Educação: Ministra quer estimular visitas de estudo a espaços culturais próximos das escolas

29 de Outubro de 2007, 13:37
Porto, 29 Out (Lusa) - A ministra da Educação anunciou hoje, no Porto, que estão a ser criadas condições para que as escolas possam promover visitas de estudo aos museus e espaços culturais mais próximos.
"É uma prática que muitas escolas já adoptaram, a de proporcionar aos alunos visitas a espaços de cultura, de arte ou mesmo de ciência, que importa generalizar", disse a ministra na abertura da Conferência Nacional de Educação Artística, a decorrer até quarta-feira, na Casa da Música, no Porto.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues "a ambição é a de que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter essa oportunidade".
"Estamos a trabalhar com as escolas no sentido de identificar quais são as exigências e quais são as condições de que necessitam para que isso possa ser generalizado", acrescentou.
A ministra da Educação entende que essa é uma prática que depende sobretudo da organização da escola.
"O governo pode apontar esse objectivo ou essa meta e dar as condições para que se atinjam, mas temos de respeitar a autonomia das escolas na organização das suas actividades pedagógicas é isso que faremos, ou seja, estimularemos as escolas para que cumpram esse objectivo", frisou.
Também a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, defendeu a necessidade de se colocar no cerne das instituições culturais de referência a promoção de uma educação artística de qualidade.
"Daí, que devam ser encaradas como um dos mais estimulantes desafios de uma política pública todas as iniciativas que visem reforçar o papel das artes e da cultura na formação das crianças e dos jovens, desde o teatro à ópera, da música à dança, das artes plásticas ao cinema, da poesia às artes do circo, da escrita criativa à fruição do património cultural, entre outras formas de expressão artística", disse.
Segundo a ministra da Cultura, uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é "a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o 'raciocínio imaginativo', que estimule o 'pensamento criativo', a autonomia pessoal e a abertura dos espíritos ao que é novo e aos outros".
Isabel Pires de Lima disse ainda que uma das prioridades, que configuram o conceito e as linhas programáticas de "Guimarães capital Europeia da Cultura 2012" é a educação artística.
"Pretende-se, assim, aproveitar as condições específicas de uma das regiões mais jovens da Europa para desenvolver um conjunto de projectos inovadores, designadamente em contextos escolares e estruturas artístico-dependentes", acrescentou.
A Conferência Nacional de Educação Artística (CNEA) decorre até quarta-feira na Casa da Música, no Porto, com a participação de cerca de 1200 pessoas, entre investigadores, agentes culturais, professores e criadores, entre outros.
O objectivo do encontro é assegurar um debate sobre o papel e o espaço da Arte no sistema educativo, reunindo peritos e representantes de organizações governamentais e não governamentais.
Em particular, é objectivo da CNEA produzir uma série de recomendações sobre o desenvolvimento da Educação Artística nas escolas e sobre a configuração do ensino das artes, contribuindo para uma maior consistência das práticas decorrentes dos quadros legais existentes e proporcionando elementos de reflexão para a sua eventual revisão.
Na sessão de abertura da conferência foi atribuída pelo Governo Português a Medalha de Mérito Cultural a João Mota, encenador, actor, professor e fundador da Companhia de Teatro Comuna.
João Mota foi considerado pela ministra da Cultura "uma das personalidades mais marcantes da vida cultural e educativa, dos últimos 50 anos".

PM.
Lusa/fim

Suíça: Alunos portugueses com piores resultados entre comunidades estrangeiras - relatório

29 de Outubro de 2007, 15:39
Lisboa, 29 Out (Lusa) - Os alunos portugueses na Suíça obtêm os resultados escolares mais baixos entre as comunidades estrangeiras e recorrem "excessivamente" a classes especializadas, denuncia um relatório do organismo que coordena os serviços escolares daquele país (CDIP).
O documento, a que a Agência Lusa teve acesso, foi enviado em Setembro para os serviços escolares dos cantões suíços e teve por base uma reunião que membros do CDIP mantiveram em Julho com uma delegação portuguesa, chefiada pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga.
De acordo com o documento, o nível de aprendizagem dos filhos dos emigrantes portugueses é o mais baixo, sendo apenas comparado com o das crianças turcas.
O CDIP diz igualmente que os alunos portugueses "raramente acedem a uma formação pós-obrigatória", profissional ou universitária.
Para a CDIP, os fracos resultados escolares das crianças portugueses devem-se "ao desinteresse total dos pais em acompanhar" a educação dos filhos e à "origem sócio-cultural modesta".
"As famílias portugueses que se instalaram na Suíça são geralmente de uma origem sócio-cultural muito modesta (para não dizer mais)", lê-se no documento, que adianta que a maior parte das famílias "não tem o hábito de leitura".
A CDIP classifica os portugueses na Suíça como "uma comunidade sem cabeça", por não disporem de qualquer elite que lhes possa servir de modelo.
"Esta situação explica-se em virtude das perturbações políticas que Portugal conheceu após a Revolução dos Cravos (1974): depois da democratização do país, a maioria dos quadros e dos intelectuais portugueses que residiam na Suíça e que aí tinham feito os seus estudos, regressaram ao seu país; daí em diante apenas as famílias de origem modesta se fixaram na Suíça", destaca o relatório.
O documento ressalva ainda que a inserção económica e profissional dos portugueses na Suíça "é excelente", sendo muitas vezes superior à dos cidadãos suíços.
"É importante assinalar o espírito de contraste entre as dificuldades escolares e os sucessos sócio-económico", diz o relatório.
Contactado pela Agência Lusa, o embaixador de Portugal em Berna, Eurico de Paes, disse que o relatório reflecte a preocupação das autoridades suíças para com as crianças portuguesas.
Eurico Paes adiantou que as classes especiais fazem parte do sistema educativo suíço e são frequentadas por um grande número de portugueses.
De acordo com o embaixador, a média dos alunos portugueses nessas classes é de 11 por cento, enquanto a média das crianças de outras nacionalidades, incluindo suíças, é de cinco por cento.
"O empenho das autoridades suíças em resolver este problema é idêntico ao das portuguesas", disse.
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, disse à Lusa que "nunca participou em nenhuma reunião que tivessem conclusões dessa natureza".
No entanto, confirmou que em Julho manteve um encontro com os responsáveis da CDIP, por ocasião da visita que efectuou à Suíça.
Um documento, a que Lusa teve acesso, sobre as conclusões da visita que o secretário de Estado das Comunidades fez à Suíça, refere que António Braga considerou "inaceitável" que se efectuem transferências de alunos portugueses para escolas especiais apenas por dificuldades linguísticas.
Na altura, propôs que essa "anomalia fosse urgentemente corrigida por não ser normal que a taxa de frequência nesse tipo de ensino seja mais elevada do que outras nacionalidades".
António Braga sublinha ainda, no documento, que é importante fomentar a frequência nos liceus.

