Ministério da Educação abre propostas para fornecimento e instalação de 111.491 computadores

03.06.2008 - 11h44 Lusa

O Ministério da Educação anunciou hoje de manhã a abertura das propostas do concurso público internacional para o fornecimento e instalação de 111.491 computadores, aquisição orçada em 70 milhões de euros que beneficia cerca de 1200 escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino básico e secundário de Portugal continental.A medida insere-se no Plano Tecnológico da Educação (PTE) e prevê também a manutenção e apoio técnico aos computadores instalados nas escolas abrangidas.Cerca de 1200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, rácio que "colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio", segundo se pode ler no comunicado do ME. João da Mata, coordenador do Plano Tecnológico da Educação, reforça no mesmo comunicado que "esta aquisição criará condições para melhorar o desempenho escolar dos nossos alunos e garantirá a igualdade de acesso às Tecnologias de Informação e de Comunicação". O PTE - um programa de modernização tecnológica destinado aos estabelecimento de ensino - é composto por três eixos de actuação (tecnologia, conteúdos e formação).

Fórum Educação para a Cidadania sugere plano de acção para formação cívica nas escolas

03.06.2008 - 15h37 Lusa
Garantir a formação de professores e outros agentes educativos tendo em vista a aquisição de competências para "trabalhar" a Educação para a Cidadania Global nas escolas é uma das recomendações do relatório do Fórum Educação para a Cidadania.Tendo como ponto de partida que "em Portugal a qualidade da democracia e o desenvolvimento estão reféns da persistência de importantes défices de cidadania que passam pela fragilidade da cultura crítica, por várias formas de iliteracia e apatia cívica", o Fórum define um conjunto de objectivos estrtégicos e recomendações tendo em vista um Plano de Acção de Educação e de Formação para a Cidadania. Assim, para concretizar aquele objectivo, defende-se a formação adequada de todos os docentes de todos os níveis de ensino, com o objectivo de os responsabilizar pela transversalização da dimensão da cidadania nos conteúdos programáticos, metodologias e atitudes, em todas as situações vividas na escola. Outro dos objectivos prende-se com a necessidade de criar condições para que a escola se assuma como um espaço privilegiado de exercício da cidadania e mais consequentemente de educação na e para a cidadania global. "Encorajar as escolas e os agrupamentos de escolas a conceber os respectivos projectos educativos como projectos de cidadania global, desenvolvendo competências quer para identificar falhas de cidadania no seu funcionamento, quer para conceber e desenvolver processos partilhados de resolução que permitam ultrapassá-las com beneficio para a comunidade educativa", lê-se no documento. Por outro lado, o relatório propõe o desenvolvimento de um projecto piloto de dois a três anos em três escolas representativas de diversos tipos e problemáticas para aplicação experimental, acompanhamento e avaliação das setes recomendações, a partir do qual deverá ser avaliada a pertinência da criação de uma disciplina de Educação para a Cidadania Global, como alternativa à actual área curricular não disciplinar de Formação Cívica. Cidadania como tema obrigatórioIntegrar a cidadania global como temática obrigatória na formação contínua quer de dirigentes, funcionários e agentes da administração pública a nível central, regional e local, quer de entidades que prestam serviço público, com particular relevo para o sector da comunicação social é outra das recomendações. Em relação a estudantes especificamente, o relatório propõe que se assegure a educação para a Cidadania Global como uma componente do curriculo de natureza transversal, em todas as áreas curriculares e em todos os ciclos de ensino, bem como nos espaços curriculares não disciplinares como a Foramação Cívica, Área de Projecto e Estudo Acompanhado. Um dos objectivos visa o estabelecimento de parcerias e aprofundar de cooperações entre várias entidades públicas e privadas envolvendo a sociedade civil "de modo a conferir maior diversidade, qualidade e relevãncia às actividades de educação para a cidadania global". Neste objectivo, é ainda proposto a criação de um Observatório de Acompanhamento da concretização das recomendações propostas, devendo este entrar em funcionamentono 1º semestre de 2009. Reflexão sobre cidadaniaO Fórum Educação para a Cidadania reuniu diversas personalidades e instituições da sociedade civil que, a título independente, aceitaram prestar o seu contributo intelectual e o seu empenho cívico para uma reflexão alargada sobre a cidadania. Presidido pelo ex-ministro da Educação Marçal Grilo, o Fórum iniciou o seu trabalho a 27 de Setembro de 2006 e apresenta hoje à tarde o resultado do mesmo aos membros do governo que lançaram o desafio, mas também a entidades e personalidades que desempenham um papel decisivo na promoção de uma cidadania activa e responsável, uma vez que este documento dirige as suas recomendações a um alargado leque de actores sociais. Na cerimónia de apresentação do documento, que decorre hoje à tarde na Fundação Gulbenkian, estarão presentes, além de Marçal Grilo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e a coordenadora da Comissão de Redacção do documento, Maria do Céu Cunha Rego.

avaliação de professores

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Portfolio de Avaliação de Professores

I Fórum Estudante em Braga

Teresa Sousa 2008-06-02
Os alunos do 3.º ciclo e do secundário são chamados a pronunciar-se sobre o actual estado do sistema educativo.
A cidade de Braga acolhe na próxima quarta-feira o I Fórum Estudante. Organizado pelo investigador José Precioso, do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, o encontro pretende "dar voz aos alunos e auscultar as suas sugestões".Baseando-se nas estatísticas sobre o insucesso escolar no 3.º ciclo e secundário, José Precioso defende que "grande parte da responsabilidade por este estado de coisas é do Ministério da Educação". No passado ano lectivo, a percentagem de reprovações no 3.º ciclo foi de 21%. O investigador acredita que este "é um fenómeno em expansão".Pôr os alunos a dar a opinião sobre o actual estado do ensino, propondo soluções concretas para o melhorar, é o objectivo do I Fórum Estudante, que se realizará no Instituto Português da Juventude, em Braga. No encontro, serão apresentados alguns dados sobre as questões relacionadas com o insucesso escolar, que servirão de ponto de partida para a discussão entre os alunos.Baseando-se na experiência colhida junto de associações de professores e investigadores na área, José Precioso faz o diagnóstico e avança com uma série de propostas para baixar a taxa de insucesso. São vários os factores que o investigador aponta como causas para o insucesso: elevada quantidade de disciplinas, excesso da carga horária, peso de conteúdos relacionados com a memorização, falta de relação entre os conteúdos e a vida, provas de avaliação mal elaboradas. Por isso, José Precisoso sugere, entre outras medidas, o fim dos exames do 9.º ano, uma aposta nos trabalhos práticos e a redução do número de disciplinas.Os alunos são chamados a pronunciar-se sobre esta abordagem, numa reunião cujas conclusões serão endereçadas ao Ministério da Educação.

Acordo ortográfico?

Acordo Ortográfico...com a escola da actual ministra!... muito especial!!!....

Eu axo q os alunos n devem d xumbar qd n vam á escola. Pq o aluno tb tem direitos e se n vai á escola latrá os seus motivos pq isto tb é perciso ver q á razões qd um aluno não vai á escola. primeiros a peçoa n se sente motivada pq axa q a escola e a iducação estam uma beca sobre alurizadas. Valáver, o q é q intereça a um bacano se o quelima de trásosmontes é munto montanhoso? ou se a ecuação é exdruxula ou alcalina? ou cuantas estrofes tem um cuadrado? ou se um angulo é paleolitico ou espongiforme? Hã? E ópois os setores ainda xutam preguntas parvas tipo cuantos cantos tem 'os lesiades', q é um livro xato e q n foi escrevido c/ palavras normais mas q no aspequeto é como outro qq e só pode ter 4 cantos comós outros, daaaah. Ás veses o pipol ainda tenta tar cos abanos em on, mas os bitaites dos profes até dam gomitos e a malta re-sentesse, outro dia um arrotou q os jovens n tem abitos de leitura e q a malta n sabemos ler nem escrever e a sorte do gimbras foi q ele h-xoce bué da rapido e só o 'garra de lin-chao' é q conceguiu assertar lhe com um sapato. Atão agora aviamos de ler tudo qt é livro desde o Camóes até á idade média e por aí fora, qués ver??? O pipol tem é q aprender cenas q intressam como na minha escola q á um curço de otelaria e a malta aprendemos a faser lã pereias e ovos mois e piças de xicolate q são assim tipo as pecialidades da rejião e ópois pudemos ganhar um gravetame do camandro. Ah poizé. tarei a inzajerar?

Organização do Trabalho Escolar

Organização do Trabalho Escolar
no 1º ciclo do Ensino Básico



O 1º ciclo do ensino básico é um período estruturante na aquisição dos saberes instrumentais que servem como mediadores na aprendizagem de todos os outros saberes curriculares. É, portanto, uma etapa do desenvolvimento educativo que alicerça e determina o percurso escolar de cada indivíduo.

A emergência de novos conceitos, como a escola a tempo inteiro e a introdução de actividades de enriquecimento curricular, leva-nos a questionar o próprio currículo e a organização do trabalho escolar deste nível de ensino.

O que se ensina, como se ensina e como se organizam as sequências de trabalho escolar - curricular e de complemento curricular – e se gerem as dificuldades de aprendizagem ao longo do dia e da semana?

A apresentação de práticas de escolas inseridas em diferentes contextos geográficos e organizativos e o confronto com os modelos seguidos em três outros países europeus deverão pôr em evidência as concepções e os constrangimentos que determinam a organização do trabalho escolar, no primeiro ciclo de escolaridade, dentro e fora da classe.

Tendo como pano de fundo a gestão do currículo e do tempo, este seminário tentará reflectir sobre as consequências da organização do trabalho escolar na vida das crianças e na qualidade das suas aprendizagens.

