Avaliação docente: sindicatos contra quotas

2008-05-29

Tutela pretende fixar quotas para atribuição de classificações mais elevadas na avaliação dos professores. Sindicatos rejeitam proposta.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação (ME) prevê que as escolas possam atribuir um máximo de 10% de classificações de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa. De acordo com uma proposta de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, apenas os agrupamentos ou estabelecimentos de ensino que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios da avaliação externa poderão atribuir as percentagens máximas. Ou seja, quanto melhor for a avaliação da escola, mais notas máximas poderá atribuir ao seu corpo docente.As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5% de "Excelente" e 20% de "Muito Bom", as percentagens mais baixas previstas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já se declarou contra a proposta, por entender que põe em causa o reconhecimento do mérito absoluto. "Este despacho jamais merecerá o acordo da Federação Nacional dos Professores. Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro. Jamais estaremos de acordo com um sistema que não é mais do que uma limitação administrativa do mérito dos professores", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em declarações à agência Lusa.Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou a "completa rejeição" do despacho que estipula quotas para as classificações mais elevadas. "Para nós é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) também manifestou hoje o desacordo com a definição de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, considerando que este sistema "ameaça a justa avaliação de um professor pelo seu mérito".