sexta-feira, junho 15, 2007

Professores angustiados pela incerteza


Sara R. Oliveira 2007-06-15

Docentes incapacitados para dar aulas obrigados a concorrerem a serviços públicos, com excepção de escolas. FENPROF fala em "profundo desrespeito" por parte da tutela.
A chamada reconversão profissional dos docentes incapacitados para dar aulas, exposta no Decreto-Lei n.º 224, de Novembro de 2006, está a gerar um clima de incerteza nos professores que se encontram nessa situação. As escolas também não passam imunes a este cenário e a Federação Nacional de Professores (FENPROF) já abordou o assunto com o Ministério da Educação. "Estes colegas estão a ser tratados com um profundo desrespeito. Estão numa situação de grande incerteza e têm de concorrer a serviços sem que haja uma lista de ofertas", afirma Mário Nogueira, dirigente da FENPROF. Além disso, o responsável considera que há "uma posição completamente cega às situações concretas dos professores". "Esta incerteza, que se arrasta há tanto tempo, vai criar uma vontade de se irem embora, quando alguns professores estão ainda a meio do seu percurso profissional.""Estes docentes não podem dar aulas devido a problemas graves - desde não poderem estar de pé, a problemas vocais ou a estarem sujeitos a longos tratamentos -, mas são responsáveis pela informatização das escolas, acompanham os estudos dos alunos, estão nas bibliotecas", realça. "São professores que fazem falta às escolas que não têm outros professores para fazerem este trabalho". Mário Nogueira aponta um caminho: "A solução passa por esses professores se manterem nas escolas em trabalhos que não exigem qualquer reconversão porque é o que já fazem."O Decreto-Lei n.º 224/2006 estipula que os docentes incapacitados para darem aulas têm um prazo de 18 meses para a sua reconversão. Se a junta médica os considerar incapazes para a docência, ou pedem a reforma antecipada ou licença sem vencimento. Segundo a legislação, "o docente declarado incapaz para o exercício de funções docentes é convidado a manifestar preferências para o desempenho de funções não docentes, por carreira ou categoria, serviço ou organismo público e respectiva localização geográfica, através de formulário próprio, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da sua notificação pela escola".Incapacitada para dar aulas, mas com capacidade para a actividade pedagógica. No início do ano, Lurdes Pacheco foi a uma junta médica que confirmou a sua incapacidade para dar aulas. As novas regras chegaram da Direcção Regional de Educação do Norte. "Mandaram-nos concorrer a todos os serviços públicos que quiséssemos, com excepção de escolas." A docente candidatou-se aos 18 lugares disponíveis para juntas de freguesias, museus e bibliotecas. Em meados deste mês, terá resposta às candidaturas apresentadas. Caso haja um serviço que a recrute, essa instituição terá de assegurar o mesmo ordenado que recebe como docente. Se não, tem de inscrever-se na bolsa de empregos públicos da Internet. "Ao fim de 90 dias, se nenhum serviço público nos quiser, temos 20 dias para pedir a aposentação antecipada ou ficar com licença sem vencimento." "Nunca pensei que isto pudesse acontecer. Até pensei que era inconstitucional. Sinto que não consigo dar aulas, mas acho que estou a fazer um trabalho válido", desabafa.Lurdes Pacheco completa 37 anos de docência a 30 de Setembro deste ano. Com o diagnóstico de um problema cardíaco, que faz com que se canse com muita facilidade e não consiga falar alto para uma turma, chegou a incapacidade para dar aulas. Há dois anos lectivos que a professora de Português e História acompanha os alunos com problemas de aprendizagem na sala de estudo da EB 2,3 de Leça da Palmeira. Acompanha ainda os alunos que estão em risco de abandono escolar, bate à porta das famílias, faz a ligação com a própria escola, é tutora de dois alunos, apoia visitas de estudo, trabalha competências sociais de estudantes. Um trabalho feito em articulação estreita com a psicóloga do estabelecimento de ensino. "Tento motivá-los a conhecer outros mundos." Emília Moreira, professora de Português e Francês, passou pelo mesmo percurso da colega com quem partilha a sala de estudo da EB 2,3 de Leça da Palmeira. Concorreu a vários serviços públicos e aguarda resposta. Um problema oncológico, detectado em Janeiro de 1990, revirou-lhe a vida. Ainda voltou a dar aulas, com redução de horário, mas a doença não a deixou sossegada. Sentia-se debilitada, a memória foi perdendo capacidades. Não teve alternativa: foi dada como incapaz para dar aulas. Desde 2001, acompanha os alunos na sala de estudo e os estudantes estrangeiros que chegam ao estabelecimento de ensino.As novas regras desorientaram-na. "Sinto-me muito mal, ando completamente desnorteada, nervosa. Não sei o que me vai acontecer", confessa. "Concorri ao Hospital de Matosinhos, para fazer o quê? Qual o organismo que me quer nestas condições?", questiona. "Mandam-nos concorrer, mas nem sequer nos dizem onde há lugares." O desalento é evidente. "Não trabalho como as colegas que têm turmas, mas estou 35 horas na escola e realizo as tarefas que me são designadas. Não estou sem fazer nada", afirma

FENPROF promoveu entrega de manifesto para sensibilizar autarcas

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) promoveu hoje, no arranque do XVII Congresso da Associação Nacional de Municípios, nos Açores, a entrega de um manifesto para sensibilizar os autarcas para a tentativa de municipalização do ensino em Portugal
O secretário-geral da FENPROP, Mário Nogueira, adiantou à agência Lusa que este encontro de autarcas é «um espaço privilegiado para o debate e para a apresentação de pontos de vista», acrescentando fazer todo o sentido aproveitar a ocasião para «mais uma vez» expor o ponto de vista da classe docente.O documento entregue aos presidentes de câmara, reunidos em Ponta Delgada até sábado, resulta da declaração do seminário que a FENPROF realizou no início do mês, e que deixa no ar a pergunta: «Municipalização, até onde?».Mário Nogueira salientou que a FENPROF «rejeita completamente» a transferência de qualquer competência para os municípios relativa ao pessoal docente, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento, salários, carreira, avaliação de desempenho ou exercício da acção disciplinar.«Trata-se de uma actividade pedagógica específica que deve estar sempre na dependência de um ministério», afirmou o dirigente sindical.Segundo disse, a transferência de competências para o poder local, no domínio da Educação, deve sempre prosseguir o objectivo de melhorar a resposta da escola pública, mas acompanhada das condições financeiras adequadas à sua concretização.Para esta tarde a FENPROF tem agendada uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, onde irá expor mais em pormenor a sua posição face à intenção do Governo da República tencionar transferir competências para as autarquias.

Lusa/SOL

Quando é que acaba esta palhaçada?????


Margarida Moreira: um case-study do socratismo (2)




Margarida Moreira, a responsável da DREN que instaurou um processo disciplinar a Fernando Charrua por ter feito uma piada sobre José Sócrates, é um Estudo de Caso. Andou a fazer queixinhas e agora, zás. Feitiço contra feiticeiro. Leva acusações também. Segundo o Expresso, o presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, o padre Albino Carneiro, queixou-se a Cavaco Silva de ter sido alvo de “enxovalhos” por parte da responsável da DREN que, durante uma reunião de trabalho, o mandou “voltar para a sacristia” pelo menos 15 vezes. Para quem exige tanto tento na língua, não está nada mal.Mas esta senhora, que em vez de ter sido demitida foi premiada por ser uma delatora e reconduzida no cargo (saiu terça-feira no Diário da República), tem mais história. Conta o referido jornal que, três dias após ter aplicado da sanção a Charrua, a excelentíssima directora participou numa homenagem a um professor de ginástica onde terá feito uma piada sobre o primeiro- -ministro. Margarida Moreira terá usado o programa ‘Novas Oportunidades’ para admitir a possibilidade de o primeiro-ministro resolver o problema da sua licenciatura. Está visto. Margarida Moreira é estilo bombeiro pirómano. Claro que depois de tanto exercício de autoridade e tanta demanda de rigor, não escapa ao escrutínio (e bem) dos jornalistas. Pelos vistos a senhora directora reduziu o horário de trabalho dos seus assessores e juristas. Em vez das legalmente obrigatórias 35 horas semanais, a carga destes é de apenas 25 horas.
Por Joana Amaral Dias.

Circe e Medusa


Circe e Medusa
José Ricardo Costa




Considero-me uma pessoa normal. Tenho televisão, telemóvel, gosto de bacalhau assado com batata a murro, faço praia, tenho o cartão Modelo, vejo os jogos da selecção, conheço as marcas de automóveis. Mais normal do que isto acho difícil.
Sendo professor em Portugal, posso mesmo considerar-me, dentro do possível, uma pessoa bem-disposta e equilibrada. Mas, esteticamente falando, talvez por ser professor em Portugal, posso dizer que tenho gostos um pouco bizarros.
Seja na literatura, no cinema, na pintura, na fotografia, sou um apreciador do horrível maravilhoso, daquilo que ficou conhecido por locus horrendus. Adoro os jazigos dos cemitérios, os ciprestes banhados por uma coada luz outonal, o pio do mocho, o sibilar do vento numa velha mansão abandonada, a lua cheia ofuscada pelo nevoeiro nocturno de um bosque.
É por isso que gosto dos poemas de Herculano. Deleito-me mais com a "Cruz Mutilada" do que a ouvir o António Vitorino à segunda-feira.
Ainda ontem li dois contos do Nataniel Wawthorne. Belos contos, passados nos ambientes lúgubres da puritana Nova Inglaterra do século XIX, com aqueles colonos vestidos de preto, eternamente culpados pela danação do pecado original. Estão na América, mas poderiam estar nos quadros de Munch, de Caspar David Friederich ou de Böcklin.
Sinto mesmo uma atracção por figuras pérfidas e malignas, sobretudo mulheres. Arrepio-me só de pensar nelas, mas sinto um inexplicável fascínio pelas vingativas Erínias. Ou divirto-me com as maldades de Hera, motivadas pelo espírito ciumento perante as adúlteras tropelias de Zeus.
Gosto delas más, seja na ficção ou na vida real. Gosto de Lady Macbeth, de Lucrécia Bórgia, de Salomé, da Condessa Bathory.
E a Juliana do Primo Basílio? Uma das mulheres mais odiosas de toda a história da literatura. Bem mais do que Carolina Salgado para um sócio do FCP. Mas é isso que a torna interessante. Pobre Luísa, a boazinha Luísa. É Juliana o verdadeiro centro da obra.
E aquelas lascivas e pálidas vampiras do Drácula de Bram Stoker, sedentas de sangue fresco? E a Ofélia pintada por Millais que tem tanto de angélico como de tétrico, e que a qualquer momento se pode erguer para nos vir beijar com os lábios da morte?
Não sei como explicar isto, mas preferia ser drogado por cinco pré-rafaelitas do Waterhouse e ficar à mercê dos seus inefáveis caprichos, do que jantar com a Edite Estrela no Papa Açorda.
Verdade seja dita, eu só digo tudo isto porque estamos no território da imaginação. Uma das vantagens da imaginação é o facto de nos podermos evadir para um mundo cheio de perigos e horrores e do qual saímos sem um arranhão, em vez de ficarmos condenados a acordar de manhã para enfrentar turmas de 27 alunos que não querem aprender o que lhes queremos ensinar.
O problema é que nem sempre é clara a fronteira que separa a imaginação da realidade. Eu consigo perceber o que sentiriam muitos gregos, só de pensarem que poderiam ir parar à ilha de Circe ou olhar para o rosto de Medusa.
E essa é uma das grandes virtudes da mitologia e da ficção. De um modo quase expressionista, ajudarem-nos a perceber o que às vezes está mesmo à frente dos nossos olhos sem nos apercebermos.
Está a ver aquela cena do "Shining" na qual o Jack Nicolson abraça uma bela e elegante mulher que sai da banheira e só depois se apercebe que se trata de uma horripilante e sulfurosa bruxa?
É neste sentido que, ainda que vivamos no Portugal tecnológico e simplex do século XXI, ninguém pode dormir descansado. Temos de estar de olhos bem abertos para não sermos vítimas de um sangrento e maléfico destino.
É verdade que não sou Dánae para ter medo de Hera. Não cometi qualquer crime de sangue para temer o assédio das Erínias. Não sou João Baptista para ter medo de Salomé. Não sou uma virgem de pele cálida e veias azuis para ter medo da Condessa Bathory.
Mas sou professor em Portugal e tenho medo de Circe e de Medusa. Circe, na sua ilha transformava os homens em porcos. Medusa transformava em pedra quem para ela olhasse.
Que Deus nos proteja.

Ministra irá "em breve" ao Parlamento

Dn-online de 15/06/07
O PS considera que estão agora "reunidas as condições" para a ministra da Educação ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o caso Fernando Charrua. Luiz Fagundes Duarte, coordenador socialista na comissão parlamentar de Educação, diz que Maria de Lurdes Rodrigues deverá ser chamada à Assembleia da República "muito em breve" - recorde-se que a oposição tinha já exigido a presença da titular da Educação no Parlamento, uma pretensão que o PS remeteu para depois de concluído o processo de inquérito.Sobre a sanção de suspensão proposta para o professor de inglês, que terá alegadamente insultado o primeiro-ministro, o parlamentar socialista não quis pronunciar-se, dizendo apenas partir do princípio de que o "inquérito terá sido feito com todos os critérios de isenção". Entre os partidos da oposição, o caso é definido numa palavra: "Preocupante." "Estamos perante uma situação de grande desproporção, de intolerância e de prepotência do Governo", acusa o deputado do PCP João Oliveira, sublinhando que o Executivo "parece assumir" as atitudes da responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) "sem que isso constitua um factor de constrangimento". "Todos os funcionários públicos ficarão com este risco pendente sobre as suas cabeças", defende Cecília Honório. Para a deputada bloquista adensa-se a suspeita de que o caso Fernando Charrua se traduz numa "sanção por delito de opinião". Pelo que questiona: "Agora, os funcionários públicos ficam sujeitos a isto? A um delator que faça uma delação junto de um comissário político?". Sublinhando que há contornos deste caso ainda por esclarecer, José Paulo Carvalho (CDS) defende que a acusação ontem conhecida mais não faz do que vir confirmar um "juízo pré-determinado" da DREN - já patente no "despacho de suspensão que depois foi revogado". O deputado sublinha igualmente que todo o caso "resulta de uma delação", exigindo explicações da ministra e também de José Sócrates - "É importante que o primeiro-ministro diga se há ou não ofensa pessoal e se vai ou não participar criminalmente o caso." Já o PSD remeteu comentários para mais tarde.

"DREN estimula bufaria"


Hermana Cruz/JN
A frase da polémica, afinal, parece ter duas versões. A primeira é a apresentada pelo denunciante de Fernando Charrua "Estamos num país de bananas, governados por um 'f. da p.' de um primeiro-ministro"; na segunda versão, escrita no despacho de acusação da DREN, lê-se assim: "Somos governados por uma cambada de vigaristas e o chefe deles todos é um 'f. da p.'".Mas a polémica não se fica pela semântica. Ontem, ficou a saber-se que o instrutor do processo disciplinar movido pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) ao professor de inglês do Porto, propõe a suspensão daquele docente por ter demonstrado "um grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção".Fernando Charrua insiste, porém, que só fez uma piada sobre a licenciatura de Sócrates e acusa a directora da DREN e o Governo de "perseguição política". Foi o próprio Charrua quem revelou parte das duas páginas da acusação, numa conferência de Imprensa à porta da escola Carolina Michäelis, onde está destacado desde que foi suspenso preventivamente em finais de Abril. "É a coisa mais ridícula que se pode imaginar", sustentou.Na nota de culpa, o instrutor do processo disciplinar, José Paulo Pereira, conclui que o professor de inglês agiu "livre e conscientemente", propondo assim a sua suspensão definitiva (ver caixa). "É inacreditável! Como é que um assunto que não é do serviço dá uma pena e suspensão, que é uma pena gravíssima na função Pública?", questiona-se Charrua."Desonestidade""Fui vítima de meticulosa criação de uma situação, urdida em local alheio à DREN", alega o professor, garantindo que não insultou o primeiro-ministro, como sustenta a acusação, e que só disse uma anedota, num gabinete da DREN. "A senhora directora transportou uma conversa de um restaurante onde eu estive e passou-a para o dia anterior. Isso é da maior, para não dizer aldrabice, desonestidade que um dirigente pode ter", diz. Daí que Charrua classifique a nota de culpa de "delação" e "bufaria, que a senhora directora regional protege, agradece e estimula".O professor acusa ainda Margarida Moreira de ter interferido no processo disciplinar. "Esta intervenção ilegal e abusiva não faz mais do que reforçar a perseguição de que tenho vindo a ser alvo e a inefável percepção que tenho desde o início de que, custe o que custar, tenho de ser punido e saneado, porque sou um elemento incómodo para a senhora directora regional e, também, para o Governo", remata.

