Portugueses querem professores com mais autoridade

A maioria dos portugueses quer que o governo reforce a autoridade dos professores e dos conselhos directivos das escolas para combater a violência sobre os docentes, revela uma sondagem publicada esta terça-feira pelo Diário de Notícias (DN). Segundo o barómetro DN/TSF/Marktest, 93,8 por cento dos inquiridos considera que o governo deve intervir no sentido de reforçar a autoridade dos professores para fazer face à indisciplina dos alunos.Por idades, é na faixa dos 18 aos 24 anos que a percentagem dos que querem mais autoridade para os professores é mais baixa (91,2 por cento) enquanto acima dos 55 anos o número dos que querem mais autoridade para os professores é de 95,8 por cento.No estudo, que foi encomendado pelo DN e pela TSF à Marktest, foram inquiridas 807 pessoas em todo o país, das quais 429 mulheres, entre os dias 19 e 21 de Março.A margem de erro da sondagem é de 3,45 por cento.A sondagem do DN/TSF/ Marktest surge depois de várias notícias de agressões a professores quer por parte dos alunos quer dos próprios pais.

No último ano, registaram-se 390 casos de agressões a professores nas escolas.

2007-04-03 13:15:00 TVNET / Lusa

Professores de EMRC do Sul reflectiram sobre igualdade entre sexos

Cerca de 48 professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) das três dioceses do Sul do País, Évora (13), Beja (10) e Algarve (25), reuniram-se a semana passada, dias 29 e 30 de Março, na região algarvia para reflectir sobre a sua missão enquanto promotores da igualdade efectiva entre os sexos masculino e feminino.
Promovido pelos Secretariados Diocesanos do Ensino da Igreja nas Escolas (SDEIE) das três dioceses do Sul, a V Acção Interdiocesana do Sul sob o lema ‘EMRC e Igualdade de Género’, teve lugar no Centro Pastoral e Social da Diocese do Algarve, em Ferragudo, e procurou “pensar a igualdade de género não só dentro da EMRC”, mas também de forma a que o professor da disciplina seja “promotor desta igualdade efectiva de géneros, promotor da igualdade entre rapaz e rapariga para que depois, uma vez entrados no tecido social, possam ser também eles construtores desta igualdade efectiva”.
Luís Perpétuo Martins, formador para a área da Igualdade, responsável pelo Sector do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário do SDEIE do Algarve e professor de EMRC na Escola Secundária de Loulé, garantiu à Folha do Domingo que a motivação para esta iniciativa “partiu de vários indicadores”. “Um deles foi a necessidade de se promover acções de formação para os professores de EMRC na sua vertente específica. Um outro foi o facto de o tema em si ter partido de estudos que estão a ser feitos sobre a igualdade de género, nomeadamente com a publicação recente do livro ‘Teologia e Género’ e também de algumas publicações sobre a igualdade de género em Portugal e na Igreja”, referiu o docente.
Procurando deixar claro que a acção de formação “não teve como propósito reflectir, debater ou definir o papel da mulher da Igreja, mas sim a igualdade”, Luís Martins sublinha que a finalidade de “reflectir e repensar a questão da igualdade enquanto homem e mulher enquadrados numa cultura, numa sociedade e neste tempo e também na Igreja”, implica para os professores “serem fiéis à missão de educadores, quer seja na Escola, quer seja na sociedade”.
Estas iniciativas, promovidas em conjunto pelas três dioceses do Sul do País, “nasceram de uma tentativa dos vários directores dos SDEIE de se juntarem para pensarem se seria benéfico uma acção conjunto”, esclarece Luís Martins. “Então, desde então os três SDEIE, que se juntam periodicamente, reflectem de forma rotativa em cada uma da dioceses. Os temas e os formadores são decididos em comum e a logística fica a cargo do SDEIE onde vai decorrer o evento, sendo a coordenação conjunta”.
Concretamente no Algarve, aos professores formandos foram apresentados os 5 módulos sobre ‘Conceitos-chave’, ‘Paradigma Feminino’, ‘O Ensino-misto: Fecundidade e contradições’, ‘Feminino – uma reflexão filosófica/teológica’ e ‘A mulher na Igreja’.
Samuel Mendonça com Luís Galante

Regulamentação do concurso para professor titular

No díário da república de 29-3-07 saiu a regulamentação do concurso para prof. 10º , 9º e 8º escalão.

Consultar site :

www.professores.pt

Professores contra regime transitório de recrutamento

A Plataforma de Sindicatos de Professores contesta o regime transitório de recrutamento para a categoria de professor titular no próximo ano lectivo, aprovado quinta-feira pelo Governo, alegando que o diploma assenta em princípios ilegais.
Em comunicado divulgado sexta-feira à noite, a Plataforma invoca «aspectos negativos, gravosos, discriminatórios e, em algumas matérias, ilegais» do decreto-lei, como a «limitação da análise curricular a sete anos» e o «impedimento de apresentação a concurso de muitos professores».
A Plataforma aponta também «a aplicação de normas de duvidosa constitucionalidade que penalizam alguns professores que exercem cargos ou funções de interesse público, designadamente políticos, ou que exercem actividade de direcção sindical».
Segundo o comunicado, o diploma prevê ainda a atribuição «arbitrária» de «pontos» pelo desempenho de cargos nas escolas, excluindo os exercidos por professores no Ensino Particular ou Cooperativo, e a criação «artificial e inadequada» de departamentos que «juntam grupos de recrutamento sem qualquer tipo de relação».
A Plataforma de Sindicatos dos Professores condena o que considera ser uma «divisão da carreira docente em categorias», afirmando que esta «contaria a natureza da função docente, dificulta a organização e funcionamento das escolas e desvaloriza o exercício da actividade lectiva».
Os sindicatos dos professores esperam que o decreto-lei possa, nesse sentido, ser reapreciado na Assembleia da República e que «seja suscitada a declaração de ilegalidade ou inconstitucionalidade» do diploma.
O Governo aprovou quinta-feira o regime transitório de recrutamento para a categoria de professor titular no próximo ano lectivo, garantindo a adopção de procedimentos informatizados para eliminar margens de subjectividade entre os mais de 60 mil candidatos estimados.
O regime transitório é aplicável aos docentes do oitavo, nono e décimo escalões, sendo que o procedimento de concurso baseia-se numa série de critérios com pontuações atribuídas, referiu na altura o secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Pedreira.
No concurso para o próximo ano lectivo, o Governo prevê que possam candidatar-se à categoria de professor titular mais de 60 mil docentes, embora sem revelar o número de vagas disponíveis.
De acordo com o secretário de Estado José Pedreira, o regime de recrutamento possibilita «dotar as escolas de um corpo qualificado de professores com mais formação, experiência e mais autoridade para exercer as funções de coordenação e supervisão pedagógica».
Diário Digital / Lusa
31-03-2007 10:36:37

