolar diz que o problema é a venda de armas

"Situações resolvidas com estalo agora são resolvidas com faca"

Os pais dos alunos da Escola Básica 118 do Alto da Ajuda, em Lisboa, fecharam ontem a escola contra a falta de segurança das crianças e alegadas agressões dos estudantes mais velhos. Na terça-feira, um desentendimento entre colegas da Escola Básica 2/3 de Alcabideche resultou em três facadas num deles. Há 15 dias, um aluno da Escola Básica 2/3 Lindley Cintra, no Lumiar, levou uma facada quando jogava básquete num campo nas imediações. E o chefe de gabinete do ministro da Justiça pediu mais "autoridade e disciplina nas escolas", para combater a violência.

Pedro Duarte Silva, chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto e da Justiça, presidia à abertura do Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, ontem, sobre os problemas de violência infantil, adolescente e adulta. "Nas escolas (...) a autoridade e a disciplina têm de estar presentes, (...) a não violência de uns não pode facultar terreno para a violência de outros", cita a agência Lusa.

A preocupação não parece estender-se ao Ministério da Educação, cuja assessoria desvaloriza os recentes casos de violência envolvendo alunos. O mesmo acontece com o coordenador do Observatório da Segurança Escolar, João Sebastião. No entanto, este admite que há uma maior agressividade nos confrontos entre estudantes.

"Situações que, em tempos, eram resolvidas com um estalo ou um pontapé, agora são resolvidas com uma faca ou pistola", diz João Sebastião, criticando: "Não percebo como é que se continuam a vender armas brancas, proibidas legalmente." A maioria das armas que tem encontrado nas escolas parte da denúncia de alunos e funcionários e "são uma minoria os casos em que são usadas com o objectivo de atingir", sublinha o sociólogo.

Os responsáveis da PSP pela Escola Segurança não têm a percepção de que esteja a aumentar a violência escolar, embora esteja por fazer o levantamento exaustivo das últimas ocorrências.

Os pais da escola da Ajuda é que se cansaram de esperarem por uma resposta contra a violência que dizem sentir no interior da escola e que, segundo eles, é exercida por alunos mais velhos. Fecharam a escola com cadeados, rapidamente retirados pelos bombeiros, mas que serviu para atrair a atenção da Equipa de Missão para a Segurança Escolar, com quem agendaram uma reunião na próxima semana.|

Sindicatos prometem megamanif

Os sindicatos prevêem que a manifestação, desde o Terreiro do Paço até ao Marquês de Pombal, terá uma adesão "gigantesca", semelhante à que em Março reuniu em Lisboa cerca de 100 mil docentes.

16:45 | Sexta-feira, 7 de Nov de 2008



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António Pedro Ferreira
A Plataforma Sindical da Educação pretende que a manifestação de sábado seja um momento para "reaquecer os motores" para a luta a realizar este ano lectivo
Oito meses depois da maior manifestação de professores de sempre, os docentes regressam no sábado, dia 8, aos protestos para contestar as políticas educativas e o ambiente de "sufoco" nas escolas por causa da avaliação de desempenho.

Nas últimas semanas, centenas de estabelecimentos de ensino, segundo os sindicatos, pediram a suspensão do processo e, em alguns casos, suspenderam mesmo a aplicação do modelo. O Governo nega, afirmando não ter conhecimento de situações em que o processo foi interrompido por decisão dos órgãos legítimos das escolas.

O clima "muito complicado" e de "sufoco" que os professores afirmam estar a viver-se nas escolas deve-se às "burocracias e reuniões intermináveis" adjacentes à concretização da avaliação.

Algumas escolas alegaram que os professores estão "sem tempo" para os alunos e que o clima é de "cansaço, descontentamento, indignação e desmotivação", justificando assim o aumento significativo do número de pedidos de reforma, em grande parte antecipadas, ou seja, com penalizações associadas por não estarem cumpridos os anos de serviço exigidos.

Para a Plataforma Sindical da Educação, a manifestação de sábado não pretende ser uma repetição da Marcha da Indignação que em Março reuniu cerca de 100 mil docentes, mas antes um momento para "reaquecer os motores" para a luta a realizar este ano lectivo.

Pelo menos 700 autocarros, provenientes de todos os pontos do país, rumarão ao Terreiro do Paço, onde deverão chegar até às 14h30. Aí, estará montado o palanque de onde falarão os intervenientes no plenário e ainda 18 casas de banho amovíveis para os mais aflitos.

Terminado o plenário, o cortejo sairá em direcção ao Marquês de Pombal. Logo após o pano de abertura desfilam os professores do Norte, seguidos pelos do Centro, Sul e a fechar, os da Grande Lisboa.

Quatro ambulâncias da Cruz Vermelha acompanharão os manifestantes, para qualquer eventualidade. Emoções fortes não deverão faltar.

Número de professores reformados aumentou 35% este ano

Os professores estoiraram", asseguram os sindicatos, alegando que o aumento das reformas, em grande parte antecipadas, se deve aos "níveis elevadíssimos de insatisfação profissional".


16:45 | Sexta-feira, 7 de Nov de 2008

Mais de 5.100 professores reformaram-se este ano, o que representa um aumento de 35% relativamente a 2007, de acordo com dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Só no próximo mês, 531 docentes vão abandonar o ensino. No final do ano, serão 5.106 os que deixaram de dar aulas: "Os professores estoiraram", asseguram os sindicatos, alegando que o aumento das reformas, em grande parte antecipadas, se deve aos "níveis elevadíssimos de insatisfação profissional".

Em média, 425 professores reformaram-se por mês, mais 110 do que no ano passado. Este mês bate todos os recordes: até 31 de Novembro, 710 passam à aposentação.

"Preferem ir para a reforma, mesmo com penalizações, porque estão descontentes com as políticas educativas que os remetem para tarefas burocráticas e administrativas, retirando-lhes tempo e condições para trabalhar com os alunos", afirma João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Em declarações à Lusa, também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garante que é "cada vez mais insuportável para os docentes aguentar o que se está a passar nas escolas".

"Quando ainda falta meia dúzia de anos para a aposentação, muitos já estão a fazer contas. Os professores estão numa situação de desgaste muito acentuado do ponto de vista físico e psicológico. Há muita gente que estoirou", afirma.

"O aumento de 35% relativamente ao ano passado não acontece, obviamente, porque a classe docente envelheceu de um ano para o outro. Deve-se em grande parte às reformas antecipadas. Para o Governo é bom porque os professores saem mais barato à CGA, graças às penalizações", acusa Mário Nogueira.

Este ano, quase 22.000 funcionários públicos vão aposentar-se, mais 35,2% que em 2007, de acordo com as contas que a Lusa efectuou com base nas listagens mensais da CGA.

A Educação é o Ministério que mais funcionários públicos vai "perder" para a reforma, com um total de 7.471 trabalhadores, o que representa um aumento de 2.266 funcionários (43,5%) relativamente ao ano de 2007, e de 833 (12,5%) face a 2006.

Ou seja, em três anos, aposentaram-se um total de 19.314 funcionários do Ministério da Educação.

No início de Outubro, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos atribuiu o crescimento das reformas entre os professores a alterações à lei: "Como toda a gente sabe houve uma alteração à lei das reformas. A idade da reforma aumentou e naturalmente aconteceu em todas as profissões um aumento de pedidos de reformas antecipadas".

Manuela Ferreira Leite (PSD) quer suspensão da actual avaliação e novo modelo

Lisboa, 07 Nov (Lusa) -- A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.


16:32 | Sexta-feira, 7 de Nov de 2008




Lisboa, 07 Nov (Lusa) -- A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.

Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular.

