SINDEP prevê greve de professores ainda em Março e congelamento de notas no 2º semestre

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) reiterou hoje a sua intenção de convocar uma greve nacional dos docentes ainda este mês e de congelar as notas do segundo trimestre do presente ano lectivo em todo o país, devido ao silêncio com que, na sua interpretação, o Ministério da Educação e do Ensino Superior (MEES) tem respondido às reivindicações laborais e salariais da classe.
“Vamos contactar os professores de todos os concelhos e eles vão tomar uma decisão, que não pode ser outra senão a greve e o congelamento das notas”, garantiu o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, que acusa o MEES de fugir às suas responsabilidades, “não obstante a sensibilidade para o diálogo” demonstrada pela organização sindical.
De acordo com aquele sindicalista, o recurso à greve é “defendido por muitos professores que estão afectados pelo impasse nas negociações”, tendo uma boa parte manifestado a sua disponibilidade para enveredar por essa forma de luta e pelo congelamento das notas.
Em causa está um caderno reivindicativo com vários pontos que vem sendo discutido entre o SINDEP e o MEES e que, na opinião de Nicolau Furtado, fez um “grande recuo” em relação a situações que, nas últimas rondas negociais, tinham ficado bem encaminhadas.
O presidente do sindicato destacou, de entre as reivindicações em causa, o pagamento de rendimentos atrasados dos professores cuja efectivação, prevista para 31 de Dezembro, foi adiada, encontrando-se, neste momento, “sem data marcada”, existindo “apenas a promessa de pagar quando for possível”.
Os atrasos nos referidos pagamentos afectam uma boa parte da classe dos professores, de acordo com Nicolau Furtado, que referiu “todos os casos individuais” da Lei Medida e as progressões de 2003, 2004 e 2005, que, segundo adiantou, já estão publicadas.
Outro ponto do caderno reivindicativo dos professores tem a ver com as reclassificações de 2004, 2005 e 2006, indicou o presidente do SINDEP, que se manifestou contra a intenção do Ministério da Educação e do Ensino Superior de proceder à sua efectivação “de forma gradativa e sem efeitos retroactivos”.
A decisão de convocar uma greve nacional dos professores e de congelar as notas do segundo trimestre também tem como motivação o facto de estarem “em atraso” os pagamentos de cinco meses de retroactividade aos professores do EBI e o “impasse que se regista na revisão da grelha salarial” da classe, indicou Nicolau Furtado.