Oposição acusa ministério de «incompetência» e «trapalhadas» na avaliação dos professores

Os partidos da oposição acusaram hoje no Parlamento o Ministério da Educação (ME) de «incompetência» e de protagonizar sucessivas «trapalhadas» na implementação do processo de avaliação de desempenho dos professores

Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda uniram-se nas críticas ao Governo sobre esta matéria, questionando a ministra da Educação sobre os atrasos e as alterações no processo de avaliação dos professores, chegando mesmo a pedir a Maria de Lurdes Rodrigues que recue e suspenda o procedimento até ao final do ano lectivo.«Este processo tem decorrido de forma atabalhoada e está a atingir as escolas a meio do ano lectivo sem que ninguém esteja preparado. O Ministério da Educação foi completamente incompetente porque não cumpriu os prazos que estipulou para si próprio», afirmou Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, acrescentando: «O Governo tem de parar para repensar este modelo e relançá-lo no próximo ano lectivo».Na resposta, a ministra da Educação reiterou que nenhum modelo de avaliação é perfeito e sublinhou que o cumprimento de prazos não depende só do Ministério da Educação.«Não tem razão para chamar incompetente ao Ministério da Educação e aos seus serviços. As coisas foram feitas no tempo próprio e respeitadas as sequências naturais. É um exagero falar em incompetência», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.O social-democrata Emídio Guerreiro questionou depois a demora do Governo na constituição do Conselho Cientifico para a Avaliação dos Professores (CCAP) e acusou igualmente a tutela de «incompetência», já que o Governo está desde Maio de 2007 para anunciar a constituição daquele órgão.«São trapalhadas sucessivas cada vez que este ministério apresenta alguma coisa ao país», criticou, por seu turno, José Paulo Carvalho, do CDS/PP.«Trapalhada deve ser uma palavra que ficou na memória dos senhores deputados durante no concurso de professores quando estavam no Governo», respondeu Maria de Lurdes Rodrigues. «Entendemos que era importante que a presidente do CCAP pudesse produzir as recomendações para as escolas. As trapalhadas a que se referem resumem-se a isto«, acrescentou Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação.Jorge Pedreira reiterou ainda que a «muito curto prazo» será anunciada a constituição do CCAP e desvalorizou as providências cautelares a pedir a suspensão de dois despachos da tutela sobre esta matéria.«Mesmo que o tribunal dê razão aos sindicatos isso não suspende o processo de avaliação, que continua na base do decreto-regulamentar e não desses despachos», afirmou.O responsável sublinhou ainda que as recomendações produzidas pela presidente do CCAP não eram obrigatórias para as escolas aprovarem os instrumentos de registo e medida do processo de avaliação de desempenho e justificou os atrasos com as cerca de 107 reuniões realizadas com os sindicatos durante o ano passado. Na Comissão de Educação e Ciência, também o PCP acusou a tutela de incompetência. «Não é esta incompetência que esconde que este processo de avaliação foi feito para perseguir os professores e desestabilizar as escolas», afirmou o comunista João Oliveira.Sobre a importância das notas dos alunos na avaliação de professores, os deputados questionaram o Governo se esse parâmetro não é um apelo ao facilitismo e ao desvirtuar dos verdadeiros resultados escolares dos estudantes.«Isso é uma desconfiança sobre a deontologia e ética das escolas e dos professores completamente inaceitável. Relembro que o que vai contar é a evolução dos resultados dos alunos no contexto da turma e no contexto das escolas e que esse é apenas um dos parâmetros que será avaliado», respondeu Jorge Pedreira.«Não deve ser premiado o professor que consegue recuperar os alunos em risco de abandono escolar, por exemplo? Não consigo compreender como é que os resultados escolares dos alunos não podem ser considerados», acrescentou a ministra. Maria de Lurdes Rodrigues negou ainda a acusação de que o sistema de avaliação serve para perseguir os professores, reiterando que este serve para distinguir os melhores professores e incentivar as boas práticas. «Hoje não existe qualquer distinção», sublinhou.À saída da comissão, a ministra comentou a manifestação nacional de docentes convocada hoje pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) para o dia 08 de Março.«Faz parte das regras do jogo. Como costumo dizer, os sindicatos fazem o seu trabalho e nós fazemos o nosso», afirmou.
Lusa/SOL