Educai as crianças e não será preciso castigar os homens.

(Pitágoras)

Estará a Srª Ministra com medo da greve de 17 e 18?

A ministra da Educação apelou esta segunda-feira aos professores para que leiam «por si próprios» a proposta de revisão do Estatuto Carreira Docente (ECD), recordando que até ao final do mês será apresentada uma quarta versão do documento, noticia a agência Lusa.
«Apelo aos professores para que leiam e conheçam por si próprios as propostas do Ministério da Educação que estão em cima da mesa. São propostas razoáveis com as quais pretendemos melhorar a qualidade de ensino», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
A titular da pasta da Educação falava aos jornalistas à saída de uma sessão de apresentação dos resultados da fase piloto de avaliação externa das escolas, que decorreu no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.
«O estatuto é para os professores muito importante, mas do ponto de vista da escola é um instrumento de gestão que tem de ser melhorado. As coisas não podem ficar como estão», acrescentou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues relembrou que, até ao final do mês, será apresentada uma quarta versão do ECD, pelo que durante o período de negociações, a tutela «está sempre a tempo de melhorar e incorporar as sugestões dos sindicatos».
Questionada pelos jornalistas sobre a manifestação de professores na quinta-feira, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes, Maria de Lurdes Rodrigues considerou que alguns professores desconhecem a proposta de revisão.
«Não vi a manifestação. Vi apenas reportagens curtas e pareceu- me que os professores inquiridos não conheciam de facto as propostas em cima da mesa», afirmou.
A Marcha Nacional contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente foi o maior protesto de sempre de professores, segundo os sindicatos com cerca de 25 mil docentes, que aprovaram ainda a realização de uma greve nacional a 17 e 18 de Outubro.
A greve, cujo pré-aviso foi entregue na sexta-feira, será realizada caso «o Ministério da Educação não dê provas inequívocas de estar disposto a abrir um processo negocial em que as posições sindicais sejam democraticamente tidas em conta».

Interculturalidade- Associação de Prof's - IAP

A Interculturalidade - Associação de Professores (IAP) é uma jovem associação de professores, sem fins lucrativos, cujo objecto é a promoção sócio-cultural e profissional dos docentes, a formação científica e pedagógica e a actividade editorial.Para atingir os seus fins, a associação propõe-se: desenvolver iniciativas tendentes à criação de uma opinião pública atenta, esclarecida e interveniente, nomeadamente, através da observação e intervenção em defesa dos Direitos dos Cidadãos; promover e realizar debates, seminários, congressos, conferências e manifestações culturais; criar e gerir, no âmbito da formação profissional e pedagógica, um Centro de Formação Profissional e um Centro de Formação Contínua de Professores; criar, produzir e editar boletins, álbuns, revistas, livros e quaisquer outras publicações; relacionar-se com associações e personalidades nacionais e estrangeiras que possam contribuir para a realização do objecto da Associação; apoiar as iniciativas, quer de entidades privadas, quer públicas, que se compatibilizem com os seus fins; tomar quaisquer outras iniciativas relacionadas com as suas finalidades.A Interculturalidade - Associação de Professores (IAP) perspectiva a educação, enquanto importante instrumento para a assunção de uma cidadania plena, visando o combate a todas as formas de discriminação e exclusão social, e pretende constituir-se num fórum aberto à discussão dos problemas que se colocam ao ensino e ao mundo, de troca de opiniões e experiências, de edificação de vias alternativas e inovadoras que promovam a intervenção social dos cidadãos e a sua participação na construção do seu próprio futuro.

interculturalidade@gmail.pt
Apartado 22667 - 1147-501 Lisboa

Prezados Professores
Imagino que muitos de vós estejais tão perplexos quanto eu a respeito de uma série de ataques virulentos que me foram recentemente dirigidos, pondo em causa não apenas o meu trabalho como também a minha pessoa. Quanto a estes últimos, trata-se de calúnias que não merecem resposta. Já os ataques ao meu trabalho devem ser objecto de reflexão serena. Antes de a fazer, no entanto, não posso deixar de me perguntar: por que razão haverei eu de ocupar com este tema tão rara e tão preciosa ocasião de me comunicar convosco? Em boa verdade, a resposta é simples. Ao longo de duas décadas, muitos de vós tendes manifestado interesse no meu trabalho, usando os meus livros na preparação das vossas aulas e recomendando-os aos alunos. Agora que esse trabalho é posto em causa, é natural que isso vos cause alguma perplexidade e, sendo assim, estando eu próprio perplexo, é azado que nos tentemos esclarecer, oferecendo-me para lançar as primeiras pistas. Por limitações de espaço, refiro-me a duas questões que não abordei em intervenções recentes nos jornais. 1. O debate epistemológico. O conhecimento científico é uma construção social porque não há uma relação directa e imediata entre sujeito e objecto. Entre eles interpõem-se mediações que extravasam da relação: teorias, conceitos, métodos, protocolos e instrumentos que simultaneamente tornam possível o conhecimento e definem os seus limites. Isto não significa que o conhecimento científico seja arbitrário. Por duas razões principais. Em primeiro lugar, porque as mediações são o resultado de consensos alargados no seio da comunidade científica. São esses consensos que tornam possíveis os conflitos através dos quais o conhecimento progride. O que conta como verdade é a ausência provisória de um conflito significativo. O conhecimento científico é uma prática socialmente organizada. O social, longe de ser externo à racionalidade da ciência, é constitutivo dela. Por exemplo, os procedimentos de prova não dispensam a intervenção de mecanismos de confiança e de autoridade vigentes nas comunidades científica e, como tal, irredutíveis aos procedimentos dos cientistas tomados individualmente. Em segundo lugar, porque apesar de todo o conhecimento ser uma intervenção no real, isso não implica que o real possa ser modificado arbitrariamente. Pelo contrário, o real resiste e nisso consiste o seu carácter activo. O que conhecemos do real é a nossa intervenção nele e a sua resistência. Esta resistência faz com que a certificação das consequências do conhecimento fique sempre aquém da sua total previsibilidade. É por isso que as acções científicas tendem a ser mais científicas que as suas consequências. É por isso também que os novos conhecimentos geram novos desconhecimentos, aí residindo a sua incontornável incerteza.A existência do real não pressupõe a transparência do real. Mesmo a imagem mais transparente, a do espelho, é invertida e o conhecimento das regras da inversão, por mais rigoroso, não elimina a inversão. O realismo crítico, pragmático e agencial é o que permite a tensão mais criativa entre a possibilidade e os limites de conhecimento.
2. Ciência social positivista e crítica. Desde meados do séc. XIX começou a desenhar-se um confronto entre uma concepção "positiva" e uma concepção "crítica" da ciência social. Ambas visam analisar a realidade social, mas enquanto a primeira reduz a realidade ao que existe e, como tal, tende a conformar-se com o que existe, a segunda inclui na realidade a sua potencialidade e a sua capacidade para ser de modo distinto daquele que hoje prevalece - e melhor. A concepção positiva procura descrever os fenómenos sociais a partir de um ponto de vista alegadamente neutro e crê que a objectividade dos métodos de investigação protege a ciência das "contaminações" do contexto social e político em que a ciência é feita, das ideologias e do senso comum. Baseia-se numa separação estrita entre factos e valores e nega que, por via dessa separação, possa sufragar valores não explicitados. Refere-se a um cânone de autores clássicos, europeus e norte-americanos, defende as diferenças disciplinares e despreza tudo o que está para além desse cânone e, sobretudo, a produção científico-social das sociedades não-ocidentais.Por sua vez, a ciência social crítica assenta numa concepção dinâmica da realidade, do social e do conhecimento. A realidade contém em si tendências e alternativas, umas possíveis, outras já disponíveis mas marginalizadas ou ocultadas, e o conhecimento científico tem de as envolver a todas. Aliás, o conhecimento científico é parte integrante dessa realidade ampla, é ele próprio um processo social dinâmico onde é possível identificar, para além das concepções dominantes, as alternativas e os conhecimentos emergentes. Não há, pois, conhecimento neutro, já que todo ele é situado histórica e socialmente. A profissão de neutralidade tem servido quase sempre para valorizar o status quo contra as forças que o contestam. Para a ciência social crítica é assim crucial distinguir entre objectividade e neutralidade. A objectividade forte que se pretende assenta em dois pilares: na aplicação criteriosa dos métodos de investigação e na explicitação das condições pessoais, sociais e organizacionais que possibilitam, constrangem ou orientam a produção do conhecimento. Só assim é possível identificar o campo de alternativas que se oferecem e as razões pelas quais algumas são hegemónicas e outras marginalizadas, e os valores à luz dos quais algumas são de preferir e outras de rejeitar. A ciência social crítica é assim reflexiva, atenta às limitações do cânone clássico e das suas ortodoxias disciplinares quando se trata de produzir conhecimento adequado para identificar a opressão, o sofrimento e a discriminação a que está sujeita a maioria da população mundial (quase toda ela vivendo fora dos países onde se produz a ciência hegemónica), um conhecimento que sirva de fundamento cognitivo e ético à defesa da solidariedade, do respeito pelos direitos humanos, da participação política e da democracia.A ciência social crítica é tão empírica quanto a positiva e a objectividade forte por que se pauta permite-lhe criar conhecimento relevante, mesmo para os que não partilham os valores que lhes subjazem.

Boaventura Sousa Santos

Greve- Conheça os seus direitos!

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve.

Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!

Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação e noutros que têm sob sua tutela, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve, porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais independentemente de serem ou não sindicalizados.

3. Um Professor pode ser substituído no dia de greve?
- SIM! Mas apenas se aquele que o substitui for também professor desse estabelecimento de ensino, estiver destacado, nesse dia, para o fazer e se não aderir à greve, claro.

4. Um Professor tem de apresentar previamente planos de aulas para o dia em que está em Greve?
- NÃO! Se tal lhe fosse imposto corresponderia a uma grave ilegalidade, pois corresponderia ao levantamento prévio da sua adesão.

5. Um professor pode aderir à Greve no próprio dia?
- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?
- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola embora, se o quiser fazer, não esteja impedido disso.

7. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
- NÃO! No dia da Greve só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração, cabendo aos serviços, através da consulta dos livros de ponto ou de registo de presença, fazer o levantamento necessário.

8. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas estatísticas.

9. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se “coberta” pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública.
A única consequência é o não pagamento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

10. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?
- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

11. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?
- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente.

Nota: qualquer outra dúvida que surja sobre o direito à Greve deverá ser-nos apresentada. Qualquer forma de “pressão” que seja exercida sobre os professores, no sentido de os condicionar na decisão sobre a adesão à Greve deverá ser-nos comunicada.

A Direcção

Sindicato dos Professores da Região Centro

Greve a 17 e 18 de Outubro

A GRANDE ADESÃO DOS DOCENTES
CONTRIBUIRÁ PARA ALTERAR AS POSIÇÕES DO M.E.

Os professores e educadores confrontam-se com um ataque sem precedentes ao seu estatuto profissional e de carreira.

O Ministério da Educação apresentou um projecto que pretende, e é esse o seu objectivo principal, poupar dinheiro à custa dos professores e educadores e do seu trabalho.

Nesse sentido, fez assentar o projecto em alguns aspectos essenciais, de onde relevam:

- A atribuição de “Regular”: avaliação positiva de maior intervalo (2 valores – 5 a 6.9 em escala de 0 a 10), onde “cairá” um significativo número de docentes. Além disso, poderá ser atribuído “Regular” a um docente que teve um excelente desempenho, mas adoeceu 10 dias num ano. Faz perder o tempo de serviço avaliado de “Regular” (2 anos), aumentando, assim, a duração da permanência nos escalões (recorde-se que, em cada escalão, um docente é avaliado, pelo menos, duas vezes).

