a história há-de julgar!!!

Professoras titulares em apuros

Duas professoras titulares, já velhas e doentes, mas ainda sem direito à reforma, obrigadas por uma Junta Médica a permanecerem na escola, reúnem-se. Devem preparar a avaliação dos seus colegas mais novos, tal como foi instituído pelo Governo .Uma delas olha para a outra e diz: -“Por favor, não me leves a mal. Nós somos amigas há tanto tempo e agora não consigo lembrar-me do teu nome, vê só a minha cabeça!... És a Celeste ou a Alzira?” A outra olha fixamente para a amiga durante uns dois minutos, coça a testa e diz: “Precisas dessa informação para quando?”

Professores regressam às ruas de Lisboa com cordão humano

Os professores regressam sábado aos protestos de rua, desta vez para a realização de um cordão humano que irá ligar em Lisboa «os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação»

«A grande luta dos professores neste momento é a que se está a travar nas escolas e também nos tribunais. Este cordão surge porque entendemos que neste momento era altura de voltar a dar visibilidade pública à luta dos professores», afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.
Segundo o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a ideia é «unir e apontar os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação», portanto o Ministério da Educação, a maioria socialista na Assembleia da República e o Governo, simbolizado pela residência oficial do primeiro-ministro.
Para Mário Nogueira, que estima a presença de «milhares de professsores», a realização deste protesto justifica-se ainda mais pelo facto de o Ministério da Educação, durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente, não estar a dar resposta às reinvindicações dos professores.
«O ministério reafirma a divisão da carreira, a avaliação de desempenho, as quotas e tudo o que é negativo no Estatuto da Carreira Docente», criticou.
Este cordão humano foi lançado isoladamente pela Fenprof, mas acabou por ser estendido à Plataforma Sindical, recebendo o apoio das restantes estruturas sindicais.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) só decidiu quinta-feira participar na iniciativa, depois de analisar a última ronda negocial com o Governo sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
«Tem sido prática da FNE não entrar em determinado tipo de manifestações quando se está a realizar um período negocial. No entanto, nas questões principais, como as quotas e as categorias, não se transpuseram as barreiras», afirmou Arminda Bragança, dirigente da FNE.
Apesar disso, a FNE tem sido o sindicato que mais se tem aproximado da tutela durante as últimas semanas, nas rondas negociais. «Vamos continuar a reunir para tentar minorar alguns dos aspectos mais perversos do estatuto», acrescentou.
O protesto conta com três locais de concentração, todos às 15:00: Ministério da Educação, na Avenida 05 de Outubro, Marquês de Pombal e Largo do Rato, indo depois cada um dos pontos ao encontro dos restantes. No final haverá uma concentração frente à Assembleia da República, local onde serão feitas intervenções pelos dirigentes sindicais.
Os movimentos independentes de professores também aderiram ao protesto e apelaram esta semana à participação de todos os docentes.
Para o período que decorre entre 20 e 24 de Abril, está já agendada uma semana de consulta aos professores, para os docentes se pronunciarem sobre as acções e lutas a desenvolver durante e no final do 3.º período lectivo. Tudo está em cima da mesa, desde manifestações a greves às avaliações dos alunos.
Lusa/SOL

Rir é mesmo o melhor remédio

A1 – Empenho para a rentabilização do tempo de almoço.
Nível 1 O professor almoça em casa e/ou no restaurante, dedicando totalmente esse tempo ao lazer e à família.
Nível 2 O professor almoça no restaurante com os seus colegas, tratando pontualmente de algum assunto relacionado com a escola.
Nível 3 O professor almoça no refeitório da escola, rentabilizando esse tempo para discutir assuntos relacionados com as tarefas da escola e/ou reunir com os seus pares.
Nível 4 O professor petisca no bar, mandando reservar previamente um croquete, uma sandes de queijo fresco e uma água, aproveitando para realizar as tarefas da escola em simultâneo.
Nível 5 O professor não almoça, mantendo-se no seu local de trabalho e em cumprimento do seu dever profissional em total abstinência.

A2 – Empenho para a rentabilização do tempo de transição entre as actividades lectivas.
Nível 1
O professor usa as instalações sanitárias de acordo com as suas necessidades, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios, utilizando a sala de professores para actividades de lazer.
Nível 2
O professor usa as instalações sanitárias não mais do que uma vez em cada turno, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios. Não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.
Nível 3
O professor utiliza as instalações sanitárias mas rentabiliza esse tempo para terminar o consumo dos géneros alimentícios adquiridos no bar. Raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel e não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.
Nível 4
O professor utiliza as instalações sanitárias muito ocasionalmente e de forma célere, raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel, não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer, consumindo pontualmente um copo de água.
Nível 5
O professor não desperdiça tempo na satisfação de qualquer necessidade fisiológica, não utiliza o seu telemóvel para chamadas particulares, embora o possa disponibilizar para contactos profissionais; não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer ou consumo de géneros alimentícios.


B1 – Relacionamento com os alunos
Nível 1
O professor esconde-se atrás dos postes, caixotes do lixo, caixas de electricidade, dentro do lago, e afins de forma a evitar a todo o custo qualquer tipo de relacionamento com os alunos.
Nível 2
O professor circula de forma circunspecta pela escola, desmotivando qualquer aproximação por parte dos alunos.
Nível 3
O professor responde naturalmente às abordagens informais feitas pelos alunos, mantendo uma postura séria face aos assuntos tratados.
Nível 4
O professor demonstra uma preocupação para com os problemas pessoais dos alunos, levando-os a interagir e confidenciar os aspectos íntimos da sua vida pessoal. Apoia-os na resolução dos seus problemas, averiguando e procurando soluções junto de outros colegas, entidades e organismos especializados nas diversas problemáticas.
Nível 5
O professor corre atrás dos alunos, convivendo estreitamente com eles durante os tempos de transição entre as aulas, integrando-se perfeitamente nas suas actividades. Almoça com os alunos frequentemente no refeitório e/ou nos restaurantes das proximidades da escola. Convida-os para festas familiares e/ou frequenta com eles as discotecas nocturnas desfrutando da sua companhia.