PROGRAMA
CNE, 16 de Junho de 2008

09h30 – Abertura

Maria de Lurdes Rodrigues* – Ministra da Educação
Júlio Pedrosa –Presidente do CNE

09h45 – Mesa Redonda
Três exemplos europeus de organização do Ensino Primário
Moderadora: Maria Odete Valente – CNE

Comunicações:
· Joaquina Maeso – Colegio Público San Fernando – Badajoz (Espanha)
· Tauno Herranen - Comprehensive school - Rautalampi (Finlândia)
· Peadar Cremin – Mary Immaculate College – University of Limerick (Irlanda)

11h00 –Pausa para café

11h20 – Debate

12h30 - Intervalo para almoço

14h00 – Mesa Redonda
O 1º ciclo do Ensino Básico em Portugal: como se organizam as escolas a tempo inteiro
Moderador: Sérgio Niza – ISPA

Comunicações:
· Belisanda Tafoi - Agrupamento de Escolas da Damaia
· António Joaquim Rodrigues – Agrup. de Escolas de Arga e Lima
· Luís Ribeiro - Agrupamento Vertical de Portel
· Inácia Santana – Agrupamento de Escolas Delfim Santos

15h30 –Debate

16h30 – Intervenção Final
Situação actual do 1º ciclo do Ensino Básico
· Luísa Alonso – Univ.Minho

actividades de enriquecimento curricular

Despacho n.º 14460/2008
Considerando a importância do desenvolvimento de actividades de animação e de apoio às famílias na educação Pré-Escolar e de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o desenvolvimento das crianças e consequentemente para o sucesso escolar futuro previstas, em 1997, no regime geral da Educação Pré-Escolar, criado pela Lei 5/97 de 10 de Fevereiro e, em 2001, no Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro, diploma que estabelece os princípios orientadores da organização e gestão curricular do Ensino Básico;Considerando o sucesso alcançado com o lançamento em 2005 do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, primeira medida efectiva de concretização de projectos de enriquecimento curricular e de implementação do conceito de escola a tempo inteiro e o sucesso alcançado com o lançamento em 2006 do Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular;Tendo presente que o Ministério da Educação partilha com as autarquias locais a responsabilidade pelos estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico e ainda a necessidade de continuar a consolidar e alargar as atribuições e competências das autarquias ao nível destes níveis de ensino;Considerando o papel fundamental que as autarquias, as associações de pais e as instituições particulares de solidariedade social desempenham ao nível da promoção de respostas diversificadas em função das realidades locais, de apoio às escolas, às famílias e aos alunos;Considerando, por último, a importância de continuar a adaptar os tempos de permanência dos alunos na escola às necessidades das famílias e simultaneamente de garantir que os tempos de permanência na escola são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas;Em face do que antecede e tendo presente os princípios consignados no Regime Jurídico da Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, bem como o disposto na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, que atribui às autarquias locais responsabilidades em matéria de Ensino Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico, determino:1- O presente despacho aplica-se aos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcione a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico e define as normas a observar no período de funcionamento dos respectivos estabelecimentos bem como na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.2- Sem prejuízo do disposto na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar e diplomas complementares, bem como da autonomia conferida aos estabelecimentos de ensino na gestão do horário das actividades curriculares no 1.º Ciclo do Ensino Básico, são obrigatoriamente organizadas em regime normal as actividades educativas na Educação Pré-Escolar e as actividades curriculares no 1º Ciclo do Ensino Básico.3- Para os efeitos do presente despacho entende-se, por "regime normal", a distribuição pelo período da manhã e da tarde, interrompida para almoço, da actividade educativa na Educação Pré-Escolar e curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.4- A título excepcional, poderá a actividade curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da respectiva Direcção Regional de Educação e unicamente desde que as instalações não o permitam em razão do número de turmas constituídas no estabelecimento de ensino em relação às salas disponíveis.5- Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das actividades educativas na Educação Pré-Escolar e curriculares no 1.º Ciclo do Ensino Básico, os respectivos estabelecimentos manter-se-ão obrigatoriamente abertos, pelo menos, até às 17h30m e por um período mínimo de 8 horas diárias.6- O período de funcionamento de cada estabelecimento deve ser comunicado aos encarregados de educação no momento da inscrição devendo também ser confirmado no início do ano lectivo.7- As actividades de animação e de apoio à família no âmbito da Educação Pré-Escolar devem ser objecto de planificação pelos órgãos competentes dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, tendo em conta as necessidades dos alunos e das famílias, articulando com os municípios da respectiva área a sua realização de acordo com o Protocolo de Cooperação, de 28 de Julho de 1998, celebrado entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.8- As actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico são seleccionadas de acordo com os objectivos definidos no Projecto Educativo do agrupamento de escolas e devem constar do respectivo plano anual de actividades.9- Consideram-se actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação, nomeadamente:a) Actividades de apoio ao estudo;b) Ensino do Inglês;c) Ensino de outras línguas estrangeiras;d) Actividade Física e Desportiva;e) Ensino da Música;f) Outras expressões artísticas;g) Outras actividades que incidam nos domínios identificados.10- Os planos de actividades dos agrupamentos de escolas incluem obrigatoriamente para todo o 1º Ciclo como actividades de enriquecimento curricular as seguintes:a) Apoio ao estudo;b) Ensino do Inglês.11- A actividade de apoio ao estudo tem uma duração semanal não inferior a noventa minutos, destinando-se nomeadamente à realização de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens, devendo os alunos beneficiar do acesso a recursos escolares e educativos existentes na escola como livros, computadores e outros instrumentos de ensino, bem como do apoio e acompanhamento por parte dos professores do agrupamento.12 - A actividade de ensino do Inglês tem a duração semanal definida no Regulamento anexo ao presente despacho.13- Na planificação das actividades de enriquecimento curricular deve ser salvaguardado o tempo diário de interrupção das actividades e de recreio não podendo contudo as mesmas ser realizadas para além das 18h00.14- Podem ser promotoras das actividades de enriquecimento curricular, as seguintes entidades:a) Autarquias locais;b) Associações de pais e de encarregados de educação;c) Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);d) Agrupamentos de escolas.15 - Os agrupamentos de escolas devem planificar as actividades de enriquecimento curricular em parceria com uma das entidades referidas no número anterior, mediante a celebração de um acordo de colaboração. Preferencialmente essa planificação deve ser feita com as autarquias locais, que se constituem como entidades promotoras.16- Os agrupamentos de escolas podem ainda planificar as actividades de enriquecimento curricular com associações de pais e de encarregados de educação ou IPSS, quando estas sejam entidades promotoras.17- Quando se demonstre a não viabilidade de celebração do acordo de colaboração referido no n.º 15 devem os agrupamentos de escolas planificar, promover e realizar as actividades de enriquecimento curricular autonomamente.18- Os termos dos acordos de colaboração referidos nos números anteriores entre as entidades em causa devem identificar:a) As actividades de enriquecimento curricular;b) O horário semanal de cada actividade;c) O local de funcionamento de cada actividade;d) As responsabilidades/competências de cada uma das partes;e) Número de alunos em cada actividade.19- A planificação das actividades de animação e de apoio à família bem como de enriquecimento curricular deve envolver obrigatoriamente os educadores titulares de grupo e os professores do 1.º Ciclo titulares de turma.20- Na planificação das actividades de enriquecimento curricular devem ser tidos em conta e obrigatoriamente mobilizados os recursos humanos, técnico-pedagógicos e de espaços existentes no conjunto de escolas do agrupamento.21- Na planificação das actividades de enriquecimento curricular devem ser tidos em conta os recursos existentes na comunidade, nomeadamente escolas de música, de teatro, de dança, clubes recreativos, associações culturais e IPSS.22- As actividades de enriquecimento curricular são de frequência gratuita e não se podem sobrepor à actividade curricular diária.23- Os órgãos competentes dos agrupamentos de escolas podem, desde que tal se mostre necessário, flexibilizar o horário da actividade curricular de forma a adapta-lo às condições de realização do conjunto das actividades curriculares e de enriquecimento curricular tendo em conta o interesse dos alunos e das famílias, sem prejuízo da qualidade pedagógica.24- Podem ser utilizados para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular os espaços das escolas como salas de aulas, centros de recursos, bibliotecas, salas TIC, ou outros, os quais devem ser disponibilizados pelos órgãos de gestão dos agrupamentos.25- Além dos espaços escolares referidos no número anterior, podem ainda ser utilizados outros espaços não escolares para a realização das actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente quando tal disponibilização resulte de protocolos de parceria.26- Quando as necessidades das famílias o justifique, pode ser oferecida uma componente de apoio à família no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a assegurar por entidades, como associações de pais, autarquias ou instituições particulares de solidariedade social que promovam este tipo de resposta social, mediante acordo com os agrupamentos de escolas.27- A componente de apoio à família no 1.º Ciclo do Ensino Básico destina-se a assegurar o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois das actividades curriculares e de enriquecimento, e/ou durante os períodos de interrupção das actividades lectivas.28- Na ausência de instalações que estejam exclusivamente destinadas à componente de apoio à família no 1.º Ciclo do Ensino Básico, os espaços escolares referidos no n.º 24 devem igualmente ser disponibilizados para este efeito.29- Nas situações de parceria, os recursos humanos necessários ao funcionamento das actividades de enriquecimento curricular podem ser disponibilizados por qualquer dos parceiros.
30- Excepciona-se do disposto no número anterior a actividade de apoio ao estudo em que os recursos humanos necessários à realização da actividade são obrigatoriamente disponibilizados pelos agrupamentos de escolas.31- É da competência dos educadores titulares de grupo e dos professores titulares de turma assegurar a supervisão pedagógica e o acompanhamento da execução das actividades de animação e de apoio à família no âmbito da educação Pré-Escolar bem como de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico, tendo em vista garantir a qualidade das actividades, bem como a articulação com as actividades curriculares.32- Por actividade de supervisão pedagógica deve entender-se a que é realizada no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento do docente para o desenvolvimento dos seguintes aspectos:a) Programação das actividades;b) Acompanhamento das actividades através de reuniões com os representantes das entidades promotoras ou parceiras das actividades de enriquecimento curricular;c) Avaliação da sua realização;d) Realização das actividades de apoio ao estudo;e) Reuniões com os encarregados de educação, nos termos legais;f) Observação das actividades de enriquecimento curricular, nos termos a definir no regulamento interno.33- A planificação das actividades de animação e de apoio à família no âmbito da Educação Pré-Escolar, bem como de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico deve ser comunicada aos encarregados de educação no momento da inscrição e confirmada no início do ano lectivo.34- A frequência das actividades de enriquecimento curricular depende da inscrição por parte dos encarregados de educação. Uma vez realizada a inscrição, os encarregados de educação assumem um compromisso de honra de que os seus educandos frequentam as actividades de enriquecimento curricular até ao final do ano lectivo.35- Os agrupamentos devem referir em sede de regulamento interno as implicações das faltas às actividades de enriquecimento curricular, conforme o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.36- É aprovado o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em anexo ao presente despacho, de que faz parte integrante.37- São revogados:a) O Despacho n.º 14.753/2005, de 5 de Julho;b) O Despacho n.º 16.795/2005, de 3 de Agosto;c) O Despacho n.º 21.440/2005, de 12 de Outubro;d) O Despacho n.º 12.591/2006, de 16 de Junho.38- O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.15 de Maio de 2008. — A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

