Governo quer professor único para o 2.º ciclo

Joana Santos 2007-01-16

O Ministério da Educação pretende criar a figura de "professor-tutor" no 5.º e 6.º anos. O docente terá de leccionar várias áreas básicas como a Matemática e o Português.
O executivo de José Sócrates pretende que os alunos até ao 6.º ano tenham um único professor a leccionar áreas básicas. A medida vai ao encontro do que é praticado na maioria dos países da União Europeia e, segundo o Secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, «prevê a criação de um regime de monodocência coadjuvada ou de um professor central ou tutor no 5.º e 6.º anos de escolaridade». Por outras palavras, e como explicou Válter Lemos ao Diário Económico, com o novo sistema passará a existir «um professor-tutor que tenha capacidade para leccionar as áreas básicas (Português, Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia de Portugal e Expressões) apoiado por docentes de outras áreas profissionais». Com esta medida pretende-se também amenizar a transição curricular das crianças do 4.º para o 5.º ano, onde os alunos passam de um único professor no 1.º ciclo para 10 professores no 2.º ciclo. Esta situação não existe em mais nenhum país europeu e tem sido aliás uma das principais críticas ao sistema de educação português. O secretário de Estado da Educação adianta ainda que «a evolução natural do sistema português prevê que exista um docente no 1.º ciclo e quatro ou cinco no 2.º ciclo». Actualmente há já uma recomendação do Ministério da Educação para, sempre que possível, existirem professores multidisciplinares, situação que é seguida já em algumas escolas do País. Esta alteração está já a ser preparada com a aprovação do novo regime de habilitações para a docência que cria um perfil de docente generalista que passa a incluir a habilitação conjunta para o 1.º e 2.º ciclos. Os docentes polivalentes terão de ter uma qualificação extra. «Para além da licenciatura em educação básica, terá de ter um mestrado com 30 créditos em Português, 30 créditos em Matemática, 30 créditos em Estudo do Meio que inclui Ciências da Natureza, História e Geografia em Portugal para além de 30 créditos em Expressões» adiantou Válter Lemos. Para o secretário de Estado da Educação, o objectivo é formar professores que estejam preparados para assumir este perfil, comum na maioria dos países europeus. Haverá assim um «reforço na formação de professores na componente científica, académica e prática profissional». Por outro lado, as alterações ao diploma vão também permitir travar o acesso à profissão de docente de «diplomados do Ensino Superior sem qualificação principal para a docência» e sem «qualificação disciplinar ou profissional adequadas». O novo diploma que regula as habilitações para a docência está agora na Presidência da República onde aguarda promulgação.Os sindicatos já reagiram a estas alterações e têm opiniões divergentes. Para Francisco Almeida, da Federação Nacional de Professores (FENPROF), esta medida é «uma tentativa de facilitar a gestão de recursos humanos nestes ciclos em detrimento da qualidade». Já a sindicalista Conceição Alves Pinto, da Federação Nacional de Educação (FNE), considera serem necessárias mais explicações sobre esta matéria, mas adianta ser possível a redução de docentes «desde que seja dentro da lógica de que há professores com formação para mais do que uma disciplina». O secretário de Estado Válter Lemos recusa a acusação de esta medida ter uma vertente economicista e sublinha ainda que «temos os piores resultados da Europa». Por isso, garante, o que está em causa com estas medidas é «alcançar melhores resultados» e «aproximar Portugal dos outros países europeus».