B2 – Relacionamento com os encarregados de educação
Nível 1
O professor nunca está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento.
Nível 2
O professor encontra-se disponível apenas durante o seu horário de atendimento, limitando o tempo destinado a cada encarregado de educação em quatro minutos e cinquenta e três s segundos.
Nível 3
O professor está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento, em casos de comprovada urgência. Pontualmente, atende uma chamada telefónica de um encarregado de educação no intervalo entre aulas.
Nível 4
O professor estabelece uma relação estreita com os encarregados de educação. Elabora um mapa com vários percursos de forma a abranger todas as residências dos encarregados de educação da sua direcção de turma ao longo da semana. Cumpre o percurso estabelecido diariamente após a saída da escola e antes de se dirigir ao seu lar.
Nível 5
O professor estabelece uma relação de amizade com os encarregados de educação, relacionando-se com os mesmos diariamente, incluindo os fins-de-semana, e disponibilizando-se para adaptar as suas férias às necessidades daqueles.

B3 – Relacionamento com o órgão de gestão, vulgo o Director.
Nível 1
O professor não acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão. Recolhe dados através de conversas com os intervenientes e procede ao registo de percentagens e elaboração de estatísticas utilizando a regra de três simples.
Nível 2
O professor acolhe pontualmente com agrado algumas bases de dados propostas pelo órgão de gestão da escola, utilizando-as com alguma dificuldade mas na tentativa de rentabilizar tempo, trabalho e recursos.
Nível 3
O professor acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão.
Nível 4
O professor acolhe com bastante agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão, esforçando-se por não danificar as programações e tentando rentabilizar ao máximo os instrumentos postos ao seu dispor.
Nível 5
O professor trabalha alegremente com as bases de dados disponibilizadas pelo órgão de gestão, dando importantes contributos para melhorar as existentes e apresentando sugestões de novas bases, grelhas e outras operações em folha de cálculo para registo de todas as actividades escolares. Partilha com os seus pares o entusiasmo pelo registo digital sistemático de toda a informação da escola.

C1 – Utilização de equipamentos para o processo de ensino-aprendizagem
Nível 1
O professor recusa-se a usar qualquer equipamento que exceda o quadro preto já existente na sala de aula e um pau de giz.
Nível 2
O professor tenta utilizar o equipamento posto à sua disposição de forma adequada mas, devido á sua deficiente competência técnica, danifica com frequência o material, sentindo-se desencorajado para novas aventuras no mundo tecnológico.
Nível 3
O professor solicita o equipamento tecnológico das salas de aula de acordo com o ECD e a sua avaliação de desempenho. Conta sempre com um funcionamento, manutenção e actualização dos aparelhos adequado ao plano tecnológico, utilizando as TIC e o acesso à Internet em perfeitas condições e em todos os pavilhões escolares.
Nível 4
O professor utiliza os diversos equipamentos tecnológicos existentes na escola, envolvendo activamente os alunos no seu transporte para a sala de aula, bem como na sua montagem e arrumação. Utiliza os equipamentos de forma adequada promovendo a sua durabilidade e bom estado de funcionamento, tendo sempre em vista o próximo utilizador.
Nível 5
O professor transporta consigo todos os equipamentos necessários à sua prática lectiva diária: mala pessoal, pasta escolar, computador portátil, projector, leitor de CD/DVD, dicionários e/ou mapas e ficha tripla pessoal. Sempre que necessita de acesso à Internet, utiliza a sua banda larga pessoal. Durante os intervalos, coloca na sala que lhe foi atribuída o retroprojector e o respectivo ecrã, os quais repõe no final de cada aula. O professor anda angustiado ansiando a entrada em funcionamento dos quadros interactivos.

C2 – Apoio aos alunos
Nível 1
O Professor encontra-se em depressão precisando desesperadamente do apoio dos alunos.
Nível 2
O professor precisa do apoio dos alunos em momentos de crise, nomeadamente após a leitura dos mails institucionais.
Nível 3
O professor apoia os alunos dentro e fora da aula, isto é, na mediateca, bancos do jardim, no refeitório, sala de professores e /ou Dt, sala de alunos, bares, estando omnipresente e circulando na escola com um letreiro “Posso ajudar?”
Nível 4
O professor procede de forma idêntica ao anterior mas faz-se acompanhar de vários modelos de questões e respectivas respostas, sendo apenas necessário ao aluno escolher uma das opções.
Nível 5
O professor apoia total e completamente todos os alunos sem excepção e sem restrições de espaço ou tempo, quer através do telefone fixo como do móvel, e inclusive dando acesso à sua localização através de GPS. O professor não se recolhe no seu leito sem primeiramente consultar o mail, respondendo a todas as solicitações dos alunos. Eventualmente não terá oportunidade de sequer se recolher, para prevenir a hipótese de lhe escapar algum mail urgente.

C3- Realização de Actividades Extracurriculares
Nível 1
O professor não participa, não quer participar e tem raiva de quem participa em actividades curriculares e extracurriculares.
Nível 2
O professor participa compulsivamente numa actividade curricular ou extra-curricular, sempre com o nariz ao lado, ameaçando desistir a qualquer instante, abandonando os alunos à sua mercê.
Nível 3
O professor participa em algumas actividades curriculares ou extra-curriculares voluntariamente, sentando-se num lugar da primeira fila, e assistindo com muita atenção ao desenrolar da dita actividade, batendo palmas no final.
Nível 4
O professor participa e dinamiza mais de quinhentas actividades curriculares e extra-curriculares enquanto funcionário no activo, preenchendo entusiasticamente e atempadamente todos os formulários, grelhas, bases de dados e inquéritos relacionados com as mesmas.
Nível 5
O professar faz do seu projecto de vida a dinamização cultural, não só da escola mas de toda a comunidade e arredores, contribuindo assim para enriquecer PEE, PCE, PAA, PCT, CG, CP, CE, CT, CDT, DCSH, DL, DE, DMCE. Procede antecipadamente à reserva do seu lugar como professor voluntário, impedindo a escola de, após a sua aposentação, cair no marasmo cultural.

entrevista a santana castilho na sic

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Edicao+da+Manha/2009/2/quatroanosdegoverno.htm

PJ fez buscas no Ministério da Educação

O Ministério da Educação foi alvo de buscas por parte de uma equipa de investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Segundo o Diário Económico, no início de Fevereiro as sede do ministério foi invadida no âmbito de uma investigação ao contrato de 288 mil euros assinado entre o ministério e João Pedroso