Governo garante objectividade na selecção de professores

O Governo aprovou hoje o regime transitório de recrutamento para a categoria de professor titular no próximo ano lectivo, garantindo a adopção de procedimentos informatizados para eliminar margens de subjectividade entre os mais de 60 mil candidatos estimados.
Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, referiu que o decreto agora aprovado «corresponde ao regime transitório de recrutamento para a categoria de professor titular», que surge na sequência da recente revisão do Estatuto da Carreira Docente.
«Queremos dotar as escolas de um corpo qualificado de professores com mais formação, experiência e mais autoridade para exercerem as funções de coordenação e supervisão pedagógica», justificou o membro do executivo.
O secretário de Estado começou por sublinhar que o regime transitório para o concurso aplica-se aos docentes dos oitavo, nono e décimo escalões e o objectivo «é que haja já no início do próximo ano lectivo professores com a categoria de titulares».
Jorge Pedreira referiu que o concurso «permitirá uma avaliação curricular de cada candidato a partir de alguns critérios fundamentais, designadamente a formação acrescida, a avaliação do desempenho e a experiência profissional relevante para efeitos do concurso».
«A experiência profissional considerada mais relevante para efeitos do concurso é a apreciação da actividade exercida pelos docentes, nomeadamente a valorização da actividade lectiva, assim como o exercício de cargos de maior responsabilidade», especificou o membro do Governo.
No concurso para o próximo ano lectivo, o Governo prevê que possam candidatar-se à categoria de professor titular mais de 60 mil docentes, mas nunca revelou o número de vagas que estarão disponíveis.
Face à dimensão do concurso, o executivo diz ter adoptado «um procedimento informatizado a partir de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis em relação aos currículos dos professores».
«O procedimento será informatizado, permitindo eliminar as margens de subjectividade e discricionaridade», garantiu o secretário de Estado.
Jorge Pedreira adiantou que «o procedimento do concurso baseia-se num conjunto de critérios que têm pontuações atribuídas».
«Para a obtenção de graus académicos (doutoramentos e mestrados), há determinadas pontuações, assim como para o exercício de cargos de coordenação e supervisão pedagógica - pontuações que são atribuídas por cada ano de exercício de funções lectivas, funções técnico-pedagógicas, mas também de níveis de assiduidade», salientou.
Os professores do décimo escalão que tenham atingido os 95 pontos nessa escala terão acesso à categoria de professor titular sem dependência de vaga.
Já em relação aos professores do oitavo e nono escalões, será em função de um número de vagas ainda não fixado, mas que será equivalente a uma percentagem dos quadros de pessoal docente dos agrupamentos.
«Os que tiverem maior pontuação dentro do seu departamento de recrutamento serão aqueles que serão escolhidos», acrescentou Jorge Pedreira.
Segundo o decreto-lei hoje aprovado, as faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, morte de familiar ou acompanhamento de filhos doentes, por exemplo, já não serão penalizadas na ponderação do factor assiduidade, como previa o projecto de diploma entregue aos sindicatos.
Diário Digital / Lusa
29-03-2007 15:51:35

Faltas por motivo de doença não serão contabilizadas para concurso de professores titulares

As faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar não serão contabilizadas para efeitos de selecção no primeiro concurso de acesso a professor titular, de acordo com a versão final do documento.
Segundo o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso a professor titular, a mais elevada categoria da carreira docente, não serão contabilizadas todas "as faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas como prestação efectiva de serviço".Inicialmente, a proposta do Ministério da Educação previa que todas as faltas fossem consideradas na ponderação do factor assiduidade, o que desde logo foi alvo de grande contestação por parte dos sindicatos.Depois, durante a negociação do diploma com as estruturas sindicais, ao longo do mês de Março, a tutela decidiu que as faltas dadas por licença de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve não seriam tidas em conta na ponderação da assiduidade.O critério assiduidade é analisado nos cinco anos em que o docente deu menos faltas, entre os últimos sete anos lectivos, de 1999/00 a 2005/06.Também não serão penalizados os docentes que tenham faltado por dispensa para formação ou por licença sabática e equiparação a bolseiro, ausências equiparadas a prestação efectiva de serviço, como prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD).Os docentes que contabilizarem entre zero a oito dias de falta são classificados com sete pontos, entre nove a 12 com cinco pontos, entre 13 e 15 com quatro, com 16 ou mais dias de falta é atribuído um ponto, enquanto com qualquer dia de falta injustificada o docente recebe zero pontos.De acordo com constitucionalistas contactados pela agência Lusa no final de Fevereiro, a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas por motivos de doença, por exemplo.Em declarações à agência Lusa na altura, o constitucionalista Bacelar Gouveia explicou que "a Constituição consagra o direito à protecção na doença e, por isso, ninguém pode ser prejudicado por ter estado doente".Sobre esta questão, os sindicatos de professores chegaram mesmo a admitir recorrer aos tribunais para contestar a proposta da tutela para o acesso à categoria de titular, considerando inaceitável que faltas justificadas fossem penalizadas para efeitos de progressão na carreira.Outra das alterações na versão final prende-se com o aumento de um para dois pontos atribuídos a todas as funções que não sejam lectivas, independentemente do local onde tenham sido exercidas, como a actividade sindical.A avaliação do currículo dos candidatos, que o ME limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.Além da assiduidade são ainda considerados outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.Ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, o Ministério da Educação afirma que poderão candidatar-se mais de 60 mil professores, mas omitiu sempre o número de vagas.

