Maioria dos cursos adaptados em 2007/2008

Lusa 2007-05-15

No próximo ano lectivo, cerca de 90% das licenciaturas e mestrados em Portugal estarão adaptados às regras de Bolonha.
Os dados foram avançados pelo Ministério do Ensino Superior e serão apresentados no debate sobre os resultados da implementação do processo de Bolonha a nível europeu, a decorrer esta semana em Londres, na reunião bianual dos ministros do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.De acordo com a nota, no ano lectivo em curso, 2006/2007, cerca de 38% da oferta de 1.º e 2.º ciclos de estudos (respectivamente, licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007/2008. Ficarão apenas cerca de 12% da oferta de 1.º e 2.º ciclos para adaptação em 2008/2009. A adequação dos programas deve ser feita até ao final desse ano lectivo, uma vez que em 2009/2010 todos os ciclos de estudos devem já estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha.Para o Ministério de Mariano Gago, "Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando hoje um desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu".Em números concretos, estão actualmente a funcionar 820 cursos que foram adequados a Bolonha e 282 novos cursos criados especificamente no âmbito deste programa europeu. No próximo ano lectivo, entrarão em funcionamento mais 842 cursos adaptados e 366 novos.Feitas as contas, no próximo ano lectivo, as instituições de Ensino Superior terão para oferecer aos estudantes um total de 1662 cursos "antigos" adaptados a Bolonha e 648 novos cursos criados de raiz.Contudo, os pedidos que deram entrada na Direcção-Geral do Ensino Superior para 2006/2007 e 2007/2008 excedem em muito os que foram autorizados e registados por aquele organismo: 2068 pedidos para adequação e 1666 para novos cursos.Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu.Além disso, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas já aplica o regime europeu de créditos (ECTS), assim como 60% dos institutos politécnicos públicos.Entre os privados, esse regime é aplicado por 99% das universidades e 70% dos politécnicos.A mobilização das instituições portuguesas e da comunidade académica na adequação ao Processo de Bolonha foi recentemente analisada no âmbito de um inquérito conduzido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, com o apoio da Direcção-Geral do Ensino Superior.Este processo foi desenvolvido durante o último ano na sequência da publicação pelo Governo, no início de 2006, de três diplomas que regulamentaram as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português.Esses diplomas consistem no regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior, regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica, e regime especial de acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos.