Dia Nacional do Professor

Professores continuam em luta
Marta Rangel 09.10.2006
O Dia Nacional do Professor ficou marcado pela maior manifestação de docentes desde o 25 de Abril. Contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente está já agendada uma nova greve para os dias 17 e 18 deste mês.



Frases como "professores em luta" e palavras de ordem como "categoria há só uma, professor e mais nenhuma" ou "os direitos são para manter e não para abater" marcaram aquela que já foi considerada a maior manifestação de docentes de sempre desde o 25 de Abril.

No passado dia 5 de Outubro, cerca de 12 mil professores, segundo dados da PSP, desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, num protesto nacional contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que os sindicatos acusam o Governo de querer impor.

A contestação foi agendada pelos 14 sindicatos que estão a discutir com o Ministério da Educação a revisão do ECD, exigindo uma "negociação séria e efectiva" ao mesmo tempo que protestam contra "a imposição de um novo estatuto".

Em declarações à agência Lusa, Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), garantiu que, se o Ministério da Educação não ceder, os professores não vão diminuir o tom dos protestos: "Se o Ministério mantiver uma postura de intransigência e inflexibilidade, as 14 organizações não vão abrandar a sua luta para impedir que o Governo imponha aos professores unilateralmente o seu próprio estatuto". A ameaça ficou já com data marcada: greve nacional de professores a 17 e 18 de Outubro.

Docentes da Madeira e dos Açores juntaram-se também ao protesto nacional do Dia do Professor, no passado dia 5. Na Madeira, algumas centenas de professores fizeram uma vigília pela educação, na noite anterior, no Jardim Municipal do Funchal. Exibiram faixas negras com a inscrição "Estou em luto e em luta" contra as medidas do Ministério da Educação.

"Os professores apresentam uma grande desmotivação e frustração pelas medidas propostas pela ministra da Educação", disse a presidente do Sindicato dos Professores da Madeira, Marília Azevedo, em declarações à agência Lusa.

Nos Açores, 40 delegados sindicais reuniram-se em Ponta Delgada, afirmando que a luta também faz sentido naquela região, apesar de ter um estatuto próprio da carreira docente. Por isso, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores anunciou a adesão à greve nacional já agendada para os dias 17 e 18 deste mês. Para Fernando Fernandes, presidente do Sindicato, trata-se de uma "luta comum" uma vez que a eventual alteração do Estatuto da Carreira Docente no continente terá "directa ou indirectamente" consequências nos Açores.

A divisão da carreira em duas categorias, com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais propostas do Ministério da Educação relativamente à qual os sindicatos exigem um recuo.

O exame de ingresso ou a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos são outras das questões que têm provocado divergências entre as organizações sindicais e a tutela.

Este foi o quarto grande protesto de professores e educadores desde que a ministra da Educação tomou posse e o segundo deste ano, depois da manifestação nacional realizada a 14 de Junho, na qual cerca de sete mil docentes pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues, junto ao Ministério da Educação.

Participaram neste protesto a Federação Nacional de Professores (FENPROF), a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), a Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), a Associação Sindical de Professores Licenciados, a Associação Sindical Pró-Ordem e o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores, o Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e Ensino Básico, o Sindicato Nacional de Professores do Ensino Secundário, o Sindicato Nacional de Professores Licenciados, o Sindicato Nacional de Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, a União Sindical de Professores e o Sindicato Nacional de Professores encerraram o conjunto das organizações que promoveram esta marcha.