"Ainda não nos entendemos sobre o que é educar", diz o presidente do Conselho Nacional de Educação

18.02.2009 - 09h13 Lusa
O presidente da Conselho Nacional de Educação (CNE), Júlio Pedrosa, disse no Porto que, em Portugal, ainda não houve um entendimento "sobre os fins da educação e o que é educar".Segundo Júlio Pedrosa, "é por isso é que às vezes há tantos conflitos entre quem está dentro da escola e quem é encarregado de educação". O responsável, que foi ministro da Educação num dos governos de António Guterres, falou ontem à noite, no Porto, num debate sobre autonomia promovido pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo. Júlio Pedrosa considerou que "faz falta conversar" acerca dessa questão, situando-a no centro da discussão sobre o papel de cada uma das partes envolvidas na educação. "Aquilo que neste momento me anda a interessar mais é o envolvimento familiar na escola, que é uma das questões mais prementes e vai ser cada mais aguda e crítica, à medida que a nossa sociedade se vai tornando mais complexa", acrescentou. "Quando nós éramos crianças estava relativamente claro quais eram as responsabilidades da escola e da família e nessa altura cada um assumia essas responsabilidade", à luz do que era então a sociedade, afirmou o também antigo reitor da Universidade de Aveiro. Júlio Pedrosa centrou a sua intervenção inicial em torno de três perguntas: "O que é a autonomia da escola?", "O que a justifica?" e "Para que deve servir?". "Não vão ter aqui as respostas, vão ter apenas alguns contributos", advertiu Júlio Pedrosa, adiantando que para tal recorreu a um trabalho do professor João Formosinho, especialista em política educativa, e a um estudo realizado em 30 países europeus. O presidente do CNE citou também uma investigadora norte-americana, da Universidade John Hopkins, que estabeleceu uma "distinção entre a escola como comunidade de profissionais e como comunidade de aprendizagem". Em Portugal, referiu, o segundo conceito vigora desde 2007. "São as famílias, as autarquias e outros actores relevantes locais a decidirem qual é a estratégia da escola, isto é, a serem donos da escola", indicou. "Isto é uma mudança profundíssima", entende Júlio Pedrosa, indicando que a mesma investigadora defende que essa filosofia permite melhorar a escola, fortalecer as famílias, dar vigor ao apoio da comunidade e melhorar os resultados e o sucesso dos alunos. No debate que se seguiu, o presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga, perguntou se a autonomia escolar é "uma reacção contra a burocracia" e representa "mais eficiência e mais possibilidade de inovação" "Mais eficiência se a escola tiver condições, liderança e organização para tirar partido dessa condição", respondeu Júlio Pedrosa, advertindo que mais autonomia implica também "maior responsabilidade". No serviço público "temos obrigação de tirar o máximo partido dos recursos que ali estão, tanto mais quanto é certo que não temos ali, ao pé de nós, os donos desses recursos", argumentou o ex-ministro. O problema é que "nós não cultivamos o valor da confiança mútua e temos necessidade, vezes de mais, de criar instrumentos de controlo". Um dos presentes neste debate, na sua esmagadora maioria responsáveis por escolas privadas, quis saber se "a autonomia pode ser conquistada ou deve ser dada por decreto". "Para eu ser autónomo tenho que ser capaz de mobilizar recursos para o ser", sustentou Júlio Pedrosa, acrescentando que "que tem mais capacidade de gerar recursos quem assumir maior autonomia". "Eu sou um enorme defensor da nossa capacidade de sermos cidadãos plenos deste país", reforçou a mesma fonte, dizendo ainda que "há muito espaços para alargarmos as fronteiras do nosso espaço de acção". As escolas particulares querem mais do que a "mera capacidade" para emitir certificados e diplomas, porque, segundo o vice-presidente da AEEP, "o essencial é a autonomia de projecto", que aliás é o tema do Congresso do sector marcado para Maio, em Lisboa. "Porque é que há tanta resistência?", nomeadamente quando está em causa o ensino particular e cooperativo, questionou José Ferreira, reclamando "mecanismos mais simples e automáticos do reconhecimento da autonomia". "Nós gerimos a nossa autonomia frequentemente não questionado a administração sequer, porque sabemos que se questionarmos a resposta é negativa", assumiu o mesmo dirigente associativo. Na resposta, Júlio Pedrosa disse que Portugal precisa de trabalhar para que a "confiança mútua seja um valor sólido", considerando que ainda não existe uma administração pública com "regras de jogo claras, transparentes, de uso universal e de estímulo à responsabilização". "Há realmente coisas que são inaceitáveis do ponto de vista da limitação à autonomia, para usar uma palavra suave. Temos de trazer a responsabilidade da educação para mais próximo da escola", completou o antigo governante. João Trigo, da direcção nacional da AEEP e director do Colégio de Nossa Senhora do Rosário, no Porto, considerou que, em Portugal, existe "uma grande ditadura das leis" e que cada escola deve "correr riscos" na defesa dos seus interesses. O responsável declarou-se defensor do "princípio de não perguntar nada" à tutela, tendo dado como exemplo a opção por tempos escolares organizados em "blocos de 70 minutos" no ensino básico, em vez dos 90 minutos fixados por lei. "Estou inclinado a acreditar que não haverá nenhum alto responsável pela educação neste país que não deseja que a escola privada ou pública sirva o interesse público", afirmou Júlio Pedrosa. A AEEP afirma representar em Portugal "cerca de 20 por cento de todo o ensino não estatal, com 320 mil alunos e 25 mil docentes, do pré-escolar ao secundário". O debate com Júlio Pedrosa foi o primeiro de um ciclo de quatro que a associação agendou, a pretexto do seu congresso. Os próximos com Guilherme de Oliveira Martins (18 de Março, Lisboa), Maria do Ceú Roldão (21 de Abril, Porto) e Fernando Adão da Fonseca (Maio, Porto).

Conselho das Escolas alerta que professores voluntários não podem substituir trabalho efectivo

Lusa

O Conselho das Escolas concorda com o recrutamento de docentes aposentados para voluntariado nas escolas, desde que não substituam o trabalho de professores em exercício e que seja a escola a estabelecer as actividades e os horários.Numa nota de imprensa divulgada hoje, o presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, realça que este órgão consultivo do Ministério da Educação aprovou na passada sexta-feira um parecer sobre o Projecto de Decreto-lei sobre o Regime de Voluntariado nas Escolas por Professores Aposentados. O Conselho das Escolas reconhece "a importância do desenvolvimento de projectos por professores aposentados, em regime de voluntariado, nas escolas em que exerceram a sua actividade profissional, bem como o valor da sua presença no reforço do sentimento de pertença e do ‘ethos’ das respectivas organizações". No entanto, recomenda que "o reforço da ideia de que o trabalho voluntário a desenvolver nas escolas pelos docentes aposentados não poderá substituir os recursos humanos considerados necessários à prossecução das actividades das organizações promotoras, pelo que não deverá colidir com, ou substituir, o trabalho dos professores em exercício". Entre as recomendações, o Conselho realça também que devem ser as escolas ou os agrupamentos a manifestar interesse em projectos de voluntariado, definindo "as formas da sua concretização e a definição do número mínimo de horas para a prestação de serviço" nos respectivos regulamentos internos, de acordo com o reforço da autonomia das escolas. O Conselho alerta ainda para a necessidade de que "deverá ser salvaguardada a cobertura de riscos a que o voluntário está sujeito".

Professores de Paredes de Coura desfilaram sob protesto

20.02.2009 - 18h30 Andrea Cruz
Os professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura desfilaram hoje, ao lado dos alunos que festejavam o Carnaval. Mas vestidos de negro, amordaçados e com as mãos presas por correntes, como forma de protesto contra a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que, contrariando uma decisão do Conselho Pedagógico, lhes ordenou que acompanhassem as cerca de 400 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, pelas ruas da sede do concelho.“Só antes do 25 de Abril é que as pessoas eram obrigadas, é uma vergonha!”, indignou-se uma docente que disse não se identificar por medo de represálias e que ostentava correntes em volta dos punhos e um saco preto na cabeça. Outro professor, Armando Lopes, sublinhou que a decisão da DREN “é ilegal”, por contrariar uma decisão tomada pelo conselho pedagógico, “um órgão com autonomia”. Com os professores esteve o coordenador do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Abel Macedo, que prestou declarações aos jornalistas para defender que a imposição da DREN, “um sinal de que hoje não há liberdade no desempenho profissional”, “deve fazer pensar os portugueses”. “Como é que alguém se arroga o direito de silenciar e amordaçar uma classe?”, questionou, acrescentando que a ordem para que se realizasse o cortejo se “tratou de um abuso claro e de excesso de autoridade por parte da directora regional”. Ontem, a presidente do Conselho Executivo do agrupamento, Cecília Terleira, explicou que os professores decidiram suspender algumas das 164 iniciativas previstas no plano de actividades devido à falta de tempo motivada pelos processos de avaliação do desempenho e de eleição do Conselho Geral Transitório e do director. Mas assegurou que só haviam sido canceladas aquelas que não foram consideradas indispensáveis ao processo de aprendizagem das crianças. Estava previsto que os alunos festejassem o Carnaval no espaço escolar, mas a decisão desagradou à Associação de Pais e à Câmara Municipal, que reclamaram a realização do habitual cortejo. Foi assim que, depois de um braço de ferro que se prolongou pelos últimos dias, a DREN reiterou a ordem dada a Cecília Terleira para que convocasse os professores para a realização do cortejo. Os pais, que hoje acompanharam de perto a participação dos filhos no corso carnavalesco, já pediram uma reunião com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas, prevista para a próxima semana, para tentar garantir a realização de outras actividades canceladas, como as visitas de estudo de alunos até ao 8º ano e as idas à praia com as crianças da pré-primária.

Professores mais velhos resistem às novas regras de avaliação

Profissionais jovens adaptam-se melhor às alterações Para os que têm longos anos de carreira é difícil fazer a transição. Os professores com mais anos de carreira têm menos disponibilidade e podem não estar mentalmente preparados para responder às exigências que a escola pública hoje lhes coloca, defende um especialista em ciências da educação."Foram introduzidas novas regras na avaliação docente, novas exigências e uma nova diversidade no trabalho docente. Hoje é muito mais fácil os professores jovens aderirem a estas exigências do que aqueles que tiveram de fazer a transição entre um sistema e o outro", afirmou à Lusa o director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho. Segundo José Pacheco, os professores com mais anos de carreira "nem sempre estão mentalmente preparados" para responder às novas exigências do sistema de ensino, como o trabalho burocrático e o tempo extra lectivo passado na escola, pelo que há um certo "desencanto" em relação à profissão."Hoje, os professores têm de desempenhar um conjunto de tarefas dentro da escola para as quais os mais novos estão mais sensibilizados. O trabalho dos professores vai hoje muito além da sala de aula", acrescentou.Esta poderá ser uma das razões por que nos últimos três anos se reformaram mais de 13 mil professores. Por outro lado, há agora no sistema de ensino, docentes com mais habilitações, sobretudo ao nível da licenciatura, mestrados e doutoramentos.Mas para o especialista em Sociologia da Educação José Manuel Resende, a eventual entrada de professores novos no sistema não se traduzirá "numa melhoria significativa" da forma de ensinar. "Tenho muitas dúvidas sobre a actual formação inicial dos docentes. É importante produzir uma avaliação credível sobre a formação e, por isso, a avaliação docente é fundamental", afirmou.Para José Pacheco é expectável que o aumento das habilitações seja uma mais valia para o ensino, mas há que ter em conta que o próprio estatuto da carreira docente "exige o mestrado como habilitação mínima".O secretário de Estado da Educação reconhece que o corpo docente "está bastante envelhecido" e que em 2005 mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões. Mas garante que tem havido renovação. "Este ano daremos um grande impulso a essa renovação, com um concurso válido para quatro anos para recrutar novos docentes", afirmou Valter Lemos. LUSA