A ex-ministra da Educação falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação.

IEL.

Lusa/Fim

PCP quer suspensão do novo modelo de avaliação de professores

O Partido Comunista quer agendar, com máxima urgência, o projecto em que pede a suspensão imediata do novo modelo de avaliação de professores.



O tema só pode ser debatido depois do Orçamento de Estado, mas os comunistas querem ver o assunto em discussão o mais rapidamente possível.
João Oliveira, do PCP, diz que a avaliação de professores está a criar uma profunda desestabilização no funcionamento das escolas e acusa o governo de resolver os problemas através de processos administrativos.


O apelo do PCP acontece na véspera de mais uma manifestação de professores semelhante à que aconteceu em Março e que reuniu mais de 100 mil docentes.



Em entrevista à jornalista Mónica Baltazar, o porta-voz da plataforma sindical, Mário Nogueira, afirma que, apesar de virem mais autocarros para lisboa, a manifestação de amanhã deve registar o mesmo número de professores.



O trânsito vai estar condicionado, no percurso da manifestação, entre as 14h e as 17h, como explica a jornalista Mónica Baltazar.

PSD propõe novo modelo de avaliação dos professores

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, quer a suspensão imediata do actual modelo de avaliação dos professores.

Depois do PCP, a social-democrata convocou os jornalistas para comunicar a posição do partido. Ferreira Leite defende um novo modelo de avaliação externa, sem quotas administrativas, bem como o fim da divisão da carreira docente em professor e professor titular.

Fenprof responsabiliza Governo por sector se ter tornado em “campo de batalha

07.11.2008 - 17h26 Lusa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) concordou hoje com o ex-ministro da Educação David Justino ao considerar que o sector está transformado "num campo de batalha", responsabilizando a tutela pelo clima de conflito.

"O Ministério da Educação preferiu desde o início da legislatura entrar pelas vias do conflito e confronto, muito em especial com os professores, transformando de facto a Educação num campo de batalha", afirmou Mário Nogueira. O secretário-geral da Fenprof comentava uma intervenção do ex-ministro da Educação do PSD e actual assessor de Cavaco Silva para as questões sociais, que se manifestou preocupado com a "conflitualidade" no sector.

"Enquanto transformarmos a Educação num campo de batalha, será difícil encontrarmos soluções e um rumo que possa unir as pessoas no sentido de tornar a educação uma educação de excelência", afirmou David Justino. O ex-governante social-democrata considerou ainda, em declarações à Rádio Renascença, que "a educação está a ser fustigada demais", "independentemente de saber quem tem razão e quem não tem".

"Não se percebe como é que o ministério da Educação não tenta encontrar formas de envolver todos os agentes educativos, em particular os professores, na construção de uma escola de qualidade", acrescenta o secretário-geral da Fenprof.

Os professores realizam amanhã uma manifestação nacional em Lisboa, para contestar o modelo de avaliação de desempenho, entre outras matérias, esperando uma adesão de cerca de 100 mil docentes, tal como aconteceu em Março, na "Marcha da Indignação".

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, recusou fazer quaisquer comentários sobre as declarações de David Justino.

Avaliação dos professores compromete aprendizagem dos alunos, defendem pais

07.11.2008 - 17h59 Lusa
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considerou hoje que o processo de avaliação de desempenho dos professores "pode comprometer a qualidade das aprendizagens dos alunos", exigindo ao Governo um modelo "menos burocrático e pesado".

"Na realidade, o que está a acontecer em muitas escolas do país torna evidente que esta complexa operacionalização do processo está a desviar os professores da sua tarefa de educar e ensinar", afirma a CNIPE, em comunicado, garantindo que "em muitas escolas as entrevistas aos professores estão a realizar-se durante o horário lectivo". Para a CNIPE, "muita da energia dos professores está a ser desviada para o plano excessivamente burocrático do processo com prejuízo da acção pedagógica que os docentes devem privilegiar".

"Esta situação é preocupante já que tenderá a agravar-se nos períodos escolares seguintes, com a aplicação integral e extensiva do modelo, o que terá implicações graves nos resultados finais dos alunos e das próprias escolas, no que ao sucesso diz respeito", afirma a confederação.

Os professores realizam amanhã uma manifestação nacional em Lisboa, para contestar o modelo de avaliação de desempenho, entre outras matérias, esperando uma adesão de cerca de 100 mil docentes, tal como aconteceu em Março, na "Marcha da Indignação".

A CNIPE exige que seja desencadeado ainda no decurso do ano lectivo um processo que conduza "à criação de um modelo menos burocrático e pesado, que potencie a melhoria da acção pedagógica". Os sindicatos de professores já exigiram a suspensão do processo de avaliação de desempenho, disponibilizando-se para iniciar de imediato um processo negocial tendo em vista alterações ao modelo proposto pelo Ministério da Educação.

Segundo o memorando de entendimento assinado entre a tutela e a plataforma sindical de professores em Abril, na sequência de uma manifestação que juntou em Lisboa cerca de 100 mil docentes, o processo negocial está previsto para Junho e Julho do próximo ano. O Governo já disse que o processo de avaliação de desempenho não será suspenso nem simplificado, como aconteceu em 2007/08, lembrando que os docentes que não forem avaliados não progridem na carreira. Por outro lado, afirma que nesta altura a única coisa que é pedida aos professores é a definição dos seus objectivos individuais.

Violência: Ministério da Justiça alerta para a necessidade de "autoridade e disciplina nas escolas"

Lisboa, 06 Nov (Lusa) - O Ministério da Justiça alertou para a necessidade de "autoridade e disciplina nas escolas", durante a abertura do "Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", que hoje debate os problemas da violência infantil, adolescente e adulta.

"Nas escolas (...) a autoridade e a disciplina têm de estar presentes, (...) a não-violência de uns não pode facultar terreno para a violência de outros", afirmou o chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto e da Justiça, Pedro Duarte Silva, que participou na abertura do congresso em representação do governante.

O responsável explicou que "a educação tem aqui um papel fundamental, seja na família, na escola ou na sociedade", como base de prevenção da violência.

Pedro Duarte Silva considerou que "o papel do Estado não pode ser apenas punitivo". A punição deverá ser "utilizada apenas como recurso e só a educação combate verdadeiramente, e na fonte, a violência", justificou.

O representante do Ministério da Justiça referiu ainda que o fenómeno da violência tem vindo a crescer nos meios urbanos e suburbanos e que o "Estado não pode limitar-se a travar e combater a violência que se vê".

É necessário o combate à "violência que existe e nem sempre se vê claramente", defendeu.

As afirmações de Pedro Duarte Silva surgiram num congresso organizado pelo Projecto de Saúde em Lisboa, que decorre na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, durante o dia de hoje, onde serão abordados os sistemas de protecção social às crianças jovens e adultos, a Justiça, as estratégias de aproximação às vítimas e as políticas sociais.

Pedro Duarte Silva representou na abertura do congresso o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.

MPC.

Ferreira Leite quer suspender avaliação dos professores e criar novo modelo

07.11.2008 - 16h37 Lusa
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.

Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular.

"A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente", salientou Manuela Ferreira Leite. "O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial", afirmou, na declaração sem direito a perguntas.

"O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores", acrescentou. Manuela Ferreira Leite anunciou que, "por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação" e entende que, "desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz".

"A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo", defendeu.

De acordo com a presidente do PSD, é preciso também "acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda". "Insistir no actual modelo é pura perda de tempo. Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e, principalmente, os alunos e as suas famílias estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas", concluiu Manuela Ferreira Leite.

A ex-ministra da Educação e actual líder social-democrata falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação.

