Mil milhões de euros para a requalificação de escolas

Lusa 2007-03-19O primeiro-ministro anunciou hoje o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do País, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos. "Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade", sublinhou José Sócrates, que presidiu hoje, na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas-piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro)."Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito", disse José Sócrates, sublinhando que "o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país".Considerando que o "espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo", José Sócrates frisou que o objectivo do programa é "fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades"."Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao País este programa", disse o primeiro-ministro, explicando que na Secundária Rodrigues de Freitas será feita "uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional".Por seu lado, a ministra da Educação considerou que "não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares"."Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias", garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.A ministra reconheceu que "a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação"."Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares", frisou.O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao Ensino Secundário.Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento.O responsável pela empresa Parque Escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010.Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias.Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15%).