Governo força 2200 docentes a formação profissional extra

Alexandra InácioGoverno força 2200 docentesa formação profissional extraComo no próximo concurso nacional de professores, em 2009, não poderão candidatar-se os docentes sem profissionalização (ou seja, os licenciados sem um estágio em Ciências da Educação), a tutela acabou de decretar para os 2200 professores que estão nessa situação uma formação extraordinária e obrigatória - pelo menos para quem queira entrar para o quadro do ministério.Na semana passada, o secretário de Estado, Valter Lemos, assinou um despacho que facilita o acesso aos estágios para os profissionais com um mínimo de cinco anos de serviço (ou seis, desde que completos no ano lectivo de 2008/09) e horário igual ou superior a oito horas lectivas. Os sindicatos, no entanto, receiam que essa "aparente boa notícia" se traduza em mais desemprego.As normas, recorde-se, já tinham sido aprovadas. Mas o novo despacho assinado por Valter Lemos prolonga por mais um ano a oportunidade de os docentes realizarem o estágio - condição essencial para que posam candidatar-se aos quadros do ministério. De acordo com o secretário de Estado um despacho semelhante, publicado no ano passado, permitiu a formação de aproximadamente 700 professores.Neste caso, Valter Lemos diz que se trata "de uma última oportunidade para mais de 2000 docentes".Sindicato preocupado"Sendo uma boa notícia, o prolongamento pode vir a ter um resultado prático muito residual", afirmou ao JN Anabela Delgado, coordenadora para o ensino secundário do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). O problema, argumentou, é que os dois requisitos exigidos excluem os docentes que nunca conseguiram horários completos. Apesar de trabalharem há anos, demoram mais a acumular tempo de serviço. Para esses professores, alerta, será ainda mais difícil conseguir uma colocação. Os sindicatos receiam, por isso, que o despacho atire mais professores para o desemprego. Até porque o aumento dos horários em mais duas horas, o encerramento de escolas e a diminuição do número de alunos - "que não permite, no entanto, turmas com menos de 28 alunos" - também já reduz o número de horários a concurso. Condições exigidas para o concurso O acesso aos estágios só será permitido aos professores que cumulativamente tenham habilitações próprias, possuam "pelo menos cinco anos completos de serviço docente efectivo" e tenham um horário "igual ou superior a oito horas lectivas" por semana. Redução e acréscimo de horas para estagiáriosPor forma a criar algum equilíbrio entre os candidatos à profissionalização, no universo do pré-escolar ao secundário, o despacho prevê que os docentes com horário completo (22 horas) vejam o seu horário reduzido em seis horas semanais, por forma a poderem frequentar a formação. E, no caso dos docentes que têm horários iguais ou superiores a oito horas, haverá um aumento de seis horas semanais na sua componente lectiva.Mais experientes são dispensados O diploma dispensa da frequência da profissionalização os professores com habilitação própria que "tenham 45 anos e 10 anos de serviço docente efectivo" ou os docentes com 15 anos de serviço.