Professores contestam

Estatuto e acesso

O prosseguimento da contestação do Estatuto da Carreira Docente e do projecto do Ministério da Educação, que inicia o processo de regulamentação do ECD, sobre o primeiro concurso para acesso à nova categoria de professor titular, vão estar em análise num encontro de professores e educadores, que a Plataforma de Sindicatos do sector hoje leva a cabo. Anteontem, à tarde, a Plataforma, que reúne 14 estruturas sindicais, levou os seus argumentos à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. «Nenhuma organização sindical de docentes concorda com a divisão da carreira em categorias hierarquizadas e todas consideram, ainda, que o projecto da tutela para regulamentar este primeiro concurso de acesso agrava ainda mais a situação», referia a nota que anunciava o encontro em São Bento.Os sindicatos rejeitam que o ME queira limitar a apreciação dos currículos dos professores aos últimos sete anos, penalizando quem tenham faltado com justificação ou tenha beneficiado de licenças ou dispensas protegidas legalmente e equiparadas a serviço efectivamente prestado. O projecto saído da Avenida 5 de Outubro vai igualmente discriminar e penalizar professores que se encontram em desempenho de funções de interesse público, como sindicalistas, autarcas ou deputados, ou docentes requisitados na administração educativa ou em organismos públicos e instituições do Ensino Superior.Na Comissão, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e porta-voz da Plataforma sindical, citado pela agência Lusa, voltou a salientar que o projecto sobre o primeiro concurso contém aspectos de duvidosa constitucionalidade, nomeadamente em relação à assiduidade, sendo penalizados os docentes que faltaram por morte de familiar ou por doença.A ministra, na semana passada, recusou a exigência feita pelos sindicatos, para que a negociação suplementar da proposta de decreto-lei sobre o primeiro concurso decorresse em mesa única e com representações ao mais alto nível, para que as reuniões pudessem ter um carácter eminentemente político. «Há mais de ano e meio que a ministra da Educação evita reunir com os sindicatos, contribuindo, com essa atitude, para que se degrade ainda mais o clima de relacionamento institucional», notou, a propósito, o secretariado nacional da Fenprof.