CMP.
Lusa/Fim

Ensino?

Para que serve o Estatuto do Aluno? No plano dos princípios, servirá para combater a indisciplina na escola, combater o insucesso escolar e, em última análise, restaurar aos professores alguma da legitimidade e autoridade perdidas, depois de anos sucessivos de degradação do seu papel social. Culpa, é verdade, do laxismo com que milhares de docentes olham a profissão, mas culpa, também, do desprezo político a que têm vindo a ser votados.No plano dos princípios estão, pois, criadas todas as condições para que, por uma vez, se tomem medidas educativas que reúnam consenso político, que transformem a escola naquilo que ela verdadeiramente deveria ser "uma instituição difusora dos valores do conhecimento e saber, da cidadania, participação e responsabilização, através de uma relação pedagógica de qualidade entre professores e alunos".As palavras são da ministra da Educação, num artigo de opinião para o JN, e não levantam objecções. É por isso difícil de perceber o porquê da insistência do Governo na aprovação de um Estatuto do Aluno que, por muito boas intenções que se lhe queiram atribuir, mais não faz do que apontar o caminho do facilitismo. Que é bem claro, sem ser preciso ler nas entrelinhas, quando permite aos alunos que excedem o número máximo de faltas a realização de um exame para não reprovarem. Os pais, como admitia Albino Almeida nas páginas do JN, só podem ficar contentes. O fim da expulsão é "de uma grande generosidade".Traduzido por miúdos, quer dizer que a ansiedade dos pais, em cada final de ano lectivo, deixa de ter razão de ser (de uma forma ou de outra os filhos hão-se transitar de ano) e que o Governo, pelo menos aqui, cumpre a meta prometida de combate ao insucesso e abandono escolar.O problema vem depois. Quando um aluno chega à universidade e separa, numa simples oração, o sujeito do predicado com uma vírgula, está tudo dito sobre o nosso sistema de ensino.

Domingos, de Andrade, Chefe de Redacção

Um mau serviço à educação

A aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto que estabelece o novo regime de avaliação dos professores constitui, diz a Fenprof, uma “imposição” do Governo, que visa “regular a progressão na carreira”, mais do que “melhorar o desempenho dos docentes”…

Carla Teixeira

O desfecho da última reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira da semana passada, não agradou à Federação Nacional dos Professores. Os docentes tecem duras críticas ao decreto que estabelece o regime de avaliação do desempenho da classe, considerando que se trata de uma “imposição” da tutela que, mais do que a efectiva melhoria dos padrões de qualidade do ensino em Portugal, pretende fazer a regulação do esquema de progressão na carreira. “O Governo prestou mais um mau serviço aos professores, às escolas e ao País”, considerou a Fenprof, dizendo que “o modelo de avaliação aprovado não tem como objectivo melhorar a qualidade do desempenho dos docentes”.Em comunicado, a federação atesta que aquele modelo “promove a burocratização de procedimentos, abre portas à subjectividade e foi construído para penalizar os professores ao nível da sua carreira”. Em causa está, asseveram os docentes, uma imposição da “periodicidade bienal” a “um conjunto excessivo de procedimentos administrativos (preenchimento de inúmeras fichas com dezenas de itens, 500 mil observações anuais, 150 mil entrevistas e reuniões entre avaliados e comissões), concentrando as principais tarefas de avaliação numa só pessoa e fazendo incidir os momentos mais relevantes da avaliação em períodos sensíveis do ano, como o final de um e o início de outro. A Fenprof frisa que “o Governo introduz nas escolas focos de instabilidade indesejáveis”, agindo de modo “irresponsável” ao avançar para um processo tão complexo e de consequências desconhecidas sem ponderar um período experimental.Os docentes acusam a ministra da Educação de desconhecimento sobre as regras da carreira docente, por ter dito que esta avaliação se aplicará neste ano sobretudo em relação aos docentes que estão no segundo ano do período previsto para a sua progressão na carreira”. Para dar conta das suas preocupações com esta matéria a Fenprof reúne-se amanhã à tarde com a Comissão de Educação da Assembleia da República, levando na bagagem a “expectativa de sensibilizar os deputados para a real dimensão do problema criado e das suas consequências”.

Calculadoras? Não!

28.10.2007
Se fosse ministro, aceitava que nos primeiros ciclos do básico se permitisse utilizar máquinas calculadoras? Não se deve utilizar nessa idade. Há competências de cálculo, de raciocínio matemático, que só podem ser adquiridas sem as calculadoras. Tem de haver memorização, nomeadamente da tabuada? Claro que tem. É como fazer ginástica. Agora entendo que em Portugal há alguns temas centrais que devem ser isolados, discutidos e resolvidos. Que temos de nos pôr de acordo sobre eles. Temos de acordar sobre como trabalhamos no ensino primário, como encaramos a memorização tanto na Matemática, como na língua materna ou noutros temas.

