Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro de Chaves

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Pedagógico do
Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Ex.ma Senhora Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro


A Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, preocupada com as opções de política educativa deste Governo que considera fortemente negativas para as escolas públicas cuja qualidade nos interessa sobremaneira assegurar, comunica, por este meio, o seguinte:
• Esta Associação de Pais/Encarregados de Educação pretende que os alunos sejam o centro de interesse das escolas e dos professores. Entende, no entanto, que o modelo de avaliação de professores que o Ministério da Educação tenta teimosamente impor contraria ou inviabiliza essa sua pretensão: os professores terão cada vez menos tempo para preparar as aulas e para dedicar aos alunos uma vez que muito do seu esforço e do seu tempo incidirá na preparação do seu dossier pessoal, no preenchimento dos múltiplos documentos que o modelo integra. A Associação de Pais/Encarregados de Educação considera que de nada vale um dossier muito bem elaborado, uma planificação muito bem feita se ao professor não restarem forças para o trabalho de sala de aula, disponibilidade física e mental para ENSINAR, para ESTAR com os alunos, para OUVIR e AJUDAR os nossos filhos/educandos. Em suma, este modelo de avaliação em nada beneficiará a relação pedagógica nem a qualidade das aulas, entendemos que terá o efeito contrário, conduzindo o professor à exaustão e à desmotivação, ao stress contínuo, o que só poderá ter reflexos negativos ao nível do seu desempenho.
• A Associação de Pais/Encarregados de Educação opõe-se com determinação à efectivação de alguns dos itens da grelha de avaliação de professores que pensa desacreditarem completamente a figura do professor e a imagem da escola pública. Destacamos alguns deles pelos motivos que sinteticamente apresentamos:
 A obrigatoriedade de aulas assistidas, por considerarmos que é ao Ministério da Educação que compete investir numa formação inicial e contínua de qualidade para os professores que coloca nas escolas públicas e, se entendemos essa exigência no ano de estágio, não podemos aceitar que os professores dos nossos filhos/educandos sejam eternos estagiários, pois não é legítimo que se proceda a esta invasão daquele espaço mágico de comunhão e interacção professor-alunos e não vemos nisso qualquer vantagem para os nossos filhos/educandos. Por outro lado, este poderá constituir um factor de desautorização do professor face à turma e nós defendemos que a autoridade do professor na sala de aula não pode nem deve ser ameaçada por qualquer iniciativa deste género. As crianças e os adolescentes que confiámos às escolas desse agrupamento precisam de confiar na segurança científica do professor, na sua autonomia, em nada beneficiarão se colocarem em questão a autoridade do professor. Por outro lado, queremos sublinhar que, se escolhemos as escolas deste agrupamento para os nossos filhos/educandos é porque reconhecemos que nelas predominam professores de muito mérito, de grande competência científica e pedagógica, a cuja formação inicial certamente têm acrescentado muitas horas de actualização científica e pedagógico-didáctica, muitas vezes a despensas próprias e por auto-iniciativa, quando cabe, na nossa opinião, às estruturas do Ministério da Educação facultar essa formação aos professores que são o garante do desenvolvimento cultural do país. Entendemos, ainda, que o novo regime de autonomia das escolas permite aos órgãos de gestão actuar de forma contextualizada e eficaz nos casos problemáticos que possam surgir e que os Pais/Encarregados de Educação também poderão contribuir para identificar. Não nos parece legítimo que a autoridade e a competência de todos os professores sejam colocadas em questão para despistar algum eventual prevaricador que, estamos certos, saberia como contornar a situação numa aula assistida. Mesmo que as aulas assistidas tivessem um intuito formativo, o que não nos parece ser de todo o caso, cremos que os prejuízos que trariam para a relação pedagógica seriam sempre maiores do que os benefícios.
 A consideração da melhoria dos resultados escolares dos alunos na avaliação do professor: isto poderá conduzir ao descalabro da escola pública uma vez que, com toda a legitimidade porque a avaliação individual é um elemento fundamental para a progressão na carreira, os professores serão obrigados a dar boas notas para terem níveis de excelência. Esta medida foi uma forma que o Ministério encontrou para acabar de vez com o insucesso e para garantir bons resultados. Mas nós, Pais/Encarregados de Educação, não podemos aceitar este engano: queremos que o professor tenha a liberdade de dar boas notas a quem se esforçou e as mereceu, que tenha a liberdade de admitir que um aluno não foi capaz de atingir todos os objectivos, independentemente do seu esforço individual, tenha a liberdade de admitir que um aluno não reúne condições para transitar de ano. Queremos e exigimos da escola a verdade: não é retirando os obstáculos do caminho dos nossos filhos/educandos que os vamos ensinar a lutar e a vencer as adversidades, pelo contrário, contribuiremos para que eles se esforcem cada vez menos porque não se lhes exige esforço. A escola deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o sucesso a todos os alunos, mas não se pode penalizar ninguém porque um aluno não conseguiu. Perguntamos como seriam avaliados os professores cujo horário integrasse duas turmas problemáticas? Mesmo que fossem os professores mais competentes científica e pedagogicamente e mais dedicados muito dificilmente conseguiriam chegar ao nível de excelência. Será que a escola tem o direito de os penalizar desta forma? É um parâmetro de avaliação que nos parece que criará muitas injustiças e muita desmotivação junto da classe docente. E não podemos aceitar que os resultados escolares dos nossos filhos/educandos sejam superiormente manipulados.
 A consideração do abandono escolar na avaliação do professor: esta é uma decisão que ultrapassa a sua esfera de competências. É aos Pais/Encarregados de Educação que compete decidirem sobre o futuro dos seus filhos/educandos. A escola pode sensibilizá-los, motivá-los, alertar as autoridades competentes, mas não pode obrigá-los. Penalizar um professor pelo abandono escolar é ainda mais ridículo e injusto do que penalizá-lo pelo insucesso.
 A consideração dos resultados das provas de avaliação externa e a respectiva diferença relativamente à avaliação interna: há factores de índole individual que não são susceptíveis de serem controlados pelo professor (a ansiedade, o stress, a insegurança, o pânico que se apodera de algumas crianças ou adolescentes e jovens nos momentos de exame e que nós, pais/encarregados de educação, testemunhamos desde o final do primeiro ciclo). Como pode um professor garantir que um aluno a quem reconheceu competências para lhe atribuir um nível 4 no nono ano mantenha o resultado na prova final? O professor só deve ser avaliado por aquilo que pode determinar e não por aspectos que escapam ao seu controlo.