A Procuradoria-Geral da República adiantou ao Diário Económico que «está pendente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa um inquérito que teve origem numa denúncia apresentada em Junho de 2008».
O gabinete de Pinto Monteiro esclarece que o processo ainda está em segredo de Justiça, «pelo que não é possivel fornecer mais informações» nem «confirmar» qualquer nome que conste da investigação.
A Polícia Judiciára recusou fazer qualquer declaração, bem como o Ministério Público, que se limitou a esclarecer a relação contratual com Pedroso.
O Diário Económico revela que o MP e a PJ pediram aos funcionários da secretaria-geral do ministério toda a informação sobre o contrato celebrado entre João Pedroso e o Governo, bem como despachos que permitiam o pagamento de cerca de 288 mil euros ao magistrado e a documentação que mostra que o advogado não restituiu o dinheiro, apesar de não ter entregue o trabalho para o qual foi contratado.
SOL

QUEM ODEIA OS PROFESSORES NÃO PODE TER O SEU VOTO

Vital Moreira, reputado professor de Direito da Universidade de Coimbra, foi, este fim-de-semana, no Congresso do Partido Socialista, dado a conhecer como cabeça de lista deste partido nas próximas eleições eleições para o Parlamento Europeu.Vital Moreira é uma personalidade com um passado e um presente político conhecido de boa parte dos portugueses.
O que, talvez, nem todos saibam é que este mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação. De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que me foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Basicamente quatro coisas, a saber:
a) Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira;
b) Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação;
c) Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação;
d) Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamar a si a opinião pública, isolando, desta forma, a classe docente.Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa. Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.Que cada colega não perca a memória e dê a devida resposta a este senhor nas eleições para o Parlamente Europeu, é o mínimo que está ao nosso alcance.Constantino Piçarra

Ministério vai alterar modelo de avaliação de professsores

O ministério da Educação (ME) aguarda pareceres do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) e da OCDE para propor alterações ao modelo de avaliação docente, que os sindicatos do sector continuam a rejeitar.

Numa reunião negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ME e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) discutiram hoje também o modelo de avaliação para os próximos anos lectivos, num encontro que não trouxe novidades e no qual o sindicato reiterou a necessidade de acabar com as quotas para atribuição das classificações mais elevadas.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, lembrou que o memorando de entendimento assinado com os sindicatos no ano passado apresentava um calendário de negociação que apontava que o essencial do regime de avaliação para os próximos anos deveria estar pronto no final deste ano lectivo.
«Sem prejuízo deste calendário, que aponta para a existência de propostas finais no final do ano lectivo, entendemos que deveremos trabalhar desde já com os sindicatos sobre uma matéria que é de opção política e que implica naturalmente a definição de um quadro em que as propostas técnicas se vão estabelecer», disse.
No entanto, Jorge Pedreira destacou que o esboço da avaliação de desempenho para os próximos anos espera ainda a contribuição de um parecer do Conselho Científico que acompanha a aplicação do processo este ano, porque «o governo pretende colher a experiência da aplicação do actual regime de avaliação de desempenho», e de outro parecer que o ministério pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
«Naturalmente, pedimos os pareceres para que eles pudessem influenciar a decisão que o ministério vai tomar», afirmou, realçando que «os pareceres não são sobre a estrutura da carreira, mas sim sobre a avaliação de desempenho».
«Não faz sentido que tenha uma versão final de revisão do actual regime antes do trabalho de acompanhamento que está a ser feito, nomeadamente pelo conselho científico de avaliação de professores e antes de estar em posse dos pareceres», sublinhou.
«Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE», adiantou.
Segundo Jorge Pedreira, na reunião de hoje foram discutidos «princípios e objectivos da avaliação de desempenho», tendo-se verificado "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos", desde logo que a avaliação deve identificar as necessidades dos docentes e contribuir para a melhoria do desempenho e cobrir a generalidade das funções dos docentes.
No entanto, enquanto o ministério «continua a considerar que é necessário uma responsabilidade individual pelo acto de avaliação, responsabilidade do avaliado e do avaliador», a existência de uma hierarquia na carreira e diferenciação através de quotas, a FNE quer outro estatuto de carreira docente, «sem duas categorias hierarquizadas, sem quotas e sem vagas».
«Não desistimos desta exigência que, aliás, ainda hoje nesta reunião reafirmámos», disse aos jornalistas o líder da FNE, João Dias da Silva.
Sobre o modelo de avaliação que está a ser aplicado este ano, classificou-o de «injusto», pela existência «de duas categorias de professores» e «por todo um conjunto de factores que estão a perturbar» a escola.
Depois desta reunião, a FNE vai pôr ainda à consideração dos seus órgãos a participação no cordão humano marcado pela Fenprof para sábado, tomando uma decisão, o mais tardar, sexta-feira.
Lusa/SOL

Ministério mantém quotas para atribuição das notas mais elevadas na avaliação de desempenho

02.03.2009 - 17h30 Lusa
O Governo insiste na existência de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho docente, segundo uma proposta que será negociada amanhã com os sindicatos, a que a Lusa teve hoje acesso.De acordo com o documento, "a avaliação de desempenho deve traduzir-se num sistema de classificação que (...) garanta o carácter selectivo no reconhecimento do mérito, designadamente, através da fixação de percentagens máximas para as classificações de mérito". A atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" estão condicionadas pela existência de quotas, um dos princípios fundamentais do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que os sindicatos de professores mais contestam, mas que o Ministério da Educação não está disposto a abdicar. A avaliação de desempenho é uma das matérias que a tutela e os sindicatos acordaram rever no início do ano, no âmbito da revisão do ECD. No documento, o Ministério da Educação sublinha que a avaliação da actividade lectiva "exige a observação de aulas como instrumento de avaliação", apesar deste procedimento, neste ano lectivo, só ser obrigatório para os professores que queiram aceder às classificações mais elevadas, depois da aprovação de um novo regime simplificado, pelo segundo ano consecutivo. Segundo a tutela, não faz sentido avançar para já com uma proposta definitiva de revisão do regime de avaliação de desempenho antes de estar na posse de um conjunto de documentos, por exemplo do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores e da OCDE, "a quem foram especialmente encomendados pareceres ou relatórios". "Contudo, a negociação poderá iniciar-se desde já sobre os objectivos, princípios orientadores e consequências da avaliação de desempenho, matérias que relevam no essencial de opções políticas de fundo. O presente documento cinge-se por isso a essas matérias, não entrando nos pormenores de regulamentação e operacionalização, que terão de ficar para uma fase posterior da negociação", afirma o Ministério. Além das quotas, os sindicatos de professores contestam ainda a divisão da carreira em professor e professor titular e a existência de vagas no acesso à segunda e mais elevada categoria. Na semana passada, a tutela mostrou-se disponível para abdicar deste último princípio, substituindo-o por uma avaliação extraordinária, como uma prova pública, na passagem do sexto para o sétimo escalão.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO CUMPRE COMPROMISSO

A FENPROF reúne hoje (3 de Março) às 17.30 horas, no Ministério da Educação. Esta reunião insere-se no conjunto das que visam rever o ECD e terá, como ponto principal, o início da revisão do modelo de avaliação.