(Notícia actualizada às 16h58)

PCP acusa ministério de Educação de "atropelar leis" para acelerar avaliação

07.11.2008 - 16h26 Lusa
O deputado do PCP João Oliveira acusou hoje o ministério da Educação de "atropelar as leis" e forçar as escolas a "praticar ilegalidades" para acelerar a avaliação dos professores. "Confrontado com a impossibilidade prática de aplicar aquele modelo de avaliação, o ministério da Educação ultrapassa as exigências legais”, acusou o responsável.

O deputado referiu que as escolas estão a receber "uma informação sobre procedimentos" para avançarem com a "delegação de competências [nos professores avaliadores] sem procederem à publicação em Diário da República".

O decreto que estabelece o regime de avaliação de professores prevê que os coordenadores dos departamentos curriculares podem delegar as suas competências de avaliador noutros professores titulares. Só que o código de procedimento administrativo obriga a que aquele tipo de delegação de competências seja publicada em Diário da República, frisou João Oliveira.

João Oliveira alertou que a proposta do OE para 2009 inclui uma alteração ao regime de avaliação de professores que, depois de aprovado, "já legaliza" as instruções que estão a ser dadas às escolas. O deputado adiantou que vai propor na próxima conferência de líderes parlamentares o agendamento do projecto de resolução que visa a suspensão imediata da avaliação de professores. Para o PCP, a aplicação de um "modelo injusto e persecutório de avaliação aos professores" está a causar uma "situação incomportável de perturbação e desestabilização" nas escolas.

Número de professores reformados aumentou 35 por cento este ano

07.11.2008 - 15h48 Lusa
Mais de 5100 professores reformaram-se este ano, o que representa um aumento de 35 por cento relativamente a 2007, de acordo com dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Só no próximo mês, 531 docentes vão abandonar o ensino. No final do ano, serão 5106 os que deixaram de dar aulas: "Os professores estoiraram", asseguram os sindicatos, alegando que o aumento das reformas, em grande parte antecipadas, se deve aos "níveis elevadíssimos de insatisfação profissional".

Em média, 425 professores reformaram-se por mês, mais 110 do que no ano passado. Este mês bate todos os recordes: até 31 de Novembro, 710 passam à aposentação. "Preferem ir para a reforma, mesmo com penalizações, porque estão descontentes com as políticas educativas que os remetem para tarefas burocráticas e administrativas, retirando-lhes tempo e condições para trabalhar com os alunos", afirma João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garante que é "cada vez mais insuportável para os docentes aguentar o que se está a passar nas escolas". E acrescentou que "quando ainda falta meia dúzia de anos para a aposentação, muitos já estão a fazer contas. Os professores estão numa situação de desgaste muito acentuado do ponto de vista físico e psicológico. Há muita gente que estoirou".

"O aumento de 35 por cento relativamente ao ano passado não acontece, obviamente, porque a classe docente envelheceu de um ano para o outro. Deve-se em grande parte às reformas antecipadas. Para o Governo é bom porque os professores saem mais barato à CGA, graças às penalizações", acusa Mário Nogueira.

Este ano, quase 22.000 funcionários públicos vão aposentar-se, mais 35,2 por cento que em 2007, de acordo com as contas que a Lusa efectuou com base nas listagens mensais da CGA. A Educação é o Ministério que mais funcionários públicos vai "perder" para a reforma, com um total de 7471 trabalhadores, o que representa um aumento de 2266 funcionários (43,5 por cento) relativamente ao ano de 2007, e de 833 (12,5 por cento) face a 2006. Ou seja, em três anos, aposentaram-se um total de 19.314 funcionários do Ministério da Educação.

No início de Outubro, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos atribuiu o crescimento das reformas entre os professores a alterações à lei: "Como toda a gente sabe houve uma alteração à lei das reformas. A idade da reforma aumentou e naturalmente aconteceu em todas as profissões um aumento de pedidos de reformas antecipadas".

Directora da melhor escola pública do país pede reforma antecipada

A directora da melhor escola publica do país vai pedir reforma antecipada. Maria do Rosário Gama afirma que não se sente identificada com situação actual da escola D. Maria, em Coimbra.

Esta decisão é decorrente de políticas educativas do Governo do PS, como o novo estatuto do aluno e o regime de avaliação dos professores. Outros professores da escola D. Maria também já pediram a reforma antecipada e por isso existem vários alunos daquela escola sem aulas neste período.

Escola de Regueira de Pontes, em Leiria, sem auxiliares educativos

A Escola Básica nº 1 de Regueira de Pontes, em Leiria, não tem auxiliares educativos. A tarefa é actualmente desempenhada pelas duas professoras que, para além das aulas, têm de acompanhar 3 crianças durante os intervalos.

A presidente da Associação de Pais da escola, explica a situação pelo facto de o ministério da Educação achar que a existência de apenas duas escolas na freguesia não justifica a presença de auxiliares a tempo inteiro.

Carla Pais revela ainda que tem sido a própria associação a pagar a uma tarefeira que de manhã vai abrir a escola para que os meninos não fique na rua. Se o agrupamento local não apresentar uma situação rápida, a Associação de Pais vai avançar com um pedido para a Direcção Regional de Educação do Centro.

José Violante, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento dos Marrazes, afirma que esta situação é comum nas escolas que têm menos de 48 alunos.

Ministra da Educação vai ao Parlamento em Dezembro para explicar avaliação dos professores

07.11.2008 - 09h53 PÚBLICO
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai explicar na Assembleia da República, em Dezembro, o modelo de avaliação dos professores, num debate de urgência pedido pelo Bloco de Esquerda (BE).

O BE explica, em comunicado, que o debate foi agendado na última conferência de líderes que decidiu que o debate com a ministra será o primeiro depois da discussão parlamentar do Orçamento de Estado.

Segundo o BE, o modelo de avaliação proposto pelo Governo “sobrecarrega os professores com tarefas burocráticas e os afasta das suas verdadeiras tarefas”, “prejudica o trabalho dos alunos” e “é responsável pela desestabilização generalizada das escolas portuguesas”.

O BE quer agendar um projecto de resolução que apresentou na Assembleia da República para “suspender a actual avaliação de desempenho”, processo que “está a provocar danos profundos no quotidiano das escolas, com graves consequências para a qualidade das práticas de ensino e aprendizagem”.

Como alternativa defende a adopção faseada de um novo modelo de avaliação “formativo, integrado e participado”.

Sindicatos apelam a professores para ignorarem mensagens a dizer que avaliação foi suspensa

07.11.2008 - 11h28 Graça Barbosa Ribeiro
O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, apelou hoje aos docentes para "ignorem as mensagens de telemóvel e emails" que alegadamente estão a circular desde ontem, onde se afirma que a avaliação dos professores foi suspensa. Para amanhã está marcada uma manifestação em Lisboa.

"É mentira, faz parte de uma estratégia que visa confundir as pessoas", afirmou ao PÚBLICO Mário Nogueira.

Segundo o responsável, as mensagens começaram a circular ontem, algumas dizendo que a avaliação foi suspensa pelo Ministério da Educação e outras que os sindicatos tinham interposto uma providência cautelar para suspender o modelo criticado pelos professores.

Mas Mário Nogueira sublinha que "só é possível recorrer à providência cautelar quando há ilegalidades e aqui o problema é que a lei que está a ser cumprida é má".

O sindicalista considera "importante que as pessoas não se deixem confundir. A força dos professores advirá de quantos estiverem amanhã [na manifestação] em Lisboa".

Assessor de Cavaco diz que a educação está a ser “demasiado fustigada”

07.11.2008 - 10h58 PÚBLICO
O assessor de Cavaco Silva para as questões sociais, o antigo ministro da Educação, David Justino, quebrou o silêncio para dizer que considera que a educação está ser demasiado fustigada.

“O conflito faz parte da vida. Mas penso que a situação está a ser fustigada demais em relação ao conjunto. Independentemente de saber quem tem razão e quem não tem., disse à Rádio Renascença.

David Justino falava na véspera de uma manifestação que promete encher a Baixa de Lisboa contra a avaliação de professores nos moldes implantados pelo Governo, e para a qual os seus sindicatos alugaram 700 autocarros.

Desde que assumiu o cargo de assessor do Presidente da República para as questões sociais, o antigo ministro da Educação, David Justino, tem feito poucas intervenções públicas.

Hoje, à margem de uma conferência organizada pelo CDS, Justino afirma a sua preocupação em relação ao clima de tensão no sector. “Enquanto transformarmos a educação num campo de batalha, será difícil encontrarmos soluções e um rumo que possa unir as pessoas no sentido de tornar a educação uma educação de excelência”, afirmou.

Amanhã, sábado, os professores saem à rua contra o modelo de avaliação de professores adoptado pelo Ministério da Educação. Os organizadores falam na possibilidade de uma repetição da manifestação de 8 de Março que juntou cem mil professores em Lisboa.

Manifestação de professores entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal

O percurso para a manifestação de professores do próximo sábado foi alterado, realizando-se entre o Terreiro do Paço e a Praça Marquês de Pombal, em Lisboa. Mais de 700 autocarros estão mobilizados para transportar professores de todo o país a este gigantesco protesto. Este semana, mais algumas escolas decidiram suspender o processo de avaliação de professores.


Tendo em conta a previsível dimensão da manifestação de professores marcada para o próximo sábado, em Lisboa, o respectivo percurso foi alterado. Assim, a concentração dos professores acontecerá no Terreiro do Paço, seguindo depois em direcção à Praça Marquês de Pombal.

Após a concentração (pelas 14.30), realiza-se um plenário de professores (15 horas), iniciando-se o desfile pelas 16 horas. Os professores partirão do Terreiro do Paço, passando pelo Rossio, Restauradores e Avenida da Liberdade, voltando a concentrar-se no Marquês de Pombal, pelas 17.30, onde será aprovada uma Resolução da Manifestação.

Segundo informações divulgadas pela FENPROF, 700 autocarros já estão mobilizados em todo o país para transportar professores para este protesto em Lisboa. Na grande manifestação de docentes realizada em Março passado tinham sido utilizados 600 autocarros.

Esta semana, mais algumas escolas decidiram suspender o processo de avaliação de professores. O Conselho Pedagógico do agrupamento de Escolas de Santo Onofre (Caldas da Rainha) aprovou por unanimidade essa decisão, justificada com a "completa inexequibilidade" do modelo proposto pelo governo. Por seu lado, os Conselhos Executivo e Pedagógico da Escola Secundária do Entroncamento consideraram o modelo de avaliação "inconsequente" e "inexequível", deliberando por unanimidade solicitar a sua suspensão.



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Manifestação de professores com novo percurso

Os sindicatos estão a prever uma adesão "gigantesca" para a manifestação de professores marcada para sábado, em Lisboa, e por isso voltaram a alterar o percurso.


A Plataforma Sindical estima que o número de manifestantes pode aproximar-se dos 100 mil registados na manif de Março.

A concentração começa às 14h30 no Terreiro do Paço, onde decorrerá um Plenário Nacional de Professores entre as 15h00 e as 16h00, com intervenções dos principais líderes sindicais. Segue-se a manifestação que passará pelo Rossio, Restauradores e Avenida da Liberdade até ao Marquês de Pombal, onde será aprovada uma resolução a exigir ao Governo a suspensão do modelo de avaliação de docentes e o início de novas negociações.

Os sindicatos garantem que o número de autocarros para transportar os professores de vários pontos do País é já na ordem dos 700, ultrapassando em uma centena os que foram alugados para o histórico protesto de Março, a maior manifestação de sempre de uma só classe profissional em Portugal.

Antes das alterações hoje divulgadas, o protesto deveria ter início na Alameda da Cidade Universitária e terminaria nos Restauradores.

Percurso da MANIFESTAÇÃO DE PROFS

NOVA ALTERAÇÃO! 15:30 6 DE Novembro 2008
Nova alteração de percurso 8 de Novembro MANIFESTAÇÃO GIGANTESCA DE PROFESSORES OBRIGA A NOVA ALTERAÇÃO DE PERCURSO



Tendo em consideração a previsível dimensão do Plenário e da
Manifestação Nacional de Professores previstos para o dia 8 de
Novembro, tendo como indicadores a mobilização que existe nas escolas
e o número de autocarros que ultrapassa os utilizados em 8 de Março de
2008 [cerca de 600 em Março de 2008; já se atingiram os 700 a dois
dias de 8 de Novembro de 2008], o local de concentração e o percurso
da manifestação tiveram de ser novamente alterados, sendo, agora, e em
definitivo, os seguintes:

� 14.30 horas: Concentração no Terreiro do Paço

� 15.00 horas: Plenário Nacional de Professores

� 16.00 horas: Manifestação Nacional que passará por Rossio,
Restauradores, Avenida da Liberdade e Marquês de Pombal

� 17.30 horas: Aprovação da Resolução da Manifestação e encerramento
da iniciativa.

A Plataforma Sindical dos Professores
6/11/2008

Ressuscitem o papel selado!