Assim, a Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro manifesta o seu total desacordo com a aplicação deste modelo de avaliação e solicita se dignem proceder à suspensão deste processo de avaliação nos moldes em que foi concebido, por considerar que é prejudicial para a tranquilidade, a transparência, a qualidade e a confiança que exigimos da escola pública. Entendemos que os professores dos nossos filhos/educandos não devem sujeitar-se a um modelo de avaliação que não garanta desde o início clareza, rigor, justiça e transparência.

Chaves, 4 de Novembro de 2008

O Presidente da Associação de Pais

Ministra garante que avaliação de professores vai ser feita este ano

18.11.2008 - 22h33 Lusa
A ministra da Educação disse hoje que vai continuar a analisar o que se passa nas escolas em matéria de avaliação de desempenho e que “em momento próprio” tomará as decisões necessárias, mas reafirmou que o processo em curso vai concretizar-se apesar da oposição dos docentes.

“Continuamos a analisar a situação nas escolas e a ouvir e no momento próprio tomaremos as decisões que forem necessárias tomar, sendo que quero garantir às escolas e aos portugueses que a avaliação de desempenho dos professores se fará este ano”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, numa conferência de imprensa ao início da noite.

A ministra falava aos jornalistas após ter recebido o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas, a Confederação Nacional das Associações de Pais, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), entre outras entidades envolvidas neste processo.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a importância de compreender as “diferentes posições sobre as tensões que hoje se vivem nas escolas”, mas insistiu em que a avaliação é hoje “um dado adquirido” em todos os estabelecimentos de ensino.

“A avaliação de desempenho não está em causa nem para as escolas nem para os professores”, afirmou.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje à Rádio Renascença que a tutela está a desenvolver todos os esforços para anunciar ainda esta semana as alterações que vai introduzir no modelo de avaliação de desempenho. Questionada pelos jornalistas se isso será possível até ao final da semana, a ministra respondeu: “Queremos fazê-lo tão rápido quando possível”.

Sobre o pedido do Conselho das Escolas para a suspensão da avaliação, a governante referiu apenas que este órgão consultivo apenas lhe deu conta “das dificuldades em gerir o clima de tensão e mau estar” nos estabelecimentos de ensino e identificou “pontualmente” problemas de concretização do modelo, relacionados com excesso de trabalho e burocratização.

Os sindicatos de professores anunciaram ontem a realização de uma greve na semana em que se realizam as reuniões para lançamento das notas dos alunos, caso o ministério não suspenda entretanto o processo de avaliação de desempenho. “A lei da greve protege-nos nesse capítulo”, limitou-se a responder Maria de Lurdes Rodrigues.

Fenprof abandonou reunião com a ministra da Educação

19.11.2008 - 10h56 Lusa, PÚBLICO
A Fenprof-Federção Nacional de Professores abandonou a reunião que decorria esta manhã no Ministério da Educação, em Lisboa, com a ministra da Educação, por esta se recusar a suspender o actual processo de avaliação de professores.

Em declarações à saída, o seu líder, Mário Nogueira, disse: “Não há propostas. A ministra recusou suspender o processo e avaliação”, disse o líder deste sindicato, Mário Nogueira, citado pela Lusa.

Mário Nogueira disse que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues apenas quis ouvir a opinião deste sindicato (o maior da classe docente) sobre o processo de avaliação de professores e que não avançou com qualquer proposta para ultrapassar o conflito com a classe. Em declarações às televisões, reiterou a ideia de que a suspensão do processo de avaliação era o ponto de partida da Fenprof para esta reunião.

Contactado pela Lusa logo após o abandono da Fenprof, fonte do gabinete do ministério da Educação afirmou apenas que a ministra continuará a estabelecer os contactos previstos, não acrescentando qualquer comentário.

A ministra da Educação prossegue hoje uma série de contactos com parceiros sociais para discutir o processo de avaliação dos professores, depois de na terça-feira ter recebido o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas, a Confederação Nacional das Associações de Pais, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outras entidades.

Augusto Santos Silva acusa Fenprof de “posições extremistas

19.11.2008 - 12h33 Lusa
O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou hoje a Fenprof por ter abandonado uma reunião no Ministério da Educação e acusou a federação de ter uma "agenda" de "posições extremistas" e que "apostam no agravamento do conflito".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Augusto Santos Silva disse que a atitude da Fenprof, na reunião em que estava a ser discutida a avaliação dos professores, revela "uma falta de sentido de responsabilidade" e uma "agenda própria".

"Demonstra claramente que a agenda [da Fenprof] é uma posição extremista, aposta no agravamento do conflito e da instabilidade e não no diálogo e na concertação de posições", afirmou Santos Silva, que foi ministro da educação no segundo Governo de António Guterres.

Para o ministro, a agenda da Fenprof "reflecte outras coisas que não são os interesses das escolas e dos professores em realizar as tarefas em ambiente de estabilidade e dar o seu melhor para cumprir a lei".