Honrando o seu compromisso, a FENPROF fez chegar, até final de Janeiro, a sua proposta de modelo alternativo de avaliação; já o Ministério da Educação fez, ontem, chegar à FENPROF um documento em que refere estar a satisfazer o compromisso de apresentar uma contraproposta, mas, afinal, não vai além de um enunciar de objectivos e princípios orientadores, acrescentando que antes de Junho e Julho de 2009 não poderá ir além deste tipo de documento geral.

Para a FENPROF e para os professores não é esta revisão do ECD reivindicada: para manter a prova de ingresso; para manter a divisão da carreira em categorias; para manter as quotas na avaliação; para manter em vigor o desqualificado modelo de avaliação imposto pelo ME e não ter qualquer ideia quanto ao futuro, não seria necessário reabrir um processo de revisão do ECD, pois o que vigora já está assim construído, razão por que tem merecido tanta contestação dos professores.

A FENPROF deslocar-se-á ao Ministério da Educação, hoje, para afirmar isso mesmo. No dia 7 de Março, sábado, no Cordão Humano que terá lugar em Lisboa, denunciará, perante os professores, este procedimento do ME em sede alegadamente negocial e, na reunião do seu Secretariado Nacional, que se realizará dias 10 e 11 de Março, decidirá sobre a atitude a adoptar face a este processo de revisão do ECD.

É lamentável que o Ministério da Educação não tenha compreendido, ainda, que não pode continuar a manter esta atitude intransigente perante os professores e, com ela, pretenda prolongar um conflito e um confronto que não são bons para as escolas e penalizam, sobretudo, os alunos. A FENPROF, depois das grandes lutas que se desenvolveram em 2008 e até meados de Janeiro deste ano, deu mais uma oportunidade à negociação e à resolução dos problemas através do diálogo. Mantendo a sua atitude inflexível e prepotente, o Ministério da Educação assume, e disso será responsabilizado, que opta pela via da instabilidade, pois face a esta situação de impasse, a luta dos professores irá, necessariamente, voltar a agudizar-se.


O Secretariado Nacional
03.03.2009

Publicadas novas regras do concurso de professores

As novas regras de recrutamento de professores forampublicadas em Diário da República, introduzindo o factor avaliação de desempenho na graduação dos docentes, o que levou já um sindicato a pedir a fiscalização do diploma à Provedoria de Justiça.
O novo decreto-lei alarga de três para quatro anos a validade das colocações e irá aplicar-se já ao concurso de professores que arranca este mês, o que significa que os docentes colocados em 2009 terão de permanecer no mesmo estabelecimento de ensino até 2013.O aumento para quatro anos do prazo das colocações já estava previsto desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais.O diploma estabelece ainda que, relativamente à contabilização da avaliação de desempenho, as bonificações (Excelente, dois valores, e Muito Bom, um valor) só serão tidas em conta em 2013 para a maioria dos professores.No caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.O mesmo acontece com os professores dos quadros que pediram destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.Por outro lado, o tempo de serviço só será contabilizado se o docente for avaliado com um mínimo de "Bom".Durante a negociação do diploma, Ministério da Educação e sindicatos de professores não chegaram a acordo. Os sindicatos não concordam que a avaliação de desempenho pese na graduação dos docentes, uma vez que a atribuição de "Muito Bom" e "Excelente" está limitada à existência de quotas.Sobre esta matéria, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) enviou hoje à Provedoria de Justiça um pedido de fiscalização "sucessiva e abstracta" do diploma, por considerar que o mesmo violou alguns princípios constitucionais, designadamente o princípio da igualdade."Ao integrar a valorização das menções de Excelente e de Muito Bom na graduação profissional e o resultado da última avaliação de desempenho, em caso de empate, na graduação profissional dos candidatos", justifica o sindicato.O diploma publicado em Diário da República estabelece ainda a extinção dos quadros de zona pedagógica, passando os cerca de 35 mil professores que ocupam esses lugares a integrar, gradualmente, os chamados quadros de agrupamento.De acordo com as alterações, deixarão ainda de se realizar as colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.Estas substituições temporárias de docentes passarão a fazer-se através de uma bolsa se recrutamento, da qual farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.

Treze estabelecimentos dizem não se reconhecer no Conselho das Escolas

Treze escolas e agrupamentos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde declararam não se sentir representados pelo Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, em solidariedade com um conselheiro do Porto que renunciou ao cargo.
"A partir desta data, deixamos de nos sentir representados pelo Conselho das Escolas", refere uma carta enviada pelos responsáveis de nove agrupamentos e três escolas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde à ministra da Educação, à directora Regional de Educação do Norte e a Álvaro Almeida dos Santos, presidente do Conselho das Escolas."É uma auto-exclusão. Não queremos fazer parte do Conselho de Escolas", disse à Lusa o responsável por uma escola da Póvoa de Varzim."Alertamos para a importância de se adoptarem todos os procedimentos que, pela sua credibilidade, ajudem a recuperar a imagem de leal representatividade e assertividade de procedimentos em tudo aquilo que diga respeito à vida da escola pública", refere o documento.A carta, na qual os signatários acusam o Conselho de Escolas de falta de "coerência com os princípios para que foi criado", foi recebida hoje de manhã por Álvaro Almeida dos Santos.Confrontado pela Lusa com o texto, o presidente do Conselho das Escolas disse tratar-se de "questões internas de uma região que diz apenas respeito aos eleitos locais"."As pessoas são livres de se manifestar e de dizer o que quiserem, mas a saída do conselheiro do Porto não tem a ver com questões escolares ou educativas", acrescentou.A tomada de posição dos presidentes dos conselhos executivos das escolas secundárias José Régio, D.Afonso Sanches e Rocha Peixoto, bem como dos responsáveis pelos agrupamentos Afonso Betote, Júlio Saul Dias, do Mindelo, da Ribeirinha, da Junqueira, da escola Dr. Flávio Gonçalves, do Cego de Maio, de Rates e do agrupamento de Aver-o-Mar, foi tomada em solidariedade para com José Eduardo Lemos, conselheiro do distrito do Porto.José Eduardo Lemos, presidente do Conselho Executivo da Escola Eça de Queirós, renunciou ao mandato de conselheiro por considerar que o responsável pelo Conselho das Escolas "está a cumprir uma função política" e não a defender os interesses dos estabelecimentos de ensino."O plenário do Conselho das Escolas aprovou uma moção que deveria ser entregue à Ministra da Educação e onde se exigia a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente", contou à Lusa José Eduardo Lemos.A moção deveria ser comunicada por Álvaro Almeida dos Santos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.Contudo, por correio electrónico, o presidente do Conselho das Escolas informou todos os conselheiros de que não iria fazê-lo."Uma vez que já foi anunciada, por elementos exteriores a este Conselho, violando os mais elementares preceitos éticos, considerei que se tornou desnecessário a comunicação formal à senhora ministra daquilo que já era público", referiu Álvaro Santos.José Eduardo Lemos apresentou uma moção de censura ao presidente do Conselho das Escolas.A moção foi chumbada pelos membros do conselho e o conselheiro do Porto pediu a renúncia ao mandato.

