Um Ano de Rede de Ciência na Escola

A comemorar um ano de existência, o projecto de Rede de Ciência na Escola é já uma referência para alunos e professores do ensino primário ao secundário. O projecto, lançado no final de 2005 pelo Cienciapt , contou logo no primeiro mês com a adesão de cerca de 80 escolas. Actualmente são 260 as escolas portuguesas em rede.
No portal Rede de Ciência na Escola todas estas instituições de ensino dispõem de uma área própria, onde é dado espaço à interactividade, permitindo um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, para quem este projecto se tornou uma importante ferramenta de ajuda ao despertar dos jovens para a importância das Ciências nas sociedades actuais.
ObjectivosO objectivo desta rede de Ciência continua o mesmo: comunicar e divulgar a ciência, tecnologia e inovação entre professores e alunos das escolas de Portugal de ensino básico, secundário, profissional e outras instituições, promover o ensino experimental das ciências nas escolas, criar a maior rede de conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação nas escolas, e tornar a aprendizagem do ensino das Ciências, Humanidades, Tecnologias interactiva e de fácil acesso.
VantagensEste projecto permite que as escolas tenham acesso a vários conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação, como notícias diárias, revistas electrónicas (e.Ciência e Mundus), emprego científico e oportunidades de financiamento, acesso à livraria electrónica com mais de 350 mil títulos especializados em Ciência, Tecnologia e Inovação (Amazon e Blackwell), directório de 3.500 Instituições, 20 mil investigadores nacionais, 125 mil links em 25 países da Europa e mais de 20 mil links da CPLP, tudo à distância de um clique.
As escolas têm ainda acesso a ferramentas de software para a rede de ciência nas escolas, nomeadamente na área de química (Aquiferwin32, Electrochemical Cells Pro v2.2, Model ChemLab v2.3 e Table 3.30 5 Stars), matemática (DeadLine, GraphCalc, Prime Number Spiral, Quadratic Solver) Geografia (Earth Explorer DEM 2.51) e Ciência (Science Helper 2.2, Early Science 1).
Opinião de responsáveisMuitos professores e responsáveis pela adesão da sua escola a esta rede de Ciência, Tecnologia e Inovação já reconheceram o interesse em aderir a este projecto. Esta “é mais uma fonte de informação e pesquisa para alunos e professores”, que permite uma “facilidade de acesso à informação já seleccionada e agrupada sobre os diferentes temas”, revelando-se também importante para os “miúdos terem cada vez mais uma apetência para fazer pesquisa na Internet e não utilizarem bibliotecas com livros”, refere Nuno Miranda, vice-director da Escola Secundária 3 E.B. Prof. Dr. Flávio Resende, já aderente ao projecto. A mesma opinião tem Joana Vieira, do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, que refere que “o principal motivo que levou o Colégio a aderir é o facto deste projecto representar mais uma oportunidade de conhecimento sobre Ciência para alunos e professores e ser, ainda, um instrumento de trabalho e pesquisa importante”. “A escola aderiu à rede para que a comunidade escolar pudesse aceder a novos e inovadores temas. Esperamos que a importância que a rede tem para nossa escola seja fundamental”, comentou Aires Lousã, Director Pedagógico da Escola Profissional de Gaia, uma das escolas aderentes ao projecto Rede de Ciência nas Escolas.
Localização Geográfica das EscolasDe salientar que mais de metade das escolas aderentes estão localizadas no norte do país, cujo valor ultrapassa os 50 por cento. Num ranking nacional divulgado e publicado no Cienciapt.net, das 25 melhores escolas do país, 13 fazem parte da Rede de Ciência nas Escolas. Estas escolas juntaram-se à rede e contam com uma nova área, mais espaço à interactividade, e que permite um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, que cada vez mais consideram “este projecto uma importante ferramenta para que os nossos jovens possam ser despertos para a importância das Ciências nas sociedades actuais”. Das escolas que mais aderiram ao projecto destacam-se as escolas secundárias, seguindo-se as escolas básicas, os colégios e as escolas profissionais, tendo menor expressão os agrupamentos escolares, os externatos e os institutos.
ValorCom apenas um custo de 50 euros/ ano, a Rede de Ciência nas Escolas, é uma importante instrumento perante a necessidade das escolas se modernizarem.
Para mais informações e para conhecer as escolas aderentes aceda à página da à ‘Rede de Ciência na Escola’ em http://www.cienciapt.net/escolas.asp.

