Ministra rejeitou pedidos de suspensão da avaliação

Por Margarida Davim
Maria de Lurdes Rodrigues respondeu, esta quinta-feira, às escolas que fizeram chegar pedidos de suspensão da avaliação do desempenho dos docentes. A mensagem da ministra foi clara: «As suspensões não foram autorizadas»

Foram centenas as escolas que enviaram ao Ministério da Educação pedidos de suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores. A resposta da 5 de Outubro chegou, esta quinta-feira: «As suspensões não foram autorizadas».

O anúncio foi feito aos jornalistas por Maria de Lurdes Rodrigues, que explicou que embora haja «discordâncias insanáveis» de alguns professores em relação ao modelo, a lei será cumprida. «Não me passa pela cabeça que a lei não seja cumprida», frisou.

«Uma coisa é manifestar discordância, outra é não fazer», disse Maria de Lurdes Rodrigues, ao reafirmar que o processo está a avançar «em todas as escolas».

«As suspensões não foram autorizadas, porque este modelo garante que nenhum professor é prejudicado. Só discrimina positivamente, porque as avaliações negativas não terão efeitos, a menos que sejam confirmadas por uma segunda avaliação», explicou a ministra.

«A avaliação é um dever e um direito individual dos professores», afirmou, acrescentando que «não tem sentido achar que é democrático fazer votações de braço no ar para decidir se há ou não avaliação. Isso não é democrático».

A ministra avançou que os professores que decidam não ser avaliados «terão de sofrer as consequências», mas recusou explicitar que tipo de sanções podem ser aplicadas.

Sem adiantar as razões invocadas pelas escolas que endereçaram os pedidos de suspensão, Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou apenas que «os motivos são de diversa ordem».

Reagindo à decisão de Alberto João Jardim de atribuir através de uma portaria uma classificação de Bom a todos os docentes da Madeira, Maria de Lurdes Rodrigues considerou que essa atitude «desprestigia os professores».

«O que se passa na Madeira não tem explicação», comentou.

margarida.davim@sol.pt

Alunos lançam ovos e tomates contra secretários de Estado

Por Margarida Davim
Valter Lemos e Jorge Pedreira estiveram esta tarde ‘debaixo do fogo’ dos alunos da Escola Secundária de D. Dinis. A polícia de intervenção foi chamada para proteger os dois secretários de Estado de Maria de Lurdes Rodrigues

Uma reunião dos secretários de Estado da Educação sobre avaliação de professores na Escola Secundária de D. Dinis, em Chelas, transformou-se em mais um protesto contra a política do Governo. O alunos insultaram e alvejaram com tomates e ovos os dois governantes.


A polícia de intervenção foi chamada ao local para proteger Valter Lemos e Jorge Pedreira, que se haviam deslocado à escola para um encontro sobre o sistema de avaliação dos professores, com os conselhos executivos de 200 estabelecimentos de ensino e representantes da Direcção Regional Educação de Lisboa.


O encontro, porém, foi interrompido por alunos que tentaram atingir com objectos os dois governantes.

No final da reunião, o secretário de Estado Jorge Pedreira, afirmou aos jornalistas que se tratou de um acto «lamentável» e salientou que os distúrbios foram causados por alunos de outras escolas, convocados por SMS. «Quem está por detrás detess distúrbios são outras pessoas, que estão contra a política educativa do Governo», acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, o subintendente da PSP Lopes Martins acrescentou que os alunos, ao se aperceberem que os secretários de Estado tinham entrado por uma porta lateral, «correrram para o auditório, que já se encontrava fechado, e arremessaram os ovos contra as paredes do edíficio».

A PSP foi chamada ao estabelecimento de ensino, em Chelas, tendo sido mobilizada uma equipa de intervenção rápida, que ainda se encontra no local, para garantir a saída «em segurança» dos secretários de Estado.

Segundo o responsável, a Polícia foi inicialmente chamada devido ao barulho que os alunos estavam a fazer, o que perturbava o normal funcionamento das aulas. Quando chegou a viatura da Escola Segura, os três agentes da PSP decidiram então pedir reforço policial.

Acrescentou que o Conselho Executivo pediu aos agentes para tirarem os alunos da escola, uma vez que muitos já não teriam aulas.


Este incidente ocorre dois dias depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter sido alvo de um protesto idêntico, em Fafe. O carro da ministra foi atingido com ovos, pelos alunos.


José Sócrates lamentou ontem esse incidente com a ministra. «São comportamentos anti-democráticos, que se baseiam no insulto e na agressão e que não trazem nada de bom», disse o primeiro-ministro.


margarida.davim@sol.pt

c/ Manuel A. Magalhães e agências

Ministra da Educação rejeita todos os pedidos de suspensão de avaliação dos professores

O Ministério da Educação rejeita todos os pedidos de suspensão do processo de avaliação enviado pelas escolas. A ministra de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues disse, esta tarde, que a lei precisa de ser cumprida.



Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que foram, hoje, respondidos negativamente todos os pedidos de suspensão da avaliação dos professores. A ministra defende que a avaliação é um dever dos órgãos de gestão da escola, mas também um direito dos professores e que só pode ser assegurado se a lei for cumprida.

Chelas: Alunos tentam atingir secretários de Estado com ovos

Os alunos da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, tentaram hoje atingir com ovos as viaturas dos dois secretários de Estado da Educação, Valter Lemos e Jorge Pedreira, aquando da sua visita àquela instituição, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP.

Os secretários de Estado tinham uma reunião com presidentes dos Conselhos Executivos de vários estabelecimentos de ensino e, segundo a PSP, cerca de 80 alunos estavam concentrados no interior da escola a aguardar a sua chegada.

"Houve arremesso de alguns ovos, mas nenhum acertou nas viaturas nem em ninguém da comitiva", afirmou. A PSP foi chamada ao estabelecimento de ensino, em Chelas e mobilizou uma equipa de intervenção rápida para aguardar a saída dos governantes.

A viatura da ministra da Educação foi também atingida, há dois dias, por ovos arremessados por alunos de uma escola secundária de Fafe, o que impediu Maria de Lurdes Rodrigues de participar na entrega de diplomas do programa "Novas Oportunidades".

Coimbra: Conselhos Executivos reclamam suspensão do modelo de avaliação

A quase totalidade dos conselhos executivos das escolas do distrito de Coimbra reclamaram, hoje, a suspensão do modelo de avaliação dos professores e apelaram à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que regresse à mesa de negociações.

A posição foi tomada por unanimidade, numa reunião com a participação dos presidentes dos Conselhos Executivos de 55 das 58 escolas do distrito e vai ser enviada para a ministra da Educação e para o Presidente da República, Cavaco Silva. Francisco Henriques, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Quinta das Flores, explica a posição dos docentes e afirma que este é um modelo de difícil execução.

Ministra da Educação acredita no modelo de avaliação dos professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que é do interesse dos professores, do país e das escolas que a avaliação dos professores continue.



Depois de um ataque cerrado da oposição, hoje, à tarde, no Parlamento, a ministra pediu aos partidos para pensar no país e para se perguntarem se as escolas precisam ou não dos melhores professores. Maria de Lurdes Rodrigues não entende as críticas a um modelo que selecciona os melhores.



Por fim, a ministra da Educação pede desculpa aos professores pelas mudanças e incómodos causados e pergunta aos deputados porque não agiram da mesma forma quando foram introduzidas reformas noutros sectores.



Maria de Lurdes Rodrigues garante, no entanto, estar de consciência tranquila e afirma que está a fazer o que é preciso, apesar de não ser fácil.



Os esclarecimentos vêm na sequência das acusações da oposição, que afirmam que a ministra faz parte do problema e não da solução. O deputado do PSD, Emídio Guerreiro, chegou mesmo a comparar Maria de Lurdes Rodrigues a um antigo ministro iraquiano.

Sócrates garante que sistema de avaliação de professores vai avançar

O Primeiro-Ministro garante que o sistema de avaliação de docentes vai seguir em frente. Sócrates considera também anti-democráticas as manifestações como a que ontem aconteceu em Fafe, onde a ministra da Educação foi vítima de uma "chuva" de ovos.

José Sócrates acredita que não existem razões para este tipo de protestos, até porque o Governo está a cumprir aquilo que definiu em conjunto com os sindicatos. A resposta de José Sócrates às críticas dos professores foi deixada, esta manhã, à margem da inauguração de uma escola básica em Ponte de Lima.

Professores de Braga agendam greve por tempo indeterminado

Os professores pretendem fazer greve por tempo indeterminado. Ontem à noite, mais de 600 professores do distrito de Braga reuniram-se para encontrar outras formas de luta, com o objectivo de suspender o processo de avaliação.

A decisão acabou por ser a marcação de uma greve nacional por tempo indeterminado, com inicio no dia 25 de Novembro. Eduardo Cunha, da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, subscritor da moção aprovada ontem, vai agora remeter a proposta à plataforma sindical para que a greve seja agendada até que a ministra se demita.

Do encontro dos professores de Braga saiu ainda um pedido a todas as escolas para que suspendam todo o processo de avaliação dos professores.o mais rapidamente possível.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, declarou ao Rádio Clube que a plataforma sindical não aprova a intenção dos professores do distrito de Braga de marcar uma greve nacional para dia 25 de Novembro e lembrou que a greve nacional dos professores está marcada, mas para dia 19 de Janeiro

Secretário de Estado diz que escolas complicam avaliação

O secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou hoje que algumas escolas estão a complicar involuntariamente o processo de avaliação de desempenho, devido à necessidade que sentem de fundamentar ao máximo as notas que vão atribuir


«Há uma ilusão de objectivismo que se introduziu em algumas escolas que leva à complexização excessiva, desnecessária e desadequada do processo. Nesse sentido, a missão do Ministério da Educação é ajudar as escolas a fazer bem e a simplificar», afirmou Jorge Pedreira, durante um debate na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado do sector para 2009.

À saída do debate, o secretário de Estado acrescentou que esta situação é provocada pelo facto de as escolas quererem «justificar ao máximo a distinção dos professores, com a maior objectividade possível e a maior fundamentação possível».

«Para justificar isso produzem uma quantidade de papéis e têm discussões intermináveis sobre indicadores que naturalmente pesam sobretudo no trabalho dos professores», afirmou.

Para ajudar as escolas a simplificar o processo, acrescentou, a tutela enviou para as escolas equipas e técnicos das Direcções Regionais de Educação e da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Durante o debate no parlamento, o PSD acusou o Governo de apresentar um orçamento eleitoralista. Jorge Pedreira respondeu com críticas à líder do PSD.

«Não há mais eleitoralismo do que a atitude da Drª Manuela Ferreira Leite, que na véspera da manifestação de professores colocou-se ao lado dos sindicatos a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho», acusou o secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Por outro lado, Jorge Pedreira acusou a oposição de não apresentar qualquer modelo alternativo ao implementado pelo Ministério da Educação, corrigindo depois, com ironia, para afirmar que hoje fez-se «luz ao fundo do túnel».

