Ministra da Cultura quer disponibilização de manuscritos de Eça de Queirós

A ministra da Cultura apelou, esta sexta-feira, aos proprietários de obra manuscrita do escritor Eça de Queiroz, dispersa pelo mundo, para que a disponibilizem ao público, de modo a poder ser estudada pelos investigadores.

( 16:31 / 23 de Março 07 )

Isabel Pires de Lima fez este apelo durante uma cerimónia de doação, nas suas palavras «particularmente preciosa», de manuscritos queirosianos pelo banco Millennium BCP à Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), realizada nas instalações da entidade.Recentemente, o Millennium BCP descobriu nos seus cofres uma versão completa do ensaio "Novos Factores da Política Portuguesa" (53 folhas), e versões incompletas dos romances "A Cidade e as Serras" (100 folhas), e "A Ilustre Casa de Ramires" (184 folhas). «Trata-se de um conjunto de documentos muito importante para a compreensão da obra de Eça de Queiroz, sobretudo no caso dos dois romances póstumos, cuja edição o escritor não controlou», salientou a governante.Isabel Pires de Lima agradeceu a doação do BCP, manifestando uma «grande satisfação» pelo surgimento público dos documentos e a sua integração no espólio já existente do escritor na BNP.A governante, que participou na realização da edição crítica da obra queirosiana concebida pelo especialista Carlos Reis, explicou que os investigadores têm a ideia da existência de documentos manuscritos de Eça dispersos pelo mundo, nomeadamente nos Estados Unidos, Brasil, Chile e Espanha.«Isto deve-se ao facto de a família do autor ter tido o hábito peculiar de oferecer a amigos folhas soltas e capítulos de livros escritos por ele», indicou.Isabel Pires de Lima agradeceu ao presidente do BCP, Paulo Teixeira Pinto, «também amante de Eça, por não ter cedido à tentação de entregar os documentos ao Círculo Queirosiano, mas de os ter doado à Biblioteca Nacional».O Millennium BCP informou que a partir de hoje os documentos podem ser consultados pelo público no site do banco (www.millenniumbcp.pt).

Rede pública escolar vai ser reorganizada

Reorganizar a rede pública escolar de Lisboa e libertar temporariamente os estabelecimentos de ensino que necessitam de obras de recuperação ou de reconversão são os principais objectivos de um protocolo ontem assinado entre a Câmara Municipal e o Ministério da Educação (ME).No documento, ao qual o JN teve acesso, é assumido que "o estado de degradação em que se encontram os equipamentos educativos sob responsabilidade do município obrigam a uma rápida intervenção no sentido da sua recuperação e reabilitação e, necessariamente, a um urgente reordenamento". Segundo Jorge Nuno Sá, chefe de gabinete de Sérgio Lipari Pinto (vereador responsável pelo pelouro da Educação), após a concretização do estipulado no protocolo haverá um aumento da oferta. De entre as acções consagradas no protocolo destacam-se a transformação do actual edifício oficinal da Escola D. João de Castro em duas salas de jardim de infância e a fusão da Escola Básica (EB) 2 Padre Bartolomeu de Gusmão com a Escola Secundária Josefa de Óbidos, libertando as instalações da primeira com vista ao reforço da rede pública do primeiro ciclo e pré-escolar. No âmbito do protocolo, o ME cede à autarquia, nos anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008, as instalações da extinta EB 2,3 com Fernão Lopes para a Câmara aí instalar oito turmas provenientes da EB 1 das Gaivotas, duas da EB 1 do Carmo e duas salas de jardim de infância. "Há uma ideia do que se quer para a cidade e isso é fundamental", salientou Jorge Nuno Sá. "Pela primeira vez, há uma conjugação de esforços entre a Câmara e do ME".

Fátima Mariano

Biblioteca de valor europeu

ABiblioteca da Universidade de Coimbra está indicada para assumir a categoria de Património Europeu, uma distinção que deixa "satisfeito", mas não surpreendido, o director da instituição, Carlos Fiolhais. Aliás, como afirmou ao JN, "a surpresa seria se, havendo essa nova possibilidade de indicação para Património Europeu, a Biblioteca da Universidade não tivesse sido considerada".Esta biblioteca é um dos bens patrimoniais, juntamente com o Convento de Jesus, em Setúbal, Sé de Braga e abolição da pena de morte, que foram anunciados pela ministra da Cultura para integrarem a nova categoria europeia do património. A Biblioteca da Universidade, que engloba a Biblioteca Joanina, "é uma parte notável do património português e europeu", referiu Carlos Fiolhais, adiantando que, no caso concreto da Joanina, trata-se de "uma das mais belas bibliotecas europeias, além de possuir um fundo impressionante de livros antigos".Quem a visita "não tem dúvidas" quanto ao facto de a biblioteca merecer o novo título, defende o seu director, ao destacar "o barroco em todo o seu esplendor". "Há até quem entre e se benza porque julga que está numa igreja. É de facto um templo, mas um templo da sabedoria", diz Carlos Fiolhais. Essa sabedoria está representada nos tectos e nos livros que cobrem as paredes. Afinal, são quase cem mil livros antigos, ou seja, publicados até 1830.E será que a Biblioteca ganhará em ser considerada Património Europeu? O director acredita que sim. Se a indicação for aceite pelas instâncias europeias, Carlos Fiolhais espera que ela "contribua para restaurar alguns livros". Já existe o projecto "SOS Livro Antigo" que permite a empresas e instituições o uso adequado do espaço nobre em troca de uma contribuição para o restauro de obras raras. "A designação de património europeu permitirá acções mais alargadas de restauro, com mecenas certos". Também há o projecto "Biblioteca Joanina Virtual", apoiado pelo Ministério da Cultura e em colaboração com a Biblioteca Nacional, de digitalização de obras antigas. "Com o selo europeu", Fiolhais crê poder "continuar os objectivos do projecto, digitalizando o máximo de obras possíveis e colocando-as na Internet à disposição de todos".Já Pedro Saraiva, vice-reitor da Universidade de Coimbra, considera que a Biblioteca Joanina "serve, de forma exemplar, o propósito de reforçar a adesão dos cidadãos a uma identidade europeia", ideia subjacente à lista de Património Europeu. "A ela associam-se os conceitos de conhecimento, tolerância, liberdade e criatividade humana, fundamentais para suportar tal identidade", concluiu.

Relatório propõe pagamento entre 9 e 12 euros

Lusa 2007-03-22

Um relatório pedido pelo Ministério da Educação recomenda a fixação de um valor mínimo para o pagamento aos professores que asseguram as actividades de enriquecimento curricular, que varia entre os nove e os 12 euros brutos à hora. Segundo o documento, elaborado pela comissão que acompanha as actividades de enriquecimento no 1.º ciclo, os professores licenciados devem receber, no mínimo, 12 euros ilíquidos, um valor calculado com base no índice salarial 126 da Administração Pública.Já os professores que não tenham licenciatura deverão auferir, pelo menos, nove euros à hora, com base no índice salarial 89.Contactado pela agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), classificou estes valores de "inaceitáveis", alegando que a tutela se prepara para "nivelar por baixo" o pagamento destes docentes.As actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que incluem o Inglês, a Música e o Desporto, são promovidas, na maior parte dos casos, pelas autarquias que, em média, pagam aos professores entre os 12 e os 15 euros por hora, explicou o sindicalista.Por isso, Mário Nogueira considera que "a proposta do relatório representa um decréscimo de pagamento para muitos professores e mostra que a tutela não tem qualquer intenção de valorizar os salários"."Sob a aparente intenção de criar uma situação mais favorável, o Ministério da Educação está a definir um valor mais baixo do que o que é pago em muitos casos", afirmou o sindicalista.O dirigente da FENPROF ressalvou, no entanto, que esta proposta poderá beneficiar alguns docentes, sobretudo os que são pagos por empresas privadas sub-contratadas pelas câmaras e que recebem, em média, seis ou sete euros à hora.Apesar da proposta da comissão de acompanhamento das actividades de enriquecimento curricular, o assessor do Ministério da Educação (ME) assegura não haver ainda qualquer decisão relativamente a esta matéria, uma vez que "o relatório está ainda a ser apreciado".No documento, a comissão, que integra representantes das associações de pais, das autarquias e da tutela, aponta ainda as principais dificuldades de implementação das actividades, que estão relacionadas com a compatibilização de horários, o acesso a salas e a espaços adequados, a contratação de docentes e a falta de pessoal auxiliar nas escolas.Segundo dados do ME, 99% das escolas do 1.º ciclo oferecem o ensino do Inglês no 3.º e 4.º anos e Actividade Física e Desportiva, actividades desenvolvidas no prolongamento do horário da antiga primária, entre as 15h30 e as 17h30. O ensino da Música é disponibilizado em 85% das escolas do 1.º ciclo.