Estatuto dos docentes é muito rígido

28.10.2007
O Governo aprovou um novo estatuto da carreira docente que cria uma grelha rígida para todo o país. Para haver mais autonomia, não deveria ser possível premiar os professores que se dispõem a ir para zonas difíceis e conseguem bons resultados?Estamos a entrar numa área onde se deram passos decisivos, como é o caso da estabilidade do corpo docente, com a colocação por três anos. Isso vai ter um grande impacto nas escolas. O estatuto também cria a figura do professor titular, o que é um bom princípio. Mas, quando foi reitor, não sentiu que o estatuto dos docentes do superior, que é igualmente rígido, lhe limitava a autonomia de gestão?Se nos pusermos de acordo sobre a necessidade de autonomia, teremos de reconhecer que uma gestão diferenciada vai necessitar de dispor de mecanismos de incentivos e reconhecimento. É outro ponto sobre o qual nos devíamos pôr de acordo. Só não sei se o incentivo é monetário. De resto, nas universidades, coloca-se o mesmo problema. Muitos julgam que mecanismos são necessários, mas outros resistem. O novo estatuto jurídico das universidades, com tanta rigidez, não lhes retira autonomia?Teremos de ver quando sair o estatuto da carreira docente do superior, pois era aí que estava o maior problema. Esse estatuto estabelecia regras para seleccionar os professores, para a formação do conselho científico, e por aí adiante. O problema não está na lei de autonomia, na nova ou na antiga. Então, se ainda fosse reitor, não subscreveria a posição do Conselho de Reitores?Não estou a vê-la à minha frente, mas, se bem recordo, era crítica relativamente a poucos pontos. É natural que surjam sempre posições diferentes e as questões que foram levantadas são legítimas. Portugal tem um problema de subfinanciamento do superior?O financiamento actual do ensino superior não é suficiente para termos o ensino superior de que necessitamos. Há subfinanciamento ou há universidades mal geridas?A resposta é simples: basta compararmos o financiamento por aluno nas universidades portuguesas com a média europeia. É metade. Não podemos usar padrões europeus em relação aos resultados e usar outros padrões para o financiamento."O nível actual de financiamento do ensino superior não é suficiente para termos o ensino superior de que necessitamos."

Os programas escolares deviam centrar-se nos grandes objectivos e não nos detalhes

28.10.2007, José Manuel Fernandes e Raquel Abecasis (Renascença)
Para Júlio Pedrosa, as escolas não podem melhorar sem mais autonomia e ligação à comunidade
Foi reitor da Universidade de Aveiro e preside hoje ao Conselho Nacional de Educação. Passou alguns meses pela cadeira do poder como último ministro da Educação de António Guterres. Para ele, Portugal precisa mais de se pôr de acordo sobre alguns problemas centrais da Educação do que voltar a ensaiar grandes reformas.O Conselho Nacional de Educação já estudou os rankings?Não tenho presente nenhum estudo concreto, mas temos, ao longo dos anos, recolhido todos os elementos possíveis para informar as decisões políticas. Neste momento, no quadro do debate nacional sobre educação, estamos especialmente preocupados com o que se passa entre os zero e os seis anos, e entre os seis e dos 12 anos. São duas áreas críticas.Nesses graus de ensino é onde se nota um maior peso das escolas privadas, em parte por os estabelecimentos públicos não oferecem horários compatíveis com os das famílias. A fraqueza dos mecanismos de apoio a quem não pode colocar os filhos no privado não está a tornar o sistema muito desigualitário?Esses termos são muito simplificadores, pois o que é verdade numas zonas do país, noutras não é. Deve-se é repensar a oferta disponível para as crianças dos zero aos três anos. É uma fase crítica para o desenvolvimento das crianças e temos de saber o que lhes podemos oferecer.É uma área onde a oferta pública é quase inexistente.É insuficiente, e é necessário reforçá-la muito e continuar a melhorar a oferta no pré-escolar, para a faixa dos três aos seis anos.E na faixa dos seis aos 12 anos, que problemas existem?Um dos que diagnosticámos é que a transição entre o professor único do primeiro ciclo do básico para os vários das numerosas disciplinas do segundo ciclo, o 5.º e 6.º anos, cria muitos problemas.No sector privado, essa transição tende a ser mais gradual, porque em muitas escolas já há vários professores no primeiro ciclo do básico...É verdade, é por isso que esta é uma área a trabalhar. Deve pensar--se se faz sentido existirem tantas áreas do segundo ciclo do básico.A passagem para o terceiro ciclo ainda é mais brutal, com crianças a terem de trabalhar 12, 15 áreas. Os professores referem que é quase impossível arrumar-lhes as cabeças...Isso também é verdade, até porque então se está a lidar com adolescentes, jovens numa idade de transição crítica, o que cria nas escolas outro tipo de problemas. Aí temos de trabalhar mais a relação entre a escola e as famílias.O professor Joaquim Azevedo tem sublinhado, por as escolas terem de lidar com realidades muito diferentes, que deveriam ter mais autonomia. Ora, a legislação recente vai em sentido contrário, impõe a todas as escolas a mesma "forma"...Não sei a que medida se está a referir. O que está anunciado é que, com base no trabalho de avaliação das escolas, se vão fazer mais contratos de autonomia.Há cem escolas avaliadas em mais de 12.000...O que o Governo diz é que vai estimular a autonomia. E eu acredito é que as escolas devem ter mais autonomia, mais liberdade dentro da sala de aula, mais envolvimento com as comunidades em que se inserem. O diagnóstico do professor Joaquim Azevedo deve ser levado muito a sério.O que se sabe é que os inspectores continuam a ir verificar se a alínea f) do artigo 3 da lei XPTO está a ser cumprido. Isso não é contraditório com o discurso de dar mais autonomia?Aquilo que o inspector-geral nos apresentou como sendo a futura metodologia da avaliação aponta para abandonar essa prática, apostando na auto-avaliação.A autonomia é compatível com curricula tão detalhados como os que hoje se impõem às escolas?Esse problema está testado noutros países...Nenhum país recomenda centralmente os livros a adoptar.Eu sei, eu sei. Isso viola a autonomia.Claro. Por isso, devíamos encarar os curricula de outra forma, pois os esforços que fizemos para os mudar deram mau resultado. As reformas, e acompanhei em parte a última delas, foram demasiado detalhadas e estamos na boa altura para caminhar noutro sentido. Os curricula devem fixar assuntos--âncora e linhas gerais, a forma de lá chegar deve ficar a cargo das escolas, que poderão ajustar os programas nacionais às realidades locais. Isso é a prática comum na Europa. Concorda com o modelo de gestão formulado pelo Presidente da República no 5 de Outubro?Sim, pois sempre sublinhei a importância do envolvimento das comunidades locais com a escola. As autarquias têm de ter muito mais responsabilidades, até porque ninguém se pode desresponsabilizar do que se passa nas escolas, incluindo também os pais. Um dos concelhos de Aveiro com que estamos a trabalhar enfrenta uma situação difícil devido à crise da indústria, que criou problemas que se reflectem nas escolas. A autarquia até queria intervir, mas nem tem experiência nem tem quadros. Há escolas onde 30 por cento das famílias necessitavam de apoio social. As autarquias, que têm competência na área do apoio social, estão a corresponder?Depende. Na zona que conheço, São João da Madeira é um bom exemplo, porque o autarca fez da educação a sua prioridade. O de Águeda já nos veio pedir ajuda. Devíamos estar de acordo sobre o princípio de dar às autarquias mais responsabilidades, e depois tratarmos de lhes dar condições para as assumirem. O nível actual de financiamento do ensino superior não é suficiente para termos o ensino superior de que necessitamos.

Absentismo dos alunos preocupa sindicatos

28.10.2007, Filomena Fontes
FNE e Fenprof tomam posição sobre novo estatuto do aluno na próxima semana
A O insucesso e o abandono escolar exigem uma resposta multidisciplinar que a escola, só por si, não pode resolver. Em síntese, esta é, para já, a posição dos dois maiores sindicatos de professores sobre o novo Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo PS em sede de comissão parlamentar da Educação e que mereceu a rejeição em bloco dos partidos da oposição. Mas quer a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), quer a Fenprof adiam para a próxima semana uma posição oficial sobre este assunto.No cerne da polémica estão duas alterações introduzidas pelos socialistas à proposta inicial do Governo relativas ao novo regime de faltas. Na prática, os alunos não reprovam, nem ficam impedidos de frequentar no respectivo ano lectivo as disciplinas em que excederam o limite de faltas, independentemente de serem justificadas ou não. Nestes casos, a escola deve realizar uma prova de recuperação, que se repetirá sempre que o aluno volte a incorrer na mesma situação. Mas nada se prevê para os casos em que os alunos, faltando reiteradamente, não prestem essa prova. "É uma proposta curta. Não é só em sede do Estatuto do Aluno que se resolve a questão do absentismo e de alguma indisciplina que existe nas escolas", considera Arminda Bragança, da comissão executiva da FNE, advertindo para a necessidade da criação de equipas multidisciplinares que possam dar uma resposta integrada aos problemas do abandono e do insucesso escolares. O presidente da Fenprof, Mário Nogueira, admite existir o risco de se estar, involuntariamente, "a beneficiar uma situação de absentismo e de abandono em detrimento dos alunos assíduos".

MPT-M quer consenso para Estatuto da Carreira Docente

O deputado do MPT-M na Assembleia Legislativa, João Isidoro, apelou hoje à Secretaria Regional da Educação para que elabore um Estatuto da Carreira Docente (ECD) consensual que dignifique e salvaguarde os direitos dos professores na Madeira.
«Havendo neste momento três projectos na sexta Comissão Especializada, um do Governo, um do PCP-M e outro do PS-M, o que o MPT apela à secretaria de Educação e à maioria do PSD-M é que façam um esforço no sentido de se encontrar o máximo consenso possível com base nestas três propostas», disse o deputado em conferência de imprensa.
O deputado do MPT-Partido da Terra espera que seja criado «um estatuto de qualidade, que dignifique o ensino mas também salvaguarde os direitos dos professores».
«O pior que pode acontecer neste momento é que, face à expectativa que foi criada pelo próprio Governo Regional e pelo PSD-M, os professores, no fim deste processo, tenham uma enorme desilusão», concluiu.
João Isidoro realça que o Estatuto da Carreira Docente do Governo Regional tem aspectos «que são muito idênticos ao nacional e tem a ver, sobretudo, com a prova do quinto para o sexto escalão que pode configurar-se também, na prática, com aquilo que é feito no Estatuto nacional com o caso dos professores titulares».

Diário Digital / Lusa
26-10-2007 12:48:46

Cacém: Lançamento de gás em escola afecta 23 pessoas

Vinte e três pessoas, entre professores e alunos, da Escola Secundária Gama de Barros, em Agualva-Cacém, tiveram hoje de ser assistidas depois de sete estudantes terem lançado um gás suspeito, informaram bombeiros, PSP e conselho directivo.
O incidente ocorreu por volta das 16:00 quando sete rapazes, entre os 13 e 16 anos, largaram um gás, que a polícia suspeita ser pimenta, no interior de uma das casas de banho masculinas, no rés-do-chão do edifício.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, João Arrenega, disse à Agência Lusa que 20 alunos, dois professores e uma auxiliar educativa, que se encontravam na casa de banho, corredor e em salas de aula, tiveram de ser assistidos no local, queixando-se de dores de cabeça, tosse e iritação na garganta.
Duas estudantes, de 14 e 19 anos, acabariam depois por ser transportadas para o Hospital Amadora-Sintra, com irritações nos olhos, mas já tiveram alta, informou a unidade.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP adiantou que um dos sete jovens, com 15 anos, foi identificado, tendo sido apreendida uma botija, que foi enviada para análise, mas que a polícia suspeita ser de gás pimenta dado os sintomas apresentados pelos alunos.
A presidente do conselho directivo da Escola Secundária Gama de Barros, Isabel Costa, referiu à Lusa ser a primeira vez que ocorre um incidente destas proproções no interior do estabelecimento e que vai «actuar disciplinarmente» sobre os sete alunos.

Diário Digital / Lusa

26-10-2007 20:37:00

Especialistas debatem educação artística na Casa da Música

Mil e duzentos especialistas participam na Conferência Nacional de Educação Artística (CNEA), que se realiza entre segunda e quarta-feira na Casa da Música, no Porto, disse hoje à Lusa João Soeiro de Carvalho, da organização do evento.
Destas 1.200 pessoas, 120 intervirão activamente na conferência e 70 apresentarão comunicações num evento que ocupará na totalidade todos os espaços da Casa da Música durante os três dias.
Esta iniciativa tem por objectivo debater o papel e o espaço da Arte no sistema educativo, reunindo peritos e representantes de organizações governamentais e não governamentais, na sequência da Conferência Mundial de Educação Artística da UNESCO, realizada em Lisboa, em Março de 2006.
«Em particular, esta conferência pretende produzir uma série de recomendações sobre o desenvolvimento da educação artística nas escolas e sobre a configuração do ensino das artes», disse João Soeiro de Carvalho.
Entre os temas constantes do programa, que é muito vasto, avultam «A Educação Artística em Portugal», «Educação Artística: Conceitos e Terminologias», «Educação Artística: Redes e Parcerias» e «Agentes para a Educação Artística: Perfis e Formação».
«Queremos com este evento contribuir para uma maior consistência das práticas decorrentes dos quadros legais existentes, proporcionando elementos de reflexão para a sua eventual revisão», acrescentou João Soeiro de Carvalho.
Entre as personalidades que vão apresentar comunicações contam-se Guilherme de Oliveira Martins, Laborinho Lúcio, João Teixeira Lopes, José Luís Borges Coelho, Rui Vieira Nery, Ricardo Pais e Paula Morão.
A conferência de abertura está a cargo da britânica Anne Bamford, professora do Wimbledon School of Arts, em Londres e especialista da UNESCO em avaliação de projectos de educação artística.
João Soeiro de Carvalho acrescentou que na CNEA será aberto o espaço indispensável para a discussão e reflexão sobre a educação artística, em particular sobre o reforço do papel das artes na aprendizagem, e sobre o ensino das artes.
Será também debatida a aplicabilidade das recomendações da Conferência Mundial da UNESCO, em função das experiências portuguesas, passadas e presentes.
João Soeiro de Carvalho disse que esta conferência vem responder «em primeiro lugar, à necessidade de questionar as ideias vigentes sobre a educação artística, e estabilizar uma terminologia comum a todos os actores».
Outro objectivo consiste em «encorajar a ampla participação das comunidades locais em projectos de Educação Artística e a criação de redes de cooperação que possibilitem um real alargamento dos seus públicos-alvo».
«Em particular, pretende-se criar oportunidades para atingir os segmentos menos favorecidos e mais desprotegidos da sociedade portuguesa, num verdadeiro compromisso de promover uma educação artística para todos».
Outra preocupação decorre da constatação da urgência em desenvolver os recursos humanos e em acrescentar o conhecimento e experiência dos educadores, dos artistas, especialistas em equipamentos culturais e autarcas, preparando assim os agentes para a educação artística.
As ministras da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Cultura, Isabel Pires de Lima, presidem segunda-feira à sessão de abertura da conferência.

Diário Digital / Lusa
28-10-2007 12:00:00

Marcelo quer cheque escolar

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem na RTP que o PSD avance com a proposta de criação do cheque escolar “para que as famílias possam optar pelas melhores escolas”.

O professor criticou os rankings de escolas do Básico e do Secundário. “Média é fraquinha, não é nada para as qualificações de nível europeu”, disse.

SALVAR O PORTUGUÊS EM OLIVENÇA

No CONGRESSO DA LUSOFONIA, realizado em Bragança no passado dia 5 de Outubro, foi apresentada uma comunicação pelo Dr. Calos Luna, da Direcção do GAO, de que se divulga uma síntese: SALVAR O PORTUGUÊS EM OLIVENÇA(Carlos Luna)Em 1840, trinta e nove anos após a ocupação espanhola (1801), o Português foi proibido em Olivença, inclusivamente nas Igrejas.Todavia, ele foi sobrevivendo, numa deliciosa toada alentejana, que logo as autoridades, vigilantes, classificaram como "chaporreo", palavra de difícil tradução (talvez "patois"; talvez "deturpação"), que criou complexos de inferioridade nos utilizadores, levando-os, cada vez mais, a usar a Língua Tradicional apenas a nível caseiro, dentro do aconchego do lar. Mesmo com esses condicionalismos, depois de duzentos anos de pressão, ela é entendido e falado por cerca de, pelo menos 35% da população, segundo cálculos da União Europeia (Programa Mosaic).Como sucede, contudo, neste casos, em qualquer ponto do Globo, o Português foi perdendo prestígio. Não sendo utilizado nunca em documentos oficiais, na toponímia (salvo se traduzido e deturpado), ou em qualquer outra situação que reflectisse a dignidade de um idioma, manteve-se, discretamente, por vezes envergonhadamente. A ditadura franquista piorou a situação. Nas décadas de 1940, 1950, e 1960, era raríssimo, mesmo impossível em alguns casos, encontrar professores, polícias, funcionários em geral, que fossem filhos da terra oliventina, na própria Olivença. Colonizadores inconscientes, peões numa política geral de destruição das diferenças por toda a Espanha. Por ironia da História, alguns desses cidadãos "importados", com muito menos complexos que os naturais porque não tinham, quaisquer conflitos de identidade, ou os seus filhos, puseram-se a estudar os aspectos "curiosos", "específicos", da cultura oliventina, acabando por produzir trabalhos de valor sobre a cultura da sua Nova terra, que podem chamar para sempre, e sem contestações, de Terra Mãe, por adopção, por paixão, ou já por nascimento. A Democracia abriu algumas novas perspectivas, mas os fantasmas não desapareceram de todo. Alguns cursos de Português foram surgindo, com maior ou menor sucesso. Por vezes ao sabor de questões políticas, como durante a Década de 1990. Em 1999/2000, continuando em 2000/2001, a Embaixada de Portugal em Madrid, e o Instituto Camões, passam a apoiar o apoiar o ensino do português no Ensino Primário em todas as Escolas de Olivença. Incluindo as Aldeias. Apenas Táliga, antiga aldeia de Olivença transformada no Século XIX em município independente, está ainda de fora deste projecto, para o qual foram destacados, primeiro três, depois quatro professores portugueses. É urgente acudir a Táliga, onde só 10% da população ainda tem algo a ver com a Língua de Camões.Foi dado um primeiro e importante passo. Mas não se tem revelado suficiente. O Estado Português deverá tentar influenciar mais a tomada de outras medidas, dada até a sua posição sobre o Direito de Soberania sobre Olivença: o ensino da História (que não é feito em parte nenhuma em Olivença), por exemplo: a utilização prática da Língua, em documentos oficiais, toponímia, etc.; a continuação do Estudo do Português até níveis de ensino mais avançados; e tantas coisas mais que se poderiam referir! Acima de tudo, é preciso dar ao Português dignidade... e utilidade.Revalorizar o Português que sobrevive, o qual, por ser uma variante da fala lusa regional do Alentejo, é vítima de comentários pouco abonatórios.Deve-se "fazer a ponte" entre as velhas gerações e os jovens alunos.Ensinando-lhes, por exemplo, a partir de exemplos da velha poesia popular e erudita oliventina, no idioma de Camões, e que é ainda, graças a recolhas etnográficas e a alguns poetas populares vivos, suficientemente conhecida para tal. Porque, sem perceberem que estão a dar continuidade à cultura dos seus avós, os jovens oliventinos dificilmente compreenderão que aprender a língua lusa é muito diferente de aprender uma língua estrangeira (Inglês, Francês, Alemão). É preciso dizer claramente que o Português é imprescindível para que as novas gerações compreendam o que as gerações anteriores quiseram transmitir. Por tudo isto, a situação actual não é famosa. Há estudos recentes que falam em "declínio do Português em Olivença", no seu uso coloquial, como um trabalho da Professora Maria de Fátima Resende Matias, da Universidade de Aveiro. Como dizia um jovem oliventino (Junho de 2007), a este respeito, «isto é uma verdadeira tragédia; depois de pouco mais de 200 anos, o português vai desaparecer em Olivença; a alma dos povos é a língua; a língua é a memória, é tudo; em Olivença vam ficar sómente as pedras, as fachadas, do que foi o seu passado português; Nao há nada mais triste que conhecer que o fim vai chegar e ninguém fiz[fez] nada para evitá-lo; ninguém compreende que a morte do último luso-falante vai ser a morte da alma portuguesa, o fim de gerações falando português nas ruas, nas moradias, no campo oliventino, ao longo de mais de sete seculos?». E continua: «O artigo da senhora Fátima Matias explica perfeitamente as razoes e o contexto da agonia do português em Olivença; mas... agora já não há ditadura; Deveriamos ficar orgulhosos de ter esta riqueza linguística e procurar a defesa e o ensino do português oliventino; (...) e, um pouco também, o Estado português é também responsavel; com independência de questões de índole soberanista, deveria implicar-se na promoção do português em Olivença e nao sómente não reconhecer [a soberania espanhola] e não fazer nada.» Pode-se aplaudir o que se faz hoje, mas é imprescindível algo mais:faça-se um estudo do Português-Alentejano falado em Olivença, e ligue-se o mesmo ao Português-Padrão ensinado nas Escolas, de modo a fazer a ligação entre as gerações e produzir uma normal continuidade que deveria naturalmente ter ocorrido. Assim se corrigirá a distorção introduzida pela pressão do Castelhano. Este estudo pode ser feito por quem se mostre capaz de o fazer: portugueses, mas também alguns especialistas e linguistas estremenhos. A nenhum Estado (Portugal ou Espanha) se poderá perdoar deixar morrer uma cultura ! O aspecto político da questão, que existe, pode ser secundarizado ao máximo.O primeiro passo poderão ser umas Jornadas, ou um Congresso, sobre o tema, que reuna a participação de especialistas e autoridades das mais diferentes origens, unidos pela sua boa vontade... (Carlos Luna)

SI/GAORua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa

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Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

Festa dá as boas vindas aos novos professores do concelho de Lagoa

A Recepção ao Professor 2007 no concelho de Lagoa terá lugar no dia 30 de Outubro, às 19 horas, no Hotel Almansor Tivoli, em Carvoeiro.

O objectivo da iniciativa organizada pela Câmara de Lagoa é dar as boas vindas aos professores que iniciam as suas funções, pela primeira vez, nas escolas do concelho. A recepção permitirá o convívio entre todos os educadores e professores, prestando, também, uma homenagem a todos os que se dedicaram ao ensino e que terminaram a sua actividade em escolas de Lagoa. A iniciativa terá inicio às 19 horas, com a recepção aos convidados, tendo lugar, às 10h30, a cerimónia de abertura, com a presença do director Regional de Educação do Algarve, do presidente da autarquia de Lagoa e do vereador do Pelouro da Educação, da Câmara.Às 20 horas, inicia-se a homenagem aos professores que se aposentaram no ano lectivo anterior, seguindo-se, às 20h30, a Maria Augusta Reis apresentará uma obra do projecto Nautilus, intitulada «Avaliar, Reflectir, Melhorar».Uma hora mais tarde, será servido o jantar e decorrerá a animação musical, a cargo dos alunos do curso profissional de música, ESPAMOL, do Conservatório Música de Lagoa.A Câmara de Lagoa, em nota de imprensa, afirma que, sendo conhecedora da realidade educativa do concelho, se predispõe a disponibilizar «todos os meios e estabelecer as necessárias parcerias com as instituições locais e regionais», de modo a melhorar a formação no concelho.

25 de Outubro de 2007 13:07

barlavento on line

Permuta de professores

Com o fim de ajudar milhares de professores que se encontram deslocados longe de casa, um professor de Aveiro está a finalizar a criação de uma página de permutas de locais de trabalho de professores.Com tantos professores deslocados de suas casas, o mais provável é que se consiga arranjar permutas entre os que querem, no mínimo, ficar maispróximo de casa. Divulguem o site www.permutas.pt.vu e os professores que estão longe de casa que se inscrevam! Não se esqueçam de consultar o despacho que regulamenta as ditas permutas entre professores

Novo sistema de avaliação de desempenho de professores

O Conselho de Ministros aprovou o projecto de decreto regulamentar que define os mecanismos indispensáveis para a aplicação do novo sistema de avaliação de desempenho dos professores.
O novo regime de avaliação, mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira, tem como principal objectivo a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando condições para o desenvolvimento profissional dos docentes, tendo em vista o reconhecimento do mérito e da excelência.
De acordo com estes princípios, a avaliação de desempenho tem como referência os objectivos e as metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades dos agrupamentos e das escolas, podendo ainda considerar os objectivos definidos no projecto curricular de turma.
São ponderados, igualmente, os indicadores de medida previamente estabelecidos pelas escolas, nomeadamente quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e à redução das taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto sócio-educativo.
Os objectivos individuais da avaliação de desempenho são fixados por acordo entre os avaliadores e professor avaliado, com base numa proposta por este apresentada, no início do período em avaliação.
O sistema de avaliação de desempenho abrange os professores em exercício efectivo de funções, incluindo os docentes em período probatório e os contratados, bem como aqueles que se encontram em regime de mobilidade em organismos da Administração Pública, que são avaliados nesses organismos segundo as funções que aí exercem.
A avaliação dos professores titulares que exercem as funções de coordenadores do conselho de docentes e de departamento curricular é igualmente regulamentada, clarificando-se que estes docentes também são avaliados pelo exercício da actividade lectiva.
A avaliação realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. Para tal, é necessário que os professores tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, um ano escolar, independentemente do estabelecimento de ensino onde exerceram funções. Este tempo pode ser inferior no caso dos docentes contratados, realizando-se a avaliação no termo do contrato.
Os avaliadores, no âmbito deste processo, são os coordenadores dos departamentos curriculares e os presidentes dos conselhos executivos ou os directores. A prática lectiva dos coordenadores dos departamentos curriculares é avaliada por inspectores em termos a regulamentar.
A comissão de coordenação da avaliação de desempenho, a quem cabe validar as classificações de Excelente, de Muito Bom e de Insuficiente, é integrada pelos presidentes do conselho pedagógico, que assumem a coordenação, e por quatro outros membros do mesmo conselho com a categoria de professores titulares.
Fases do processo de avaliação
O processo de avaliação processa-se de acordo com as seguintes fases, estabelecidas de forma sequencial:

• Preenchimento da ficha de auto-avaliação;
• Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores;
• Conferência e validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação;
• Realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado;
• Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.

A diferenciação dos desempenhos é assegurada pela definição de patamares de exigência que se concretizam na fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito Bom e de Excelente, por agrupamento ou por escola, tendo como referência os resultados obtidos na respectiva avaliação externa.

o novo troll

Educação: BE acusa direita de financiar escolas da Opus Dei e Governo de apresentar falsos"rankings"

Lisboa, 27 Out (Lusa) - O Bloco de Esquerda acusou hoje a direita e a extrema-direita de financiarem o ensino privado, em particular a 'Opus Dei', e denunciou o Ministério da Educação pela "mistificação gigantesca" na divulgação dos "rankings" nacionais.
"Os rankings não pretendem esclarecer nada do ponto de vista da informação, pelo contrário, procuram criar uma mistificação gigantesca, criar uma fraude absoluta para confundir os pais, alunos e professores", criticou Francisco Louçã durante a sessão de encerramento do fórum "Educação pela igualdade", que decorreu em Lisboa.
De acordo com o líder bloquista, trata-se de uma "deturpação da liberdade de escolha" de pais e alunos em detrimento "dos representantes políticos da direita e da extrema direita", que classificou de "meros encarregados de negócios da privatização do ensino".
"Na verdade, liberdade de escolha existe desde sempre, é absolutamente possível a qualquer pai ou mãe escolher a escola para os seus filhos. O que verdadeiramente está em causa nesse projecto é outra coisa muito diferente: é tentar obrigar os contribuintes a financiarem escolas privadas e, nomeadamente, torná-las indiferentes em relação à obrigação de serviço público que a escola pública representa", considerou.
Se, considerou Louçã, "o objectivo é tão simples assim, é meramente conseguir alguns milhões orçamentais para o financiamento do ensino priivado para as escolas confessionais, mais vale tratar o assunto como ele tem que ser tratado".
Ou seja, "se a 'Opus Dei' quer dinheiro e se a direita e a extrema direita querem dinheiro para as escolas da 'Opus Dei', pois olhem por onde o dinheiro pode vir", disse.
E ironizou: "Jardim Gonçalves provou recentemente que é um homem de uma mesada extremamente generosa, bastaria que ele perfilhasse este projecto para resolver por inteiro as dificuldades de financiamento desta operação das escolas privadas".
Francisco Louçã não poupou críticas ao Governo de José Sócrates e acusou o ministério da tutela de instalar a "confusão" com a divulgação dos rankings das melhores escolas do país.
"Os rankings servem exclusivamente para esta operação ideológica e para esta confusão", salientou, atribuindo ao Ministério da Educação a responsabilidade na promoção do abandono escolar em Portugal.
"As escolas temem os resultados no fim do ano e esse efeito competitivo é o que leva a que muitos dos alunos que não têm resultados sejam empurrados para serem excluídos para que não estejam no dia do exame. O que é preciso é que não apareçam, porque se aparecerem a média pode ser prejudicada", frisou.
Em função deste processo "temos a irresponsabilidade para a exclusão", disse ainda.
Perante esta realidade apontada pelo Bloco de Esquerda, o líder referiu que o partido se sente "obrigado a apresentar uma proposta sobre a indisponibilidade da informação a que pais, estudantes e professores têm direito para saberem o resultados escolares em função daquilo que conta: o território, a região, o lugar, a estrutura social, o número de alunos levados a exame".
Esta é, segundo o BE, a única forma de "assumir o compromisso de usar essa informação para corrigir as distorções e para incentivar e actuar nas escolas que têm resultados mais eficientes".
SMS.
Lusa/Fim

Alunos mais difíceis seguidos de perto

Alexandra Inácio e Fernando Basto

Uma forte aposta na formação de professores no que se refere à gestão da sala de aula e das escolas e um reforço do acompanhamento dos alunos causadores de indisciplina. É isto o que defendem os pedagogos contactados pelo JN, para quem, mais do que falar em sanções sobre os alunos, há todo um trabalho a montante que continua a aguardar respostas urgentes. Os políticos mostram-se igualmente descontentes e criticam o facilitismo que pode advir da reformulação encontrada para o Estatuto do Aluno. O líder do CDS-PP já avisou que vai apelar ao veto do presidente da República. João Amado, investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, acredita que os problemas de indisciplina não se resolvem com sanções. "Muita da indisciplina na escola tem a ver com os contextos sociais e familiares em que os alunos vivem e com a preparação dos professores para saberem lidar com essas crianças e adolescentes", referiu.Assim, defende uma formação de professores no âmbito da gestão dos conflitos na sala de aula. "É um ponto muito importante que a formação de professores tem descuidado", realçou.Por outro lado, João Amado sublinhou a necessidade de se apostar mais na administração escolar, formando gestores capazes de saberem organizar uma escola onde alunos e professores se sintam implicados. "As escolas precisam de liderar um projecto educativo e uma adesão colectiva, em que os alunos estejam presentes", defendeu. Para este especialista, é importante que as escolas organizem espaços onde os alunos possam ser ouvidos e tenham o aconselhamento e orientação necessários.Por seu turno, José Manuel Canavarro, investigador do Instituto Politécnico de Leiria, entende que a escola é um espaço de aprendizagem e inclusão, "o que pressupõe o cumprimento de regras, rotinas e procedimentos". Por isso, defende para os alunos mais difíceis planos de acompanhamento com a participação de professores e serviços de psicologia. Afirma não ver nada disto nas alterações ao Estatuto do Aluno, e, por isso, receia que a nova legislação "apenas venha potenciar o facilitismo"."Erro histórico"O PS não especificou na proposta que apresentou e aprovou, esta semana, possíveis consequências para os alunos que reprovarem à prova de recuperação ou oscilem entre períodos de absentismo e a realização do teste, conseguindo assim passar de ano. O artigo 22º foi o que suscitou maior polémica entre os deputados, principalmente depois de os socialistas chumbarem a proposta do PSD de um plano de acompanhamento para os alunos mais faltosos e que caso fosse recusado pelo aluno poderia leva à sua retenção. PSD, BE e PCP acusam a Maioria de aprovar e alterar o diploma para facilitar estatísticas. Após a aprovação do regime de faltas, em Comissão, o líder do CDS convocou mesmo uma conferência de Imprensa para acusar os socialistas de promoverem o "facilitismo e a mediocridade" do sistema educativo. Paulo Portas condenou a inexistência de medidas para os mais faltosos que poderão beneficiar da prova, como um aluno que esteve doente. Lembram as passagens administrativas do pós 25 de Abril, criticou Portas.

PGR quer saber números da indisciplina escolar

Alexandra Inácio, José Carmo

O país tem a ideia como generalizada e factual a indisciplina e a violência escolar estão a aumentar. O Governo apresentou uma revisão do Estatuto do Aluno para travar essa "incivilidade sentida nas escolas", que o Parlamento terminará de aprovar na próxima semana, na especialidade. O JN procurou os números dessa realidade e constatou que não existem dados oficiais. João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, garantiu ao JN desconhecer estudos ou alguma entidade que possua esses dados. Restam apenas os números da linha SOS Professor a funcionar desde Setembro de 2006, a linha recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Uma média superior a uma por dia (no ano lectivo 2006/07 houve 162 dias de aulas).Consciente e preocupado com essa situação, o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas", garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria."A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda", defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário "Sol".Na "exposição de motivos" da proposta do Governo, a tutela defende que a "indisciplina se configura como um obstáculo à afirmação da escola". E o abandono e insucesso escolar é um dos problemas estruturais do país para o qual o presidente da República pediu melhorias. No último relatório divulgado pela OCDE, em Setembro, apenas 26% dos portugueses entre os 25 e 64 anos têm o secundário. A média da OCDE é de 68%. Pior que nós só o México (21%).O diploma propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais correspondendo aos desejos expressos pelos docentes. O PS acrescentou-lhe, no entanto, um novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos, merecendo contestação imediata. Ontem mesmo, o líder do CDS anunciou que pedirá um debate de urgência com a ministra, logo após a discussão do Orçamento. O JN também ouviu professores, pais e pedagogos. Todos concordam com o princípio da escola inclusiva, desde que vivido com regras e sem facilitismos. Mudar o texto da lei não chega, alertam. As escolas precisam de mais recursos. Os professores de formação em mediação de conflitos e os alunos de acompanhamento especializado e individualizado. Só assim, garantem, a indisciplina e violência poderão ser combatidas e os alunos conquistados.Na escola moderna não habitam apenas alunos, professores e funcionários. A Associação Nacional de Professores - uma das 36 entidades que enviou para o Parlamento um parecer sobre a revisão do estatuto - defende a criação de comissões de convivência nas escolas. Equipas multidisciplinares, com técnicos sociais de educação, docentes, psicólogos e mediadores de conflitos que interviriam não só junto do aluno mas também das famílias. O diploma, considera João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, é excessivamente direccionado para "situações limite e não para a prevenção". "Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado" deixarão de existir, ou quase, "as situações de violência continuada" até ao secundário, defende.