Relatório da OCDE arrasa Decreto Regulamentar 2/2008.

Foi divulgado o Relatório da OCDE sobre a avaliação de desempenho docente. As conclusões deixam mal a ministra da educação. O relatório da OCDE critica a associação entre os resultados dos alunos e a avaliação de desempenho dos docentes bem como a avaliação feita por pares com consequências na progressão da carreira. Ora, essas são as duas características centrais do modelo imposto pelo decreto regulamentar 2/2008 e que mais contestação provocaram entre os professores. O decreto regulamentar 1-A/2009, que impôs o versão simplex, também não sai incólume do estudo da OCDE, uma vez que o relatório manifesta uma clara oposição a que a avaliação de desempenho de tipo quantitativo e com consequências para a progressão na carreira seja feita pelos directores e colegas a quem foram atribuídas funções de avaliação. Nas recomendações, o Relatório da OCDE aponta parta a necessidade de haver uma avaliação de tipo qualitativo e meramente formativa, feita pelos directores, e uma avaliação com incidência na progressão na carreira docente, feita por elementos exteriores à escola e sem qualquer relação funcional com os docentes avaliados. A OCDE aconselha que os avaliadores externos sejam especialistas certificados em avaliação de desempenho e que adoptem critérios uniformes para todas as escolas do país. A FNE reagiu ao Relatório da OCDE pela voz de João Dias da Silva, que afirmou o total isolamento da ministra da educação e a necessidade de construir um novo modelo que não padeça dos males apontados no estudo da OCDE. João Dias da Silva acrescentou que, em matéria de avaliação de desempenho, foram dois anos completamente perdidos graças à teimosia da ministra da educação. Interrogada pelos jornalistas à saída da sessão de apresentação do Relatório da OCDE, a ministra limitou-se a afirmar que não era tempo de tomar decisões. >

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT: "Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa"

18.09.2009 - 11h08 Lusa
Ministério da Educação, Assembleia da República e Palácio de Belém são os três locais escolhidos para uma manifestação de professores amanhã, convocada pelos movimentos independentes contra uma legislatura de medidas que consideram "negativas e prejudiciais" para a escola pública.A partir das 15h00, caberá a cada professor escolher o local onde se quer manifestar, tendo a organização apelado à utilização de vestuário negro. Ao contrário do que é habitual nos protestos dos docentes, não haverá lugar a discursos públicos. "A ideia é dar importância às mensagens que serão colocadas em cada um dos três locais e à voz dos professores anónimos para que possam dar o seu testemunho sobre o que passaram nos últimos quatro anos", disse à Lusa Ricardo Silva, coordenador da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), um dos três movimentos que convocaram o protesto. Em relação ao Presidente da República, os professores pretendem mostrar o seu "claro descontentamento" com a forma como Cavaco Silva tem conduzido a sua intervenção no campo da educação: "Teve intervenções em relação a outras classes e sobre os professores nem uma palavra". "Isso não esquecemos. A principal figura do país tem de ter uma palavra e devia ter usado a sua influência para que este conflito tivesse sido ultrapassado", acusa o coordenador da APEDE. Na Avenida 5 de Outubro, a mensagem será naturalmente destinada à ministra Maria de Lurdes Rodrigues e aos secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira, mas também ao primeiro-ministro, José Sócrates, "responsável máximo pela política educativa seguida nos últimos quatro anos". "O rosto do que é negativo na Educação deve ser responsabilizado. Esse responsável chama-se José Sócrates e não vamos permitir, de forma alguma, que seja esquecido. Nas basta chegar ao fim da legislatura e dizer que as coisas correram mal", afirmou. Para o docente, não basta anunciar que se vai mudar os ministros: "Isso é oportunismo político em plena campanha eleitoral. É preciso mudar de política", reclama.Quanto à Assembleia da República, serão colocadas duas mensagens, uma relativa "ao presente e outra ao futuro". "Será um protesto contra as políticas educativas, negativas e prejudiciais para a escola pública", resume Ricardo Silva. Para o coordenador da APEDE, a conflitualidade gerada nas escolas pela avaliação de desempenho e a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o fim da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, a precariedade e a "febre" do Governo com a melhoria das estatísticas, são matéria suficiente para considerar que "a legislatura não trouxe nada de bom ao sector". Quanto à adesão dos professores ao protesto, Ricardo Silva prefere não fazer prognósticos. "Estamos à espera de uma participação à medida das possibilidades dos professores. Entendemos que é um período difícil, com o arranque do ano lectivo, e que muitos estão à espera do dia 27 [data das eleições legislativas], dia que poderá ser decisivo para a classe", explica. O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e o Movimento PROmova são as outras duas organizações que agendaram este protesto. Ao longo da legislatura, sindicatos e movimentos independentes convocaram diversas manifestações de rua. Duas das agendadas pelas estruturas sindicais reuniram em Lisboa mais de cem mil pessoas.