Santos Silva frisou que a decisão da federação dos professores "contrasta vivamente" com a atitude de "professores, escolas, associações de pais e especialistas", que têm reunido com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

O ex-ministro da Educação apontou ainda o dedo à Fenprof por "acusar o Governo de não dialogar e de não negociar", mas que "permite-se abandonar uma reunião logo no início e mostrar com isso que não está interessada nem no diálogo nem na negociação".

Conselho das Escolas pede suspensão da avaliação

O presidente do Conselho das Escolas vai enviar até sexta-feira à ministra da Educação a deliberação oficial que defende a necessidade de "suspender o actual modelo de avaliação de desempenho, até que este seja substituído por um competente".

"Vou enviar oficialmente uma carta à ministra com essa deliberação, ainda esta semana", garantiu Álvaro Almeida dos Santos, depois de confrontado pela Lusa com críticas manifestadas por vários membros do conselho, insatisfeitos por o presidente não ter entregue nem comunicado terça-feira a Maria de Lurdes Rodrigues a posição aprovada pela maioria, no dia anterior.

O responsável do Conselho das Escolas (CE) alega que só não o fez porque a posição já era do conhecimento público, ao ter sido divulgada na comunicação social, uma decisão que causou "incómodo" no seio deste órgão consultivo que representa todos os conselhos executivos do país, levando até alguns membros a pedir a demissão do presidente.

"O presidente tem tido claramente uma atitude servil em relação ao Governo, o que é totalmente inaceitável. Já não tem condições para continuar à frente do CE, pelo que devia apresentar a demissão", disse à Lusa José Eduardo Lemos, autor da moção aprovada por 30 dos 53 membros do Conselho que se reuniram segunda-feira.

Na moção em causa, defende-se a necessidade de "suspender o actual modelo de avaliação de desempenho, até que este seja substituído por um modelo competente, compreendido e aceite pela maioria daqueles a quem se dirige".

"A moção foi a votação e ganhou por maioria. Fico muito desiludido pelo facto de o presidente não a ter formalmente transmitido à ministra e de não ter sido capaz, até ao momento, de a comunicar de forma clara à opinião pública. A sua atitude não é conforme com o que foi decidido", adiantou José Eduardo Lemos.

Da mesma forma, outro membro do Conselho, que pediu para não ser identificado, disse à Lusa que o sucedido "está a criar tensões no seio do CE pelo facto de o presidente não ter comunicado a posição aprovada", dando à tutela motivos para "dar a entender que dela não tem conhecimento".

"Se não dá conhecimento, então que peça a demissão. Vejo [da parte de Álvaro Almeida dos Santos] uma colagem ao Governo, o que ultrapassa todos os limites. Há muitas pessoas do Conselho de Escolas que não estão satisfeitas com o que aconteceu", afirmou.

"É obrigação do presidente transmitir oficialmente as posições aprovadas. Há razões para ficar incomodado com esta posição", corroborou outro elemento do CE, que pediu igualmente para não ser identificado.

Confrontado pela Lusa, Álvaro Almeida dos Santos negou todas as acusações, garantindo não ter havido "nenhuma ocultação das coisas".

"Rejeito completamente as acusações de colagem ao Governo. Sempre comuniquei à ministra o clima de tensão que se vive nas escolas", assegurou.

De acordo com o responsável, na reunião de segunda-feira foi ainda votada uma outra moção, que saiu minoritária com 23 votos, na qual se pedia "uma revisão profunda do actual modelo de avaliação, de forma a torná-lo exequível".

Com Lusa

Paulo Portas lança «derradeiro apelo» à ministra da Educação

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, lançou, esta quarta-feira, «um derradeiro apelo» à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para simplificar a avaliação dos professores e anunciou a apresentação, até ao final de 2008, de um projecto inspirado no modelo do Ensino Particular e Cooperativo.

Paulo Portas mostrou-se muito preocupado com o actual “braço de ferro” no ensino e pediu à ministra da Educação para que, com coragem, rectifique o actual modelo de avaliação, de forma a terminar com o confronto que está em curso.

Sem dizer se a ministra da Educação deve ou não permanecer no cargo, sem clarificar se a avaliação deve ou não avançar ainda este ano, Paulo Portas preferiu lançar um último apelo à Maria de Lurdes Rodrigues.

«Fiz-lhe um último e derradeiro apelo, porque estou muitíssimo preocupado com o ponto que a situação está a atingir», afirmou.

O líder do CDS-PP considerou que Maria de Lurdes Rodrigues é responsável pela actual situação de conflito com os professores e que o modelo defendido pela ministra precisa de correcções.

«Creio que se a Sr. ministra humildemente passasse uma semana numa escola, talvez percebesse - creio que perceberia - os efeitos perversos do modelo teórico que criou e, pelos vistos, ainda defende», considerou.

Em alternativa, o CDS defende um modelo não estatal, seguido por escolas privadas e cooperativas, que para Paulo Portas é um modelo «infinitamente mais simples, mais contratualizado, mais consensual».

Paulo Portas prometeu apresentar, até ao final de 2008, um projecto de avaliação de professores, com outras regras, alternativo ao actual, inspirado no modelo do Ensino Particular e Cooperativo.

O CDS-PP sugeriu ainda a anulação da ligação entre o desempenho do professor e a classificação e abandono escolar dos alunos e propôs o sistema adaptado aos calendários de avaliação das escolas, com menos burocracia, menos reuniões, evitando que docentes de escalões inferiores avaliem os seus colegas mais habilitados e dispensando de avaliação os professores que estão no topo da carreira, perto da reforma.

