Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações

O Conselho de Ministros da próxima semana deverá aprovar novas normas para acesso à docência.

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações que acaba definitivamente com a distinção entre docentes com habilitação "própria" e "suficiente" para o ensino. A partir de agora, todos – desde educadores de infância a professores do secundário – vão ter de possuir licenciatura e mestrado. As novas regras serão válidas já no próximo ano lectivo.
O projecto de decreto-lei que deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana, a que o EXPRESSO teve acesso, e do qual dá mais pormenores na sua edição de amanhã, sexta-feira, adapta o esquema de habilitações para a docência ao regime de cursos superiores previsto pelo Processo de Bolonha e torna obrigatório que os candidatos a docentes obtenham o grau de mestre (num regime de créditos que implica a frequência mínima de um ano de pós-graduação).
Nesta fase têm de demonstrar “domínio, oral e escrito, da língua portuguesa”, aspecto que o Ministério da Educação considera ser uma “dimensão comum da qualificação de todos os educadores e professores”.