Relatório propõe pagamento a professores entre os 12 e 9 euros/hora

Um relatório pedido pelo Ministério da Educação recomenda a fixação de um valor mínimo para o pagamento aos professores que asseguram as actividades de enriquecimento curricular, que varia entre os 9e os 12 euros brutos à hora.
Segundo o documento, a que a agência «Lusa» teve acesso, os professores licenciados devem receber, no mínimo, 12 euros ilíquidos, um valor calculado com base no índice salarial 126 da Administração Pública.
Já os professores que não tenham licenciatura deverão auferir, pelo menos, 9 euros à hora, com base no índice salarial 89.
Contactado pela agência «Lusa», Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), classificou estes valores de «inaceitáveis», alegando que a tutela se prepara para «nivelar por baixo» o pagamento destes docentes.
As actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que incluem o Inglês, a Música e o Desporto, são promovidas, na maior parte dos casos, pelas autarquias que, em média, pagam aos professores entre os 12 e os 15 euros por hora, explicou o sindicalista.
Por isso, Mário Nogueira considera que «a proposta do relatório representa um decréscimo de pagamento para muitos professores e mostra que a tutela não tem qualquer intenção de valorizar os salários».
«Sob a aparente intenção de criar uma situação mais favorável, o Ministério da Educação está a definir um valor mais baixo do que o que é pago em muitos casos», afirmou o sindicalista.
O dirigente da Fenprof ressalvou, no entanto, que esta proposta poderá beneficiar alguns docentes, sobretudo os que são pagos por empresas privadas sub-contratadas pelas cmaras e que recebem, em média, seis ou sete euros à hora.
Segundo dados do ME, 99 por cento das escolas do primeiro ciclo oferecem o ensino do Inglês no 3º e 4º anos e Actividade Física e Desportiva, actividades desenvolvidas no prolongamento do horário da antiga primária, entre as 15:30 e as 17:30.

Professores comunistas debatem a profissão

Professores debatem profissão

Os professores comunistas do distrito de Coimbra realizaram, sexta-feira, a sua VI assembleia da organização. Na reunião, elegeu-se o novo organismo de direcção, composto por oito elementos, e aprovou-se uma resolução política. João Frazão, da Comissão Política, encerrou os trabalhos. No documento da assembleia destacou-se o «desinvestimento progressivo na Educação», levado a cabo pelos últimos governos, com especial incidência para o actual executivo do PS, liderado por José Sócrates. Para 2007, denunciam, a diminuição cifra-se em 4,2 por cento. A revisão do Estatuto da Carreira Docente foi também duramente criticada pela organização dos professores comunistas de Coimbra na sua assembleia. Lembrando que esta é uma intenção antiga dos sucessivos governos, os delegados à assembleia acusam o Governo do PS de levar a cabo uma «completa destruição» deste estatuto. Mas valorizaram também as «acções de unidade e luta» promovidas em torno desta questão. Acções que, consideram, ficarão na história da profissão. Entre elas, conta-se a marcha nacional de professores e educadores do dia 5 de Outubro, o protesto geral de 12 do mesmo mês ou a greve nacional do sector, nos dias 18 e 19 de Outubro.Os professores comunistas de Coimbra repudiam ainda o encerramento de escolas e a degradação das condições de trabalho dos docentes. O agravamento do horário, a dispersão funcional das tarefas e o reforço das actividades não lectivas são alguns exemplos.

