NENHUM PAI PODE FICAR SOSSEGADO
Há 10 anos
domingo, julho 22, 2007
GABINETE DE AUTO-AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
As notas dos exames do secundário oscilam ao sabor das alterações dos programas e da organização do ensino secundário e, sobretudo, ao sabor do tipo, duração, dificuldade e critérios de correcção das provas. Quando as notas são boas, a ministra da Educação atribui os bons resultados às excelentes políticas do seu ministério. Quando as notas são más, a ministra em vez de responsabilizar as políticas do seu ministério reafirma a necessidade de aprofundar essas mesmas políticas. Claro que os dados que existem não permitem estabelecer nenhuma relação de causa e efeito entre políticas e resultados, mas para a ministra isso não interessa nada. Ela participa no jogo político através da exploração de oscilações fortuitas e estatisticamente irrelevantes das notas do secundário.Os exames do secundário e os respectivos critérios de correcção são produzidos pelo GAVE, Gabinete de Avaliação Educacional, que é um departamento do Ministério da Educação. Isto significa que o Ministério da Educação é ao mesmo tempo o prestador dominante de serviços de educação e o respectivo avaliador. O ministério tem seguido políticas erráticas alterando frequentemente os programas de ensino e, por intermédio do GAVE, alterando os critérios de correcção e a dificuldade dos exames de ano para ano. O GAVE, para além de se ter revelado incapaz de produzir exames sem erros, tem-se revelado incapaz de criar exames padronizados que possam ser comparados de ano para ano, ou mesmo de chamada para chamada. Por isso, o mais provável é que as variações positivas das notas do secundário não sejam um sinal de melhoria do ensino, mas um sinal de que o ministério é incompetente, ou mal-intencionado, e não consegue estabelecer padrões de avaliação constantes. Dado que o GAVE é ao mesmo tempo um departamento do Ministério da Educação e a instituição que avalia os resultados do trabalho desse ministério, existe o risco de manipulação política dos exames. Como a opinião pública associa notas elevadas à competência da ministra, o Governo tem um incentivo para premiar um departamento de avaliação que inflacione as notas dos exames. Por outro lado, o GAVE pode adulterar a avaliação através da produção de exames mais fáceis e da fixação de critérios de correcção mais benevolentes. O público não tem nenhuma garantia de que o GAVE não recorre a estes estratagemas, por um lado porque o GAVE tem interesse em agradar ao Governo e, por outro, porque o GAVE não é auditado por entidades externas nem segue procedimentos transparentes. A instituição que mais avalia não é avaliada por ninguém e não publica os procedimentos que deram origem a um exame específico, nem os critérios usados para padronizar os exames, nem o currículo académico dos autores dos exames.
Ensino da música pode ser substituído quando não há professores disponíveis
O Ministério da Educação propôs que o Ensino da Música seja substituído por outra actividade sempre que se verifiquem dificuldades na contratação de professores qualificados
Em comunicado, a tutela propõe um conjunto de recomendações que deverão ser tidas em conta na preparação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a desenvolver no próximo ano, acolhendo as sugestões do relatório da Comissão de Acompanhamento das AEC no 1º ciclo do ensino básico.
«No sentido de encontrar uma solução que não prejudique as entidades promotoras - que, depois de terem tentado, não puderam oferecer o ensino da Música por falta de docentes qualificados - é considerada preferível a substituição desta actividade do que a realização da mesma sem qualidade mínima», afirma o Ministério da Educação (ME), em comunicado.
O Governo sublinha ainda que nos casos em que esta actividade seja substituída por outra «devido à impossibilidade de contratar professores com as habilitações exigidas», o valor do financiamento atribuído mantém-se.
Nove em cada dez agrupamentos escolares apresentaram à tutela candidaturas para disponibilizar inglês, música e desporto, o conjunto de actividades que mais é comparticipado financeiramente pelo ME, com 250 euros anuais por aluno.
Relativamente à remuneração dos professores das AEC, o ministério salienta a necessidade de fixar regras, através da definição de um valor mínimo por hora lectiva, estabelecido em consonância com as habilitações dos docentes.