Banda desenhada com conselhos para o 1.º e 2.º ciclos

Sara R. Oliveira 2007-03-27

PSP põe as mãos à obra e distribui livros para crianças por todo o País. Valores sociais e educação para a saúde são alguns dos temas abordados por bonecos que entram em histórias reais.
Abordar situações do quotidiano com "armadilhas" e obstáculos que é necessário contornar. Aprender a lidar com questões sensíveis e delicadas que fazem parte do crescimento. Saber distinguir o bem do mal. Estar preparado para prevenir pequenos acidentes com o máximo de conhecimentos possível. Estes e outros assuntos são tratados em dois livros que estão prestes a chegar às mãos das crianças do 1.º e 2.º ciclos, através do Programa Escola Segura, desenvolvido pela Polícia de Segurança Pública (PSP). A Segurança das Crianças destina-se aos mais pequenos, Prevenir o Futuro aos mais crescidos. Cerca de 40 mil exemplares serão distribuídos pelo dispositivo nacional da PSP, para que os estabelecimentos de ensino tenham mais um instrumento pedagógico. Não são livros com linhas e linhas paralelas e páginas cheias de letras. Os conselhos e as dicas vêm à tona através de histórias de banda desenhada que têm o condão de prender a atenção dos mais pequenos. A ideia partiu do comandante da PSP de São João da Madeira, Carlos Duarte, que defende que a Polícia tem também uma palavra a dizer na formação dos futuros homens e mulheres de amanhã. Com a ajuda de dois agentes da PSP de Aveiro, Helena Graça e Paulo Santos, com um jeito especial para o desenho, as obras literárias acabaram por nascer. "A Polícia, para se intrometer de uma forma positiva com a comunidade escolar, tem de ter conteúdos para oferecer", explica Carlos Duarte. "Ter uma postura interventiva que se alia à postura securitária da Polícia, como um contributo". Um contributo que chegará às mãos das crianças do 1.º e 2.º ciclos devidamente enquadrado. Carlos Duarte adianta que antes da distribuição dos livros, é feita uma acção nas escolas conduzida pelos elementos do Programa Escola Segura, que consiste na apresentação de um CD que aborda os conceitos da banda desenhada. Na opinião do comandante, os livros surgem como complemento a essa iniciativa que pretende que os alunos tirem dúvidas, saciem a curiosidade, na presença dos agentes policiais. Além disso, foram impressos milhares de cartazes com conselhos importantes para serem "colados" em vários compartimentos das escolas. Uma actividade integrada que também ajuda a dissipar a imagem do polícia mau, "tantas vezes transmitida por famílias menos esclarecidas". "Os livros têm uma finalidade informativa e pedagógica", remata o responsável. Carlos Duarte teve a ideia, mas não hesitou em contactar diversas instituições que, de alguma forma, podiam contribuir para que os livros se adaptassem o mais possível à realidade vivida pelos mais pequenos e para que a mensagem fosse direitinha ao alvo. Além da PSP, a banda desenhada contou com colaboração dos agrupamentos escolares, de uma psicóloga, dos bombeiros voluntários, do centro de saúde, da Câmara Municipal e de um jornal local. Os apoios para a impressão chegaram de uma empresa privada. Valores sociais foi o grande tema que os agrupamentos escolares sublinharam quando contactados pelo comandante Duarte.Tornou-se então imperativo incluir o assunto em ambos os livros, com uma psicóloga a abordar a atitudes a ter bem presente. "Valores sociais são regras de bem conviver, têm a ver com o interior de cada pessoa e a relação desse interior com os outros... estes valores passam de geração em geração... fazem com que tu te sintas bem contigo e na relação com os outros em sociedade... são descobertas que fazem parte da identidade e do processo de crescimento interior de cada um de nós", alerta a psicóloga desenhada. A questão da sexualidade, tema exclusivo para o 2.º ciclo, também não passou à margem. Educação para a saúde aborda as novas sensações, a mudança do corpo, os cuidados a ter para uma vida sexual saudável, bem como prevenir a sida. "Descobre os teus valores e sê feliz" é a última mensagem dos compêndios criados pela Polícia, com a ajuda de instituições importantes, e que têm como missão ajudar os mais novos a perceberem que a vida também tem perigos à espreita. O comandante da PSP de Aveiro, Francisco Bagina, não esconde a importância dos livros no prefácio que assina. "Entre os grupos de cidadãos que integram os grupos de maior risco, temos os jovens, devido à sua imaturidade psicológica e física, mais relevada, especialmente quando se encontram desacompanhados daqueles que podem e devem cuidar deles, nomeadamente: pais e demais familiares, professores e funcionários, como responsáveis pela sua educação e segurança", escreve. O responsável não parece ter dúvidas: "... não é difícil prever esta acção como uma experiência inédita e com grande êxito, a estender a outras localidades, logo que possível".

Universidade Júnior regressa no Verão

Lusa 2007-04-02

A Universidade Júnior, promovida pela Universidade do Porto, destina-se a jovens dos 11 aos 17 anos e disponibiliza 107 actividades programadas segundo a idade dos participantes.
Este será o terceiro ano consecutivo em que se realiza o programa da Universidade Júnior, durante o qual a Universidade do Porto abre as suas faculdades e centros de investigação a estudantes do 5.º ao 11.º anos de escolaridade, estando prevista a presença de cerca de 5 mil jovens.As inscrições para a Universidade Júnior, que decorrem durante os meses de Julho e Setembro, podem ser feitas em http://universidadejunior.up.pt, sendo necessária a autorização dos pais.Para os mais novos - alunos do 5.º e 6.º ano de escolaridade - o programa Experimenta no Verão prevê actividades em quatro áreas científicas diferentes, enquanto os alunos do 7.º e 8.º anos de escolaridade podem frequentar as Oficinas de Verão, que incluem a participação em pequenos projectos de experimentação.Os jovens estudantes que frequentam o 9.º, 10.º e 11.º anos de escolaridade participarão no Verão em Projecto, que lhes permitirá realizar um projecto científico na área que mais lhes interessar, estando disponíveis cerca de meia centena de opções.Para todos os participantes estará aberta a Escola de Línguas, com duas semanas de duração, onde serão leccionadas aulas de Alemão, Espanhol, Francês e Inglês.Os alunos mais velhos podem ainda optar por grego moderno, húngaro e italiano, línguas que se estreiam este ano na Universidade Júnior e se destinam apenas aos jovens do 9.º, 10.º e 11.º anos de escolaridade.

Quanto custa estudar?

Joana Santos 2007-03-27

Parte do orçamento de muitas famílias destina-se a encargos com a educação. O Estado permite deduzir cerca de 850 euros por ano, mas em alguns casos as despesas ultrapassam em muito esse valor.
Cumprida a licença de maternidade e paternidade, os pais regressam ao trabalho e deixam o novo elemento da família entregue ao cuidado dos avós, de amas ou de creches. Catarina ainda não tem 1 ano e enquanto os pais estão a trabalhar fica diariamente ao cuidado dos avós - um cenário que se repetirá até completar os 3 anos.Se Cristina tivesse recorrido a uma creche ou mesmo a uma ama, essas despesas poderiam ser deduzidas na entrega do IRS. Para que isso aconteça é necessário que as amas se encontrem legalizadas, colectadas nas finanças e passem recibo verde correspondente e que os estabelecimentos de ensino estejam integrados no sistema nacional de educação, situação que pode ser confirmada junto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação (http://www.giase.min-edu.pt/).A colaboração dos avós de Catarina é por isso uma ajuda na redução das despesas de educação que Cristina Martins irá apresentar este ano. Feitas as contas, são cerca de 4 mil euros, entre material escolar, actividades extra-curriculares e a mensalidade do externato onde Francisco, o irmão mais velho, de 5 anos, frequenta o ensino pré-escolar. «O custo mensal com o colégio [cerca de 300 euros] inclui o almoço e o lanche, música uma vez por semana e ginástica duas vezes», esclarece Cristina.Apesar destas despesas, Cristina pretende que a pequena Catarina siga os passos do irmão e, «enquanto os custos mensais puderem ser suportados», pretende manter os dois a estudar no ensino privado. Também por isso, confrontada com o limite estabelecido no IRS para despesas de educação e formação profissional - 617,44 euros para uma família com dois filhos a estudar -, Cristina defende que o «valor está longe do mínimo necessário para dar a melhor educação ao filhos, que inclui também as actividades extracurriculares». Para ultrapassar a situação, sugere que este limite seja aumentado pelo menos para metade das despesas apresentadas, «que têm de ser devidamente documentadas», sublinha.Susana Graça também tem dois filhos e no seu caso os encargos mensais aumentam já que Beatriz, a filha mais nova, ingressou no infantário e o irmão, Vicente, entrou este ano para o 1.º ciclo. Ambos frequentam um colégio porque, na opinião de Susana, esta é «a única forma de assegurar um bom ensino em boas condições». Mensalmente, o infantário da Beatriz custa 319 euros enquanto que no caso do Vicente a mensalidade é de 359 euros. Mas estas não são as únicas despesas. Porque o tempo das aulas nem sempre coincide com o horário dos pais; ou porque as crianças gostam de praticar outras actividades, os pais recorrem a actividades extra curriculares. Aulas de música, teatro, línguas, desporto ou informática são apenas alguns exemplos das actividades praticadas e cujos custos podem ser deduzidos no IRS. O Vicente pratica ténis o que representa um custo mensal de cerca de 50 euros que os pais poderão agora deduzir, desde que tenham o recibo de pagamento e o estabelecimento esteja integrado no sistema nacional de educação.Feitas as contas, Susana Graça gasta em média com a educação dos filhos cerca de 4500 euros anuais. Por isso mesmo defende que o valor-limite estabelecido para apresentação de despesas «é claramente insuficiente num país que ainda tem muito para investir em matéria de formação». Para melhorar esta situação, defende que é necessário admitir que o investimento na formação é uma prioridade estatal, «devendo-lhe ser concedido um tratamento fiscal mais benéfico e existirem outros incentivos».Marta também entrou este ano para o 1.º ciclo, no Colégio Sá de Miranda. Já conhece os números mas as contas da mãe, Mafalda Santos, estão longe do seu imaginário. Mensalmente, Mafalda paga cerca de 400 euros ao colégio, o que inclui alimentação, ballet, natação e prolongamento de horário das 16 às 17 horas. A isto juntam-se cerca de 150 euros gastos em livros e material escolar e feitas as contas as despesas este ano ascendem os 4500 euros.Se passarmos para o ensino público, as despesas anuais diminuem drasticamente uma vez que não existe o pagamento de qualquer mensalidade Contudo, não são necessárias muitas actividades extra curriculares para as despesas ultrapassarem o limite estabelecido pelo IRS. Para Mafalda Santos, «a educação em Portugal está muito cara» e este valor «não deveria ter tecto mas sim ser muito bem controlado», para evitar abusos.Ensino Básico e SecundárioTerminado o 1.º ciclo, começam a aumentar as disciplinas, os livros e consequentemente as despesas.Catarina entrou este ano para o 5.º ano e o irmão, Tiago, já está no 11.º. Frequentam o ensino público e, entre livros e material escolar para os dois, os pais gastam cerca de 500 euros por ano. Para ajudar nos estudos Tiago tem também explicações, que representam um acréscimo de 45 euros mensais nas despesas. Soraia Raimundo é filha única, mas isso não significa necessariamente menos despesas. A frequentar o 9.