Governo investe 120 milhões na requalificação de 26 escolas em 2008/09

A Secundária Passos Manuel, em Lisboa, é uma das escolas cuja requalificação começa no próximo ano

29.09.2007 - 21h12 Lusa

A ministra da Educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que “estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008”.Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundárias de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.Intervenção em 330 escolas até 2015O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.