Para evitar situações de contratação, pelas entidades promotoras, de professores que não reúnam as condições previstas para as actividades, a tutela recomenda a «criação de mecanismos de verificação e de controlo a priori».
Assim, o recrutamento de professores implica «a estreita articulação» entre a entidade promotora e os órgãos de gestão das escolas ou agrupamentos, pelo que a direcção executiva das escolas deverá estar representada nos processos de selecção das AEC.
Caberá à direcção das escolas verificar e controlar as habilitações académicas e profissionais dos docentes, além de assegurar o reconhecimento e a contagem do tempo de serviço.
A lista dos professores contratados deverá ainda ser remetida pela direcção da escola à respectiva direcção regional de educação.
Por último, a tutela aconselha ainda que na elaboração de horários as actividades devem ser planificadas em parceria entre as escolas, incluindo professores titulares de turma, e as entidades promotoras.
De acordo com os dados apresentados pelo ME em Maio, 185.230 alunos (taxa de adesão de 88,8 por cento) frequentam o Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos, 273.178 (65,3 por cento) o Ensino da Música, 316.127 (75,6 por cento) a Actividade Física e Desportiva e 339.044 (81,1 por cento) o Apoio ao Estudo.
No ensino da Música, a adesão dos alunos situa-se apenas nos 65,3 por cento devido «às dificuldades recrutamento de professores qualificados para assegurar esta actividade».
No 1º ciclo do ensino básico público estão matriculados 419.765 alunos.
Das entidades promotoras, as autarquias representam 94,1 por cento, os agrupamentos de escola 2,9 por cento, as associações de pais 1,4 por cento e as Instituições Particulares de Solidariedade Social 1,1 por cento.
Lusa/SOL
2006/2007: o ano da chibata
Santana Castilho – Público – 2007-07-19
No ano lectivo que ora finda, nada do que pode mudar o desastre foi realizado.
Analiso as políticas educativas, na imprensa portuguesa, de forma permanente e regular, desde 1981. Digo, pesando o que digo, que este é o pior Governo para a área educativa não superior de que guardo memória. Tudo o que seria importante para promover a qualidade do sistema de ensino ou não foi realizado ou foi objecto de medidas que degradaram ainda mais o que já era mau. A ministra da Educação e os respectivos secretários de Estado foram tecnicamente incompetentes e politicamente irresponsáveis. Transportando para o mundo do ensino a cultura dominante da governação de Sócrates, actuaram como pequenos ditadores e 2006/2007 cola-se-lhes à acção como o ano da chibata. Longe de ser exaustivo, fundamento o que afirmo com um balanço breve do ano lectivo que ora finda.
1. As políticas para o ensino foram boçais e destituídas de visão estratégica. A ministra e os seus ajudantes mostraram ter cabeças tayloristas, convencidas de que gerir passa por fazer, pela força e pelo medo, com que os professores executem as suas ideias inconsistentes. Qualquer mudança, desde que reduzisse, economizasse e afrontasse os professores, foi considerada moderna e progressista.
O ano lectivo de 2006/2007 tinha obviamente que reflectir a verificada redução orçamental (4,2 por cento no básico e secundário e 8,2 no superior) e patentear o que o Governo privilegiava com isso: diminuir o salário dos professores; piorar as condições em que exercem a profissão; cortar-lhes direitos protegidos pela lei que os próprios carrascos produziram (vide as decisões dos tribunais sobre as remunerações das aulas de substituição); tornar cada vez mais precárias as condições contratuais, em obediência aos cânones da liberalização selvagem; fechar escolas (900 a somar às 1400 do ano transacto). Tudo em nome do défice. Mas o défice que hoje nos condiciona a vida foi-se acumulando ao longo dos tempos, sob responsabilidade de políticos com nome, vivos e bem instalados na vida. Sem vergonha e sem contrição pública, alguns voltaram ao exercício político e censuram hoje, displicentemente, aquilo por que foram responsáveis ontem. Para que não me acuse de ficar no vago, concretize o leitor respondendo: quem foi o político que concebeu o modelo retributivo do funcionalismo público, que tantos elegem hoje como a desgraça do Estado? Como se chama o megalómano que decidiu gastar milhões em dez estádios de futebol, num país que manda as filhas parir no estrangeiro e convoca para intervenções cirúrgicas velhos já mortos, cegos, apodrecidos em anos de espera por uma simples operação às cataratas? Qual o peso que sobrou para o défice público da saga de Cahora Bassa e quem são os políticos por ela responsável?