Líder da Fenprof acusa Santos Silva de "asnear"

O tom das acusações entre o presidente da Fenprof e o ministro dos Assuntos Parlamentares subiu esta quarta-feira de tom, com Mário Nogueira a acusar Santos Silva de ter "asneado" ao acusar a federação sindical de abandonar uma reunião.

"Talvez o ministro Santos Silva, antes de ter produzido essas afirmações, tivesse feito bem telefonar à senhora ministra da Educação para saber se alguma organização abandonou a reunião. Se tivesse feito isso, escusava de ter asneado como asneou", afirmou Mário Nogueira, após um encontro com uma delegação do PCP, na sede dos comunistas em Lisboa.

Hoje de manhã, Augusto Santos Silva criticou a Fenprof por abandonar uma reunião no Ministério da Educação e acusou a federação de ter uma "agenda" de "posições extremistas" e que "apostam no agravamento do conflito".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Santos Silva disse que a atitude da Fenprof, na reunião em que estava a ser discutida a avaliação dos professores, revela "uma falta de sentido de responsabilidade" e uma "agenda própria".

"Demonstra claramente que a agenda [da Fenprof] é uma posição extremista, aposta no agravamento do conflito e da instabilidade e não no diálogo e na concertação de posições", afirmou o ex-ministro da Educação no segundo Governo de António Guterres.

Mário Nogueira nega que a Fenprof ou qualquer outra organização sindical tenha "abandonado" a reunião com Maria de Lurdes Rodrigues, acusando Santos Silva de "criar ficções".

"O que aconteceu é que as reuniões chegaram a um ponto em que estavam terminadas pura e simplesmente porque havia uma posição, da parte do Ministério da Educação, de não aceitar qualquer tipo de solução que passasse por suspender este modelo", disse.

Ao fim da manhã, em declarações à Lusa, Mário Nogueira afirmou também que não abandonara a reunião, mas sim que "a Fenprof saiu da reunião".

Para o presidente da federação dos professores, a plataforma sindical não está "inflexível" -- "Somos realistas. Porque conhecemos as escolas".

O sindicalista deu a sua leitura dos acontecimentos quanto à suspensão do processo de avaliações, lembrando que "há uma posição da ministra e uma posição dos sindicatos, dos professores, dos conselhos pedagógicos, dos conselhos executivos".

"Está de um lado a senhora ministra da Educação e do outro lado o resto do mundo. Convenhamos: será que estamos todos enganados? Tenho ideia que não", ironizou.

Professores podem adiar notas com base na lei da greve

Avaliação. José Sócrates avisa os professores que não podem deixar de lançar notas, caso contrário violam a lei. Especialistas afirmam que não existe lei que regule a data da publicação das avaliações e que docentes não podem ser punidos
Os professores que decidam adiar a publicação das notas dos seus alunos no final do primeiro período de aulas, ao abrigo da lei da greve, não incorrem em nenhuma infracção e não podem ser punidos. A tese de especialistas contactados pelo DN contradiz as afirmações do primeiro-ministro, que ontem declarou que não lhe passa pela cabeça que haja professores a violar a lei, recusando-se a publicar a avaliação dos alunos.

Confrontado com a ameaça dos professores de não publicarem as avaliações dos seus alunos como forma de protesto contra o sistema de avaliação do desempenho, José Sócrates advertiu os docentes para as consequências do acto. "A lei é para ser cumprida por todos. Nem eu estou acima da lei nem nenhum sindicato, professor ou profissional pode estar acima da lei."

O que José Sócrates não definiu foi que lei os professores violam se avançarem com as greves em período de reuniões de avaliação.

O DN consultou o Estatuto da Carreira Docente, o Estatuto do Aluno e a Lei de Bases do Sistema Educativo e não encontrou em nenhum dos diplomas uma norma que regule a data da publicação das notas dos alunos. O Estatuto da Carreira Docente estipula apenas que os professores devem "facultar regularmente aos pais ou encarregados de educação a informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e o percurso escolar dos filhos, bem como sobre quaisquer outros elementos relevantes para a sua educação".

Em complemento, o Estatuto do Aluno define que os estudantes têm o direito de "ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e serem estimulados nesse sentido". Instado a definir qual a legislação invocada por José Sócrates, o Ministério da Educação não prestou qualquer esclarecimento sobre a matéria.

"Depois de ouvidas as palavras do primeiro-ministro, ficamos com a impressão que só haverá uma violação à lei se o Governo criar uma agora", ironiza João Baldaia, do Departamento de Contencioso da Fenprof. "José Sócrates não só não explicita qual a lei de que está a falar, como não faz sentido falar de sancionar os professores, porque esta medida decorre da lei da greve, ou seja, ninguém está impedido de fazer greve na altura das reuniões de avaliação e não há serviços mínimos definidos para esta situação."

Posição aliás partilhada por especialistas judiciais ouvidos pelo DN, que garantem que os professores, ao utilizarem o direito constitucional da greve, não incorrem em qualquer infracção, tão-pouco podem sofrer qualquer punição. "No entanto, acrescentam, as notas têm de ser publicadas até ao início do segundo período lectivo."

Uma informação confirmada por João Baldaia, que reconhece que o possível adiamento "pode gerar alguma instabilidade nos alunos e nas suas famílias, mas não tem implicações no seu futuro académico".

José Paulo Carvalho, deputado do CDS/PP e actualmente membro da Comissão Parlamentar de Educação, concorda que o direito à greve é inalienável e que se sobrepõe, neste caso, à obrigação de lançamento das notas dos alunos em data definida, que é apenas adiada.