ME corta gratificações a orientadores de estágios

O Ministério da Educação ordenou às escolas que deixem de pagar as gratificações aos docentes que fazem a orientação dos estágios pedagógicos. A FENPROF já reagiu, afirmando que a única preocupação educativa da tutela é a poupança.
Em ofício enviado aos estabelecimentos de ensino, no final do mês de Novembro, o Ministério da Educação (ME) estipulou que os professores responsáveis pela orientação dos estágios pedagógicos vão deixar de receber as gratificações que lhes eram atribuídas até ao momento."Somos de parecer que o pagamento da gratificação aos orientadores de estágio deixou de ter previsão ou habilitação legal que sustente a sua atribuição. Face ao exposto, a partir do próximo mês de Dezembro, não poderão as escolas continuar a abonar a gratificação", refere o documento do Gabinete de Gestão Financeira do ME, datado de 20 de Novembro.O secretário de Estado da Educação justificou a decisão com um decreto-lei de Julho de 2005, no qual o Governo determina o fim do pagamento de qualquer retribuição aos alunos estagiários. Apesar de não fazer qualquer referência às gratificações devidas aos orientadores de estágio, o Decreto-Lei 121/2005 revoga diversos diplomas regulamentares onde se previa a existência deste pagamento adicional aos professores. No entanto, a gratificação, no valor de 84,34 euros mensais, continuou a ser paga, durante este ano lectivo, aos docentes que estão a supervisionar os estágios - situação que, segundo o documento, vai deixar de acontecer já a partir do corrente mês de Dezembro.Para além disso, de acordo com o ofício, o Ministério das Finanças coloca a possibilidade de pedir aos docentes que devolvam as gratificações que receberam desde Setembro de 2005. Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirmou que esta é uma "hipótese manifestamente absurda e ilegal". No entanto, até ao momento, ainda não é conhecida a decisão do Ministério das Finanças sobre esta matéria, uma vez que o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação propôs que a reposição das gratificações fosse perdoada.A FENPROF considera, em comunicado, que "esta gratificação é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de cada ano lectivo, para que estes aceitem trabalho acrescido e tão exigente como é o da orientação de estágios pedagógicos". Assim sendo, na opinião da Federação, o congelamento deste pagamento extra por parte do Ministério da Educação "comprova inequivocamente que a sua única preocupação educativa é a da poupança. Tudo o resto é a trágica mistificação das suas políticas que vêm conduzindo a educação para um nível de mediocridade inaudito".No documento, a FENPROF adianta ainda que os professores afectados estão a pedir apoio jurídico aos sindicatos para recorrerem judicialmente "de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função", ponderando solicitar escusa de função ou apresentar a demissão do cargo já a partir do próximo mês de Janeiro.

Marta Rangel 2006-12-12

Mais uma da Ministra

Conversas Literárias

Cara Professora,

É com particular satisfação que a Porto Editora o(a) convida a participar nas Conversas Literárias em torno da obra D. Sebastião e o Vidente, um extraordinário romance histórico de conspiração, mistério e revelação, da autoria de Deana Barroqueiro, também ela, professora de Português, entusiasta de História e uma excelente comunicadora. Estas Conversas Literárias vão ter lugar no Espaço Professor da Porto Editora, em Lisboa, pelas 15:30, no próximo dia 15 de Dezembro de 2006. Confirme a sua presença através do n.º 702 22 33 66. A inscrição é gratuita. Muito nos honraria contar com a sua presença. Gratos pela atenção, Centro de Apoio ao Professor Porto Editora

Nota: As inscrições estão limitadas à capacidade das instalações.

Os alunos mais especiais à espera de um apoio

São dois, ambos autistas. Assistem às aulas da turma do 6.º ano que frequentam, mas acabam muitas vezes por não chegar ao fim da lição. Um "é mais sossegado", o outro "faz mais ruídos". Enquanto o primeiro fica quieto a um canto sem actividades, o segundo é frequentemente levado por uma auxiliar educativa para longe da sala. Os colegas - com 10, 11, 12 anos - estranham. Não percebem porque é que "a professora nem lhes dá uns desenhos para fazer, como no ano passado". Os exemplos multiplicam-se. Entre alunos autistas, surdos, com trissomia 21 ou invisuais, os sindicatos garantem que há 2322 estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) abandonados nas escolas sem apoio especializado.O Ministério da Educação desmente "categoricamente" os números e diz que está a "atender caso a caso" os poucos que existem. O DN foi ouvir as escolas e os pais. Das escolas obteve muitos silêncios. Junto das associações de pais soube que, com a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap) à cabeça, está já a ser criado um grupo de trabalho para avaliar a situação. "As escolas não estavam preparadas para isto", atira o presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas de Sátão, Eduardo Ferreira. "Isto" é a criação de um grupo específico de docência para a Educação Especial nos concursos de colocação de professores. É a razão do caos, para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que esta semana se envolveu numa troca de acusações com o ministério, quando divulgou um levantamento de dados que fez junto de 46% dos estabelecimentos de ensino do País e que a tutela afirmou ter sido falseado.Segundo a Fenprof, "faltam nas escolas centenas de docentes de Educação Especial e do Apoio Educativo e há milhares de alunos com necessidades educativas especiais sem apoio". Nas mesmas escolas "continuam a faltar os psicólogos e demais técnicos, e há poucos auxiliares de acção educativa, tantas vezes substituídos por tarefeiras."Só que, em directo no Fórum TSF de terça-feira, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos afirmou que "não é verdade que existam esses ou outros números porque todos os casos que eventualmente tenham sido detectados têm sido atendidos pelo ministério". A Fenprof insistiu e Valter Lemos também: "Considero bastante grave que prefira manter as crianças sem acompanhamento ao não informar o ministério e, em vez disso, faça estas acusações."Vítor Gomes, responsável da Fenprof para o Ensino Especial, respondeu de imediato e com ironia: "Percebo que entre as secretarias de Estado parece não haver comunicação, já que estes números foram dados a conhecer ao secretário de Estado adjunto e da Educação Jorge Pedreira." Quatro professores, 50 alunosNo meio do fogo cruzado, ficam as escolas. Contactadas pelo DN, poucas quiseram revelar como decorreu o primeiro período de aulas dos alunos com NEE. Houve, na- turalmente, excepções. Fernando Horta, presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas de Seia, admite ao DN as dificuldades que tem sentido. "Temos três alunos que precisam de terapeuta da fala e não existe aqui nenhum. Mas o maior problema é a falta de um psicólogo, porque esta zona é muito deprimida." E acrescenta: "A Direcção Regional de Educação do Centro requisitou-o para a Segurança Social de Leiria e criou-nos um problema grave. Até já escrevemos à ministra, mas não obtivemos resposta."Fernando Horta confessa até que já se viu sem saída: "Às vezes aparecem outros casos graves que não podemos mesmo apoiar e que têm de ir para outras escolas." E já teve de encontrar soluções menos más, como a de ter "crianças com atrasos intelectuais e um desenvolvimento muito abaixo do normal a serem acompanhadas por docentes de apoio sem especialização". É que nas escolas de Seia, há quatro professores para cinquenta estudantes com NEE. O conselho executivo diz que "a escola faz o que pode", mas também diz que sabe que isso é pouco.Apoio versus integraçãoEm Sátão, Eduardo Ferreira considera que foi a grande distinção entre a Educação Especial e os apoios educativos que criou a instabilidade que se vive nas escolas. "A maior parte das escolas tiveram dificuldade em saber que alunos estavam em cada um dos grupos", afirma. Para piorar o cenário, "neste agrupamento perdemos cinco professores de NEE de um ano para o outro". Mas não é só: "O facto de os professores terem os alunos espalhados pelo agrupamento faz com que seja mais difícil acompanhar todos." Nestas escolas, "para colmatar as falhas, os alunos foram contactados para que se percebesse quais é que necessitavam mais de apoio". Depois, "os que não puderam ser enquadrados nas NEE foram para o apoio". Eduardo Ferreira garante, contudo, "que não há nenhum aluno que não esteja integrado". Isto, claro, "se podemos considerá-los integrados quando só têm o apoio".A iniciativa dos paisCom apenas alguns meses de presidência da associação de pais da Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, António Pedro Gomes da Silva já tem uma queixa para fazer: "A psicóloga que trabalhava na escola foi-se embora e nunca foi substituída, apesar dos alertas feitos." Na mesma tarde em que António Pedro participou no Fórum da TSF, no entanto, "o ME fez chegar à escola duas técnicas que pegaram nos processos dos alunos com NEE e foram às salas de aula ver que necessidades estavam em causa", conta.Carlos Teixeira, da associação de pais do agrupamento de Castanheira, Vale do Carregado e Quintas, não tem "números globais", mas sabe de um caso preocupante. "Numa escola básica de Quintas havia dois irmãos com NEE. Uma está nas aulas, mas o outro - que sofre de uma paralisia - está em casa porque não temos professor para ele", diz. E desabafa: "Nem sei se a escola o poderá ajudar."Convencido desde Janeiro que o ano lectivo dos alunos com NEE não seria fácil, Manuel Barata, representante do conselho executivo da Escola Delfim Santos, no Alto dos Moinhos, em Lisboa, é um dos responsáveis pela criação do grupo de trabalho que quer tomar posição sobre esta matéria junto do Ministério. "Neste momento, estamos a fazer o levantamento dos casos através das concelhias de Sintra, Loures e Vila Franca de Xira." Às escolas têm chegado cartas de pais preocupados e "sabe-se que as coisas não estão melhores do que no início do ano". Por isso, "e já que nenhum serviço está a fazer a avaliação do que se passa, os encarregados de educação vão intervir", garante.Contactado pelo DN, o Ministério da Educação não quis prestar quaisquer esclarecimentos sobre esta matéria.

Os professores que dão orientação de estágio aos futuros colegas e por isso recebem 84,34 euros ilíquidos de gratificações, não irão receber

Segundo decisão do Ministério das Finanças, os professores gratificados terão também de repor os 15 meses em que exerceram estas funções, entre Setembro de 2005 e Novembro de 2006. O que representa 1265,10 euros (ilíquidos). A entrega deste dinheiro só não será concretizada se o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aceitar o pedido de perdão avançado pelo Ministério da Educação, explicou ao CM Mário Nogueira da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Segundo o sindicalista, “a nota informativa distribuída pelo Gabinete de Gestão Financeira às escolas informa, no seu último ponto, que: ‘Relativamente às gratificações pagas de Setembro de 2005 a Novembro de 2006 foi proposta a relevação dessa reposição ao Ministério das Finanças, pelo que oportunamente serão dadas orientações sobre o assunto’.”A Fenprof classifica a hipótese de devolução do dinheiro, que deverá atingir umas largas centenas de professores de “manifestamente absurda e ilegal”. Segundo explicou Mário Nogueira, “esta gratificação é entregue no início de cada ano lectivo para que os professores aceitem um trabalho acrescido. Agora, três meses depois do início do ano lectivo, surge a informação de que deverão continuar a exercer aquelas funções, mas graciosamente”. A Fenprof estuda agora se há possibilidade de os professores que assim o entenderem poderem abandonar a orientação a meio do ano. Em média, um professor abrangido pelos gratificados recebe 1200 euros de salário.