Concedendo, sem mais discussão, que não nos podemos eximir às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (que nome mais impróprio) e à lógica da globalização sem rei nem Roque, os três exemplos anteriores, de uma infindável lista, e o contexto em que ocorreram, justificariam uma metodologia bem diferente para tratar os professores. Só incultos ou desumanos não o entendem.
2. O recente concurso de "professor titular", a que foram opositores os docentes dos anteriores 8.º, 9.º e 10.º escalões, é bem o paradigma da trapalhada, da injustiça e do improviso em que se afunda a 5 de Outubro: duma vida inteira de profissão, iluminados decidiram que só uns anos contam; dos cargos, os mesmos deram preferência aos administrativos; durante a semana em que o concurso decorreu, pôde o país verificar, atónito, que consoante os dias assim a posse do grau de mestre somava ou retirava pontos ao número necessário, como o exercício de cargos políticos equivalia ou deixava de equivaler a serviço docente; concorrentes ao concurso integraram órgãos de verificação e validação de dados, ou seja, foram juízes em causa própria, com um quadro referencial de confusão e bagunça, o que faz prever uma bela caldeirada conflitual final. Imaginar-se-ia pior?
3. Se do lado dos professores o ano foi mau, do lado dos alunos só podia ser pior. Os exames, fundamentais como sempre tenho defendido, mas longe de tudo resolverem ou serem o mais importante de todo o processo, são o motivo, por via dos respectivos resultados, para que o país acorde, embora só por escassos dias.
Há semanas, depois de múltiplas decisões judiciais contra o Governo, o Tribunal Constitucional decretou a inconstitucionalidade de um despacho do secretário de Estado Valter Lemos, sobre os exames, que prejudicou 10.000 alunos e beneficiou 5000, em violação da igualdade que deve presidir ao tratamento dos cidadãos num Estado de direito. Que aconteceu? Nada! Nem a ele nem à ministra que defendeu, contra tudo e contra todos, com a arrogância que lhe conhecemos, o indefensável.
A cena da Física do ano passado ditou a demagogia primária deste ano. Da multiplicidade de exames, correspondentes à confusão de programas vigentes, encontrou-se o menor denominador comum e decretou-se o exame único: uma farsa, um desrespeito pelo trabalho dos alunos, das escolas e dos professores. Mas a redução do número de provas não isentou de erros a produção dos exames. Lá voltámos a ter 36.000 alunos confrontados com uma pergunta a que nenhum poderia responder, por ser rematada asneira. Que fez a ministra? Achou irrelevante e engendrou a solução tecnicamente bruta que os pais foram contestar em tribunal. Até quando?
Sem contenção de linguagem e sem o mínimo rigor pedagógico e científico, a ministra ligou o Plano da Matemática, com escassos meses de acção, incompleta, mesmo assim, por incumprimento seu, aos resultados dos exames que estariam para vir. Quando apareceram os primeiros, do 12.º ano, que nada têm com o famigerado plano, que apenas contempla o ensino básico, embandeirou em arco e insinuou uma relação que não existe. Finalmente, deve ter mordido a língua quando foram conhecidos os do básico, os piores de sempre, que reduziram ao ridículo as declarações que produziu antes. Terá ao menos realizado que falou dos êxitos das suas políticas como os talibans falam de Alá ou as beatas da Senhora de Fátima?