Reuniões com parceiros

Entretanto, o Ministério da Educação começou ontem a receber representantes de todos os sectores ligados ao problema da avaliação dos professores, para ouvir aquilo que pensam sobre o processo e quais as suas sugestões. O Conselho de Escolas apresentou à ministra da Educação um pedido de suspensão do processo, facto que ganha especial relevo por este ser um órgão consultivo do Ministério.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) propôs um encontro que junte à mesma mesa o "primeiro-ministro, o Ministério, os sindicatos e o Conselho de Escolas" para ultrapassar este impasse no processo de avaliação. No final da reunião, o presidente da Confap, Albino Almeida, mostrou-se esperançado na resolução do conflito já hoje, em que a Fenprof é recebida por Maria de Lurdes Rodrigues.

Confiança que não é partilhada pelos principais sindicatos do sector. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) deslocou-se ontem à sede do Ministério para mostrar a sua intransigência face à necessidade de suspender o processo de avaliação, atitude retomada hoje pela Fenprof. "É fundamental que a ministra assuma, no início da reunião, que a avaliação está suspensa. Se não o fizer, abandonamos o encontro", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter garantido ontem que a avaliação vai continuar, as reuniões de hoje poderão estar condenadas à partida. |

Educação: FNE garante que sindicatos não negoceiam "remendos"

Lisboa, 18 Nov (Lusa) - O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) lamentou hoje que a ministra não tenha mostrado abertura para "abdicar" do actual modelo de avaliação de desempenho, garantindo que os sindicatos não estão disponíveis para negociar "remendos".

22:43 | Terça-feira, 18 de Nov de 2008



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Lisboa, 18 Nov (Lusa) - O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) lamentou hoje que a ministra não tenha mostrado abertura para "abdicar" do actual modelo de avaliação de desempenho, garantindo que os sindicatos não estão disponíveis para negociar "remendos".

"A ministra disse-nos que continua a achar que este é um modelo de avaliação do qual não deve prescindir. Neste momento, não deu nenhum sinal de que esteja disponível para abdicar deste modelo de avaliação de desempenho. Da nossa parte, também não existe qualquer disponibilidade para continuar a procurar soluções, remendos ou remedeios", afirmou João Dias da Silva.

No final de uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues sobre o processo de avaliação de desempenho, o secretário-geral da FNE defendeu que a tutela "deve prescindir deste modelo e encontrar outro caminho", sendo igualmente "imprescindível" que seja revista a divisão dos professores em duas categorias, imposta pelo novo Estatuto da Carreira Docente.

"Só depois da suspensão desta avaliação, que está a causar tanta instabilidade nas escolas, é que estaremos disponíveis para contribuir para o encontro de soluções, tendo em vista outra avaliação de desempenho, que seja útil e justa", adiantou o dirigente da Federação.

A ministra reuniu-se hoje com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), o Conselho Nacional da Educação e o Conselho das Escolas sobre esta matéria, tendo igualmente recebido a FNE.

Os restantes sindicatos do sector serão recebidos quarta-feira para mais uma ronda de reuniões sobre o processo de avaliação de desempenho, sendo que a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já afirmou que tenciona abandonar o encontro se a ministra Maria de Lurdes Rodrigues não anunciar uma suspensão imediata deste processo de avaliação.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FENPROF sublinhou igualmente que nunca aceitará que o actual modelo de avaliação seja mantido, mesmo que com alterações, exigindo que o mesmo seja imediatamente suspenso para ser substituído por um novo.

Os sindicatos de professores anunciaram segunda-feira a realização de uma greve nacional a 03 de Dezembro, convocando igualmente uma paralisação para a semana em que se realizam as reuniões de avaliação dos alunos e o lançamento das notas do primeiro período, caso o Ministério da Educação não suspenda entretanto o processo de avaliação de desempenho.

JPB/MLS.

Lusa/Fim

Lusa

Suspensão da avaliação em Setúbal

Nota à comunicação social

Os professores da Escola Secundária D. João II, Setúbal, acabam de aprovar a recusa de participar no processo de avaliação em curso.
Em Reunião Geral de Professores realizada nesta terça-feira, 18 de Novembro, os professores declaram que não vão participar, começando por não entregar os Objectivos Individuais.

Dos 112 professores presentes, 101 (90%) aprovaram a resolução em Anexo, e seguidamente assinaram individualmente esse compromisso. Houve 11 abstenções.

Os professores desta escola vêm assim juntar-se aos milhares que, por todo o país, estão a optar por dedicar o melhor do seu esforço à escola pública e aos alunos, aguardando que um outro modelo justo e democrático possa vir substituir “o monstro” com que o Ministério da Educação quer destruir a escola e os seus profissionais.

Recorde-se que, só no concelho de Setúbal, são já várias as escolas e agrupamentos que tomaram a mesma decisão. Estão agendadas reuniões para o mesmo efeito, nos próximos dias, nas restantes escolas.

Setúbal, 18 de Novembro 2008

A Mesa da Reunião:

Jaime Pinho, Isabel Cruz, Maria José Simas, Maria João Gomes, Arlindo Pereira



DOCUMENTO APROVADO

ESCOLA SECUNDÁRIA D. JOÃO II – SETÚBAL
EM NOME DE UMA AVALIAÇÃO PROMOTORA DO SUCESSO EDUCATIVO E DA DIGNIFICAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
EXMO. SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO
EXMA. SENHORA MINISTRA DA EDUCAÇÃO
EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EXMO. SENHOR DIRECTOR REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
PLATAFORMA SINDICAL
MOVIMENTOS INDEPENDENTES - MEP, APEDE, PROMOVA, MUP, PRÓ-ORDEM
LÍDERES DOS GRUPOS PARLAMENTARES
ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

