A contratação directa de professores pelas escolas, para preenchimento de necessidades não permanentes, vai ser uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2007.
A partir do mês de Janeiro de 2007 as escolas terão concursos próprios para substituir professores doentes ou recrutar peritos de técnicas especiais. O novo modelo substitui as contratações cíclicas, da responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, que no passado ano lectivo abrangeram cerca de 16 mil docentes.
Pelas novas regras as escolas passam a ter liberdade de suprir carências, não abrangidas pelos concursos nacionais, como a substituição de um professor impossibilitado de dar aulas por mais de 30 dias ou recrutamento de peritos de técnicas especiais. As escolas é que definem os requisitos mais importantes e podem celebrar contratos individuais a termo certo ou mesmo acordos de prestação de serviços.
Joaquim Páscoa, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul, considera que "esta forma de contratação não vai ajudar a resolver os problemas das escolas".
Ana Elias de Freitas
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