Requalificação de secundárias começa hoje

No balanço aos dois anos de governação, feito anteontem no "Fórum Novas Fronteiras", o primeiro-ministro referiu-se ao programa de Modernização do Parque Escolar como sendo a prova do esforço do Governo em valorizar a escola pública e melhorar a qualidade do ensino. Hoje, José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues fazem não uma mas duas sessões de apresentação da nova aposta do Executivo às 10 horas, na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, e às 15, na secundária D. Dinis, em Lisboa. Precisamente duas das quatro primeiras escolas onde serão feitas obras de requalificação. O programa será executado em parceria com as autarquias, de acordo com o anúncio de José Sócrates. Na terça-feira, em Castelo Branco, a ministra da Educação também já havia defendido a transferência de novas competências para as câmaras municipais e um maior apoio destas ao Governo "na renovação do parque das escolas básicas".A execução da requalificação cabe à Parque Escola. A nova Entidade Pública Empresarial, presidida por João Sintra Nunes, coordenará o programa de modernização, controlará os custos, indicará as fontes e modelos de financiamento e garantirá, ainda, a manutenção das intervenções.O programa arranca no início do próximo ano lectivo nas escolas Oliveira Martins e Rodrigues de Freitas, no Porto, e D. João de Castro e D. Dinis, em Lisboa.Além deste grupo de escolas-piloto,o ministério já anunciou que as escolas Pedro Nunes, Machado de Castro e Passos Manuel, em Lisboa, serão objecto de projectos especiais, previstos para 2008. A tutela, aliás, já garantiu que o levantamento de todas as intervenções necessárias já está feito, restando, apenas, à nova empresa Parque Escolar a calendarização de todas as obras de requalificação. O Governo garante que o programa de modernização estará concluído no início do ano lectivo de 2011/2012.