No ano que ora finda, nada do que pode mudar o desastre foi realizado. A trapalhada do edifício curricular permaneceu incólume, assim como a incoerência dos programas de estudo. Aumentou o facilitismo e a idiotização do ensino. Subalternizou-se ainda mais a Literatura no ensino do Português. Empurrou-se para debaixo da mesa a trapalhada da TLEBS. Liquidou-se a Filosofia. Manteve-se uma dispersão assassina e ignorante de solicitações aos alunos (12 disciplinas no 3.º ciclo do básico e mais tempo de permanência na escola que os operários nas fábricas, não é de loucos?). Mudou-se a estrutura orgânica do ministério, deixando-o igualmente centralizador e burocrático. Promoveu-se o clientelismo e premiou-se a delação e o servilismo. Mudou-se a legislação disciplinar, mas continua a ser mais fácil falsificar uma nota de 50 que actuar com eficácia sobre os pequenos delinquentes, que tornam a vida dos colegas e dos professores um martírio diário. Nada mexeu quanto ao anacronismo da gestão das escolas. Professores, vítimas de cancros em fase terminal, foram indignamente chibatados para morrerem no posto, em nome duma lógica economicista que rejeita aquisições civilizacionais básicas. Mal haja, senhora ministra.
Professor do ensino superior
No ano lectivo que ora finda, nada do que pode mudar o desastre foi realizado.
Analiso as políticas educativas, na imprensa portuguesa, de forma permanente e regular, desde 1981. Digo, pesando o que digo, que este é o pior Governo para a área educativa não superior de que guardo memória. Tudo o que seria importante para promover a qualidade do sistema de ensino ou não foi realizado ou foi objecto de medidas que degradaram ainda mais o que já era mau. A ministra da Educação e os respectivos secretários de Estado foram tecnicamente incompetentes e politicamente irresponsáveis. Transportando para o mundo do ensino a cultura dominante da governação de Sócrates, actuaram como pequenos ditadores e 2006/2007 cola-se-lhes à acção como o ano da chibata. Longe de ser exaustivo, fundamento o que afirmo com um balanço breve do ano lectivo que ora finda.
1. As políticas para o ensino foram boçais e destituídas de visão estratégica. A ministra e os seus ajudantes mostraram ter cabeças tayloristas, convencidas de que gerir passa por fazer, pela força e pelo medo, com que os professores executem as suas ideias inconsistentes. Qualquer mudança, desde que reduzisse, economizasse e afrontasse os professores, foi considerada moderna e progressista.
O ano lectivo de 2006/2007 tinha obviamente que reflectir a verificada redução orçamental (4,2 por cento no básico e secundário e 8,2 no superior) e patentear o que o Governo privilegiava com isso: diminuir o salário dos professores; piorar as condições em que exercem a profissão; cortar-lhes direitos protegidos pela lei que os próprios carrascos produziram (vide as decisões dos tribunais sobre as remunerações das aulas de substituição); tornar cada vez mais precárias as condições contratuais, em obediência aos cânones da liberalização selvagem; fechar escolas (900 a somar às 1400 do ano transacto). Tudo em nome do défice. Mas o défice que hoje nos condiciona a vida foi-se acumulando ao longo dos tempos, sob responsabilidade de políticos com nome, vivos e bem instalados na vida. Sem vergonha e sem contrição pública, alguns voltaram ao exercício político e censuram hoje, displicentemente, aquilo por que foram responsáveis ontem. Para que não me acuse de ficar no vago, concretize o leitor respondendo: quem foi o político que concebeu o modelo retributivo do funcionalismo público, que tantos elegem hoje como a desgraça do Estado? Como se chama o megalómano que decidiu gastar milhões em dez estádios de futebol, num país que manda as filhas parir no estrangeiro e convoca para intervenções cirúrgicas velhos já mortos, cegos, apodrecidos em anos de espera por uma simples operação às cataratas? Qual o peso que sobrou para o défice público da saga de Cahora Bassa e quem são os políticos por ela responsável?
Concedendo, sem mais discussão, que não nos podemos eximir às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (que nome mais impróprio) e à lógica da globalização sem rei nem Roque, os três exemplos anteriores, de uma infindável lista, e o contexto em que ocorreram, justificariam uma metodologia bem diferente para tratar os professores. Só incultos ou desumanos não o entendem.
2. O recente concurso de "professor titular", a que foram opositores os docentes dos anteriores 8.º, 9.º e 10.º escalões, é bem o paradigma da trapalhada, da injustiça e do improviso em que se afunda a 5 de Outubro: duma vida inteira de profissão, iluminados decidiram que só uns anos contam; dos cargos, os mesmos deram preferência aos administrativos; durante a semana em que o concurso decorreu, pôde o país verificar, atónito, que consoante os dias assim a posse do grau de mestre somava ou retirava pontos ao número necessário, como o exercício de cargos políticos equivalia ou deixava de equivaler a serviço docente; concorrentes ao concurso integraram órgãos de verificação e validação de dados, ou seja, foram juízes em causa própria, com um quadro referencial de confusão e bagunça, o que faz prever uma bela caldeirada conflitual final. Imaginar-se-ia pior?