Consulta de documento in

quinta-feira, junho 14, 2007

Javier Urra: “O pequeno ditador é alguém que aprendeu que pode impor a sua vontade e que entende que o outro não vale nada”


Sara R. Oliveira 2007-06-14

Para o autor do livro O Pequeno Ditador, limites e regras são fundamentais na educação. Saber dizer não pode ser o primeiro passo para que não passem a ser os mais pequenos a mandar lá em casa.
Javier Urra, psicólogo forense no Ministério da Justiça espanhol, já foi provedor de menores em Espanha e vê agora o seu livro transformado num verdadeiro best-seller. Em Portugal, já vendeu cerca de 20 mil exemplares e já vai na quarta edição. Em Espanha o sucesso ainda é maior, já com 180 mil livros vendidos. A razão de ser desta obra é simples - ajudar os pais a controlarem e evitarem que os seus filhos se transformem em pequenos ditadores. Talvez assim se deixem de ouvir lamentos como o que o autor lembrou: «Já não posso com o seu filho de 4 anos». Javier Urra lembra, por isso, que «um filho requer tempo, atenção, conflito e esforço» e garante que se não se fizer nada face a estes pequenos ditadores, «a situação só pode piorar».EDUCARE.PT: De que crianças se fala quando falamos em "pequenos ditadores"?Javier Urra: Não falamos de crianças com falta de atenção, com hiperactividade ou de adolescentes que por qualquer motivo se chatearam com os pais. Falamos antes de uma criança que se sente bem sendo agressiva e que se sente bem conseguindo aquilo que quer, a custa de tudo e de todos. E isso tanto pode ser com uma criança de 3 ou de 18 anos. O pequeno ditador é alguém que aprendeu que pode impor a sua vontade e que entende que o outro não vale nada. Para ele é o "eu", o "para mim", o "comigo". Vê os pais como uma caixa multibanco onde vai buscar dinheiro e os professores como alguém que está ali porque os pais lhes pagam para isso. O pequeno ditador é alguém que quer que tudo gire à sua volta. O mais importante é o eu. Não és tu, não são os outros, é ele próprio. E acredita nisso, porque para ele sempre foi assim.E.: E quem são os pais maltratados pelos filhos?JU: São pessoas de nível económico médio, alto e muito alto. Às vezes têm um filho pequeno e noutras situações são pais com um filho único que é o "rei" da família. Oito em cada dez agressores são rapazes e a vítima é sempre a mãe. Em alguns casos o pai também é maltratado mas na maior parte dos casos a vítima é a mãe. E são famílias em que às vezes a mãe quer educar, quer que o filho tome banho, que faça as tarefas e o pai não faz nada, faz de conta que não é nada com ele...E.: Quais são os primeiros sintomas que devem alertar os pais?JU: Os pais devem estar sempre atentos aos seus filhos e preocupar-se quando vêem que o seu filho não é como as outras crianças e, por exemplo, se aproveita quando vão a uma grande superfície e exige que quer isto e aquilo... Os pais têm de ver como se comportam as outras crianças. Têm que falar com outros amigos para perceber como são os seus filhos. E têm que falar com os professores. Parece que os pais não se apercebem, acreditam que passará com os anos, que vai melhorar... mas não, não vai haver melhoras. A situação vai piorar se não se fizer nada.E.: Em que é que os pais estão a falhar?JU: Não acho que os pais sejam os culpados de tudo. Os pais têm problemas que são reflexo da sociedade em geral. Por exemplo, há uma grande pressão de consumo, muitos anúncios para que as crianças comprem. E as crianças estão sempre descontentes, querem sempre algo mais... Depois, os pais de hoje nem sempre são adultos. São jovens, sentem-se muito jovens e querem viajar e ver, mas devem lembrar-se que têm filhos e que isso tem de ser prioritário. Um filho requer tempo, atenção, conflito, esforço... Há mães que competem com as filhas, compram as mesmas roupas e sentem-se estupendas. Podem estar estupendas mas não vão competir com as filhas. Há homens da minha idade que saem com raparigas jovens. Será que está bem ou mal? Aquilo que eu pergunto é: como é que se sente o filho de 27 anos sabendo que o pai sai com uma rapariga de 28? Se lhe perguntarmos, vai dizer que não tem qualquer problema e que lhe é indiferente, mas a verdade não é essa. E temos a questão dos exemplos. É preciso dar o exemplo, é essa moral que falta ao educar. Há também uma grande pressão capitalista que faz com que se trabalhe muitas horas para se ganhar muito dinheiro. Esse é outro problema que é preciso equilibrar. E há outro que é a falta de autoridade. Os pais têm de criar normas, critérios. Não deve haver medo, mas sim disciplina e autoridade.E.: Qual é a sua opinião da figura pai-amigo-companheiro/mãe-amiga-companheira?JU: Actualmente, os pais querem, e queremos, ser sempre muito bons pais. É bonito. Antes os pais não tinham uma relação próxima com os filhos, não falavam. Mas os pais são pais. Podem dizer "quero ser teu amigo", "quero, se tu me deixares". Mas os filhos têm os seus próprios amigos do mesmo modo que o pai tem os seus amigos e, seguramente, conta-lhes coisas que não conta aos filhos nem à mulher. E é assim que tem que ser. Quando acontecer alguma coisa, os pais estarão lá.E.: Quais são as "agressões" mais comuns de que os pais são vítimas?JU: A primeira são as birras de raiva. Depois vem a chantagem emocional: "se não me dás isto não gostas de mim", "se não me dás isto saio de casa", desaparecer de casa sem dizer nada, trazer amigos para casa sem pedir autorização. E por fim, pode, mas não obrigatoriamente, passar para a violência física e o insulto.E.: O que se deve fazer nessas situações?JU: A primeira coisa a fazer é evitar essas situações. É preciso conseguir que as coisas não cheguem aí. Educamos as crianças para serem respeitadoras, perceberem que os pais gostam delas e estão do seu lado, mas que também têm os seus direitos. Quando os pais vivem essas situações devem pedir ajuda a terceiros. Não se pode fechar estas crianças, embora sejam culpadas. Também são vítimas, porque os pais não as conseguiram educar. É preciso ensinar os pais a educarem correctamente os filhos para que em casa exista uma estrutura que funcione melhor.E.: Como é que se gere a fronteira entre o autoritarismo e a tolerância?JU: É muito difícil de definir mas muito fácil de fazer... Ser tolerante, aberto, ter um critério amplo de liberdade implica que se é livre, que se tem direitos, mas também responsabilidades pelos seus actos: tens que arrumar o teu quarto, tens que dar um beijo à avó, tens que levar o prato, nunca nos gritarás ou sequer agredirás... São normas da casa e têm que ser cumpridas. Se, por exemplo, o filho sai à noite com o compromisso de voltar às 21h00, mas só regressa às 22h00, da próxima vez terá de voltar às 19h00. Uma hora de atraso, duas horas a menos na próxima saída. É uma sanção. E se ele tiver perdido o autocarro ou tiver ficado a ajudar um amigo? Então acreditamos nele e dizemos-lhe para não nos dar motivos para duvidar, porque aí as normas serão mais apertadas. Se aprenderem a ser livres, sairão quando e como querem. Não se pode tomar conta de um filho durante 30 anos, há que deixá-lo ser livre...E.: Acha que os pais são muito permissivos?JU: Sim, no Ocidente, actualmente são.E.: Devíamos ser mais duros com os jovens?JU: Não acho que tenhamos que ser mais duros, mas sim mais exigentes em algumas coisas. Por serem jovens isso não significa que se possam impor. Sou responsável da UNICEF e faço muitas viagens para o Quénia e Nicarágua e lá as crianças sabem desde muito pequenas que têm de tomar banho, que têm de ajudar. Estão bem-educadas nesse sentido e cá não. Porquê? Os pais têm acesso a muitos livros, publicações, séries de televisão, mas ainda assim porque não funciona? Há um sentimento de culpabilidade, há pouco esforço, pouca coerência, pouca continuidade.E.: O que é que se pode fazer quando o diálogo já não funciona com os jovens?JU: A primeira coisa a fazer é perguntarmo-nos porque é que não funciona. Depois é preciso falar com eles de modo a perceber o que é que não funciona: Somos nós que estamos a falhar? É ele que está a falhar? O que é que se passa? Às vezes a presença de um amigo dos pais e dos filhos, alguém que tenha influência, também é uma boa ajuda para reflectir, falar, ter outras ideias e alternativas.E.: A palmada e os castigos podem servir para algo?JU: Acho que a palmada serve para muito pouco. A bofetada é muito fácil mas também muito perigosa e pouco eficaz. Diz-se à criança que "isto não" mas não se deixa claro que "isto sim". A sanção e o castigo, esses sim, são necessários. Fazem parte da educação e mostram quais são as normas. Se se ultrapassar as normas, então há que sofrer uma sanção clara, imediata, coerente e proporcional. E aquilo que se impõe, cumpre-se. O castigo tem de ser cumprido.E.: Acha que a figura do pai é fundamental?JU: A figura da mãe é insubstituível. A figura do pai é essencial. Pode-se educar sem um dos pais, há muitas famílias monoparentais. Mas pode uma mãe dar uma boa educação aos filhos se o pai está presente e não toma qualquer atitude, fingindo que nada é com ele? Dificilmente. O fundamental é educar em coerência.E.: "Eu quero" ou "Compra-me" são frases comuns a muitas crianças. Como é que se deve reagir? É importante dizer não?JU: Os pais não devem comprar tudo o que a criança pede. Devem saber dizer "não, não temos dinheiro" ou "sim, temos, mas não vamos comprar porque não é bom que te compremos tudo". A criança pode não entender, do mesmo modo que não percebe porque é que tem de comer legumes. Mas há coisas que têm de ser feitas.E.: Como é que se pode fazer para uma criança ser obediente desde pequenina?JU: Em primeiro lugar, seguindo o critério de "o que fazer?" fazendo. Ou seja, posso estar cansado mas se é preciso ir pôr a mesa levanto-me e vou. Em segundo lugar, às crianças só se deve dizer as coisas uma vez ou duas, não mais do que isso. "Levanta-te e ajuda" e se não se levantar e ajudar então castiga-se. Senão, pode-se dizer doze vezes "levanta-te" que a criança nunca se vai levantar. Temos que ser muito claros.E.: Que adultos podem ser estes pequenos ditadores?JU: Não sei muito bem. Por um lado, podem ser duros e insensíveis. Por outro lado, podem ser pessoas que não querem ter filhos porque viram como foi com eles. E haverá casos em que serão muito duros com os seus filhos. Não deixarão passar nada para que os filhos não se transformem naquilo que eles foram. Em adultos pode acontecer que agridam as mulheres. É muito possível. Se antes já agrediram a sua própria mãe, quando viverem com alguém e um dia as coisas não estiverem bem abre-se a porta ao mecanismo de frustração-agressão onde levantar a mão e gritar funcionava. É possível que depois tal também aconteça.E.: Há muitas denúncias em Espanha de filhos que maltratam os pais?JU: Em 2005 tivemos sete mil denúncias contra menores que agrediam os pais, entre os 14 e os 18 anos. Mas sete mil são muito menos do que a realidade porque as mães não denunciam. Quem faz a denúncia são os médicos, vizinhos... Em 2006 já houve mais de cinco mil denúncias e aí também envolviam raparigas. Acho que em Portugal o problema existe mas as pessoas não se dão conta porque está oculto. Mas quando se começa a falar, isso faz com que as pessoas contem os seus casos. É preciso um trabalho social. As pessoas devem procurar psicólogos, assistentes sociais e dizer que têm um problema. É preciso falar. Não se pode é permitir que os pais tenham medo dos filhos e se fechem à chave na sua própria casa com medos dos filhos.E.: A violência dos jovens é um reflexo da sociedade?JU: Acho que os jovens de um modo geral não são violentos. Comparando com a França ou mesmo com gerações anteriores, os jovens portugueses e espanhóis não são particularmente violentos. Às vezes são desrespeitadores, não têm respeito por si mesmos, pelas normas... Há casos, por exemplo, em que os jovens se viram contra os professores e os pais põe-se do lado dos filhos em vez de estarem do lado do professores. Isso é um erro.