º ano, a aluna também tem explicações cujo valor ronda os 150 euros mensais. Em ambos os casos, e sendo passado recibo do valor das explicações, os pais podem também incluir estes gastos como despesas de educação.Ao valor das explicações, Paula, mãe de Soraia, junta ainda cerca de 700 euros gastos entre livros, material de apoio e material escolar. Feitas as contas, têm despesas para apresentar no valor de sensivelmente 850 euros, quando o limite estabelecido pouco ultrapassa os 600 euros. Universidade e formação profissionalChegados à Universidade, os encargos com a educação aumentam significativamente. Entre matrículas e propinas, os custos podem ascender aos 2500 euros. Depois juntam-se os livros, algumas fotocópias e o restante material escolar necessário. Maria Almeida Alves está no 3.º ano do curso de Direito da Faculdade de Lisboa e ao todo tem despesas no valor de cerca de 1300 euros.Desde que devidamente comprovadas, o fisco aceita como despesas os encargos com taxas de inscrição, propinas, livros e material escolar. Os alunos que estejam deslocados da sua residência (normalmente mudar de distrito) podem ainda apresentar despesas com alimentação, alojamento e transportes. Contudo há alguns limites: os serviços têm de ser prestados por terceiros, as despesas com alimentação incluem refeições em cantinas, bares universitários e também restaurantes, mas têm de ser feitas na região em que o aluno estuda, e só são aceites as deslocações feitas em transportes públicos entre a casa e o local de ensino.Quem frequentar workshops e cursos de formação profissional pode também apresentar essas despesas, em conjunto com as despesas de educação. São aceites desde que a empresa formadora seja certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.Contudo, segundo a DECO, os trabalhadores por conta de outrem podem ter interesse em declarar estas despesas como dedução específica da categoria A (inscrita no anexo A e não no H) e não como despesas de educação. Para saber qual a solução mais vantajosa, antes de entregar o IRS, deve fazer uma simulação no sítio da Direcção-Geral dos Impostos (http://www.dgci.min-financas.pt/).Quando o sistema não funcionaO casal Inês e Miguel e a filha Mariana são um exemplo de que por vezes o sistema não funciona da melhor maneira. «O sistema público de ensino recusou uma escola para a minha filha de três anos», afirma Inês Leite.Ao tentarem inscrever a filha na escola da área de residência foi-lhes dito que, como a filha nasceu em Outubro, «não teria vaga na pré-primária pelo que só poderia entrar aos 4 anos» - recorda Inês - e, além disso, como lhes foi explicado na altura, a Mariana «provavelmente não teria vaga na 1.ª classe e também teria de esperar um ano».Para superar esta situação, e porque esperar não parecia ser uma boa opção e «tínhamos recursos económicos», sublinham, optaram por colocá-la num colégio privado. Esta decisão representa um custo mensal de 500 euros (já inclui almoço, lanche e transporte escolar) a que se juntam 100 euros do uniforme escolar e despesas pontuais com visitas ou material escolar.Mas as despesas de educação do casal não se ficam por aqui. Inês e Miguel eram assistentes na Faculdade de Direito de Lisboa e, «para não serem dispensados», viram-se "obrigados" a fazer o Mestrado. Apesar de estarem isentos do pagamento das propinas, o que já foi uma ajuda, garantem que gastaram muito dinheiro em livros. Além disso, foi necessário deslocarem-se à Alemanha para fazerem investigação o que representou uma despesa adicional de cerca de 3000 euros, «e sem qualquer apoio», refere Inês. Esta situação ocorre porque Inês e Miguel deslocaram-se à Alemanha apenas para investigação e não para frequentarem um curso. Quem quiser ir estudar para fora de Portugal também poderá apresentar as despesas aí realizadas, desde que a instituição em causa esteja integrada no sistema de ensino oficial português ou seja reconhecida pelo Governo desse país.Outras despesasSe comprou computadores para uso pessoal, incluindo software e equipamento para a Internet, pode deduzir à colecta metade do que gastou até ao montante de 250 euros.Para tal, os contribuintes deverão ter em atenção que esta dedução pode ser feita uma única vez entre 2006 e 2008 e apenas se a taxa de IRS aplicável aos rendimentos do agregado for inferior a 42% (para rendimentos sujeitos a imposto acima de 60 000 euros por ano), um dos elementos do agregado familiar estudar, o equipamento for novo e a factura mencionar o número de contribuinte e a expressão "uso pessoal".As pensões de alimentos pagas por contribuintes a dependentes que integram o seu agregado familiar, por mútuo acordo e com homologação judicial, devem também ser consideradas despesas de educação. Na declaração de IRS a entregar em 2007, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional até 617,44 euros, bem como metade do dinheiro gasto em material informático, até 250 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, o primeiro limite pode ser elevado em 115,77 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes. A declaração Modelo 3, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos de trabalho dependente e pensões, podem ser entregues, via Internet, até dia 15 de Abril. Os contribuintes que também tenham rendimentos de trabalho independente podem entregar a declaração de IRS a partir do dia 16 de Abril e até 25 de Maio.