Promover a leitura

Joana Santos 2007-03-21

A aprendizagem da língua é um dos factores que mais contribui para o êxito escolar dos alunos. Na Escola Secundária D. Luísa de Gusmão concilia-se a magia dos livros com as actividades de substituição. Falta um professor e os alunos já sabem que, provavelmente, irão ter uma aula de substituição diferente. Os vários exemplares do livro que estão a ler começam a chegar à sala, juntamente com o professor responsável pela substituição. Com ele traz um dossier planificado com a sinopse da obra em causa, a respectiva ficha de leitura, sugestões de leitura e de actividades a desenvolver em sala de aula, e uma folha de registo de actividades por turma. Deste modo, a actividade fica documentada e todos os docentes que voltem a realizar actividades de substituição no âmbito do projecto Ler na Escola sabem quais as leituras já realizadas.Durante a aula lê-se individualmente ou em grupo, em silêncio ou em voz alta, identificam-se e caracterizam-se personagens, ilustram-se ou dramatizam-se as cenas preferidas. Uma vez por outra, também se contam histórias.O projecto nasceu na sequência de uma reflexão sobre as aulas de substituição na Escola Secundária D. Luísa de Gusmão. «Pareceu-nos que juntar os professores no centro de recursos [como foi feito em 2005-2006] sem tarefas previamente planeadas, à espera de substituir, eventualmente, algum docente ausente, era tão penoso para alunos como para professores», explica Isabel Cluny, responsável pelo projecto. A experiência com as aulas de substituição «muito pouco gratificante para os participantes» e as «dificuldades em manter a turma disciplinada e interessada nas tarefas» foram mais um motivo para passar da ideia à acção.Foi nesse sentido que se propôs ao Conselho Executivo, e depois ao Conselho Pedagógico, que esses tempos fossem ocupados com actividades ligadas ao Plano Nacional de Leitura. O objectivo, segundo Isabel Cluny, era que na ausência do docente «não se ocupasse os tempos escolares dos alunos com medidas de carácter administrativo, mas sim com actividades concretas, com objectivos previamente traçados e explicitados claramente a todos os envolvidos».E assim aconteceu. Uma vez aprovada, a proposta tem vindo a ser implementada com sucesso, a par de outras actividades desenvolvidas de comum acordo entre docentes e alunos, desde o início deste ano lectivo.A execução do projecto coube a um grupo coordenador, que depois de ter obtido o apoio da Comissão do Plano Nacional de Leitura, elaborou uma lista de livros de apoio às actividades. As primeiras obras foram adquiridas pela escola e, já no 2.º Período, a Fundação Calouste Gulbenkian subsidiou a compra de outros títulos para alunos do 3.º ciclo dos Ensino Básico e Secundário.Até agora o balanço provisório das actividades parece ser positivo, uma vez que, como refere Isabel Cluny, «os docentes adoptaram maioritariamente o projecto Ler na Escola como meio de ocupar os tempos escolares dos alunos».Foi no 9.º ano que o projecto colheu maior aceitação, sendo que em 16 aulas de substituição 14 foram dedicadas à leitura. A primeira obra foi o Diário Cruzado de João e Joana. A leitura foi tão rápida que obrigou à aquisição de um novo título - Uma questão de Cor - ainda durante o 1.º Período.No 7.º ano, 24 das 48 aulas de substituição foram dedicadas à leitura da obra Félix o Pé-de-Vento. A necessidade de um elevado número de aulas, devido ao atraso na colocação dos professores, também obrigou a adquirir outra obra - A Biblioteca Mágica - que passou a ser objecto de leitura também em outros anos de escolaridade.Para o 8.º ano foi escolhida a obra Diário do Nosso Grupo que foi lida em 25 das 43 aulas de substituição. Os encarregados de educação também têm apoiado a iniciativa e, neste momento, já se pondera a possibilidade de alargar o projecto Ler na Escola para que no próximo ano surja com um dinamismo diferente.

Escolas secundárias vão alugar espaços para casamentos e baptizados

Mini centros comerciais? Nada disso. Mas as escolas secundárias portuguesas vão desenvolver internamente "áreas de negócio" para ajudar a financiar o programa de modernização dos estabelecimentos de ensino. O aluguer de espaços de desporto, serviços de restauração, a exploração de papelarias e reprografias são exemplos de "unidades de negócio". A valorização patrimonial, que pode incluir a concessão de edifícios não utilizados, também. "Desde o aluguer de espaços para casamentos e baptizados, de rinques para torneios de solteiros e casados, ou de espaços para entidades de formação, tudo pode ser feito", disse ontem ao DN o porta-voz do Ministério da Educação. "Aliás, já há escolas que o fazem", acrescentou.A estratégia foi apresentada ontem de manhã no Porto e à tarde em Lisboa, pela ministra da Educação, pelo primeiro-ministro e pelo presidente da Parque Escolar, EPE que explicou que "a concessão de utilização de instalações escolares no período pós-escolar, bem como a concessão de instalações não utilizadas a instituições públicas e/ou privadas, vocacionadas para a educação e formação profissional" é uma prioridade no que diz respeito à valorização patrimonial.Nas ditas unidades de negócio, "as regras vão ser a criteriosa escolha de produtos e de fixação de preços (não se trata de um mini centro comercial) e o rigoroso controlo de qualidade dos produtos a vender, em particular no que refere à alimentação", afirmou João Sintra Nunes.Para isto, a Parque Escolar conta "até fim de 2007 concluir um conjunto de parcerias que permitam "encher" os edifícios a intervencionar nos primeiros dois anos". É que o programa de modernização quer abranger 332 escolas até 2015. E inicia-se em Julho em quatro: duas no Porto e duas em Lisboa. A experiência piloto deve ser estendida a outras escolas nos próximos oito anos, para, entre outras coisas (ver texto em baixo) abrir a escola à comunidade. O que "não quer dizer que toda a gente lá possa entrar", mas que "os edifícios possam ser utilizados em actividades de formação pós-laboral, eventos culturais e sociais, desporto e ao lazer".

Hábitos alimentares reúnem pais e filhos na escola

Sara R. Oliveira 2007-03-19

Alunos da EB2,3 de Leça da Palmeira envolvem adultos na mudança de rotinas alimentares. Contos tradicionais dão o mote a ementas saudáveis e conselhos úteis, revelados num encontro animado. Ponto de partida: contos tradicionais em que um ou mais alimentos tivessem um minuto de protagonismo. As histórias serviram de pretexto para aplicar conhecimentos adquiridos, sobretudo em Ciências da Natureza, e destacar aspectos para uma alimentação saudável. A partir daí, 27 alunos de uma turma do 6.º ano de escolaridade da EB2,3 de Leça da Palmeira arregaçaram as mangas e "condimentaram" a Área de Projecto, onde rebuscaram temas de diferentes disciplinas, como Português, Educação Musical, Formação Cívica e, em particular, Ciências da Natureza. Resultado: ilustrações sobre a extracção do sal, um elogio feito à sopa, contos tradicionais adaptados aos tempos modernos, a receita de uma tarte de uva, um folheto com indicações de como temperar alimentos com pouco sal, representação de uma peça de teatro em que o sal ocupa o papel central, uma canção com letra e música originais sobre a Roda dos Alimentos. E um concurso em que o paladar, o tacto e o cheiro dos pais foram postos à prova, para adivinhar quais as ervas aromáticas e especiarias que lhes eram colocadas nas mãos. Uma tarefa feita com os olhos vendados. A exposição dos trabalhos teve lugar esta semana com a presença maciça dos pais. Os alunos, entusiasmados perante a plateia, conduziram e animaram a sessão, em que a interacção foi constante. A liberdade de criação é total. A cumplicidade entre pais e filhos é evidente. E a ideia é que o debate à volta dos hábitos alimentares, iniciado na escola, se prolongue em casa. Nuno Pires, 12 anos, é o autor da letra e música da canção sobre a Roda dos Alimentos, que fez questão de salpicar com conselhos a reter. As frases surgiram naturalmente, nunca fugindo ao assunto principal. As palavras colaram-se à melodia e a música acabou por nascer. Não é a primeira vez que Nuno Pires empresta os seus dotes musicais às actividades escolares. "É por gosto e as coisas vêm-me à cabeça", explica. E o encontro? "É uma boa maneira de transmitir o que há de melhor e pior sobre determinados temas", responde. A representante dos pais da turma do 6.º ano, Helena Guedes esteve atenta ao desenrolar das actividades. Como de costume. "Esta escola não tem o portão fechado, procura trazer os pais de forma a que acompanhem mais de perto os conhecimentos e crescimento dos filhos", afirma. A presença dos educadores é como a cereja em cima do bolo. "É bastante importante porque os nossos filhos sentem-se motivados ao apreciarmos o trabalho que fazem e, por isso, gostam e participam", comenta. Ponto assente. "Trazer o mais possível os pais à escola, de uma forma positiva". A directora da turma do 6.º ano, Armanda Zenhas, sublinha que o encontro tem dois objectivos específicos. "Trazer os pais à escola para verem coisas positivas e partilhar conhecimentos que os miúdos adquirem na escola", explica. Tudo num projecto que trata de fomentar o gosto pela leitura e desenvolver hábitos de alimentação saudável. "Desde o aprender ao praticar vai um caminho", realça a docente. Por isso, a aproximação entre a escola e a casa dos alunos. "Para melhorar hábitos alimentares é imprescindível a colaboração dos pais". E o papel principal é colocado nas mãos dos alunos que tentam "modificar a prática quotidiana a partir do que aprendem na escola". A delegada de saúde de Leça da Palmeira, Cecília Eira, sublinha a sintonia entre pais e filhos ao redor do mesmo tema. "A promoção da saúde, uma área fundamental, tem de ser trabalhada em conjunto com toda a comunidade escolar", aponta. Uma desmultiplicação da mensagem partilhada por pais e alunos é fortemente valorizada. Um encontro de dois em um. Ou seja, "responsabiliza-se os pais e os filhos". Em nome de uma alimentação rica e cuidada. O ditado faz todo o sentido e Cecília Eira faz questão de recordá-lo: "De pequenino é que se torce o pepino". O próximo encontro entre pais e alunos está marcado para 8 de Maio. Dia em que a abordagem ao assunto entra na fase final. Os trabalhos já estão preparados. O quadro da sala de aula será ocupado por uma exposição, feita em powerpoint, sobre nutrientes e rótulos de várias comidas. Nessa altura, os resultados dos inquéritos feitos aos alunos sobre os hábitos alimentares serão divulgados. No final, a delegada de saúde de Leça da Palmeira e uma nutricionista entram em acção para esclarecer dúvidas, dar conselhos, envolver ainda mais a comunidade escolar para os cuidados a ter à hora das refeições. Para crianças e adultos.