A LUTA CONTINUA: FENPROF ANUNCIA MEGA CORDÃO HUMANO PARA 7 DE MARÇO

Acção Jurídica e Judicial: FENPROF anuncia medidas contra as ilegalidades e as pressões ilegítimas
Iniciativas com vista a combater o modelo de avaliação imposto pelo ME e a levar à sua suspensão:
Não entrega, pelos docentes, dos OI e pedido de devolução por parte de quem os entregou;

Exigência de fundamentação legal das Notificações que estão a ser enviadas aos professores;

Interposição de acções administrativas especiais de impugnação de actos administrativos fundamentados em normas ilegais do actual modelo de avaliação e, eventualmente, entrega de pedidos de declaração de ilegalidade circunscritos a casos concretos das referidas normas;

Requerer, junto do Ministério Público a declaração de ilegalidade de normas do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009;

Requerer junto do Provedor de Justiça, PGR e Grupos Parlamentares que seja suscitada a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro;

Recurso aos tribunais por quebra do princípio de confiança dos administrados (professores e presidentes dos conselhos executivos) em relação à administração educativa, em particular à DGRHE. Através do seu site, recorrendo à figura de FAQ's, ou de respostas que envia às escolas são transmitidas orientações que as levam a incorrer em ilegalidades e poderá fazer com que alguns PCE's, por observarem tais instruções, sejam processados judicialmente. Quebrado que está o princípio da confiança, falta saber se tal decorre de ignorância ou má-fé.
Posição sobre a estrutura da carreira:
A FENPROF não aceita qualquer proposta que mantenha as categorias, logo, a que o ME apresentou é inaceitável, tanto mais que, na prática, cria uma terceira categoria;

A FENPROF não aceitará qualquer proposta que possa eliminar as categorias, mas, na prática, as mantenha, com a existência de determinados patamares da carreira a que apenas um grupo de docentes teria acesso (dependendo das vagas que fossem abertas, depois de autorizadas pelas Finanças);

Em 8 de Março, 8 de Novembro, 3 de Dezembro, 22 de Dezembro de 2008 e em 19 de Janeiro de 2009, os professores foram claros nas suas reivindicações. De entre as mais claramente assumidas destacaram-se a de eliminação das categorias, de revogação das quotas e de supressão da definição de contingentação para acesso a qualquer patamar da carreira. Garantir a diferenciação pelo mérito absoluto e não fazer a sua distinção através de mecanismos administrativos é posição inequívoca dos professores e da sua mais representativa organização sindical;

A FENPROF honrará o compromisso que tem com os Professores e Educadores, não subscrevendo qualquer acordo que não contemple os seus objectivos de luta.
Relativamente à acção e luta dos Professores e Educadores, a FENPROF decide:
Manter todas as já referidas no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação;

Entregar Pré-Aviso de Greve à observação de aulas, para um período compreendido entre 26 de Fevereiro e 27 de Março;

Realizar um Grande Cordão Humano no dia 7 de Março que una os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou na Educação: Ministério da Educação, Assembleia da República e Primeiro-Ministro;

Garantir uma grande participação dos Professores na Manifestação Nacional do próximo dia 13 de Março, promovida pela CGTP-IN contra as políticas do actual governo e que estão na origem de tudo quanto se tem abatido sobre a Educação, a Escola Pública e os seus trabalhadores, designadamente os docentes;

Promover, entre 20 e 24 de Abril, uma Semana de Consulta aos Professores sobre as acções e lutas a desenvolver ao longo e no final do 3.º terceiro período lectivo. Lisboa, 13 de Fevereiro de 2009O Secretariado Nacional

Escolas estão a dispensar professores dos objectivos

PEDRO SOUSA TAVARES

Avaliação. As mais de 200 escolas 'em luta' contra o modelo de avaliação estão a assumir a interpretação de que "nada na lei" obriga à entrega dos objectivos individuais, "tranquilizando" os docentes que não o fizeram. Mas o presidente do Conselho das Escolas avisa que a situação não é clara
Escolas estão a dispensar professores dos objectivos
Os presidentes dos conselhos executivos das mais de 200 escolas que se opõem ao actual modelo de avaliação estão a dispensar da entrega de objectivos individuais os professores que ainda não o fizeram. Isto apesar de os fundamentos da decisão estarem ainda longe de ser consensuais.Tal como sustentou recentemente o advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a matéria, estes estabelecimentos defendem não haver "nada na lei" que obrigue à entrega para que se possa evoluir para a fase da auto-avaliação (entre Maio e Junho). E acrescentam que os seus projectos educativos já abrangem as metas a atingir pelos docentes."Não estamos a defender a não entrega. Apenas tranquilizamos os professores que não o fizeram, dizendo-lhes que não podem ser penalizados de forma alguma", explicou ao DN Isabel le Gué, presidente do Conselho Executivo da Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, e porta-voz deste grupo de escolas. "A lei não é clara sobre a obrigatoriedade [da entrega], e é omissa relativamente a penalizações", defendeu. "A não ser que se considere claro um ofício da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], que por um lado diz que os objectivos são indispensáveis e, por outro, dá às escolas a possibilidade de os fixarem."Na prática, estas escolas estão a dar os objectivos como definidos. Mas não porque tenham assumido em mãos a condução dos processos, como sugeria a DGRHE: "Apenas informamos as pessoas de que a sua ficha de auto-avaliação terá de contemplar o projecto educativo da escola, o plano anual de actividades e, nos casos em que isso se aplique, o projecto curricular de turma", contou Maria João Igreja, da Secundária Alexandre Herculano, de Santarém.Também Rosário Gama, presidente da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, garantiu que na sua escola "está tudo tranquilo", apesar de "apenas oito" professores terem entregue os objectivos. No entanto, frisou, o problema "não está resolvido", até porque nem todas as escolas partilham desta leitura. Por isso mesmo, este grupo será recebido na próxima quarta-feira pela Comissão de Educação, na Assembleia.Tema divide as escolasQuem está longe de subscrever esta tese é Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. Para o presidente da secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Gaia, o recente "simplex" da avaliação é claro ao considerar a entrega dos objectivos "condição essencial" da avaliação, e "não obriga" as escolas a substituírem-se aos professores neste processo. De resto, assumiu, na sua escola informou os "cerca de 20%" de professores que não entregaram que "não iria preencher objectivos individuais, precisamente por considerar que estes são um acto individual".Álvaro dos Santos admitiu que "não ficaria revoltado" com uma solução que contemplasse os projectos educativos nas escolas. Mas para isso, advertiu, "a dúvida não pode manter-se" até à fase de auto-avaliação, sob pena de se "assistir a uma grande convulsão nas escolas".