Santana Castilho - Professor do ensino superior – in: Público, 30.Outubro'08

Os docentes são asfixiados em burocracia e a escola afastada da sua missão principal. O ensino está à beira do abismo
Esta crónica tem uma causa próxima: um pequeno texto inserto na rubrica Sobe e Desce deste jornal, no passado dia 24. Rezava assim, a dado passo: "Os sindicatos dos professores não querem, de todo, a avaliação. A maioria da classe não quer, de todo, a avaliação..." Quem escreveu isto desconhece por completo o que se passa no sistema de ensino e propala uma enorme falsidade, que ficaria sem reparo, não fora a gravidade do que actualmente se vive nas escolas portuguesas e a necessidade de esclarecer, por isso, a opinião pública.
Mente quem diz que os sindicatos e os professores não querem sujeitar-se a avaliação. Mentiu o próprio primeiro-ministro, quando há dias disse ao Diário de Notícias que nunca no passado foi feita avaliação dos professores. Desafio quem quer que seja a sustentar documentalmente tais enormidades. A realidade é bem diferente. Os professores rejeitam este (e sublinho o pronome demonstrativo este) modelo de avaliação. Porque não cumpre o fim primeiro de qualquer exercício de avaliação do desempenho: a melhoria do próprio desempenho e a valorização das práticas profissionais. Quando o primeiro-ministro, em acto sintomática e reveladoramente falhado, afirma que a avaliação dos professores se faz por "uma" (e sublinho o artigo uma) razão, "premiar o mérito", torna-se patente por que os professores não aceitam visão tão redutora. Sobretudo porque este "premiar o mérito" se construiu por via de uma tômbola aviltante, que dividiu professores em titulares e outros, deixou de fora profissionais altamente qualificados e esmagou dedicações e competências. Se tivessem vergonha, os seus autores, que têm nome e rosto, pintavam a cara de negro, a cor do luto, e não ousavam falar de premiar o mérito. Mas há mais, que ninguém pode desmentir. Este modelo de avaliação penaliza os professores que usem direitos protegidos por leis de dignidade superior: direito a engravidar, direito a estar doente, direito ao recolhimento (nojo) por morte de pai, mãe, filho ou filha, mulher ou marido e até o elementar direito de não ser prejudicado pelo cumprimento de obrigações legais impositivas (comparecer em tribunais). Este modelo de avaliação penaliza os professores quando os alunos desertam da escola ou chumbam; põe professores de Música a avaliar professores de Matemática, bacharéis a avaliar doutores; mete no mesmo saco, para efeitos de graduação profissional, quem seja classificado com insuficiente, regular ou bom; instala nas escolas um pernicioso clima de desconfiança e competição; coloca toda a classe numa espécie de estágio permanente, com uma vida profissional inteira de duração; privilegia os cargos administrativos e burocráticos em detrimento das funções lectivas; institui uma casta de Kapos incumbidos de controlar e reportar aos donos; aniquila a liberdade pedagógica e intelectual do professor. Isto e muito mais são bestialidades que um coio de incompetentes quer impor aos professores. Que diriam jornalistas e comentadores, que escrevem ligeiro sobre a matéria, se os arrastassem em tal caudal de disparates?
Esta é apenas uma, eventualmente a mais gritante, das vertentes que asfixiam os docentes em burocracia e afastam a escola da sua missão principal: ensinar. Os portugueses não percepcionam quanto o sistema de ensino está à beira do abismo. Os professores sufocam com tarefas administrativas e reuniões. Há reuniões de todo o tipo: de coordenação de ano, para conceber testes conjuntos, para desenhar grelhas, para analisar resultados, de conselho pedagógico, com encarregados de educação, com alunos, para preparar as actividades de estudo acompanhado, de formação cívica, da área de projecto, de tutoria, de apoio educativo, de recuperação de resultados, de superação de necessidades educativas especiais, etc., etc.
Os papéis não têm fim. Tenho à minha frente seis folhas de um documento intitulado Coordenação de Ano de um agrupamento de escolas. Para o interpretar tive que me socorrer de um glossário. Aqui fica a tradução das siglas, omissão feita às que não consigo decifrar: CE (conselho executivo); CA (conselho de ano); PRAE (Plano de Recuperação e Apoio Educativo); PCT (Projecto Curricular de Turma); CGAS (critérios gerais de avaliação somativa); AEC (actividades de enriquecimento curricular); PTT (professor titular de turma); TIC (tecnologias de informação e comunicação); PGEI (Programa de Generalização do Ensino de Inglês); CAA (comissão de acompanhamento alargada); CAR (comissão de acompanhamento restrita); SPAEC (supervisão pedagógica das actividades de enriquecimento curricular); CEI (currículo específico individual); UAM (unidade de apoio à multideficiência); PAA (Plano Anual de Actividades); PA (plataforma do agrupamento); CAD (comissão de avaliação do desempenho).
Chega? Não! Por favor, Madre Lurdes e Santo Valter, ressuscitem o papel selado

Aluno de 15 anos agride professora em escola de Mangualde por causa de telemóvel

06.11.2008 - 10h59 Sandra Ferreira
Um aluno de 15 anos agrediu a soco uma professora da Escola EB 2,3 Ana de Castro Osório, em Mangualde, por causa de um telemóvel, segundo relatou o presidente do conselho executivo, João Carlos Alves. O jovem, que já foi suspenso por dez dias, sofre de hiperactividade e recebe acompanhamento médico.

O caso verificou-se na passada segunda-feira à tarde, no átrio do estabelecimento de ensino, depois do estudante do 8.º ano se ter apoderado do telemóvel de um outro colega mais novo que, encostado a um canto, desatou a chorar.

A professora, ao deparar-se com a situação, decidiu intervir, tentando numa primeira abordagem convencer o aluno a devolver o telemóvel. Perante a desobediência deste, a professora avisou-o que teria de acompanhá-la ao gabinete do conselho executivo.

O estudante reagiu, dando um murro na cara da professora, tendo-lhe também apertado um dos braços, explicou João Carlos Alves. A docente, que recebeu tratamento no centro de saúde local, apresentava hematomas na cara e contusões num braço e também num joelho.

O aluno argumenta que atingiu a professora apenas ao esbracejar, gesto que diz ter tomado na sequência de a docente o ter encostado à parede e de lhe ter puxado os colarinhos. O pai do jovem remete-se ao silêncio até à conclusão do processo.

O aluno ingressou este ano na Escola Ana de Castro Osório transferido de um outro estabelecimento de ensino do concelho de onde foi expulso no ano passado.

Na tarde em que a professora foi agredida, o conselho executivo da escola chamou a GNR e apresentou queixa do aluno. O caso seguiu para o Ministério Público e foi participado à Direcção-Regional da Educação do Centro.

O presidente do conselho executivo, João Carlos Alves, assegura que esta é a primeira situação de violência escolar registada naquele estabelecimento de ensino.

O jovem, residente em Mangualde, está sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. A psicóloga da comissão, Lúcia Amaral, adiantou que o processo deste aluno está em tribunal.

Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"

Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"
Lisboa, 05 Nov (Lusa) - O secretário de Estado adjunto e da Educação afirmou hoje desconhecer qualquer escola que tenha interrompido a avaliação de docentes por "decisão dos órgãos legítimos", sublinhando que "não se podem confundir posições de grupos de professores com os órgãos representativos das escolas".


"O trabalho de avaliação dos professores prossegue normalmente em todas as escolas. Não temos conhecimento de alguma onde tenha sido interrompido por decisão dos órgãos legítimos das escolas", disse Jorge Pedreira, em declarações à agência Lusa, no final da sessão de abertura do debate sobre Educação para a Empregabilidade e Cidadania, promovido pelo programa Equal, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu que "há grupos de professores que querem a suspensão" do processo da avaliação dos docentes, mas que, caso "se recusem a ser avaliados, sofrerão as consequências".

"Sem avaliação, por exemplo, o tempo de serviço não é contado na totalidade", respondeu, quando questionado sobre as consequências para os professores da recusa em participar no processo de avaliação.

O secretário de Estado reiterou que "não haverá suspensão do processo de avaliação", uma das reivindicações da Plataforma Sindical, que congrega oito sindicatos de professores e que convocou uma manifestação nacional para sábado, em Lisboa, contra as políticas educativas do Governo.

Jorge Pedreira afastou a possibilidade de uma alteração dessa posição após a manifestação, lembrando que os sindicatos representaticos dos professores firmaram um memorando de entendimento com o Governo, que prevê a avaliação dos docentes.

"Temos respeitado absoluta e escrupulosamente o memorando de entendimento, pelo que não há qualquer razão para mudar de posição", afirmou.

Para Jorge Pedreira, quem "não está a honrar o memorando são os sindicatos, que optaram por um sindicalismo de manifestação".

O Ministério da Educação tinha já garantido que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", desmentindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que afirmou que "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

TD/MLS.

Lusa/fim

"Faltar deixou de ser um direito" afirma o secretário de Estado da Educação

Manifestação dos estudantes do básico e secundário esta manhã
05.11.2008 - 14h20 Lusa
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que os motivos da manifestação de estudantes do ensino básico e secundário "não têm razão de ser", sublinhando que "faltar deixou de ser um direito" com o novo Estatuto do Aluno.

Mais de 1500 alunos manifestaram-se hoje entre o Marquês de Pombal e o Ministério da Educação, em Lisboa, contra o novo regime de faltas, que consideram "injusto", e o diploma da gestão escolar, que prevê a substituição dos actuais conselhos executivos pela figura do director.

"Creio que [os motivos dos alunos] não têm nenhuma razão de ser, pelo menos aqueles que consegui perceber. No que respeita à gestão escolar nem se percebe muito bem, porque os estudantes vão ter assento na escolha do director da escola, que anteriormente não tinham. Há uma clara melhoria da sua posição", afirmou Valter Lemos, considerando que "não foi significativo" o número de alunos que aderiram ao protesto.