- “Categoria de titular”: o ME quer concentrar um conjunto específico de funções nos actuais 3 escalões de topo. Com esses escalões, cria uma categoria superior, a de titular, que passa a ter um conteúdo funcional diferente. Como categoria que é, o acesso aos seus escalões passa a estar condicionado a concurso e à existência de vagas. Esta proposta tem apenas um propósito: limitar o acesso da esmagadora maioria dos docentes aos escalões de topo, estagnando-os no actual 7º escalão, de onde dificilmente sairão. Os docentes que se encontrem em escalão superior ficarão, na esmagadora maioria, aí estagnados.
- “Aumento dos horários de trabalho”: O aumento de horários de trabalho, a alteração profunda do regime de reduções da componente lectiva e a transferência de funções da componente lectiva para a não lectiva tem, por objectivo, deixar no desemprego os actuais contratados e criar um quadro de supranumerários para onde serão transferidos milhares de docentes dos quadros.
- “Quotas de avaliação”: estes mecanismos administrativos servem, apenas, para impedir que docentes com desempenho de grande mérito o vejam reconhecido.

As propostas do ME, como facilmente se conclui, nada têm a ver com o mérito, com a distinção dos melhores ou com preocupações de elevação da qualidade educativa. Se fosse essa a intenção, não estaria preocupado em encontrar tantos constrangimentos administrativos ao normal desenvolvimento da carreira, antes procuraria que todos pudessem estar entre os melhores – esse deveria ser o objectivo máximo. Mas não! O objectivo é provocar perdas de tempo de serviço (que atrasam a progressão) e travar a esmagadora maioria dos docentes no 7º escalão (que, na verdade, passaria a ser o topo da carreira). Os que já hoje se encontram em escalões superiores, também, na sua esmagadora maioria, ficariam, para sempre, aí retidos, nunca chegando ao 10º.
Convém dizer, ainda, que, pelas propostas do ME, mesmo quem se encontrava a poucos dias, semanas ou meses de progredir, passa agora a estar muito mais longe. Primeiro, porque o Governo se prepara para congelar mais um ano de serviço a toda a Administração Pública; depois, porque os novos escalões da carreira têm, todos, uma duração superior aos que lhes correspondem na estrutura actual.

Está, agora, marcada uma nova reunião para o dia 19 de Outubro, ou seja, para o dia a seguir aos das Greves. Como é evidente, com esta reunião a Greve ganhou uma importância ainda maior. O sacrifício que todos iremos fazer poderá ser compensado se esta importante Greve tiver uma adesão ao nível da que teve a extraordinária Marcha que realizámos no Dia Mundial do Professor. Se tal acontecer, o Ministério da Educação terá, finalmente, de alterar algumas das suas posições. A responsabilidade é, pois, de todos os professores e educadores. Desta vez, ninguém poderá ficar de fora!


A Direcção do SPRC

Portugal celebra acordo com o M.I.T.

Lusa 11.10.2006 A parceria, que envolve sete universidades e um investimento público de 32 milhões de euros, abrange as áreas de gestão e engenharia.

O Massachusetts Institute of Tecchnology (MIT) é um centro universitário norte-americano de referência que estabelece protocolos de investigação com institutos de pesquisa e consórcios nos EUA e noutros países. Entre eles, encontra-se o acordo de parceria nas áreas de gestão e engenharia que foi hoje celebrado com o Governo português e que envolve sete universidades e um financiamento público global de 32 milhões de euros às instituições nacionais envolvidas.

O acordo prevê 14 contratos anuais de professores/investigadores para as instituições portuguesas e 18 bolsas anuais de pós-doutoramento.

O programa vai vigorar durante cinco anos e envolverá anualmente cerca de 35 novos alunos de doutoramento e cerca de 80 estudantes em programas de "Professional Master".

O programa MIT-Portugal envolve centros de investigação, docentes, investigadores e alunos na forma de consórcios entre escolas de engenharia, faculdades de ciências e tecnologia e escolas de economia e gestão em 7 universidades portuguesas, incluindo empresas, laboratórios associados e estatais.

O acordo na área de engenharia será desenvolvido com base em quatro áreas temáticas: engenharia de concepção e sistemas avançados de produção, sistemas de energia, sistemas de transporte e sistemas de bioengenharia.

As instituições nacionais, em parceria com o MIT, poderão nos próximos cinco anos contratar professores convidados "de mérito internacional" e investigadores em pós-doutoramento.

O programa prevê ainda que os estudantes, investigadores e docentes em instituições portuguesas colaborem com equipas de investigação no MIT. Actualmente, o MIT é constituído por cinco escolas e uma faculdade, com 34 departamentos académicos e divisões, assim como centros interdisciplinares, laboratórios e programas.

Entre os seus departamentos e escolas destacam-se a Sloan School of Management, Lincoln Laboratory, Computer Science and Artificial Intelligence Laboratory, Media Lab e Whitehead Institute.

Actualmente, o MIT tem cerca de 992 docentes e 10 mil funcionários e é uma das referências mundiais em ciência e tecnologia, embora se dedique ainda a outras áreas do saber, como Administração, Economia, Linguística, Ciência Política e Filosofia.

Em 2005, o Instituto tinha 4066 estudantes de licenciatura (dos quais 362 eram estrangeiros) e 6140 de pós-graduação (2430 deles de outros países) e apenas 14% dos candidatos ao primeiro ano foram aceites no MIT.

Não admitimos que nos roubem o futuro!!!!

Pré- aviso de greve

PRÉ-AVISO DE GREVE

Ao Ministério da Educação
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
Aos Institutos Públicos com Autonomia
À Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
À Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
À Associação dos Colégios com Contrato de Associação
À Associação Nacional de Ensino Profissional
À Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
À União das Misericórdias Portuguesas
À Secretaria Regional de Educação e Ciência da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira
A todas as entidades interessadas

PRÉ-AVISO DE GREVE
17 E 18 DE OUTUBRO DE 2006
PROFESSORES E EDUCADORES PORTUGUESES
EM DEFESA DE UMA PROFISSÃO RESPEITADA E VALORIZADA

Nos termos da Lei, apresenta-se o Pré-Aviso de Greve para os dias 17 e 18 de Outubro de 2006, abrangendo todos os Docentes de todos os graus de ensino, com excepção do Ensino Superior, e com base nos seguintes fundamentos:

Os professores e educadores portugueses têm sido alvo, por parte do actual Governo e, em particular, do Ministério da Educação, de um violento ataque a aspectos essenciais da sua profissionalidade, que visa não só aniquilar direitos fundamentais inscritos no seu estatuto de carreira, mas também dinamitar direitos constitucionais consolidados em trinta e dois anos de democracia política. Junta-se a esta ofensiva uma inaceitável campanha política junto da opinião pública, com o intento de denegrir a imagem dos docentes, no seu conjunto, perante a sociedade e, dessa forma, abrir, demagogicamente, o caminho político e legislativo à ofensiva em curso.

As organizações sindicais abaixo-assinadas rejeitam e denunciam a ignomínia pública que o Governo vem lançando sobre o exercício da função docente, pondo em causa um bom exercício da actividade dos Professores e Educadores, a valorização do acto educativo e o bom nome a que aqueles têm direito.

A entrega, no dia 4 de Outubro, por parte do Ministério da Educação, de uma terceira versão de projecto de alteração do Estatuto de Carreira Docente não apresenta qualquer alteração às questões de fundo observadas nas duas versões anteriores da sua proposta e não responde a nenhuma das sete premissas apresentadas, pelas organizações sindicais abaixo-assinadas, no passado dia 28 de Setembro à senhora Ministra da Educação.

Perante o quadro anti-negocial e de grande retrocesso nas relações bilaterais para as questões laborais e educativas entre o Ministério da Educação e as Organizações Sindicais representativas dos professores e educadores portugueses, estas manifestam a sua profunda indignação e veemente protesto público, exigindo do Governo e do Ministério da Educação respeito pelas regras democráticas de diálogo e negociação com as organizações sindicais e respeito pelas normas reconhecidas na respectiva Convenção da OIT que têm sido profundamente desrespeitadas apesar de subscritas pelo Estado Português.

É em defesa de uma profissão digna, capaz de cumprir o papel social que lhe está atribuído, e da exigência de uma negociação efectiva de todas as matérias relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, pelo Ministério da Educação, e opondo-se à tentativa de golpear violentamente o estatuto profissional dos professores e educadores portugueses, que as organizações abaixo-assinadas, convocam uma Greve Nacional de Professores e Educadores, entre as zero horas do dia 17 de Outubro de 2006 e as vinte e quatro horas do dia 18 de Outubro de 2006.

Para os efeitos legais, caso as direcções executivas, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele estejam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo na escola, que não esteja em greve.
Lisboa, 5 de Outubro de 2006

As Organizações Subscritoras:

FENPROF – Federação Nacional dos Professores
FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
SNPL – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
SEPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação
ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados
PRÓ-ORDEM – Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem
FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
SIPPEB – Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico
SIPE – Sindicato Independente dos Professores e Educadores
USPROF – União Sindical dos Professores
SINPROFE – Sindicato Nacional dos Professores e Educadores
SNPES – Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário

Ioga na sala de aula

Marta Rangel 11.10.2006
Para fazer face à insatisfação que se instalou em muitos contextos escolares, surge uma nova proposta pedagógica: o ioga na educação. Em França começou a ser implantada há 33 anos e foi adoptada pelo Ministério da Educação.
A primeira experiência de ioga numa sala de aula aconteceu em França, em 1973. Quatro anos depois, em 1977, realizava-se a primeira demonstração oficial, no Collège Condorcet. Um ano mais tarde, foi fundado o RYE - Recherche Sur le Yoga Dans L'Éducation (Pesquisa sobre o Ioga na Educação).Micheline Flak, francesa, doutorada em Letras pela Universidade de Sorbonne, é o rosto por detrás da ideia. Na época, dava aulas em Paris. Por perto, encontrava-se também Maria Teresa Messeder, portuguesa. Estava a trabalhar na capital francesa, onde também vivia, quando conheceu Micheline Flak.Pouco tempo passou até se render ao ioga. Adquiriu formação e, quinze anos mais tarde, regressou a Portugal, trazendo consigo o RYE. Actualmente, é professora de Educação Visual no ensino especial, mas garante que esteve "sempre ligada à fundação e ao movimento". Apesar de admitir que, em Portugal, o projecto não teve uma implementação tão grande quanto desejaria, dá aulas de ioga e anima acções de sensibilização em várias escolas e junto de professores.Mais do que "uma alternativa de ensino" ou "proposta pedagógica", Maria Teresa Messeder considera que a Pesquisa sobre o Ioga na Educação é "uma resposta e uma necessidade no contexto escolar". Segundo a professora, "há um mal-estar instalado no contexto escolar, derivado do stress". Para ela, há "um zapping na vida que desorienta as pessoas" e que faz com que se esqueçam delas próprias. "As energias estão descontroladas e os professores não conseguem controlar os alunos porque eles próprios estão cansados e descontrolados", acrescenta.No site do RYE ( http://rye.free.fr ), esta situação está bem exemplificada: "Pede-se aos professores para acabarem programas sobrecarregados, mas não se faz absolutamente nada para desenvolver a memória. Costumamos dizer aos alunos 'presta atenção!', mas não os ensinamos a concentrarem-se". Por isso, Maria Teresa Messeder, baseando-se na filosofia do RYE, propõe introduzir técnicas de bem-estar na sala de aula, tanto para alunos como professores, tendo sempre em consideração uma interdependência estreita entre a mente e o corpo. Para poder "ajudar os alunos a ultrapassar o insucesso escolar", é preciso "ter em conta o corpo e não só o intelecto".O próprio nome "ioga" significa "união", totalidade entre o corpo e a mente. As técnicas do RYE sugerem, assim, "uma alternância entre o trabalho mental e exercícios físicos realizados na sala durante as aulas".Algumas técnicas de respiração, características do ioga, "ajudam a desenvolver a memória e a concentração, fazem uma limpeza cerebral, que ajuda a oxigenar o cérebro, e dão auto-confiança". Segundo o RYE, as crianças podem aprender a relaxar, a concentrar-se e a estimular as suas energias quando estão cansadas e a acalmar-se quando estão enervadas. Para Teresa Messeder, a forma como se respira pode estar também na origem do insucesso escolar, tanto da parte de professores, como de alunos: "uma pessoa que não respira bem, não tem autoconfiança", explica. "Mesmo pessoas que fazem muito desporto, nem sempre sabem respirar", acrescenta.Tal como a fundadora, Micheline Flak, Maria Teresa Messeder também considera que é preciso "encontrar formas de estar na vida". Sobretudo no meio escolar, "a maneira de transmitir saberes é tão ou mais importante como aquilo que se transmite".Nos próximos dias 4 e 5 de Novembro, Micheline Flak vai estar em Portugal para orientar uma conferência e um workshop sobre esta temática, no Porto. Se a participação na conferência e a adesão ao workshop continuarem a ter uma boa aceitação, Teresa Messeder pretende fundar o RYE Portugal. Para além da França, o movimento já existe em Itália, na Bélgica, Grécia, Alemanha, Noruega, Uruguai, Chile, Israel e Brasil.Para mais informações sobre a conferência, contactar Teresa Messeder através do e-mail teresa.messeder@gmail.com ou do telefone 22 618 12 27.