MESTRADO É OBRIGATÓRIO

O novo regime sobre as habilitações para a docência torna obrigatório um professor possuir um mestrado para poder leccionar assim como deverá ficar provado que possui domínio oral e escrito da língua portuguesa. A nova proposta toma em conta as regras do processo de Bolonha, segundo explicou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo. Também o estágio dos futuros professores terá novas regras, segundo a proposta de decreto-lei os candidatos a professores terão de realizar uma licenciatura de três anos. Concluída esta (e ao contrário do que hoje acontece em que os bacharéis podem dar aulas), os futuros professores terão de frequentar um mestrado, no mínimo de um ano de frequência, em que realizarão a profissionalização nas escolas, sob responsabilidade da universidade ou politécnico.

ORDENADOS

618 EUROS NO INÍCIO

618 euros é quanto leva para casa um professor bacharel em estágio. O vencimento é de 758 euros. Tendo em conta o poder de compra nacional, segundo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) em 31 países, um professor português é dos mais mal pagos no início de carreira.1899 EUROS NO FIM

Um professor no fim de carreira consegue um ordenado máximo de 2856 euros, feitos os descontos recebe 1899.

OCDE observa que é dos mais elevados, só atrás da Coreia do Sul e México, mas destaca que este só é alcançado ao fim e 26 anos de serviço.

PIORES PARA OCDE

Habilitações de portugueses (entre 25 e 64 anos) são as piores de OCDE. Frequentaram 8,5 anos de escola.

A importância de saber línguas

SABER LINGUAS

Um alemão, procurando orientação sobre o caminho, pára o seu carro ao lado de outro com dois alentejanos dentro.

O alemão pergunta:

- "Entschuldigung, können sie Deutsch sprechen?"
Os dois alentejanos ficaram mudos.
- "Excusez-moi, parlez vous français?"- Tentou.
Os dois continuaram a olhar para ele impávidos e serenos.
- "Prego signori, parlate italiano?" - Nada por parte dos alentejanos.
- "Hablan ustedes español?" - Nenhuma resposta.
- "Please, do you speak english?" - Nada. Angustiado, o alemão desiste e vai-se embora.
Um dos alentejanos vira-se para o outro e diz:
- "Talvez devêssemos aprender uma língua estrangeira..."
- "Mas pra quê, compadre? Aquele idiota sabia cinco... e adiantou-lhe alguma coisa??!

A propósito das TLEBS - MERDA (Nem o Aurélio Buarque de Holanda definiu tão bem).

A palavra mais rica da língua portuguesa é a palavra MERDA. Esta versátil palavra pode mesmo ser considerada um curinga da língua portuguesa. Vejam os exemplos a seguir:

Como indicação geográfica

-Onde fica essa MERDA?

-Vá a MERDA

-vou embora dessa MERDA.

Como substantivo qualificativo:

Você é um MERDA!

Como auxiliar quantitativo:

Trabalho pra caramba e não ganho MERDA nenhuma!

Como indicador de especialização profissional:

Ele só faz MERDA.

Como indicativo de MBA:

Ele faz muita MERDA.

Como sinônimo de covarde:

Seu MERDA!

Como questionamento dirigido:

Fez MERDA, né?

Como indicador visual:

Não se enxerga MERDA nenhuma!

Como elemento de indicação do caminho a ser percorrido:

Por que você não vai a MERDA?

Como especulação de conhecimento e surpresa:

Que MERDA é essa?

Como constatação da situação financeira de um indivíduo:

Ele está na MERDA...

Como indicador de ressentimento natalino:

Não ganhei MERDA nenhuma de presente!

Como indicador de admiração:

Puta MERDA!

Como indicador de rejeição:

Puta MERDA!

Como indicador de espécie:

O que esse MERDA pensa que é?

Como indicador de continuidade:

Na mesma MERDA de sempre.

Como indicador de desordem:

Tá tudo uma MERDA!

Como constatação científica dos resultados da alquimia:

Tudo o que ele toca vira MERDA!

