Professores obrigados a concorrer a agrupamentos específicos

10.03.2009 - 19h11 Bárbara Wong

O concurso nacional de professores começa sexta-feira. O objectivo do Ministério da Educação é ajustar os docentes às necessidades das escolas, por isso, os quadros de escola (QE) serão convertidos em quadros de agrupamento e os quadros de zona pedagógica (QZP) serão obrigados a concorrer para quadros de agrupamento ou de escola não agrupada.Em última instância todos os professores estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.As vagas que a tutela prevê disponibilizar são 20.603, mas apenas 2600 estão destinadas a professores contratados; as restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. Todos os professores colocados ficarão na mesma escola nos próximos quatro anos.Só depois de dado início a este concurso é que as 59 escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), vão poder contratar directamente os docentes. Para as escolas problemáticas, “o ministério deixa de recrutar”, congratula-se Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que classifica como um avanço deixar de haver listas graduadas para as escolas TEIP, abrindo-lhes a responsabilidade de fixarem os critérios de selecção dos professores. Para Valter Lemos, não há autonomia enquanto as escolas estiverem privadas de recrutar os docentes. E, já no próximo ano lectivo, os agrupamentos serão responsáveis pelo recrutamento directo dos professores, apenas para as necessidades que surjam depois de 31 de Agosto.No que diz respeito aos QZP, se não forem colocados em nenhuma das circunstâncias previstas, deverão concorrer para as escolas da sua zona pedagógica ou para outras zonas. Para isso, a tutela identificou, por grupo de recrutamento, as zonas para as quais os QZP poderão manifestar as suas preferências para colocação em necessidades transitórias. Por exemplo, nas zonas pedagógicas do Porto, Coimbra e Lisboa Ocidental existem “eventuais necessidades” em quase todos os grupos, aponta Valter Lemos. Este quadro estará disponível no site do ministério.A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação critica a avaliação de desempenho contar para efeito neste concurso.NovidadesEstão previstas 1162 vagas para o ensino pré-escolar e 9859 para professores do 1.º ciclo, nestas, e pela primeira vez, estão contempladas as necessidades de docentes para Apoio Educativo, anuncia o secretário de Estado Valter Lemos. “No futuro ainda haverá necessidade de mais educadores, quanto aos professores de 1.º ciclo não estamos em fase de expansão”, admite o governante. Na Educação Especial há 937 lugares a concurso. Outros grupos em crescimento são o Espanhol (220 vagas) e Informática (645 lugares). Para o Espanhol podem concorrer docentes de línguas com variante de Espanhol ou diploma de nível C do Instituto Cervantes.