Greve - 17 e 18 de Outubro

Um quinto dos docentes portugueses desfilou em Lisboa, em defesa da dignidade profissional
"Categoria há só uma: Professor e mais nenhuma!" e "Pela negociação, contra a imposição" - estas foram duas das palavras de ordem que marcaram o ritmo da Marcha Nacional de educadores e professores realizada na tarde do dia 5 de Outubro, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, em Lisboa.Cerca de 30 000 docentes nas ruas da capital - à volta de um quinto do total destes profissionais em serviço no País - responderam, com entusiasmo e determinação, ao apelo das 14 organizações de docentes e deram vida à maior manifestação de educadores e professores até hoje realizada em Portugal, como sublinharam os jornalistas (TV, Rádio e Imprensa) que acompanharam a Marcha.No Dia Mundial do Professor e no feriado evocativo de uma data gloriosa da nossa História, os docentes, em unidade, protestaram contra a tentativa de imposição de um novo Estatuto da Carreira Docente, que retira ou reduz direitos, salários, tempo de serviço, condições de trabalho e de exercício profissional.Como afirmou Paulo Sucena no gigantesco Plenário do Rossio, "ou o senhor secretário de Estado, no dia 12 de Outubro, modifica a sua atitude e admite um verdadeiro e real processo de negociação com as organizações sindicais, ou haverá greve nacional nos próximos dias 17 e 18 de Outubro, cujo pré-aviso será amanhã (6 Out.) entregue".E esse é o sentido da moção "Por um ECD que dignifique a profissão docente e reforce o seu prestígio social" aprovada por unanimidade e aclamação. Além da greve, os milhares de educadores e professores presentes manifestam "a sua disponibilidade para prosseguir a luta, sob a forma que, a cada momento, se mostrar mais adequada, com vista a impedir que o ME imponha autocraticamente o seu ECD".Ao plenário de encerramento da Marcha chegaram dezenas de mensagens de solidariedade enviadas por organizações sindicais nacionais e estrangeiras. Duas vozes solidárias (de Espanha e de Itália) apresentaram as suas saudações na tribuna do Rossio. / JPO

O prazer de ler

Pedagogos Portugueses

Adolfo Coelho (Coimbra,15 Janeiro de 1847 - Carcavelos, 8 de Fevereiro de 1919). Teve uma infância repleta de dificuldades. Contava apenas 19 meses quando o seu pai morreu. Frequentou o liceu em Coimbra, tendo-se matriculado com 15 anos em Matemática na Universidade. Insatisfeito com o ambiente que aí encontrou, dois anos depois abandona os estudos universitários. Impôs então a si próprio um programa de estudos centrado em autores alemães, aprendendo para o efeito a língua alemã. Ao longo da sua vida realizou notáveis trabalhos em pedagogia, linguística, etnografia e antropologia. Foi professor no Curso Superior de Letras, onde ensinou Filologia Românica Comparada e Filologia Portuguesa e depois na Faculdade de Letras de Lisboa; Foi director da Escola Primária Superior de Rodrigues Sampaio, criada por sua iniciativa. Exerceu também actividades docentes na Escola Normal Superior de Lisboa. Participou em várias comissões de ensino médio e superior, como vogal ou presidente, tendo nessa qualidade elaborado importantes relatórios. Proferiu nas célebres Conferências do Casino, organizadas por Antero de Quental e Jaime Batalha Reis, a conferência "A Questão do Ensino"(1871). As suas concepções pedagógicas assentavam na convicção que através da educação seria possível regenerar o país. Combateu a submissão do ensino às ideias religiosas. Organizou um importante Museu Pedagógico na Antiga Escola do Magistério Primário de Lisboa. Obras sobre o ensino e pedagogia: A Questão do Ensino, Porto, 1872; A Reforma do Curso Superior de Letras, 1880; O trabalho manual da escola Primária, Lisboa, 1882; Secção de ciências étnicas. Esboço de um Progrma para o estudo antropológico, patológico e democrático do povo português. Lisboa. 1890; Os Elementos tradicionais da educação, Porto, 1883;Para a história da instrução popular, 1895; O ensino histórico, filologico e filosófico em Portugal até 1858, Coimbra, 1900; O Curso Superior de Letras e os Cursos de Habilitação par o Magistério Secundário, Lisboa,1908; de Letras Alexandre Herculano e o Ensino Público,Lisboa, 1910; Cultura e Analfabetismo, 1916. Obras póstumas: Para a História de Instrução Popular , Lisboa,1973, volume de textos organizados por Rogério Fernandes e editados pela FCG; Obras sobre Adolfo Coelho: Rogério Fernandes, As Ideias Pedagógicas de F. Adolfo Coelho, Lisboa, 1973; João da Silva Correia, Adolfo Coelho Pedagogo, artigo (1920); Vitorino Nemésio, Perfil de Adolfo Coelho, artigo,1948; Manuel Viegas Guerreiro, Introdução in, Cultura e Analfabetismo, Lisboa, 1984.

Adolfo Lima ( Lisboa,28 de Maio de 1874-Lisboa,27 de Novembro de 1943). Figura cimeira entre o notável grupo de pedagogos anarquistas portugueses, foi o principal inovador da pedagogia em Portugal no inicio do século XX, realizando experiências marcantes neste domínio, nomeadamente na Escola Oficina nº.1 e na Escola Normal de Benfica. Deixou uma enorme obra pedagógica ainda por estudar. Era oriundo de uma família nobre, mas recusou-se a usar o título de conde. Bacharel formado em direito pela Universidade de Coimbra, concluiu o curso em 1900. Entre 1902 e 1907 exerceu advocacia, mas nesta altura trocou esta actividade pela de professor, ingressando como pedagogo na Escola Oficina nº.1, transformando-a, como outros pedagogos anarquistas, na referência fundamental da escola nova em Portugal. Adolfo Lima fez da docência uma missão, acreditando que a mesma era o principal meio de transformação da sociedade. Foram inúmeras as instituições educativas onde colaborou, sempre com grande empenho e profundo saber. Foi professor livre de sociologia no curso livre de artes de representar na Associação da Classe dos Artistas Dramáticos (1908), nos serviços educativos da "Voz do Operário", na "Sociedade de Estudos Pedagógicos", na "Liga de Acção Educativa", mas também no ensino secundário particular em diversos colégios de Lisboa, no Liceu Pedro Nunes (1911-1923). Foi director interino e professor de metodologia da Escola Normal Primária de Lisboa (pediu a exoneração em 1921).Estes são alguns exemplos de uma actividade ininterrupta a favor da educação, apoiada num labor intelectual ainda por estudar. Após a ditadura implantada em 1926, acabou por ser preso em Outubro de 1927, devido a um processo que é movido contra a União do Professorado Primário, da qual era uma figura de referência. Publicou centenas de artigos em jornais e revista do tempo, apresentou importantes teses em conferências, congressos sobre educação e pedagogia. Foi o director da revista "Educação Social" (1924-1926), o primeiro responsável da secção portuguesa da Liga Internacional Pró-Educação Nova, tarefa que exerceu até à dat da sua prisão em 1927. Dirigiu e iniciou a Enciclopédia Pedagógica Progredir. Defensor da acção educadora do teatro (ver a sua conferência O Teatro na Escola, 1914), escreveu nesse sentido diversas peças de teatro, em especial para os alunos das escolas primárias. Está ainda ligado à iniciativa do "Teatro Livre". Traduziu também diversas peças de importantes autores, como Ibsen, Hauptmann, etc. Foi sócio e membro da Liga Nacional de Instrução, da Sociedade de Estudos Pedagógicos, Universidade Popular, Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, correspondente oficial da revista francesa L`Education, de Paris (1921-1927).Adolfo Lima era defensor de uma pedagogia social ou sociológica, onde a educação estava ligada à realidade social. Foi igualmente o principal defensor da escola única, cabendo-lhe aliás a concepção das "escolas primárias superiores" em 1919, criadas por iniciativa de Leonardo Coimbra, de encerradas mais tarde por António Sérgio. Obras sobre o ensino e pedagogia: O Teatro na Escola,1914; Educação e Ensino-educação Integra,1914; O Ensino da "História", 1914; Metodologia, 2 volumes,1921 e 1932; Pedagogia Sociológica, 2 volumes, 1936; Obras sobre Adolfo Lima: António Candeias, António Nóvoa e Manuel Henriques Figueira, Sobre a Educação Nova: Cartas de Adolfo Lima a Álvaro Viana de Lemos (1923-1941), Lisboa, 1995; António Nóvoa, Adolfo Lima (1874-1943), in, Correio Pedagógico, 1988.
Agostinho Veloso Campos (Porto,1870-1944). Obras sobre ensino e pedagogia: Analfabetismo e Educação, 1903; Ensaios sobre Educação, 1911;Casa de Pais, escola de Filhos, 1916; Educação na Família, na Escola e na Vida, 1922.

Alberto Pimentel, Filho ( Lisboa, 21 de Novembro de 1875-?). Depois de ter frequentado a Escola Politécnica de Lisboa, matriculou-se, em 1892, na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde se formou em medicina, com as mais latas classificações, assim como um louvor de Sousa Martins pelos seus conhecimentos em Fisiologia. Colaborou em muitos jornais e revistas de Portugal e Brasil, onde teve a seu cargo uma página educativa no Diário de S. Paulo . Em Dezembro de 1923 é nomeado professor efectivo da Escola Normal Primária de Lisboa, regendo a cadeira de Pedagogia Gerla e História da Educação. Obras sobre Educação e Pedagogia: Lições de Pedagogia Geral e da História da Educação; Psicofisiologia; Pedologia, 2 volumes; Súmula Didáctica (I Parte); Breves Indicações acerca dos Testes de Binet e Simon (1932); Instruções sobre Jogos de Leitura (Portaria nº.3891), em colaboração com João da Silva Correia.

Almeida Garrett (1799-1854). Figura impar na literatura portuguesa, destacou-se igualmente na afirmação das ideias liberais em Portugal. A sua principal obra sobre educação, que ititulou justamente "Da Educação" foi escrita no êxilio, mas está incompleta, dado que era sua intenção escrever um verdadeiro "Tratado sobre Educação", onde daria conta de todos os passos do desenvolvimento de uma criança desde o nascimento até uma idade superior aos cem anos! Está dividida em três partes correspondentes à educação física, moral e mental. Apresenta também o Andiometro, uma escola de aquisições e prazeres humanos, inventada por Guilherme Jorres. É nítida a influência de Rousseau .Obras sobre o ensino e pedagogia: Da Educação, Londres, 1829.Obras sobre Almeida Garrett: Fernando Augusto Machado, Almeida Garret e a Introdução do Pensamento Educacional de Rousseau em Portugal, Rio Tinto, 1993.

