Regras limitam titulares
O Ministério da Educação fez publicar em Diário da República as regras para o destacamento e requisição de docentes em 2008/09, limitando a mobilidade dos titulares aos casos que não impliquem a "necessidade de substituição por outro".
Uma limitação que leva Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a criticar, mais uma vez, a criação dos professores titulares (três últimos escalões da carreira).
'Dificulta a organização das escolas onde eles [titulares] se encontram. Dificulta a mobilidade destes professores, que estão no fim da carreira. E dificulta a vida aos serviços, como Ensino Especial, que podiam beneficiar destes professores', defende o dirigente sindical ao CM.
As regras e procedimentos aprovados para 2008/09 são semelhantes a anos anteriores, com duas excepções.
No que é descrito por Mário Nogueira como 'inútil burocracia', os docentes a quem é autorizada a mobilidade são obrigados a apresentar-se, a 1 de Setembro, na escola a cujo quadro pertençam ou estejam afectos e só depois se apresentam no serviço para que foram autorizados.
O processo de destacamento decorre entre 1 de Maio e 30 de Junho, quando antes tinham início em Abril, o que deixa às escolas menos tempo para organizar o ano lectivo.
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