segunda-feira, março 05, 2007

Ministra da Educação defende «restituição» de autoridade

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu hoje a «restituição» da autoridade aos professores e conselhos executivos das escolas como medida de combate à violência e exigiu «mais poder e menos burocracia».
«As escolas e os conselhos Executivos têm que ser um pouco mais responsabilizados, tem que lhes ser restituída a autoridade para que possam fazer a gestão quotidiana de uma forma simples e no quadro daquilo que é uma relação pedagógica de poder e de autoridade», declarou Maria de Lurdes Rodrigues.
À margem da abertura da semana da leitura 2007, na escola EBI no Parque das Nações, em Lisboa, a ministra considerou que «não podemos confundir as questões da violência com a questão da indisciplina».
«São matérias muito diferentes; para as questões da violência temos que ter determinado tipo de instrumentos, sobretudo se ela ocorre fora da escola», referiu a titular da pasta da Educação, acrescentando que «no actual quadro legal há um conjunto de procedimento que não se compadecem com o quotidiano da relação pedagógica».
Mas, ressalvou a ministra, «não podemos considerar que se vive nas escolas portuguesas um clima generalizado de violência, pelo contrário. As escolas são seguramente os espaços mais seguros para crianças e professores, pelo que não podemos ser levados a generalizar situações que estão muito longe daquilo que é a realidade nas escolas».
Quando tal acontece, «os casos devem ser tratados como casos individuais, e não podemos ter nenhuma tolerância com esses casos, temos que ser eficientes também na penalização dos agressores de acordo com os quadros gerais como acontece com outros grupos profissionais».
A concluir, a ministra defendeu igualmente a alteração do actual quadro legal, ainda de 2002, de modo a dar às escolas e aos docentes «mais poder e menos burocracia».
A ministra adiantou ainda que o Ministério da Educação está a rever o estatuto do aluno, «que está a ser preparado e que vai no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina» nas escolas.
Diário Digital / Lusa
05-03-2007 13:50:50

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