DREN: instrutor do processo propõe suspensão de Fernando Charrua

O instrutor do processo disciplinar movido a Fernando Charrua na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por alegados comentários jocosos sobre a licenciatura do primeiro-ministro propõe a suspensão do professor de Inglês.
Parte da acusação foi revelada hoje pelo próprio Fernando Charrua, "momentos depois de a receber", mas o professor escusou-se a fornecer aos jornalistas cópia do texto integral.Fernando Charrua classificou a acusação como "a coisa mais ridícula que pôde acontecer" e revelou que a "iria estudar", juntamente com o seu advogado.O professor rejeitou a frase que lhe é atribuída na nota de culpa - "Estamos num país de bananas governados por um f. da p. [sic] de um primeiro-ministro" -, assinada pelo instrutor José Paulo Pereira, mas escusou-se a precisar qual foi a afirmação exacta. Charrua classificou a suspensão, hoje determinada, como "uma das mais graves sanções na função pública".O caso que está na origem desta polémica ocorreu em finais de Abril e culminou com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há quase duas décadas.A DREN considerou que Fernando Charrua proferiu um "insulto ao primeiro-ministro" dentro das instalações daquele organismo, enquanto o docente apenas admitiu ter feito "um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete".O docente reagiu à suspensão preventiva imposta pela direcção regional e interpôs uma providência cautelar, tendo o Ministério da Educação decidido, ainda antes da decisão judicial, terminar a requisição de Fernando Charrua na DREN, onde trabalhava na área dos recursos humanos.Dessa forma, o professor de Inglês regressou à Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, onde exercia a actividade docente antes de ter sido requisitado pela DREN, encontrando-se actualmente colocado em funções na biblioteca daquele estabelecimento de ensino.No dia 8 de Maio, na sequência da reorganização da DREN, um despacho assinado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, José Sócrates, reconduziu a directora regional de Educação do Norte.
Lusa, 14/06/07

Sindicato processa Estado por obrigar professora com leucemia a voltar ao trabalho

O Sindicato de Professores da Zona Centro (SPZCentro) anunciou hoje que vai processar o Estado "por atentado à dignidade humana", por ter obrigado a voltar ao serviço uma professora com leucemia, que veio depois a morrer.

Em comunicado, o SPZCentro anuncia que está a preparar "uma acção judicial contra o Estado por condução intolerável e atentado à dignidade da condição humana no caso Manuela Estanqueiro". "O SPZCentro apoiou desde o início as pretensões da sua associada tendo enviado vários relatórios médicos à Caixa Geral de Aposentações e, neste momento considera levar o caso até às últimas consequências", afirma o presidente daquele sindicato, José Ricardo.

Manuela Estanqueiro, professora da EB 2/3 de Cacia, em Aveiro, faleceu no dia 2 de Junho, vítima de leucemia, depois de ter sido considerada apta para o exercício de funções, o que a obrigou a voltar à escola para não perder o vencimento.

Segundo o sindicato, Manuela Estanqueiro estava à espera da reforma, depois de há um ano lhe ter sido diagnosticada uma leucemia.

No Verão de 2006, a docente foi presente a uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e, "inexplicavelmente, foi considerada apta para o exercício de funções".

Apesar de um atestado médico passado pela Junta Médica da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), a professora de Cacia foi obrigada a regressar à escola porque a decisão da junta médica da CGA se sobrepôs à da DREC.

Um despacho da CGA, de que recorreu, negava-lhe a aposentação por "não se encontrar absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções" e obrigava-a a regressar ao serviço. Teve de cumprir 31 dias na escola para poder voltar a meter atestado médico, sob pena de perder o vencimento.

A professora, de 63 anos de idade e 30 de serviço, acabou por conseguir a sua aposentação uma semana antes de falecer, no Hospital de Aveiro, para onde foi transferida em fase terminal após ter dado entrada nos Hospitais da Universidade de Coimbra dias depois de ter sido forçada a regressar ao serviço.

Cultura literária é fundamental


2007-06-13

A literacia e a cultura literária contribuem para exercício de uma cidadania activa e responsável. Cabe aos governos de cada país promover estes hábitos.
"Níveis de literacia elevados e uma forte cultura literária são elementos indispensáveis para assegurar uma sociedade de cidadãos responsáveis, activos e solidários. Os governos deviam, por isso, reconhecer que os seus interesses e os dos editores estão em perfeita sintonia." Foi esta a principal mensagem que Ana Maria Cabanellas, presidente da International Publishers Association (IPA), pretendeu transmitir no seu discurso de abertura da Feira Internacional do Livro de Seul 2007, que se realizou na Coreia do Sul. Para além de frisar a importância da promoção da cultura literária junto dos cidadãos, durante o discurso de abertura da feira, Ana Maria Cabanellas aproveitou também para dar a conhecer algumas das mais bem-sucedidas campanhas de promoção da leitura realizadas a nível internacional, nomeadamente em Espanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos da América."Os estudos têm demonstrado que os cidadãos com hábitos de leitura são mais propensos a participar activa e voluntariamente em acções sociais, visitar exposições e museus e assistir a espectáculos artísticos." Cidadãos leitores e informados, sublinha a responsável, representam mais benefícios para a sociedade no seu todo.Na mesma sessão de abertura, Patrícia Judd, directora-executiva da Association of American Publishers (AAP), apresentou a "Get caught reading campaign", uma iniciativa de promoção da leitura junto dos cidadãos norte-americanos, lançada pela AAP, em 1999. Norio Komine, presidente da Associação de Editores do Japão, e Doh Jung-il, da Kyung Hee University, na Coreia do Sul, foram outros dos oradores convidados.A IPA é uma organização não-governamental para as questões relativas à edição de livros e outras publicações a nível mundial. Criada em 1896, conta actualmente com 65 membros de 53 países.

III Encontro de Professores Ecologistas em Constância

No próximo sábado, dia 16 de Junho, o Cine-Teatro Municipal de Constância recebe o III Encontro Nacional de Professores promovido pela associação ambientalista Os Verdes.Sob o lema «Educação-Semente de Cidadania», o evento pretende ser um espaço de debate para professores, educadores, pais, autarcas e outros cidadãos preocupados com as questões de educação e com as implicações que estas têm na formação dos cidadãos e na vida da comunidade.«O contributo da escola e dos professores/educadores para o sucesso escolar e para a formação da cidadania» e «À conversa com Mia Couto», biólogo, escritor e um moçambicano cidadão do mundo são os temas dos painéis a apresentar durante o encontro

Professores afastados do plano nacional por críticas à ministra

A Associação de Professores de Matemática criticou a ministra da Educação e, por isso, foi convidada a abandonar a Comissão de Acompanhamento do Plano de Matemática.
A Associação disse publicamente que a avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues aos exames do 9 ª ano era uma visão simplista e redutora do trabalho das escolas e dos professores. Depois da crítica, chegou o convite para sair.
No dia em que se fazia o balanço do primeiro ano do Plano de Matemática, a ministra da Educação faz uma revelação aos jornalistas. A propósito dos possíveis resultados dos exames do 9º ano, Maria de Lurdes Rodrigues diz que este é um teste não só à actuação dos alunos, como também ao trabalho das escolas e dos professores, quer para melhor como para pior. Declarações que não caíram nada bem no seio da Associação de Professores de Matemática.
Uma opinião que foi tornada pública e que motivou um convite por parte da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura já fez saber que vai chamar Maria de Lurdes Rodrigues para prestar esclarecimentos aos deputados. Esta associação de professores representa perto de 5 mil docentes de Matemática e já existe há mais de 20 anos.
TVI

Entrevista a Margarida Moreira (directora Regional de Educação do Norte): "Estão a aproveitar a boleia para bater no Governo



FRANCISCO MANGAS- Diário de Notícias on-line

Por que razão só agora quebra o silêncio em relação às acusações de que tem sido alvo?

Entendi que me deveria restringir às matérias que são claramente informativas e, por isso, optei pela versão do comunicado. Fiz dois. Mas a escalada desta campanha, que começou a surgir um pouco por todo o lado, intensificou-se e está a pôr em causa uma coisa que eu acho sagrada, os trabalhadores da Direcção Educação Regional do Norte (DREN). E, ainda mais grave, tenta beliscar as escolas. Não percebo a escalada sobre mim: é objectivamente uma campanha difamatória, que ataca esta casa e estas pessoas para chegar a mim. Ou qualquer outro objectivo que eu não tenha descortinado, seja escolas , professores ou conselhos executivos. E isso eu não posso tolerar: quebro o silêncio porque é a minha obrigação defendê-los.

Quem está a fazer esta campanha?

Quem faz a campanha não me compete a mim apurar. Nós temos tudo o que tem saído na comunicação social, nos blogues, ofícios, em tomadas de posição, em artigos de opinião... Esta campanha tem três fases. O processo disciplinar, iniciado a partir do momento em que é nomeado um instrutor, esteve durante quinze dias em segredo como qualquer outro processo disciplinar. Só este ano, na área da DREN, foram já abertos 778 processos: o do professor Charrua é um deles.

Houve mais alguns processos aqui na sede da DREN, além do caso Charrua?

Durante o meu mandato houve um que deu exoneração, mas por abandono do lugar. Um funcionário deixou de aparecer sem justificar as faltas. Chamei algumas pessoas, houve conversas, tomei decisões, como "para o ano não conto consigo".

"Para o ano não conto consigo", significa o quê?

Há uma orientação para o emagrecimento de serviços. E a DREN, como as outras, transferiu competências para as escolas, já fez dois despachos de transferências para as escolas. Se fazemos essas transferências, deixamos de precisar de tanto pessoal. Mas cabe-me sempre a decisão última.Disse que a campanha tem fases.

Já falou na primeira: qual foi a seguinte?

O silêncio, normal em qualquer processo interno, foi a primeira fase, mas só durou quinze dias. Depois, o dr. Fernando Charrua resolveu escrever uma carta às escolas despedindo-se, dando conta do sucedido, e o caso saltou para a comunicação social. É a segunda fase: e passou em fazer crer à comunicação social que a directora regional tinha tido um acto prepotente, irracional, porque o que tinha sido dito foi uma piada, uma graça, uma anedota, sobre uma licenciatura do senhor primeiro-ministro. Eu até percebo a opinião pública: se me contassem a mim que alguém tinha um processo disciplinar por contar uma anedota, eu diria que alguém enlouqueceu.

Não foi um anedota de fez espoletar o processo disciplinar?

Não. Foi um insulto e não tem nada a ver com a licenciatura do primeiro-ministro. É um insulto ao cidadão José Sócrates, que além de cidadão é o primeiro-ministro de Portugal.Qual foi esse insulto grave?Não o revelo, porque o processo disciplinar não está concluído. E não quero interferir nessa matéria. Mas, na minha opinião, é um insulto grave.

Sofreu pressões do Governo por causa deste caso concreto?

Não recebi uma única pressão. Quando isto saltou para a comunicação social, expliquei à senhora ministra , por minha iniciativa, que o que estava em causa era um processo disciplinar. Sei muito bem distinguir entre o que é uma graça e um insulto. E a partir daí isto é um processo disciplinar e ponto final, por muito que se queira transformar num caso de perseguição.

Como teve conhecimento do "insulto" do professor Charrua a José Sócrates?

Foi por SMS, davam-me conta de que estaria acontecer uma coisa grave, 48 horas antes de abrir o inquérito. Foi numa sexta-feira. Na segunda-feira tinha a participação escrita do facto.

O facto ocorreu no edifício da DREN?

Sim, no primeiro andar. E é um insulto, repito. E como explica esta campanha "faseada"?Eu sei que durante dois anos mexi em muitos interesses. Agora há muita gente a aproveitar a boleia para tentar alguma coisa, disso não tenho dúvida.

Em que interesses mexeu?

Entrei em Maio de 2005, e em Junho descobrimos que, por exemplo, em alguns gabinetes de apoio ao deficiente havia uma coisa sórdida, mafiosa: classificavam como deficientes crianças que não são deficientes para que o Estado, via segurança social, lhes pagasse um subsídio de ensino especial. E os miúdos não eram deficientes, mas aproveitavam-se do facto de serem famílias pobres. Quando percebemos isto, fizemos um combate sem quartel . E reduzimos milhões e milhões de euros os encargos que à Segurança Social. Dou outro exemplo: as obras que fazemos nas escolas devem ser, em primeiro lugar, fiscalizadas pela própria escola e isso mexeu com outros interesses. Poderia ainda falar no combate a situações anómalas de atestados médicos e solicitar ao Governo que intervenha junto da Ordem dos Médicos: é impossível o mesmo médico passar cem atestados no mesmo dia.

Disse alguma chalaça num jantar na escola do Cerco, como agora diz Fernando Charrua?

Ele já disse duas datas... Não fiz nenhum comentário jocoso. O vereador da Educação da Câmara do Porto, dr. Vladimiro Feliz, diz que estivemos num ambiente agradável e em convívio na mesa. Garanto-lhe uma coisa, nesse jantar nenhum dos presentes insultou o primeiro-ministro. Eu não admito insulto, e duvido que alguém admita, incluindo aqueles que agora se põem no papel de aproveitar o discurso politicamente correcto, que é bater na directora da DREN e aproveitar a boleia e bater no Governo. Quando chamei o dr. Charrua ao meu gabinete disse-lhe isso mesmo, que não admitia insultos a ninguém. Numa iniciativa desportiva, se alguém insultar o árbitro, o que é que lhe acontece? No talho da sua rua, se alguém insultar o patrão o que lhe acontece?

Quando fica concluído o processo?

Muito em breve.

Como eram as suas relações com esse professor?

Lembro-me dele de nome há muito tempo, porque foi em tempo director de serviços. Não tenho nenhum problema com o dr. Charrua. De tal maneira, que quando institui, por força da lei, o relógio de ponto, ele ficou dispensado de marcar o ponto.

António Queirós, um professor cego, também acusa a directora da DREN de o ter perseguido...Ele e mais cinco outros. Esses seis foram substituídos na DREN?

Mandei-os embora por alguma razão obscura? Não. Mandei-os embora porque, a determinada altura, deixavam de ser necessários ao serviço.

O facto de ser uma mulher reflecte-se nas acusações que tem recebido?

Não gosto de me vitimizar como mulher, mas nos últimos dias, volta e meia, naquilo que eu tenho lido, vejo claramente uma forma de me atacar que não aconteceria se eu fosse um homem.

Estende essa percepção à ministra da Educação?

Muitas vezes, também me parece que a senhora ministra não é poupada. São formas de ataques claramente machistas, no que há de pior.

É uma directora autoritária?

Defendo uma liderança forte, como muito gente por aí defende. Mas depois os comentários que se fazem são diferentes: sou uma mulher e educadora de infância... "Se tiver de afastar alguém do PS também afasto"O presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, acusa-a de o ter humilhado dizendo que o seu lugar era na sacristia....Nessa reunião o que se esteve a discutir foram as estratégias sobre a reorganização da rede do 1.º ciclo em Vieira do Minho. O senhor presidente da Câmara aceitava algumas, discordava de outras. E nós fomos trabalhando nessa base. Eu trabalho com autarcas, não sei o que são além disso. A primeira reacção de uma das pessoas que estiveram no encontro, quando surgiram essas coisas, foi "mas a reunião correu tão bem". Foi uma reunião que correu bem. Veio falar disso agora porque se estava a falar do Charrua.

O que vai fazer?

Sobre isso, está decidido. Vou a tribunal com o presidente da câmara.Já avançou com o processo?Estou a dar instruções aos meus advogados para avançar.Sabia que ele era padre?Sabia. Acho que nessa reunião já sabia.

Ele diz que o mandou várias vezes para a sacristia?Não acha estranho?

Eu tenho sentido de humor, gosto muito das pessoas que têm sentido de humor. Mas aquilo é má educação. E por causa disso é que o senhor presidente da Câmara aproveitou e disse isso ao Presidente da República. Só é pena que a memória recente lhe tenha falhado.

O que quer dizer com isso?

Como sabe a fusão de escolas do 2.º e 3.º ciclos é da responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação. Vamos fundir algumas, tentar dar-lhes outras condições e dimensão. E houve uma reunião lá, com os dois directores regionais adjuntos, o senhor presidente da câmara entrou na reunião, saiu, veio cá para fora com um megafone e disse "a polícia de choque está aqui a meia dúzia de quilómetros". E quando os dois directores regionais adjuntos e o coordenador educativo de Braga saíram, os carros eram pontapeados e o senhor presidente da câmara dizia: "não batam que o carro não tem culpa".

Estes episódios ocorreram há quanto tempo?

Há um mês. Eu pedi um relatório da polícia, tenho imagens e pedi ao Ministério Público (MP), que verificasse. O MP é que deve dizer se a matéria de prova que tem chega ou não. Foi reconduzida no cargo há poucos dias.

Entende isso como um voto de confiança do Governo, ou o resultado do seu trabalho à frente da Direcção Regional?

Todas as reconduções nas direcções regionais de Educação do País têm um sinal de que o trabalho desenvolvido teve mérito e interesse.

A ministra da Educação já conhecia o caso de Fernando Charrua quando assinou o despacho da sua recondução?

Tem de perguntar isso à sr.ª ministra da Educação. A minha memória, a nível de datas, não é tão boa quanto a do senhor presidente da Câmara de Vieira do Minho, Albino Carneiro.

Há quantos anos trabalha na direcção regional?

Quase há cinco anos.

A ideia que passa na opinião pública é que a direcção da DREN é muito politizada. Que está sempre dependente de quem está no Governo. Concorda?

Quando fui convidada para o lugar, não trouxe ninguém comigo, apenas escolhi dois directores. As chefias que estavam continuaram na mesma.

Conhecia as posições políticas do professor Fernando Charrua?

Sabia que era independente, quando saiu daqui para desempenhar o cargo de deputado na Assembleia da República. Ultimamente dizem-me que não, mas isso não é importante para mim. Porque, se tiver que afastar alguém socialista, também o afasto sem hesitações. E o PS sabe isso.

O seu lugar é político.

Mas trabalho é trabalho, conhaque é conhaque. O meu lugar é, sem dúvida, de decisão política. Faço opções de política educativa, sem nunca me preocupar com o que as pessoas são politicamente.

segunda-feira, junho 11, 2007

Esta é para descontrair... eh eh eh

Vinga-te...

se estás farto de ser enxovalhado por este ministério da educação
se estás cansado de ser bode espiatório desta política de ensino...


eheheheh

Calmamente, clica.

Depois, é só escolher e repetir à vontade !
Clica na "sinistra", ou num dos seus lacaios...


http://www.netdisaster.com/goff.php?mode=cow&lang=en&control=on&url=http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Composicao/?Ministro=MinistroEducacao&data=/

O professor suspenso pela DREN por alegadamente ter gracejado sobre a licenciatura do primeiro-ministro, afirma ter provas de que a directora também gozou com o diploma de Sócrates



Numa nota enviada à Lusa, Fernando Charrua especifica que a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, proferiu «várias graçolas dirigidas ao primeiro-ministro e ao seu diploma» num jantar realizado a 27 de Abril na Escola EB 2/3 do Cerco do Porto.
«No decurso deste jantar, entre várias graçolas dirigidas ao primeiro-ministro e ao seu diploma, Margarida Moreira proferiu mais ou menos o seguinte: Estão a brincar com o nosso primeiro-ministro, mas agora com o (programa) Novas Oportunidades ele resolve o assunto, pois fica logo certificado!», refere Fernando Charrua, citando o que se terá passado no referido jantar.
Para o docente, «esta história não teria importância» se não fosse o caso de ele ter sido punido pela directora regional «com suspensão preventiva, processo disciplinar, participação ao Ministério Público e fim da requisição na DREN por ter proferido uma graçola sobre a licenciatura do primeiro-ministro e a forma com foi obtida».
Fernando Charrua frisou ainda que o seu comentário «foi feito em privado, dentro de quatro paredes de um gabinete, a um amigo de longos anos e à hora do almoço».
«Bem diferente é o caso da directora regional que, em público, gracejou acerca do mesmo assunto», salientou, acrescentando que Margarida Moreira «se encontrava no jantar como directora regional de Educação do Norte, ou seja, representando a ministra da Educação e o Governo de Portugal».
Segundo Charrua, os comentários da directora regional terão sido ouvidos, entre outros, pela presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2/3 do Cerco do Porto, Maria José Tavares, e pelo vereador da Educação da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, mas também por alunos, pais e professores que participaram no jantar de homenagem ao Grupo de Ginástica Acrobática.
«Se dúvidas ainda houver, possuo provas quanto a datas, testemunhas e quanto ao que ali foi proferido», frisou.
O caso que está na origem desta polémica ocorreu em finais de Abril e culminou com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.
A DREN considerou que Fernando Charrua proferiu um «insulto ao primeiro-ministro» dentro das instalações daquele organismo, mas nunca esclareceu qual o teor desse alegado insulto, enquanto o docente apenas admitiu ter feito «um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete».
O docente reagiu à suspensão preventiva imposta pela direcção regional e interpôs uma providência cautelar, tendo o Ministério da Educação decidido, ainda antes da decisão judicial, terminar a requisição de Fernando Charrua na DREN, onde trabalhava na área dos recursos humanos.
Desta forma, o professor de inglês regressou à Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, onde exercia a actividade docente antes de ser requisitado pela DREN, encontrando-se actualmente colocado em funções na biblioteca daquele estabelecimento de ensino.
A 8 de Maio, na sequência da reorganização da DREN, um despacho assinado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, José Sócrates, reconduziu a directora regional de Educação do Norte.
A polémica em torno da licenciatura de José Sócrates em engenharia civil na Universidade Independente foi aberta após um trabalho publicado pelo jornal Público, a 22 de Março, no qual se dava conta de alegadas contradições, omissões e documentos não assinados no processo de licenciatura do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro explicou esta polémica em torno da licenciatura e respectivas habilitações académicas numa entrevista a 11 de Abril na RTP e, um dia depois, o PS deu por encerrada esta questão após os esclarecimentos de Sócrates na televisão.
Lusa / SOL

Professores incapacitados correm risco de ficar sem vencimento

Milhares de professores considerados incapacitados para a actividade lectiva estão desesperados com a perspectiva de serem colocados em situação de licença sem vencimento de longa duração. Muito embora pudessem desempenhar actividades de apoio educativo nas escolas, o Ministério da Educação (ME) impõe-lhes a reclassificação ou reconversão profissionais. Caso não encontrem trabalho em nenhum organismo da Administração Pública, a solução é a aposentação por incapacidade ou uma licença sem vencimento. Contudo, as dificuldades impostas pelas juntas médicas à aposentação fazem prever que o caminho para a maioria dos professores será ficar sem trabalho e sem salário. Ou seja, numa situação em tudo semelhante ao desemprego sem subsídio.O ME não forneceu ao JN, apesar da insistência, o número real de professores considerados incapacitados. Contudo, números oficiais divulgados em Setembro do ano passado revelavam que, naquele ano, eram 2500 os professores considerados permanentemente incapacitados para dar aulas e três mil os incapacitados apenas temporariamente.Com a publicação do Decreto-Lei n.º224/2006, em Novembro último, os professores incapacitados - que há muitos anos aguardavam a regulamentação da legislação já existente sobre a sua reclassificação e reconversão profissionais - ficaram preocupados com as soluções que o ME lhes oferecia."Trata-se de professores que, devido a doenças diversas, foram avaliados como incapazes de darem aulas, mas ainda aptos para trabalhar", disse, ao JN, Susana Costa Pinto, assessora jurídica do Sindicato dos Professores da Zona Norte. Muitos desses docentes encontram-se nas escolas a desenvolver actividades úteis de apoio educativo.A partir de agora, com a nova legislação, os professores considerados incapazes para a actividade lectiva, mas aptos para o desempenho de outras actividades, são obrigados a se submeterem a um processo de reclassificação ou reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria."O problema é que nem se abre concurso para vagas disponíveis, nem se transfere os docentes para cargos em organismos públicos, com um processo prévio de formação. É um concurso às cegas", alertou Susana Pinto.Cabe aos professores manifestarem, em impresso próprio, uma listagem dos organismos ou entidades para onde gostassem de ser transferidos, independentemente de saberem se ali terão vaga ou não. A referida lista de manifestação de preferências é enviada à respectiva Direcção Regional de Educação (DRE). Esta, por seu turno, tem o prazo de um mês para contactar as entidades seleccionadas e apurar do seu interesse em integrar o professor.Caso este processo inicial seja mal sucedido, a DRE publicita no seu sítio da Internet e na Bolsa de Emprego Público, durante 90 dias, a lista dos docentes disponíveis para reclassificação/reconversão profissional. Findo o prazo, os professores que não obtiveram qualquer oferta de trabalho, têm 20 dias para solicitar a aposentação por incapacidade ou entram de imediato em licença sem vencimento de longa duração. Ou seja, passa a uma situação idêntica à de desempregado sem subsídio."Os professores nestas condições estão desesperados, porque se não houver quem os queira, vão - na sua maioria - ficar com a licença sem vencimento. Toda a gente sabe que é muito difícil uma pessoa ainda apta para trabalhar conseguir, numa junta médica, uma aposentação por incapacidade", realçou Susana Pinto.Aquela jurista fez notar que para além da injustiça de obrigar os professores a concorrerem "às cegas", muito dificilmente conseguirão um lugar, já que a maioria pertence a escalões elevados na carreira.
Reclassificação
Trata-se de uma mudança de carreira obrigatória, ditada por diversos motivos (como, por exemplo, diminuição de requisitos físicos) com o objectivo de aproveitar devidamente certos funcionários no desempenho de cargos compatíveis com as suas habilitações e capacidades. Consiste na mudança de carreira com ocupação de um lugar de uma carreira diferente daquela em que o funcionário se achava inserido, determinada pela Administração Pública.
Reconversão
Consiste na mudança de categoria, da mesma ou de outra carreira, precedida da frequência com aproveitamento de um curso de formação profissional, prescindindo-se, neste caso, das habilitações literárias exigíveis.
Preferências
De acordo com o Decreto-Lei 224/2006, de 13 de Novembro, o professor considerado incapacitado tem 15 dias a contar da notificação pela escola da decisão da junta médica para manifestar preferências "para o desempenho de funções não docentes, por carreira ou categoria, serviço ou organismo público e respectiva localização geográfica, através de formulário próprio".
Oferta de trabalho
Se o professor conseguir um posto de trabalho é nomeado em comissão de serviço extraordinária por seis meses. No final desse tempo, se revelar aptidão para o cargo, é nomeado definitivamente. Até à nomeação, o docente mantém-se na escola.
Bolsa de Emprego
Se os organismos indicados pelo professor não tiverem vaga disponível, a Direcção Regional de Educação publicita na Internet e na Bolsa de Emprego Público, no prazo de 90 dias, a indicação das características do docente.
Aposentadoria/licença
Após os 90 dias, se o professor incapacitado não obtiver nenhuma oferta de trabalho, tem 20 dias para requerer junta médica, podendo passar à situação de licença sem vencimento de longa duração.
Omenagem à hortografia

Francisco José Viegas, Escritor

Asenhora menistra da Educação açegurou ao presidente da República que, em futuras provas de aferissão do 4.º e do 6.º anos de iscolaridade, os critérios vão ser difrentes dos que estão em vigor atualmente. Ou seja os erros hortográficos já vão contar para a avaliassão que esses testes pretendem efetuar. Vale a pena eisplicar o suçedido, depois de o responçável pelo gabinete de avaliassões do Menistério da Educação ter cido tão mal comprendido e, em alguns cazos, injustissado. Quando se trata de dar opiniões sobre educassão, todos estamos com vontade de meter o bedelho. Pelo menos. Como se sabe, as chamadas provas de aferissão não são izames propriamente ditos limitão-se a aferir, a avaliar - sem o rigôr de uma prova onde a nota conta para paçar ou para xumbar ao final desses ciclos de aprendizagem. Servem para que o menistério da Educação recolha dados sobre a qualidade do encino e das iscólas, sobre o trabalho dos profeçores e sobre as competênssias e deficiênçias dos alunos. Quando se soube que, na primeira parte da prova de Português, não eram levados em conta os erros hortográficos dados pelos alunos, logo houve algumas vozes excandalisadas que julgaram estar em curso mais uma das expriências de mudernização do encino, em que o Menistério tem cido tão prodigo. Não era o caso porque tudo isto vem desde 2001. Como foi eisplicado, havia patamares no primeiro deles, intereçava ver se os alunos comprendiam e interpetavam corretamente um teisto que lhes era fornessido. Portantos, na correção dessa parte da prova, não eram tidos em conta os erros hortográficos, os sinais gráficos e quaisqueres outros erros de português excrito. Valorisando a competenssia interpetativa na primeira parte, entendiasse que uma ipotetica competenssia hortográfica seria depois avaliada, quando fosse pedido ao aluno que escrevê-se uma compozição. Aí sim, os erros hortográficos seriam, digamos, contabilisados - embora, como se sabe, os alunos não sejam penalisados: á horas pra tudo, quer o Menistério dizer; nos primeiros cinco minutos, trata-se de interpetar; nos quinze minutos finais, trata-se da hortografia.Á, naturalmente, um prublema, que é o de comprender um teisto através de uma leitura com erros hortográficos. Nós julgáva-mos, na nossa inoçência, que escrever mal era pensar mal, interpetar mal, eisplicar mal. Abreviando e simplificando, a avaliassão entende que um aluno pode dar erros hortográficos desde que tenha perssebido o essencial do teisto que comenta (mesmo que o teisto fornessido não com tenha erros hortográficos). Numa fase posterior, pedesse-lhe "Então, criançinha, agora escreve aí um teisto sem erros hortográficos." E, emendando a mão, como já pedesse-lhe para não dar erros, a criancinha não dá erros. A questão é saber se as pessoas (os cidadões, os eleitores, os profeçores, "a comonidade educativa") querem que os alunos saião da iscóla a produzir abundãnssia de erros hortográficos, ou seja, se os erros hortográficos não téêm importânssia nenhuma - ou se tem. Não entendo como os alunos podem amostrar "que comprenderam" um teisto, eisplicando-o sem interesar a cantidade de erros hortográficos. Em primeiro lugar porque um erro hortográfico é um erro hortográfico, e não deve de haver desculpas. Em segundo lugar, porque obrigar um profeçor a deixar passar em branco os erros hortográficos é uma injustiça e um pressedente grave, além de uma desautorizassão do trabalho que fizeram nas aulas. Depois, porque se o gabinete de avaliassão do Menistério quer saber como vão os alunos em matéria de competenssias, que trate de as avaliar com os instromentos que tem há mão sem desautorisar ou humilhar os profeçores. Peçoalmente, comprendo a intensão. Sei que as provas de aferissão não contam para nota e hádem, mais tarde, ser modificadas. Paço a paço, a hortografia háde melhorar.

domingo, junho 10, 2007

Directora da DREN "enxovalhou" presidente de câmara por ser padre

Margarida Moreira disse ao autarca que "o seu lugar é na sacristia"
O presidente da Câmara de Vieira do Minho queixou-se ao Presidente da República de ter sido "humilhado e enxovalhado" pela directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira. Albino Carneiro é padre e disse ao DN que a directora usou a sua condição de sacerdote para o insultar numa reunião de trabalho: "Disse-me, várias vezes, que o meu lugar não era ali mas sim na sacristia da igreja."Depois da polémica suspensão de Fernando Charrua, este é mais um caso em que Margarida Moreira é acusada de prepotência. O episódio com Albino Carneiro, eleito nas listas do PSD-CDS/PP, ocorreu em Março do ano passado e chegou aos ouvidos de Cavaco Silva na sexta-feira da semana passada, quando o Presidente da República almoçou, em Guimarães, com os autarcas do distrito de Braga. Durante o almoço, o autarca disse ao Presidente que era "preciso pôr ordem na corte em Lisboa". Cavaco Silva quis saber o que se passava, quando Albino Carneiro disse que era um problema com a responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)."A reunião foi marcada para discutir o reordenamento escolar em Vieira do Minho. Estive hora e meia no gabinete dela, em que não me ouviu, repetiu que o meu lugar não era ali mas na sacristia da igreja. Sempre que falava, ela vinha com isso, que o meu lugar era outro", disse o padre, que "roubou" a câmara minhota ao PS após 16 anos de poder socialista."Chegou ao ponto de me tirar do sério. Não foi agradável e tive que lhe dizer que não descia ao nível dela. A audiência acabou por não servir para nada", acrescentou o autarca. Cavaco Silva ouviu esta história e, segundo o autarca, não teceu quaisquer comentários. "Apenas se mostrou interessado em saber os pormenores do caso", garante.O autarca acrescentou que Margarida Moreira usou também um argumento político que considera ser lamentável: "Disse-me que estava muito bem informada pela oposição de tudo o que se passava em Vieira do Minho. É grave. Fui eleito pelo PSD e CDS, mas agora sou presidente da Câmara de Vieira do Minho."O autarca admite que contou o caso a Cavaco Silva motivado pela polémica com Fernando Charrua, suspenso e afastado da DREN por ter alegadamente feito um comentário jocoso sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Depois, foram noticiadas mais seis saídas da DREN por alegadas decisões de Margarida Moreira, que foi agora reconduzida no cargo pelo Governo.Depois da reunião em Março de 2006, Albino Carneiro nunca mais teve contacto com Margarida Monteiro. O reordenamento escolar levou ao encerramento de 20 das 36 escolas básicas do concelho. "Nem sou contra as mudanças. Só ponho em causa a forma como as fazem, sem nos consultarem", apontou. Para o próximo ano lectivo, Vieira do Minho irá perder mais uma escola básica e será feita a fusão da escola secundária com a EB 2.3 local. "Usam a mentira ao dizer que dialogam com os responsáveis", protesta.O DN tentou ouvir, sem sucesso, Margarida Moreira.

Transferência de competências melhora ensino, diz ministra

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse este sábado que a transferência de competências de matérias de educação para as autarquias irá permitir fazer mais e melhor, conseguindo melhor qualidade.
A governante, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que «orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: «ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas».
«Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares», salientou a ministra.
A transferência dos 36.000 funcionários não docentes das escolas básicas do Ministério da Educação está neste momento em discussão e completamente em aberto, disse a governante acrescentando que é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir «uma educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas.
Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo.
Sobre a questão da exposição apresentada ao Presidente da República sobre a Direcção Regional da Educação do Norte (DREN), a ministra da Educação escusou-se a fazer qualquer comentário.

Ministra diz que transferência de 36 mil funcionários para autarquias é uma questão ainda em aberto

A ministra da Educação disse hoje que a transferência de 36 mil funcionários não docentes das escolas básicas para as autarquias é uma questão que está em discussão e completamente em aberto. Maria de Lurdes Rodrigues vê na transferência de competências a possibilidade de fazer mais e melhor.
A ministra, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que "orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente". Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: "ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas". "Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares", salientou a ministra. A ministra disse ainda é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir "uma educação de melhor qualidade e mais eficiente".Verbas para suportar os encargos já estão definidas Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas. "É o encargo actual que o ministério tem que será integralmente transferido para as autarquias", disse a ministra. Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo, concluiu a ministra.