Como resultado aplicativo:

Deu MERDA

Como indicador de performance esportiva:

O Palmeiras e o São Paulo não estão jogando MERDA nenhuma!!!

Como constatação negativa:

Que MERDA!

Como classificação literária:

textinho de MERDA!!!

Como indicativo de ocupação:

Para você ter lido até aqui é sinal que não está fazendo MERDA nenhuma!!!

O amigo da onça...

Sindicato diz que proposta de Estatuto da Carreira penaliza professores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores alertou, hoje, que a proposta do Governo Regional de Estatuto da Carr eira Docente é "altamente penalizadora" para os docentes, apresentando uma visão "negativista e funcionarista" da profissão.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores alertou, hoje, que a proposta do Governo Regional de Estatuto da Carr eira Docente é "altamente penalizadora" para os docentes, apresentando uma visão "negativista e funcionarista" da profissão.
O Sindicato, que se reuniu recentemente com o secretário do sector, adi antou que a terceira versão da proposta de Estatuto para os docentes que prestam serviço no Arquipélago propõe uma carreira com a duração de mais de 35 anos par a acesso ao topo (mais de 38 anos para a grande maioria dos professores dos Açor es), contra os 26 actuais.
Em alternativa, a estrutura sindical realçou, em comunicado, ter suscit ado ao secretário regional da Educação a possibilidade de uma carreira em que o tempo de serviço entre o acesso e o topo seja, de acordo com os padrões europeus , inferior a 35 anos.
"O SDPA analisou, também, as variáveis que respeitam aos modelos de ava liação do desempenho, com ênfase na avaliação predominantemente formativa", sust entou o Sindicato, para quem a Região tem um corpo docente "altamente profission alizado e estável".
A estrutura sindical entende, assim, que a proposta apresentada "restr inge os direitos profissionais, amplia exponencialmente os deveres, perfis de de sempenho, conteúdos funcionais e indicadores de avaliação" dos professores.
O Sindicato salientou, porém, que o documento não estabelece diferente s categorias profissionais, nem quotas para a progressão na carreira, mas aprese nta um modelo de avaliação muito extenso.
"Não passa de um sistema de notação funcional, e que pela sua extensã o (cerca de uma centena de factores de avaliação) tornaria virtualmente impossív el ao docente atingir um nível óptimo de prossecução de todos os objectivos, apr esentando um conjunto de significativas reduções de direitos legalmente consagra dos", argumentou.
O Sindicato lamentou que a proposta mantenha a avaliação dos professore s pelos pais e que contenha como factores de avaliação dos docentes o rendimento e abandono escolar dos alunos.
"Trata-se de um modelo de avaliação tão extenso quanto inexequível, com graves prejuízos para os docentes", alertou o Sindicato, ao alegar que a propos ta apresentada só pode ser considerada "como um ponto de partida negocial" e "nu nca como um documento final e fechado".
De acordo com o Sindicato, que assegurou ter manifestado a sua disponib ilidade para melhorar a proposta, após um período de audição dos professores, es tá prevista uma ronda negocial com as forças sindicais representativas dos professores dos Açores, em Fevereiro.

12/7/2006 7:45:00 PM
por Lusa/AO

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações

O Conselho de Ministros da próxima semana deverá aprovar novas normas para acesso à docência.

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações que acaba definitivamente com a distinção entre docentes com habilitação "própria" e "suficiente" para o ensino. A partir de agora, todos – desde educadores de infância a professores do secundário – vão ter de possuir licenciatura e mestrado. As novas regras serão válidas já no próximo ano lectivo.
O projecto de decreto-lei que deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana, a que o EXPRESSO teve acesso, e do qual dá mais pormenores na sua edição de amanhã, sexta-feira, adapta o esquema de habilitações para a docência ao regime de cursos superiores previsto pelo Processo de Bolonha e torna obrigatório que os candidatos a docentes obtenham o grau de mestre (num regime de créditos que implica a frequência mínima de um ano de pós-graduação).
Nesta fase têm de demonstrar “domínio, oral e escrito, da língua portuguesa”, aspecto que o Ministério da Educação considera ser uma “dimensão comum da qualificação de todos os educadores e professores”.