A culpa morre solteira

"Os alunos não podem chegar às Universidades sem saberem as coisas elementares de Matemática e sem saberem em Português interpretar um texto. Culpa disto como já foi identificado, são as Universidades viradas para o ensino, cujas cadeiras que administram aos candidatos a professor se baseiam nas pedagógicas, em vez de ensinarem as que na verdade são essenciais". ( in comentário ao meu artigo"O direito a aprender")
Encontrar culpados é fácil porque o distanciamento já nos dá a perspectiva do que foi acontecendo ao longo dos anos. Sabemos também que as universidades privadas receberam todos os alunos, com notas baixas e até negativas, que não tinham lugar nas públicas.
Criaram cursos de formação de professores em que o acesso era fácil para os alunos, ficava barato à universidade e satisfazia muita gente no imediato. Não foram só os cursos virados para o ensino que baixaram de exigência, fala-se agora destes.
Mas eu a isso respondo: a lei e os políticos protegeram esse sistema e quem pôde explorou o filão. Foi um negócio com um produto, a educação, que não deveria ter preço e nos deveria envergonhar a todos.
Antes de 74 os candidatos às escolas do magistério primário não podiam ter reprovação nem deficiência em matemática e português no 5º ano do liceu.
Os alunos reprovavam por isso alguns nunca passavam de classe, outros a muito custo faziam a 4ª classe. Os que iam para o liceu e para as universidades tinham o exame de admissão.
A filosofia deste sistema era de exclusão.
O primeiro erro que se cometeu foi o de acabar com o exame da 4ª classe sem, ao mesmo tempo, terem sido implementadas medidas democráticas: turmas pequenas, acompanhamento personalizado por equipas de técnicos aos alunos com dificuldades e esquemas de avaliação diferenciados e responsáveis exigindo a cada um o seu sucesso. Como isso não aconteceu foram passando todos, em avaliações iguais e facilitadas e alguns mal sabiam ler, escrever ou fazer contas.
No 5º ano os professores não ensinavam o que, pensavam, já deveria estar aprendido. Os alunos tinham um monte de negativas no primeiro e segundo períodos e no fim passavam.
No 7º ano acontecia o mesmo: os professores admiravam-se de como lhes chegavam os alunos, davam o seu programa e iam fazendo o que podiam.
No 10º o que pode fazer um professor de português com alunos a soletrar na leitura e a dar erros ortográficos e sintácticos abundantemente?!
Encolhia os ombros e abria a boca de estupefacção. Não estava habituado a ensinar coisas tão básicas e não tinha a possibilidade de fazer um ensino personalizado. Mas como sabiam os conteúdos... passavam! E assim os alunos chegaram às universidades...
Houve e há um desajuste entre a filosofia da educação, a realidade e os objectivos a alcançar.
Aplica-se uma filosofia mista com ingredientes vindos de várias latitudes que não servem a ninguém, nem aos professores que continuam em protesto, nem aos alunos mais desfavorecidos que continuam a ser excluídos, nem ao modelo económico neo-liberal.
Joviana Benedito Profª. aposentada do Ensino Sec. e autora

MEGA CORDÃO HUMANO

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Direcção RegionalTel.: 239 851 660 Fax: 239 851 666 E-Mail: sprc@sprc.pt
Direcções Distritais
AVEIROTel.: 234 420 775 Fax: 234 424 165 E-Mail: aveiro@sprc.pt
CASTELO BRANCO Tel.: 275 322 387 Fax: 275 313 018 E-Mail: covilha@sprc.pt
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VISEUTel.: 232 420 320 Fax: 232 420 329 E-Mail: viseu@sprc.ptDelegações das Direcções Distritais
CASTELO BRANCO Tel.: 272 343 224 Fax: 272 322 077 E-Mail: castelobranco@sprc.pt
FIGUEIRA DA FOZTel.: 233 425 417 Fax: 233 425 417 E-Mail: figueiradafoz@sprc.pt
DOURO SUL Tel.: 254 613 197 Fax: 254 619 560 E-Mail: lamego@sprc.pt
SEIATel.: 238 315 498 Fax: 238 315 498 E-Mail: seia@sprc.pt
Por um outro regime de Avaliação do Desempenho:

não podemos ignorar que caso este regime não seja alterado, o decreto regulamentar 2/2008 entrará em vigor (com todo o seu poder destruidor) no próximo ano. Não podemos ignorar o “SIMPLEX DA AVALIAÇÃO” em 2009 visa, apenas, dar tempo ao ME para impor o seu modelo.

VAMOS, MAIS UMA VEZ, DAR UMA FORTE LIÇÃO DE DETERMINAÇÃO E CONVICÇÃO NA POSSIBILIDADE DE TERMOS UMA AVALIAÇÃO JUSTA, EXEQUÍVEL E PEDAGÓGICA E CIENTIFICAMENTE CORRECTA.

Em carta dirigida recentemente aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação, a FENPROF escreveu:

“a exigência de suspensão deste modelo de avaliação não decorre do facto de os professores temerem ser avaliados negativamente e, daí, advirem prejuízos para a sua carreira. (...) não se trata de uma preocupação desse tipo que poderia, até, considerar-se de natureza corporativa. Na verdade o que preocupa os professores e educadores que continuam a lutar pela suspensão deste modelo de avaliação do desempenho, tem a ver com as consequências para as escolas, para a sua organização e funcionamento, num momento crucial do ano lectivo, e para os alunos, as suas aprendizagens e as condições em que irão terminar o ano lectivo, com todas as exigências que, nesse momento, se lhes apresentam”

E num âmbito mais alargado da revisão da carreira docente é fundamental afirmarmos, de forma inequívoca, a exigência do fim das divisão em categorias, das vagas para aceder aos escalões de topo e de quotas que artificializam a progressão na carreira. É POSSIVEL UMA CARREIRA SEM CATEGORIAS E QUE VALORIZE SOCIAL E PROFISSIONALMENTE OS PROFESSORES E EDUCADORES!

INSCREVE-TE PARA OS TRANSPORTES. INFORMA-TE DOS HORÁRIOS DE SAÍDA.
MOBILIZA OS COLEGAS!

TODOS SOMOS PRECISOS!

“Depois dos objectivos individuais, a luta continua!
P Antes de imprimir este mail pense bem se é necessário fazê-lo.
Este endereço de mail é só de envio de mensagens.
Caso pretenda contactar o SPRC deve fazê-lo através de sprc@sprc.pt
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"Ainda não nos entendemos sobre o que é educar", diz o presidente do Conselho Nacional de Educação

18.02.2009 - 09h13 Lusa
O presidente da Conselho Nacional de Educação (CNE), Júlio Pedrosa, disse no Porto que, em Portugal, ainda não houve um entendimento "sobre os fins da educação e o que é educar".Segundo Júlio Pedrosa, "é por isso é que às vezes há tantos conflitos entre quem está dentro da escola e quem é encarregado de educação". O responsável, que foi ministro da Educação num dos governos de António Guterres, falou ontem à noite, no Porto, num debate sobre autonomia promovido pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo. Júlio Pedrosa considerou que "faz falta conversar" acerca dessa questão, situando-a no centro da discussão sobre o papel de cada uma das partes envolvidas na educação. "Aquilo que neste momento me anda a interessar mais é o envolvimento familiar na escola, que é uma das questões mais prementes e vai ser cada mais aguda e crítica, à medida que a nossa sociedade se vai tornando mais complexa", acrescentou. "Quando nós éramos crianças estava relativamente claro quais eram as responsabilidades da escola e da família e nessa altura cada um assumia essas responsabilidade", à luz do que era então a sociedade, afirmou o também antigo reitor da Universidade de Aveiro. Júlio Pedrosa centrou a sua intervenção inicial em torno de três perguntas: "O que é a autonomia da escola?", "O que a justifica?" e "Para que deve servir?". "Não vão ter aqui as respostas, vão ter apenas alguns contributos", advertiu Júlio Pedrosa, adiantando que para tal recorreu a um trabalho do professor João Formosinho, especialista em política educativa, e a um estudo realizado em 30 países europeus. O presidente do CNE citou também uma investigadora norte-americana, da Universidade John Hopkins, que estabeleceu uma "distinção entre a escola como comunidade de profissionais e como comunidade de aprendizagem". Em Portugal, referiu, o segundo conceito vigora desde 2007. "São as famílias, as autarquias e outros actores relevantes locais a decidirem qual é a estratégia da escola, isto é, a serem donos da escola", indicou. "Isto é uma mudança profundíssima", entende Júlio Pedrosa, indicando que a mesma investigadora defende que essa filosofia permite melhorar a escola, fortalecer as famílias, dar vigor ao apoio da comunidade e melhorar os resultados e o sucesso dos alunos. No debate que se seguiu, o presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga, perguntou se a autonomia escolar é "uma reacção contra a burocracia" e representa "mais eficiência e mais possibilidade de inovação" "Mais eficiência se a escola tiver condições, liderança e organização para tirar partido dessa condição", respondeu Júlio Pedrosa, advertindo que mais autonomia implica também "maior responsabilidade". No serviço público "temos obrigação de tirar o máximo partido dos recursos que ali estão, tanto mais quanto é certo que não temos ali, ao pé de nós, os donos desses recursos", argumentou o ex-ministro. O problema é que "nós não cultivamos o valor da confiança mútua e temos necessidade, vezes de mais, de criar instrumentos de controlo". Um dos presentes neste debate, na sua esmagadora maioria responsáveis por escolas privadas, quis saber se "a autonomia pode ser conquistada ou deve ser dada por decreto". "Para eu ser autónomo tenho que ser capaz de mobilizar recursos para o ser", sustentou Júlio Pedrosa, acrescentando que "que tem mais capacidade de gerar recursos quem assumir maior autonomia". "Eu sou um enorme defensor da nossa capacidade de sermos cidadãos plenos deste país", reforçou a mesma fonte, dizendo ainda que "há muito espaços para alargarmos as fronteiras do nosso espaço de acção". As escolas particulares querem mais do que a "mera capacidade" para emitir certificados e diplomas, porque, segundo o vice-presidente da AEEP, "o essencial é a autonomia de projecto", que aliás é o tema do Congresso do sector marcado para Maio, em Lisboa. "Porque é que há tanta resistência?", nomeadamente quando está em causa o ensino particular e cooperativo, questionou José Ferreira, reclamando "mecanismos mais simples e automáticos do reconhecimento da autonomia". "Nós gerimos a nossa autonomia frequentemente não questionado a administração sequer, porque sabemos que se questionarmos a resposta é negativa", assumiu o mesmo dirigente associativo. Na resposta, Júlio Pedrosa disse que Portugal precisa de trabalhar para que a "confiança mútua seja um valor sólido", considerando que ainda não existe uma administração pública com "regras de jogo claras, transparentes, de uso universal e de estímulo à responsabilização". "Há realmente coisas que são inaceitáveis do ponto de vista da limitação à autonomia, para usar uma palavra suave. Temos de trazer a responsabilidade da educação para mais próximo da escola", completou o antigo governante. João Trigo, da direcção nacional da AEEP e director do Colégio de Nossa Senhora do Rosário, no Porto, considerou que, em Portugal, existe "uma grande ditadura das leis" e que cada escola deve "correr riscos" na defesa dos seus interesses. O responsável declarou-se defensor do "princípio de não perguntar nada" à tutela, tendo dado como exemplo a opção por tempos escolares organizados em "blocos de 70 minutos" no ensino básico, em vez dos 90 minutos fixados por lei. "Estou inclinado a acreditar que não haverá nenhum alto responsável pela educação neste país que não deseja que a escola privada ou pública sirva o interesse público", afirmou Júlio Pedrosa. A AEEP afirma representar em Portugal "cerca de 20 por cento de todo o ensino não estatal, com 320 mil alunos e 25 mil docentes, do pré-escolar ao secundário". O debate com Júlio Pedrosa foi o primeiro de um ciclo de quatro que a associação agendou, a pretexto do seu congresso. Os próximos com Guilherme de Oliveira Martins (18 de Março, Lisboa), Maria do Ceú Roldão (21 de Abril, Porto) e Fernando Adão da Fonseca (Maio, Porto).