«Hoje, de facto, fez-se luz de que há outro sistema de avaliação de desempenho, o do drº Alberto João Jardim», ironizou Jorge Pedreira.

O Governo Regional da Madeira decidiu avaliar administrativamente os professores em exercício no arquipélago com a classificação de Bom, segundo o jornal Público.

Para efeitos de avaliação do desempenho dos docentes contratados, transição ao sexto escalão e a progressão na carreira, uma portaria atribui a nota aos professores e determina que entra em vigor imediatamente, acrescenta o Público.

Lusa / SOL

Ministra admite que alterações desmotivem professores

A ministra da Educação admitiu hoje que as alterações introduzidas no quotidiano dos professores podem provocar desmotivação e insatisfação, alegando, no entanto, que essas mudanças são necessárias aos pais, às escolas e aos alunos

Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na Assembleia da República a propósito do Orçamento de Estado para 2009 do sector, referia-se às alterações nas condições de reforma de todos os funcionários públicos e à regulamentação da componente não lectiva dos docentes.

«Peço desculpa aos senhores professores por ter provocado tanta desmotivação, mas é do interesse dos pais, dos alunos e das escolas. Espero que possam beneficiar desta disponibilidade dos professores para estarem mais tempo nas escolas», afirmou a ministra.

«Precisava ou não o país de fazer alterações às reformas de todos os funcionários públicos? Precisava ou não o país destas horas de trabalho dos professores?», questionou.

Maria de Lurdes Rodrigues afirmou compreender que aquelas alterações podem provocar «desmotivação, insatisfação» dos docentes, mas recusou que este possa ser «o exclusivo de preocupações» do Governo.

«Isso é verdade, mas há muitos outros profissionais que foram afectados positivamente», acrescentou.

Em relação à avaliação de desempenho, a ministra negou alguma vez ter dito que «era fácil ou que não havia problemas» e revelou-se «de consciência tranquila», garantindo que o modelo do Ministério da Educação «não foi pensado contra os professores» mas sim para «dignificar a profissão».

«Há coisa mais injusta que um modelo que não permite premiar os professores? Injusta em relação a quê? Porque distingue ou porque deixa de tratar todos os professores de forma igual?», questionou.

Sobre as acusações da oposição que este modelo é excessivamente burocrático, a ministra limitou-se a afirmar que este tem «com certeza uma carga de trabalho associada», que «tem sido ridicularizada».

«Também as aulas de substituição foram ridicularizadas e hoje ninguém fala disso. Foi necessário que o Ministério e a ministra resistissem. Resistimos e vencemos», sublinhou.

Lusa/SOL

Sócrates acusa Alegre de «dar razão a todos menos ao PS e ao Governo»

O primeiro-ministro, José Sócrates, acusou hoje Manuel Alegre de «estar sempre disponível para dar razão a toda a gente, menos ao Governo e ao PS», a propósito das críticas que aquele deputado socialista fez à ministra da Educação

«Manuel Alegre está sempre disponível para dar razão a toda a gente, menos ao Governo e ao PS», referiu José Sócrates, que falava em Ponte de Lima. «Mas isso é com Manuel Alegre, que tem direito à sua opinião», acrescentou.

Manuel Alegre renovou terça-feira críticas à ministra da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues, a propósito do processo de avaliação dos professores, dizendo que já perdeu a paciência para lógicas do «quero, posso e mando», considerando que são insuportáveis num Governo apoiado pelo PS.

«Com a idade que tenho e com os combates que travei, não tenho mais paciência para suportar o quero, posso e mando, a ideia que se pode ter toda a razão contra tudo e contra todos. Isto não é suportável, não é suportável por parte de um Governo apoiado pelo PS, que tem uma tradição e uma cultura democrática; e não é suportável por aqueles que prezam sobretudo a democracia», declarou.

«Não é vergonha abrir ao diálogo. O que não é próprio da democracia é a teimosia e inflexibilidade», disse.

José Sócrates rejeitou estas críticas, lembrando que o processo de avaliação dos professores foi acordado entre o Governo e os sindicatos e está plasmado no memorando de entendimento assinado após a manifestação de docentes, em Março.

«O que está agora a acontecer é que uma das partes está a tentar impor aos outros o seu ponto de vista, rasgando o acordo assinado», criticou o primeiro-ministro.

Lusa/SOL

Centenas de Magalhães entregues em Baião para combater o insucesso escolar

Mais de duas centenas de crianças do recém-inaugurado Centro Escolar de Baião receberam hoje o computador Magalhães, ferramenta que vai também ser distribuída, em breve, aos alunos dos outros dois agrupamentos do concelho, disse à Lusa o presidente da autarquia
O socialista José Luís Carneiro, que preside à câmara municipal há apenas três anos, sublinhou «que o concelho de Baião está hoje, pela primeira vez, na linha da frente do distrito do Porto no que respeita à Educação», um sector em que, desde 2005, foram investidos cerca de cinco milhões de euros.

Os computadores Magalhães foram entregues por representantes da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) aos 235 alunos do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo às crianças da unidade especializada para autistas.

O concelho de Baião é dos 18 do distrito do Porto aquele que regista os mais elevados índices de abandono e insucesso escolares, mas a autarquia está a fazer uma «forte aposta para inverter as estatísticas», uma acção que o presidente da câmara apelida de «revolução positiva».

«O computador é um instrumento, apenas uma ferramenta de trabalho», afirma o autarca de Baião. Sustenta, no entanto, que o Magalhães simboliza, sobretudo, «que todos os alunos, ainda que sejam provenientes de estratos sócio-económicos diferentes, terão as mesmas oportunidades de aprendizagem».

José Luís Carneiro considerou também que a criação do centro escolar de Baião, inaugurado no início do mês e que resultou do encerramento de seis antigas escolas primárias, «proporciona condições de igualdade para todos os alunos, seja nas tecnologias de informação, no inglês ou mesmo no acesso a refeições».

O autarca socialista garantiu que o investimento na educação vai prosseguir, estando em curso os programas de construção de mais dois centros escolares, em Eiriz/Ancede e em Santa Marinha do Zêzere e de dois pólos escolares, a executar nas freguesias da Teixeira e de Santa Cruz do Douro.

Adriana e Francisco, ambos com nove anos, já lidavam com computadores em casa mas é a primeira vez que têm «o seu portátil». «É muito bom para escrever e para jogar», afirmou Francisco, que também considera «excelente» a escola ter quadros interactivos, a «nova atracção» das salas de aula do centro escolar. «Gosto muito de ir ao quadro, mas também do computador. É muito bonito», disse a pequena Adriana.

O centro escolar integra o agrupamento de escolas do Vale do Ovil, de que faz também parte a EB 2,3 e Secundária de Baião, onde hoje algumas dezenas de alunos ensaiaram um protesto e faltaram às aulas, convencidos que a ministra da Educação se deslocaria a Baião para proceder à entrega dos computadores Magalhães.

Uma aluna daquela Secundária, que contactou a Lusa, informava durante a manhã que estavam em greve às aulas cerca de 300 alunos, mas uma fonte da direcção da escola disse ao início da tarde, à Lusa, «que o protesto não abrangeu mais do que dez por cento dos 840 alunos do estabelecimento de ensino».

Lusa/SOL

Sócrates garante que avaliação vai continuar nos moldes acordados com sindicatos

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que a avaliação dos professores vai continuar a ser feita nos moldes acordados com os sindicatos, classificando-a de «absolutamente fundamental» para a melhoria do sistema educativo

«Vamos cumprir o acordo estabelecido com os sindicatos e aplicar a avaliação dos professores» , afirmou José Sócrates, que falava em Ponte de Lima, recusando as críticas de arrogância, inflexibilidade e falta de diálogo que têm sido feitas ao Governo.

«Pode-se acusar o Governo de tudo, menos de não ter tentado negociar com os sindicatos» , disse.

Lembrou que a seguir à manifestação dos professores em Março o Governo «dialogou com os sindicatos e chegou a acordo», tendo sido assinado um memorando de entendimento.

«Eu acho que não é pedir de mais à outra parte que cumpra o que assinou. Se há inflexibilidade de alguém é do lado dos sindicatos, que estão a pedir ao Governo que desista de governar e de ter o seu ponto de vista para impor o seu» , acrescentou.

O primeiro-ministro assegurou que o Governo «não vai alterar nada» neste processo de avaliação e acusou os contestatários de «não quererem avaliação nenhuma», para que as progressões na carreira se continuem apenas a fazer com base nos anos de serviço, «como aconteceu nos últimos 30 anos».

«Eu não estou disponível para esperar mais 30 anos para avaliar os professores. A progressão automática na carreira é contra os bons professores, contra o mérito e contra a excelência» , afirmou.

Lusa / SOL

Cerca de mil alunos da Secundária manifestam-se contra regime de faltas

Cerca de mil alunos da Escola Secundária de Albufeira estão a manifestar-se hoje desde as 08:30 contra o regime de faltas criado pelo Estatuto do Aluno, confirmou fonte escolar.

Em declarações à Agência Lusa, uma funcionária da Secundária de Albufeira, na Quinta da Palmeira, confirmou que entre os mais de mil alunos que estudam naquela instituição, «apenas 20 ou 30 estão a entrar nas salas de aula», o resto dos estudantes estão a manifestar-se contra as faltas e as novas regras.

Na semana transacta, os alunos daquela Secundária, que apenas tem 10º, 11º e 12º anos de escolaridade, já tinham também participado noutra manifestação a protestar com o regime de faltas.

Dia 05 de Novembro, os estudantes do ensino básico e secundário realizam um «Dia Nacional de Luta», com manifestações um pouco por todo o país contra o novo regime de faltas e a criação da figura do director nas escolas.

A Lusa tentou falar com o Conselho Executivo da Secundária de Albufeira, mas os elementos escusaram-se a dar qualquer explicação sobre esta questão.

Lusa/SOL

Ministra acusa sindicatos de "rasgarem" memorandum de entendimento sobre avaliação de professores

11.11.2008 - 13h10 Lusa
A ministra da Educação acusou, hoje, em Fafe os sindicatos de terem "rasgado" o memorandum de entendimento assinado para a aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos professores. Ontem ao final do dia a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) decidiu suspender a participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores, após decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado.

"O Ministério da Educação tem um entendimento com os sindicatos. E não se pode rasgar um entendimento unilateralmente sem dizer à outra parte de que é que se discorda e sem negociação", afirmou, garantindo que "todas as escolas estão a concretizar o sistema de avalização".

A governante falava aos jornalistas na Escola EB2/3 de Revelhe, Fafe, à margem da inauguração do Centro Educativo do Agrupamento de Escolas do Padre Joaquim Flores, e da Biblioteca Escolar EB2/3 do mesmo agrupamento.

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que todas as escolas estão a concretizar o processo de avaliação de desempenho, frisando que aquilo que o Governo espera é que as escolas e os professores "cumpram a lei".

Em nota ontem divulgada, a FENPROF refere que, tal como as restantes organizações sindicais de professores que integram a Plataforma Sindical, decidiu suspender tal participação na comissão paritária tambérm por "ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas, no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho, caso o Ministério da Educação (ME) não o faça". A FENPROF justifica ainda que suspendeu a participação com o facto de a comissão paritária se "ter transformado numa inutilidade no que diz respeito à resolução dos problemas que surgiram nas escolas".

No documento, diz ainda que é de "estranhar" que a ministra da Educação tenha afirmado que os sindicatos não tenham envidado qualquer documento à comissão, quando, sobre ele, a FENPROF "tentou, em 14 de Outuibro, discutir alguns aspectos com a própria governante, não tendo havido abertura para que tal acontecesse".

A concluir, a FENPROF esclarece que, tal como as restantes organizações sindicais, não suspendeu o relacionamento institucional com o Ministério da Educação sobre avaliação mas "elevou-o para o nível político, disponibilizando-se para antecipar o início do processo, já previsto, de alteração do modelo", lembrando que a "comissão paritária tem apenas competências técnicas".



Ministra não leu críticas de Alegre



Questionada sobre a posição crítica manifestada pelo deputado socialista Manuel Alegre sobre a política educativa do Ministério, a ministra disse que não leu e não ouviu, pelo que se escusou a comentar.

Sobre o envio de SMS's a professores com uma mensagem em que se diz que o processo de avaliação acabou, Maria de Lurdes Rodrigues disse que "apelar ao caos não é política educativa".

"Política educativa é lançar programas para melhorar a escola pública, acabar com a escola de insucesso, e construir centros educativos", contrapôs, dizendo que é preciso mais escola pública, em colaboração com autarquias e com os pais.

Garantiu que, tal como a escola que hoje visitou, "há milhares de outras escolas que funcionam com toda a normalidade, envolvendo alunos, professores, pais e funcionários".

Anunciou que "o novo programa de concurso para os professores, hoje apresentado em Lisboa, "reforça a estabilidade dos professores por quatro anos".

Manuel Alegre lança críticas à política de educação do Governo

11.11.2008 - 08h59 Lusa
O deputado socialista Manuel Alegre lança hoje o segundo número da "Ops!", Revista de Opinião Socialista, ocasião em que deverá renovar algumas das suas críticas à política de educação do Governo.

Domingo, em declarações ao PÚBLICO, o ex-candidato presidencial comentou a manifestação de professores realizada na véspera e considerou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou "pouca cultura democrática" ao referir-se à manifestação como "um acto de intimidação".

O vice-presidente da Assembleia da República mostrou-se "chocado" com a intervenção televisiva da ministra da Educação durante o protesto dos professores, criticando a sua inflexibilidade: "Temo que isso mine a confiança dos professores na própria profissão", afirmou Manuel Alegre, que sexta-feira passada, juntamente com mais quatro deputados socialistas, votou contra a proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho.

No debate, dedicado ao tema da "Questão Educativa: do Básico ao Superior", são também oradores os professores António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David.

No segundo número da revista "Ops!", que conta com um editorial de Manuel Alegre dedicado à educação, é publicada uma entrevista com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, sobre as políticas do Governo para o Ensino Superior.

Escrevem ainda neste número diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados como Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente e Teresa Portugal.

Como alternativa à actual conduta do Governo no sector da educação, Manuel Alegre tem aconselhado a "ouvir a voz da rua", acrescentando que "se tantos [professores] estão na rua, terão as suas razões".

Nova proposta contempla regras no regime de concurso dos professores

secretário da Educação, Jorge Pedreira, garante que ainda hoje vai ser apresentada uma nova proposta relativa às regras no regime de concurso de professores.




Jorge Pedreira garante que as novas regras em nada alteram o processo de avaliação dos docentes e que a avaliação de desempenho mantém-se. No entanto, esta só vai ter efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso, como o Ministério da Educação tinha anunciado.

Nova proposta não convence professores

O Ministério da Educação apresentou duas alterações à proposta: a avaliação de desempenho só começa a contar daqui a quatro anos e os professores que pertencem aos quadros de uma zona educativa só têm de concorrer a regiões mais afastadas caso não tenham vaga na zona a que estão vinculados.





Os professores afirmam que as alterações propostas pelo Ministério da Educação às regras dos concursos eram inevitáveis, mas não suficientes. Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical de professores, afirma que o ministério era obrigado a agir.





Depois de os sindicatos terem faltado à reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, a tutela anunciou que a avaliação de desempenho deixa de ser um factor determinante na graduação dos docentes e decidiu suspender as reuniões da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho até que os sindicatos decidam voltar a marcar presença.



Esta manhã, numa visita a uma escola em Fafe, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não quis responder às críticas de Manuel Alegre. O deputado socialista está chocado com a inflexibilidade da ministra que, em resposta, prefere apenas repetir o que tem dito sobre a avaliação de desempenho.

Vitalino Canas rejeita as críticas feitas à ministra da Educação

O porta-voz do PS rejeita as críticas de autoritarismo e de inflexibilidade à ministra da Educação.

Vitalino Canas afirma que o modelo de avaliação em vigor foi negociado com os sindicatos e acusa os sindicalistas de não cumprirem o acordado.

Nova manifestação dos professores marcada para sábado

No próximo sábado, está marcada uma nova manifestação de professores em Lisboa contra o processo de avaliação. A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino afirma, em comunicado, que a manifestação ganhou uma "legitimidade acrescida" depois de a ministra ter reagido ao protesto de sábado como se fosse um "pormenor irrelevante". Deste modo, a manifestação vai mesmo acontecer, com a ajuda do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores.



A ex-secretária de Estado da Educação e militante do PS, Ana Benavente, afirmou que a ministra está a fechar-se num beco sem saída e defende que o governo deve recuar perante o insucesso na aplicação deste modelo de avaliação.



Para Ana Benavente, que pertenceu à direcção do PS e aos governos de António Guterres, quanto mais a ministra insistir nesta política, menos condições tem para continuar no cargo.

Mário Nogueira acusa ministra da Educação de 'estar a perder referências democráticas'

O secretário-geral da Fenprof diz que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "está a perder referências democráticas".

Mário Nogueira reage desta forma ao facto da ministra acusar os professores de estarem a pressionar outros professores que já cumpriram a avaliação.

O secretário-geral da Fenprof afirma ainda que, segundo a ministra, só se pode fazer manifestações com um determinado número de participantes.

Sindicatos criticam nova proposta do Ministério

Os sindicatos criticaram hoje a nova proposta do Ministério da Educação (ME) sobre o concurso de colocação de professores, alegando que esta não representa qualquer aproximação às suas reivindicações, ao contrário do que considerou a tutela

De acordo com a nova proposta do ME sobre esta matéria, a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mas apenas em 2010 no caso dos contratados e quadros de zona pedagógica e em 2013 para a grande maioria dos docentes.

O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, classificou hoje esta alteração como uma «aproximação à posição dos sindicatos», mas as organizações sindicais mantêm a contestação.

«O que nós sempre contestámos é que a avaliação tenha efeitos nos concursos de colocação de professores, independentemente de ser em 2009, 2010 ou 2013. Por isso, não houve qualquer aproximação por parte do ME», disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Em comunicado, também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que «nunca, em qualquer circunstância», o modelo de avaliação de desempenho do Ministério «deverá influenciar a graduação profissional dos docentes para efeitos de concursos».

«Para a FNE, não existe nenhuma evolução positiva nos anúncios feitos pelo Ministério da Educação durante a tarde de hoje», refere a federação.

Da mesma forma, a Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei) rejeita «liminarmente a inclusão do resultado da avaliação de desempenho nos factores determinantes» dos concursos de professores, até agora apenas dependentes do tempo de serviço e da nota da licenciatura.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu hoje que a primeira proposta apresentada pela tutela previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009, o que, afinal, não irá acontecer.

«Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias», explicou.

Assim, de acordo com a nova proposta do ME, a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura.

Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações.

Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (chamados quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.

O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.

Lusa/SOL

Manuel Alegre renova críticas a Maria de Lurdes Rodrigues

O deputado socialista Manuel Alegre renovou hoje críticas à ministra da Educação, dizendo que já perdeu a paciência para lógicas do «quero, posso e mando», que são insuportáveis num Governo apoiado pelo PS

As palavras do ex-candidato presidencial foram proferidas na sessão de lançamento do número dois da revista Ops!, Opinião Socialista.

«Não retiro nenhuma das críticas que fiz à ministra da Educação [Maria de Lurdes Rodrigues], chocou-me profundamente a sua inflexibilidade, até porque já passei por muitas coisas pela minha vida e já travei muitos combates», começou por advertir o vice-presidente da Assembleia da República.

Alegre referiu então que teve de «suportar muitos ministros durante a ditadura e muitas coisas após o 25 de Abril de 1974».

«Com a idade que tenho e com os combates que travei não tenho mais paciência para suportar o quero posso e mando, a ideia que se pode ter toda a razão contra tudo e contra todos. Isto não é suportável, não é suportável por parte de um Governo apoiado pelo PS, que tem uma tradição e uma cultura democrática; e não é suportável por aqueles que prezam sobretudo a democracia», declarou.

Manuel Alegre contrapôs depois que a democracia «é feito de confronto, mas também de diálogo e de tolerância».

«Ninguém põe em causa a necessidade de avaliação, mas penso que se está a cometer um erro estratégico, porque não se pode governar para as estatísticas, não se pode passar de um laxismo a um excesso de burocracia e facilitismo, porque a falta de exigência degrada a escola pública», acrescentou.

O deputado socialista fez ainda um apelo para que termine «este clima de guerra civil permanente».

«Não é vergonha abrir ao diálogo. O que não é próprio da democracia é a teimosia e inflexibilidade», disse.

Lusa/SOL

Ministra da Educação 'expulsa' de Fafe

A ministra da Educação foi esta tarde obrigada a abandonar a cidade de Fafe após ser confrontada com uma manifestação de cerca de trezentos professores e alunos das escolas locais. Maria de Lurdes Rodrigues ia entregar diplomas a formandos do Centro de Novas Oportunidades

Com muitas palavras de ordem e alguns ovos atirados ao carro da ministra da Educação, cerca de trezentos manifestantes obrigaram Maria de Lurdes Rodrigues a abandonar a cidade de Fafe sem cumprir um evento que estava previsto, noticia a edição online do Jornal de Notícias.

A ministra pretendia participar na entrega de diplomas a formandos do Centro de Novas Oportunidades da Escola Profissional de Fafe. À chegada local marcado para a sessão, Maria de Lurdes Rodrigues foi confrontada com a manifestação.

«Os alunos aproximaram-se rapidamente da viatura oficial, alguns atirando ovos, e a ministra nem chegou a sair do carro. Após uma curta conversa circunstancial com o presidente da Câmara Municipal o carro da governante arrancou a grande velocidade em direcção à auto-estrada», escreve o JN .

A manifestação foi coordenada por alunos da Escola Secundária de Fafe, mas contou com a presença de alguns professores, que aproveitaram para protestar contra a política do Ministério da Educação.

Fontes contactadas pela Lusa garantiram que a GNR actuou e identificou alguns dos participantes na manifestação, tendo apreendido algumas caixas de ovos.

Maria de Lurdes Rodrigues tinha estado de manhã na Escola EB 2 e 3 de Revelhe, onde inaugurou um Centro Educativo e uma Biblioteca escolar.

SOL com agências

PSD acusa Governo de «desnorte total» na avaliação de professores

O PSD acusou, esta terça-feira, o Governo de «desnorte total» no que respeita à avaliação dos professores, exigindo que o primeiro-ministro explique se o actual modelo se mantém como previsto ou não.



O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mesmo para os que já foram avaliados no ano passado.

Numa reacção a estas declarações, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que «isto é uma contradição que o senhor primeiro-ministro tem de explicar, é preciso um esclarecimento cabal».

«Como pode dizer o primeiro-ministro que os partidos da oposição são oportunistas, que o Governo cumpre a palavra e vai manter a avaliação como está prevista, com efeitos em 2009, e a seguir a primeira coisa que acontece é o secretário de Estado vir dizer que afinal não tem efeitos? Que confiança se pode ter num Governo destes», questionou Paulo Rangel.

«Isto é a total falta de credibilidade, o desnorte total do Governo», acrescentou o líder parlamentar do PSD.

De acordo com Paulo Rangel, as declarações de Valter Lemos constituem «uma forma encapotada de tentar não assumir o fracasso total deste processo de avaliação».

Alegre farto do «quero, posso e mando» de ministra da Educação

O deputado socialista Manuel Alegre voltou a criticar, esta terça-feira, a ministra da Educação, dizendo que já perdeu a paciência para lógicas do «quero, posso e mando», que considerou serem «insuportáveis», num Governo apoiado pelo PS. Estas declarações foram proferidas na sessão de lançamento do número dois da revista “Ops! Opinião Socialista”.
«Não retiro nenhuma das críticas que fiz à ministra da Educação, chocou-me profundamente a sua inflexibilidade, até porque já passei por muitas coisas pela minha vida e já travei muitos combates», advertiu o vice-presidente da Assembleia da República, numa crítica renovada a Maria de Lurdes Rodrigues.

Manuel Alegre lembrou que teve «de suportar muitos ministros durante a ditadura e muitas coisas após o 25 de Abril de 1974».

«Com a idade que tenho e com os combates que travei, não tenho mais paciência para suportar o quero posso e mando, a ideia que se pode ter toda a razão contra tudo e contra todos. Isto não é suportável, não é suportável por parte de um Governo apoiado pelo PS, que tem uma tradição e uma cultura democrática, e não é suportável por aqueles que prezam sobretudo a democracia», declarou.

Manuel Alegre contrapôs que a democracia «é feita de confronto, mas também de diálogo e de tolerância».

«Ninguém põe em causa a necessidade de avaliação, mas penso que se está a cometer um erro estratégico, porque não se pode governar para as estatísticas, não se pode passar de um laxismo a um excesso de burocracia e facilitismo, porque a falta de exigência degrada a escola pública», acrescentou.

O deputado socialista fez ainda um apelo para que termine o que apelidou de «clima de guerra civil permanente».

«Não é vergonha abrir ao diálogo. O que não é próprio da democracia é a teimosia e inflexibilidade», finalizou.

Maria de Lurdes Rodrigues recebida em Fafe com «chuva de ovos»

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues foi recebida em Fafe com uma «chuva de ovos», por centenas de estudantes fafenses, quando se dirigia para uma cerimónia de entrega de diplomas aos alunos do programa «Novas Oportunidades».

Depois do almoço, Maria de Lurdes Rodrigues dirigia-se de carro para uma cerimónia de entrega de diplomas aos alunos do programa «Novas Oportunidades», mas junto às instalações dos Bombeiros Voluntários de Fafe, onde a associação empresarial da cidade ia fazer a entrega dos diplomas, estavam à espera da ministra da Educação, centenas de alunos, numa recepção com ovos.

Esta recepção foi testemunhada por uma jornalista da Rádio Clube de Fafe, Elsa Lima.

Cerca de 300 a 400 estudantes manifestaram-se junto à porta do edifício com cartazes e munidos de ovos e, quando deram conta do aproximar do carro ministerial, atacaram a ministra da Educação com os ovos, criando desta forma a falta de condições para que Maria de Lurdes Rodrigues conseguisse chegar junto dos estudantes.

A ministra da Educação teve conhecimento, durante o almoço, de que à sua espera estariam centenas de alunos para protestarem contra as políticas educativas do Governo, de acordo com o presidente da Câmara de Fafe, José Ribeiro, mas mesmo assim pretendia dirigir-se a eles.

Maria de Lurdes Rodrigues não chegou a sair do carro, falhando o compromisso da entrega dos diplomas.

O presidente da autarquia já pediu desculpa publicamente pelo sucedido e afirmou estar «envergonhado» pelo comportamento dos estudantes que considerou ser «uma total falta de respeito».

«Eu, em nome do município, apresentei públicas desculpas à sra. ministra, porque não esperava que, no meu concelho, ela tivesse uma manifestação desta natureza», afirmou José Ribeiro.

O presidente da autarquia de Fafe acrescentou que «os instigadores ou organizadores da manifestação devem um pedido de desculpas à associação empresarial e a todos aqueles alunos que receberam hoje o seu diploma que, com tanto brio e com tanto esforço o obtiveram».

Ministério propõe que avaliação de professores só conte dentro de quatro anos

O Ministério da Educação propôs que a avaliação de desempenho só pese no concurso de professores dentro de quatro anos. Os sindicatos discordam da proposta e falam em «cortina de fumo» e «encenação».
O Ministério da Educação propôs que a avaliação de desempenho dos professores tenha efeito no concurso de professores apenas dentro de quatro anos e não no próximo concurso como anunciado pela tutela.


O secretário de Estado adjunto da Educação assegurou que a proposta iria ser apresentada, ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma proposta que exclui esta avaliação dos factores determinantes da graduação de docentes.


Em declarações à TSF, no dia em que os sindicatos faltaram à Comissão Paritária que está a avaliar este processo de avaliação, Jorge Pedreira justificou esta proposta com o facto de haver ainda professores que ainda não têm avaliação.


«A bonificação só contará a partir de colocações que serão feitas em 2010/11. Claro que o próximo concurso para a maior parte dos professores será de facto daqui a quatro anos, mas residualmente todos os anos é preciso fazer um concurso para preencher os horários que entretanto fiquem vagos e para esses haverá já contagem», acrescentou.


Jorge Pedreira esclareceu ainda que «só os que não encontrarem colocação nas vagas dos quadros e portanto nas suas preferências é que terão de concorrer a um outro quadro de zona de uma lista em que há necessidades de professores, que são sobretudo os quadros do Litoral».


João Dias da Silva, da FNE, já considerou que esta proposta é uma «cortina de fumo e uma encenação», uma vez que o actual modelo de avaliação e as suas regras não pode ser aplicável em concursos de professores «nem daqui a oito anos».


A Fenprof também já desvalorizou esta proposta e lembrou que não só os docentes não aceitam que esta avaliação seja incluída nos concursos como que os concursos sejam feitos de quatro em quatro anos.


«Isso significa que durante quatro anos haja inúmeros lugares de quadro que vão sendo disponibilizados e portanto as necessidades efectivas do sistema vão sendo preenchidas por professores contratados quando deviam ser preenchidas com professores dos quadros», explicou Mário Nogueira.


Sobre a inclusão da avaliação nos concursos, este sindicalista recordou que esta situação não está abrangida pela legislação e que por isso esta proposta é uma «inovação e originalidade deste Ministério».


«O que o Ministério está, no fundo, a dizer é que havia um problema. Não estamos aqui para adiar problemas. Estamos aqui para resolver problemas», concluiu este dirigente da Fenprof.

Ministra não comenta declarações de Alegre sobre Educação

A ministra da Educação não quis comentar as declarações de Manuel Alegre, que disse ter ficado «chocado» com a reacção de Maria de Lurdes Rodrigues à manifestação de professores de sábado. Em Fafe, a ministra relembrou que a avaliação de professores está a ser feita em todas as escolas.

A ministra da Educação não quis comentar as declarações de Manuel Alegre, que se mostrou «chocado» com a reacção de Maria de Lurdes Rodrigues à manifestação dos professores de sábado, acusando-a de ter sido «inflexível».


No decurso de uma visita à escola EB 2,3 de Revelhe, em Fafe, e reagindo às declarações do histórico socialista, Maria de Lurdes Rodrigues recordou que todos conhecem a sua postura de negociação com os sindicatos.


«Assinei um memorando de entendimento que estou a respeitar e que respeitarei. É isso que se faz em democracia: criar espaços de participação e espaços de diálogo e respeitá-los. É isso que estou a fazer», adiantou.


Maria de Lurdes Rodrigues aproveitou ainda para desmentir o facto de haver várias escolas que estão a abandonar a avaliação de professores e frisou mesmo que «todas as escolas estão a concretizar o processo de avaliação de desempenho dos seus docentes».


«Todas as escolas estão a aplicar o modelo de avaliação de desempenho de professores. É isso que se espera que as escolas cumpram a lei e que os senhores professores cumpram a lei e é isso que estão a fazer», explicou.


Em declarações aos jornalistas, a ministra disse ser «inútil» criar a ideia de caos na Educação e recordou que as escolas estão a funcionar e que «o que se espera é que a lei seja cumprida».

Sindicatos consideram que comissão paritária deixou de «fazer sentido»

A plataforma sindical decidiu suspender a participação na comissão paritária que acompanha a avaliação dos professores. Os líderes sindicais da FENPROF e da FNE consideram que, depois dos sindicatos terem defendido a paragem do processo, a comissão deixou de fazer sentido.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) decidiram suspender a participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores.

«Se nós defendemos que a avaliação seja suspensa e se esta comissão servia para acompanhar a aplicação da mesma, deixa de ter qualquer razão para existir», refere Mário Nogueira da FENPROF.

Os argumentos do líder da Federação Nacional dos Professores são subscritos por João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.

«Verificamos que a forma como o modelo de avaliação está a decorrer é inaplicável e não vale a pena estar a prolongar a existência de um instrumento de avaliação que tem deficiências extremamente graves e que está a provocar no funcionamento das escolas várias perturbações», defende o líder sindical da FNE.

Para a manhã desta terça-feira, está marcado um novo encontro da comissão, que acompanha o processo de avaliação dos professores, no qual não vão estar representados os sindicatos.

Ministro critica silêncio de Manuel Alegre sobre sindicatos

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, em resposta a Manuel Alegre, que afirmou estar farto de «pulsões e tiques autoritários» na política para a Educação, lamentou o silêncio do deputado socialista sobre atitudes que considerou menos próprias dos sindicatos.


O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, adiantou à TSF que só lamenta que Manuel Alegre não tenha também criticado os sindicatos que, na opinião do Governo, não respeitaram o acordo que tinham assinado.


«A razão principal da minha surpresa é o silêncio do deputado Manuel Alegre sobre este facto insólito que é as direcções dos sindicatos rasgarem um acordo que livremente subscreveram. Não é muito próprio de quem acredita no diálogo e na concertação social», afirma Augusto Santos Silva.


Interrogado pela TSF se considera que existe uma quebra de solidariedade de Manuel Alegre em relação ao Governo, Augusto Santos Silva considerou que o deputado socialista apenas «usou o direito à crítica, o mesmo que agora eu estou a usar».

A plataforma sindical decidiu, na segunda-feira, suspender a participação na comissão paritária que acompanha o processo de avaliação dos professores.

Ministério desmente SMS a anunciar suspensão do processo de avaliação dos professores

Hoje às 06:45
O Ministério da Educação já desmentiu a informação que está a circular por sms em que anuncia a suspensão do processo de avaliação dos professores.
Segundo uma nota do ministério, essa mensagem citaria uma alegada decisão de um tribunal administrativo relativa a uma providência cautelar.

O Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação adianta que esta informação é falsa e que a avaliação dos professores continua.

A nota surge horas depois da Plataforma Sindical ter anunciado a suspensão da sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento de Aplicação da Avaliação de Desempenho.

A suspensão foi decidida em coerência com o apelo feito às escolas para suspenderem o processo de avaliação se o Ministério da Educação o mantiver.

Fenprof suspende participação na comissão paritária

Hoje às 00:01
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu, esta segunda-feira, suspender a participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores em consonância com decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado.

Em nota hoje divulgada, a Fenprof refere que, tal como as restantes organizações sindicais de professores que integram a Plataforma Sindical, decidiu suspender tal participação na comissão paritária também por «ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas, no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho, caso o Ministério da Educação (ME) não o faça».

A Fenprof justifica ainda que suspendeu a participação com o facto de a comissão paritária se «ter transformado numa inutilidade no que diz respeito à resolução dos problemas que surgiram nas escolas».

No documento, diz ainda que é de «estranhar» que a ministra da Educação tenha afirmado que os sindicatos não tenham envidado qualquer documento à comissão, quando, sobre ele, a Fenprof «tentou, em 14 de Outubro, discutir alguns aspectos com a própria governante, não tendo havido abertura para que tal acontecesse».

A concluir, a Fenprof esclarece que, tal como as restantes organizações sindicais, não suspendeu o relacionamento institucional com o Ministério da Educação sobre avaliação mas «elevou-o para o nível político, disponibilizando-se para antecipar o início do processo, já previsto, de alteração do modelo», lembrando que a «comissão paritária tem apenas competências técnicas».

Alegre diz estar farto de «pulsões e tiques autoritários»

Com críticas à política educativa do Governo, Manuel Alegre, que lança esta terça-feira o segundo número da revista de Opinião Socialista Ops!, exige uma postura diferente por parte do Executivo, sublinhando que está farto de «pulsões e tiques autoritários».
Farto de «pulsões e tiques autoritários», farto daqueles que «não têm dúvidas, nunca se enganam e pensam que podem tudo contra todos». Manuel Alegre não poupa nem nos adjectivos nem no tom com que contesta o rumo do Executivo em matéria de Educação.

Mostrando-se «chocado» com a reacção da ministra da Educação à manifestação de sábado, o dirigente do PS considera que Maria de Lurdes Rodrigues foi «inflexível», utilizando uma linguagem imprópria e incompatível com a cultura democrática.

«Como reformar a Educação sem ou contra os professores?» é a pergunta que Alegre lança, afirmando que «passar de um laxismo anterior a um excesso de burocracia e facilitismo não é solução».

Alegre realça ainda que governar para as estatísticas não é reformar, considerando que se discute tudo menos o essencial, numa referência aos programas e conteúdos do ensino.

«Saber ouvir e dialogar» é o que o deputado reclama, porque - sublinha - as reformas da Educação «não se fazem tapando os ouvidos aos protestos e às críticas».

Mário Nogueira desvaloriza cedência do Ministério da Educação

Jorge Pedreira, anunciou que, ao contrário do que o Governo tinha dito, a avaliação do desempenho não vai ser tida em conta no concurso de colocação de docentes em Janeiro. Mas o líder da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, desvaloriza: «O Governo não recuou nada. Só adiou. E nós não somos a favor de adiamentos»

Governo recua e adia efeitos da avaliação de professores

A avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso, como o Ministério da Educação tinha anunciado, revelou hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira

Segundo o secretário de Estado Adjunto da Educação, a tutela vai apresentar ainda hoje aos sindicatos uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, na qual a avaliação de desempenho deixa de constar entre os factores determinantes da graduação dos docentes.

«Ainda hoje faremos a entrega de uma nova proposta que representa uma aproximação à posição dos sindicatos. Vão ser incluídas disposições transitórias, em que a bonificação pela avaliação de desempenho apenas terá efeitos no concurso de 2013», afirmou Jorge Pedreira, em declarações aos jornalistas.

A anterior proposta do Governo previa que a graduação dos docentes para efeitos de colocação fosse determinada, não apenas pelo tempo de serviço e pela nota de licenciatura, os elementos que até agora pesavam na sua ordenação, mas também pela avaliação de desempenho, o que os sindicatos contestavam.

No final da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que não chegou a realizar-se devido à não comparência das organizações sindicais, o secretário de Estado adiantou ainda que a nova proposta terá outras alterações, nomeadamente no que diz respeito aos professores que pertencem aos quadros de uma região educativa (os chamados quadros de zona pedagógica) e não de uma única escola.

O anterior documento previa que estes docentes fossem obrigados a concorrer a mais do que uma região, podendo ser colocados em escolas muito afastadas da sua residência, o que agora só terá de acontecer caso não tenham vaga na sua zona.

Para o responsável, as alterações constantes desta nova proposta mostram que o ME continua «interessado e disponível» para trabalhar com os sindicatos, mesmo depois de estes terem «rompido o memorando de entendimento» sobre avaliação de desempenho, assinado em Abril, e suspenso a sua participação na comissão paritária de acompanhamento.

«Lamentavelmente, os sindicatos decidiram suspender a sua participação e não compareceram nesta reunião da comissão paritária, o que é extremamente grave e coloca em causa a sua credibilidade como parceiros negociais. Continuamos dispostos a trabalhar com eles, mas a confiança ficou muito fragilizada», afirmou.

Perante a não comparência das organizações sindicais na reunião, o secretário de Estado anunciou ainda que o funcionamento da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação ficará suspenso, a partir de hoje.

«A comissão paritária fica suspensa porque não é possível mantê-la apenas com a presença dos membros da administração educativa. Se os sindicatos quiserem voltar, reactivaremos o seu funcionamento», adiantou.

Lusa / SOL

Criticas de Alegre mostram que PS é «livre e plural»

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou hoje que as críticas do deputado socialista Manuel Alegre à política de educação do Governo são próprias da «dinâmica» de «um partido livre e plural como o PS»

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre lança hoje o segundo número da Ops!, Revista de Opinião Socialista, ocasião em que deverá renovar algumas das suas críticas à política de educação do Governo.

Domingo, em declarações ao jornal Público, Alegre comentou a manifestação de professores realizada na véspera e considerou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou «pouca cultura democrática» ao referir-se à manifestação como «um acto de intimidação».

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o ministro da Presidência procurou desdramatizar as críticas de Manuel Alegre, alegando que «o PS é um partido livre e democrático».

«Não faço qualquer comentário [ao que afirmou Manuel Alegre]. As críticas de elementos do PS fazem parte da dinâmica de um partido livre, plural e democrático», argumentou Pedro Silva Pereira.

No entanto, o ministro da Presidência adiantou que o Governo «tem bem consciência da importância das reformas que estão em curso na educação».

«Não é uma coisa menor aquilo que está em causa» no sector da Educação, sustentou o titular da pasta da Presidência.

Segundo Pedro Silva Pereira, as intervenções do executivo vão no sentido de «melhorar a escola pública - e a avaliação dos professores é um elemento desse programa de mudanças na escola pública».

«É natural que as mudanças criem sempre dificuldades, sobretudo nos primeiros tempos, mas não há qualquer razão para não haver avaliação de professores. Lamentamos que um memorando de entendimento celebrado com os sindicatos não seja cumprido pelos mesmos sindicatos», declarou ainda Pedro Silva Pereira.

Horas antes desta declaração de Pedro Silva Pereira, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desafiou o deputado socialista Manuel Alegre a aplicar a sua teoria da «cultura democrática» aos sindicatos dos professores, que o Governo acusa de terem desrespeitado um acordo que assinaram livremente.

«Convido o deputado Manuel Alegre a aplicar esse mesmo critério da cultura democrática ao comportamento das direcções dos sindicatos dos professores, que em Abril assinaram com o Governo um memorando de entendimento e agora em Novembro organizaram uma manifestação contra um acordo que assinaram livremente», declarou Augusto Santos Silva.

Lusa/SOL

«Ministério da Educação governa para as estatísticas»

O deputado socialista Manuel Alegre acusa o Ministério da Educação de «governar para as estatísticas», defendendo que «não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas», no editorial da revista Ops!

No segundo número da Revista de Opinião Socialista, Ops!, que hoje é lançada, Manuel Alegre sublinha que «não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo».

«Governar para as estatísticas não é reformar», defende, alertando para o facto de «a falta de exigência da Escola Pública» pôr «em causa a igualdade de oportunidades».

Sobre as declarações da ministra Maria de Lurdes Rodrigues sobre a manifestação dos professores que no sábado juntou mais de cem mil docentes em Lisboa, o ex-candidato presidencial considerou que a responsável teve uma «linguagem imprópria de um titular da pasta» e «incompatível com uma cultura democrática», ao avaliar a manifestação como uma forma de intimidação ou chantagem.

Admitindo que o ministério possa ter razão em alguns pontos, Manuel Alegre defende que «é preciso saber ouvir e dialogar»: «É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte de razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível numa Democracia».

No editorial, o ex-candidato presidencial compara a mudança ocorrida nos Estados Unidos, com a eleição de Obama, à estagnação da situação em Portugal, em parte provocada pela formação das pessoas que está a ser afectada pelo «clima de tensão permanente entre o Ministério da Educação e os Professores», de «ambiente de incompreensão entre o Ministério da Ciência e tecnologia e Ensino Superior e as universidades».

«Num país como o nosso, o que faz mudar é a formação das pessoas, a educação, a cultura, a comunicação, a produção e a divulgação científica, a inovação tecnológica e social», defende.

No número colocado hoje nas bancas escrevem diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados como Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente e Teresa Portugal.

Lusa / SOL

'Há ministros que são uma vergonha'

Carvalho da Silva criticou a intransigência de Maria de Lurdes Rodrigues perante a dimensão dos protestos dos professores: «Há ministros que são uma autêntica vergonha». O líder da CGTP disse ainda que vai amanhã pedir a José Sócrates que torne «as leis do trabalho efectivas», reforçando os mecanismos de fiscalização

Carvalho da Silva afirmou esta tarde que o sucesso da manifestação de professores prova que vale a pena lutar e criticou a recusa da ministra da Educação em ceder às exigências de «130 mil professores».

«Há ministros que são uma autêntica vergonha», disse aos jornalistas, no final da reunião da Comissão Executiva. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues «é um desses casos», precisou.

O líder da CGTP anunciou que vai amanhã a São Bento para uma audiência com José Sócrates, em que irá exigir o reforço da fiscalização e da boa aplicação das leis laborais.

«Sem leis efectivas» ocorre uma «subversão» dos direitos, em prejuízo dos trabalhadores, lamentou o líder da CGTP. Carvalho da Silva disse que o reforço de meios da Autoridade para as Condições do Trabalho é uma necessidade premente.

O secretário-geral anunciou ainda que a central sindical vai solicitar «às instituições com poderes para suscitar a apreciação da constitucionalidade» que accionem o mecanismo de fiscalização sucessiva em relação ao Código do Trabalho.

Entre os pontos considerados inconstitucionais, estão o fim do princípio da aplicação da regra mais favorável ao trabalhador, o alargamento da flexibilidade dos horários de trabalho, que contendem com a organização da vida familiar, e as novas normas sobre as convenções colectivas.

A situação económica e a crise financeira foram também alvo de análise na Comissão Executiva. Segundo Carvalho da Silva, percebe-se agora melhor o «autêntico roubo» que levou à situação actual, em prejuízo dos trabalhadores e da economia.

manuel.a.magalhaes@sol.pt

Alegre com críticas à política de educação do Governo no lançamento do 2.º número da ‘Ops!’

O deputado socialista Manuel Alegre lança hoje o segundo número da Ops!, Revista de Opinião Socialista, ocasião em que deverá renovar algumas das suas críticas à política de educação do Governo

Domingo, em declarações ao jornal Público, o ex-candidato presidencial comentou a manifestação de professores realizada na véspera e considerou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou «pouca cultura democrática» ao referir-se à manifestação como «um acto de intimidação».

O vice-presidente da Assembleia da República mostrou-se «chocado» com a intervenção televisiva da ministra da Educação durante o protesto dos professores, criticando a sua inflexibilidade: «Temo que isso mine a confiança dos professores na própria profissão», afirmou Manuel Alegre, que sexta-feira passada, juntamente com mais quatro deputados socialistas, votou contra a proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho.

No debate, dedicado ao tema da Questão Educativa: do Básico ao Superior, são também oradores os professores António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David.

No segundo número da revista Ops!, que conta com um editorial de Manuel Alegre dedicado à educação, é publicada uma entrevista com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, sobre as políticas do Governo para o Ensino Superior.

Escrevem ainda neste número diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados como Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente e Teresa Portugal.

Como alternativa à actual conduta do Governo no sector da educação, Manuel Alegre tem aconselhado a «ouvir a voz da rua», acrescentando que «se tantos [professores] estão na rua, terão as suas razões».

Lusa / SOL





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Comentários
amigo FigueiredoBatista; gostei de todos os advérbios do seu discurso mas! não consigo ver grande sumo em tanta letra.eu creio que o problema realmente se inicia nos Governos do Prof Cavaco e se agravou no tempo do Eng. Guterres que tendo sido um Politico honesto mas fácil de convençer, foi-se assustando com as grandes manifestações de classes profissionais especialmente a dos Professores e foi cedendo tudo o que são as actuais regalias, mordomias e facilitismos e hoje,os senhores professores não se dão bem com nada que seja refrear o movimento das subidas na escala profissional e a consequente melhoria salarial que sendo legitimas, são também despropositadas em função das capacidades do País.

baixonivel, em 2008-11-11 12:15:19
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O upovorico tu deves ser algum BOY e então mais um mamão infiltrado no PS, não gostas de ouvir a verdade o falas para dar graxa ao chefe???? Um dia pagaram todo o mal que fazem aos portugueses, O velho ditado assim o diz "todo o mal que fazes aos outros mais tarde pagaras e a dobrar" directa o indirectamente.

pesca, em 2008-11-11 11:42:35
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Oh Alegre... afinal está à espera de quê para se candidatar a secretário geral do PS? Quem sabe se ainda ganhava... e, ainda, talvez fosse presidente de qualquer coisa... sei lá duma junta de freguesia, numa aldeia de cegos...
Poda-se! Está sempre do contra mas arrecada e mama todo o tipo de subsídios que pode, mamando vitalícias a mais vitalícias!! Se não se revê no partido se candidata a controlá-lo e no caso dos militantes se marimbarem para as suas ideias porque não o abandona e cria um outro «como deve de ser», isto é à sua imagem e semelhança, como fez o Manuel Monteiro?
Ou então... seja homenzinho e abdique das vitalícias e mordomias que já «conquistou» e deixe que esse dinheiro vá para quem mais precisa, nomeadamente para aqueles que sobrevivem agoniados, com o desespero de manterem-se vivos com escassas dezenas de euros por mês!
Tá?!

Rufia, em 2008-11-11 11:37:57
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o problema é que os apoiantes de manuel alegre são muitos deles professores e ele não quer desapontá-los, mas se realmente o modelo não é o mais apropriado ainda não tempo de mostrar resultados e já o querem anular, será que haverá algum modelo eficaz!...

marbelo, em 2008-11-11 11:36:56
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Que a avaliação dos professores é necessária, não se discute: é e estava a fazer muita falta. Que os professores têm razão quando contestam este modelo é outro facto. Só não percebo uma coisa: porque é que não divulgam ao público em geral a ficha que o ME propõe? Rapidamente o resto do país verificaria o absurdo da dita. Não sou professora, estou reformada, não é uma luta que me diga directamente respeito. Mas conheço muitos e dedicados professores, LI A FICHA e não posso estar mais de acordo com a maior parte das reservas que levantam. Informem-se e depois comentem.
Outra pergunta: como é que uma ministra pode não achar anormal que tantos e tantos professores peçam reformas antecipadas com substancial perda de dinheiro e benefícios? São gente que deu muitos anos de dedicação ao país e que tem a experiência para fazer avançar o ensino na direcção da qualidade. Por amor de Deus, não me venham com o argumento de que são todos preguiçosos e não querem trabalhar... Se incompetentes há - como em tudo - a verdade é que muitos são os professores que nos ensinaram a nós, que têm criado projectos interessantes, que deram couro e cabelo a favor das nossas escolas. Não acham que seria altura do resto do país parar para pensar que talvez a ministra não tenha razão? Com o insulto não vamos a lado nenhum e com a constante desvalorização e achincalhamento dos professores as coisas só podem mesmo correr mal: não é por acaso que o nível de violência nas escolas está a aumentar...

MJoaoafonso, em 2008-11-11 11:14:45
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este senhor ja devia de estar na reforma... !

upovorico, em 2008-11-11 10:42:25
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Politica Escorreita 9.0. A Educação da Direita em Portugal.





Há uns tempos atrás o Presidente da Republica apelava ao envolvimento mais efectivo das camadas mais jovens na Área da Politica Nacional. Enquanto professor que sou quando pergunto aos meus alunos a perspectiva de uma profissão futura poucos ou nenhuns respondem, politico, pela mesma razão da descredibilização cada vez mais consternadora e galopante aos olhos do cidadão comum de determinada classe politica hipócrita, ignorante, incompetente que inclusivamente hipoteca gerações futuras com decisões politicas a médio e longo prazo erradas desajustadas e inadequadas, a que o Presidente da Republica na sua postura monárquico coloquial, do protocolo excessivamente bafiento, o simbolismo amestrado de filantropia politica bacoca, o desconstrutivismo politico ostentando parece um sumo pontificado da democracia em Portugal fazendo jus ao seu “ modus-operandi ) enquanto primeiro ministro, o de delapidador do estado também e que constantemente se esconde no argumento puído : “ manter o normal funcionamento das instituições e organismos democráticos ) depois do desplante, da afronta que foi o facto de nem sequer em visita oficial a Região “ Autónoma ) da Madeira ter colocado os pés na Assembleia Legislativa Regional, e vejam só, por imposição de um membro do seu próprio partido que anexou o poder aqui no paralelo trinta e três Português ostentando um regime democrático iminentemente Peronista fascizante e que inclusivamente tomou de assalto o Parlamento Regional que para quem não sabe é a Assembleia Legislativa Regional impedindo escandalosamente a entrada de um deputado do PND democraticamente eleito escarrando nauseabundo e abundantemente nos tais princípios tão preconizados pelo Presidente da Republica: “ o regular funcionamento das instituições democráticas ). A sete ventos e em arraiais pidescos não em cima de um elefante mas vociferando abundantemente vernáculo verborreia de democracia apelidando de “ anedota “ a anexação, o golpe de estado balofo, o Presidente do Governo Regional, o Doutor Alberto João Jardim zomba, escarnece, trombeteia com topete, o acalcar da Constituição e do Direito a Liberdade. Fecha-se em copas o Presidente da Republica endossando aos seus lacaios parece, vassalos, pajens, o lugar comum inócuo, estático, redundante, do protocolo esbatido, desvirtuado, munindo-se e vilipendiando competências e princípios democráticos estruturais o Presidente da Republica esconde-se e fugindo as suas responsabilidades contribui inequivocamente para o descrédito a que a classe politica esta votada mostrando ser muito mais um Presidente da Republica de vitrine em licença sabática a espera da reforma quiçá do Panteão. Castelos altaneiros politico esquizofrénicos de Direita uma vez mais a líder da Oposição emerge como a vaca sagrada do PSD no nevoeiro, desculpe o termo, nomeadamente ressuscitando Santana Lopes, imberbe, superficial, truculento e de dogmas infantis do numero de mandatos hipotéticos na Câmara de Lisboa, Ferreira Leite criticando a pasta da Educação, recordando-se enquanto ministra das Finanças e da Educação, todas as suas politicas que resultaram inclusivamente na desvitalização da Escola Publica e de redundância politica, amorfa, ausente de reformas e medidas politicas pertinentes e estruturais, o atraso da escola publica de cerca de uma década em relação as suas congéneres europeias deve-se essencialmente as politicas cavaquistas levadas a cabo em certa medida por Ferreira Leite que nos pretendendo presentear com mais do mesmo almeja com o cargo de Primeiro Ministro, muito cuidado, o actual, o engenheiro José Sócrates, munido de uma mistura de autismo com hipocrisia politica, vem com engenharia de tiques de direita chamar de ignorantes aos Professores, o espectáculo vexatório por quem o interpela na Assembleia parece não ser suficiente, nestes termos não há avaliação e ponto (…), já aqui foi dito que uma das patologias do PS é exactamente desconhecer os circuitos no terreno bem como os seus centros decisórios, não sabem que as habilitações e diplomas passados por Universidades e Politécnicos confere aos Professores legitimidade pedagógica, não sabem que com essa mesma avaliação são já geridos muitos dos recursos humanos e de carreira dos próprios docentes, não sabem que a actividade do docente não se resume a uma formatação hipotética de um sistema disfarçado de triagem acéfala que apenas e só ira levar a comissões de inquérito a semelhança das comissões de inquérito levadas a cabo sobre os senhores deputados imaginem só, por também deputados, ó julga-se que são semideuses ?!, Pergunto, perguntar não ofende, e porque não faz a senhora ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues um debate sobre a lei de Bases, sobre a Revisão Curricular, era muito mais produtivo e benemérito para a Educação em vez de estar a ostentar um braço de ferro indulgente, empedernido e néscio, se é católica como eu ateu graças a Deus na remissão das suas medidas o professor Agostinho da Silva que deve estar a dar voltas no tumulo certamente lhe daria um bom puxão de orelhas e a encaminharia para o limbo, ao lado do caldeirão dos sociólogos mal comportados e ignorantes. Com tiques de direita se quer subverter e atirar areia para os olhos com o ovo de Colombo chamado Magalhães, mas não chega, nem se quer é um principio, antes de dotarmos os estudantes com as ferramentas necessárias impõe-se a compreensão do manuseamento destas, pô-los também a pensar pelas suas próprias cabeças inseridos em sistema de ensino digno e representativo. De olhos bem vendados a ministra da Educação emana normas e memorandos que fazem ou não transitar o aluno confundindo sistemas educativos criando ambiguidade e indefinição e retirando autonomia imiscuindo-se no cerne do decisório do docente fazendo gerar, criar indefinição, desrespeito e revolta. O desnível entre a escola pública e privada faz recair sobre o ministério da Educação tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues a avaliação de não satisfaz a maneira como subestima e gere a Escola Publica discentes e Professores. Enquanto “ Rotula Social ) a Escola Publica é o reflexo da Sociedade em que esta inserida bem como a sua forma, o seu veiculo benignamente transformista por Excelência, social-cultural-humano e de Valores, do conhecimento e Humanos.





Jorge Batista de Figueiredo.


figueiredobatista, em 2008-11-11 10:22:37
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stá provado que nao.

ARREDA, em 2008-11-11 10:20:55
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O Manel, o tal que fugiu da tropa, arma-se em valente sempre que precisa que saibam que ele ainda mexe, talvez devido ao sorna que sempre foi.

TOPAZIO, em 2008-11-11 10:15:32
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Obrigado Manuel Alegre, pela corajem e pela coerência nos princípios e valores.
Não temer apontar os erros e contribuir para a solução dos problemas.
Só tenho pena que Sócrates não lhe dê ouvidos.

inquisitio, em 2008-11-11 09:40:55
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É manifesta a falta de cultura democrática desta ignorante ministra para quem a democracia é "ir a votos". No entanto, se ela for a votos perde porque pertence à classe dos que pensam que "quem não está comigo, está contra mim" revelando um pensamento autoritário de cariz não democrático. A formação deformada desta senhora já há muito deveria ser razão para a afastar de um cargo para o qual não possui dimensão cívica nem ética. A falta de conhecimento das teorias democráticas por parte das pessoas do sector político nacional deverá ser razão para que os portugueses evitem a todo o custo as maiorias absolutas que ainda são vistas como um cheque em branco para gente pouco esclarecida fazer o que lhe apetece . Se isto não é ditadura de máscara democrática, então estamos em presença de banditismo político organizado. A ministra da educação e não só ela, imita e tenta introduzir no país modelos alemães esquecendo-se de que em relação aos germânicos andamos com anos de atraso e o "futurismo" não se aplica a um país de periferia. O mesmo acontece noutros ministérios. São maus aprendizes, mas gostam de gravatas.

Ministério diz que processo de avaliação continua, negando teor de SMS

O Ministério da Educação reafirmou hoje a continuação do processo de avaliação dos professores, negando o teor de um SMS que afirma estar a circular anunciando a suspensão daquele processo
De acordo com uma nota do ministério, essa mensagem citaria uma alegada decisão de um tribunal administrativo relativa a uma providência cautelar, cuja existência é negada pelo Gabinete de Comunicação ministerial.

A nota surge horas depois da Plataforma Sindical ter anunciado a suspensão da sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento de Aplicação da Avaliação de Desempenho.

A suspensão foi decidida em coerência com o apelo feito às escolas para suspenderem o processo de avaliação se o Ministério da Educação o mantiver.

Lusa / SOL

Ministério diz que sindicatos «perderam credibilidade como parceiros»

O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que os sindicatos de professores «perderam credibilidade como parceiros» nos processos de negociação, alegando que quebraram o memorando de entendimento que em Abril assinaram com a tutela
«Ou os sindicatos entendem fazer um sindicalismo de concertação e negociação, honrando os memorandos e acordos que assinam, ou entendem fazer um sindicalismo de rua e de oposição e então não têm credibilidade. Neste momento, perderam a credibilidade como parceiros porque a partir de agora não poderemos ter a certeza de que cumprem a sua palavra», disse à Lusa o secretário de Estado.

Os sindicatos consideraram hoje que o Ministério da Educação (ME) não cumpriu alguns aspectos do memorando de entendimento assinado há sete meses, nomeadamente no que diz respeito aos horários de trabalho.

Em resposta, Jorge Pedreira acusa a plataforma sindical de utilizar «desculpas de mau pagador» para justificar o rompimento daquele documento, garantindo que o ME «tem cumprido escrupulosamente» o que foi acordado.

«Relativamente à comissão paritária, os sindicatos até hoje nunca reclamaram de nada e só agora é que vêm dizer que têm queixas no que diz respeito ao seu funcionamento. São só desculpas de mau pagador», acusou.

Em declarações à Lusa, o responsável também não poupou críticas aos partidos da oposição, que exigiram uma mudança da política seguida pelo ME nesta matéria, acusando-os de «mero oportunismo político e populismo».

Lusa/SOL

Ministério não vai iniciar já processos a professores que se recusem a avaliar

O Ministério da Educação (ME) não irá avançar, para já, com processos disciplinares aos professores avaliadores que recusarem aplicar o modelo de avaliação de desempenho, garantiu hoje à Lusa o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira

«O ME não fará nada para aplicar esses processos [disciplinares] neste momento», afirmou o secretário de Estado, lembrando mais uma vez que, caso não se concretize a avaliação, os docentes serão «as principais vítimas», uma vez que ficarão impedidos de progredir na carreira.

De acordo com o responsável, o processo de avaliação só terá de estar terminado em Dezembro de 2009, pelo que as escolas terão o «tempo necessário» para aplicar o regime de avaliação de desempenho, contando «com todo o apoio do ministério».

Questionado pela Lusa sobre o excesso de burocracia que os sindicatos acusam de ter sido imposto por este modelo, Jorge Pedreira afirmou que algumas escolas estão «a complicar» o processo de avaliação.

«Sabemos que há algumas escolas que, por vontade de fazer bem, complicam o processo, com documentos muito vastos e muitas reuniões», admitiu.

Na opinião do secretário de Estado, «os professores têm várias razões para protestarem» e para estarem insatisfeitos, como o aumento da idade da reforma ou a transformação de um regime «que, na prática, era de progressões automáticas na carreira» para um modelo de avaliação de desempenho «mais exigente».

«Os professores manifestaram-se [no sábado] porque estão a trabalhar mais e porque as condições de progressão na carreira são hoje mais difíceis», resumiu.

Apesar de reconhecer a «insatisfação» dos docentes, Jorge Pedreira considerou que o modelo de avaliação definido pelo ME terá de ser, ainda assim, aplicado, «em nome do interesse da Educação», sublinhando que esta reforma pode prosseguir sem o acordo da classe.

«Dizer que só se pode mudar o modelo de avaliação de desempenho dos professores para um mais exigente se houver o acordo dos próprios é o mesmo que dizer que só se podem aumentar os impostos com o acordo dos cidadãos. Se fosse assim, não se faziam porque, naturalmente, os próprios não estão dispostos a isso», afirmou o secretário de Estado.

Lusa/SOL

Associações de Pais preocupadas com situação nas escolas

A Confederação das Associações de Pais está preocupada com a situação que se vive nas escolas. Os últimos relatos dos professores dão conta de que o processo de avaliação está a prejudicar a preparação das aulas e os alunos.

Depois da manifestação deste sábado, que juntou cerca de 100 mil professores em Lisboa, o presidente da Confederação de Pais, Albino Almeida, afirma-se inquieto com eventuais consequências no quotidiano dos alunos.

O presidente da Confederação de Pais diz estar preocupado, até porque há uma greve já agendada para Janeiro que vai coincidir com um dia de aulas.

Albino Almeida lembra também que se for marcada uma paralisação para uma data que coincida com exames haverá «manifestos prejuízos».

Ministério da Educação afirma que sindicatos "perderam credibilidade”

10.11.2008 - 20h06 Lusa
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que os sindicatos de professores "perderam credibilidade como parceiros" nos processos de negociação, alegando que quebraram o memorando de entendimento que em Abril assinaram com a tutela. Ainda assim, o ministério garantiu que não irá avançar, para já, com processos disciplinares aos professores avaliadores que recusarem aplicar o modelo.

"Ou os sindicatos entendem fazer um sindicalismo de concertação e negociação, honrando os memorandos e acordos que assinam, ou entendem fazer um sindicalismo de rua e de oposição e então não têm credibilidade”, disse o secretário de Estado. Os sindicatos consideraram hoje que o Ministério da Educação (ME) não cumpriu alguns aspectos do memorando de entendimento assinado há sete meses, nomeadamente no que diz respeito aos horários de trabalho. Em resposta, Jorge Pedreira acusa a plataforma sindical de utilizar "desculpas de mau pagador" para justificar o rompimento, garantindo que o ME "tem cumprido escrupulosamente" o que foi acordado.

"Relativamente à comissão paritária, os sindicatos até hoje nunca reclamaram de nada e só agora é que vêm dizer que têm queixas no que diz respeito ao seu funcionamento. São só desculpas de mau pagador", acusou. O responsável também não poupou críticas aos partidos da oposição, que exigiram uma mudança da política seguida pelo ME nesta matéria, acusando-os de "mero oportunismo político e populismo".

Apesar da discórdia a tutela não prevê avançar com processos disciplinares, neste momento, a quem se recusar a aplicar o modelo de avaliação existente. No entanto o secretário de Estado avisou que, caso não se concretize a avaliação, os docentes serão "as principais vítimas", uma vez que ficarão impedidos de progredir na carreira.

Escolas “complicam” o processo

De acordo com o responsável, o processo de avaliação só terá de estar terminado em Dezembro de 2009, pelo que as escolas terão o "tempo necessário" para aplicar o regime de avaliação de desempenho, contando "com todo o apoio do ministério". Questionado sobre o excesso de burocracia que os sindicatos acusam de ter sido imposto por este modelo, Jorge Pedreira afirmou que algumas escolas estão "a complicar" o processo. "Sabemos que há algumas escolas que, por vontade de fazer bem, complicam o processo, com documentos muito vastos e muitas reuniões", admitiu.

Na opinião do secretário de Estado, "os professores têm várias razões para protestarem" e para estarem insatisfeitos, como o aumento da idade da reforma ou a transformação de um regime "que, na prática, era de progressões automáticas na carreira" para um modelo de avaliação de desempenho "mais exigente". "Os professores manifestaram-se porque estão a trabalhar mais e porque as condições de progressão na carreira são hoje mais difíceis", resumiu.

Apesar de reconhecer a "insatisfação" dos docentes, Jorge Pedreira considerou que o modelo de avaliação definido terá de ser, ainda assim, aplicado, "em nome do interesse da Educação", sublinhando que esta reforma pode prosseguir sem o acordo da classe. "Dizer que só se pode mudar o modelo de avaliação de desempenho dos professores para um mais exigente se houver o acordo dos próprios é o mesmo que dizer que só se podem aumentar os impostos com o acordo dos cidadãos. Se fosse assim, não se faziam porque, naturalmente, os próprios não estão dispostos a isso", afirmou o secretário de Estado.

Movimentos de professores mantêm manifestação para sábado em Lisboa

10.11.2008 - 13h01 Lusa
Dois movimentos de professores mantêm a convocatória de uma manifestação para Sábado, em Lisboa, contra o processo de avaliação e pela necessidade de pôr fim ao memorando de entendimento assinado pela Plataforma Sindical com o Ministério da Educação.

Em comunicado hoje divulgado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) diz que a manifestação, que será também organizada pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), ganhou uma "legitimidade acrescida" depois da ministra da Educação ter reagido à manifestação de sábado [organizada pelos sindicatos e que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes] como se fosse um pormenor irrelevante".

"A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores (...) ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro", refere o comunicado, escrito sábado mas divulgado hoje.

Estas duas estruturas referem também que os movimentos independentes de professores "têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação", "esse documento que a ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores".

APEDE e MUP defendem uma "ruptura clara" com o acordo, considerando este outro "motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado".

Na opinião das duas estruturas, "o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos (...) é hoje também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam".

Sindicatos dizem que Governo é que não cumpre memorando de entendimento sobre avaliação

10.11.2008 - 12h44 Lusa
Os sindicatos dos professores consideram que o Ministério da Educação não está a cumprir o memorando sobre a avaliação, nomeadamente quanto aos horários de trabalho, em resposta a declarações do primeiro-ministro, José Sócrates.

Ontem, José Sócrates acusou os sindicatos de não respeitaram o memorando de entendimento assinado este ano com o Ministério da Educação (ME) sobre o processo de avaliação dos professores, na sequência do protesto que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes em Lisboa no Sábado.

Em declarações hoje, João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), contestou as afirmações do primeiro-ministro, afirmando que o memorando de entendimento previa que se "respeitasse e definisse regras que fossem no sentido de respeitar o tempo de trabalho individual de cada professor para a preparação de aulas".

Também Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que o ME se comprometeu no memorando com "alguns compromissos que não cumpre", nomeadamente com os horários de trabalho.

Fenprof acusa Sócrates de não ter lido o memorando

O dirigente da Fenprof acusou também o primeiro-ministro de não ter lido o memorando, assinado em Abril, afirmando que o documento "não é um acordo" e que resultou da pressão causada pela marcha dos professores em Março, que juntou cerca de 100 mil docentes.

"Aquilo que houve foram três reuniões, a última das quais a 17 de Abril e na qual foi elaborada uma acta, com três documentos anexos. Um memorando, uma declaração do ME e uma declaração dos sindicatos da Plataforma Sindical de Professores", referiu Mário Nogueira.

Ainda segundo o dirigente da Fenprof, na declaração da Plataforma "ficou claro que os sindicatos chegaram àquele entendimento porque o ME pretendia introduzir o processo de avaliação nas escolas, em pleno final do ano lectivo".

"O que o memorando veio fazer foi obrigar o ME a, naquele momento, suspender a avaliação a mais de 90 por cento dos professores e apenas a aplicar quatro procedimentos simplificados aos professores contratados por causa da renovação dos contratos", disse.

Deviam parar com o “disparate” da avaliação

Mário Nogueira lembra também que na declaração da Plataforma ficou expresso "que os pressupostos base que levaram ao desbloqueio do conflito" não punham em causa o "profundo desacordo que os sindicatos têm sobre esta avaliação".

"Aquele memorando só responde às questões imediatas suscitadas pela marcha" realizada em Março, disse, acrescentando que a declaração da Plataforma terminava com os sindicatos a prometerem mais acções de luta.

Na opinião do sindicalista, "qualquer pessoa responsável neste país, percebendo que a avaliação está a ter consequências negativas no desempenho dos professores com consequências ao nível da aprendizagem por parte dos alunos" devia "parar" com o "disparate" da avaliação.

Por sua vez, João Dias da Silva criticou o ME por não fornecer informações detalhadas sobre a análise do ministério ao processo, relativas às informações que ia recebendo.

"Nem em bruto nem de uma forma tratada, qualquer informação foi transmitida à Comissão Paritária, apesar de solicitada", adiantou.

A FNE diz que o ME nunca respondeu a "um conjunto de preocupações quanto à forma abusiva como o processo estava a decorrer", levantadas pela Federação em vários momentos.

CDS-PP: ministra deve corrigir "erro" que está a cometer no sistema de ensino

08.11.2008 - 19h34 Lusa
O CDS-PP apelou hoje à ministra da Educação que corrija de imediato "o erro" que está a cometer no sistema de ensino, considerando que o clima de tensão que se vive nas escolas começa a ser "perturbador".

Numa reacção à manifestação de professores em Lisboa para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo, o deputado José Paulo Carvalho disse à Lusa não ter ficado surpreendido com a adesão ao protesto.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Educação, disse mesmo temer que a situação possa levar a "algum clima de descontrolo nas escolas", porque os professores estão "fartos e cansados de ser bastante maltratados pelo ministério da Educação".

Por isso, continuou, é preciso que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues "corrija de imediato o erro que está a cometer". "Tem sido uma ministra sem qualquer abertura para uma saída de bom senso", lamentou José Paulo Carvalho, recordando as centenas de e-mails que tem recebido de professores com o relato das mais variadas situações.

Contudo, o deputado acrescentou que "o estado de tensão gravíssimo que se vive nas escolas" é denominador comum a todas as mensagens.

José Paulo Carvalho apelou ainda a todos os membros do Governo para que tentem incutir algum "bom senso" à titular da pasta da Educação, já que Maria da Lurdes Rodrigues tem revelado grandes dificuldades em perceber o que se passa.

Dezenas de milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo.

Professores aprovam por unanimidade greve nacional a 19 de Janeiro

08.11.2008 - 18h56 Lusa, PÚBLICO
As dezenas de milhares de professores que hoje participaram na manifestação nacional contra a avaliação de desempenho aprovaram, por unanimidade, a realização de uma greve nacional a 19 de Janeiro, caso o Ministério da Educação continue intransigente quanto à suspensão do modelo.

No final do desfile entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal, além da greve nacional, os professores, 120 mil segundo os sindicatos (a PSP recusou avançar com um balanço "dada a dimensão do protesto"), concordaram com a realização de protestos nas capitais de distrito na última semana deste mês e uma nova marcha nacional ainda durante este ano lectivo.

As reivindicações que hoje levaram os professores à rua serão as mesmas que vão motivar os protestos aprovados esta tarde: o regresso às negociações sobre a avaliação de desempenho com o ministério, o concurso de colocação de professores, os horários de trabalho, o novo regime de gestão e administração escolar e o Estatuto da Carreira Docente.

A Plataforma Sindical dos Professores decidiu ainda abandonar a comissão paritária de acompanhamento da aplicação do modelo de avaliação. Sobre o estatuto da carreira docente, os professores querem que seja eliminada a divisão da profissão em duas categorias hierarquizadas e "todos os constrangimentos administrativos à progressão na carreira".

Esta manifestação nacional segue-se à "Marcha da Indignação" que decorreu há exactamente oito meses e na qual participaram 100 mil professores, tornando-se num dos protestos mais participados no país nas últimas décadas. Para hoje, os sindicatos esperavam uma adesão "semelhante ou superior" à de 8 de Março.

PSD: Governo não pode continuar a ser "autista e indiferente" na política educativa

08.11.2008 - 18h36 Lusa
O PSD aguarda por mudanças na política educativa do Governo, considerando que o Executivo socialista não pode ser "autista e indiferente" perante a manifestação que hoje reuniu milhares de professores em Lisboa.

"A manifestação de hoje é a prova evidente que não pode ficar tudo na mesma, o Governo não pode ser autista e indiferente", defendeu o deputado social-democrata Pedro Duarte, em declarações à Lusa.

Pedro Duarte, que integra a comissão parlamentar de Educação, recordou que existem cerca de 143 mil professores em Portugal, sendo que "entre 80 a 90 por cento estão hoje em Lisboa" a manifestar-se "não por motivações políticas ou partidárias".

Por isso, continuou, quando "entre 80 a 90 por cento de uma classe profissional" decide sair à rua para se manifestar é porque a política que está a ser seguida não está a ser compreendida.

"A partir deste momento, é insustentável a manutenção da política educativa que o Governo está a seguir", sublinhou, considerando que é tempo do Executivo de maioria socialista sair da "redoma" em que está fechado. "É quase unânime, há um consenso quase total entre os agentes educativos", acrescentou, insistindo não se lembrar de alguma vez ter-se assistido a uma manifestação tão representativa de uma classe profissional.

O deputado do PSD lembrou ainda que já na sexta-feira, a líder do partido, Manuela Ferreira Leite, defendeu a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas. "O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial", afirmou, anunciando que, "por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação" e entende que, "desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz".

Milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo.