terça-feira, março 31, 2009

Confap satisfeita com diminuição das faltas defende revisão do Estatuto do Aluno


30.03.2009 - 20h11 Lusa
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) manifestou-se hoje "satisfeita" com a diminuição do número de faltas dos estudantes, mas defendeu alterações ao Estatuto do Aluno, de forma a dar ao diploma um carácter mais pedagógico e educativo."Ficamos satisfeitos por se verificar uma diminuição. Com o Estatuto do Aluno acabou o facilitismo que existia anteriormente, em que qualquer coisa servia para justificar uma falta", afirmou o vice-presidente da Confap, António Amaral.Segundo dados do Ministério da Educação revelados hoje, o número de faltas justificadas e injustificadas caiu 22,5 e 22,4 por cento no terceiro ciclo do ensino básico e secundário, respectivamente, entre o primeiro período lectivo de 2007/08 e 2008/09.Apesar de reconhecer que esta redução "tem uma ligação directa" ao novo Estatuto do Aluno, a Confap defende que o diploma precisa "brevemente" de ser revisto, já que alguns aspectos "são mais disciplinares do que pedagógicos ou educativos, com um espírito mais repressivo".“Punir por punir não é educativo”"Este Estatuto precisa brevemente de ser revisto, para lhe dar um conteúdo mais pedagógico. Para os alunos não dizerem, com alguma razão, que é mais punitivo do que educativo", defendeu o responsável. "Temos visto algum exagero nas medidas disciplinares. Punir por punir não é educativo", reiterou.A Agência Lusa tentou obter um comentário junto da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), mas tal não foi possível em tempo útil.De acordo com a tutela, ao nível do terceiro ciclo, o número de faltas justificadas passou de 2.094.873 no primeiro período de 2007/08 para 1.545.490 no mesmo período de 2008/09 (menos 26 por cento). Quanto às ausências não justificadas, passaram de 1.757.455 para 1.437.316 (menos 18,2 por cento).No ensino secundário, no primeiro período de 2007/08 tinham-se registado 864.838 faltas justificadas, enquanto este ano este valor situou-se nas 590.647 (menos 31 por cento). Nas faltas injustificadas a diminuição é de 15,1 por cento, já que passaram de 1.104.331 para 936.961."Esta evolução é muito positiva para os diversos agentes e actores, designadamente os próprios alunos, os professores e o pessoal não docente, e para o conjunto do sistema educativo, com ganhos a reflectirem-se em campos tão diferentes como o pedagógico, o disciplinar ou o financeiro", congratulou-se o Governo, em comunicado.A ministra da Educação anunciou na semana passada, durante uma audição na Assembleia da República, uma diminuição do número de faltas dos estudantes daqueles dois níveis de ensino, sem, no entanto, adiantar números. Maria de Lurdes Rodrigues atribuiu a descida ao Estatuto do Aluno, aprovado pela maioria socialista em Novembro de 2007 e em vigor desde Janeiro do ano seguinte.

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