Ensino da música pode ser substituído quando não há professores disponíveis

O Ministério da Educação propôs que o Ensino da Música seja substituído por outra actividade sempre que se verifiquem dificuldades na contratação de professores qualificados

Em comunicado, a tutela propõe um conjunto de recomendações que deverão ser tidas em conta na preparação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a desenvolver no próximo ano, acolhendo as sugestões do relatório da Comissão de Acompanhamento das AEC no 1º ciclo do ensino básico.
«No sentido de encontrar uma solução que não prejudique as entidades promotoras - que, depois de terem tentado, não puderam oferecer o ensino da Música por falta de docentes qualificados - é considerada preferível a substituição desta actividade do que a realização da mesma sem qualidade mínima», afirma o Ministério da Educação (ME), em comunicado.
O Governo sublinha ainda que nos casos em que esta actividade seja substituída por outra «devido à impossibilidade de contratar professores com as habilitações exigidas», o valor do financiamento atribuído mantém-se.
Nove em cada dez agrupamentos escolares apresentaram à tutela candidaturas para disponibilizar inglês, música e desporto, o conjunto de actividades que mais é comparticipado financeiramente pelo ME, com 250 euros anuais por aluno.
Relativamente à remuneração dos professores das AEC, o ministério salienta a necessidade de fixar regras, através da definição de um valor mínimo por hora lectiva, estabelecido em consonância com as habilitações dos docentes.
Para evitar situações de contratação, pelas entidades promotoras, de professores que não reúnam as condições previstas para as actividades, a tutela recomenda a «criação de mecanismos de verificação e de controlo a priori».
Assim, o recrutamento de professores implica «a estreita articulação» entre a entidade promotora e os órgãos de gestão das escolas ou agrupamentos, pelo que a direcção executiva das escolas deverá estar representada nos processos de selecção das AEC.
Caberá à direcção das escolas verificar e controlar as habilitações académicas e profissionais dos docentes, além de assegurar o reconhecimento e a contagem do tempo de serviço.
A lista dos professores contratados deverá ainda ser remetida pela direcção da escola à respectiva direcção regional de educação.
Por último, a tutela aconselha ainda que na elaboração de horários as actividades devem ser planificadas em parceria entre as escolas, incluindo professores titulares de turma, e as entidades promotoras.
De acordo com os dados apresentados pelo ME em Maio, 185.230 alunos (taxa de adesão de 88,8 por cento) frequentam o Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos, 273.178 (65,3 por cento) o Ensino da Música, 316.127 (75,6 por cento) a Actividade Física e Desportiva e 339.044 (81,1 por cento) o Apoio ao Estudo.
No ensino da Música, a adesão dos alunos situa-se apenas nos 65,3 por cento devido «às dificuldades recrutamento de professores qualificados para assegurar esta actividade».
No 1º ciclo do ensino básico público estão matriculados 419.765 alunos.
Das entidades promotoras, as autarquias representam 94,1 por cento, os agrupamentos de escola 2,9 por cento, as associações de pais 1,4 por cento e as Instituições Particulares de Solidariedade Social 1,1 por cento.
Lusa/SOL