“Não é possível educar sem memória”

Sara R. Oliveira 2008-06-03

Margarida Louro Felgueiras mantém a esperança de criar um Museu Vivo da Escola Primária. O objectivo é preservar uma herança educativa do país.
Margarida Louro Felgueiras, professora, investigadora e autora de "Para uma história social do professorado primário em Portugal no século XX. Uma nova família: O Instituto do Professorado Primário Oficial Português", mantém a vontade de criar um Museu Vivo da Escola Primária. "Temos um protocolo com a Câmara de Paredes, mas tudo indica que não se concretizará, apesar das melhores relações que tenho mantido com a autarquia. Terei de encontrar novos parceiros, se tal acontecer". Seja como for, já há trabalho na forja. "De momento pretendo fazer o levantamento possível dos espólios das escolas para salvaguardar o que ainda for possível, estudar, dar-lhe significado. É esse compromisso que tenho comigo mesma, de conhecer, alertar, despertar pessoas para a conservação da herança educativa. Desenvolver pós-graduações (mestrado, doutoramento) e formação contínua de professores no âmbito da Herança Educativa, com valências de pesquisa histórica, conservação e animação de espaços culturais." "Às vezes dizem-me que isto não tem interesse, que não é valorizado para a progressão dos professores. A atenção à realidade exige-me um enorme esforço de distanciamento perante tanta ignorância. Não é possível educar sem memória!", comenta. E há muito para expor nesse museu. A investigadora tem espólio do Instituto do Porto e há ainda doações de professores e outras pessoas. "Seria um passo para a recuperação de uma parte importante da nossa escolarização, pois funcionaria como o cadinho de outras investigações."De volta à obra literária que a determinada altura aborda a desvalorização do professorado primário. O que se passou? "A ditadura! Existiu, sabe. Hoje parece que anda muita gente apostada em convencer as pessoas de que não se passou nada. Mas passou e o movimento associativo dos professores foi atingido logo de início, em 1927." "Foram presos dirigentes, fechada e, podemos afirmar, roubada a União. Foi reaberta pelo tribunal mas fechada em 1932 pelos próprios professores, quando viram que não podiam exercer com um mínimo de liberdade a sua acção. Houve a reforma do ensino primário, com toda a desvalorização dos professores, que ficaram sem qualquer autonomia, mesmo para usar um livro na escola, que ficaram sob suspeita e que qualquer um podia denunciar anonimamente", lembra a professora.Há mais acontecimentos nesta parte da História que Margarida Felgueiras reconstruiu. "Baixaram os salários reais dos professores, fecharam as escolas normais em 1936. Quando reabriram as escolas do Magistério, a formação estava reduzida a quase nada. Criaram regentes escolares, que eram uma ameaça constante aos professores, pois ganhavam quase metade do ordenado já miserável do professor. Foram fechadas as revistas dos professores e, na prática, todos eram obrigados a assinar a revista do regime. Foram proibidas as reuniões, as associações, as conferências. Foram criticados os métodos novos e feita a defesa de métodos 'nacionais!'". O próprio Instituto mudou de nome para Instituto Sidónio Pais (do Professorado Primário) - "apagando assim toda a luta em prol da criação do Instituto e aparecendo como uma esmola do Sidónio". "Tudo isto apagou o papel dos professores, quebrou, a par de outras medidas repressivas, a sua organização. Foi uma acção sistemática, prolongada no tempo e em várias direcções. Os professores ficaram reféns de uma cultura popular, fatalista e resignada, apegada não a um D. Sebastião mas a Fátima! Mais do que serem porta-vozes de uma cultura letrada no país rural, foram muitos deles ruralizados pelo isolamento e pobreza em que viviam", lembra. Do passado para o presente. O professor tem vindo a perder autoridade? "É indiscutível do ponto de vista global e para todos os sectores de ensino. Na capa do meu livro há uma cadeira que está vazia. É simbólica mas traduz uma sensação muito real. Ainda vamos ver o que vai acontecer com o Ensino Superior!" "Mas isso prende-se com a situação social e política do país. Hoje os professores vivem o maior ataque à sua imagem e à profissão desde os anos negros da ditadura. Acho que é motivo de orgulho termos como secretário-geral da FENPROF, a maior organização de professores do nosso país, um colega que é professor do 1.º ciclo. É um sinal de vitalidade do movimento sindical, que ultrapassou já a hierarquização com base no trabalho sectorial dos níveis de ensino e é capaz de pensar a profissão a partir do cerne da sua actividade - a problemática do trabalho docente -, que diz respeito a todos os níveis de ensino.""Penso que a melhor resposta à tutela, que é um dos elementos responsáveis, ao longo de duas décadas pelo menos, desta desvalorização sistemática dos professores, é esta aposta na participação organizada nos sindicatos, instrumentos capazes de dar voz às reivindicações dos professores; a procura de uma formação cada vez mais exigente, que leve a intervir criticamente e a modificar os contextos das escolas, desenvolvendo projectos, tornando-as de facto mais inclusivas e locais onde seja possível ser feliz; a participação em jornais e revistas, apresentando e debatendo pontos de vista, criando opinião pública capaz de se juntar aos professores por uma educação pública de qualidade", defende a docente.

Notícias da FENPROF

Para alterar decreto-lei do Governo
FENPROF lança petição contra ataque à democracia nas escolas

A FENPROF lança (3/06/2008), nas escolas e on-line, uma Petição dirigida à Assembleia da República pela qual os signatários propõem que se proceda à alteração do modelo de gestão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, avaliando a sua conformidade legal e constitucional, assim como a adequação das soluções que impõe face à investigação realizada em Portugal nesta área, incluindo as conclusões dos principais estudos solicitados e editados pelo próprio Ministério da Educação.
No texto da Petição, releva-se o facto deste novo modelo de gestão ter sido aprovado sem se sustentar em qualquer avaliação prévia do regime em vigor e sem ter em conta as inúmeras críticas ao projecto formuladas por especialistas em administração escolar e pelo próprio Conselho Nacional de Educação.
A Petição considera, ainda, que se trata de um regime jurídico que configura um retrocesso no funcionamento democrático da Escola Pública, porque recentraliza poderes, impõe soluções únicas em áreas onde até agora as escolas podiam, autonomamente, decidir e põe em causa os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação que são pilares de uma organização democrática da escola.
A Petição é hoje apresentada, pela primeira vez, aos professores e educadores em Plenários que decorrem na Guarda (a partir das 9.30 horas) e em Castelo Branco (a partir das 16 horas) e nos quais participará o Secretário-Geral da FENPROF.
Logo que estejam reunidas as 4.000 assinaturas exigidas, o que se prevê que aconteça rapidamente, a Petição será entregue ao Senhor Presidente da Assembleia da República.
>> ASSINAR A PETIÇÃOO Secretariado Nacional da FENPROF3/06/2008

José Pacheco: "A medida de política educativa de maior impacto seria a extinção do Ministério da Educação"