Conselho das Escolas alerta que professores voluntários não podem substituir trabalho efectivo

Lusa

O Conselho das Escolas concorda com o recrutamento de docentes aposentados para voluntariado nas escolas, desde que não substituam o trabalho de professores em exercício e que seja a escola a estabelecer as actividades e os horários.Numa nota de imprensa divulgada hoje, o presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, realça que este órgão consultivo do Ministério da Educação aprovou na passada sexta-feira um parecer sobre o Projecto de Decreto-lei sobre o Regime de Voluntariado nas Escolas por Professores Aposentados. O Conselho das Escolas reconhece "a importância do desenvolvimento de projectos por professores aposentados, em regime de voluntariado, nas escolas em que exerceram a sua actividade profissional, bem como o valor da sua presença no reforço do sentimento de pertença e do ‘ethos’ das respectivas organizações". No entanto, recomenda que "o reforço da ideia de que o trabalho voluntário a desenvolver nas escolas pelos docentes aposentados não poderá substituir os recursos humanos considerados necessários à prossecução das actividades das organizações promotoras, pelo que não deverá colidir com, ou substituir, o trabalho dos professores em exercício". Entre as recomendações, o Conselho realça também que devem ser as escolas ou os agrupamentos a manifestar interesse em projectos de voluntariado, definindo "as formas da sua concretização e a definição do número mínimo de horas para a prestação de serviço" nos respectivos regulamentos internos, de acordo com o reforço da autonomia das escolas. O Conselho alerta ainda para a necessidade de que "deverá ser salvaguardada a cobertura de riscos a que o voluntário está sujeito".

Professores de Paredes de Coura desfilaram sob protesto

20.02.2009 - 18h30 Andrea Cruz
Os professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura desfilaram hoje, ao lado dos alunos que festejavam o Carnaval. Mas vestidos de negro, amordaçados e com as mãos presas por correntes, como forma de protesto contra a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que, contrariando uma decisão do Conselho Pedagógico, lhes ordenou que acompanhassem as cerca de 400 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, pelas ruas da sede do concelho.“Só antes do 25 de Abril é que as pessoas eram obrigadas, é uma vergonha!”, indignou-se uma docente que disse não se identificar por medo de represálias e que ostentava correntes em volta dos punhos e um saco preto na cabeça. Outro professor, Armando Lopes, sublinhou que a decisão da DREN “é ilegal”, por contrariar uma decisão tomada pelo conselho pedagógico, “um órgão com autonomia”. Com os professores esteve o coordenador do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Abel Macedo, que prestou declarações aos jornalistas para defender que a imposição da DREN, “um sinal de que hoje não há liberdade no desempenho profissional”, “deve fazer pensar os portugueses”. “Como é que alguém se arroga o direito de silenciar e amordaçar uma classe?”, questionou, acrescentando que a ordem para que se realizasse o cortejo se “tratou de um abuso claro e de excesso de autoridade por parte da directora regional”. Ontem, a presidente do Conselho Executivo do agrupamento, Cecília Terleira, explicou que os professores decidiram suspender algumas das 164 iniciativas previstas no plano de actividades devido à falta de tempo motivada pelos processos de avaliação do desempenho e de eleição do Conselho Geral Transitório e do director. Mas assegurou que só haviam sido canceladas aquelas que não foram consideradas indispensáveis ao processo de aprendizagem das crianças. Estava previsto que os alunos festejassem o Carnaval no espaço escolar, mas a decisão desagradou à Associação de Pais e à Câmara Municipal, que reclamaram a realização do habitual cortejo. Foi assim que, depois de um braço de ferro que se prolongou pelos últimos dias, a DREN reiterou a ordem dada a Cecília Terleira para que convocasse os professores para a realização do cortejo. Os pais, que hoje acompanharam de perto a participação dos filhos no corso carnavalesco, já pediram uma reunião com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas, prevista para a próxima semana, para tentar garantir a realização de outras actividades canceladas, como as visitas de estudo de alunos até ao 8º ano e as idas à praia com as crianças da pré-primária.

Professores mais velhos resistem às novas regras de avaliação

Profissionais jovens adaptam-se melhor às alterações Para os que têm longos anos de carreira é difícil fazer a transição. Os professores com mais anos de carreira têm menos disponibilidade e podem não estar mentalmente preparados para responder às exigências que a escola pública hoje lhes coloca, defende um especialista em ciências da educação."Foram introduzidas novas regras na avaliação docente, novas exigências e uma nova diversidade no trabalho docente. Hoje é muito mais fácil os professores jovens aderirem a estas exigências do que aqueles que tiveram de fazer a transição entre um sistema e o outro", afirmou à Lusa o director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho. Segundo José Pacheco, os professores com mais anos de carreira "nem sempre estão mentalmente preparados" para responder às novas exigências do sistema de ensino, como o trabalho burocrático e o tempo extra lectivo passado na escola, pelo que há um certo "desencanto" em relação à profissão."Hoje, os professores têm de desempenhar um conjunto de tarefas dentro da escola para as quais os mais novos estão mais sensibilizados. O trabalho dos professores vai hoje muito além da sala de aula", acrescentou.Esta poderá ser uma das razões por que nos últimos três anos se reformaram mais de 13 mil professores. Por outro lado, há agora no sistema de ensino, docentes com mais habilitações, sobretudo ao nível da licenciatura, mestrados e doutoramentos.Mas para o especialista em Sociologia da Educação José Manuel Resende, a eventual entrada de professores novos no sistema não se traduzirá "numa melhoria significativa" da forma de ensinar. "Tenho muitas dúvidas sobre a actual formação inicial dos docentes. É importante produzir uma avaliação credível sobre a formação e, por isso, a avaliação docente é fundamental", afirmou.Para José Pacheco é expectável que o aumento das habilitações seja uma mais valia para o ensino, mas há que ter em conta que o próprio estatuto da carreira docente "exige o mestrado como habilitação mínima".O secretário de Estado da Educação reconhece que o corpo docente "está bastante envelhecido" e que em 2005 mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões. Mas garante que tem havido renovação. "Este ano daremos um grande impulso a essa renovação, com um concurso válido para quatro anos para recrutar novos docentes", afirmou Valter Lemos. LUSA