3. Se do lado dos professores o ano foi mau, do lado dos alunos só podia ser pior. Os exames, fundamentais como sempre tenho defendido, mas longe de tudo resolverem ou serem o mais importante de todo o processo, são o motivo, por via dos respectivos resultados, para que o país acorde, embora só por escassos dias.
Há semanas, depois de múltiplas decisões judiciais contra o Governo, o Tribunal Constitucional decretou a inconstitucionalidade de um despacho do secretário de Estado Valter Lemos, sobre os exames, que prejudicou 10.000 alunos e beneficiou 5000, em violação da igualdade que deve presidir ao tratamento dos cidadãos num Estado de direito. Que aconteceu? Nada! Nem a ele nem à ministra que defendeu, contra tudo e contra todos, com a arrogância que lhe conhecemos, o indefensável.
A cena da Física do ano passado ditou a demagogia primária deste ano. Da multiplicidade de exames, correspondentes à confusão de programas vigentes, encontrou-se o menor denominador comum e decretou-se o exame único: uma farsa, um desrespeito pelo trabalho dos alunos, das escolas e dos professores. Mas a redução do número de provas não isentou de erros a produção dos exames. Lá voltámos a ter 36.000 alunos confrontados com uma pergunta a que nenhum poderia responder, por ser rematada asneira. Que fez a ministra? Achou irrelevante e engendrou a solução tecnicamente bruta que os pais foram contestar em tribunal. Até quando?
Sem contenção de linguagem e sem o mínimo rigor pedagógico e científico, a ministra ligou o Plano da Matemática, com escassos meses de acção, incompleta, mesmo assim, por incumprimento seu, aos resultados dos exames que estariam para vir. Quando apareceram os primeiros, do 12.º ano, que nada têm com o famigerado plano, que apenas contempla o ensino básico, embandeirou em arco e insinuou uma relação que não existe. Finalmente, deve ter mordido a língua quando foram conhecidos os do básico, os piores de sempre, que reduziram ao ridículo as declarações que produziu antes. Terá ao menos realizado que falou dos êxitos das suas políticas como os talibans falam de Alá ou as beatas da Senhora de Fátima?
No ano que ora finda, nada do que pode mudar o desastre foi realizado. A trapalhada do edifício curricular permaneceu incólume, assim como a incoerência dos programas de estudo. Aumentou o facilitismo e a idiotização do ensino. Subalternizou-se ainda mais a Literatura no ensino do Português. Empurrou-se para debaixo da mesa a trapalhada da TLEBS. Liquidou-se a Filosofia. Manteve-se uma dispersão assassina e ignorante de solicitações aos alunos (12 disciplinas no 3.º ciclo do básico e mais tempo de permanência na escola que os operários nas fábricas, não é de loucos?). Mudou-se a estrutura orgânica do ministério, deixando-o igualmente centralizador e burocrático. Promoveu-se o clientelismo e premiou-se a delação e o servilismo. Mudou-se a legislação disciplinar, mas continua a ser mais fácil falsificar uma nota de 50 que actuar com eficácia sobre os pequenos delinquentes, que tornam a vida dos colegas e dos professores um martírio diário. Nada mexeu quanto ao anacronismo da gestão das escolas. Professores, vítimas de cancros em fase terminal, foram indignamente chibatados para morrerem no posto, em nome duma lógica economicista que rejeita aquisições civilizacionais básicas. Mal haja, senhora ministra.
Professor do ensino superior
2500 Professores dispensados
Os mais de 2500 professores, pertencentes aos quadros de várias escolas do País, que sofrem de doenças consideradas incapacitantes e até agora definidas como protegidas, ou seja, que não implicavam a marcação de faltas ao serviço, vão ser colocados, em Setembro, no quadro da mobilidade especial da Função Pública
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