Escolas com autonomia e liberdade de escolha

Joana Silva Santos 2008-02-15
As Charter School têm vindo a difundir-se por vários estados norte-americanos. A explicação para o seu sucesso está na autonomia dos professores, na liberdade de escolha dos pais e na avaliação externa.
A ideia das Charter Schools surgiu em 1992 e desde então estendeu-se com sucesso pelos Estados Unidos da América. Actualmente, são já perto de quatro mil escolas, com um total de cerca de um milhão de alunos. "Combinam o melhor das escolas privadas com o melhor das escolas públicas", defende Charles Glenn, professor de política e administração educacional da Universidade de Boston, e um dos oradores na conferência sobre "Autonomia da Escola: A Experiência das Charter Schools na América", que decorreu hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa organização do Fórum para a Liberdade de Educação.Com a particularidade de conferirem autonomia aos professores, liberdade de escolha do estabelecimento de ensino aos pais e uma certa fiscalização exterior, as Charter Schools são escolas públicas semiautónomas que funcionam de acordo com um contrato estabelecido com o Estado. Este contrato é uma "carta de princípios" que define o seu funcionamento, os seus objectivos e também como será medido o padrão de sucesso. Financiadas pelo Estado, os valores variam, no entanto, de escola para escola. Cada escola gere o seu próprio orçamento. Decidem quanto pagam aos professores e aos funcionários, mas não podem escolher os seus alunos. A frequência é gratuita e no caso de o número de candidatos ser maior do que as vagas existentes, os alunos são escolhidos aleatoriamente. As escolas são obrigadas a apresentar um relatório financeiro e de desempenho anual. Quando os objectivos propostos não são atingidos, o Estado pode reduzir o financiamento ou até mesmo encerrar as portas do estabelecimento de ensino. Ambas as situações já ocorreram. "São mais livres que as escolas privadas, mas têm a responsabilidade de apresentar resultados perante autoridades públicas", sublinha Charles Glenn. Para Charles Glenn, a popularidade das Charter Schools justifica-se por responderem a dois problemas fundamentais. Por um lado, contribuem para uma maior preocupação com a qualidade educativa e melhoram o estatuto profissional dos professores. Por outro, promovem a justiça e igualdade de oportunidades para crianças, independentemente das suas capacidades financeiras, quebrando assim a relação entre a localização das escolas e o sistema educativo que proporcionam.A base para que funcionem em pleno reside na autonomia, na liberdade e na responsabilização. "Tem de haver um equilíbrio adequado entre elas", salienta o especialista. E é esse o grande desafio. Com sete filhos, defende que a liberdade de escolha é fundamental. "Os pais devem poder escolher uma escola de confiança para os filhos." Em relação a Portugal, o professor da Universidade de Boston acredita que o modelo das Charter Schools poderá ajudar a dinamizar a educação portuguesa, mas ressalva que seria "a última pessoa a sugerir que cada escola em Portugal se tornasse uma Charter School". Portugal deve "abrir as portas a novos modelos, para que gradualmente se possam instalar, até se mostrarem eficientes", defende.Mas as Charter School não são consensuais. Entre as críticas que lhes são apontadas está o facto de funcionarem também como um negócio, estando, por isso, sujeitas às leis de mercado. Por outro lado, há também quem defenda que são escolas elitistas e que contribuem para a segregação.Roberto Carneiro, antigo ministro da Educação, rejeita esta crítica. Defensor das Charter Schools e do princípio da escolha dos pais, não tem dúvidas de que a liberdade é fundamental, mas salienta que ainda há muito por cumprir nessa área no que diz respeito à situação portuguesa.Talvez por isso os intervenientes na conferência não falem de Charter Schools em Portugal. Numa tentativa de aproximação ao caso português, David Justino, ex-ministro da Educação, aponta as escolas com contratos de associação como "as nossas Charter Schools", mas, sublinha, "sem a responsabilização e a autonomia" das originais.Para David Justino, liberdade, autonomia e responsabilidade das escolas devem ser entendidos como "pilares da educação moderna". Por isso mesmo, argumenta, perante um estado que "se assumiu como o principal fornecedor e doutrinador na educação "é preciso perceber até que ponto é que este modelo é compatível com aquilo que se entende como liberdade escolar. Sem querer comentar as actuais reformas, o ex-governante defende que será a partir da combinação e equilíbrio entre liberdade, autonomia e responsabilização que poderão sair as soluções para reformas educativas bem-sucedidas. "Temos que pensar para daqui a vinte, trinta anos, este é que é o grande desafio", conclui.