“Dantes reivindicávamos direitos, neste momento reivindicamos a manutenção dos postos de trabalho”, diz Fernando Jerónimo do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC).
Segundo dirigente sindical, o Ministério da Educação tem vindo a tomar medidas que visam a propaganda política e que não têm em atenção a precaridade e as injustiças de que os docentes são vítimas.
Uma destas medidas é permitir a abertura de mais turmas nos colégios privados e estar a reduzi-las nas escolas públicas. A Escola Secundária Raul Proença tem este ano menos 200 alunos do que no ano anterior, isto é, menos quatro turmas do que em 2006/07. Esta redução tem vindo a acentuar-se desde a abertura do Colégio Rainha D. Leonor na cidade, não por falta de pedidos de alunos para ingressarem na escola, mas sim porque o Ministério não o permite, preferindo favorecer o colégio privado em detrimento da escola pública.
Fernando Jerónimo considera que a concorrência entre os estabelecimentos de ensino privados e públicos é “saudável e pode mesmo ser positiva, mas para isso as regras têm de ser iguais”. Como exemplo, refere a contratação dos docentes que no ensino privado não obedece a nenhum critério específico e objectivo. “O critério é o definido pela direcção pedagógica e pode ser o que ela quiser”, afirma, adiantando que “embora as regras para a colocação dos professores no ensino público não traduzam a capacidade do docente para leccionar, pelo menos utilizam critérios objectivos e quantificáveis, onde os professores sabem se estão ou não a ser injustiçados”.
Outro problema que a diminuição do número de turmas acarreta é a instabilidade da carreira para docentes que já leccionavam em determinado estabelecimento de ensino há uns anos e que de um momento para o outro se vêem sem alunos. “Muitos professores, já com alguma idade e com outra disponibilidade em termos de família para andarem a correr o país a dar aulas, ficam agora sem turmas e são colocados no quadro de excedentes, onde recebem a remuneração por inteiro durante apenas dois meses”, conta Fernando Jerónimo. “Depois dessa fase passam para uma bolsa de recursos e eventualmente para outros ministérios, mas como a função pública está cheia, não têm possibilidade de entrar nesses ministérios e passados 10 meses vão para licença sem vencimento de longa duração”.
Esta situação é, na opinião deste responsável, quase pior do que o desemprego porque não podem receber o respectivo subsísio. “Têm emprego, mas não vencimento”, conta.
“Os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”
Quanto aos professores titulares, o Sindicato manifesta-se contra a divisão da carreira em duas categorias profissionais porque tal “não tem o objectivo de valorizar os melhores, porque para isso avaliávamos os docentes”. Actualmente, diz o sindicalista, “os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”.
Para Fernando Jerónimo, esta decisão do Ministério apenas teve o intuito de “estrangular a carreira no sétimo escalão”, uma vez que o período de trabalho até à aposentação foi alargado, logo os lugares de professores titulares vão estar ocupados durante mais anos, não havendo hipótese dos professores dos escalões seguintes acederem a esta categoria rapidamente. E quando tal acontecer, os professores vão estar menos anos naquele patamar, pelo que a pensão de aposentação vai ser menor, já que é calculada com base em todos os descontos e não no vencimento daquela altura.
No próximo ano a avaliação para ascender à categoria de professor titular vai ter por base a realização de um trabalho académico, que “não traduz o meu valor enquanto docente, porque este trabalho pode ser feito por outra pessoa, ou eu posso ter capacidade para fazer bons trabalhos académicos e não ser um bom profissional”, disse o representante do Sindicato de Professores da Zona Centro, sugerindo que “dever-se-ia antes fazer uma análise curricular que mostrasse a qualidade do trabalho do docente ao longo de toda a sua carreira”.
Este ano passaram a professores titulares todos os docentes que estavam no 10º escalão e que somaram no mínimo 95 pontos. Os professores que se encontravam no oitavo e nono escalão puderam também concorrer e depois de definido o número de lugares disponíveis foi feita uma lista graduada em que os quatro melhores classificados de cada agrupamento ficaram como professores titulares.
Quanto à questão dos docentes serem obrigados a passar mais horas nas escolas do que as de componente lectiva, o representante do SPZC, concorda com esta medida no sentido de que “se o professor tem de cumprir sete horas de trabalho deveria poder desempenhar todas as tarefas inerentes à sua função no seu local de trabalho e ir para casa de mãos nos bolsos. O problema é que a maioria das escolas não têm condições para que os professores o possam fazer”.
As actividades de enriquecimento são apoiadas pelo sindicato, que defende que também defende a escola a tempo inteiro. “Devem ser postas à disposição dos alunos e encarregados de educação actividades que complementem as actividades de leccionação curricular”, disse. Esta organização apenas critica a forma como os docentes são contratados para estas actividades e a remuneração que recebem.
“Os docentes são contratados por autarquias e empresas e a remuneração e os critérios de selecção são diferentes de local para local. Nalguns casos os professores estão a ser contratados para a leccionação de actividades do 1º ciclo embora a sua vocação e formação pedagógica se destine a outras faixas etárias”, explica Fernando Jerónimo, adiantando que “as remunerações variam desde os sete aos 17 euros por hora e a maioria dos docentes aceita esta situação porque estas horas contam para tempo de serviço, logo para progredir na lista de colocação dos docentes.”
Este ano o sindicato considera que os maiores problemas não tiveram que ver com erros na colocação dos professores “graças à ajuda da informática”, mas “aos milhares de docentes que mais uma vez ficaram sem emprego”. Este responsável salienta que o sindicato percebe quando o Ministério diz que não é uma agência de emprego, mas que era sua obrigação demonstrar alguma sensibilidade relativamente ao desemprego “que afecta muitos profissionais que desenvolveram os seus estudos sem que ninguém lhes tivesse dito que um dia não teriam hipótese de obter colocação”.
Ana Elisa Sousa
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