Sobre esta matéria, os alunos lembraram que os conselhos executivos eram eleitos por um universo que podia chegar aos 200 elementos, enquanto o director, órgão unipessoal, será escolhido no máximo pelos 20 membros do Conselho Geral. Discordam ainda do facto de o ministério da Educação poder demitir um director.

Estatuto “mais exigente que o anterior

Reconhecendo que o novo Estatuto do Aluno "é mais exigente que o anterior" no que toca à assiduidade, Valter Lemos acrescentou que esta é uma "exigência" dos tempos modernos, das famílias e em prol da segurança e qualidade do trabalho escolar.

"Significa que as faltas deixaram de ser um direito. Não há um direito a faltar. A assiduidade é um dever que tem de ser cumprido pelos alunos", afirmou o secretário de Estado da Educação.

Os estudantes reclamaram hoje o direito a faltar e criticaram a obrigatoriedade da realização de uma prova de recuperação, independentemente das ausências serem justificadas ou injustificadas.

Para Valter Lemos, existe alguma "desinformação" por parte dos estudantes, já que não é verdadeira a ideia de que um aluno por estar doente pode reprovar: "o estatuto do aluno não estabelece isso".

"Cada regulamento interno das escolas estabelece as condições em que os alunos têm de fazer a prova de recuperação. Mas desde logo só estabelece medidas disciplinares ou correctivas para os alunos que ultrapassem o limite de faltas injustificadas e não para os alunos que excedam o limite de faltas justificadas", acrescentou.

O secretário de Estado da Educação sublinhou ainda que "confundir" os alunos em relação a esta matéria é profundamente deseducativo, "como aliás é a manipulação de estudantes por organizações políticas".

No protesto de hoje, alguns alunos criticaram a abertura das escolas às comunidades, afirmando que isso vai permitir a entrada de empresas nos estabelecimentos de ensino.

"Isso é absolutamente ridículo. Esse discurso tem uma marca partidária bem definida e é lamentável que seja posto na boca dos estudantes", criticou Valter Lemos.

Antes, o coordenador da Plataforma Estudantil Directores Não!, Luís Baptista, tinha garantido que "mais de 95 por cento dos alunos" que se manifestaram hoje em Lisboa não têm qualquer ligação partidária".

Na terça-feira, a Juventude Socialista afirmou ter "fortes indícios" de que a congénere comunista estava por detrás da organização do protesto, o que foi negado pela direcção da JCP.

1500 alunos do secundário protestam sob forte chuva em Lisboa

05.11.2008 - 11h17 Lusa
Perto de 1500 alunos do ensino secundário estão hoje a manifestar-se em Lisboa, sob forte chuva, contra o regime de faltas criado pelo Estatuto do Aluno e exigindo a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Pouco depois das 10h30, os alunos saíram do Marquês de Pombal em direcção ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, obrigando ao corte do trânsito na Avenida Fontes Pereira de Melo, no sentido Marquês - Saldanha.

Segundo o subcomissário da PSP Silvério Costa, estão a dirigir-se para o Ministério cerca de 1500 alunos. Já o coordenador da Plataforma Estudantil "Directores Não!", um dos movimentos que dinamiza o protesto, assegura que "há mais de 1500" estudantes na manifestação.

No protesto encontram-se alunos de escolas secundárias dos concelhos de Oeiras, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra, sendo que, segundo os alunos, as secundárias Camilo Castelo Branco, Amélia Rey Colaço e Luísa de Gusmão foram mesmo totalmente encerradas.

"Está na hora de a ministra ir embora" é a palavra de ordem proferida na manifestação, ao longo da qual há várias faixas onde pode ler-se: "Não há ministra que corte a raiz ao movimento", "A educação não é um negócio" e "Diz não ao Estatuto do Aluno".

Os estudantes do ensino básico e secundário realizam hoje um "Dia Nacional de Luta", com manifestações um pouco por todo o país contra o novo regime de faltas e a criação da figura do director nas escolas.

Professores e governantes reunidos na FIL

Por Marta Clarinha

Temas como a importância da escola, o abandono escolar, o bullying, a igualdade de géneros e a avaliação de professores vão ser postos em cima da mesa hoje na FIL e discutidos por governantes, professores e peritos nacionais e estrangeiros

Empenhados em capitalizar as soluções produzidas pelos projectos EQUAL, o Gabinete de Gestão EQUAL tem vindo a realizar um conjunto de eventos temáticos que culminarão no Encontro Europeu designado por Projectar um Novo Futuro, no qual todos os projectos serão chamados a participar.

Para o dia de hoje está agendado um evento, em parceria com o Ministério da Educação, dedicado ao tema Educação para a Empregabilidade e Cidadania – Soluções Inovadoras, da iniciativa conjunta da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e da Iniciativa Comunitária EQUAL.

Este evento é a oportunidade dos professores apresentarem modelos para a sua própria avaliação, bem como explicar o trabalho desenvolvido com os seus alunos sobre a igualdade de género nas diversas disciplinas, o envolvimento da escola na comunidade, e como inverteram as taxas de insucesso, abandono escolar e comportamentos de risco.

Por fim, a EQUAL lançou dois Prémios de Jornalismo: o Prémio WEQUAL de Jornalismo Cidadão que visa abrigar e premiar a visão da população em geral sobre problemas sociais, e o Prémio de Jornalismo Inovação Social, destinado a premiar os trabalhos jornalísticos profissionais sobre a EQUAL e os seus projectos.

A EQUAL, uma iniciativa comunitária que actua no domínio da igualdade de oportunidades e da inclusão social, investiu nos últimos oito anos cerca de 140 milhões de euros em projectos de Inovação Social em Portugal.

A intervenção da EQUAL, financiada pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado português, desenvolve-se em torno de cinco prioridades: empregabilidade, empreendedorismo, adaptabilidade, igualdade de oportunidades mulheres/homens e inserção de requerentes de asilo.

Neste âmbito, foram realizados 188 projectos em que se desenvolveram soluções aplicáveis às diferentes áreas de intervenção, tendo sido validadas 320 metodologias inovadoras, segundo uma nota de imprensa enviada à Agência Lusa.

A partir da identificação de soluções dentro das cinco áreas prioritárias, a EQUAL agrupou a intervenção em oito subáreas abrangentes que considerou serem fundamentais na Inovação Social.

A inclusão e interculturalidade, a educação para a empregabilidade e a cidadania, a modernização do sistema prisional e inserção de (ex) reclusos, bem como a igualdade de géneros são alguns exemplos de soluções consideradas inovadoras.

No caso da inclusão e interculturalidade, a EQUAL criou um Teatro Fórum em comunidades problemáticas com o objectivo de dramatizar problemas sociais, envolvendo o público nas apresentações, tentado, em conjunto, encontrar soluções para os problemas da comunidade.

Quanto à inserção dos reclusos, a solução encontrada tem como objectivo incentivar o empreendedorismo para que os participantes desenvolvam aptidões no planeamento de um negócio e na definição de um projecto de vida.

Na área da Educação, a iniciativa procurou sensibilizar as crianças entre os oito e os 12 anos para a escolarização e empregabilidade, «combatendo dificuldades de aprendizagem, o absentismo e o insucesso escolar» através de uma ferramenta pedagógica aplicada por professores e educadores.

A EQUAL, que irá concluir a sua acção no final deste ano a nível nacional e europeu, foi criada em 2000 com o propósito de promover soluções que contribuíssem para uma «sociedade mais justa e igualitária».

