Ministra tenta opor professores a sindicatos

A Fenprof denunciou, em comunicado, que a ministra da educação tentou, no dia 23, «virar os professores contra os seus sindicatos ao afirmar que os docentes estão de acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente» (ECD).A federação salienta a «perturbante cegueira política» da ministra, por não compreender que os mais de 25 mil docentes que desfilaram em Lisboa, os cerca de 80 por cento que aderiram à greve da classe ou os mais de 65 mil que subscreveram o abaixo-assinado são a expressão clara do descontentamento gerado por este estatuto.Os professores vão promover uma campanha de esclarecimento, declarar a data em que o ECD seja publicado no Diário da República como Dia Nacional de luto dos Professores, divulgar as diferenças de tratamento dado aos professores em Espanha, França e Portugal, promover um referendo aos docentes, em Janeiro, e solicitar pareceres sobre as consequências de acções como a greve de zelo ou o pedido de escusa de cargos de coordenação.Desrespeito pelo acordadoNa segunda-feira, a Fenprof constatou que, no texto para publicação oficial, foram desrespeitados dois compromissos assumidos pelo governo, com graves prejuízos para os docentes. Um, é a contagem do tempo de serviço, pois não está reconhecido que todo o tempo prestado em qualquer escalão actual seria contabilizado para efeitos de progressão e acesso à nova carreira. Esse direito apenas ficou concedido aos docentes dos 8.º e 9.º escalões, criando uma «evidente desigualdade e profunda injustiça».O outro ponto relaciona-se com o acesso dos professores do 10.º escalão à categoria de titular.O ME tinha assumido que estes professores podiam aceder a titulares, sem se sujeitarem à existência de vagas e sem fazerem parte de um terço de docentes estabelecido para aquela categoria. No entanto, no texto que aguarda publicação, ficou explicito que estes só terão acesso quando algum lugar vagar, «contrariando o compromisso assumido nas negociações», acusou a Fenprof.