Numa reunião negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ME e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) discutiram hoje também o modelo de avaliação para os próximos anos lectivos, num encontro que não trouxe novidades e no qual o sindicato reiterou a necessidade de acabar com as quotas para atribuição das classificações mais elevadas.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, lembrou que o memorando de entendimento assinado com os sindicatos no ano passado apresentava um calendário de negociação que apontava que o essencial do regime de avaliação para os próximos anos deveria estar pronto no final deste ano lectivo.
«Sem prejuízo deste calendário, que aponta para a existência de propostas finais no final do ano lectivo, entendemos que deveremos trabalhar desde já com os sindicatos sobre uma matéria que é de opção política e que implica naturalmente a definição de um quadro em que as propostas técnicas se vão estabelecer», disse.
No entanto, Jorge Pedreira destacou que o esboço da avaliação de desempenho para os próximos anos espera ainda a contribuição de um parecer do Conselho Científico que acompanha a aplicação do processo este ano, porque «o governo pretende colher a experiência da aplicação do actual regime de avaliação de desempenho», e de outro parecer que o ministério pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
«Naturalmente, pedimos os pareceres para que eles pudessem influenciar a decisão que o ministério vai tomar», afirmou, realçando que «os pareceres não são sobre a estrutura da carreira, mas sim sobre a avaliação de desempenho».
«Não faz sentido que tenha uma versão final de revisão do actual regime antes do trabalho de acompanhamento que está a ser feito, nomeadamente pelo conselho científico de avaliação de professores e antes de estar em posse dos pareceres», sublinhou.
«Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE», adiantou.
Segundo Jorge Pedreira, na reunião de hoje foram discutidos «princípios e objectivos da avaliação de desempenho», tendo-se verificado "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos", desde logo que a avaliação deve identificar as necessidades dos docentes e contribuir para a melhoria do desempenho e cobrir a generalidade das funções dos docentes.
No entanto, enquanto o ministério «continua a considerar que é necessário uma responsabilidade individual pelo acto de avaliação, responsabilidade do avaliado e do avaliador», a existência de uma hierarquia na carreira e diferenciação através de quotas, a FNE quer outro estatuto de carreira docente, «sem duas categorias hierarquizadas, sem quotas e sem vagas».
«Não desistimos desta exigência que, aliás, ainda hoje nesta reunião reafirmámos», disse aos jornalistas o líder da FNE, João Dias da Silva.
Sobre o modelo de avaliação que está a ser aplicado este ano, classificou-o de «injusto», pela existência «de duas categorias de professores» e «por todo um conjunto de factores que estão a perturbar» a escola.
Depois desta reunião, a FNE vai pôr ainda à consideração dos seus órgãos a participação no cordão humano marcado pela Fenprof para sábado, tomando uma decisão, o mais tardar, sexta-feira.
Lusa/SOL
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, lembrou que o memorando de entendimento assinado com os sindicatos no ano passado apresentava um calendário de negociação que apontava que o essencial do regime de avaliação para os próximos anos deveria estar pronto no final deste ano lectivo.
«Sem prejuízo deste calendário, que aponta para a existência de propostas finais no final do ano lectivo, entendemos que deveremos trabalhar desde já com os sindicatos sobre uma matéria que é de opção política e que implica naturalmente a definição de um quadro em que as propostas técnicas se vão estabelecer», disse.
No entanto, Jorge Pedreira destacou que o esboço da avaliação de desempenho para os próximos anos espera ainda a contribuição de um parecer do Conselho Científico que acompanha a aplicação do processo este ano, porque «o governo pretende colher a experiência da aplicação do actual regime de avaliação de desempenho», e de outro parecer que o ministério pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
«Naturalmente, pedimos os pareceres para que eles pudessem influenciar a decisão que o ministério vai tomar», afirmou, realçando que «os pareceres não são sobre a estrutura da carreira, mas sim sobre a avaliação de desempenho».
«Não faz sentido que tenha uma versão final de revisão do actual regime antes do trabalho de acompanhamento que está a ser feito, nomeadamente pelo conselho científico de avaliação de professores e antes de estar em posse dos pareceres», sublinhou.
«Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE», adiantou.
Segundo Jorge Pedreira, na reunião de hoje foram discutidos «princípios e objectivos da avaliação de desempenho», tendo-se verificado "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos", desde logo que a avaliação deve identificar as necessidades dos docentes e contribuir para a melhoria do desempenho e cobrir a generalidade das funções dos docentes.
No entanto, enquanto o ministério «continua a considerar que é necessário uma responsabilidade individual pelo acto de avaliação, responsabilidade do avaliado e do avaliador», a existência de uma hierarquia na carreira e diferenciação através de quotas, a FNE quer outro estatuto de carreira docente, «sem duas categorias hierarquizadas, sem quotas e sem vagas».
«Não desistimos desta exigência que, aliás, ainda hoje nesta reunião reafirmámos», disse aos jornalistas o líder da FNE, João Dias da Silva.
Sobre o modelo de avaliação que está a ser aplicado este ano, classificou-o de «injusto», pela existência «de duas categorias de professores» e «por todo um conjunto de factores que estão a perturbar» a escola.
Depois desta reunião, a FNE vai pôr ainda à consideração dos seus órgãos a participação no cordão humano marcado pela Fenprof para sábado, tomando uma decisão, o mais tardar, sexta-feira.
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