quarta-feira, junho 14, 2006

OS PROFESSORES E EDUCADORES
FARÃO DE 14 DE JUNHO UM ENORME DIA DE LUTA!

A FENPROF convocou uma grande jornada de luta para o dia 14 de Junho de 2006. A decisão sobre esta grande acção e a data escolhida para que se concretizasse assentou na seguinte análise:

1. O projecto de revisão/liquidação do ECD apresentado pelo Ministério da Educação é, de facto, inaceitável. O seu conteúdo corresponde, efectivamente, à liquidação do Estatuto da Carreira Docente ao ponto de nem serem esquecidos os pormenores. Por exemplo, o ME propõe substituir a designação “Estatuto” por “Regime Legal”. Uma subtileza com profundo significado;

2. As permanentes declarações da ministra da Educação acusando os professores por todos os problemas do sistema [mau funcionamento das escolas; insucesso escolar; abandono escolar;…] são de todo inaceitáveis por ferirem na sua dignidade os profissionais docentes;

3. Por estas razões principais, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu convocar uma jornada de luta que compreende Greve, Plenário Nacional e Manifestação Nacional;

4. Colocava-se, contudo, a marcação da data para o fazer e essa era a dificuldade, na certeza, porém, de que os professores não poderiam chegar ao final do ano sem uma forte resposta aos sucessivos ataques do ME. Uma resposta que fosse, para já, apenas a primeira, daí a necessidade de ser muito forte;

5. Assim, tendo em conta que:

a) Esta jornada de luta teria de ser anterior ao dia 23 (último dia de aulas);
b) Não se pretendia que coincidisse com dia de exame nacional para evitar aproveitamentos ilegítimos quanto aos objectivos da luta (não terá sido ingénua a entrega do projecto do ME no final de Maio);
c) Para não coincidir com os exames, a Greve teria de ser marcada para a semana anterior à que se inicia em 19;
d) Nessa semana, os únicos dias possíveis seriam 12, 14 e 16;
e) Dia 16 seria “ponte” em todo o país, estando, por isso, fora de questão;
f) Entre 12 e 14 (e porque o 13 é feriado, mas em Lisboa e não no resto do país) pareceu-nos melhor o 14 para não encostar ao fim de semana…

6. …Foi escolhido o dia 14 (e, recorda-se, só em Lisboa e em poucos mais concelhos, o dia 13 é feriado. Mesmo na área metropolitana de Lisboa não é feriado na esmagadora maioria dos municípios). Antes desta semana, o período de tempo seria legalmente insuficiente para que se entregasse o Pré-Aviso de Greve;

7. O facto de ser encostado ao feriado de dia 15 é importante, pois facilita a participação na Manifestação Nacional convocada para o dia anterior. Os colegas de mais longe, que chegarão às suas casas já em plena madrugada, não terão de trabalhar no dia seguinte o que facilitará que estejam disponíveis para participarem na Manifestação;

8. Se esta Greve tivesse sido convocada para que se fizesse “ponte” não seria acompanhada de Plenário Nacional e de Manifestação. Essa será a prova de que os professores estão realmente em luta e não de “férias”. Estamos certos de que não apenas os professores de outras regiões do país, mas também os do concelho de Lisboa (e estes de forma determinante) darão grandiosidade à Manifestação.

9. A FENPROF não duvida de que um elevadíssimo número de professores e educadores, nesse dia, estará em Lisboa a participar em uma das maiores Manifestações de Professores e Educadores de que há memória. O momento que vivemos justifica que assim seja!


O Secretariado Nacional

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