sábado, março 24, 2007

Relatório propõe pagamento a professores entre os 12 e 9 euros/hora


Um relatório pedido pelo Ministério da Educação recomenda a fixação de um valor mínimo para o pagamento aos professores que asseguram as actividades de enriquecimento curricular, que varia entre os 9e os 12 euros brutos à hora.
Segundo o documento, a que a agência «Lusa» teve acesso, os professores licenciados devem receber, no mínimo, 12 euros ilíquidos, um valor calculado com base no índice salarial 126 da Administração Pública.
Já os professores que não tenham licenciatura deverão auferir, pelo menos, 9 euros à hora, com base no índice salarial 89.
Contactado pela agência «Lusa», Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), classificou estes valores de «inaceitáveis», alegando que a tutela se prepara para «nivelar por baixo» o pagamento destes docentes.
As actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que incluem o Inglês, a Música e o Desporto, são promovidas, na maior parte dos casos, pelas autarquias que, em média, pagam aos professores entre os 12 e os 15 euros por hora, explicou o sindicalista.
Por isso, Mário Nogueira considera que «a proposta do relatório representa um decréscimo de pagamento para muitos professores e mostra que a tutela não tem qualquer intenção de valorizar os salários».
«Sob a aparente intenção de criar uma situação mais favorável, o Ministério da Educação está a definir um valor mais baixo do que o que é pago em muitos casos», afirmou o sindicalista.
O dirigente da Fenprof ressalvou, no entanto, que esta proposta poderá beneficiar alguns docentes, sobretudo os que são pagos por empresas privadas sub-contratadas pelas cmaras e que recebem, em média, seis ou sete euros à hora.
Segundo dados do ME, 99 por cento das escolas do primeiro ciclo oferecem o ensino do Inglês no 3º e 4º anos e Actividade Física e Desportiva, actividades desenvolvidas no prolongamento do horário da antiga primária, entre as 15:30 e as 17:30.

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