Contratação directa de professores pelas escolas arranca já em Janeiro

A contratação directa de professores pelas escolas, para preenchimento de necessidades não permanentes, vai ser uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2007.



A partir do mês de Janeiro de 2007 as escolas terão concursos próprios para substituir professores doentes ou recrutar peritos de técnicas especiais. O novo modelo substitui as contratações cíclicas, da responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, que no passado ano lectivo abrangeram cerca de 16 mil docentes.

Pelas novas regras as escolas passam a ter liberdade de suprir carências, não abrangidas pelos concursos nacionais, como a substituição de um professor impossibilitado de dar aulas por mais de 30 dias ou recrutamento de peritos de técnicas especiais. As escolas é que definem os requisitos mais importantes e podem celebrar contratos individuais a termo certo ou mesmo acordos de prestação de serviços.

Joaquim Páscoa, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul, considera que "esta forma de contratação não vai ajudar a resolver os problemas das escolas".


Ana Elias de Freitas

GOVERNO CORTA GRATIFICAÇÃO A ORIENTADORES DE ESTÁGIO DESRESPEITANDO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

O Ministério da Educação informou as escolas de que, a partir do presente mês de Dezembro, não poderão continuar a ser pagas as gratificações devidas aos professores que, nas escolas, asseguram a orientação da prática pedagógica.
Esta gratificação, no valor de 84,34 euros/mês, é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de cada ano lectivo, para que estes aceitem trabalho acrescido e tão exigente como é o da orientação de estágios pedagógicos. Contudo, três meses depois de iniciado o ano, surge a informação de que os professores deverão continuar a exercer aquelas funções, mas graciosamente.
Esta atitude do ME comprova inequivocamente que a sua única preocupação educativa é a da poupança argentaria. Tudo o resto, é a trágica mistificação das suas políticas que vêm conduzindo a Educação para um nível de mediocridade inaudito.
Um Ministério da Educação que verdadeiramente se preocupasse com a qualidade do ensino não poderia menosprezar desta maneira o trabalho dos orientadores da prática pedagógica supervisionada dos cursos de formação inicial de professores, retirando-lhes a gratificação que havia assumido pagar.
É tanto mais lamentável esta atitude quanto a dinamização pedagógica das escolas também passa pela acção daqueles docentes, indispensáveis a um bom enquadramento profissional e relacional dos futuros docentes. Mas ao ME o futuro parece pouco interessar tão absurdamente vive mergulhado neste presente sem futuro.
Esta informação ficou a conhecer-se através de ofício-circular do Gabinete de Gestão Financeira do ME, datado de 20/11/2006, que divulga despacho do Secretário de Estado da Educação, sobre a matéria, que tem data de 10/11/2006.
Mas, pela informação enviada às escolas, fica, ainda, a saber-se que o Ministério das Finanças pondera ainda a possibilidade de reposição de 15 meses de gratificações pagas aos professores, hipótese manifestamente absurda e ilegal.
Os professores que orientam estágios nas escolas começaram já a manifestar a sua indignação face a esta alteração, começando a dirigir-se aos seus Sindicatos para que sejam apoiados juridicamente (recorrendo judicialmente de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função, solicitando escusa de função ou apresentando a sua demissão deste cargo a partir do próximo mês de Janeiro).
A FENPROF, ao mesmo tempo que denuncia a situação, exige ao Governo que mantenha a gratificação, pelo menos, até final do ano lectivo, justificando, desta forma, a boa fé da proposta apresentada aos professores para que assumissem esta responsabilidade.
A manter-se a situação, os Sindicatos da FENPROF promoverão, logo no início do 2º período lectivo, reuniões com estes professores, no sentido de ser debatido o problema e adoptadas iniciativas que permitam a sua resolução.

O Secretariado Nacional