Vanda José 2008-05-13
Foi o principal mentor do projecto da Escola da Ponte. Com a chegada da aposentação, decidiu abraçar novos desafios, mas desta vez do outro lado do Atlântico. Conversa com José Pacheco, a partir do Brasil.
Para além de colaborador habitual da rubrica Aprendiz de Utopias do EDUCARE.PT, José Pacheco já foi professor do 1.º ciclo, ou do ensino primário como gosta provocatoriamente de afirmar, docente na Escola Superior de Educação do Porto e membro do Conselho Nacional de Educação.Mas José Pacheco é também reconhecido com o principal responsável pelo nascimento do projecto da Escola da Ponte, em Vila das Aves, considerado uma referência a nível nacional e internacional. Uma escola que assenta num modelo de ensino inovador, onde não há turmas, nem anos, e onde cada criança aprende ao seu próprio ritmo.Actualmente, José Pacheco já não se encontra na Escola da Ponte. Com a chegada da aposentação, decidiu abraçar outros desafios e afastar-se da Ponte para que, como explica nesta entrevista, o projecto possa seguir o seu caminho. É no Brasil que se encontra actualmente, vivendo, como sublinha, "em permanente conspiração".EDUCARE: Antes de mais, e para quem ainda não o conhece, como é que se definiria? Como um professor de 1.º ciclo, um mestre em Ciências da Educação ou como um eterno aprendiz de utopias?José Pacheco: Creio que serei um eterno aprendiz. E: É o fundador do projecto da Escola da Ponte. Passados mais de 30 anos, como avalia esta experiência?JP: Que me seja perdoada uma breve referência autobiográfica: troquei a carreira de engenheiro pela de professor, quando me apercebi de que seria possível resgatar a missão da escola e dar a todos condições de sucesso escolar e pessoal. Não estava equivocado, pois tive o privilégio de encontrar uma escola chamada Ponte. Mas um projecto não tem "fundador", qualquer projecto humano resulta de um esforço colectivo. Eu apenas tive o mérito de desacomodar alguns professores. Depois, foi uma questão de tempo, de muito estudo, do reforço do colectivo, de mudanças prudentes e de muita frustração e resistência. Melhor dizendo: de resiliência, que é a sina de todos os que, nascendo neste país, ousam perturbar a mediocridade reinante.Na Ponte, nunca fomos adeptos de copiar teorias. Sofremos influências teóricas, mas testámo-las na prática. Os projectos estão sempre em fase instituinte e as rupturas (responsáveis!) acontecem sem cessar. Trinta anos foi apenas um tempo de começar. Talvez daqui a mais trinta possamos "avaliar a experiência".E: Sente-se responsável por um legado único ao nível do ensino em Portugal e até além-fronteiras?JP: Sinto-me colectivamente responsável. E, quanto mais longe estou da Ponte, à medida que o distanciamento crítico me permite observar mais atentamente o projecto, mais me convenço de que a Ponte inaugurou um novo tempo na história da educação. Não há presunção no que afirmo: a Ponte logrou operar uma ruptura total com o modelo dito "tradicional", com excelentes resultados.Mas ainda tem muito caminho pela frente. Os professores que integram a nova equipa herdaram uma grande responsabilidade. Aquilo que, lenta e pacientemente, foi construído carece de uma síntese fundadora de novos passos e da criação de redes de colaboração com outras escolas onde a mudança, lenta e discretamente, já vai acontecendo.E: Apesar do mérito reconhecido da Escola da Ponte, poucas foram as escolas que se atreveram a seguir um percurso semelhante. Falta de condições, medo de inovar ou a velha resistência à mudança? JP: Poderei discordar? Não serão poucas as escolas que mudaram inspiradas na Ponte. Serão poucas no nosso país, mas esse facto não me surpreende. Nós sabemos que ninguém é profeta na sua terra.Conheço muitos professores que se interrogam sobre o (sem) sentido da escola. E que, mais do que interrogar, agem. É bom que sintam receio e que ajam com prudência. Nos tempos que correm, escasseiam os educadores e sobram os detractores.Acompanho o trabalho de muitos professores envolvidos em projectos de mudança, inevitavelmente diferentes do projecto da Ponte, mas que partilham da mesma intenção: transformar as escolas em espaços de fazer dos jovens seres mais sábios e pessoas mais felizes.Não acredito em modelos, muito menos acredito na clonagem de projectos. Acredito nos professores que vão construindo alternativas a uma escola obsoleta, geradora de insucesso e infelicidade. Cada ser humano é único e irrepetível e o mesmo acontece com as escolas. Nenhuma deverá seguir os caminhos da Ponte. E: E que mensagem deixa para as vozes críticas ou dissidentes em relação ao projecto da Ponte?JP: Que continuem a criticar. Mas que o façam com conhecimento de causa. As críticas, desde que construtivas e fundamentadas, são muito úteis para a correcção das rotas. Infelizmente, muitas das críticas provêm das mesmas pessoas que criticam "novos métodos" sem fazerem a mínima ideia do que sejam esses "novos métodos". Juntam à crítica do "eduquês" (aberração que eu também critico) um ódio primário a tudo o que possa constituir inovação. Não conseguem entender que o seu discurso favorece a manutenção de práticas caducas, responsáveis pelo caos em que o sistema está imerso. Talvez creiam que, para ser professor, basta ter formação técnica, científica. Não basta! Se os "críticos" investissem algum tempo no estudo das (desdenhadas) ciências da educação, talvez tomassem consciência dos disparates que publicam.Quando findar o tempo das críticas ignorantes e dos debates estéreis, que essas pessoas alimentam (sobretudo na Internet) não será tarde para mudar de rumo, mas muitas gerações terão sido sacrificadas a um ensino sem sentido, gerador de insucesso nos alunos e de sofrimento nos professores.E: Já se encontra há algum tempo no Brasil. Como surgiu esta experiência no outro lado do Atlântico? Que trabalhos/experiências está a desenvolver? A receptividade dos professores/educadores brasileiros tem sido positiva? JP: Talvez porque, como diria o Pessoa, a língua portuguesa seja a nossa pátria, a receptividade às inovações produzidas na Ponte foi significativa no Brasil. Não é necessário traduzir...O que mais me atrai no Brasil é o desafio. Encontrei escolas em tudo idênticas às europeias: com grandes recursos, mas acomodadas. E, em escolas sem um mínimo de condições, encontrei professores que não aderem a "modismos" e que, apesar do baixo salário e das precárias condições de trabalho, não desistem de se melhorar e de melhorar as suas escolas.Há cerca de dois anos, senti que teria chegado o momento de permitir que a Ponte seguisse o seu caminho sem a minha presença. E o Brasil talvez tenha sido um pretexto (inconsciente...) para me afastar (fisicamente) da Ponte e permitir que outros professores tomassem nas suas mãos a condução do projecto. Sem a interferência de um velho que tem sempre razão...E: O caso do telemóvel que envolveu uma aluna e uma professora da Escola Secundária Carolina Michaëlis, trouxe para a ribalta o problema da indisciplina e da violência nas escolas. Concorda com o desfecho final do caso (com a transferência dos dois alunos envolvidos para outra escola)? JP: Se eu escrevo por tudo e por nada, por que razão ainda não terei escrito uma linha sequer sobre esse incidente? Porque já escrevi, há vinte, há trinta anos. Aquilo que aconteceu nessa escola é a ponta de um icebergue, o lado visível de um drama mais profundo. Lamento o sucedido e lamento o desfecho. A transferência dos dois alunos nada resolve.E: Como explica o número crescente de casos de indisciplina e violência nas salas de aula? A escola pode ser um espelho da sociedade?JP: A indisciplina é a filha dilecta do autoritarismo e da permissividade. A violência vivida em muitas salas de aula é mais um sintoma da degradação da instituição escola. A autoridade está ausente e os professores parecem candidatos a martírios. Parecem não compreender a permeabilidade da escola aos problemas sociais e o sem-sentido de uma escola que os reproduz e agudiza. Parafraseando o Eça, muitas escolas são sítios mal frequentados, onde a educação está ausente e a instrução já raramente acontece.E: A avaliação dos professores tem estado no centro de grande contestação e polémica. Concorda com o modelo proposto pelo Ministério da Educação? JP: Não quero fazer coro com a maioria, mas só poderei estar em desacordo. Não me alongarei na resposta, nem exporei o ridículo da proposta. Direi somente que, também na Ponte, a "avaliação" proposta pelo ME não faz sentido. É nefasta uma avaliação que hierarquiza e divide (ainda mais) os professores. E: E com a política educativa do actual executivo?JP: Existirá uma "política educativa"? Incomoda-me ver pessoas que, no passado, considerava decentes, envolvidas agora numa tragicomédia sem fim. No (des)governo da educação, decepcionam-me. Sinto náuseas, quando os vejo proteger políticos que muito têm prejudicado a Ponte, só porque são barões locais do seu partido.Sobrevivi a dezenas de ministérios e mantenho o que disse, há mais de vinte anos, porque o tempo me deu razão: a medida de política educativa de maior impacto seria a extinção do Ministério da Educação. As escolas passariam bem sem esse monstro burocrático e de cara manutenção. E: Que balanço faz do seu percurso até ao momento actual? Que memórias ficam passados estes anos todos? JP: Vou definindo grandes metas e dando pequenos passos, solidariamente acompanhando outros conspiradores. Na educação, está tudo por fazer. Não sobra tempo para viver de memórias.E: Por último, e para terminar, tem planos para um futuro próximo? Ainda tem muitas metas para alcançar?JP: Estou aposentado, mas não inactivo, não inútil. Vivo em permanente "conspiração" e, nos tempos mais próximos, envolver-me-ei em mais um projecto. Ajudarei alguns educadores a fundar aquilo a que, freirianamente, se pode chamar uma "cidade educativa".Um dia, darei notícia do que vier a acontecer...

ACÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Colegas:
Quero partilhar convosco a minha perplexidade perante a oferta do INA (Instituto Nacional de Administração, IP) para acções de formação visando a Avaliação do Desempenho docente ao preço de DUZENTOS EUROS por pessoa. Poder-se-á deduzir daqui a "pressão" no processo de avaliação ou, então, fica confirmada a americanização do sistema de ensino em Portugal?!...Ao consultar a página do INA, poderá verificar-se que relativamente à oferta de 7 Seminários propostos, quatro, em Oeiras, já estão esgotados. Sabendo que cada Seminário tem um número máximo de 25 formandos, nestes quatro seminários o Instituto Público vai "arrecadar" 20 000 Euros. Se os outros 3 se vierem a realizar (um em Oeiras, outro em Semide e outro ainda na Escola Martim de Freitas em Coimbra) são mais 15 000 Euros, ou seja, um total de 35 000 Euros no espaço de um mês.Os temas propostos nestas acções são importantes para os Conselhos Executivos, Coordenadores, Docentes, etc., mas será que os Professores ganham assim tanto que possam estar a pagar a sua formação ou é ao Ministério da Educação que compete financiar a Formação que se propôs fazer?Se estas acções continuarem a "esgotar", significa que há público para elas e há quem possa pagar. Se os professores se juntarem e exigirem formação gratuita ao Ministério, então estes Institutos poderão ser financiados através dos nossos impostos e não duplamente pelos professores.Reajam a esta situação!Encaminhem para outros colegas professores.
Um abraço.
Rosário Gama

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

O professor João... Já com idade para ser meu pai, o João era professor naquela escola há muitos anos.Já se evitava dar-lhe actas para secretariar e quanto menos escrevesse no quadro, melhor, tal era a coisa. O que vale, é que trabalhava sempre em par pedagógico, e a colega sempre conseguia disfarçar o desastre perante os alunos.Nas relações com os outros professores, era bruto que nem um chaparro.~
Insistia em fumar na sala dos professores, mesmo com colegas grávidas presentes, e quando se lhe pedia educadamente para parar de fumar, respondia com aquele ar de direito absoluto, recusando-se largar o cigarro ou mudar-se.
O João, era daquele tipo de fulanos que não deveriam ser professores.
O sistema de avaliação dos professores da altura, que durou até esta recente diarreia intelectual da ministra e dos seus tenentes, permitia-lhe um satisfaz-chapa-cinco de cada vez, tal como todos os outros.
Nos "corredores", eu costumava reclamar com o sistema, por permitir que gente como ele continuasse a receber a mesma menção que os mais empenhados e competentes e que continuasse a ser professor.Eu costumava reclamar por um sistema de avaliação que distinguisse os professores, que penalizasse os que não prestam, e que premiasse os que são bons. Infelizmente, a ministra não ouviu as minhas reclamações.Porque, infelizmente, a ministra inventou um sistema de avaliação tão patético, tão idiota, que o João foi promovido a professor titular e agora vai avaliar os outros professores