C/ conhecimento ao Conselho Geral Transitório e ao Conselho Pedagógico

Os docentes da Escola Secundária D. João II, abaixo-assinados, reunidos em Reunião Geral de Professores no dia 18 de Novembro de 2008, aprovaram a seguinte moção de suspensão de aplicação do novo modelo de avaliação de desempenho docente, consignado no Decreto Regulamentar nº2/2008 de 10 de Janeiro.
Os professores signatários mostraram o seu veemente desagrado face ao actual modelo de Avaliação de Desempenho, introduzido pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, pelos motivos a seguir enunciados:
1. A aplicação do modelo previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008 tem-se revelado inexequível, por ser inviável praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça, exigidos pelos Professores desta Escola.
2. O modelo de Avaliação do Pessoal Docente ora em vigor pauta-se pela arbitrariedade de alguns parâmetros e, portanto, será passível, a todo o tempo, de ser questionado, inclusive através do recurso aos tribunais. (a título meramente ilustrativo, atende-se ao artigo 266/2 da Constituição e à alínea a) do nº1 do artigo 44º do CPA.

3. O Decreto Regulamentar nº 2/2008 não tem em conta a complexidade da profissão docente que não é redutível a um modelo burocrático de grelhas e fichas pré-formatadas, numa perspectiva desmesuradamente quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes.

4. O modelo previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008, pela sua absurda complexidade, não é aceite pelos professores porque não se traduz em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional.

5. O Decreto Regulamentar nº 2/2008 tem por objectivo melhorar a qualidade da escola pública. Este pressuposto não pode ser alcançado, devido ao clima de insustentável instabilidade e mal estar, resultante da implementação do concurso para Professor titular, concurso baseado em parâmetros arbitrários e por isso, injusto.

6. O Decreto Regulamentar nº 2/2008 impõe quotas para as menções de “Excelente” e “Muito Bom”, e, com isso, desvirtua, logo à partida, qualquer perspectiva dos docentes de ver reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades, competências e investimento na carreira.

7. Não é aceitável que se estabeleça qualquer paralelo entre a avaliação interna e a avaliação externa, quando sabemos que este critério apenas é aplicável às disciplinas que têm exame a nível nacional, havendo, por isso, uma violação evidente do princípio da igualdade, consagrado no Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

8. O Decreto Regulamentar nº 2/2008 implica um enorme acréscimo de trabalho burocrático para os docentes, sem benefício correspondente para ninguém, correndo-se o risco de ficar relegado para um plano secundário o processo de ensino-aprendizagem, prevendo-se graves consequências nas novas gerações e, naturalmente, no futuro do país.

9. O Decreto Regulamentar nº 2/2008 condiciona a avaliação do professor à taxa de aprovação escolar dos alunos. Os professores desta Escola consideram que mecanismos como a consideração directa da taxa de aprovação escolar – denominada erradamente por taxa de sucesso escolar (que é objectivamente diferente) – na avaliação dos docentes são incorrectos e injustos, violando preceitos legais (por exemplo, o artigo 266/2 da Constituição e a alínea a) do nº1 do artigo 44º do CPA), estando ainda em desacordo com as recomendações do Conselho Científico da Avaliação de Professores.
Pelo exposto, os professores signatários, decidiram suspender a participação neste processo de Avaliação de Desempenho, a começar pela não entrega dos “objectivos individuais”, até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo, transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma Escola Pública de qualidade.
Os signatários reservam-se o direito de divulgar à comunidade esta resolução.


Setúbal, 18 de Novembro de 2008.

Ministra rejeitou pedidos de suspensão da avaliação

Por Margarida Davim
Maria de Lurdes Rodrigues respondeu, esta quinta-feira, às escolas que fizeram chegar pedidos de suspensão da avaliação do desempenho dos docentes. A mensagem da ministra foi clara: «As suspensões não foram autorizadas»

Foram centenas as escolas que enviaram ao Ministério da Educação pedidos de suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores. A resposta da 5 de Outubro chegou, esta quinta-feira: «As suspensões não foram autorizadas».

O anúncio foi feito aos jornalistas por Maria de Lurdes Rodrigues, que explicou que embora haja «discordâncias insanáveis» de alguns professores em relação ao modelo, a lei será cumprida. «Não me passa pela cabeça que a lei não seja cumprida», frisou.

«Uma coisa é manifestar discordância, outra é não fazer», disse Maria de Lurdes Rodrigues, ao reafirmar que o processo está a avançar «em todas as escolas».

«As suspensões não foram autorizadas, porque este modelo garante que nenhum professor é prejudicado. Só discrimina positivamente, porque as avaliações negativas não terão efeitos, a menos que sejam confirmadas por uma segunda avaliação», explicou a ministra.

«A avaliação é um dever e um direito individual dos professores», afirmou, acrescentando que «não tem sentido achar que é democrático fazer votações de braço no ar para decidir se há ou não avaliação. Isso não é democrático».

A ministra avançou que os professores que decidam não ser avaliados «terão de sofrer as consequências», mas recusou explicitar que tipo de sanções podem ser aplicadas.

Sem adiantar as razões invocadas pelas escolas que endereçaram os pedidos de suspensão, Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou apenas que «os motivos são de diversa ordem».

Reagindo à decisão de Alberto João Jardim de atribuir através de uma portaria uma classificação de Bom a todos os docentes da Madeira, Maria de Lurdes Rodrigues considerou que essa atitude «desprestigia os professores».

«O que se passa na Madeira não tem explicação», comentou.

margarida.davim@sol.pt

Alunos lançam ovos e tomates contra secretários de Estado

Por Margarida Davim
Valter Lemos e Jorge Pedreira estiveram esta tarde ‘debaixo do fogo’ dos alunos da Escola Secundária de D. Dinis. A polícia de intervenção foi chamada para proteger os dois secretários de Estado de Maria de Lurdes Rodrigues

Uma reunião dos secretários de Estado da Educação sobre avaliação de professores na Escola Secundária de D. Dinis, em Chelas, transformou-se em mais um protesto contra a política do Governo. O alunos insultaram e alvejaram com tomates e ovos os dois governantes.


A polícia de intervenção foi chamada ao local para proteger Valter Lemos e Jorge Pedreira, que se haviam deslocado à escola para um encontro sobre o sistema de avaliação dos professores, com os conselhos executivos de 200 estabelecimentos de ensino e representantes da Direcção Regional Educação de Lisboa.


O encontro, porém, foi interrompido por alunos que tentaram atingir com objectos os dois governantes.

No final da reunião, o secretário de Estado Jorge Pedreira, afirmou aos jornalistas que se tratou de um acto «lamentável» e salientou que os distúrbios foram causados por alunos de outras escolas, convocados por SMS. «Quem está por detrás detess distúrbios são outras pessoas, que estão contra a política educativa do Governo», acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, o subintendente da PSP Lopes Martins acrescentou que os alunos, ao se aperceberem que os secretários de Estado tinham entrado por uma porta lateral, «correrram para o auditório, que já se encontrava fechado, e arremessaram os ovos contra as paredes do edíficio».

A PSP foi chamada ao estabelecimento de ensino, em Chelas, tendo sido mobilizada uma equipa de intervenção rápida, que ainda se encontra no local, para garantir a saída «em segurança» dos secretários de Estado.

Segundo o responsável, a Polícia foi inicialmente chamada devido ao barulho que os alunos estavam a fazer, o que perturbava o normal funcionamento das aulas. Quando chegou a viatura da Escola Segura, os três agentes da PSP decidiram então pedir reforço policial.

Acrescentou que o Conselho Executivo pediu aos agentes para tirarem os alunos da escola, uma vez que muitos já não teriam aulas.


Este incidente ocorre dois dias depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter sido alvo de um protesto idêntico, em Fafe. O carro da ministra foi atingido com ovos, pelos alunos.


José Sócrates lamentou ontem esse incidente com a ministra. «São comportamentos anti-democráticos, que se baseiam no insulto e na agressão e que não trazem nada de bom», disse o primeiro-ministro.


margarida.davim@sol.pt

c/ Manuel A. Magalhães e agências

Ministra da Educação rejeita todos os pedidos de suspensão de avaliação dos professores

O Ministério da Educação rejeita todos os pedidos de suspensão do processo de avaliação enviado pelas escolas. A ministra de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues disse, esta tarde, que a lei precisa de ser cumprida.



Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que foram, hoje, respondidos negativamente todos os pedidos de suspensão da avaliação dos professores. A ministra defende que a avaliação é um dever dos órgãos de gestão da escola, mas também um direito dos professores e que só pode ser assegurado se a lei for cumprida.

Chelas: Alunos tentam atingir secretários de Estado com ovos

Os alunos da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, tentaram hoje atingir com ovos as viaturas dos dois secretários de Estado da Educação, Valter Lemos e Jorge Pedreira, aquando da sua visita àquela instituição, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP.

Os secretários de Estado tinham uma reunião com presidentes dos Conselhos Executivos de vários estabelecimentos de ensino e, segundo a PSP, cerca de 80 alunos estavam concentrados no interior da escola a aguardar a sua chegada.

"Houve arremesso de alguns ovos, mas nenhum acertou nas viaturas nem em ninguém da comitiva", afirmou. A PSP foi chamada ao estabelecimento de ensino, em Chelas e mobilizou uma equipa de intervenção rápida para aguardar a saída dos governantes.

A viatura da ministra da Educação foi também atingida, há dois dias, por ovos arremessados por alunos de uma escola secundária de Fafe, o que impediu Maria de Lurdes Rodrigues de participar na entrega de diplomas do programa "Novas Oportunidades".

Coimbra: Conselhos Executivos reclamam suspensão do modelo de avaliação

A quase totalidade dos conselhos executivos das escolas do distrito de Coimbra reclamaram, hoje, a suspensão do modelo de avaliação dos professores e apelaram à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que regresse à mesa de negociações.

A posição foi tomada por unanimidade, numa reunião com a participação dos presidentes dos Conselhos Executivos de 55 das 58 escolas do distrito e vai ser enviada para a ministra da Educação e para o Presidente da República, Cavaco Silva. Francisco Henriques, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Quinta das Flores, explica a posição dos docentes e afirma que este é um modelo de difícil execução.

Ministra da Educação acredita no modelo de avaliação dos professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que é do interesse dos professores, do país e das escolas que a avaliação dos professores continue.



Depois de um ataque cerrado da oposição, hoje, à tarde, no Parlamento, a ministra pediu aos partidos para pensar no país e para se perguntarem se as escolas precisam ou não dos melhores professores. Maria de Lurdes Rodrigues não entende as críticas a um modelo que selecciona os melhores.



Por fim, a ministra da Educação pede desculpa aos professores pelas mudanças e incómodos causados e pergunta aos deputados porque não agiram da mesma forma quando foram introduzidas reformas noutros sectores.



Maria de Lurdes Rodrigues garante, no entanto, estar de consciência tranquila e afirma que está a fazer o que é preciso, apesar de não ser fácil.



Os esclarecimentos vêm na sequência das acusações da oposição, que afirmam que a ministra faz parte do problema e não da solução. O deputado do PSD, Emídio Guerreiro, chegou mesmo a comparar Maria de Lurdes Rodrigues a um antigo ministro iraquiano.

Sócrates garante que sistema de avaliação de professores vai avançar

O Primeiro-Ministro garante que o sistema de avaliação de docentes vai seguir em frente. Sócrates considera também anti-democráticas as manifestações como a que ontem aconteceu em Fafe, onde a ministra da Educação foi vítima de uma "chuva" de ovos.

José Sócrates acredita que não existem razões para este tipo de protestos, até porque o Governo está a cumprir aquilo que definiu em conjunto com os sindicatos. A resposta de José Sócrates às críticas dos professores foi deixada, esta manhã, à margem da inauguração de uma escola básica em Ponte de Lima.

Professores de Braga agendam greve por tempo indeterminado

Os professores pretendem fazer greve por tempo indeterminado. Ontem à noite, mais de 600 professores do distrito de Braga reuniram-se para encontrar outras formas de luta, com o objectivo de suspender o processo de avaliação.

A decisão acabou por ser a marcação de uma greve nacional por tempo indeterminado, com inicio no dia 25 de Novembro. Eduardo Cunha, da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, subscritor da moção aprovada ontem, vai agora remeter a proposta à plataforma sindical para que a greve seja agendada até que a ministra se demita.

Do encontro dos professores de Braga saiu ainda um pedido a todas as escolas para que suspendam todo o processo de avaliação dos professores.o mais rapidamente possível.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, declarou ao Rádio Clube que a plataforma sindical não aprova a intenção dos professores do distrito de Braga de marcar uma greve nacional para dia 25 de Novembro e lembrou que a greve nacional dos professores está marcada, mas para dia 19 de Janeiro

Secretário de Estado diz que escolas complicam avaliação

O secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou hoje que algumas escolas estão a complicar involuntariamente o processo de avaliação de desempenho, devido à necessidade que sentem de fundamentar ao máximo as notas que vão atribuir


«Há uma ilusão de objectivismo que se introduziu em algumas escolas que leva à complexização excessiva, desnecessária e desadequada do processo. Nesse sentido, a missão do Ministério da Educação é ajudar as escolas a fazer bem e a simplificar», afirmou Jorge Pedreira, durante um debate na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado do sector para 2009.

À saída do debate, o secretário de Estado acrescentou que esta situação é provocada pelo facto de as escolas quererem «justificar ao máximo a distinção dos professores, com a maior objectividade possível e a maior fundamentação possível».

«Para justificar isso produzem uma quantidade de papéis e têm discussões intermináveis sobre indicadores que naturalmente pesam sobretudo no trabalho dos professores», afirmou.

Para ajudar as escolas a simplificar o processo, acrescentou, a tutela enviou para as escolas equipas e técnicos das Direcções Regionais de Educação e da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Durante o debate no parlamento, o PSD acusou o Governo de apresentar um orçamento eleitoralista. Jorge Pedreira respondeu com críticas à líder do PSD.

«Não há mais eleitoralismo do que a atitude da Drª Manuela Ferreira Leite, que na véspera da manifestação de professores colocou-se ao lado dos sindicatos a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho», acusou o secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Por outro lado, Jorge Pedreira acusou a oposição de não apresentar qualquer modelo alternativo ao implementado pelo Ministério da Educação, corrigindo depois, com ironia, para afirmar que hoje fez-se «luz ao fundo do túnel».

«Hoje, de facto, fez-se luz de que há outro sistema de avaliação de desempenho, o do drº Alberto João Jardim», ironizou Jorge Pedreira.

O Governo Regional da Madeira decidiu avaliar administrativamente os professores em exercício no arquipélago com a classificação de Bom, segundo o jornal Público.

Para efeitos de avaliação do desempenho dos docentes contratados, transição ao sexto escalão e a progressão na carreira, uma portaria atribui a nota aos professores e determina que entra em vigor imediatamente, acrescenta o Público.

Lusa / SOL

Ministra admite que alterações desmotivem professores

A ministra da Educação admitiu hoje que as alterações introduzidas no quotidiano dos professores podem provocar desmotivação e insatisfação, alegando, no entanto, que essas mudanças são necessárias aos pais, às escolas e aos alunos

Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na Assembleia da República a propósito do Orçamento de Estado para 2009 do sector, referia-se às alterações nas condições de reforma de todos os funcionários públicos e à regulamentação da componente não lectiva dos docentes.

«Peço desculpa aos senhores professores por ter provocado tanta desmotivação, mas é do interesse dos pais, dos alunos e das escolas. Espero que possam beneficiar desta disponibilidade dos professores para estarem mais tempo nas escolas», afirmou a ministra.

«Precisava ou não o país de fazer alterações às reformas de todos os funcionários públicos? Precisava ou não o país destas horas de trabalho dos professores?», questionou.

Maria de Lurdes Rodrigues afirmou compreender que aquelas alterações podem provocar «desmotivação, insatisfação» dos docentes, mas recusou que este possa ser «o exclusivo de preocupações» do Governo.

«Isso é verdade, mas há muitos outros profissionais que foram afectados positivamente», acrescentou.

Em relação à avaliação de desempenho, a ministra negou alguma vez ter dito que «era fácil ou que não havia problemas» e revelou-se «de consciência tranquila», garantindo que o modelo do Ministério da Educação «não foi pensado contra os professores» mas sim para «dignificar a profissão».

«Há coisa mais injusta que um modelo que não permite premiar os professores? Injusta em relação a quê? Porque distingue ou porque deixa de tratar todos os professores de forma igual?», questionou.

Sobre as acusações da oposição que este modelo é excessivamente burocrático, a ministra limitou-se a afirmar que este tem «com certeza uma carga de trabalho associada», que «tem sido ridicularizada».

«Também as aulas de substituição foram ridicularizadas e hoje ninguém fala disso. Foi necessário que o Ministério e a ministra resistissem. Resistimos e vencemos», sublinhou.

Lusa/SOL