Notícias da SPRC

ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS DO SPRC

Encontram-se disponíveis, para consulta e para apresentação de propostas, os documentos que estarão em discussão na próxima Assembleia Geral do SPRC

Consulta em http://www.sprc.pt

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR

O SPRC colocou na sua página electrónica os dois textos que se encontram em debate na Assembleia da República, apresentados por dois partidos da oposição parlamentar (o PCP e o PSD). Estes dois documentos referem-se ao Estatuto da Carreira Docente e visam alterar o Dec.-Lei 15/2007 imposto pelo actual governo

Consulta em http://www.sprc.pt/paginas/Novidades/novidades_apreciacao.html

NÃO ESQUECER

Se ainda não escolheu aquele considera ser o maior Pirata da Educação em 2006, não perca essa oportunidade e faça-o já através da página electrónica do SPRC

Vote em http://www.sprc.pt/asps/votapirata.htm

E se ainda não disse que é contra a fractura na carreira docente em duas categorias com diferentes conteúdos funcionais, a qual tem por principal objectivo não promover o mérito absoluto, mas sim impedir a maioria dos professores de chegar ao topo da Carreira

Assine em http://www.sprc.pt/asps/defesacap.htm

Cordiais saudações

Departamento de Informação e Comunicação

Mil milhões de euros para a requalificação de escolas

Lusa 2007-03-19O primeiro-ministro anunciou hoje o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do País, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos. "Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade", sublinhou José Sócrates, que presidiu hoje, na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas-piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro)."Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito", disse José Sócrates, sublinhando que "o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país".Considerando que o "espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo", José Sócrates frisou que o objectivo do programa é "fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades"."Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao País este programa", disse o primeiro-ministro, explicando que na Secundária Rodrigues de Freitas será feita "uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional".Por seu lado, a ministra da Educação considerou que "não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares"."Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias", garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.A ministra reconheceu que "a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação"."Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares", frisou.O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao Ensino Secundário.Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento.O responsável pela empresa Parque Escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010.Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias.Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15%).

Restos mortais de Aquilino Ribeiro vão para o Panteão Nacional

9.03.2007 - 12h20

O projecto já era conhecido, mas a oficialização só apareceu hoje no Diário da República: os restos mortais de Aquilino Ribeiro vão ser trasladados para o Panteão Nacional.
"O Panteão é a homenagem da pátria aos seus maiores, não deve ter nada de sagrado", disse hoje à Lusa o escritor Baptista Bastos, confessando-se "muito feliz" com a iniciativa da Assembleia da República.Aquilino, que o autor de "A Colina de Cristal" conheceu pessoalmente, era um homem "com consciência da sua valia, da sua importância, não só no panorama da cultura portuguesa mas também no plano dos princípios, princípios morais e da relação com os outros"."Ele representa — realçou — o Portugal de uma certa nobreza, de uma certa integridade, e isso está nos seus livros. Foi sempre um homem da liberdade, a súmula de uma cultura".Entre a morte de Aquilino, em 1963, e a homenagem que agora lhe é prestada decorreram 44 anos. Muito tempo, na opinião de Baptista Bastos: "Já lá devia estar", observou.Para um outro escritor, Mário Cláudio, "tudo aquilo que sirva para homenagear um escritor é bem-vindo" e merece ser aplaudido, mais ainda quando se está em presença de um autor "da dimensão de Aquilino Ribeiro"."Mas não se promove o respeito pela sua obra através de realizações deste tipo", ressalvou."Não tenho o culto dos mortos", pontuou, para salientar em seguida que "não há melhor homenagem do que ler-lhe os livros"."Culto dos mortos" é algo que também Lídia Jorge não tem. O que importa, na sua avaliação, "é a obra, é a memória, é a cidadania".A autora de "Vento Soprando nas Gruas" admitiu à Lusa que a trasladação será "válida" se for uma forma de "lembrar ao país" quem foi Aquilino e chamar a atenção para a sua obra.

Requalificação de secundárias começa hoje

No balanço aos dois anos de governação, feito anteontem no "Fórum Novas Fronteiras", o primeiro-ministro referiu-se ao programa de Modernização do Parque Escolar como sendo a prova do esforço do Governo em valorizar a escola pública e melhorar a qualidade do ensino. Hoje, José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues fazem não uma mas duas sessões de apresentação da nova aposta do Executivo às 10 horas, na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, e às 15, na secundária D. Dinis, em Lisboa. Precisamente duas das quatro primeiras escolas onde serão feitas obras de requalificação. O programa será executado em parceria com as autarquias, de acordo com o anúncio de José Sócrates. Na terça-feira, em Castelo Branco, a ministra da Educação também já havia defendido a transferência de novas competências para as câmaras municipais e um maior apoio destas ao Governo "na renovação do parque das escolas básicas".A execução da requalificação cabe à Parque Escola. A nova Entidade Pública Empresarial, presidida por João Sintra Nunes, coordenará o programa de modernização, controlará os custos, indicará as fontes e modelos de financiamento e garantirá, ainda, a manutenção das intervenções.O programa arranca no início do próximo ano lectivo nas escolas Oliveira Martins e Rodrigues de Freitas, no Porto, e D. João de Castro e D. Dinis, em Lisboa.Além deste grupo de escolas-piloto,o ministério já anunciou que as escolas Pedro Nunes, Machado de Castro e Passos Manuel, em Lisboa, serão objecto de projectos especiais, previstos para 2008. A tutela, aliás, já garantiu que o levantamento de todas as intervenções necessárias já está feito, restando, apenas, à nova empresa Parque Escolar a calendarização de todas as obras de requalificação. O Governo garante que o programa de modernização estará concluído no início do ano lectivo de 2011/2012.

Governo força 2200 docentes a formação profissional extra

Alexandra InácioGoverno força 2200 docentesa formação profissional extraComo no próximo concurso nacional de professores, em 2009, não poderão candidatar-se os docentes sem profissionalização (ou seja, os licenciados sem um estágio em Ciências da Educação), a tutela acabou de decretar para os 2200 professores que estão nessa situação uma formação extraordinária e obrigatória - pelo menos para quem queira entrar para o quadro do ministério.Na semana passada, o secretário de Estado, Valter Lemos, assinou um despacho que facilita o acesso aos estágios para os profissionais com um mínimo de cinco anos de serviço (ou seis, desde que completos no ano lectivo de 2008/09) e horário igual ou superior a oito horas lectivas. Os sindicatos, no entanto, receiam que essa "aparente boa notícia" se traduza em mais desemprego.As normas, recorde-se, já tinham sido aprovadas. Mas o novo despacho assinado por Valter Lemos prolonga por mais um ano a oportunidade de os docentes realizarem o estágio - condição essencial para que posam candidatar-se aos quadros do ministério. De acordo com o secretário de Estado um despacho semelhante, publicado no ano passado, permitiu a formação de aproximadamente 700 professores.Neste caso, Valter Lemos diz que se trata "de uma última oportunidade para mais de 2000 docentes".Sindicato preocupado"Sendo uma boa notícia, o prolongamento pode vir a ter um resultado prático muito residual", afirmou ao JN Anabela Delgado, coordenadora para o ensino secundário do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). O problema, argumentou, é que os dois requisitos exigidos excluem os docentes que nunca conseguiram horários completos. Apesar de trabalharem há anos, demoram mais a acumular tempo de serviço. Para esses professores, alerta, será ainda mais difícil conseguir uma colocação. Os sindicatos receiam, por isso, que o despacho atire mais professores para o desemprego. Até porque o aumento dos horários em mais duas horas, o encerramento de escolas e a diminuição do número de alunos - "que não permite, no entanto, turmas com menos de 28 alunos" - também já reduz o número de horários a concurso. Condições exigidas para o concurso O acesso aos estágios só será permitido aos professores que cumulativamente tenham habilitações próprias, possuam "pelo menos cinco anos completos de serviço docente efectivo" e tenham um horário "igual ou superior a oito horas lectivas" por semana. Redução e acréscimo de horas para estagiáriosPor forma a criar algum equilíbrio entre os candidatos à profissionalização, no universo do pré-escolar ao secundário, o despacho prevê que os docentes com horário completo (22 horas) vejam o seu horário reduzido em seis horas semanais, por forma a poderem frequentar a formação. E, no caso dos docentes que têm horários iguais ou superiores a oito horas, haverá um aumento de seis horas semanais na sua componente lectiva.Mais experientes são dispensados O diploma dispensa da frequência da profissionalização os professores com habilitação própria que "tenham 45 anos e 10 anos de serviço docente efectivo" ou os docentes com 15 anos de serviço.

Governo apresenta hoje Programa de Modernização Escolas Secundárias

O primeiro-ministro e a ministra da Educação apresentam hoje o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, que visa corrigir problemas construtivos e melhorar as condições de adaptabilidade, segurança e acessibilidade das escolas

José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues vão estar presentes em duas sessões de apresentação, uma de manhã, na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, e à tarde na Secundária D. Dinis, em Lisboa.
O programa, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento.
O programa arranca no início do ano lectivo 2007/08 com intervenções nas escolas piloto Oliveira Martins e Rodrigues de Freitas, no Porto, e na D.João de Castro e D.Dinis, em Lisboa.
Por outro lado, está já identificado um outro conjunto de escolas que serão objecto de projectos especiais, cujas intervenções deverão estar concluídas até 2011/2012.

Lusa/SOL

A nossa língua

Alice Vieira , Escritora

Lembro-me muitas vezes daquela sensação de medo (e depois de vergonha) que senti na primeira noite que passei em Chicago, quando oiço baterem insistentemente à porta da cozinha e vejo, a toda a largura e altura do vidro da porta, o enorme rosto de um negro, cabelo em tranças "rasta", fazendo gestos ameaçadores. Eu estava sozinha em casa, as crianças dormiam no quarto ao fundo, o meu filho ia chegar tarde. Imaginei-me no pior cenário do pior filme de terror, tremia sem saber o que fazer - até que o Diogo, estremunhado, veio lá do quarto, olhou e disse "ah, é o nosso vizinho do lado". Era e os gestos ameaçadores eram apenas gestos de um pai que também estava sozinho em casa, e descobrira ter ficado sem leite no frigorífico... A vergonha que tive acho que nunca chegou a passar, nem mesmo depois de lhe ter passado para as mãos um pacote inteiro e, até ao fim da minha estadia, ter tido sempre para ele o mais rasgado dos sorrisos.Não há dúvida, somos instintivamente racistas, ou já estamos programados para o sermos.Desta vez não estou em Chicago mas na estação de Metro de Sete Rios, passa pouco das seis da manhã, o quiosque do café ainda não abriu, faço horas para apanha ruma camioneta na rodoviária mesmo em frente. Diante de mim aparece um negro, o cabelo em tranças, olhos pesados de sono e álcool, ar de quem ainda não se deitou. Estende-me o braço e pede-me um cigarro. Enfio a mão na algibeira e entrego-lhe o resto do maço, olhando em volta, mas em volta não anda ninguém, e ele pede lume e eu estendo-lhe o isqueiro, esperando que ele não veja a minha mão pouco segura de si. "Obrigado", diz, "obrigado pela sua amabilidade." Repete "amabilidade" - devagarinho, e separando bem as sílabas. Franze a testa, põe-se bem na minha frente, e continua: "É amabilidade, que se diz? Não será amavilidade? Pois se a gente diz 'amável', devíamos dizer 'amavilidade'. A não ser que a palavra venha de 'habilidade'. Quer dizer: a 'habilidade' de ser amável. Amabilidade". E durante muito tempo ficou naquelas altas filosofias matinais. Já se afastara um pouco quando de repente volta atrás, deixa cair a mão pesadamente no meu ombro (tenho metro e meio e ele tem para aí o dobro...) e, enquanto eu olho desesperadamente em volta, exclama: "a nossa língua é muito bonita!" O quiosque já estava aberto, paguei-lhe um café.Aquela "nossa", pronunciado com tanta força, tinha-nos feito, de repente, irmãos. Exactamente da mesma cor.Alice Vieira escreve no JN, quinzenalmente, aos domingos