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola Secundária de Barcelos

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola Secundária de Barcelos12 de Março de 2008O Departamento de Humanidades, na sua reunião ordinária de 12 de Março, apósdiscussão referente ao processo de avaliação de Desempenho dos Professores,redigiu o seguinte documento, aprovado por unanimidade:- Atendendo a que as recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelosConselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos noDecreto de Avaliação do Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente doConselho Científico de Avaliação dos Professores, se encontram, nestemomento, suspensos por providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008,pelo Sindicato dos Professores do Norte,- Considerando que, até ao momento, não há notícia de provimento a eventuaisrecursos interpostos pelo ME,- Desconhecendo qualquer documento legal que legitime a constituição deapenas quatro departamentos curriculares para efeitos de avaliação,- Divergindo profundamente dos critérios que regulamentaram o primeiroconcurso de acesso a professor titular, contemplando essencialmente oscargos ocupados nos últimos sete anos, que deixaram de fora professores comum vasto currículo e trabalho produzido na escola ao longo de muitos anos decarreira,- Tendo em conta que alguns professores deste departamento estão na estranhasituação de uma liderança bicéfala, ao pertencerem, simultaneamente, a estedepartamento e a um outro para efeitos de avaliação, cujo representantelegítimo não tem assento legal no Conselho Pedagógico,- Afirmando que o processo de avaliação, pelo excesso de procedimentosburocráticos, pelo momento em que foi instituído, pelo não conhecimentoatempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis parao concretizar, tornam a avaliação inexequível,- Acentuando a inexistência de preparação adequada dos professoresavaliadores para garantirem uma avaliação justa, objectiva e tecnicamenterigorosa,- Sublinhando que aos professores avaliadores é pedido que avaliem, emmuitos casos, dezenas de professores, sem que para o efeito hajadisponibilidade de horário ou concessão de horas em número suficiente,Consideram ainda- Que o DR 2/2008 regulamenta um Estatuto da Carreira Docente no qual osprofessores não se revêem, ao fragmentar a carreira única, de um modoartificial, em duas carreiras,- Que não há mérito nem excelência suficiente que permita ao docente chegarao topo da carreira, quando ela está praticamente vedada a dois terços dosprofessores, traduzindo a perspectiva de futuro profissional numa ilusão,- Que a exigência de 50% da formação na área disciplinar, pela ausência deoferta no Centros de Formação, obriga os professores a pagarem do seu bolsoessa formação,- Que o referido Estatuto pune qualquer excelência, bem como a dignidade daspessoas, por faltas a funerais de familiares, idas a tribunal, reuniõesescolares dos filhos e várias outras situações,- Que pune os professores quando os alunos ou os pais dos alunos decidem,bem ou mal, que chegou a hora de abandonar a escola,- Que transforma a avaliação numa competição excessiva pelas quotas e depoisexige que os docentes sejam avaliados pelo trabalho cooperativo,- Que avalia os professores pelos resultados dos alunos, criando umasituação de perversidade e de uma previsível mentira no sucesso educativonum espaço, que é a escola, que deve ser um espaço de verdade, quandoa) é de senso comum o conhecimento que os resultados dos alunos avaliam osalunos, não os professores,b) é impossível aferir com rigor e justiça o contributo do professor naclassificação final do aluno,c) é arbitrário e injusto fazer essa aferição pelos resultados dos anosanteriores ou pelo progresso dos alunos, responsabilizando o professor poraquilo de que não pode ser responsabilizado,d) não o é menos, fazendo-o pelo resultados da avaliação externa, dada adiscrepância de aproveitamento que há entre os diversos alunos,e) é perverso porque pode e irá, seguramente, criar situações declassificações inflacionadas,f) é ilegal porque o docente não pode ser responsabilizado individualmentepela classificação, caso assim fosse desrespeitaria o Despacho Normativo 1de 2005 que diz: "Artigo 31 - A decisão quanto à avaliação final do aluno éda competência: b) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) decada disciplinar/área curricular não disciplinar, nos 2ºe 3º ciclos."; bemcomo o Despacho Normativo 10/2004, de 2 de Março, que regula a avaliação noensino secundário, "capítulo II, nº 3.5 - A decisão final quanto àclassificação a atribuir é da competência do Conselho de Turma, que, para oefeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informaçõesjustificativas da mesma e a situação global do aluno."DeliberaNão participar na realização dos instrumentos de registos normalizados porentender, pelo que foi dito antes, não estarem reunidas as condições mínimaspara a execução de uma avaliação justa e dignificadora do ofício docente,Exigir que o Conselho Pedagógico pondere a suspensão de todo o processo deavaliação até estarem reunidas essas condições,Propor, aos órgãos competentes da escola, a convocação de uma reunião geralde professores para discutir esta questão,Arrogar-se o direito de divulgar publicamente esta resolução para que outrasescolas e as suas instâncias decisórias assumam também a responsabilidade detomar em suas mãos um processo que, como diz povo, se "nasce torto tarde oununca se endireita".Em nome dos professores que integram este Departamento,A coordenadora,Fátima Inácio Gomes.

A balbúrdia na escola

António Barreto

Os direitos dos alunos, consagrados no respectivo estatuto, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar
As cenas de pancadaria na escola têm comovido a opinião. A última ocorreu numa escola do Porto e foi devidamente filmada por um colega. Em poucas horas, o clip correu mundo através do YouTube. A partir daí, choveram as análises e os comentários. Toda a gente procura responsáveis, culpados e causas. Os arguidos são tantos quanto se possa imaginar: os jovens, os professores, os pais, o ministério e os políticos. E a sociedade em geral, evidentemente. As causas são também as mais diversas: a democracia, os costumes contemporâneos, a cultura jovem, o dinheiro, a televisão, a publicidade, a Internet, a permissividade, a falta de valores, os "bairros", o rap, os imigrantes, a droga e o sexo. Para a oposição, a culpa é do Governo. Para o Governo, a culpa é do Governo anterior. O trivial
Deve haver um pouco disso tudo, o que torna as coisas mais complicadas - sobretudo quando se pretende tomar medidas ou conter a vaga crescente de violência e balbúrdia. Se as causas são múltiplas, por onde começar? Mais repressão? Mais diálogo? Mais disciplina? Mais co-gestão? Há aqui matéria para a criação de várias comissões, a elaboração de um livro branco, a aprovação de novas leis e a realização de inúmeros estudos. Até às eleições, haverá debates parlamentares sobre o tema. Não tenho a certeza, nem sequer a esperança, que o problema se resolva a breve prazo.De qualquer maneira, a ocasião era calhada para voltar a ver a obra-prima do esforço legislativo nacional, o famoso "estatuto do aluno". A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela administração pública portuguesa. Mal escrito, por vezes incompreensível, repete-se na afirmação de virtudes. Faz afirmações absolutamente disparatadas, como, por exemplo, quando considera que "a assiduidade (...) implica uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada..."! Cria deveres inéditos aos alunos, tais como o de se "empenhar na sua formação integral"; o de "guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa"; ou o de "contribuir para a harmonia da convivência escolar". E também os obriga a conhecer e cumprir este "estatuto do aluno", naquele que deve ser o pior castigo de todos! Quanto aos direitos dos alunos, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar, incluindo os de participar na elaboração de regulamentos e na gestão e administração da escola, assim como de serem informados sobre os critérios da avaliação, os objectivos dos programas, dos cursos e das disciplinas, o modo de organização do plano de estudos, a matrícula, o abono de família e tudo o que seja possível inventar, incluindo as normas de segurança dos equipamentos e os planos de emergência!
Trata-se de um estatuto burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as "correctivas" e as "sancionatórias". Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção.
O estatuto cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a administração pública ou para as relações entre administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.

Avaliação

Este site contém fichas, grelhas portefolios e afins para todos os gostos.

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A política da Educação e a educação da política

Luís Filipe Torgal 2008-03-06

Ainda que mal pergunte: existe algum país democrático onde um Governo tenha desejado e conseguido instituir uma reforma em qualquer das suas áreas vitais sem a participação maior ou menor dos seus protagonistas?

Sou e sempre fui professor a tempo inteiro e dedicação exclusiva e ainda tenho a paixão por trabalhar na sala de aula com os meus alunos. Sou também pai de uma aluna que frequenta a escola pública. Nunca fui militante de nenhum partido (embora não consiga imaginar uma alternativa ao sistema democrático partidário) e não me move, por isso, como diz invariavelmente o primeiro-ministro, sempre que ocorre uma manifestação contra a sua política, uma intenção de luta partidária ou sindical, como se tal comportamento fosse um crime de lesa-democracia. Fiz a minha formação académica superior (nove anos: licenciatura, estágio no ramo educacional e mestrado) na Universidade de Coimbra e considero-me defensor do rigor e da exigência na educação. É justamente em nome desses valores que desejo aqui desmistificar o conteúdo e a forma das políticas educativas do Ministério da Educação (ME).1. Esta redentora ministra da Educação optou por legislar em catadupa sem nunca ouvir os professores. Desautorizou as escolas e execrou os seus docentes, desprezou os pareceres do consagrado Conselho Nacional de Educação e abjurou as opiniões de todas as associações profissionais de professores. Ainda que mal pergunte: existe algum país democrático onde um Governo tenha desejado e conseguido instituir uma reforma em qualquer das suas áreas vitais sem a participação maior ou menor dos seus protagonistas? Alguém acredita que seja possível e legítimo implementar em Portugal reformas, por exemplo, nos sectores da Saúde e da Justiça à revelia das opiniões de médicos, enfermeiros, juízes e advogados?2. Este ME, porque desprezou as opiniões dos professores, engendrou, unilateralmente, um sistema de avaliação de docentes kafkiano, perverso e impossível. É kafkiano porque não são claros os objectivos e os critérios de avaliação basilares exigidos e, por isso, as grelhas de avaliação instituídas são tão labirínticas e herméticas que transformam o mais meritório e excelente professor (avaliador e avaliado) num frustrado, taciturno e, nos casos mais patológicos, prepotente escriba. É perverso porque, tratando-se de um modelo de avaliação arrevesado, desgastante e controverso, deveria primeiro ser discutido, experimentado e corrigido, e não iniciado de modo impetuoso a meio de um ano lectivo; é perverso porquanto põe professores de áreas disciplinares diferenciadas e em muitos casos com competências científicas e pedagógicas inferiores a avaliar os seus pares; é perverso porque põe ao mesmo nível e condiciona a avaliação de professores de áreas disciplinares tão heterogéneas como Educação Física, Educação Tecnológica, Introdução às Tecnologias da Informação e da Comunicação, Educação Moral e Religiosa Católica, Matemática, Ciências, Português ou História pelas classificações académicas dos seus alunos; é perverso porque admite que a avaliação dos professores possa ser condicionada por pais e encarregados de educação, os quais, salvo honrosas excepções, mal conhecem os professores, raramente vão às escolas e quase sempre responsabilizam os docentes pelos erros dos filhos e deles próprios; em última análise, é perverso porque, a médio prazo, vai, inevitavelmente, criar nas escolas um ambiente de forte crispação e extorquir aos docentes ainda mais tempo e tranquilidade para aquilo que eles têm a obrigação de fazer melhor: preparar aulas e leccionar. É impossível porque muitos docentes titulares terão tantos professores para avaliar que não irão conseguir conciliar no seu horário lectivo as aulas leccionadas nas suas turmas com as aulas assistidas nas turmas dos professores avaliados; é impossível porque não existem inspectores disponíveis com formação científica adequada para avaliar os professores titulares avaliadores de todas as disciplinas. 3. Este ME engendrou, unilateralmente, um novo diploma de gestão escolar que limita a democracia directa nas escolas públicas. Na prática, suspeito que a autonomia das escolas continuará a não passar de mera retórica. Entretanto, aumentam perigosamente os poderes do Director (antigo presidente do Conselho Executivo), que deixará de ser votado em eleições directas maioritariamente pelos seus pares. O Conselho Pedagógico passa a ser nomeado pelo Director e terá apenas poderes consultivos, facto que pulveriza o princípio do primado das questões pedagógicas e científicas sobre as questões administrativas (será esta a estratégia admirável forjada pelo ME para abrir caminho às tais lideranças fortes?!). Os professores perdem a maioria no Conselho Geral (antiga Assembleia de Escola) - que, entre outras funções, elege o Director - em nome de uma suposta abertura inovadora das escolas às autarquias e à comunidade local. Isto apesar de todos sabermos que esta velhíssima e até hoje quase impraticável aspiração esteve sempre contemplada no sistema ainda em vigor: com efeito, a ainda actual Assembleia de Escola já integra vários elementos da autarquia e da comunidade local que, como a realidade tem demonstrado à saciedade, são em regra incapazes ou estão indisponíveis para participarem de forma mais empenhada e criativa nas escolas. Por outro lado, os agrupamentos de escolas passam também a depender do poder dos autarcas, os quais agem muitas vezes movidos por interesses arbitrários e são não menos vezes desprovidos de sensibilidade, de cultura e de conhecimentos científicos e pedagógicos para interferirem de forma francamente positiva nos destinos destas instituições.4. O novo estatuto do aluno decretado quase a meio do ano lectivo determina que, em nome do combate ao insucesso escolar, os estudantes dos ensinos Básico e Secundário não reprovem por faltas injustificadas. Doravante, estes irão poder comparecer nas aulas quando lhes aprouver e depois fazer sucessivas provas de recuperação nas disciplinas onde forem acumulando excesso de faltas. A ideia é peregrina, e é o mínimo que apetece dizer: desresponsabiliza os alunos e os seus encarregados de educação; potencia actos de indisciplina e de total absentismo que constituem já o drama cada vez mais insuportável de tantas escolas; responsabiliza e desautoriza os professores e até parece não compreender que tais alunos só providos de inspiração divina poderão reunir condições mínimas para alinhavarem as respostas às questões enunciadas nas provas atrás mencionadas. A maior parte da legislação produzida por este ME tem apenas um propósito: aumentar rapidamente o sucesso educativo através da burocratização sistemática das escolas (como se educar significasse burocratizar); manter os alunos todo o dia fechados em escolas vedadas e, em demasiados casos, nada aprazíveis, bem como converter estes locais em "fábricas" capazes de produzir em massa e com menos dinheiro um sucesso educativo formatado e desalmado - como se o complexo sistema educativo das escolas portuguesas pudesse ser decalcado por decreto pelas cartilhas tecnocráticas que determinam a organização de uma qualquer empresa capitalista...Mas, como é depois possível que a melhoria do sucesso educativo vislumbrado nas estatísticas possa coincidir com o sucesso científico, educacional, técnico e artístico intrínseco obtido por cada aluno? Decididamente, esta é uma questão que os amanuenses do ME, a sua infalível ministra e o rigoroso engenheiro Sócrates desprezam e devolvem aos professores. De facto, esse não é um problema digno de ocupar os espíritos dos governantes portugueses, os quais vivem tragicamente divorciados do mundo real e são desprovidos de qualquer imaginação e sentido prospectivo. Entretanto, enquanto estes se entretêm com as suas diáfanas jogadas políticas, os professores lá vão continuando a desenvolver estoicamente o seu trabalho de campo em condições cada vez mais insuportáveis - turmas mais numerosas; alunos mais desmotivados e mal-educados; apoio psico-pedagógico insuficiente prestado aos alunos necessitados; professores com horários de trabalho formais mais repletos, mais níveis, mais turmas, mais alunos e menos horas semanais para leccionar a cada turma; burocracia inútil e esquizofrénica (torrentes de reuniões, mais grelhas, matrizes, relatórios, actas, planificações, planos educativos e uma panóplia de outros documentos inenarráveis para elaborar); nenhum tempo para pensarem e planificarem as aulas; nenhum tempo para actualização científica; tempo e paciência esgotados para descodificarem a forma, o conteúdo e o alcance metafísicos das sucessivas leis evacuadas pelo ME; serões perpétuos passados a elaborarem e corrigirem resmas de fichas de avaliação; ambiente escolar mais arrebatado e, em certos casos, violento; indisponibilidade de tempo para a família. Quando estará este Ministério da Educação disponível para reflectir e debater com os professores as questões de fundo e disfunções da escola pública (currículos, programas, práticas pedagógicas, a obscena burocracia em que as escolas soçobraram, qualidade e caminhos do ensino profissional, obviamente, processos de formação e avaliação de professores, etc.)? Até quando estarão os professores dispostos a consentir que a arrogância e o folclore pseudo-reformista das políticas educativas deste Governo abastardem irremediavelmente as suas vidas e penhorem o futuro do País?Diria para terminar, à maneira de síntese, que esta política de educação imposta num tempo de crise desperta-nos para uma máxima fundamental e urgente (antes que seja tarde...): é preciso educar a política ("esta politica"... escrita em minúscula), é urgente que os políticos sejam educados. A política em democracia não é uma arte do poder, à maneira maquiavélica, mas é um exercício de rigor e de diálogo, é uma vivência de cidadania.Luís Filipe TorgalProfessor de História do 3.º ciclo do Ensino Básico

A DERROTA DAS MAIORIAS

O governo governa com a maioria e não com as manifestações da Rua, diz o Sr. Primeiro Ministro. É verdade, se o PS não tivesse a maioria, o Governo nunca teria tido a coragem de insultar os professores, nem de aprovar o novo estatuto da carreira docente, que é um insulto a quem presta tão nobre serviço à Nação. Já foi votada no Parlamente por três vezes a suspensão do novo estatuto da carreira docente e das três o PS votou contra suspensão.
As maiorias só favorecem os poderosos, as classes trabalhadoras que produzem riqueza saem sempre a perder. É fácil para quem tem vencimentos chorudos vir à televisão pedir para que apertemos o cinto.
Colegas, chegou o momento de ajustar contas com o PS. Se este partido tivesse menos de 1% do votos expressos nas últimas eleições, não teria a maioria e nunca teria tido a coragem de promover esta enorme afronta aos professores. Somos 150.000, o equivalente a 3% dos votos nacionais expressos. Se nas próximas eleições, que são dentro de um ano, todos os professores votarem em massa em todos os partidos excepto no PS, este partido nunca mais volta a ter a maioria e será a oportunidade soberana de devolver ao Sr. Sócrates as amêndoas amargas que ofereceu aos professores.
Colegas, quem foi capaz de ir do Minho, Trás-os-Montes, Algarve, Madeira e Açores a Lisboa, também consegue nas próximas legislativas dirigir-se à sua assembleia de voto e votar a derrota do PS.
Em Portugal há partidos para todos os gostos, quer à direita quer à esquerda do PS, é só escolher, maiorias nunca mais.
Os professores, para além de terem a capacidade de retirarem a maioria ao PS, têm a capacidade de o derrotar, basta para isso que os professores convençam metade dos maridos ou mulheres, metade dos seus filhos maiores, metade dos seus pais e um vizinho a não votar PS, e já são mais de 500.000, foram os votos que o PS teve a mais que a oposição.
Os professores estão pela primeira vez unidos, esta união é para continuar, e têm uma ferramenta poderosa ao seu alcance, a Internet, que nos põe em contacto permanente uns com os outros.
Senão vejamos, esta mensagem vai ser enviada a cinco colegas. Se cada um dos colegas enviar a mais cinco dá 25. Se estes enviarem a mais cinco dá 125. Se estes enviarem a mais cinco dá 625. Se estes enviarem a mais cinco dá 3.125. Se estes enviarem a mais cinco dá 15.625. Se estes enviarem a mais cinco dá 78.125. se este enviarem a mais cinco dá 390.625, isto é, o dobro dos professores que há em Portugal. À sétima vez que esta mensagem for reenviada todos os colegas ficarão a saber a informação que ela contém.

Começou oficialmente a campanha eleitoral dos professores contra o PS:
'VOTA À DIREITA OU À ESQUERDA! NÃO VOTES PS!

