Terminou ontem a negociação suplementar sobre a regulamentação do processo de contratação de professores. “O Ministério da Educação manteve o contrato individual de trabalho, os recibos verdes e a impossibilidade de o docente recorrer nos contratos directos da escola”, lamentou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, que se mostrou contra a proposta ministerial.

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades e a Associação Sindical de Professores Licenciados também reuniram com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.De acordo com os sindicatos, a mudança do contrato administrativo de provimento de um professor substituto para contrato individual de trabalho implica que os alunos estejam, pelo menos, seis dias sem aulas. “Penaliza o trabalho, mas também penaliza os alunos”, considera Mário Nogueira.A regulamentação do mecanismo de contratação de docentes só deverá iniciar-se quando o Estatuto da Carreira Docente, aprovado em Conselho de Ministros no final de Novembro, entrar em vigor, o que está previsto acontecer no início do ano. “Mas ainda há 24 temas para regulamentar, ainda vai levar algum tempo até estar tudo a vigorar”, destaca o dirigente sindical.

Sindicatos apontam ilegalidades no novo regime de contratação de professores

A negociação suplementar do novo regime de contratação de professores, que permite às escolas o recrutamento directo através de anúncios nos jornais, terminou hoje sem o acordo dos sindicatos, que apontam ilegalidades na proposta e receiam o aumento da precariedade laboral dos docentes.
O diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.De acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino podem iniciar, já a partir do próximo mês, processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo o Ministério da Educação, visa garantir "uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajusta do às necessidades"."Considera o Governo que estão reunidas as condições para a assunção do contrato de trabalho, na modalidade de contrato a termo resolutivo, como o modelo de enquadramento jurídico-laboral do pessoal docente adequado à satisfação das necessidades temporárias ou urgentes das escolas", refere a proposta da tutela.Para os sindicatos, o projecto representa, no entanto, um aumento da instabilidade e da precariedade laboral devido à substituição de contratos administrativos de provimento por contratos individuais de trabalho (a termo) e, em alguns casos, por contratos de prestação de serviços (recibos verdes).Sindicatos falam em "constitucionalidade duvidosa" dos recibos verdes"A questão mais gravosa deste diploma é a introdução dos contratos individuais de trabalho e dos recibos verdes, regimes que vão ser pela primeira vez aplicados aos professores do ensino público. Isto reflecte o espírito do Governo de tornar precários os vínculos laborais na Administração Pública", criticou Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Em declarações à Lusa, o sindicalista considerou ainda que o diploma tem aspectos de "constitucionalidade duvidosa", nomeadamente a aplicação de recibos verdes, prevista no recrutamento de formadores a tempo parcial para leccionar disciplinas mais técnicas ou de cursos profissionais.Também João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), não tem dúvidas em classificar de "ilegal" esta possibilidade, alegando que os professores "cumprem horário e dependem de uma estrutura hierárquica", pelo que não são trabalhadores independentes. "Os recibos verdes não podem ser aplicados a professores. Servem para profissões liberais, sem dependência patronal", acrescentou.Além do aumento da precariedade, os sindicatos criticam ainda a possibilidade dos estabelecimentos de ensino contratarem professores sem ter por base a lista de graduação nacional, mas outros critérios definidos de forma subjectiva por cada escola.Segundo o diploma, os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar são definidos localmente em cada estabelecimento de ensino, o que, para as estruturas sindicais, pode "abrir caminho" a situações de favorecimento pessoal."Há uma falta de transparência neste regime, que pode abrir caminho ao favorecimento. Ainda por cima, os professores que se sentirem prejudicados não terão mecanismos para recorrer, a não ser ir a tribunal e esperar quatro ou cinco anos por uma decisão", afirmou Mário Nogueira.João Dias da Silva, da FNE, corrobora: "Consideramos que este diploma abre claramente espaço para a arbitrariedade na selecção [dos docentes]".

A beleza da Matemática...

1 x 8 + 1 = 9
12 x 8 + 2 = 98
123 x 8 + 3 = 987
1234 x 8 + 4 = 9876
12345 x 8 + 5 = 98765
123456 x 8 + 6 = 987654
1234567 x 8 + 7 = 9876543
12345678 x 8 + 8 = 98765432
123456789 x 8 + 9 = 987654321

1 x 9 + 2 = 11
12 x 9 + 3 = 111
123 x 9 + 4 = 1111
1234 x 9 + 5 = 11111
12345 x 9 + 6 = 111111
123456 x 9 + 7 = 1111111
1234567 x 9 + 8 = 11111111
12345678 x 9 + 9 = 111111111
123456789 x 9 +10= 1111111111

9 x 9 + 7 = 88
98 x 9 + 6 = 888
987 x 9 + 5 = 8888
9876 x 9 + 4 = 88888
98765 x 9 + 3 = 888888
987654 x 9 + 2 = 8888888
9876543 x 9 + 1 = 88888888
98765432 x 9 + 0 = 888888888

E finalmente, olhem para esta simetria:

1 x 1 = 1
11 x 11 = 121
111 x 111 = 12321
1111 x 1111 = 123432
111111 x 11111 = 12345432
1111111 x 111111 = 12345654321
1111111 x 1111111 = 123456765432
111111111 x 11111111 = 12345678765432
1111111111 x 111111111=12345678987654321

Sindicatos vão apresentar queixa

A plataforma sindical dos professores mantém "o combate ao ECD do Ministério da Educação". Uma das medidas previstas é a apresentação de uma queixa contra o Governo português junto da Organização Internacional do Trabalho.
Em comunicado, a plataforma sindical informa que vai apresentar queixa contra o Governo português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na próxima quinta-feira, dia 28 de Dezembro. Segundo os sindicatos dos professores, a queixa baseia-se em "procedimentos do Ministério da Educação ao longo do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente". De acordo com a plataforma sindical, a tutela terá violado dois artigos relativos ao "direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública" assim como "diversas normas constantes na lei que estabelece o direito à negociação colectiva na administração pública".No que diz respeito à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), as organizações sindicais decidiram renovar os pedidos de reunião junto do provedor de Justiça e do Grupo Parlamentar do PS que, segundo a plataforma, foi "o único que não agendou a audiência solicitada". Para além disso, os sindicatos vão também enviar ao Presidente da República documentos em que se suscitam "inconstitucionalidades constantes no ECD do ME".O período de negociação suplementar sobre o novo regime de contratação de docentes começa hoje. A intenção dos sindicatos é fazer com que o Ministério "ainda altere alguns dos aspectos do seu projecto que se traduzirão, a serem impostos, em maior instabilidade e precariedade para os professores e educadores". Algumas das questões pelas quais a plataforma pretende debater-se são "a rejeição de quotas para contratação, a exigência de um prazo para reclamações sobre as listas ordenadas por escola e a necessidade de se estabelecerem mecanismos que evitem prejuízos para os alunos, ao longo do ano, decorrentes de procedimentos administrativos inerentes ao novo regime".A plataforma sindical de professores tem estado a desenvolver, por todo o País, em reuniões de conselho de turma e conselho de docentes, uma posição de rejeição do ECD proposto pela tutela. Está também em curso uma campanha pública, com cartazes espalhados pelas principais cidades de Portugal, onde se podem ler frases proferidas por várias entidades públicas relacionadas com a educação noutros países da Europa, como Espanha e França. Segundo a plataforma, o objectivo destes cartazes é destacar "a diferença de tratamento dado aos docentes pelas entidades oficiais portuguesas (particularmente pela ministra da Educação) quando comparado com o que é dado, por entidades congéneres, em outros países". Tal como explica, em comunicado, tanto em Espanha como em França "são desenvolvidas campanhas de valorização social dos professores", enquanto, em Portugal, "os docentes têm sido sistematicamente denegridos por responsáveis do Governo, em especial pelos que assumem funções no Ministério da Educação".Em conclusão, a plataforma sindical informa que pretende continuar a desenvolver trabalhos de esclarecimento junto dos professores, prevendo desencadear "novas formas de acção e de luta".

Estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico

Sindicato considera irresponsável fecho de 900 escolas

22.12.2006 - 16h10 Lusa

O Sindicato dos Professores da Região Centro criticou hoje o anunciado fecho de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, considerando irresponsável a decisão do Governo.
"Num momento em que estão por resolver inúmeros e graves problemas que resultam do encerramento de 1500 escolas em 2006, o Governo avança com quase um milhar de novos encerramentos de uma forma que o Sindicato dos Professores da Região Centro considera verdadeiramente irresponsável", critica a organização.Em comunicado divulgado hoje, a direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) adianta que quase dois terços das escolas a fechar em 2007 se situam na região Centro e destas mais de um quarto localizam-se no distrito de Viseu, onde já fecharam, no último ano, mais de 250 estabelecimentos de ensino."Se tal acontecer, a região Centro terá mais de um milhar de estabelecimentos encerrados em apenas dois anos, o que significa quase metade do parque escolar que existia, com uma penalização muito grande para as populações do interior", adverte o SPRC, que faz parte da Federação Nacional dos Professores. Segundo o mesmo sindicato, "com este verdadeiro novo abate de escolas, as consequências para as crianças serão ainda mais graves do que as actuais, pois muitas delas terão de ser deslocadas de estabelecimentos em que já se encontravam deslocadas".Sindicato vai contactar autarquiasNa nota, a organização sindical anuncia que vai contactar as autarquias da região "para confrontar as decisões ministeriais com a vontade dos municípios"."Interessa ainda saber se os encerramentos respeitam as decisões das autarquias, designadamente as que verteram para as cartas educativas", acrescenta o SPRC. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, anunciou, anteontem, o encerramento, no próximo ano, de pelo menos mais 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do reordenamento da rede escolar.Critérios de encerramentoDe acordo com o secretário de Estado, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou então serem frequentadas por menos de dez crianças.Segundo Valter Lemos, foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses."Não está provado que os problemas de insucesso de uma escola com menos de 20 alunos se resolvam encerrando-a e deslocando os seus alunos. Por outro lado, o elevado número de estabelecimentos a fechar indicia que muitos têm mais de 20 alunos", considera ainda o SPRC.

Isabel Coelho é uma das duas professoras que ganharam as acções judiciais que colocaram contra o Estado. Exigiam às suas escolas o pagamento das aulas de substituição como trabalho extraordinário – pago a dobrar. Os Tribunais Administrativos de Castelo Branco e de Leiria deram razão às docentes e abriram um precedente que pode obrigar o Ministério da Educação (ME) a desembolsar mais de um milhão de euros.

Segundo Mário Nogueira, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), o ME pode ter de pagar essa verba aos professores que deram aulas de substituição, reconhecendo a existência de “milhares de professores a fazer milhares de substituições”. “Fez-se justiça e provou-se que vale sempre a pena lutar pelas coisas”, referiu Isabel Coelho, desvalorizando o dinheiro que tem a receber. “Não é por causa dos 87 euros, referentes a duas substituições, mas sim por uma questão de princípio”, acrescentou, antes de referir que “as pessoas do Ministério têm de perceber que as leis são feitas para se cumprirem”.A docente do 2.º Ciclo de Matemática e Ciências da Escola EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, está consciente da importância da decisão favorável do Tribunal de Castelo Branco, razão pela qual deseja que “se constitua como o ponto de partida para que outros professores possam ganhar processos idênticos”.Isabel Coelho sublinha que “devem existir muitos professores na mesma situação”. O facto de se tratar de uma sentença que pune a atitude do Ministério leva a docente a afirmar: “Pode ser que, agora, o Ministério deixe de pensar que pode criar as próprias leis.” De acordo com a professora, o Tribunal entendeu que “a substituição de docentes pela ausência de curta duração é expressamente prevista como serviço docente extraordinário e o serviço docente não se resume e confina ao conceito de leccionar”. Para Mário Nogueira, “todos os professores que já taparam faltas de colegas poderão exigir o mesmo, caso surjam mais quatro sentenças semelhantes” à que deu razão a Isabel Coelho. PERFILIsabel Coelho, de 57 anos, nasceu em Lisboa, onde tirou o curso de Matemática na Faculdade de Ciências. Divorciada, sem filhos, a professora do 2.º Ciclo lecciona Matemática e Ciências. Actualmente, dá aulas na EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, e reside no concelho.AS CONTAS DO SINDICATOUm milhão de euros, no mínimo. É esse o preço das aulas de substituição dadas pelos professores neste ano lectivo e no anterior. Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), não consegue ainda fazer um cálculo exacto do número de aulas de substituição dadas nos últimos 15 meses, referentes ao ano lectivo de 2005/2006 e aos primeiros três meses de 2006/2007. Ainda assim, não tem dúvidas em afirmar que se trata de “milhares de substituições”, que poderão corresponder a uma “verba superior a um milhão de euros”. Apresentando um cenário hipotético, o dirigente encontra os valores que adianta como prováveis: “Se fizermos contas aos 15 meses, com dez mil professores a multiplicar por uma média de 70 euros dá 700 mil euros. Tenho a certeza de que são muitos mais, já que estamos a falar de um universo de 1500 escolas”, sustentou. À PROCURA DE JURISPRUDÊNCIAApesar de desconhecer o número de casos que deram entrada nos tribunais, Mário Nogueira confirma que o SPRC avançou com “nove processos”, com o objectivo de ver “pelo menos cinco decididos favoravelmente para obrigar o Ministério a pagar a todos os professores”. Além do caso de Isabel Coelho, há outra sentença no mesmo sentido, no Tribunal Administrativo de Leiria. Quando forem atingidas as cinco decisões favoráveis, os docentes avançarão com o pedido de pagamento das horas junto dos conselhos executivos das suas escolas.

MINISTÉRIO DESVALORIZA

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvalorizou ontem as decisões dos tribunais, justificando tratar-se de sentenças de primeira instância. “São apenas mais dois processos”, referiu, antes de lembrar a existência de “vários recursos em Tribunal, algumas decisões, umas que dão razão ao Ministério, outras que dão razão à outra parte”. O governante considera que está a criar-se demasiado “alarmismo” e deixa em aberto a possibilidade de o Ministério recorrer das sentenças.

Providência cautelar tenta impedir a não remuneração dos orientadores de estágio

Lisboa - O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) interpôs uma providência cautelar com o objectivo de impedir que os professores responsáveis pela orientação de estágios não sejam remunerados por essa função, medida anunciada pelo Ministério da Educação, avança o portal «educare».

O sindicato defende que a gratificação atribuída aos orientadores de estágio «é uma das únicas contrapartidas que resta aos docentes pelo desempenho das suas funções», que, no caso dos estágios, exigem «um esforço e uma responsabilidade suplementar por estar em causa a formação de futuros professores».

A decisão de não remunerar extraordinariamente os orientadores de estágio foi anunciada pelo ministério no passado mês de Novembro, através de um ofício enviado às escolas.

«Somos de parecer que o pagamento da gratificação aos orientadores de estágio deixou de ter previsão ou habilitação legal que sustente a sua atribuição. Face ao exposto, a partir do próximo mês de Dezembro, não poderão as escolas continuar a abonar a gratificação», referia o documento do Gabinete de Gestão Financeira do ministério, datado de 20 de Novembro.

O SPLIU alega, pelo contrário, que a medida é «manifestamente ilegal», pois contraria o «disposto no Decreto-lei nº37/90 de 26 de Janeiro, ainda em vigor». «A asfixia gradual dos professores não pode ser aceite passivamente», nem os docentes podem servir «de bode expiatório para a magreza do Estado», acrescenta ainda o sindicato.

Governo quer professores em maioria na eleição dos reitoresO primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que os professores passarão a estar em maioria no órgão máximo de cada instituição de Ensino Superior (Senado ou Conselho Geral), que deverá ter presença obrigatória de personalidades externas.
«A proposta do Governo é clara: abrir espaço a mais autonomia, mas com responsabilidade e prestação de contas, e permitir diferentes modelos de organização e gestão, mas sujeitos a certas regras comuns», declarou Sócrates, no início do debate mensal no Parlamento, dedicado ao tema da reforma do Ensino Superior.
De acordo com o primeiro-ministro, no governo das instituições de Ensino Superior, «o órgão máximo de cada instituição, que deve assegurar a sua direcção estratégica (Senado, Conselho Geral ou qualquer outras designação que venha a ser escolhida) deve ser colegial e eleito e composto pela comunidade académica».
«Mas esse órgão deve ter uma maioria de professores e deve estar largamente aberto à sociedade, através da presença obrigatória de personalidades externas à instituição com experiência relevante para a sua actividade», acrescentou.
Pelo novo sistema, o chefe do Governo adiantou que o reitor ou presidente do instituto politécnico deverá ser eleito pelo órgão máximo da instituição, decorrendo a escolha «após processo de selecção, aberto à candidatura de professores de outras instituições».
«Competirá ainda a cada órgão de topo apreciar o desempenho dos responsáveis designados e os resultados alcançados», disse, antes de referir que a gestão executiva será reforçada, cabendo-lhe «integralmente a gestão dos recursos humanos e financeiros».
«Os órgãos pedagógicos serão reforçados e será garantida a paridade entre estudantes e docentes», disse ainda Sócrates.
No seu discurso, o primeiro-ministro referiu-se ainda às condições de acesso e de equidade nas instituições de Ensino Superior.
Na componente do acesso, José Sócrates disse que o executivo terá três apostas: mais alunos nas formações do primeiro ciclo; mais formações dirigidas aos adultos que procuram formação ao longo da vida; e a redução do insucesso escolar, que «será inscrita como objectivo contratual das instituições e um indicador chave do respectivo desempenho».
Neste contexto, Sócrates adiantou que em 2007 o Governo apresentará «um sistema alargado de empréstimos, como mais um mecanismo de apoio ao investimento das famílias e dos jovens na sua formação superior».
No capítulo da aferição da qualidade, o primeiro-ministro frisou que «a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação será o elemento chave na promoção da qualidade do sistema».
Sócrates adiantou ainda que «serão revistos os estatutos da Carreira Docente e Investigação do Ensino Superior, «através de processos de negociação com as organizações representativas».
«Será contrariada a endogamia nas instituições e favorecida a mobilidade de docentes e investigadores. Será reforçado o seu sistema de avaliação de desempenho e incentivar-se-ão as carreiras cruzadas entre academias e empresas», declarou o chefe do Governo.
Outra mudança, de acordo com o primeiro-ministro, passará por, nas universidades, instituir-se o doutoramento como regra para a entrada na carreira.
Em termos de ligação das universidades à sociedade e ao mercado de trabalho, Sócrates disse que «a orientação escolar profissional e a inserção dos estudantes na vida activa, em parceria com as entidades empregadoras, serão promovidas de forma sistemática».
A forma como se processar essa inserção na vida activa constituirá mesmo «um elemento de avaliação do desempenho das instituições», frisou.
O primeiro-ministro referiu ainda que o seu executivo «aprofundará o caminho já traçado de parcerias internacionais de universidades, politécnicos e unidades de investigação portuguesas com escolas e centros de referência mundial».
Diário Digital / Lusa
21-12-2006 11:13:00

A Direcção do SPRC deseja-te um Bom Natal
e que 2007 possa, contando contigo,
ser o ano da mudança.

Em 2007 vamos continuar a pugnar por melhor Ensino,
por uma Escola Pública de qualidade
e pela Inclusão educativa e social.

SPRC – A FORÇA DE CONTINUARMOS UNIDOS!

http://www.sprc.pt/

O site que qualquer prof deve conhecer- ECOLINE

Base de dados, feita pelo Observa em parceria com o ISCTE, também tem imagens, pequenos filmes, documentários, inquéritos e depoimentos
As notícias sobre ambiente, num conceito alargado, publicadas nas páginas de jornais como a Ilustração Portuguesa ou o Expresso, têm a partir de ontem uma nova casa, em http://ecoline. ics.ul.pt . O Observa, núcleo de investigação do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e do Instituto de Ciências Sociais (ICS), lança hoje a Ecoline, uma base de dados gigante, de acesso livre, onde cabem notícias, mas também pequenos filmes, documentários e investigações publicadas.Como seria a Praia da Rocha nos anos 50? E como era a produção de ostras no Sado na década de 60? Luísa Schmidt, investigadora do Observa, explica que o projecto Ecoline é pioneiro no sentido em que inaugura uma abordagem histórico-social dos problemas ambientais e do modo como, ao longo do século XX foram tratados nos media e na investigação científica: "É a primeira vez, sobretudo na área das ciências sociais, onde há uma visão mais técnica, que se promove esta abordagem histórico-social, isso é inédito. E para além disso tratamos trabalhos de estatística, na área do ambiente, desde o século XIX, ou seja, desde que ela é feita", explica uma das responsáveis pelo projecto.Para já a Ecoline terá notícias sobre ambiente, "no sentido alargado do termo", publicadas no Século Ilustrado, na Vida Mundial, Ilustração Portuguesa e Expresso. Na calha estão já outras publicações entre as quais o PÚBLICO, cujas notícias já foram recolhidas, mas ainda não estão on-line porque falta organizar essa recolha, como explica Luísa Schmidt.Para a investigadora, reunir, numa só estrutura as notícias do século sobre ambiente, desde a florestação intensiva das serras do interior à campanha do trigo no Alentejo, as caçadas ao lobo, o ciclo da construção das barragens ou todas as marés negras que existiram, é um instrumento de trabalho único para quem se debruça sobre esta temática. "É uma tentativa de cobrir uma dimensão evolutiva, espacial, geográfica e temática, das questões ambientais", refere. "Pegamos na raiz dos problemas."A Ecoline conta ainda com imagens cedidas pela RTP, infografias animadas e muitas imagens sobre as mais variadas temáticas. O projecto, que começou a ser construído há dois anos, é financiado pelo programa Pós-Conhecimento, pelo Instituto do Ambiente e pelo Instituto de Ciências Sociais e tem uma equipa de apenas seis pessoas, das quais Luísa Schmidt destaca Alberto Lopes, que define como o "cérebro do projecto", ou um "criativo informático", que possibilitou que esta base de dados nascesse.

Mais 900 escolas primárias vão fechar em 2007

Até finais de 2007, vão encerrar pelo menos mais 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação.
( 17:42 / 20 de Dezembro 06 )
Segundo Valter Lemos, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional, ou então possuírem menos de 10 alunos.O governante acrescentou que foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses.Dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME) dão conta que estas 1500 escolas acolhiam um total de 11 mil alunos, que foram transferidos para 847 escolas acolhedoras».O ME comparticipou com 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nas escolas «acolhedoras». «O nosso objectivo é proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no interior ou no litoral», sublinhou Valter Lemos.

José Sócrates recusa suspender processo de encerramento de 900 escolas

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje uma proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" para suspender o processo de encerramento de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano, considerando que aquela reforma vai continuar para "melhorar a educação".
"A reorganização e a modernização do parque escolar vai prosseguir, é uma das prioridades do Governo e será apoiada por verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio", afirmou José Sócrates, em resposta a uma intervenção do deputado de "Os Verdes" Francisco Madeira Lopes.Segundo o primeiro-ministro, que falava no Parlamento, as mudanças em curso visam acabar com escolas que têm só dez alunos e dotar os estabelecimentos de ensino da capacidade para servir refeições, assim como diminuir índices de insucesso escolar."Aulas são dadas dentro de contentores"Pelo contrário, para Francisco Madeira Lopes, a política de encerramento de estabelecimentos de ensino está a "transferir alunos para escolas de acolhimento, em que as aulas são dadas dentro de contentores e com inúmeros problemas"."Não há qualquer reordenamento nesta política, que está a trazer graves problemas às escolas e aos alunos", contrapôs assim o deputado ecologista.Francisco Madeira Lopes acusou ainda o primeiro-ministro de "nada esclarecer sobre como será o novo sistema de financiamento do ensino superior" e sobre as condições em que os estudantes terão acesso ao novo sistema de empréstimos.

Tribunais dizem que aulas de substituição devem ser pagas como horas extraordinárias

Os tribunais administrativos e fiscais de Castelo Branco e de Leiria deram razão a dois professores que exigiram o pagamento das aulas substituição contínua como trabalho extraordinário

Estas sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação sobre esta matéria, já que a tutela considera que a substituição dos professores que faltam não tem de ser remunerada de forma extraordinária, escreve o Público.
O jornal adianta que de acordo com o Estatuto da Carreira Docente em vigor, as aulas de substituição são consideradas «serviço docente extraordinário», mas o Ministério só aceita que as aulas de substituição sejam pagas como horas extraordinárias quando asseguradas por docentes da mesma disciplina e desde que estes sigam o plano de aulas do colega em falta.
Esta controvérsia surgiu em 2005 quando o ministério da Educação aprovou um despacho que obrigava as escolas a organizar os horários dos professores para que em caso de um docente faltar ser imediatamente substituído por outro de forma a assegurar a ocupação dos alunos.
O jornal acrescenta ainda que de acordo com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver mais de três decisões no mesmo sentido sobre casos «perfeitamente idênticos», todos os professores que tiverem feito substituições poderão requerer a extensão da sentença, ou seja, que as horas sejam pagas como extraordinárias.
Lusa / SOL

Queixas sobre o novo estatuto do docente internacionalizam-se

A plataforma sindical de professores, que reúne 13 organizações da classe, vai entregar, no próximo dia 28, uma queixa contra o Ministério da Educação na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em causa, segundo os professores, está a violação de procedimentos previstos por leis nacionais e internacionais durante a negociação das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). O diploma, que entra em vigor em Janeiro, foi aprovado pelo Governo no dia 23 de Novembro, com os votos contra de todas as organizações sindicais.Em causa, segundo disse ao DN Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), estão "comportamentos do ministério que vão desde a chantagem à apresentação de novas propostas no próprio dia da reunião com os sindicatos". Entre as normas que, de acordo com estas estruturas, terão sido violadas contam-se os artigos 6.º e 7.º da convenção internacional sobre "protecção do direito de organização" e as "condições de trabalho na função pública", ratificada pelo Estado Português, e ainda "diversas normas constantes na lei 23/98 que em Portugal estabelece o direito à negociação colectiva"."Sabemos que as competên- cias ao nível da OIT são apenas de recomendação", admitiu Mário Nogueira, "mas há consequências políticas que o Ministério da Educação tem que tirar se esta confirmar que foram violadas convenções adoptadas pelo Estado Português".Os sindicatos esperam ainda discutir aspectos "possivelmente inconstitucionais" do estatuto com o Presidente da República, Cavaco Silva, e o grupo parlamentar socialista, "o único" que ainda não agendou uma reunião com a plataforma.

Fenprof: Governo está a abandonar portugueses das zonas rurais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de «abandonar os portugueses que vivem nas zonas rurais do interior do país», na sequência da decisão de encerrar mais 900 escolas do primeiro ciclo em 2007.
«A decisão de encerrar milhares de escolas (1.500 em 2006 e 900 em 2007 ) significa que o Governo decidiu abandonar os portugueses que vivem nas zonas rurais do interior do país», acusa a Fenprof, em comunicado divulgado hoje, acrescentando que dois terços destas escolas são no centro do país.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou quarta-feira em Viana do Castelo o encerramento de «pelo menos» mais 900 escolas do 1º ciclo, em 2007, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar, já em curso.
Segundo Valter Lemos, o fecho destas escolas assentará em dois critérios, os mesmos que ditaram o encerramento de quase 1.500 escolas no início deste ano lectivo: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou menos de 10 alunos.
Para a Fenprof, o Governo vai avançar com o encerramento de mais 900 escolas, «sem que tenha sido resolvido um conjunto de problemas e dificuldades resultantes do encerramento decidido em 2006».
A maior federação de professores diz ainda ter «elementos» que apontam para o encerramento de estabelecimentos de ensino com mais de 20 alunos, nomeadamente no distrito de Viseu, que acolheram crianças de outras escolas, o que gera «grandes perturbações na vida das famílias e nas condições de aprendizagem das crianças».
«As crianças deslocadas estão a ser obrigadas a usar transportes que estão muito longe de observar as mais elementares regras de segurança. Por exemplo, 12 e mais crianças transportadas em carrinhas de nove lugares - caso de Continge, no concelho de Sátão», denuncia a Fenprof.
A estrutura sindical aponta ainda outras situações como no Seixo, concelho de Sernancelhe, onde as crianças têm de levar para a escola acolhedora os pratos e os talheres, ou em Aguiar da Beira, onde o agrupamento de escolas comprou capas de plástico para nos dias de chuva as crianças irem almoçar à EB 2,3, devido à ausência de transporte.
«Em São João da Pesqueira, algumas crianças saem meia hora mais cedo das aulas para que usem os transportes organizados e são forçadas a chegar à escola uma hora antes do início das actividades, com evidentes prejuízos para as aprendizagens», acrescenta o comunicado.
Dados divulgados quarta-feira pelo Ministério da Educação (ME) dão conta que as 1.500 escolas já encerradas acolhiam um total de 11 mil alunos, que foram transferidos para 847 escolas «acolhedoras».
Para uma escola poder ser considerada «acolhedora» tem que funcionar em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.
No entanto, segundo a Fenprof, as crianças não estão a ser deslocadas exclusivamente para escolas em horário de regime normal: «Por exemplo a escola do 1º ciclo de Cinfães funciona em regime de horário duplo (tem quatro salas disponíveis para oito turmas) e recebeu crianças deslocadas de aldeias limítrofes».
Diário Digital / Lusa
21-12-2006 16:38:00

Fecham mais 900 escolas

Carlos Barroso

As aldeias do Interior do País vão ficar com cada vez menos crianças, queixam-se os habitantes

É o processo de reordenamento da rede escolar em curso: daqui a um ano, pelo menos mais 900 escolas do 1.º Ciclo estarão encerradas. A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que presidiu em Viana do Castelo à cerimónia de homologação de mais 43 cartas educativas, que vão beneficiar 17 638 estudantes. Até 2009, o número de escolas a fechar deve rondar os três mil estabelecimentos.

O objectivo do Ministério da Educação (ME) é “proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no Interior ou no Litoral”, realçou Valter Lemos. Depois do encerramento de 1418 escolas primárias no Verão passado, em 212 concelhos, na forja estará o fecho de mais 900 estabelecimentos – 140 dos quais nos municípios que viram agora aprovada a carta educativa. Nestes concelhos está prevista a construção de 94 centros escolares, que se juntam às 847 escolas de acolhimento criadas para receber os onze mil alunos transferidos das escolas já encerradas. No total, o processo de reorganização da rede escolar já motivou o investimento de 2,5 milhões de euros para as intervenções realizadas pelas autarquias, quer na adaptação quer na construção de instalações. A este valor há a acrescentar os dez milhões de euros gastos pelo Governo para ajudar as câmaras municipais a transportar as crianças das aldeias para as escolas de acolhimento.De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, em 2005/06 havia 2849 escolas primárias e 1289 jardins-de-infância públicos com menos de 20 crianças, a que se juntavam 30 EB1/JI, num total de 4168 estabelecimentos. Os critérios para o encerramento das escolas assentam no número de alunos (menos de dez) e também na taxa de sucesso escolar (escolas com menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional). A homologação das cartas educativas é obrigatória para o co-financiamento da construção de escolas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vigorará entre 2007 e 2013.“O trabalho de reorganização poderá ficar completo no prazo de vigência do QREN”, salientou o secretário de Estado da Educação. Recorde-se que a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, de acordo com o seu ex-presidente Vítor Louro, propôs aos vários ministros que explicassem às populações de que forma poderiam tratar o tema da desertificação nas áreas da respectiva tutela. O ex-dirigente sugeriu o encerramento de escolas e de maternidades como dois temas que poderiam ser abordados pelos ministros da Educação e da Saúde. Mas nem um nem outro governante acederam ao convite.

82 CONCELHOS APROVADOS

No final de Outubro foram aprovadas 39 cartas educativas (21 de concelhos sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Norte e 18 de concelhos da Direcção Regional de Educação de Lisboa, envolvendo 25 mil alunos), numa cerimónia que decorreu em Vila do Conde, presidida pela ministra da Educação, e que contou com uma recepção de alunos em protesto. Ontem foi a vez do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, homologar mais 43 cartas educativas, elevando para 82 (num total de 278) os municípios com o documento. As 43 cartas educativas custaram ao Ministério da Educação 490 mil euros (metade dos custos). De entre as cartas ontem aprovadas, duas têm âmbito supramunicipal – Vale do Lima e Vale do Minho. As cartas educativas, instrumento de planeamento e ordenamento de edifícios e equipamentos escolares, são condição essencial para os financiamentos na área da Educação. Na Área Metropolitana de Lisboa, apenas os concelhos de Cascais e do Seixal têm as cartas educativas homologadas.

GASTAR DINHEIRO PARA FECHAR

Em Setembro de 2005, o Ministério da Educação assumiu que queria encerrar até Março de 2009 a maior parte das escolas com menos de dez alunos e uma boa parte dos estabelecimentos que têm entre dez e 20 alunos (o que totalizava quase 4500 escolas primárias). Mas, nalguns casos, as próprias populações apontam contradições. Em Casal Vasco (Fornos de Algodres), por exemplo, a escola encerrou depois de terem sido investidos 200 mil euros em obras de recuperação. O processo de encerramento motivou vários protestos um pouco por todo o País: Gemieira (Ponte de Lima), Povoação (Vila Real), Juncais (Guarda) e Sernancelhe foram algumas das localidades onde os pais não se conformaram com a mudança das crianças para as escolas de acolhimento. Para o ano, logo se verá.

CARTAS EDUCATIVAS

Ontem foram homologadas mais 43 cartas educativas, de norte a sul: NORTE (23)Arcos de Valdevez, Armamar, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Esposende, Guimarães, Matosinhos, Melgaço, Mirandela, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, São João da Madeira, Terras de Bouro, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde

CENTRO: (7)Ansião, Carregal do Sal, Lousã, Sátão, São Pedro do Sul, Sertã, Vila Nova de Poiares

LISBOA (10):Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Cascais, Golegã, Palmela, Seixal, Setúbal, Torres Vedras

ALENTEJO: (3):Borba, Campo Maior, Portalegre

Professores queixam-se à OIT

A Plataforma Sindical dos Professores, que reúne todos os sindicatos do sector, tinha prevista uma reunião, para anteontem, onde pretendia aprovar o texto definitivo relativo à «Queixa contra o Governo», que pretende fazer chegar à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por considerar que o Governo está a violar a convenção N.º 151, da OIT, sobre protecção do direito de organização e processos de fixação das condições de trabalho na Função Pública.Os professores também iam decidir sobre o envio, ao Presidente da República, dos pareceres relativos a inconstitucionalidades contidas no Estatuto da Carreira Docente. O novo Estatuto da Carreira Docente foi também o motivo da reunião do Conselho Nacional da Fenprof que, nos dias 14 e 15, aprovou o regulamento do IX Congresso Nacional dos Professores, agendado para os dias 19, 20 e 21 de Abril, na Faculdade de Medicina Dentária. Espera-se a participação de 800 delegados, 650 dos quais eleitos directamente nas escolas.Gratificações cortadasA partir deste mês, os professores que asseguram orientação prática pedagógica vão deixar de receber as gratificações que lhes são devidas, alertou a Fenprof.O anuncio foi feito no dia 7, pelo Ministério da Educação (ME) às escolas que, por este motivo, deixarão de pagar a «rara contrapartida» que era dada a estes docentes, de 84,34 euros por mês.Ficou ainda a saber-se que o Ministério das Finanças está a ponderar a possibilidade de exigir a reposição dos 15 meses de gratificações já pagas aos professores, eventualidade que a Fenprof considera «manifestamente absurda e ilegal».A federação sindical reiterou a acusação de que o ME está a pretender poupar verbas, levando a Educação «para um nível de mediocridade inaudito».Mantendo-se a situação, os sindicatos da Fenprof vão promover, no início do 2.º Período, reuniões com os professores afectados, para debaterem o problema e decidirem medidas a tomar

Quatro Olhares Sobre a Escola: Quatro Professores em Entrevista

Este mês, ao contrário do que é habitual, a entrevista é desenrolada a quatro vozes. Quatro professores, participantes no último congresso do Sindicato dos Professores do Norte, realizado nos finais de Março, no Coliseu do Porto, que nos contam as suas experiências, as dificuldades sentidas nas escolas e os seus pontos de vista sobre o sistema educativo. Uma viagem pelo país real.

1974 foi uma época muito bonita

Jorge Manuel Pinto é professor de Educação Visual e Tecnológica na Escola Básica 2,3 de Paços de Ferreira. Iniciou a sua carreira de professor em 1974, uma altura que recorda com boa memória. "Foi uma época muito bonita. Apesar das dificuldades que vivíamos serem maiores do que hoje, sentíamos esperança no futuro e acreditávamos que podíamos mudar as coisas". Ao longo dos últimos anos foi perdendo essa imagem lírica do sistema educativo. Admite que muitas problemas prementes foram entretanto resolvidos, mas, tendo em conta a actual postura do governo socialista, já não acredita em alterações substanciais relativamente à política para o sector. "Dá-me a impressão de que não interessa aos governos que a maioria dos alunos conclua com sucesso a escolaridade básica, porque depois não sabem o que fazer com eles... Quanto mais qualidade tiver o ensino, mais reivindicativos eles se tornam e mais problemas de ordem social colocam. É mais um problema político do que outra coisa..."Apesar de a escola em que trabalha ser relativamente tranquila em termos disciplinares, tal não o impede de pensar no crescente clima de indisciplina como uma das principais preocupações colocadas hoje à escola. Um problema a requerer uma atenção especial por parte dos responsáveis educativos, diz, a par com a melhor articulação dos currículos e com a racionalização dos programas educativos. "Tenta tapar-se os olhos com curriculos e programas demasiado ambiciosos, mas no fundo os professores continuam a ensinar como o faziam há vinte anos. E isto é que é preciso mudar". Nesse sentido, diz ter uma voz crítica relativamente aos currículos flexíveis, particularmente no que toca à introdução das aulas de noventa minutos. As opiniões que tem auscultado são, na sua maioria, críticas. "Os alunos já dificilmente se concentram em aulas de cinquenta minutos, quanto mais agora... Se alguma vantagem trouxe foi o de haver menos barulho nos corredores. Mas será que é isso que interessa? Penso que sem se mudar a prática pedagógica dos professores esta medida, por si só, não irá trazer grandes mudanças".Ainda acredita no sindicalismo e nos espaços de reflexão por ele proporcionados, por funcionarem como instrumento de debate e de alerta no seio da classe docente. Uma oportunidade para levar às escolas ideias transformadoras sobre o ensino e trabalhá-las com os outros professores. Isto, apesar de reconhecer que aqueles que lá trabalham precisam praticamente de "mendigar" para se fazer ouvir perante os problemas, o que, naturalmente, traz algum desalento. É por isso que lamenta que sejam os professores mais novos os primeiros a desinteressar-se da actividade sindical e a batalhar por uma profissão mais digna.Nada que o surpreenda, porém. Os professores da sua geração, considera Jorge Pinto, tiveram uma experiência de vida e uma vivência política "necessariamente diferente" dos colegas mais novos, formados num percurso académico essencialmente "individualista". "Talvez por isso estejam mais preocupados em conseguir um emprego do que em solidificá-lo", diz. Um exemplo da falta de solidariedade que, infelizmente, considera existir entre os professores.

Há professores em emprego precário

Elizabete Costa é professora na EB1 de Vairão, em Vila do Conde, e sente que a principal dificuldade colocada hoje ao 1º ciclo passa, fundamentalmente, pelas condições de trabalho oferecidas a alunos e professores, que variam consideravelmente de acordo com as zonas geográficas do país. "Trabalhei em escolas do Alto Douro e sei que as condições oferecidas são muito diferentes das existentes no litoral e nas zonas urbanas". No interior, explica, por experiência própria, muitos professores enfrentam situações de emprego precário e trabalham, na sua maioria, em escolas degradadas, não podendo desse modo exercer a sua profissão com a mesma dignidade e qualidade dos outros. A precaridade laboral é, neste sentido, um dos principais entraves à melhoria do sistema de ensino. Tal como ela - professora do quadro de vinculação distrital - existem muitos outros docentes a mudar anualmente de escola, tornando mais difícil a sua integração no meio escolar e o desenvolvimento de um projecto educativo coerente. Só no distrito do Porto, refere, são mais de dois mil professores. Por outro lado, continuam a faltar estruturas de apoio básicas como cantinas escolares e centros de recursos. É por estas e outras razões, considera, que a escola é por vezes apontada como "reprodutora de desigualdades". E quando se diz que os professores são os culpados por esta situação, tal não corresponde à verdade. "Nós tentamos dar o nosso melhor e sentimo-nos frustrados quando não o conseguimos, muito por falta de apoio das entidades competentes". Sozinhos, garante, "os professores não têm qualquer capacidade de manobra". Quando questionada face às expectativas em relação ao poder político, a opinião é, também aqui, de desilusão. "Sou pessimista. No princípio da legislatura a educação era encarada como uma paixão, mas se "espremermos" bem o resultado da actividade governativa ela não correspondeu às expectativas". É por isso que o aumento do investimento na educação e a melhoria das condições de trabalho dos professores "tem de passar da teoria à prática". Só dessa forma, diz, "poderemos ter alunos mais autónomos e críticos, habilitados a construir um país melhor". Como última mensagem, uma palavra para um factor que, na sua opinião, seria determinante para uma melhoria do sucesso escolar dos alunos: uma maior complementaridade entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo.

Educadores para guardar crianças

Susana Nunes, educadora da rede pública há dezasseis anos, colocada no jardim de infância de Lousada, diz que não faz sentido existir uma fronteira tão vincada entre o pré-escolar e o 1º ciclo. Na sua opinião, a constituição de agrupamentos de escolas foi uma boa oportunidade para cruzar contextos de trabalho próximos - de que estes são dois exemplos claros - mas, em muitos casos, tal não foi possível por eles terem sido "instituídos de forma administrativa, não respeitando as especificidades de cada zona e a vontade dos professores".Outra das questões que a preocupa é o facto de existir um fraca componente de apoio à família, nomeadamente no que diz respeito ao prolongamento de horários. Os educadores de infância, garante, não são contra horários alargados, mas para tal deve haver contrapartidas, como o alargamento dos quadros e a melhoria das condições pedagógicas - actividades de ocupação, por exemplo - para que os jardins de infância não sirvam apenas para "guardar crianças".Por concretizar está também o aumento da oferta da rede pré-escolar. Ainda hoje, no início do século XXI, existem crianças em Portugal que não têm acesso à educação pré-escolar por falta de lugares nos jardins de infância. E esta lacuna está directamente relacionada com uma outra questão, a do desemprego e a da contratação precária, que se resolveria facilmente com a criação de mais infantários. Ao contrário do que acontecia até há alguns anos, a educação pré-escolar é hoje encarada pelos pais e pela comunidade educativa como um estágio importante no desenvolvimento da criança. O trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos permitiu que se passasse a ter uma visão diferente da educação pré-escolar e a compreender melhor o objectivo do seu trabalho. E nessa tarefa, admite, os educadores têm ainda uma grande responsabilidade.Esta valorização, no entanto, ainda não conseguiu vencer a ideia de que os educadores são os "parentes pobres" da classe docente. Susana Nunes não compreende esta atitude por parte de alguns colegas, considerando que cada professor devia estar consciente da importância do papel representado por cada um e valorizar a classe como um todo.Por outro lado, é necessário que o governo, através do Ministério da Educação, tenha consciência de que "as crianças de hoje serão os homens de amanhã". Cita, nesse sentido, palavras de João Formosinho: "o desenvolvimento de um país vê-se pela forma como ele investe na educação". "Esperemos que o governo ouça isto", afirma.

Eternas indefinições do Secundário

O ensino secundário é, provavelmente, o sector que melhor ilustra a política de indefinição do ministério da Educação. Essa, pelo menos, é a opinião de Rafael Tormenta, professor de Português na escola secundária de Oliveira do Douro, em Gaia, que identifica duas grandes questões que dominam a sua actualidade. Em primeiro lugar, a indefinição acerca do conceito de ensino secundário e das suas finalidades: "Não se percebe muito bem se o ensino secundário é suposto funcionar como um complemento do ensino básico, como uma via de preparação para o ensino universitário, ou se se deve assumir por si mesmo como uma finalidade", refere.Por outro lado, a mudança da natureza dos alunos que o frequentam - cada vez mais jovens, por razões de ordem social - e a crescente dificuldade de adaptação dos professores a essa alteração. Os alunos, refere, passam do ensino básico para o secundário sem muitas orientações vocacionais. "E isto é complicado, porque chegam alunos de classes culturais diversas, inclusivamente diferentes da cultura da escola, às quais nem professores, nem os restantes agentes da comunidade educativa, se conseguem adaptar". Para responder a este dilema, os professores têm, eles próprios, de "saber o que querem da escola".Ao reintroduzir-se os exames nacionais no ensino secundário, criou-se nos professores a ideia de que estes tinham de prestar contas, um pouco como acontecia antes do 25 de Abril. "É uma vergonha se eu dou nota quinze ao aluno e ele só tira doze no exame. E isto é completamente falso, porque na nota de frequência são avaliadas outras capacidades, como o nível de intervenção, participação, a solidariedade, etc... Mas os professores continuam a encarar a avaliação de uma forma muito tradicional". Por outro lado, refere ainda, a atitude pedagógica também não mudou: "está desligada dos alunos e é visível a desadaptação em relação às necessidades deles...". Uma das soluções para mudar este panorama, sugere, passará for fomentar o trabalho de equipa, já que uma das causas é exactamente o facto de cada um "continuar a trabalhar de forma isolada" na sala de aula.Mas não é só aos professores que cabe apostar na mudança. O Ministério da Educação tem de saber ultrapassar as dificuldades na implementação da sua própria teoria. "Teoricamente as medidas parecem correctas. Mas é necessário saber passá-las à prática. Mesmo em termos burocráticos, as decisões emperram muito nas direcções regionais, onde, apesar de existirem directores regionais e assessores, o sistema permanece inalterado".

Governo 'privatiza' seis escolas Seis escolas passam a empresa pública Parque Escolar, EPE. Este é o nome da empresa que vai integrar as seis escolas secundárias – quatro em Lisboa e duas no Porto – vão sair do Estado

O Governo vai transformar seis escolas secundárias em empresas públicas. Estes estabelecimentos de ensino (quatro de Lisboa e dois do Porto) vão passar do Estado para uma Entidade Pública Empresarial, cujos estatutos já foram aprovados em Conselho de Ministros. O capital desta empresa será realizado com o património das escolas Passos Manuel, D. Dinis, Pedro Nunes e João de Castro (Lisboa) e Rodrigues de Freitas e Oliveira Martins (Porto).
Esta medida permitirá que o património imobiliário das escolas venha a ser vendido a privados, à semelhança do que aconteceu com muitos quartéis situados no interior da capital.

Currículo Nacional e Programas

Para consultar o currículo nacional do ensino básico e os programas dos ensinos básicos e secundário, do ensino recorrente e do ensino artístico especializado, visitar as páginas da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

http://www.dgidc.min-edu.pt/programs/programas.asp http://www.dgfv.min-edu.pt/

Plano Nacional de Leitura

O desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como a criação de hábitos de leitura nos alunos, são os grandes objectivos do Plano Nacional de Leitura, implementado a partir deste ano lectivo.

Toda a informação sobre o Plano Nacional de Leitura em http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.planonacionaldeleitura.gov.pt/

Mais 900 escolas encerram em 2007

Lusa 2006-12-20

Até ao final do próximo ano, irão encerrar pelo menos mais 900 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico. O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Estado da Educação.
O secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, anunciou hoje que em 2007 irão encerrar cerca de 900 escolas de 1.º ciclo de todo o País, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar que está em curso.Segundo o governante, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou possuírem menos de 10 alunos.O governante acrescentou que foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses.Dados hoje divulgados pelo Ministério da Educação (ME) dão conta que estas 1500 escolas acolhiam um total de 11 mil alunos, que foram transferidos para 847 escolas "acolhedoras". Para uma escola poder ser considerada "acolhedora" tem que funcionar em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.O ME comparticipou com 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nestas escolas. "O nosso objectivo é proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no interior ou no litoral", sublinhou Válter Lemos.O governante fez este anúncio em Viana do Castelo, onde presidiu à cerimónia de homologação das cartas educativas de 43 concelhos portugueses, que se juntam às 39 que já tinham sido homologadas a 30 de Outubro.As 43 cartas prevêem a construção de 94 centros escolares e o encerramento de 140 escolas.Válter Lemos lembrou que a homologação das cartas escolares será condição obrigatória para o cofinanciamento da construção de escolas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013."O trabalho de reorganização poderá ficar completo no prazo de vigência do QREN", referiu o secretário de Estado, acrescentando que neste momento não é ainda possível prever o número total de escolas que vão encerrar, já que isso está dependente das cartas escolares que entretanto vão sendo aprovadas."O que está em causa não é fechar ou construir escolas. O objectivo é, apenas, garantir que as condições em que os alunos aprendem são as melhores", sublinhou Válter Lemos.

Modernização das instalações escolares vai ser gerida por empresa pública

O Ministério da Educação vai avançar com o programa de modernização física do parque escolar nacional, que será gerido por uma empresa pública, sob a figura de Entidade Pública Empresarial (EPE).
Este programa foi aprovado pelo Conselho de Ministros no início deste mês, enquanto a EPE em causa será ainda criada pelo ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, explica-se num comunicado emitido hoje.O ministério prevê apresentar em Janeiro o conjunto do programa para a modernização do parque escolar nacional.O semanário “Sol” noticiou na sua edição de hoje que seis escolas secundárias (quatro em Lisboa e duas no Porto) vão sair do Estado e ser integradas numa empresa pública.Privatização de escolas “excluída”“O capital desta empresa será realizado com o património das Escolas Passos Manuel, D. Dinis, Pedro Nunes e João de Castro (Lisboa) e Rodrigues de Freitas e Oliveira Martins (Porto)” e “com a transferência de quatro milhões de euros do Orçamento do Estado”, diz o semanário.“Esta medida permitirá que o património imobiliário das escolas venha a ser vendido a privados, à semelhança do que aconteceu com muitos quartéis situados no interior da capital”, diz também o “Sol”, que, no entanto, refere que “o Governo garante que estas escolas não vão ser vendidas”.No comunicado emitido hoje, o Ministério da Educação garantiu que “está excluído qualquer tipo de privatização ou de passagem a empresa pública” de escolas, reagindo, assim à notícia publicada do “Sol”.O ministério esclarece que “está fora da sua agenda qualquer intenção de mudar o estatuto jurídico das escolas sob a sua alçada”, acrescentando que “também está fora do horizonte qualquer saída ‘artificial ou real’ do sector público dos respectivos docentes e funcionários”.

As melhores escolas do mundo

Onde estão as melhores escolas do mundo?
Claro! Está certo! Em...*Portugal*
Ora vejamos com atenção o exemplo de uma vulgar turma do 7º ano de escolaridade, ou seja, ensino básico.

Ah, é verdade, ensino básico é para toda a gente, melhor dizendo, para os filhos de toda a gente!

DISCIPLINAS / ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
1. Língua Portuguesa
2. História
3. Língua Estrangeira I -- Inglês
4. Língua Estrangeira II -- Francês
5. Matemática
6. Ciências Naturais
7. Físico-Químicas
8. Geografia
9. Educação Física
10. Educação Visual
11. Tapeçaria
12. Educação Visual e Tecnológica
13. Educação Moral R.C.
14. Estudo Acompanhado
15. Área Projecto
16. Formação Cívica

É ISSO - CONTARAM BEM - SÂO 16 ( dezasseis)
Carga horária = 36 tempos lectivos

Não é o máximo ensinar isto tudo aos filhos de toda esta gente? De todo o Portugal?
Somos demais, mesmo bons!

MAS NÃO FICAMOS POR AQUI !!!!

A Escola ainda:

Integra alunos com diferentes tipologias e graus de deficiência, apesar dos professores não terem formação para isso;
Integra alunos com Necessidades Educativas de Carácter Prolongado de toda a espécie e feitio, apesar dos professores não terem formação para isso;
Não pode esquecer os outros alunos, "atestado-médico-excluídos" que também têm enormes dificuldades de aprendizagem;
Integra alunos oriundos de outros países que, por vezes não falam um cu de Português, ou melhor, nem sequer sabem o que quer dizer cu;
Tem o dever de criar outras opções para superar dificuldades dos alunos como:
Currículos Alternativos
Percursos Escolares Próprio
Percursos Curriculares Alternativos
Cursos de Educação e Formação
MAS AINDA HÁ MAIS...
A escola ainda tem o dever de sensibilizar ou formar os alunos nos mais variados domínios:
· Educação sexual
· Prevenção rodoviária
· Promoção da saúde, higiene, boas práticas alimentares, etc.
· Preservação do meio ambiente
· Prevenção da toxicodependência
· Etc, etc...
"peço desculpa por interromper, mas... em Portugal são todos órfãos?"
(possível interpolação do ministro da educação da Finlândia)
Só se encontra mesmo um único defeito: Os professores.
Uma cambada de selvagens e incompetentes que não merecem o que ganham, trabalham poucas horas, comparem com os alunos, vá, vá comparem.
Têm muitas férias, faltam muito, passam a vida a faltar ao respeito e a agredir os pobres dos alunos, coitados,
Vejam bem que os professores chegam ao cúmulo de exigir aos alunos que tragam todos os dias o material para as aulas, que façam trabalhos de casa, que estejam constantemente atentos e calados na sala de aula, etc e depois ainda ficam aborrecidos por os alunos lhes faltarem ao respeito!!
Olha que há cada uma!

Portugal entre os poucos países da UE onde o nível de vida se deteriorou

Portugal foi um dos únicos quatro países da União Europeia onde o nível de vida se deteriorou consecutivamente nos últimos três anos. De acordo com dados estatísticos hoje divulgados pelo Eurostat, o PIB per capita ajustado às paridades de poder de compra caiu em Portugal, entre 2003 e 2005, do equivalente a 73% da média europeia para apenas 70%.
Eva Gaspar
egaspar@mediafin.pt

Portugal foi um dos únicos quatro países da União Europeia onde o nível de vida se deteriorou consecutivamente nos últimos três anos. De acordo com dados estatísticos hoje divulgados pelo Eurostat, o PIB per capita ajustado às paridades de poder de compra caiu em Portugal, entre 2003 e 2005, do equivalente a 73% da média europeia para apenas 70%.
Apenas Itália, que sofreu a queda de maior amplitude durante este período (de 106 para 100% da média comunitária), Malta (de 74% para 70%) e Alemanha (de 112 para 110) sofreram perdas sucessivas nos últimos três anos no seu nível de vida por comparação com a média da UE-25.
Não obstante esta evolução negativa, a posição relativa de Portugal no "ranking" europeu manteve-se inalterada: os portugueses são os 18º mais ricos, ou os 8º mais pobres, entre 25 povos da UE.
Durante este período, o nível de vida dos portugueses foi ultrapassado pelo dos checos, mas, em contrapartida, Malta perdeu dois lugares, situando-se agora imediatamente abaixo de Portugal.
Os novos números do Eurostat confirmam a persistência de enormes disparidades na UE, com o PIB per capita ajustado às paridades de poder de compra a variar entre 251% da média no Luxemburgo e 48% na Letónia.

Depois do protocolo assinado entre a Câmara e o grupo GPS

Segundo o Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), as escolas actuais respondem às necessidades e até estão “sub-aproveitadas”. Conclui por isso que o Colégio Internacional da Covilhã é uma ameaça ao ensino público. Um abaixo-assinado já foi anunciado

O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) solicitou uma reunião urgente com a Câmara da Covilhã, para pedir esclarecimentos sobre a construção de um colégio privado na cidade, anunciado na quarta-feira da última semana, pela autarquia. Segundo o SPRC, “não é necessária” uma escola privada na Covilhã, porque “a escola pública, globalmente, dá uma resposta adequada às necessidades educativas” da cidade e pode vir a ser ameaçada com um colégio privado.“Pretendemos esclarecimentos e dar a conhecer de viva voz a nossa posição sobre todo o processo”, referiu fonte sindical. Segundo a mesma fonte, já está a circular pelas escolas públicas da Covilhã um abaixo-assinado, em que os docentes se manifestam contra a criação do estabelecimento de ensino privado. De acordo com o sindicato, o novo estabelecimento de ensino “põe em risco os postos de trabalho existentes e cria mais desemprego e instabilidade”. Em comunicado distribuído no final da semana, o SPRC realça que “as infra-estruturas físicas, recursos materiais e humanos, na maior parte dos casos, até estão subaproveitados”. O comunicado do SPRC conclui que se o Estado permite a criação de uma escola privada revela “uma lamentável incapacidade de gestão dos recursos afectos à educação”.COLÉGIO PRONTO EM 2008/09A Câmara da Covilhã celebrou na quarta-feira com uma empresa um contrato para construção de uma escola privada na cidade, que deverá acolher 800 alunos no ano lectivo 2008/2009, do pré-escolar ao 12º ano. O futuro Colégio Internacional da Covilhã representa um investimento de 10 milhões de euros e será construído em 15 mil metros quadrados de terrenos cedidos pela autarquia na zona de expansão da cidade, junto ao Complexo Desportivo. Entre as contrapartidas, o grupo investidor - GPS - deverá entregar 400 mil euros ao município até à data de assinatura da escritura.Segundo Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, "conciliaram-se as vontades do município e deste grupo", num investimento que deverá criar cerca de 200 postos de trabalho.“Carta educativa não pede colégio”O SPRC diz que não é contra a iniciativa privada, mas só onde a rede pública não consegue dar respostas. “Do que é conhecido da carta educativa do concelho, acabada de aprovar pela Câmara, não se preconiza a necessidade de tal estrutura e até se regista a tendência para a diminuição do número de alunos”, sublinha.

Avaliação de desempenho

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO !!!(a realidade de todos os empregados...)O dono de um talho foi surpreendido pela entrada dum cão dentro da loja. Ele enxotou-o mas o cão voltou logo de seguida. Novamente ele tentou espantá-lo mas reparou que o cão trazia um bilhete naboca.Ele pegou o bilhete e leu:- Pode mandar-me 12 salsichas e uma perna de carneiro, por favor? O cão trazia também dinheiro na boca, uma nota de 50 euros. Ele pegou no dinheiro, pôs as salsichas e a perna de carneiro num saco ecolocou-o na boca do cão.O talhante ficou realmente impressionado e como já estava na hora, decidiu fechar a loja e seguir o cão.Este começou a descer a rua e quando chegou ao cruzamento depositou o sacono chão, pulou e carregou no botão para fechar o sinal.Esperou pacientemente com o saco na boca que o sinal fechasse e pudesse atravessar. Atravessou a rua e caminhou até uma paragem de autocarro, sempre com otalhante a segui-lo.Na paragem, o cão olhou para o painel dos horários e sentou-se no banco,esperando o autocarro. Quando um autocarro chegou o cão foi até à frente para conferir o número e voltou para o seu lugar.Outro autocarro chegou e ele tornou a olhar, viu que aquele era o númerocerto e entrou.O talhante, boquiaberto, seguiu o cão. Mais adiante o cão levantou-se, ficou em pé nas duas patas traseiras e carregou no botão para mandar parar o autocarro, tudo isso com as comprasainda na boca.O talhante e o cão foram caminhando pela rua quando o cão parou à porta de uma casa e pôs as compras no passeio.Então virou-se um pouco, correu e atirou-se contra a porta. Tornou a fazero mesmo mas ninguém respondeu.Então contornou a casa, pulou um muro baixo, foi até à janela e começou a bater com a cabeça no vidro várias vezes. Caminhou de volta para a porta e, de repente, um tipo enorme; abriu a portae começou a espancar o bicho.O talhante correu até ao homem e impediu-o dizendo:- "Deus do céu homem, o que é que você está a fazer? O seu cão é um génio!"O homem respondeu:- "Um génio ??? Esta já é a segunda vez esta semana que este cão estúpidose esquece da chave!". Moral da história:Podes continuar a exceder as expectativas mas, aos olhos daqueles que te avaliam, isso estará sempre abaixo do esperado...

TLEBS

Gramática: Petição online pede fim da nova terminologiaUm grupo de pais e encarregados de educação lançaram quinta-feira uma petição online a pedir a suspensão da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário, que em menos de 24 horas já foi subscrita por 86 pessoas.
Com esta petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Educação, os pais e encarregados de educação pretendem a suspensão imediata da Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS).
A introdução do TLEBS pretende integrar novos conhecimentos da Gramática e da Linguística, que não existiam há quase quatro décadas, e revalorizar o ensino das regras da Língua Portuguesa, que a Associação dos Professores de Português afirma ter sido negligenciado nos últimos anos.
Com a nova terminologia, a palavra substantivo é definitivamente substituída por nome, a oração dá lugar à frase e o complemento circunstancial passa a chamar-se modificador, entre várias outras alterações.
Na petição, disponível em http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs/tlebs.html, os pais e encarregados de educação de alunos do ensino básico e secundário pedem a «suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS e da legislação que lhe deu origem e a regula: Portarias nº 1488/2004, de 24 de Dezembro, e nº 114/2005, de 8 de Novembro».
Os subscritores exigem ainda «o fim das experiências pedagógicas não autorizadas em crianças e um ensino de qualidade, científica e pedagogicamente válido e validado».
A nova TLEBS, aprovada pelo Ministério da Educação no final de 2004, começou a generalizar-se a partir deste ano lectivo, tendo estado até aqui em fase experimental de implementação em 17 escolas do país.
O processo de criação de uma nova terminologia teve início há mais de 10 anos, quando cerca de 15 mil professores de Português participaram em acções de formação para identificar as «lacunas» da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, em vigor desde 1967.
O novo sistema entrou em vigor em 2004/05, mas só este ano começou a ser aplicado de forma generalizada, para já no 3º, 5º e 7º anos de escolaridade, devendo abranger todo o sistema de ensino em 2009.
Os pais e encarregados de educação que assinam a petição consideram que a «TLEBS faz dos alunos do ensino Básico e Secundário cobaias de validação de teorias linguísticas consideradas desajustadas por muitos especialistas em Educação e em Língua e Literatura Portuguesas».
«Os pais e encarregados de educação não foram chamados a dar a sua autorização para que os seus filhos e educandos integrassem a experiência TLEBS», referem na petição, salientando que o «Estado português fez uso abusivo da autorização implícita inerente à frequência da Escolaridade Obrigatória».
De acordo com os subscritores, vários responsáveis do Ministério da Educação já afirmaram publicamente que a TLEBS não é para ser aplicada aos alunos, sendo dirigida apenas aos professores.
No entanto, os pais referem que «inúmeros testes de Português efectuados no início de ano lectivo nos anos abrangidos, continham perguntas de avaliação - qualitativa e quantitativa - sobre a TLEBS».
A Associação de Professores de Português é a entidade responsável pela formação de professores no âmbito da TLEBS.
Na petição, os pais dizem que «a formação de professores ainda está em curso» e que a «nova TLEBS está a ser ministrada aos alunos sem que tivesse sido completada a formação dos professores. Os professores estão a ensinar o que ainda não sabem».
«A Associação de Professores de Português está com dificuldades em conseguir dar formação a todos os professores, atempadamente», pode ler-se ainda no texto que acompanha a petição online.
Diário Digital / Lusa
15-12-2006 10:50:00

Pais lançam petição contra as TLEBS

Um grupo de pais e encarregados de educação lançou uma petição online a pedir a suspensão da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário.

Com esta petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Educação, os pais e encarregados de educação pretendem a suspensão imediata da Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS). A introdução do TLEBS pretende integrar novos conhecimentos da Gramática e da Linguística, que não existiam há quase quatro décadas, e revalorizar o ensino das regras da Língua Portuguesa, que a Associação dos Professores de Português afirma ter sido negligenciado nos últimos anos. Com a nova terminologia, a palavra substantivo é definitivamente substituída por nome, a oração dá lugar à frase e o complemento circunstancial passa a chamar-se modificador, entre várias outras alterações. Na petição, disponível em http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs/tlebs.html, os pais e encarregados de educação de alunos do ensino Básico e Secundário pedem a "suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS e da legislação que lhe deu origem e a regula: Portarias n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, e n.º 114/2005, de 8 de Novembro". Os subscritores exigem ainda "o fim das experiências pedagógicas não autorizadas em crianças e um ensino de qualidade, científica e pedagogicamente válido e validado". A nova TLEBS, aprovada pelo Ministério da Educação no final de 2004, começou a generalizar-se a partir deste ano lectivo, tendo estado até aqui em fase experimental de implementação em 17 escolas do país.

O que pensam os mais novos sobre a sua qualidade de vida?

Teresa Sousa 2006-12-19

As crianças e adolescentes portugueses têm uma boa percepção sobre a sua qualidade de vida, nas dimensões da família e dos afectos. Menos positiva é a visão que têm da escola.
As crianças portuguesas vêem-se a si próprias positivamente ao nível dos sentimentos, da família e da provocação, ou seja, da não violência. Menos optimista é a sua visão sobre a escola e a aprendizagem escolar. Pela primeira vez em Portugal, avaliou-se, através de um questionário transcultural, a opinião que os mais pequenos têm sobre a sua própria vida e dos pais sobre a qualidade de vida dos filhos. O estudo da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa da Universidade Técnica de Lisboa (FMH/UTL), no âmbito do projecto Kidscreen e integrado no Aventura Social, foi hoje divulgado. De uma forma sintética e quase caricatural, poder-se-á perspectivar assim o cenário mais optimista sobre as crianças portuguesas: "O facto de ser rapaz, ser criança, ter o estatuto socioeconómico médio/alto, ter nacionalidade portuguesa (em oposição a crianças e adolescentes migrantes), ter sucesso escolar e não ter doença crónica, leva a uma percepção da qualidade de vida mais positiva", resumiu, ao EDUCARE.PT, Margarida Gaspar Matos, psicóloga e coordenadora do projecto Aventura Social. O estudo "Qualidade de vida em crianças e adolescentes" faz parte de um objectivo mais amplo de encontrar, no conjunto da Europa, instrumentos estandardizados de avaliação. Em Portugal, foi seleccionada uma amostra aleatória a nível nacional de alunos entre o 5.º e 7.º anos de escolaridade.O pressuposto científico de que as crianças e adolescentes têm algo a dizer sobre a sua vida e de que estes dados subjectivos devem ser levados em conta é matéria de investigação recente. Em Portugal, pela primeira vez, a FMH aplicou um inquérito transcultural que, em simultâneo, dá a conhecer a visão dos pais e dos filhos sobre a sua qualidade de vida.Os resultados obtidos ajudam a entender o que é que as crianças e adolescentes pensam sobre as suas vidas, concluindo-se que a escola é percepcionada negativamente, enquanto que o bem-estar, a família e a não-violência estão a uma escala superior. Isto no geral. Afunilando a observação, descobrem-se as diferenças. "As meninas têm uma percepção pior que os rapazes da qualidade de vida excepto nas questões ligadas à escola", exemplifica a investigadora. Já os mais velhos têm uma imagem mais negativa da qualidade de vida, excepto nas questões relacionadas com a violência. Depois, surgem os nichos. Os investigadores seleccionaram, deliberadamente, na amostra, sete escolas economicamente desfavorecidas da zona da Grande Lisboa, no sentido de avaliar a percepção das crianças dos Países Africanos de Expressão Portuguesa. Nestes grupos, a noção de qualidade de vida e saúde não é tão positiva. Da mesma forma, também as crianças com doenças crónicas apresentam dados distintos da maioria dos inquiridos.E como é que os pais portugueses vêem a qualidade de vida dos seus rebentos? "Os pais sobrevalorizam a qualidade de vida dos filhos, com excepção das questões económicas e dos amigos, em que os filhos têm uma opinião mais favorável", adiantou a psicóloga. Apesar disso, de uma forma global, o estudo reflecte uma correlação positiva entre a percepção dos pais face à qualidade de vida dos filhos e a percepção dos filhos face à sua própria qualidade de vida.Agora que os primeiros dados são tornados públicos, o grupo de investigação espera que os seus resultados sejam utilizados no âmbito da investigação em psicologia da saúde. Margarida Gaspar Matos sugere a realização de grupos de discussão com os vários actores envolvidos - pais, professores, crianças, profissionais da saúde. "Com a informação e conhecimento alcançados torna-se viável propor boas práticas e intervenções tendo em conta as características e necessidades específicas", acrescenta.A versão integral deste estudo pode ser consultada em: http://www.aventurasocial.com/

Inscrições abertas para Jogos Matemáticos
Teresa Sousa 2006-12-14

A terceira edição do Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos decorre em Março e as inscrições terminam amanhã.
Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o 3.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos (CNJM). O campeonato está aberto às escolas dos Ensino Básico e Secundário e decorrem na cidade de Évora, a 9 de Março de 2007.O CNJM é uma organização conjunta da Sociedade Portuguesa de Matemática, da Associação Ludus, da Associação de Professores de Matemática e da Câmara e Universidade de Évora. Cada unidade de ensino poderá participar na iniciativa mediante a inscrição de um aluno, a seleccionar pela própria escola.Os concorrentes irão participar em jogos, na sua maioria de tabuleiro, cujo objectivo é testar a capacidade de utilizar o raciocínio matemático e para desenvolver estratégias.Em http://ludicum.org/cnjm/cnjm3/ as escolas podem obter informações sobre cada um dos jogos e ter acesso à ficha de inscrição no campeonato. Na edição deste ano participaram mais de 600 alunos de 300 escolas de todo o País.

Professores: negociação suplementar

2006/12/13 20:20
Os sindicatos de professores entregaram, esta quarta-feira, no Ministério da Educação (ME) o pedido de negociação suplementar relativo ao regime de contratação directa de docentes pelas escolas, diploma que as estruturas sindicais afirmam aumentar a precariedade laboral, escreve a Lusa.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) entregaram o pedido de negociação suplementar, mas outros sindicatos poderão fazê-lo até quinta-feira, último dia do prazo para accionar este mecanismo.
O diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir de Janeiro, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
De acordo com o documento, cuja negociação regular terminou quarta-feira passada sem acordo, os estabelecimentos de ensino podem iniciar processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo o ME, visa garantir «uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajustado às necessidades».
Os sindicatos alegam que o diploma aumenta a precariedade profissional dos docentes contratados, cujos contratos administrativos de provimento serão substituídos por contratos individuais de trabalho, e, em alguns casos, por contratos de prestação de serviços (recibos verdes).
Segundo a ASPL, a introdução deste tipo de contratos «aumenta a burocracia e consequente morosidade nas colocações, descurando a realidade das escolas, as aprendizagens dos alunos e a estabilidade necessária ao exercício da função docente».
Em declarações à agência Lusa, Fátima Ferreira, presidente da ASPL, dá o exemplo da substituição de um professor que se encontre de baixa médica por um período de 30 dias: «Se o professor não estiver recuperado ao fim desse período, os alunos ficam prejudicados, sem aulas, porque o órgão de gestão não vai ter autonomia para renovar o contrato».
Os sindicatos criticam ainda as quotas anuais de contratação que serão definidas para cada estabelecimento de ensino, considerando que daí poderão decorrer graves prejuízos para os alunos, no caso de uma escola precisar de contratar um docente e for impedida de o fazer por já ter esgotado a quota nesse ano lectivo.

Exame para professores

A Universidade de Coimbra (UC) defendeu esta quarta-feira a realização de um exame nacional de acesso à docência no ensino básico e secundário, para garantir a «qualidade do ensino e a equidade de acesso à profissão de professor».
Esta posição, subscrita pela vice-reitora da UC, Cristina Robalo Cordeiro, consta de um parecer da UC enviado ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, face ao anteprojecto de decreto-lei do Governo sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência.
«Ao longo dos anos, as regras de acesso foram permitindo a chegada à docência de pessoas sem a qualificação necessária. Isso não pode continuar a acontecer e o exame nacional tem aí um papel determinante», refere Cristina Robalo Cordeiro.
No parecer, divulgado hoje parcialmente numa nota do Gabinete de Comunicação e Identidade da Universidade de Coimbra, a vice-reitora afirma que «nenhuma pedagogia conseguirá que um professor ensine o que não sabe».
O Ministério da Educação, recorda a nota, «tinha proposto o exame nacional em Fevereiro último, mas parece tê-lo abandonado, sem razão aparente, na mais recente proposta, posta à discussão em Outubro».
Quanto aos conteúdos do exame nacional preconizado pela UC, a vice-reitora entende que a prova «deve incidir, principalmente, na matéria da área de docência, porque as matérias relativas à formação educacional geral e à didáctica só limitadamente são aferíveis por exame».
«Este exame nacional deve corresponder pelo menos a 50 por cento da classificação de seriação no acesso à docência», defende, frisando que «só com exigência acrescida poderemos ser competitivos a nível europeu».
Alertando que «está também em causa a equidade no acesso à profissão de professor», a Universidade de Coimbra salienta que o exame nacional «atenua as grandes distorções que actualmente ocorrem nos critérios de classificação usados nas várias escolas».
Por outro lado, explica, «a situação na formação de professores apresenta distorções de igual gravidade, que o exame nacional tem potencial para atenuar fortemente».

Irá a gestão escolar para os municípios?

Governo admite passar gestão de escolas e professores para os municípios

O Governo apresentou ontem às autarquias uma proposta de descentralização das competências para ser negociada durante o próximo ano. António Costa revela que a entrega da gestão das escolas do ensino básico e dos hospitais concelhios aos municípios são algumas das ideias que vão estar em cima da mesa. O objectivo é que a administração central apenas defina as redes e faça a regulação.Porque é que o Governo quer pôr as câmaras a gerir a saúde, a educação e a acção social?São áreas onde a proximidade do poder local lhe dá condições para realizar estas políticas de uma forma mais eficaz do que o Estado.Isto significa pôr as câmaras a escolher os professores do ensino básico?Significa que, do pré-escolar ao final do básico, deve progressivamente ser assumida pelas autarquias a responsabilidade, que já têm ao nível das instalações do primeiro ciclo e do pré-escolar. Devem estender-se ao segundo e ao terceiro ciclo relativamente à gestão e à componente dos recursos humanos. Esta é uma matéria que se deve discutir com as autarquias e com os sindicatos.O que é que se mantém no Estado?Ao Estado deve ser reservada a aprovação ou homologação da rede de serviços prestados, a definição das normas técnicas, a existência de um estatuto do pessoal técnico e a manutenção do poder regulador. Agora, a decisão do investimento e a gestão deve ser descentralizada para as autarquias. Não tem de ser feita num dia, mas temos de avançar. O que queremos acordar com a ANMP até Junho do próximo ano é um programa de descentralização que será executado faseadamente em 2008, 2009 e anos subsequentes.Será aplicada em simultâneo por todos os municípios ou coloca a hipótese de haver ritmos diferentes de execução?Essa é uma matéria a negociar. Os municípios não são todos iguais, por isso é natural que possa haver capacidades diferenciadas de assunção de novas responsabilidades.Qual a negociação privilegiada para o próximo ano?As três áreas prioritárias são educação, saúde e acção social. Podemos alargar a outros domínios. Uma área que acho importante são os apoios concedidos pelos Estado para a mobilização da sociedade civil.Por exemplo?No caso do meu ministério, a atribuição de subsídios aos bombeiros. Ninguém está em melhores condições do que os municípios para poderem avaliar as necessidades efectivas da distribuição dos apoios financeiros, na fiscalização da sua boa aplicação, na coordenação entre os diferentes agentes no terreno e na boa gestão dos diferentes apoios. Este exemplo pode ser replicado em muitas outras áreas, com o Estado a poder deixar de dar o subsídio, passando a autarquia a fazê-lo.Tem ideia dos montantes que podem vir a ser transferidos para as autarquias como consequência do aumento das competências?Não. Neste momento devemos centrar-nos na identificação das matérias a transferir e depois fazer o trabalho com os municípios para ver, competência a competência, quais são os meios a transferir. Na transferência de competências ao nível das escolas, qual será a situação dos professores?O que está definido actualmente na lei é só atribuir aos municípios competências ao nível dos recursos humanos não docentes. A ministra da Educação já admitiu expressamente que possamos avançar mais ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo. É um tema que não deve ser tabu: discutir se a transferência de competências ao nível do pessoal deve ser restringido ao pessoal não docente ou se se deve alargar ao pessoal docente. Não temos uma posição fechada. Achamos que a devemos discutir com os municípios e com os sindicatos. Quais são as vantagens?É o modelo habitualmente utilizado nos países da União Europeia.Acha que as autarquias vão querer receber este tipo de competências?O que há é uma consonância entre Governo e autarquias quanto à oportunidade de abrirmos um processo negocial para um salto qualitativo em matéria de descentralização e um acordo de princípio em relação às áreas em que isso deve acontecer. Há várias competências concretas que podem ou não ser transferidas. Esse é o trabalho que vamos realizar. E a pior coisa que se pode fazer no início de um processo é dizer algo que condicione o seu desenvolvimento. A nossa abertura é grande. Pensamos que a vontade da ANMP também é grande.

Direito à indignação

Colegas,

Propomo-vos que levem aos vossos conselhos de turma, de docentes ou de departamento a posição que é proposta pela Plataforma de Docentes.
Em cada espaço formal de reunião de professores tem de ser possível, em menos de um minuto, ler o texto, e colocá-lo à aprovação.
Antes ou depois da reunião.
VAMOS EXERCER O NOSSO DIREITO À INDIGNAÇÃO!

BASTA CLICAR AQUI>>

É muito importante fazer chegar ao Ministério da Educação o nosso profundo descontentamento e a afirmação da nossa disponibilidade para continuar a lutar.

Cordiais saudações

Direcção do SPRC
Por um Estatuto da Carreira Docente
digno e valorizado!
No dia 23 de Novembro de 2006, o Governo aprovou um novo Estatuto da Carreira Docente
(ECD), que não foi sufragado por nenhuma organização sindical.
Apesar do empenho dos Sindicatos numa negociação efectiva deste importante instrumento
de regulação da profissão, a intransigência do ME em relação às questões essenciais não permitiu
que se chegasse a qualquer acordo. E mesmo em relação a questões não estruturantes, as
alterações efectuadas resultaram do grande empenhamento e unidade que os professores e
educadores colocaram nas acções e lutas por si desenvolvidas.
Negociar é aproximar posições, não é impor soluções. Nesta revisão do ECD, o ME impôs aos
professores e educadores um Estatuto que configura uma profissão social e materialmente
desvalorizada e um exercício da actividade docente funcionarizado e fortemente controlado.
Como eixos fundamentais deste Estatuto ressaltam uma carreira com duas categorias, a fixação
de vagas de acesso à categoria de titular, que deixam de fora dois terços do total dos professores
dos quadros, e uma avaliação de desempenho com quotas máximas para as menções de Muito
Bom e Excelente. Acresce, ainda, um conjunto de normas transitórias extremamente penalizadoras
para todos os que já hoje se encontram na carreira.
Os professores e educadores portugueses declaram que não se revêem neste “Estatuto do
ME”, que não aceitam esta imposição e que continuarão a pugnar por um Estatuto de Carreira
compatível com a importância da função que desempenham e com a dignidade humana e
profissional a que têm direito.
Caro(a) Colega
Director(a) de Turma
Coordenador(a) do Conselho de Docentes/Conselho de Ano
C.c.: Aos Delegados Sindicais
Os professores e educadores portugueses vivem hoje tempos difíceis. Desconsiderados pelo poder
político, e acusados de serem responsáveis por todos os males do sistema, vêem-se confrontados com a
imposição de um novo Estatuto de Carreira, que desfigura a profissão docente, retira direitos adquiridos
e agrava drasticamente as suas condições de trabalho.
Com o objectivo de tornar claro o descontentamento dos professores pela situação criada e de sublinhar
a necessidade da continuação da luta contra este Estatuto, a Plataforma Sindical dos Professores apela
à leitura e aprovação da tomada de posição que se junta, nas reuniões de final do 1º período.
Solicitamos ainda o envio destas tomadas de posição para o Ministério da Educação e para os Sindicatos
de Professores.
Saudações sindicais.
A Plataforma Sindical dos Professores
Contactos do Ministério da Educação, para envio:
Correio: Exmª Senhora
Ministra da Educação
Av. 5 de Outubro, 107
1609-018 LISBOA
Fax: 217 811 835
Mail: gme@me.gov.pt
40583.06
40583.06
Esta tomada de posição foi APROVADA
Por maioria por unanimidade
Na reunião do Conselho de Turma Conselho de Docentes Outra Qual?
Realizada no dia / / , na Escola/Agrupamento

Um Ano de Rede de Ciência na Escola

A comemorar um ano de existência, o projecto de Rede de Ciência na Escola é já uma referência para alunos e professores do ensino primário ao secundário. O projecto, lançado no final de 2005 pelo Cienciapt , contou logo no primeiro mês com a adesão de cerca de 80 escolas. Actualmente são 260 as escolas portuguesas em rede.
No portal Rede de Ciência na Escola todas estas instituições de ensino dispõem de uma área própria, onde é dado espaço à interactividade, permitindo um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, para quem este projecto se tornou uma importante ferramenta de ajuda ao despertar dos jovens para a importância das Ciências nas sociedades actuais.
ObjectivosO objectivo desta rede de Ciência continua o mesmo: comunicar e divulgar a ciência, tecnologia e inovação entre professores e alunos das escolas de Portugal de ensino básico, secundário, profissional e outras instituições, promover o ensino experimental das ciências nas escolas, criar a maior rede de conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação nas escolas, e tornar a aprendizagem do ensino das Ciências, Humanidades, Tecnologias interactiva e de fácil acesso.
VantagensEste projecto permite que as escolas tenham acesso a vários conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação, como notícias diárias, revistas electrónicas (e.Ciência e Mundus), emprego científico e oportunidades de financiamento, acesso à livraria electrónica com mais de 350 mil títulos especializados em Ciência, Tecnologia e Inovação (Amazon e Blackwell), directório de 3.500 Instituições, 20 mil investigadores nacionais, 125 mil links em 25 países da Europa e mais de 20 mil links da CPLP, tudo à distância de um clique.
As escolas têm ainda acesso a ferramentas de software para a rede de ciência nas escolas, nomeadamente na área de química (Aquiferwin32, Electrochemical Cells Pro v2.2, Model ChemLab v2.3 e Table 3.30 5 Stars), matemática (DeadLine, GraphCalc, Prime Number Spiral, Quadratic Solver) Geografia (Earth Explorer DEM 2.51) e Ciência (Science Helper 2.2, Early Science 1).
Opinião de responsáveisMuitos professores e responsáveis pela adesão da sua escola a esta rede de Ciência, Tecnologia e Inovação já reconheceram o interesse em aderir a este projecto. Esta “é mais uma fonte de informação e pesquisa para alunos e professores”, que permite uma “facilidade de acesso à informação já seleccionada e agrupada sobre os diferentes temas”, revelando-se também importante para os “miúdos terem cada vez mais uma apetência para fazer pesquisa na Internet e não utilizarem bibliotecas com livros”, refere Nuno Miranda, vice-director da Escola Secundária 3 E.B. Prof. Dr. Flávio Resende, já aderente ao projecto. A mesma opinião tem Joana Vieira, do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, que refere que “o principal motivo que levou o Colégio a aderir é o facto deste projecto representar mais uma oportunidade de conhecimento sobre Ciência para alunos e professores e ser, ainda, um instrumento de trabalho e pesquisa importante”. “A escola aderiu à rede para que a comunidade escolar pudesse aceder a novos e inovadores temas. Esperamos que a importância que a rede tem para nossa escola seja fundamental”, comentou Aires Lousã, Director Pedagógico da Escola Profissional de Gaia, uma das escolas aderentes ao projecto Rede de Ciência nas Escolas.
Localização Geográfica das EscolasDe salientar que mais de metade das escolas aderentes estão localizadas no norte do país, cujo valor ultrapassa os 50 por cento. Num ranking nacional divulgado e publicado no Cienciapt.net, das 25 melhores escolas do país, 13 fazem parte da Rede de Ciência nas Escolas. Estas escolas juntaram-se à rede e contam com uma nova área, mais espaço à interactividade, e que permite um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, que cada vez mais consideram “este projecto uma importante ferramenta para que os nossos jovens possam ser despertos para a importância das Ciências nas sociedades actuais”. Das escolas que mais aderiram ao projecto destacam-se as escolas secundárias, seguindo-se as escolas básicas, os colégios e as escolas profissionais, tendo menor expressão os agrupamentos escolares, os externatos e os institutos.
ValorCom apenas um custo de 50 euros/ ano, a Rede de Ciência nas Escolas, é uma importante instrumento perante a necessidade das escolas se modernizarem.
Para mais informações e para conhecer as escolas aderentes aceda à página da à ‘Rede de Ciência na Escola’ em http://www.cienciapt.net/escolas.asp.