Alvaro Viana de Lemos ( Lousã,1881-1972). Foi aluno no Colégio dos Jesuítas, em Campolide, e depois no Liceu de Coimbra. O seu percurso formativo é errático, como muita da sua actividade pedagógica. Concluiu o curso de bibliotecário-arquivista, frequentou economia política na Escola Politécnica, tendo-se inscrito também na Escola Colonial. Em 1919 é nomeado professor da Escola Normal de Coimbra( depois na Escola do Magistério Primário desta cidade).Leccionou igualmente na escola Normal de Lisboa, para além de outras instituições. É considerado o mais "internacional" dos pedagogos portugueses, a par de Faria de Vasconcelos, devido sobretudo aos seus contactos internacionais, foi amigo pessoal de A. Ferrière e C. Freinet. Viajou por toda a Europa, frequentou cursos artísticos na Bélgica (1908-9 e 1913), participou em Congressos Internacionais em Bruxelas (1911 e 1924), e na Suiça (1927). Foi o representante português na Internacional dos Trabalhadores de Ensino ( designação proposta no Congresso de Bruxelas de 1924, em alternativa à de Internacional dos Educadores), e na Liga Internacional Pró-Educação Nova. No campo pedagógico é uma referência incontornável no movimento da escola nova em Portugal, sobretudo como organizador da rede de contactos internacionais e publicista. Destacou-se também na divulgação das técnicas do pedagogo Célestin de Freinet. Como aconteceu à maioria dos militantes da educação nova, acabou por ser vitima da repressão do novo regime ditaturial implantado em 1926. Foi preso no verão de 1934. Obras sobre o ensino e pedagogia: A imprensa na escola. Vida nova: processos novos, in, Educação Social, 1926; Uma semana de trabalhos manuais,Coimbra, 1923; A Educação Nova no Congresso de Locarno e na reunião da cidade de Genebra do Centro Internacional de Educação, Lisboa, 1928; O espírito da Educação Nova-Nota breve sobre o moderno movimento renovador da educação, Coimbra, 1929; Trabalho manual escolar, Coimbra, 1929; Obras sobre Álvaro Viana Lemos: António Nova, Alvaro Viena Lemos (1881-1972), in, Correio Pedagógico, 1988; António Nova, Alvaro Viena Lemos: um pedagogo da educação nova, in, Arunce, 1990.

Alves dos Santos ( 1866-1924). Figura controversa, padre apóstata, monárquico convertido ao republicanismo, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É apontado como o principal autor da reforma do ensino primário de 1911. Pioneiro em Portugal da Psicologia Experimental, criou o primeiro laboratório nesta área. Conhecia em profundidade os principais psicólogos europeus do seu tempo, tendo privado com Henri Piéron (colaborador de Binet), cursou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, com Edouard Claparède e Paul Godin. As suas ideias pedagógicas assentavam num pressuposto, comum a todo o republicanismo, a educação o principal factor de regeneração do país. Figura controversa, padre apóstata, monárquico convertido ao republicanismo, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É apontado como o principal autor da reforma do ensino primário de 1911. Pioneiro em Portugal da Psicologia Experimental, criou o primeiro laboratório nesta área. Conhecia em profundidade os principais psicólogos europeus do seu tempo, tendo privado com Henri Piéron (colaborador de Binet), cursou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, com Edouard Claparède e Paul Godin. As suas ideias pedagógicas assentavam num pressuposto, comum a todo o republicanismo, a educação o principal factor de regeneração do país. Obras sobre o ensino e pedagogia: Estatística Geral da Circunscrição de Coimbra relativa ao ano de 1903-1904(1906); A nossa escola primária (o que tem sido, o que deve ser), (1910); O Ensino primário em Portugal nas suas relações com a história geral da nação (1913); Para a história do ensino público em Portugal( um documento importante), artigo (1916); O "crescimento"da criança portuguesa. Subsídios para a constituição duma pedologia nacional (1917); Educação Nova - As bases. O corpo da criança (1919); Assistência às crianças normais, de ambos os sexos, desde os 7 aos 18 anos, em perigo moral, artigo (1919-1921); Um Plano de Reorganização do Ensino Público- Projecto Lei (1921); Laboratório de Psicologia Experimental, artigo (1922-1925); A Medida em Psicologia, artigo (1922-1925); Psicologia Experimental e Pedagogia ( Trabalhos, observações e experiências realizadas no Laboratório) (1923). Obras sobre Alves dos Santos: Álvaro Garrido, A Utopia pedagógica de Alves dos Santos (lente republicano: 1866-1924), (1998)

António da Costa (1824-1892). Binesto de Marques de Pombal. Fez os seus estudos em Lisboa, no Colégio do Dr. Cicouro, matriculando-se depois na Faculdade de Direito de Coimbra, em 5 de Outubro de 1842. Em 1846 alista-se no Batalhão Académico, regressado à Universidade após a Convenção de Gramido, prossegue os seus estudos concluido o bacharelado em 1848. É nomeado secretário-geral do Distrito de Leiria, em 1851. Publica nesta fase a conhecida obra "Estatísticas do Distrito Administrativo de Leiria" (1851). Em Setembro de 1853 funda o Centro Promotor de Instrução Primária, que tinha por missão criar escolas nocturnas no distrito de Leiria. Funda igualmente o jornal O Leirense (1854). É eleito deputado às Cortes por Leiria (1857-58). Exerce o cargo de Comissário Régio no Teatro Nacional D. Maria II (1860-61). A 26 de maio de 1870, na sequência do golpe millitar vitorioso do seu tio, o marchal Saldanha, integra o novo governo como ministro e secretário de estado dos negócios da marinha e ultramar. Por sua iniciativa é criado o Ministério dos Negócios da Instrução Pública, cuja respectiva pasta é-lhe confiada. Foi por isso o primeiro ministro do primeiro ministério da Instrução Pública de Portugal. Este Mnistério durou apenas dois meses. Defendeu a difusão do ensino, elaborando uma reforma geral da instrução primária. Propôs a descentralização das escolas primárias, a criação de escolas para adultos e bibliotecas populares, e outras medidas que o tornaram numa referência entre os políticos que se ocuparam da educação. Colaborou activamente na Revista de Educação e Ensino, fundada por Manuel António Ferreira Deusdado. Obras sobre o ensino e pedagogia: Necessidade de um Ministério de Educação Pública, Lisboa, 1868; História da Instrução Popular em Portugal desde a fundação da monarquia até aos nossos dias, Lisboa, 1871; Auroras da instrução pela iniciativa particular, Lisboa, 1884.Obras sobre António da Costa: Joaquim Ferreira Gomes, Estudos de História e da Pedagogia, Coimbra, 1984.

António Feliciano de Castilho (Lisboa,28 de Janeiro de 1800 - Lisboa, 18 de Novembro de 1875). Ficou cego quando contava apenas 6 anos, estudou com o seu irmão Augusto Frederico de Castilho, tendo com ele frequentado e formado em Cânones pela Universidade de Coimbra. Desde muito cedo se dedicou à poesia. Em S. Mamede de Castanheira do Vouga, onde se irmão fora nomeado prior, permaneceu oito anos, durante os quais traduz Ovídio e escreve poesia. Mudou-se depois para a Madeira, acompanhado o seu irmão, e onde casou pela segunda vez. Data desta altura os seus Quadros Históricos de Portugal(1834-1841) . Regressa ao continente em 1841, fundando no ano seguinte a Revista Universal Lisbonense que dirige até 1845, lança a celebre colecção literária a "Livraria Clássica Portuguesa" (25 volmes publicados). A partir de 1841 começa a interessar-se pelos problemas da instrução. Cria então um novo método para aprender a ler, que denomina "Método Português". Em 1847 parte para os Açores, onde fica até 1850, realizando com Luís Filipe Leite, uma importante obra no campo da instrução. Funda uma tipografia e o jornal ( Agricultor Micaelense), promovendo uma activa acção de divulgação cultural. Escreve Felicidade pela Agricultura, e Noções Rudimentares para Uso das escolas. Cria ainda nos Açores diversas escolas onde ensaia o Método de Leitura Repentina. Após ter regressado a Lisboa, em 1850, lança-se numa activa campanha para promover o seu método de ensino, envolvendo em inúmeras polémicas, nomeadamente com os professores primários. Em 1853 é nomeado Comissário Geral da Instrução Primária. Em 1855 desloca-se ao Brasil onde procura difundir o seu método. Em 1865 envolve-se na mais conhecida polémica literária, em Portugal, no século XIX, "A Questão Coimbrã", combatendo Antero de Quental e Teófilo de Braga. Obras sobre o ensino e pedagogia: Noções Rudimentares para uso das escolas, Ponta Delgada, 1849; Leitura Repentina, Lisboa, 1850; Tratado de Mnemónica para aprender muito em pouco tempo, Lisboa, 1851;Tosquia de um Camelo, 1853; Ajuste de Contas com os Adversários do Método Português, Coimbra, 1854; Felicidade pela Instrução, Lisboa, 1854; Resposta aos novíssimos Impugnadores do Método Português, Lisboa, artigos publicados no Diário do Governo entre 1856 a 1857; Método Português (4ª. edição da leitura Repentina), Lisboa, 1857.

Bernardino Machado(Rio de Janeiro, 1851-Porto, 1944). Veio para Portugal ainda em Criança. Doutorou-se em matemática pela Universidade de Coimbra, onde foi professor até 1907, quando teve que se demitir por ter participado numa greve académica. Aderiu ao Partido Republicano em 1902, sendo duas vezes presidente da República (1915/1917 e 1925/1926). Obras sobre o ensino e pedagogia: O estudo da Instrução Secundária entre Nós, Coimbra (1882); Necessidade de um Ministério de Instrução Pública, Lisboa, 1886; Instrução Pública, Lisboa, 1890; Introdução à Pedagogia. Congresso Hispânico-português-americano, Lisboa, 1892; A Conservação do Ministério da Instrução Pública: Discurso Parlamentar, Lisboa, 1892; A Crise Política e Financeira e o Ensino, 1893; A Socialização do Ensino, 1897; O Ensino, 1898; A Educação (notas d` um pai), 1899; O Ensino Primário e Secundário, Coimbra, 1899; O Ensino Profissional, Coimbra, 1900; A Universidade e a Nação, 1904; Obras sobre Bernardino Machado: Jaime Cortesão, Elogio Histórico de Bernardino Machado, Rio de Janeiro,1945; Alzira M. Rosa, Bernardino Machado, Protagonista da Mudança,Famalicão, 1990;

Casimiro Freire ( Pedrogão Pequeno, 1843-Lisboa,1918). Oriundo de uma família humilde da Beira Baixa, emigrou muito cedo para Lisboa, onde se tornou um próspero comerciante e industrial. Republicano, foi um devoto à causa da educação. Em 1881, nas páginas do recém criado jornal O Século, denúncia a incúria dos governos monárquicos para combater o analfabetismos no país. Propôs então que fossem enviados aos mais reconditos lugares, missões de professores habilitados no método de João de Deus, e ensinassem o povo a ler e escrever. Em 1882 fundou a Associação de Escolas Móveis pelo Método de João de Deus. Estas escolas funcionaram até 1921, tendo sido frequentadas por perto de 30.000 alunos. Obras de Casimiro Freire: A Instrução do Povo e o Método de João de Deus , 1897. Obras sobre Casimiro Freire: AAVV-Um Apostolo da Instrução Popular, Lisboa, 1923; Salvado Sampaio, "Escolas Móveis, in, Boletim Bibliog. e Inform. do Centro Invest. Pedagógica da Fundação Gulbenkian, 1969.