Temas como a importância da Escola, o abandono escolar, bullying, a igualdade de géneros e a avaliação de professores vão ser postos em cima da mesa e discutidos por governantes, professores e peritos nacionais e estrangeiros, que se reúnem hoje na FIL pelas 10h00.


A uma semana de mais uma manifestação de professores, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi uma das figuras que a EQUAL convidou, embora não vá poder estar presente, estando apenas o ministro do Trabalho, José Manuel Vieira da Silva.

online@sol.pt

8 de Novembro: concentração na Alameda da Cidade Universitária, com

A crescente onda de apoio à jornada de 8 de Novembro obrigou a uma mudança nos seus locais de concentração e destino. Assim, os educadores e professores de todo o País vão juntar-se na Alameda da Cidade Universitária, às 15h00 (Metro: Cidade Universitária), seguindo depois em manifestação até aos Restauradores, no coração da baixa lisboeta

Associação Nacional de Professores vai participar na manifestação de sábado

04.11.2008 - 18h26 Lusa
A Associação Nacional de Professores (ANP) vai participar na manifestação nacional de docentes agendada para o próximo sábado, pelos sindicatos. A ANP fez o anúncio hoje, justificando-se com a necessidade de reunir apoio para defender a classe. Desde a sua criação, é a segunda vez que a ANP se associa a um protesto de origem sindical.

"É a segunda vez, desde a sua criação há 23 anos, que a ANP decide associar-se a uma acção de protesto de iniciativa sindical, por considerar que nunca como hoje estiveram simultaneamente em causa a distinção e honorabilidade da profissão docente e a qualidade do ensino e das aprendizagens dos alunos", afirma a ANP em comunicado.

A manifestação de sábado, em Lisboa, foi convocada pela Plataforma Sindical para contestar as políticas educativas da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. As criticas maiores vão para o processo de avaliação de desempenho, o novo regime de gestão das escolas, o concurso de colocação de professores e o Estatuto da Carreira Docente, entre outras matérias.

A ANP afirma-se "seriamente preocupada com o risco eminente de implosão das escolas, por força das tensões que têm vindo a avolumar-se no seu interior", realçando que "não é mais sustentável a adopção, pelo Ministério da Educação (ME), de políticas e atitudes tão fortemente penalizadoras para os docentes, para as escolas e para as aprendizagens dos alunos".

"Julgamos chegado o momento de levar o ME a reconhecer que a desvalorização da profissão docente não é o caminho a uma melhoria da Educação, como aliás o Parlamento Europeu recentemente reconheceu e enfatizou", acrescenta a associação.

A Plataforma Sindical de Professores espera pelo menos 50 mil docentes na manifestação de sábado, pelo que confirmou hoje a alteração do local do protesto: o plenário realiza-se agora na Alameda da Cidade Universitária, às 15h00, seguindo os professores depois em manifestação até aos Restauradores.

A última manifestação de professores realizou-se em Lisboa a 08 de Março, reunindo cerca de 100 mil pessoas. Foi a primeira vez que a ANP participou num protesto marcado por sindicatos.

Ministério garante que avaliação de professores está a avançar "em todas as escolas

04.11.2008 - 19h15 Lusa
O Ministério da Educação garantiu hoje que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", com base na Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, desmentindo assim os dados avançados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

"Desmentem-se assim as alusões, contraditórias entre si, em jornais diários de hoje, a suspensão, adiamento, atraso ou interrupção do processo de avaliação [...] Qualquer outra visão só pode derivar da vontade de criar ruído e perturbar o direito dos docentes a serem avaliados", afirma o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, em comunicado. A agência Lusa contactou o ministério para obter mais esclarecimentos, mas tal não foi possível em tempo útil.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, pelo menos "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

Toma posição!

Contra este Estatuto da Carreira Docente imposto pelo Governo/ME. Defende a sua substituição por outro que respeite os professores e dignifique a profissão

Assina em:

*http://www.fenprof.pt/AbaixoAssinado/RevogaECD



E DIVULGA!*

*CCAP -DESACREDITA O MODELO DE AVALIAÇÃO...PASSAR É IMPORTANTE!!!*** Explicada a aposentação da Presidente da CCAP !!

O Conselho Científico para a Avaliação do Desempenho dos Professores, terá concluído, de acordo com o SPGL:
*(i)* Que os avaliadores não possuem formação para avaliar os seus pares (!). Importa agora saber porque mentiram à sociedade portuguesa os responsáveis políticos ao investi-los, perante a opinião pública, de uma titularidade de competências funcionais que afinal não detinham, não detêm e que os próprios, em grande número, parecem abominar quem as detém (?);
*(ii)* Que este sistema de avaliação do desempenho não tem repercussão positiva na prática pedagógica dos docentes e no sucesso efectivo dos alunos.
O inverso apenas poderia ser verdade se a miopia de quem nas escolas trabalha todos os dias fosse similar à dos governantes da 5 de Outubro;
*(iii)* Que o modelo de avaliação em causa é, em si mesmo, promotor de conflitos pessoais e profissionais e gerador de um indesejável clima de instabilidade nas escolas. Quem foram os estrategas de guerra que planearam até quase ao pormenor a guerrilha entre docentes? Quem são os autistas que não perceberam (não percebem?) que o conflito tribal numa escola tem por principais vítimas não os docentes mas, sobretudo, os alunos e as suas famílias?



Está explicado o pedido de aposentação da Presidente do CCAP.
A motivação não terá sido muito diferente da de muitos milhares de professores que estão a ser empurrados para a aposentação prematura pelo obscurantismo desta equipa ministerial.
Saudemos as conclusões do CCAP. Bem-vindos à lucidez !
Contra a razão e a ética não há mistificação, nem propaganda que resista! É apenas uma questão de tempo!...
Para além da ignorância e da teimosia de Sócrates, esta equipa ministerial já não dispõe de nenhuma âncora credível e séria para continuar a impor a monstruosidade deste modelo de avaliação.
Os professores não serão devedores de uma palavra de Sua Excelência o Sr.
Presidente da República, dos partidos políticos e de outras entidades perante este ataque à inteligência e à dignidade dos professores? Querem ser cúmplices silenciosos da destruição da escola pública?
De que estamos à espera para reagir?...
Abraço,
Octávio V Gonçalves
PS: Se o modelo de avaliação é tão bom apliquem-no, experimentalmente, aos obtusos Miguel Sousa Tavares e Emídio Rangel, para depois o exportarem para a Venezuela como brinde anexado aos 'Magalhães' !!!

O que queremos que acabe é este modelo de avaliação, não a avaliação!”

Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, esteve no cineteatro de Anadia, na 2.ª Conferência sobre Educação, subordinada ao tema “Transferência de Competências”, organizada pela Câmara Municipal de Anadia, na sexta-feira, 31 de Outubro. À sua espera estavam também alguns docentes de escolas do concelho de Anadia, que fazem parte do Sindicato dos Professores da Região Centro, e que, descontentes com as exigências do novo modelo de avaliação do desempenho, proclamavam: “Chega! Assim não se pode ser professor!”.
“Estamos aqui mais uma vez a tomar posição sobre uma avaliação de desempenho altamente penalizante. Nós queremos ensinar, mas com este novo modelo de avaliação, a vida dos professores e a vida das escolas tornou-se num inferno. O que queremos que acabe é este modelo de avaliação, não a avaliação!”, afirmou Rosa Godinho, elemento do Sindicato dos Professores da Região Centro. Sobre isto, a ministra da Educação garantiu: “Os professores que não querem ser avaliados não reúnem condições para progredir na carreira”. A docente ainda apelou: “Se o Ministério de Educação não der ouvidos às nossas posições alguma coisa vai acontecer e vai correr mal. Até agora os professores têm conseguido manter a sua postura, daqui para a frente será mais difícil”.
Recorde-se que, recentemente, foi feita uma denúncia, por parte do Sindicato dos Professores da Região Centro, de o Ministério da Educação permitir que muitos docentes estejam a leccionar dentro de contentores, devido a certas escolas não terem o mínimo de condições. “Não são contentores, mas sim monoblocos climatizados. Se nos estabelecimentos de ensino as crianças estão a ter aulas sem condições nenhumas, mas vale, provisoriamente, estarem nos monoblocos”, declarou Maria de Lurdes Rodrigues.
Para o próximo dia 8 de Novembro, está marcada uma manifestação de professores, em Lisboa, onde mais uma vez vão apelar à negociação de outro modelo de avaliação.
MSL


Data Publicação: 2008-11-04
Autor: JM
Jornal da Mealhada

QUANTOS SEREMOS?

Não sei quantos seremos, mas que importa?!
Um só que fosse, e já valia a pena
Aqui, no mundo, alguém que se condena
A não ser conivente
Na farsa do presente
Posta em cena!

Não podemos mudar a hora da chegada,
Nem talvez a mais certa,
A da partida.
Mas podemos fazer a descoberta
Do que presta
E não presta
Nesta vida.
E o que não presta é isto, esta mentira
Quotidiana.
Esta comédia desumana
E triste,
Que cobre de soturna maldição
A própria indignação
Que lhe resiste.


Miguel Torga,
Câmara Ardente

Confédération Nationale du Travail - Fédération des Travailleuses/eurs de l'Éducation

Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates (PS), et la ministre de l’éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont lancé plusieurs offensives contre l’école publique.

Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de l’enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le 8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au Portugal.

Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles modalités d’évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques. Ces modalités d’évaluation découlent du Statut de Carrière des enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.

Les centaines de rassemblements, manifestations, et “vigílias” qui ont précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des groupes de professeurs qui s’étaient organisés à l’intérieur des établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur les syndicats de professeurs.

Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l’école publique au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles , ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation des enseignants aux instances dirigeantes des établissements. L’enseignement spécialisé et l’enseignement artistique ont également subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes de l’école pour tous (“inclusive”). Le plan qui est en marche vise au désengagement progressif de l’État du secteur éducatif pour le transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future privatisation de l’enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite être éventuellement confiée a l’Eglise, menace maintenant d’être étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu’aux professeurs eux- mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)

Au Portugal le réseau public d’enseignement aurait perdu entre 16 et 23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne sont pas causées par la diminution du nombre d’élèves, comme le gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture d’écoles et à l’augmentation des horaires de travail.

Le Plan de fermetures d’écoles mis en place dès l’entrée en fonctions du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles primaires jusqu’au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu’au début de l’année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l’année suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l’intérieur nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles primaires fermées sont aujourd’hui obligés de rester la journée entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très jeunes sont ainsi obligés d’utiliser les transports publics sans que la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des morts.(4)

L’enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l’école « inclusive ». La disparition des Équipes de l’Éducation Spécialisée et de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés (déficients), laissant de côté des milliers d’élèves dyslexiques, hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d’apprentissage. Ceux-ci courent le risque de se perdre et d’être envoyés dans les “circuits alternatifs” perdant ainsi toute possibilité de progresser a l’intérieur du système éducatif.(5)(6)

L’enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n’a pas non plus été épargné par les réformes. À l’école primaire, il a même été retiré du programme obligatoire tout comme l’éducation physique. Ces activités sont maintenant inclues dans les “prolongement d’horaires” et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée , engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).

Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de “ Sinistre Ministre”.

José António Antunes .

Metade das escolas suspenderam ou vão suspender a avaliação

Minsitério da Educação garante que a avaliação "está a avançar" nas escolas

04.11.2008 - 12h27 Natália Faria
Sindicatos confiam que manifestação de sábado vai superar a de Março, quando mais de 100 mil professores saíram à rua em protesto

Mais de 150 escolas já suspenderam o processo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação. E, segundo a Fenprof, mais 450 escolas estão a recolher assinaturas para travar o processo, somando-se a estas outra centena de escolas que "optaram por adiar consecutivamente os prazos, fazendo com que, na prática, a avaliação não esteja a avançar", segundo Francisco Almeida, daquela federação.

Num universo composto por quase 1200 escolas do básico e secundário, a Fenprof conclui assim que "mais de metade está a recusar-se a avançar com um modelo de avaliação do desempenho docente que, além de mau, é inexequível".

Ao PÚBLICO o assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME) afirmou apenas que "a avaliação está a avançar nas escolas, com calma e serenidade".

A Fenprof, por seu turno, diz ver nesta recusa das escolas um sinal de que o protesto marcado para sábado vai superar a manifestação de 8 de Março, que levou perto de cem mil professores à rua.



Mais autocarros alugados

"De norte a sul do país, estamos a ter mais autocarros alugados do que na última manifestação", disse Francisco Almeida, notando que o aumento das inscrições levou a organização a mudar o itinerário: a partida mantém-se da Cidade Universitária, mas o destino passa a ser a praça dos Restauradores, e não as portas do ME.

Com milhares de professores outra vez na rua, o dirigente da Fenprof diz-se convencido de que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, será obrigada a recuar no modelo de avaliação imposto às escolas, apesar de ter avisado, na sexta-feira, que os professores que não se sujeitarem à avaliação não vão progredir na carreira.

"A ministra não terá condições para concretizar uma ameaça deste tipo, porque não estamos a falar de meia dúzia de professores mas de milhares", diz Almeida. E acrescenta: "Na última manifestação, a ministra também disse que não ia mudar nada, mas depois viu-se obrigada a assinar um memorando em que suspendia a avaliação do desempenho para a maioria dos professores e a colocava em regime experimental este ano lectivo."

Preferindo não arriscar números quanto às escolas que suspenderam ou deliberaram suspender a avaliação, a Associação Nacional de Professores (ANP) deverá hoje divulgar um comunicado apelando à adesão à manifestação, porque "a situação não se alterou desde Março", justificou João Grancho, porta-voz da ANP.

E porque "há escolas que faltaram à manifestação de Março mas que se estão a mobilizar para o protesto de sábado", Grancho também diz acreditar numa afluência superior: "Longe de ter dissuadido os professores, a coacção do ministério o que fez foi alastrar o descontentamento."

A opinião de Garcia Barreto

«Uma das razões, porventura a mais forte, que contribui para a imagem que se tem hoje dos professores, o desrespeito de que são alvo por parte de alguns alunos e encarregados de educação, sobretudo de gente menos avisada, deve-se às políticas sindicais protagonizadas pelo sindicalista Nogueira, que transformaram uma classe digna em carne para canhão de políticas reivindicativas antigovernamentais. Hoje olha-se para um professor e vemo-lo colocado ao nível de um administrativo ou um auxiliar de educação. É a tendência para o basismo total.»
Eu sei que não é politicamente correcto concordar com esta conclusão, por demais óbvia, mas custa-me ver uma classe que tem dentro de si tanto e tão bom material humano, ser amesquinhada diariamente mercê de uma política sindical de todo em todo mal conduzida.
Os professores - classe a que desde sempre me orgulhei de pertencer! - eram uma das classes mais prestigiadas em Portugal, antes desta inglória polémica, onde ninguém tem a razão absoluta pelo seu lado, mas onde a actividade oratória do sindicalista Nogueira coloca a maioria do lado oposto aos professores. O Ministério da Educação não poderia ter melhor aliado. É que já se sabe sempre, com dias de antecedência, o que a "cassete" vem dizer. O desprestigio da politica é total em casos como este.

António Garcia Barreto