Mais informações: http://www.e-financas.gov.pt/

Concentração de escolas vai continuar

A Plataforma Sindical de Professores, que congrega vários sindicatos de Bragança, denunciou ontem que existem crianças que são obrigadas a apanhar dois transportes para chegarem à escola. Aquele movimento aproveitou a visita da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues a Bragança para, em conferência de imprensa, criticar as reformas da educação, nomeadamente no que se refere à concentração de escolas.No início do actual ano lectivo encerraram no distrito de Bragança 229 escolas do ensino básico, o que reduziu para um terço o número destes estabelecimentos na região. As crianças, agora concentradas em pólos, têm de deslocar-se diariamente para as escolas de acolhimento. Segundo Alice Susano, da Plataforma Sindical, “há crianças que têm de apanhar dois transportes e percorrer dezenas de quilómetros”. A dirigente sindical deu o exemplo de um aluno de seis anos da aldeia de Pinheiro Novo, que diariamente tem de fazer 40 quilómetros até à sede de concelho. Segundo disse, esta criança tem de apanhar uma carrinha até uma aldeia, onde utiliza depois um autocarro até Vinhais.“Chega à escola e ainda tem de esperar pelo início das aulas, que só começam às nove”, afirmou. A Plataforma Sindical denunciou ainda que “o transporte das crianças é feito muitas vezes em autocarros antigos, sem as condições legais”. Para os sindicatos de professores “dificilmente esta criança terá sucesso e até criará aversão à Escola”. “Como é que de facto se pode dizer que a Educação é para todos e que a concentração de escolas foi feita em nome de uma melhoria”, questionou Alice Susano.A responsável sustentou ainda que há mais crianças nesta situação. Confrontada pelos jornalistas com estas denúncias a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou que as deslocações se justificam para as crianças terem melhores condições. “Não sei se isso é uma caricatura [o caso denunciado], mas se a nova escola for melhor, se oferecer melhores condições e se o estabelecimento de ensino que retém a criança na sua aldeia for uma escola com três alunos, seguramente que vale mais andar uns quilómetros”, afirmou.
PJ, 2007-03-26