Delfim Santos (Porto, 6 de Novembro de 1907-25 de Setembro de 1966). Filho único varão de um laborioso ourives, estava em princípio destinado a seguir o ofício paterno. Em 1922 após a morte do pai assume a responsabilidade pelo sustento familiar, ficando à frente da sua oficina. Um ano depois devido, resolve prosseguir os seus estudos. Revelando uma notável inteligência, mas também força de vontade, em 1927 terminava já o curso complementar de ciências, e depois de letras, matriculando de seguida na faculdade de Letras do Porto. em 1931 conclui a licenciatura em ciências históricas e filosóficas pela faculdade de Letras da Universidade do Porto, com as mais elevadas notas. Enquanto frequentava esta licenciatura, inscrevera-se também em cadeiras de Filologia Clássica, e na Faculdade de Ciências, em cadeiras da secção da secção de Ciências Matemáticas. Conclui o estágio e o Exme de Estado para professor liceal (1932-34), resolvendo especializar-se em Filosofia no estrangeiro. Neste sentida, em Viana estuda Filosofia das Ciências, assiste a cursos e conferências de reputados mestres como Piaget, Husserl, Heisenberg, etc. Em Berlim, ouve N. Hartmann. Em Londres e em Cambridge cursa com ilustres professores. Regressou a Portugal em 1937, sendo nesse ano nomeado leitor na Universidade de Berlim, onde permanecerá até 1942, contactando directo, em Friburgo com o pensamento de M. Heidegger. Em 1940 doutora-se na Universidade de Coimbra. Em 1943 passa a integrar o corpo docente da Faculdade de Letras de Lisboa, onde virá a ocupar até á data da sua morte a catedra de Ciências Pedagógicas. Em 1963 passa a dirigir o Centro de Investigação Pedagógica da Fundação Calouste Gulbenkian. Obras sobre o ensino e pedagogia:
Faria de Vasconcelos ( Castelo Branco,2 de Março de 1880-1939).Filho e neto de magistrados, realizou os seus estudos secundários no Colégio do Norte, dirigido pelos padres do Espírito Santo. Em 1896 ingressa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde obtém o grau de bacharel em 1901. Bo ano lectivo de 1902-1903 matricula-se na Fac. de Ciências Sociais da Universidade Nova de Bruxelas, onde obtém uma "candidature em sciences". Inscreve-se depois no "premier doctoract en sciences sociales", doutorando-se em 1904, com uma tese intitulada "Esquisse d`une théorie de la sensibilité sociale". No ano lectivo de 1912-1913 surge como director da "École Nouvelle", de Bierges-lez -Wavre que fundara, em Outubro de 1912, no Château des Vallées. Nesta escola aplica e desenvolve os princípios da escola nova, como eram defendidos por John Dewey, G. M. Kerchenens-Teiner, E. Claparède, A. Ferrière e outros. Em 1912 torna-se membro da "SociétèBelge de Pedotechnie". Em virtude ter deflagrado a guerra, em Agosto de 1914, abandona a Bélgica e fixa-se em Genebra, onde em 1912, E. Claparède, P. Bovet e A. Ferrière havima craido o "Institut Jean-Jacques Rousseau. Colabora com Claparède no Laboratório de Psicologia Experimental, onde rege um curso de pedagogia. Secretaria o "Bureau International des Écoles Nouvelles", craido por A. Ferrière em 1899.Por indicação deste e de Claparède, respondendo a um pedido do Ministério da Saúde e Beneficiência de Cuba vai para Havana (1915), com o objectivo de aí fundar uma escola nova. Em 1917 deixa Cuba integrado numa missão educativa Belga, trabalhando diversos da América latina, sobretudo na Bolívia. Em 1920 regressa à Portugal participando na Universidade Popular Portuguesa, na fundação da revista "Seara Nova" (1921), e ingressando na Escola Normal Superior da Universidade de Lisboa. Em 1922 passa a reger a cadeira de Psicologia Geral. Em 1925 é nomeado para director do então criado Instituto de Orientação Profissional Maria Luísa Barbosa de Carvalho.Em 1930, com Aurélio da Costa Ferreira, cria o efémero Instituto de Reeducação Mental e Pedagogia. Em 1933 na Livraria Clássica Editora cria a Biblioteca de Cultura Pedagógica, para a qual escreverá 15 volumes. Obras sobre o ensino e pedagogia: O ensino ético-social das multidões, Lisboa, 1902; La psychologie des foules infantiles,Bruxelas, 1903; Une école nouvelle en Belgique, Neuchatel e Paris, 1915; Problemas escolares, Lisboa, 1921 e 1929; Lições de pedalogia e pedagogia experimental, Lisboa, 1923; Didáctica das ciências naturais, Paris-Lisboa, 1923; Lições de Psicologia Geral, Lisboa, 1924; Ensaio sobre a psicologia da intuição, Lisboa, 1922; O Instituto de Orientação Profissional Maria L. B. de Carvalho, Lisboa, 1926;Problemas escolares, Lisboa, 1935, etc.Obras sobre Faria de Vasconcelos: Joaquim Ferreira Gomes, Estudos de História e da Pedagogia, Coimbra, 1984;

Félix Henriques Nogueira ( Dois Portos-Torres Vedras, 1825-Lisboa,1858). Obra sobre o ensino e pedagogia: Estudos para a Reforma em Portugal, 1851. Obras sobre Félix Henriques Nogueira: Luís de Albuquerque, Notas Para a História do Ensino em Portugal, Coimbra, 1960.

Irene Lisboa (Arruada dos Vinhos, 1892-Lisboa,1958).Após ter realizado os seus estudos na escola normal primária de Lisboa, exerce a actividade de professora no ensino primário e no ensino infantil. Ingressa depois no sector de apoio pedagógico da Inspecção do Ensino Primário e Infantil. Especializa-se em educação na Suiça ( Genebra) e na Bélgica (Bruxelas). Devido as suas convicções políticas foi afastada pelo Estado Novo é colocada compulsivamente na secretaria da Junta de Educação Nacional de que fora bolseira, depois forçada a aposentar-se. Apesar de uma extensa obra literária e uma carreira brilhante como professora, são raros os seus trabalhos publicados sobre ensino ou pedagogia. Obras sobre Irene Lisboa: Paula Mourão, Irene Lisboa -Vida e Escrita, Lisboa, 1989; Violante Florêncio, A Literatura para crianças e jovens em Irene Lisboa, Porto, 1995; AA.VV, Colóquio-Letras, nº. 131 , Voltar a Irene Lisboa, Jan/Março 1994; Irene Lisboa-1892-1958, Catálogo da IBNL

João de Deus (S. Bartolomeu de Messines, 8 de Março de 1830- Lisboa, 11 de Janeiro de 1896).Entrou para a Universidade de Coimbra em 1849, onde se formou em Direito (1859); Notável poeta, publicou a sua primeira colectânea de poemas em 1868, "Campo de Flores". Exerceu actividade de jornalista no jornal O Bejense (Beja). Em 1868 foi eleito deputado pelo circulo de Silves, passando a viver em Lisboa onde faleceu. Em 1876 publicou a célebre Cartilha Maternal, que rapidamente se tornou no método de iniciação à leitura preferido pelos professores portugueses. Obras sobre educação e pedagogia: Cartilha Maternal; Apostalado; Deveres dos filhos para com os pais;

João de Deus Ramos ( Lisboa,1878-1953).Com base na experiência das Escolas Móveis criadas por Casimiro Freire, fundou as escolas infantis, designadas por Jardim Escola João de Deus. A primeira abriu em Lisboa junto ao Jradim da Estrela, onde ainda hoje se encontra em pleno funcionamento. Obras sobre educação e pedagogia: A Reforma da Instrução Primária, 1911; A Reforma do Ensino Normal, 1912; O Estado Mestre Escola e a Necessidade das Escolas Primárias Superiores, 1924; A Criança em Portugal antes da Educação Infantil, 1940;
João de Barros Obras de João de Barros: A Escola e O Futuro, Porto, 1908; A Nacionalização do Ensino, Porto, 1911; A Reforma da Instituição Primária ( Com João de Deus Ramos), Porto, 1911; A Educação Moral na Escola Primária, Bases em que deve assentar, in, Terceiro Congresso Pedagógico (1912), Lisboa, 1913; A educação moral na escola primária, Paris-Lisboa, 1914; A república e a escola, Paris-Lisboa, 1914(s/d); educadores republicanos, Paris-Lisboa, 1916; Um grande educador-João de Deus Ramos e a obra dos Jardins-escolares, Lisboa, 1933; etc. Obras sobre «João de Barros: Alberto Filipe Araújo, O "Homem Novo" no discurso pedagógico de João de Barros, Braga, 1997;Rogério Fernandes, João de Barros-Educador Republicano, Lisboa, 1971;
José Augusto Coelho ( Sendim, Tabuaço, 2 de Janeiro de 1850-?). Fez os seus estudos no Seminário de Lamego, onde em 1867 se matriculou no Curso Teológico. Leccionou depois no Colégio do Porto. Em 1875 matriculou-se na Faculdade de Teologia em Coimbra, mas abandonou-a passado três meses. Regressou ao Porto, onde voltou a leccionar, tendo-se dedicado também ao jornalismo. Foi nomeado, em 1892, professor da escola normal masculina do Porto, tendo aqui permanecido até1894. Neste ano é transferido para a Escola Normal de Lisboa, sexo masculino. Em 1903, é nomeado director da escola normal feminina de Lisboa. Nesta altura é ainda nomeado Vogal do Conselho Superior de Instrução Pública, lugar que abandonou em 1910. Possuidor de uma vasta cultura, procurou alicerçar a pedagogia segundo bases científicas, sob influência do positivismo, nomeadamente de Herbert Spencer. Colaborou em muitos jornais e revistas, foi um dos grandes animadores da Academia de Estudos Livres. Obras sobre educação e pedagogia: Princípios de Pedagogia, 4 volumes, Porto, 1892/93; Elementos de Pedagogia; Organização geral do ensino aplicável ao estado actual da nação portuguesa, Porto, 1896; O ensino inicial da leitura, Lisboa, 1898; Elementos de Pedagogia para Uso dos Alunos das Escolas Normais Primárias; Manual Prático de Pedagogia para usos dos professores em geral e em especial dos professores de ensino de ensino médio e primário, Porto, 1901; Noções de pedagogia elementar em harmonia com o programa oficial, Lisboa, 1907 (2ª. edição); A reforma do Ensino Primário, Porto, 1909; Obras sobre José Augusto Coelho: Joaquim Ferreira Gomes, A Educação Infantil em Portugal, Coimbra, 1977.

Luís Filipe Leite (1828-1898). Fez os seus estudos secundários Ponta Delgada, onde conheceu Feliciano de Castilho. Veio para Lisboa em 1845, tendo participado na Revolta da Patuleia. Em 1854 foi nomeado director da Escola Normal Primária de Lisboa (Marvila), onde introduziu importantes reformas. Foi um grande defensor do método de Castilho. Em 1870 participou na comissão criada por D. António Costa para fundar bibliotecas populares.Colaborou activamente em muitos jornais e revistas, como O Panorama, Arquivo Pitoresco, Revista de Instrução Pública para Portugal e Brasil. Obras sobre o ensino e pedagogia: Ramalhetinho da Puerícia. Deveres das Meninas, Lisboa, 1854; Ramalhetinho da Puerícia. Deveres dos Meninos. Noções Preliminares. O Giraldinho, Lisboa, 1854/59; Exercícios de Leitura Manuscrita para usos das escolas pelo método português, Lisboa, 1854; Do ensino nacional em Portugal, Coimbra, 1892 (tese apresentada no Congresso Pedagógico Hispano-Português-Americano, em Madrid, neste ano)..