Caríssimos colegas,
Sou, desde 1982, professora de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro, e pertenço ao QND da Escola B 2,3 Mestre Domingos Saraiva no Algueirão.Tenho sido sempre activa sindicalmente, encontrando-me no momento na Direcção do SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas).
Conheço bem os sistemas de ensino da Alemanha e da Suíça, os dois países em que trabalhei longos anos.
Por isso, envio-vos aqui várias informações sobre os docentes e o ensino nos dois países, informações estas que poderão usar do modo que vos for mais útil, e onde poderão ver que os professores mais explorados da Europa, são, sem sombra de dúvida, os docentes portugueses.
Alemanha
Avaliação dos docentes:
Têm, de 6 em 6 anos, uma aula (45 minutos) assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão.
Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as assistências e não existe mais nenhuma avaliação.
Não existe nada semelhante ao nosso professor titular. Sempre gostava de saber onde foi o ME buscar tal ideia. Existem, claro, quadros de escola.
Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de férias. Sempre achei um pouco perverso os meninos irem de férias e os professores ficarem a fazer reuniões…
Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas! Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria! Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
As escolas não são centros de recreio nem servem para "guardar" os alunos enquanto os pais estão a trabalhar.
Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas.Nos outros níveis começam às 8.00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano, às 17.00.
Total de dias de férias por ano lectivo: cerca de 80 (pode haver ligeiras diferenças de estado para estado)
Alunos
Claro que existem problemas de disciplina. Mas é inaudito os alunos, ou os pais dos mesmos, agredirem os professores. A agressão física de um professor por um aluno pode levar à expulsão do último.
Os trabalhos de casa existem e são para serem feitos. Absolutamente inconcebível que um encarregado de educação declare que o seu filho/filha não tem nada que fazer trabalhos de casa, como acontece, ao que sei, em Portugal.
É terminantemente proibido os alunos terem os telemóveis ligados e utilizarem-nos durante as aulas. As penas para tal são primeiro aviso aos pais, depois confiscação do telemóvel e por fim multa.
Suíça
Tal como na Alemanha, os professores só são assistidos durante o período de formação e para subida de escalão.
Durante os períodos de férias as escolas encontram-se, como na Alemanha, encerradas.
Os horários escolares são semelhantes aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, terminam cerca das 11.30.No início das aulas os alunos cumprimentam o professor apertando-lhe a mão e despedem-se do mesmo modo. Claro que não há 28 ou 30 alunos numa classe, mas no máximo 22.
O telemóvel tem de estar desligado durante as aulas.É dada grande importância aos trabalhos de casa. A não apresentação dos mesmos implica descida de nota final.
Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
Vencimentos
Só uma pequena comparação … na Suíça um professor do pré-primário no topo da carreira recebe 5.200 francos mensais líquidos (cerca de 3.400 euros), mais ou menos o dobro do que vence um professor em Portugal no topo da carreira…

Caras / Caros colegas:
Espero não ter abusado da vossa paciência com a minha exposição. Porém, acho que ficou claro que, se o ensino em Portugal se encontra em péssimo estado, a culpa não é dos professores, mas sim de um ME vendido aos empresários, que tem como objective actual a quase extinção da escola pública, para que a mesma produza analfabetos funcionais, que trabalharão sem caixa médica e sem subsídio de férias, porque nem sabem o que isso é, e se souberem, não poderão reclamar porque não saberão escrever uma carta em termos…. Isto para não mencionar as massas que se entregarão à criminalidade, prostituição, etc.
Um grande abraço para todas /todos da colega
Teresa Soares

Cartão electrónico nas escolas no próximo ano lectivo

Lusa 2008-05-23

O Conselho de Ministros aprovou hoje a abertura do concurso público para a aquisição das infra-estruturas de suporte ao sistema do cartão electrónico da escola, que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo.
A resolução do Conselho de Ministros visa autorizar este concurso de aquisição dos serviços e bens necessários para a introdução do cartão electrónico nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino Básico e Secundário. A resolução lembra que o Plano Tecnológico da Educação veio prever a concretização do projecto-chave Cartão Electrónico do Aluno, medida que além de contribuir para a segurança escolar, através do controlo de entradas e saídas, representará ganhos de eficiência para as escolas, gerando utilização de tecnologias por docentes, pessoal não docente e encarregados de educação. O cartão electrónico suprime a circulação de numerário e permite a consulta do processo administrativo, percurso académico e consumo dos alunos nas instalações escolares. Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou uma segunda resolução que autoriza a abertura de concurso público internacional para aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento do centro de Apoio Tecnológico às escolas. O Plano Tecnológico da educação prevê o apetrechamento das escolas com um conjunto de equipamento informático adequado para promover uma "melhoria significativa" da experiência de aprendizagem e ensino nas escolas básicas e secundárias. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, confirmou que algumas destas medidas já estão em execução nas escolas e que o cartão electrónico entrará em funcionamento nas escolas públicas já no próximo ano lectivo.

Como podem os professores derrotar esta legislação

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES


Nota Introdutória

Colegas, ao longo da marcha da humanidade, desde a antiguidade, ficou demonstrado que a inteligência vence sempre a força bruta, a arrogância e a prepotência. Mesmo quando esta força bruta consegue alguma pretensa vitória, ela é sempre efémera e os valores de justiça e solidariedade acabam por se impor.
100 000 professores manifestaram-se no dia 08 de Março de 2008, numa “marcha da indignação” contra um governo e uma equipa ministerial que, desde 2005, nada mais tem feito que desvalorizá-los, humilhá-los, desautorizá-los e manipular a opinião pública contra eles.
Nunca os verdadeiros interesses do Ensino Público, da qualificação, da formação e da valorização dos recursos humanos foram o principal objectivo desta equipa ministerial e deste governo.
É hoje notório que este ministério da educação foi empossado com dois objectivos políticos prioritários: o primeiro, era o de criar mecanismos administrativos que impedissem a maior parte dos professores de progredir na carreira, e, portanto, poupar milhões e milhões de euros aos cofres do estado; o segundo, era o de criar uma máquina propagandística que fizesse crer à opinião pública que o insucesso estava a diminuir drasticamente devido à sua acção, o número de alunos estava a aumentar nas escolas e por último que se apostava em grande na qualificação dos recursos humanos.
Nada mais falso… O insucesso não diminui por decreto. Assim como os acidentes rodoviários nunca diminuirão por decreto, mas antes pelo aumento da educação e civismo dos cidadãos, aliados a medidas de prevenção rodoviária ao longo de dezenas de anos. Também o insucesso escolar é fruto entre outros, do tipo de formação cultural e da estrutura socioeconómica da nossa população. Querer resolver o insucesso escolar em três ou quatro anos é mera questão propagandística que se baseia numa pressão intolerável sobre os professores, para que estes, administrativamente, acabem com ele.
As estatísticas podem dizer que o insucesso está a diminuir, mas o conhecimento, a educação, os valores e a civilidade estão claramente num plano inclinado descendente, nas nossas escolas e na sociedade, porque essas não são as prioridades deste ministério nem deste governo.
Relativamente ao aumento do número de alunos nas escolas, ele é meramente conjuntural, e, se bem que muito positivo, ele não representa uma vaga de fundo que contrarie o abandono escolar por motivos económicos e educacionais, cujas causas não estão na escola, mas na sociedade e nos seus graves problemas.
Quanto à qualificação dos recursos humanos, o exemplo de toda a falsidade da política deste governo e deste ministério são as “Novas Oportunidades”. Não há, nem nunca houve, maior traficância de habilitações literárias em Portugal, do que o programa “Novas Oportunidades”.
Dezenas de milhares de portugueses com a antiga “quarta classe” ou pouco mais do que isso, são habilitados com o nono ano, em apenas três meses. Nada de transcendente aprendem que verdadeiramente os qualifique, mas preenchem as estatísticas que em 2009 serão exibidas em época de eleições, como um passo fundamental no progresso futuro do país… Ó Portugal que tão mal vais…
Mas o que se passa nas “Novas Oportunidades” a nível do secundário é muito mais grave. Dezenas ou centenas de milhar de candidatos provenientes das “Novas Oportunidades” do terceiro ciclo, lançam-se na aventura de conseguirem o diploma do décimo segundo ano. É legítimo. Pois se fazer o terceiro ciclo foi tão fácil porque não continuar?
O problema reside, mais uma vez, em que nada de importante e qualificante (excepto nos de dupla certificação) é fornecido a estes candidatos, e eles lá vão escrevendo as suas histórias de vida, onde, muito a custo, os formadores vão descortinando as mais bizarras competências que lhes atribuirão o 12º ano.
São estas as coroas de glória desta ministra e deste governo ???
Nós que estamos por dentro deste processo dizemos… “que DEUS nos acuda”.
A actual legislação sobre a avaliação dos professores não é um fim em si mesma, ela é, apenas, um elo de uma cadeia legislativa que começou com o estatuto da carreira docente e tem por fim último, com dissemos atrás, impedir a maioria dos professores de progredir na carreira.
Depois da marcha da indignação, Sócrates assustou-se e reorganizou a estratégia. A ministra politicamente está morta, no entanto, enquanto cadáver político, ela está incumbida de levar até ao fim a missão de aplicar, na prática, estes diplomas, depois … irá à sua vida….
As instruções foram para que o discurso fosse “adocicado”, parassem os insultos públicos à classe docente (havia que calar Valter Lemos), ceder em questões pontuais de pouca importância e manter inalterável o núcleo duro da avaliação, custe o que custar.
Nós, professores, consideramos fundamental a avaliação. Fazemos ponto de honra disso. Ela é um instrumento crucial de valorização e de reafirmação da qualidade do nosso trabalho.
Somos os primeiros a exigir uma avaliação digna, isenta, rigorosa, valorativa e formativa na perspectiva da ultrapassagem de dificuldades.
Mas como todos já percebemos… a ministra não cede…nem cederá…(???)
A sua estratégia é simples… e pretensamente eficaz!!! Atribuir ás escolas e aos professores a responsabilidade de se auto e hetero-avaliarem (diria talvez, se auto e hetero-crucificarem).
A estratégia é velha e já foi aplicada no estatuto da carreira docente. Dividir para reinar. Ela ficará de fora, cantando e rindo e, em 2009, com uma classe profissional, das mais qualificadas que existe no país, completamente esfrangalhada, dirá “…estão a ver que afinal não custou nada, eu afinal é que tinha razão!!!”
Como aliás diz das aulas de substituição, com a sua infindável demagogia, que só não engana quem está dentro do sistema e sabe bem o que por cá se passa.
Os sindicatos, forças importantes na condução da luta dos professores, estão a chegar a um beco sem saída, onde as alternativas escasseiam.
Resta-nos a nós, professores, num quadro de unidade continuar a luta que iniciámos com as manifestações e que podemos levar mais longe duma forma eficaz.

QUE ESTRATÉGIA ADOPTAR ?

A mesma que Gandhi adoptou contra o todo poderoso Império Britânico, aplicando o célebre princípio… “contra a força… haja resistência… passiva”.
Ou seja:
1º. A ministra quer que sejam as escolas a criar os seus próprios instrumentos de avaliação…
2º. Que sejam as escolas a adoptar os seus próprios calendários…
3º. Que sejam professores a avaliar outros professores…

ESTRATÉGIA:

1º . Braços caídos… nada fazer…
2º . Protelar indefinidamente a elaboração dos materiais
3º . Negar-se a avaliar…
4º . Negar-se a ser avaliado desta forma…
5º Criar um ambiente de calma nas escolas… Deixar que seja a ministra a enervar-se…
6º. Deixar que tudo vá correndo sem que nada seja feito…
7º . Resistência passiva…sempre… sempre…sempre…

Que pode a ministra fazer fazer-nos ?
Instaurar processos disciplinares a 140 000 professores ? Assim seja !!!
Esta é a minha proposta.
Aplicar os princípios de Gandhi a esta avaliação.

NOTA FINAL

Chamaria a atenção para aqueles “colegas” que “mais papistas que o papa” querem mostrar serviço, desejosos que reparem neles, provavelmente esperançados em benesses em futuras directorias das escolas, ou quem sabe, em futuros cargos políticos, sabe-se lá... O seu entusiasmo em fazer cumprir aquilo que está errado e que afronta toda a classe, não é um bom exemplo pedagógico e, já agora, lembrar-lhes-ia o episódio da História das Guerras Lusitanas, quando aqueles que, por meia dúzia de moedas, assassinaram Viriato à traição, as foram receber junto do Senado Romano, lhes foi dito que “…Roma não paga a traidores”. Para bom entendedor…


Francisco da Silva
Professor
francis1000.silva@gmail.com

SEM LISTAS NA SECUNDÁRIA ANTÓNIO NOBRE

Escola Secundária António Nobre sem listas docentes candidatas ao Conselho Geral Transitório
Tal como vem acontecendo em várias escolas de todo o país, terminado o prazo aberto na Escola Secundária António Nobre, no Porto, para apresentação de listas candidatas ao Conselho Geral Transitório previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, não teve lugar a apresentação de qualquer candidatura ao órgão em causa. Lembramos que, nos termos do disposto no citado decreto-lei, a não criação deste órgão impede, na prática, a aplicação do novo modelo de gestão, pois seria o Conselho Geral Transitório a promover os procedimentos que levariam à selecção do futuro director.
O SPN, desde o início muito crítico deste novo modelo, saúda os docentes desta escola e aproveita para renovar o apelo a que em cada escola e agrupamento se evitem as precipitações e que sejam muito bem discutidas todas as implicações deste novo modelo, na certeza de que muitas mais decisões deste tipo irão, naturalmente, surgir.
mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com

Avaliação docente: sindicatos contra quotas

2008-05-29

Tutela pretende fixar quotas para atribuição de classificações mais elevadas na avaliação dos professores. Sindicatos rejeitam proposta.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação (ME) prevê que as escolas possam atribuir um máximo de 10% de classificações de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa. De acordo com uma proposta de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, apenas os agrupamentos ou estabelecimentos de ensino que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios da avaliação externa poderão atribuir as percentagens máximas. Ou seja, quanto melhor for a avaliação da escola, mais notas máximas poderá atribuir ao seu corpo docente.As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5% de "Excelente" e 20% de "Muito Bom", as percentagens mais baixas previstas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já se declarou contra a proposta, por entender que põe em causa o reconhecimento do mérito absoluto. "Este despacho jamais merecerá o acordo da Federação Nacional dos Professores. Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro. Jamais estaremos de acordo com um sistema que não é mais do que uma limitação administrativa do mérito dos professores", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em declarações à agência Lusa.Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou a "completa rejeição" do despacho que estipula quotas para as classificações mais elevadas. "Para nós é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) também manifestou hoje o desacordo com a definição de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, considerando que este sistema "ameaça a justa avaliação de um professor pelo seu mérito".

Professores - Governo aprova requisição e destacamentos para o próximo ano lectivo

Regras limitam titulares

O Ministério da Educação fez publicar em Diário da República as regras para o destacamento e requisição de docentes em 2008/09, limitando a mobilidade dos titulares aos casos que não impliquem a "necessidade de substituição por outro".

Uma limitação que leva Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a criticar, mais uma vez, a criação dos professores titulares (três últimos escalões da carreira).
'Dificulta a organização das escolas onde eles [titulares] se encontram. Dificulta a mobilidade destes professores, que estão no fim da carreira. E dificulta a vida aos serviços, como Ensino Especial, que podiam beneficiar destes professores', defende o dirigente sindical ao CM.
As regras e procedimentos aprovados para 2008/09 são semelhantes a anos anteriores, com duas excepções.
No que é descrito por Mário Nogueira como 'inútil burocracia', os docentes a quem é autorizada a mobilidade são obrigados a apresentar-se, a 1 de Setembro, na escola a cujo quadro pertençam ou estejam afectos e só depois se apresentam no serviço para que foram autorizados.
O processo de destacamento decorre entre 1 de Maio e 30 de Junho, quando antes tinham início em Abril, o que deixa às escolas menos tempo para organizar o ano lectivo.

Condições sociais afectam alunos no Secundário

Estudo revela que o sexo feminino está em maioria e cerca de metade dos inquiridos pertence a famílias monoparentais.

2008-05-30
Pedro Araújo

São fundamentalmente mulheres, mostram-se pouco interessados em política ou religião, fogem da Matemática, metade não tem computador em casa, vão mais a pé para a escola e muitos pertencem a famílias monoparentais.
As variações em torno desta realidade pintada em traços grossos dependem fundamentalmente do tipo de curso que escolheram quando chegaram ao Secundário. Os dados foram revelados pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) no relatório "Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino".
O estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line. A maior parte dos alunos que chegam ao Ensino Secundário são, de facto, do sexo feminino (66,6%) e mais de metade dos que frequentam cursos científico-humanísticos (58,3%) pertencem a famílias monoparentais, percentagem que não é negligenciável nos cursos de educação e formação (CEF- 44,4%) nem nos cursos profissionais (40,9%). Mais de metade (58,3%) vai a pé para a escola nos científico-humanísticos e 50% dos que frequentam os CEF..
Uma parte significativa não quer saber de política nem de associações religiosas. Habilitações O estudo revela ainda que uma grande parte dos alunos que chega ao 10.º ano advém de estratos socioeconómicos onde as habilitações escolares são iguais ou superiores ao Ensino Secundário, mas só no caso dos estudantes que seguem cursos científico-humanísticos ou de ensino artístico especializado (Artes Visuais e Audiovisuais).
Nível predominante é o 1º Ciclo
O nível de escolaridade dominante nas famílias dos alunos que frequentam os CEF é o 1.º ciclo do Ensino Básico (57,1%) e no caso dos cursos profissionais a percentagem aproxima-se dos 40%. Quanto às condições perante o trabalho na família, o inquérito mostra que só metade dos alunos dos CEF é que tem os dois encarregados de educação empregados e 57,9% no caso dos cursos profissionais. Nos científico-humanísticos, 25% dos alunos não têm os dois pais a trabalhar.
No caso de metade dos alunos dos CEF, a profissão dominante na respectiva família encaixa na categoria de "trabalhadores não qualificados", percentagem que é de 33,3% para os discentes do Secundário que optaram por cursos profissionais. Quanto ao percurso académico percorrido pelos alunos que acabaram de chegar ao Secundário (entre 16 e 18 anos), todos os que optaram pelos CEF dizem que chumbaram duas vezes, situação que se aplica a 43,8% do universo daqueles que enveredaram pelos cursos profissionais.
A maior parte dos alunos que está nos cursos científico-humanísticos (72,7%) teve a nota de 2 (na escala de 0 a 5), no 9.º ano ou equivalente, e todos os inquiridos dos CEF declararam ter tido a nota mínima de passagem, situação que piora no caso dos cursos profissionais (só 46,2% tiveram a nota de 3). Os alunos foram igualmente inquiridos sobre as condições proporcionadas pelas habitações da família.
Percentagens entre 92 e 78% declararam ter espaços próprios para estudar, mas curiosamente 9,1% dos alunos dizem não ter luz eléctrica em casa, percentual que sobe 16,7% nos CEF e 14,3% nos profissionais. Nestes dois últimos tipos de curso do Secundário, mais de metade não tem computador em casa, situação que ocorre em apenas 36,4% das casas de alunos a frequentar a área científico-humanística.
O OTES inquiriu também os alunos constantes da amostra sobre o interesse ou desinteresse sobre assuntos abrangidos pela comunicação social. A informação geral, a cultura, o entretenimento e a música interessam a quase todos, independentemente do tipo de curso que se encontram a frequentar.
A política não interessa a mais de metade dos alunos, posição que só melhora um pouco no caso dos alunos dos cursos profissionais (33,3% acha a política desinteressante). Metade dos que estão nos CEF e profissionais não gostaria de integrar uma associação de solidariedade social. Nas Humanidades, o desinteresse é de 88,9%.

Cursos profissionais aumentam 60 por cento das vagas no 10º ano em 2008/2009

30.05.2008 - 14h29 Lusa

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.

Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento.

"Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

29.05.2008 - 14h29 Lusa
Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes."Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes. A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado. Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação". Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública". A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo. Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu