Treze estabelecimentos dizem não se reconhecer no Conselho das Escolas

Treze escolas e agrupamentos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde declararam não se sentir representados pelo Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, em solidariedade com um conselheiro do Porto que renunciou ao cargo.
"A partir desta data, deixamos de nos sentir representados pelo Conselho das Escolas", refere uma carta enviada pelos responsáveis de nove agrupamentos e três escolas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde à ministra da Educação, à directora Regional de Educação do Norte e a Álvaro Almeida dos Santos, presidente do Conselho das Escolas."É uma auto-exclusão. Não queremos fazer parte do Conselho de Escolas", disse à Lusa o responsável por uma escola da Póvoa de Varzim."Alertamos para a importância de se adoptarem todos os procedimentos que, pela sua credibilidade, ajudem a recuperar a imagem de leal representatividade e assertividade de procedimentos em tudo aquilo que diga respeito à vida da escola pública", refere o documento.A carta, na qual os signatários acusam o Conselho de Escolas de falta de "coerência com os princípios para que foi criado", foi recebida hoje de manhã por Álvaro Almeida dos Santos.Confrontado pela Lusa com o texto, o presidente do Conselho das Escolas disse tratar-se de "questões internas de uma região que diz apenas respeito aos eleitos locais"."As pessoas são livres de se manifestar e de dizer o que quiserem, mas a saída do conselheiro do Porto não tem a ver com questões escolares ou educativas", acrescentou.A tomada de posição dos presidentes dos conselhos executivos das escolas secundárias José Régio, D.Afonso Sanches e Rocha Peixoto, bem como dos responsáveis pelos agrupamentos Afonso Betote, Júlio Saul Dias, do Mindelo, da Ribeirinha, da Junqueira, da escola Dr. Flávio Gonçalves, do Cego de Maio, de Rates e do agrupamento de Aver-o-Mar, foi tomada em solidariedade para com José Eduardo Lemos, conselheiro do distrito do Porto.José Eduardo Lemos, presidente do Conselho Executivo da Escola Eça de Queirós, renunciou ao mandato de conselheiro por considerar que o responsável pelo Conselho das Escolas "está a cumprir uma função política" e não a defender os interesses dos estabelecimentos de ensino."O plenário do Conselho das Escolas aprovou uma moção que deveria ser entregue à Ministra da Educação e onde se exigia a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente", contou à Lusa José Eduardo Lemos.A moção deveria ser comunicada por Álvaro Almeida dos Santos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.Contudo, por correio electrónico, o presidente do Conselho das Escolas informou todos os conselheiros de que não iria fazê-lo."Uma vez que já foi anunciada, por elementos exteriores a este Conselho, violando os mais elementares preceitos éticos, considerei que se tornou desnecessário a comunicação formal à senhora ministra daquilo que já era público", referiu Álvaro Santos.José Eduardo Lemos apresentou uma moção de censura ao presidente do Conselho das Escolas.A moção foi chumbada pelos membros do conselho e o conselheiro do Porto pediu a renúncia ao mandato.