Manuel Antunes (Sertã, 13 de Março de 1918 -Lisboa, 18 de Janeiro de 1985). A sua vida confunde-se com a sua vocação religiosa, e o espírito de missão como encarava a docência e o labor filosófico. Entrou para a Companhia de Jesus em 1936. Após ter feito os estudos de humanidades ingressou em Filosofia, licenciando-se com uma dissertação que intitulou "Panorama da Filosofia Existêncial de Kierkegard e Heidegger. Licenciou-se depois em Teologia, em Granada. Ensinou língua e literatura grega e latina no Curso Superior de Letras da Companhia de Jesus, durante cerca de oito anos. Em 1957 começa a leccionar na Faculdade de letras de Lisboa, na cadeira de História da Cultura Clássica e História da Civilização Romana. Entre 1974-1978 coordena diversos seminários ( O Pensamento Político de Platão, O Pensamento Político de Aristóteles, Platão e o Platonismo, O Pensamento Filosófico em Portugal no Séc. XX). A partir de 1978 ensina Ontologia na secção de Filosofia desta Faculdade. Espírito aberto, de tendências ecléticas, sabia como ninguém efectuar análises profundíssimas dos conceitos centrais da cultura clássica, mas também realizar sobre os mesmos sínteses magistrais. Ao longo de décadas publicou centenas de artigos em publicações como a revista Brotéria, que dirigiu, a Revista Portuguesa de Filosofia, a Revista da Faculdade de Letras, a Euphrosyne, para além de centenas de entradas na Verbo- Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. Obras sobre o ensino e pedagogia: Educação e Sociedade, 1973. Obras sobre Manuel Antunes: Manuel Patrício, Notas sobre o pensamento pedagógico de Manuel Antunes, in. Brotéria, 1985.

Mário de Oliveira. Professor primário, muito activo nas associações de classe e na imprensa pedagógica, em especial na de tendências anarquistas. Destaca-se no final dos anos vinte na defesa da escola única, num artigo com o mesmo nome publicado numa revista de que foi o fundador, Educação. Participou regularmente na revista O Professor Primário e mais tarde n`O Educador. Foi o autor do único livro sobre esta temática. Obras sobre o ensino e pedagogia: A escola única. Uma nova ideia pedagógica-social, Lisboa, 1933.

Formação de professores

A formação de professores do ensino secundário, apenas em 1901 se iniciou em Portugal, no entanto, as primeiras tentativas para a formação de professores primários datam de 1816. Este desfasamento cronológico é bem significativo das diferenças de situações e diversidade de preocupações que possuem os dois níveis de ensino.

1816:
Na sequência da criação das escolas militares de primeiras letras, a 1 de Março de 1816 entra em funcionamento a primeira escola normal para os candidatos a mestres e seus ajudantes das escolas Particulares do Exército. O método adoptado era o do ensino mutuo.O seu primeiro director foi João Crisóstomo do Couto e Mello, capitão do Real Corpo de Engenharia e Lente de Táctica e Fortificação do rela Colégio Militar da Luz. A escola ficou instalada na Calçada da Ajuda, a Belém, no Quartel da Guarda dos Corpos Até 15 de Outubro de 1818 habilitou 68 professores, entre mestres e ajudantes. Desde começos de 1817 até fins de 1818, as 55 escolas militares de primeiras letras, terão sido frequentadas por um total de 3.843 alunos, sendo 1891 militares e 1952 cívis.
1823:
A instrução pública era para os homens da Revolução Liberal de 1820, um factor indispensável à regeneração do país. Não é de estranhar que fossem então tomadas as primeiras medidas sobre a formação de professores do ensino primário. É preciso todavia fazer um pequeno reparo: não podemos confundir o que era legislado, com o que havia a intenção de ser concretizado.
Em 1823 volta a instituir-se uma nova escola de ensino normal, segundo o método do ensino mútuo, destinada apenas para o sexo masculino. O principal introdutor do método e o primeiro director da escola foi João José le Coq (1789-1879). Esta escola estava dividida em duas secções: a escola normal propriamente dita, e uma escola de aplicação. Os alunos eram recrutados na Casa Pia e na Cordoaria Nacional. O curso tinha a duração de 2 meses (Portaria de 10 de Dezembro de 1822). Na Imprensa Régia, sob a direcção de le Coq foram impressas as tabelas em língua portuguesa, indispensáveis à aplicação do método, tanto para a caligrafia, ortografia, leitura e gramática, como para a aritmética e até para o catecismo. A escola ficou instalada no Palácio do Rossio, iniciando-se as aulas a 7 de Outubro de 1824.
1826:
-Para estimular o desenvolvimento da escola normal, por resolução Régia de 27 de Setembro, foi suspenso o provimento de professores das escolas régias primárias de Lisboa. O objectivo era assegurar vagas para os alunos que concluíssem o curso nesta escola.Em Outubro deste ano a escola tinha apenas com 48 alunos regulares e 7 voluntários.
1828-1933:
- Devido em parte á repressão Miguelísta a escola normal esteve encerrada.
1835:
- Após a tomada do poder pelos liberais, este encarregam de novo le Ccoq de reorganizar o ensino mútuo e reabrir a escola normal, o que acontece a 8 de Janeiro de 1835. Esta escola teve contudo uma vida efémera, dado provavalmente o crescente desinteresse por este método de ensino.
- O ministro do reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, vai protagonizar uma série de medidas legislativas sobre o ensino, nomeadamente sobre o ensino normal. Por decreto de 11 de Agosto, determina a abertura de duas escolas normais masculinas, uma em Lisboa e outra no Porto. Os professores primários eram obrigados a frequentá-las, para o que o Estado lhes concedia uma pensão mensal de 7$000 reis, podendo ser também admitidos outros pensionistas, os quais se concedia igualmente uma mensalidade de 14$000 réis. Publica o decreto de 7 de Setembro em que reforma a instrução pública, em termos mais ambiciosos que no anterior diploma, criando em cada capital de distrito uma Escola Normal de Instrução destinada ao sexo masculino; as escolas destinadas ao sexo feminino seriam objecto de regulamentação especial. Publica a portaria de 14 de Setembro em que autoriza os governadores de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo a nomear um director para cada uma das escolas normais que deveriam ser nestas cidades criadas. Publica uma portaria a 18 de Setembro, nomeando António Carlos de Melo para director da escola normal de ensino mútuo a criar na cidade do Porto. Por último, publica o decreto de 8 de Outubro que regulamenta o funcionamento das escolas normais de Lisboa e Porto, determinando que o início da primeira tivesse lugar a 20 de Outubro de 1835.
Todo o processo é interrompido com o novo ministro do reino, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, que pelo decreto de 2 de Dezembro, suspende a criação das escolas normais. O ensino normal voltava ao início.
1836:
- Publica-se o decreto de 15 de Novembro, que cria de novo em cada distrito uma escola primária de ensino mútuo, servindo também de normal, para o que cada professor teria um ajudante. Esta reforma de Passos Manuel que vigorou até 1844, esteve longe de ser posta em prática. Sobre o processo destacam-se os seguintes diplomas: Portaria de 5 de Setembro de 1838, criando uma escola normal Primária de Ensino Mútuo; Portaria de 19 de Setembro de 1839, visando a constituição de uma escola normal primária de ensino mútuo; Portaria de 28 de Setembro de 1840, providenciando a criação da escola normal de Vila Real: Portaria de 28 de Maio de 1841, providenciando sobre a instalação da escola normal primária de Bragança .
- O provimento dos professores nos liceus, criados em 1836, era feito recorrendo apenas a provas orais e escritas, não sendo exigido aos candidatos nenhuma habilitação literária ou científica específica.
1838:
- O método de ensino mútuo era já então pouco seguido entre os professores primários, os quais adoptam na sua maior parte o método simultâneo.
1839:
- Abre a escola normal de Lisboa, num improvisado edifício no Desterro. É criada neste ano a escola normal de Coimbra ( Portaria de 19 de Setembro).
1840:
- Publica-se uma portaria de 28 de Novembro que cria as escolas normais de Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No ano seguinte são criadas as de Beja e Portalegre.
1843:
- Para o ensino de matemática nos liceus os candidatos a professores tinham que ter as cadeiras de Aritmética e Álgebra, para o ensino de Física e Química e História Natural, tinha possuir a formatura completa em Filosofia. Estas exigências só entraram em vigor, na prática, com a publicação das portarias de 23 e 26 de Agosto de 1861.
1844:
- Costa Cabral (Conde de Tomar), por decreto de 20 de Setembro, restabelece o plano de Rodrigo da Fonseca em relação às escolas normais de Lisboa e Porto, ficando o governo autorizado a instalá-las, logo que possível. As escolas são divididas em dois graus, a que corresponderiam dois tipos de escolas. O curos do 1º. grau tinha um ano, o do 2º grau dois. O plano de estudos compreendia: caligrafia; desenho linear; Gramática Geral e Portuguesa; Notícia dos Métodos de Ensino e Legislação Respectiva à Instrução Primária; Geografia, Cronologia e História; Doutrina Cristã e História Sagrada; Teologia Natural e Filosofia Moral; Aritmética e Geometria com Aplicação à Industria; Escrituração. Os candidatos deveriam ter 18 anos completos, saber ler e escrever, conhecer as quatro espécies de contas, possuir alguns rudimentos de gramática portuguesa e de religião do Estado, e não sofrerem de qualquer moléstia. Era tudo.
1845:
- Publica-se o decreto de 24 de Dezembro que regulamenta a Escola Normal de Lisboa. O cursos para o magistério primário de 1º. grau duravam apenas um ano, o do 2º grau dois, sendo os exames eram realizados nos liceus.
1850:
- Publica-se o decreto de 20 de Dezembro que confirma a substituição do método do ensino mútuo pelo método simultâneo.
1851:
- Nas provas orais dos candidatos a professores liceais, tornou-se obrigatório responder a questões sobre os métodos de ensino de cada uma das disciplinas da cadeira a concurso ( decreto de 10 de Janeiro).
1853:
- Dadas as precárias instalações da Escola Normal de Lisboa, foi mandado construir em Belém, junto da Casa Pia, um novo edifício. Esta escola nunca chegou a funcionar, apenas o professor Luiz Felipe Leite ali ministrou um curso normal sobre o método português de Castilho. O curso foi inaugurado a 8 de Janeiro, na presença de Rodrigo da Fonseca, então de novo ministro do reino. O edifício acabou por ser cedido à Casa Pia.
1860:
- Publica-se a 4 de Dezembro, o novo regulamento da Escola Normal de Lisboa, que estabelece, entre outras medidas, o princípio do internato. As suas novas instalações, situadas no antigo palácio dos marqueses de Abrantes, em Marvila (Lisboa), são inauguradas a 21 de Abril de 1862. O primeiro director a ser nomeado foi Luís Filipe Leite. A escola podia admitir anualmente 20 pensionistas do Estado, número posteriormente elevado para 30, para além dos porcionistas. Por Portaria de 20 de Janeiro de 1862 foi aprovado, para vigorar provisoriamente, a relação dos artigos de enxoval dos alunos-mestres desta escola. A Lei de 28 de Junho de 1864, autorizou a despesa de 12.598$240 réis em construções na Quinta anexa à referida escola.
1861:
- É nomeada uma comissão encarregada da instalação, em Lisboa, duma escola normal para mestras de meninas (12 de Julho). Para a sua instalação foi escolhido um recolhimento no bairro do Calvário (Carta de Lei de 9 de Julho de 1862). O primeiro regulamento foi publicado a 20 de Outubro de 1863. Recebia anualmente 20 alunas-mestras pensionistas do Estado, em regime de internato, para além das porcionistas. O número das pensionistas foi posteriormente elevado para 40 alunas. A pensão dada pelo Estado era de 6$000 réis, igual à dos seus colegas de Marvila. A primeira directora foi Dª. Honorina de Sousa Gomes. A Portaria de 8 de Janeiro de 1864, publica as instruções e o programa, regulando igualmente o provimento de lugares de mestras nestas escola. A escola só começou a funcionar no ano lectivo de 1866/67, com 15 alunos (13 pensionistas e 2 porcionistas). Até ao ano lectivo de 1880/81 foi frequentada por 250 alunas, mas somente 141 ficaram habilitados para o magistério.
1862:
- Por portaria de 30 de Setembro, passou a ser exigido para habilitação ao magistério o conhecimento do sistema métrico-decimal.
- Por portaria de 25 de Outubro, foi mandado ensaiar ao director da escola normal de Lisboa, o método de ensino de leitura denominado repentino.
1867:
- Publica-se o decreto de 12 de Dezembro que aprova o regulamento dos concursos aos lugares do magistério da escola normal.
1869:
- A Escola Normal de Marvila, que havia sobrevivido, em 1868, a uma tentativa de extinção decretada pelo Bispo de Viseu, então ministro do reino, é encerrada pelo Duque de Loulé, a 18 de Outubro, até que a mesma fosse remodelada. Entre Abril de 1862 e Agosto de 1869, quando a escola foi encerrada, matricularam-se 116 alunos, tendo concluído o curso 91, foram reprovados ou desistiram 25. O problema do ensino em Portugal no século XIX, não era, como refere Rogério Fernandes, apenas um problema da escassa oferta, mas também da qualidade da procura.
- Publica-se a 14 de Dezembro a reforma das escolas normais. A Escola Normal de Lisboa, destinada ao sexo masculino, é transferida para um novo edifício em Santos (palácio dos Condes de Murça). Esta Lei criou ainda escolas normais no Porto, Coimbra, Évora e Viseu. O plano de estudos compreendia três cursos: dois destinavam-se a habilitar professores para os dois graus do ensino primário, e o terceiro era um curso complementar de 3 anos para os alunos que se destinassem ao magistério normal, sendo apenas era professado em Lisboa, Porto e Coimbra. Esta lei aboliu o internato. A concretização desta medidas levou muitos anos.
1870:
- No governo ditatorial do Marechal Saldanha, D. António da Costa, Ministro da Instrução Pública, decreta a 3 de Agosto a criação de duas novas escolas normais para o sexo feminino. Esta medida foi revogada pela Carta de Lei de 27 de Dezembro de 1870.
1871:
- Publica-se a portaria, de 30 de Agosto que aprova as instruções regulamentares para os exames dos concorrentes aos lugares de professores da Escola Normal Primária do sexo feminino.
1872:
- A escola normal de Lisboa para o sexo masculino encerrada em 1869, é finalmente reaberta a 14 de Outubro, tendo como director Manuel Constantino Teófilo Augusto Ferreira, antigo aluno da escola de Marvila.
1875:
- Publica-se o decreto de 10 de Novembro, regulamenta a Escola normal Distrital de Angra do Heroísmo. A medida não foi pacífica. A portaria de 3 de Setembro de 1879, mandava requerer a anulação das deliberações da Junta Geral do Distrito de Angra que suprimira a escola normal e o corpo de polícia. Ainda em 1882 o assunto continuava sem se resolver. O decreto de 14 de Junho, publicado neste ano, dava provimento ao recurso do secretário geral do Governo Civil de Angra do Heroísmo que anulava as decisões da referida Junta.
1878:
- Publica-se a Lei de 2 de Maio, referendada por António Rodrigues Sampaio, na qual se restabelece o regime da descentralização, criando-se quatro escolas normais de 1ª. classe, duas masculinas e duas femininas, em Lisboa e Porto. Nas restantes capitais de distrito foram criadas escolas normais de 2ª classe. Destas últimas, abriu somente a de Évora, a 16 de Setembro de 1884, ficando instalada no antigo edificio da igreja de S. Pedro. Até 1887 habilitou apenas três professores. É de destacar que a Lei de 1878 que criou também cursos de aperfeiçoamento durante as férias, e tornou o internato nas escolas femininas facultativo. Esta lei foi modificada por José Luciano de Castro em 1880, sendo regulamentada no ano seguinte, por Rodrigues Sampaio quando voltou a ser ministro do reino.
1882:
- Começam a funcionar as duas escolas normais do Porto, por iniciativa da Junta do distrito, sendo solenemente inauguradas a a 16 de Outubro. A escola do sexo masculino começou com 13 alunos, a do sexo feminino com 32 alunas. A 16 de Outubro de 1885 ambas as escolas mudam-se para um edíficio modelar construído expressamente para o efeito, com capacidade para 180 alunos externos.
1883:
- Publica-se o decreto de 8 de Março que autoriza a Junta Geral do distrito do Porto a contrair um empréstimo para a construção de um edifício próprio para as escolas normais dos dois sexos.
1885:
- Publica-se o decreto de 30 de Dezembro, que reorganiza a Comissão de Inspectores das Escolas Normais Primárias da Cidade de Lisboa.
1892:
- Com a extinção do Ministério da Instrução (funcionou apenas entre Abril de 1890 e Março de 1892), foi decidido a redução das escolas normais. Passaram a existir somente quatro escolas de 1ª classe- duas em Lisboa e duas no Porto. As restantes foram suprimidas, com excepção da de Évora, sob a condição da Junta Geral do Distrito a custear.
1895:
- Aos candidatos a professor dos liceus passou a ser exigido como habilitação mínima o curso completo dos liceus (decreto de 14 Agosto)
1896:
- As escolas normais estavam praticamente reduzidas a 4, duas em Lisboa e duas no Porto.
- Os sucessivos governos monárquicos acusados pelos republicanos e anarquistas de serem incapazes de resolver o problema do analfabetismo em Portugal, iniciam então uma fase de grandes investimentos no ensino primário. Neste ano são criadas escolas normais em Vila Real, Évora, Bragança e Coimbra (duas escolas). O curso normal passa a ter dois anos de duração. No ano de 1897 são criadas mais 6 escolas normais (Braga, Viana do Castelo, Viseu, Guarda e Castelo Branco). Em 1898 são criadas mais 3 (Leiria, Portalegre e Ponta Delgada). No ano seguinte é criada uma em Angra do Heroísmo, e em 1900 mais 2 (Horta e Beja).
1900:
Neste ano o panorama do ensino primário e secundário era Portugal revelava já um enorme atraso face à maioria dos países europeus. Para uma população de 5.423.132 habitantes, haviam apenas 4.495 escolas primárias oficiais, sendo 2.825 do sexo masculino e 1.345 do sexo feminino, frequentadas por 179.640 alunos. Em todo o país, como refere Joaquim Ferreira Gomes, contavam-se ainda 1.579 escolas particulares ( 600 do sexo masculino e 979 do sexo feminino), frequentadas por 51.599 alunos. O total de professores primários, incluindo os seus ajudantes, não ultrapassaria os 5.984. A taxa de alfabetização, para os indivíduos com idades superiores a 7 anos, não ultrapassava os 26%. Apenas na Europa Oriental, mais exactamente na Sérvia se encontravam taxas de alfabetização simílares!
Em 1901 é criada o primeiro sistema de formação de professores para o ensino secundário (liceus e escolas industriais e comerciais). Os estudos de pedagogia e psicopedagogia ultrapassaram também, entre nós, por esta altura, a sua fase embrionária. Um nova etapa começara na formação de professores.

Apesar de todas as limitações é um dado adquirido que a formação de professores conheceu no início do século XX uma efectiva expansão. Durante a 1ª. República ocorrem algumas importantes inovações institucionais, mas devido às convulsões internas do regime, estas raramente ultrapassaram o nível experimental. A ditadura que se inicia em 1926, teme a acção dos professores, e procura limitar a sua profissionalização, mas também a sua formação. Os anos trinta foram neste aspecto uma época de verdadeira regressão no sistema de formação de professores. Será preciso esperar pela agonia do regime, no Consulado Marcelista, para que se sejam introduzidas importantes alterações na formação de professores, impostas pela expansão do sistema educativo. Os grandes aumentos na profissionalização dos professores só ocorrem, contudo, depois do 25 de Abril de 1974. Os anos oitenta serão marcados pela diversificação dos modelos e modalidades de formação, mas também de consolidação das ciências da educação.
1901:
- Criação do curso de habilitação para o ensino do magistério secundário, no Curso Superior de Letras ( decretos 4 e 5, de 24 de Dezembro).
· O curso de habilitação para as disciplinas de Matemática, Ciências Físico-Químicas, Histórico-Naturais e Desenho, tinha a duração de 4 anos. O três primeiros eram destinados à formação de especialidade na Universidade de Coimbra, na Escola Politécnica de Lisboa, ou ainda na Academia Politécnica do Porto. O último ano, era dedicado à formação pedagógica e era ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa.
Cadeiras pedagógicas: Psicologia e Lógica; Pedagogia do Ensino Secundário; História da Pedagogia e em especial de Metodologia de ensino.
· O curso de habilitação para as disciplinas literárias (Línguas, História e Geografia), tinha 4 anos de duração, sendo ministrado apenas no Curso Superior de Letras, em Lisboa . As cadeiras pedagógicas eram ministradas no 2º e 3º., ano sendo o 4º. ano de iniciação ao exercício do ensino secundário.
Cadeiras Pedagógicas: Psicologia e Lógica ( 2 º. Ano); Pedagogia do Ensino Secundário e História da Pedagogia e em especial da Metodologia do Ensino (3º. Ano); o último ano, como dissemos, era consagrado à prática pedagógica.
1902:
- Regulamentação do ensino normal primário, a 19 de Setembro. O curso passa a ter a duração de 3 anos.
1910:
-Quando foi proclamada a República a 5 de Outubro, existiam escolas normais primárias primárias em Lisboa, Porto e Coimbra, havendo ainda escolas para habilitação ao magistério nas sedes de todos os distritos, com excepção de Santarém.
1911:
- Reforma dos cursos para habilitação para o magistério secundário ( Decreto de 21 de Maio). Nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em anexo às respectivas Faculdades de Letras e Ciências são criados as Escolas Normais Superiores , destinadas a preparar professores pra o magistério dos liceus, das escolas normais primárias e das escolas primárias superiores, assim como para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino. Em anexo às Faculdades de Letras são também criados Laboratórios de Psicologia, considerados indispensáveis para os estudos filosóficos e os estudos pedagógicos das referidas escolas normais superiores.
Como era prática corrente na monarquia, sucedem-se agora durante a República os desfasamentos entre o que era legislado e o que era efectivamente realizado. As escolas normais superiores só começaram a funcionar no ano lectivo de 1915/16. A preparação psicopedagógica dos professores do ensino secundário continuou a processar-se, sem grande alterações, segundo o disposto nos Decretos 4 e 5 de Dezembro de 1901, e Decreto de 18 de Novembro de 1902!

Plano de Estudos das escolas Normais Superiores
(Componente Pedagógica, segundo o Dec.21/5/1911)
1º. Ano (preparação pedagógica)
2º. Ano ( Iniciação à prática pedagógica)
Pedagogia
História da pedagogia
Psicologia infantil
Teoria das ciências
Metodologia geral das ciências matemáticas e das
Ciências da natureza (Secção de Ciências).
Higiene geral e especialmente higiene escolar
Moral, instrução cívica superior
Metodologia especial
Prática pedagógica
Esta componente pedagógica manteve-se sem grandes alterações até 1930.
- Reforma do ensino normal primário(Decreto de 29 de Março), na qual são criadas três escolas normais primárias, em Lisboa, Porto e Coimbra, em regime de coeducação. Estas novas escolas passam a ter vários tipos de cursos, tais como:
1.Curso Geral do magistério primário, comum a ambos os sexos. Este curso tinha a duração de 4 anos, e compreendia um total de 19 disciplinas.
2. Curso Especial para cada sexo. O curso espcial destinado a professoras constava das seguintes matérias: jardinagem e horticultura; trabalhos manuais e economia doméstica; frequência duma maternidade nos últimos meses dos cursos. O curso especial destinado ao sexo masculino, constava de trabalhos manuais e agricolas; exercícios militares e de natação.
3. Cursos Complementares
4. Curso Colonial
5. Curso destinado a professores de "alunos diminuídos, intelectuais ou físicos".
Esta reforma é suspensa a 16 de Dezembro, continuando o ensino normal primário a funcionar nos moldes anteriores!
1914:
- Reforma do Ensino Normal Primário (Lei 233, de 7 de Julho). Apesar das 3 escolas normais criadas em 1911 ainda não terem entrado em funcionamento, no plano legislativo paravam de serem introduzidas alterações: O Curso Geral passou de 4 para 3 anos, foram extintas várias disciplinas (Língua Francesa e Inglesa, Moral e Instrução Cívica, Contabilidade Comercial, Industrial e Agrícola...), foram criadas algumas novas (História da Instrução Pública em Portugal...).A idade mínima dos alunos foi fixada em 16 anos, sendo exigido o diploma de aprovação no curso das escolas primárias superiores e da aprovação em exame de 3ª. classe do Curso Geral dos Liceus.
Como era habitual, a execução da Lei 233 que reorganizava o ensino normal foi suspensa em Junho de 1916 e depois em Agosto de 1917.
1915:
- Entram em funcionamento no ano lectivo de 1915/16 as Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra. A prática pedagógica dos alunos da escola de Lisboa fazia-se nos Liceus Camões, Passos Manuel, Pedro Nunes, a que se acrescentou depois o Liceu Gil Vicente (1916). Em Coimbra, a prática pedagógica era feita no Liceu José Falcão.
1918:
- Começa a funcionar, no ano lectivo de 1918/19, a primeira das escolas normais criadas em 1911. Trata-se da Escola Normal de Lisboa. Abre as suas portas 4 de Dezembro, nas salas da Sociedade "Desportos Lisboa - Benfíca", a mudança para o novo edifício, construido especialmente para o efeito, só começou a fazer-se após as férias de natal.
No ano lectivo de 1919/20 começam a funcionar as novas escolas normais de Coimbra e Porto.
1924:
- É extinta a Escola Normal Superior de Coimbra (Dec. 10.205, de 22 de Outubro). A Escola Normal Superior é desintegrada da Universidade. Face à reacção dos professores a Escola Normal Superior de Coimbra é de novo restabelecida (Fevereiro de 1925). Ao longo da 1ª. República o funcionamento destas escolas foi sempre marcado pela percaridade do funcionamento.
1927:
O Ensino Normal Primário durante a 1ª. República

Com a Ditadura Militar (1926-1933) e depois durante a fase de consolidação do Estado Novo, o ensino normal primário sofre uma brutal repressão. A generalidade dos professores são encarados com desconfiança. Assim, logo em 1928, o Decreto 15.365, de 12 de Abril, tendo em vista reduzir as despesas públicas extingue as escolas normais primárias de Coimbra, Braga e Ponta Delgada. Contudo, atendendo às elevadissimas taxas de analfabetismo do país (superiores a 50%), o decreto 15.886 de 21 de Agosto, volta a restabelecer as referidas escolas. Foi o primeiro ensaio de um processo que terá o seu epílogo em 1936.
1928:
- Reorganização do ensino normal primário (Decreto de 16.037, de 15 de Outubro). O curso geral é aumentado para 4 anos, procurando-se desta forma compensar a redução da idade mínima obrigatória para o poder frequentar, para além de deixar de ser exigido também o curso geral dos liceus aos candidatos.
1929:
- Cria-se a Escola Superior de Educação Física. O primeiro estabelecimento do país destinado á formação de professores de professores educação física. Esta escola privada funciona junto da Sociedade de Geografia de Lisboa. Em 1940 seráa extinta, sendo substituída pelo então criada Instituto Nacional de Educação Física.
1930:
- As Escolas Normais Superiores são extintas, criando-se para as substituir nas Faculdades de Letras de Coimbra e de Lisboa, uma Secção de Ciências Pedagógicas (Dec.18.973, de 16 de Outubro). O novo modelo de formação de professores para o ensino secundário (liceal e técnico), assentava numa divisão entre "cultura pedagógica" e "prática pedagógica". A primeira era minstrada durante um ano nestas Secções. A segunda, correspondia a um estágio com a duração de dois anos, feito num dos liceus "normais" escolhidos para o efeito: O liceu Normal de Pedro Nunes em Lisboa, e o Liceu Normal Dr. Júlio Henriques em Coimbra.
Plano Original do estágio com frequência de secções de ciências pedagógicas (componnee pedagógica)
1º ano-Cultura Pedagógica
2º ano- Iniciação à Docência

Pedagogia e didáctica
História da educação, organização e admnistração escolares
Psicologia geral
Psicologia escolar e medidas mentais
Higiene escolar

Assistência e lições-modelos

Iniciação à leccionação


Docência
Fonte: Dec. 18.973, 16/10/1930 (adaptação Pardal, 1991).
1931:
-As Escolas Normais Primárias, passam a designarem-se "Escolas do Magistério Primário". Esta reorganização do ensino normal é aproveitada para suspender os cursos do magistério infantil.
1936:
-É suspensa a matricula nas escolas do magistério primário, tanto nas oficiais como nas particulares, o que conduziu à sua rápida extinção (Dec-Lei 27.279, de 24 de Novembro). Surge então um novo tipo de docentes- os regentes escolares, exige-se apenas que tenham o exame da 4ª. classe e que saibam a matéria que ensinam. No ano lectivo de 1935/36 eram já 740, depois chegam a atingir 6.700.
1940:
- Consta-se que 380 escolas não possuiam professores primários diplomados.Mesmo recorrendo a regentes escolares, 134 escolas primárias acabam por ser encerradas (Dec.-Lei 30.951, de 10 de Dezembro).
1942:
- Perante a enorme carência de professores primários, o regime salazarista é compelido a reabrir algumas escolas do magistério primário (Dec-Lei 32.243, de 5 de Setembro). Em 1945, eram elevadas para 6 o número destas escolas (Dec.Lei 35.076, de 26 de Outubro, e 35.227, de 7 de Dezembro). É criada a escola da Horta, no liceu desta cidade. Em 1948, é criada a escola de Angra do Heroísmo.
1947:
- A profissionalização dos professores do ensino liceal é mais que nunca dificultada com o encerramento dos estágios no Liceu Pedro Nunes em Lisboa, mantendo apenas em funcionamneto o estágio no Liceu D. João III, de Coimbra. Apenas em 1956 será reaberto o estágio no Liceu Pedro Nunes, e só em 1957 será criado no Porto, estágios para o 5º.,6º., 7º. e 9º. grupos.
1957:
- Um diploma dispensa de exame de admissão ao estágio do ensino liceal, e mesmo do1º. ano de estágio, os candidatos do sexo masculino que estivessem abrangidos por certas condições específicas.
1960:
- Reforma dos currículos das escolas do magistério primário (Dec.Lei 43.369, de 2/12).
1964:
- Em virtude da criação do ensino primário complementar com a 5ª. e 6ª. classe, estabelecem-se nas escolas do Magistário Primário cursos complementares de preparação de professores para estes anos terminais.
1968:
- Instituiu-se nas Faculdades de Ciências e de Letras o grau de bacharelato que habilitava par o acesso ao estágio.
1969:
- Face à necessidade de recrutar mais professores para o ensino secundário, o regime decide finalmente criar estágios em grande número de liceus e escolas, o que se irá traduzir no aumento do número de professores profissionalizados.
1971:
- Nas Faculdades de Ciências é criado um ramo educacional para a formação de professores. A formação cientifica fazia-se nos 3 primeiros anos, antes de iniciarem o 4º ano, os alunos tinham que optar entre o ramo educacional e o ramo científico. Os que optavam pelo ramo educacional, frequentavam no 4º. ano algumas cadeiras psicopedagógicas. O 5º ano era destinado a um estágio (Dec.443/71).
1974:
- Elimina-se a figura do exame de Estado, tanto para o magistério primário, como para os estágios no preparatório e do secundário.Os professorores estagiários passam a participar no seu processo de avaliação
- Acabam nas Faculdades de Letras os cursos de Ciências Pedagógicas, criados em 1931. A formação centra-se agora nas escolas onde se realizam os estágios (os centros de estágio). A formação dos estagiários está agora mais do que nunca dependente dos denominados Orientadores de Estágio, em geral, com uma formação psicopedagógica muito deficiente. Em resultado deste processo, amplamente descentralizado, multiplicam-se por todo o país os centros de estágio e o número de professores profissionalizados

1977:
- Criação do sistema público pré-escolar e as escolas normais de educação de infância (Leis 5 e 6/77, de 1 de Fevereiro). No ano lectivo de 1977/78, existiam em Portugal, apenas 1,916 educadoras de infância no ensino oficial, e 1.1317 no ensino particular. A formação era garantida por 4 escolas oficiais – as Escolas do magistério nfantil de Coimbra e Viana do Castelo, e as escolas normais de educadores de Infância de Viseu e Guarda . Asseguravam ainda esta formação 4 escolas particulares, duas em Lisboa e 2 no Porto. No ano lectivo de 1978/79, iniciaram o 1º ano do Formação .Educadores de Infância, as escolas do magistério primário das Caldas da Rainha, Évora, Fundão, Guimarães, Lamego, Penafiel.
- Criação das Escolas Superiores de Educação (Dec.Lei 427-B/77, de 14/10, rectificado pela Lei 61/78, de 28/7). As ESEs tinham por finalidade formar educadores de infância e professores primários.
1978:
- Criação das Licenciaturas em Educação, nas actuais Universidades de Aveiro, Minho, Beira Interior (Covilhã), Açores ( Ponta Delgada), Trás-os-Montes e Alto Douro (VilaReal).
1979:
- Criação do Modelo de Formação em Exercício (Dec.Lei 519-T1, de 29 de Dezembro), destinado à formação pedagógica de professores já em exercício no ensino preparatório e secundário. Este sistema este em vigor nos anos lectivos de 1980/81 a 1985/86, quando foi substituido por outro modelo (Dec.Lei150-A/85, de 8 de Maio).
- A formação era realizada nas escolas durante dois anos (Desp.358, de 31/10/1980). A formação assentava num "Plano Individual de Trabalho", definido de acordo com as características de cada formando.
Intervinham nesta formação um vasto conjunto de entidades: Conselho Orientador; direcções de ensino; equipas pedagógicas; orientador pedagógico; conselho pedagógico; delegados; conselhos de grupo, e por último o próprio professor em formação.
1982:
- Inicio da formação da professores nas escolas superiores de educação. Os primeiros cursos destinavam-se a formar educadores de infância e professores do ensino primário. Os cursos tinham a duração de 3 anos, e conferiam o grau de bacharelato. Em 1985, as ESEs passaram ministrar formação pedagógica a professores do ensino preparatório e secundário, em regime de formação em serviço.
1986:
-Lei de Bases do Sistema Educativo
- Reconhece-se, no plano dos príncípios, o direito dos professores a uma formação contínua (LBSE, 1986). Será necessário esperar por 1992 para que a mesma seja institucionalizada ( regime jurídico da formação contínua- Dec.Lei 249/92, de 9/11) e se dê inicio aos primeiros programas concretos (Foco e Forgest, 1992).
1987:
-No ano lectivo de 1987/88. as Faculdades de Letras das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, ditas "clássicas", iniciam finalmente os ramos de formação educacional.
1989:
- Numa acção de formação à distância, conduzida pela Universidade Aberta, milhares de professores são após longos anos de actividade profissional "profissionalizados".
1992:
-Arranque da formação contínua, numa escala sem precedentes.
1999/2000
- Início do Mestrado 2000.