Fecham mais 900 escolas

Carlos Barroso

As aldeias do Interior do País vão ficar com cada vez menos crianças, queixam-se os habitantes

É o processo de reordenamento da rede escolar em curso: daqui a um ano, pelo menos mais 900 escolas do 1.º Ciclo estarão encerradas. A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que presidiu em Viana do Castelo à cerimónia de homologação de mais 43 cartas educativas, que vão beneficiar 17 638 estudantes. Até 2009, o número de escolas a fechar deve rondar os três mil estabelecimentos.

O objectivo do Ministério da Educação (ME) é “proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no Interior ou no Litoral”, realçou Valter Lemos. Depois do encerramento de 1418 escolas primárias no Verão passado, em 212 concelhos, na forja estará o fecho de mais 900 estabelecimentos – 140 dos quais nos municípios que viram agora aprovada a carta educativa. Nestes concelhos está prevista a construção de 94 centros escolares, que se juntam às 847 escolas de acolhimento criadas para receber os onze mil alunos transferidos das escolas já encerradas. No total, o processo de reorganização da rede escolar já motivou o investimento de 2,5 milhões de euros para as intervenções realizadas pelas autarquias, quer na adaptação quer na construção de instalações. A este valor há a acrescentar os dez milhões de euros gastos pelo Governo para ajudar as câmaras municipais a transportar as crianças das aldeias para as escolas de acolhimento.De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, em 2005/06 havia 2849 escolas primárias e 1289 jardins-de-infância públicos com menos de 20 crianças, a que se juntavam 30 EB1/JI, num total de 4168 estabelecimentos. Os critérios para o encerramento das escolas assentam no número de alunos (menos de dez) e também na taxa de sucesso escolar (escolas com menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional). A homologação das cartas educativas é obrigatória para o co-financiamento da construção de escolas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vigorará entre 2007 e 2013.“O trabalho de reorganização poderá ficar completo no prazo de vigência do QREN”, salientou o secretário de Estado da Educação. Recorde-se que a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, de acordo com o seu ex-presidente Vítor Louro, propôs aos vários ministros que explicassem às populações de que forma poderiam tratar o tema da desertificação nas áreas da respectiva tutela. O ex-dirigente sugeriu o encerramento de escolas e de maternidades como dois temas que poderiam ser abordados pelos ministros da Educação e da Saúde. Mas nem um nem outro governante acederam ao convite.

82 CONCELHOS APROVADOS

No final de Outubro foram aprovadas 39 cartas educativas (21 de concelhos sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Norte e 18 de concelhos da Direcção Regional de Educação de Lisboa, envolvendo 25 mil alunos), numa cerimónia que decorreu em Vila do Conde, presidida pela ministra da Educação, e que contou com uma recepção de alunos em protesto. Ontem foi a vez do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, homologar mais 43 cartas educativas, elevando para 82 (num total de 278) os municípios com o documento. As 43 cartas educativas custaram ao Ministério da Educação 490 mil euros (metade dos custos). De entre as cartas ontem aprovadas, duas têm âmbito supramunicipal – Vale do Lima e Vale do Minho. As cartas educativas, instrumento de planeamento e ordenamento de edifícios e equipamentos escolares, são condição essencial para os financiamentos na área da Educação. Na Área Metropolitana de Lisboa, apenas os concelhos de Cascais e do Seixal têm as cartas educativas homologadas.

GASTAR DINHEIRO PARA FECHAR

Em Setembro de 2005, o Ministério da Educação assumiu que queria encerrar até Março de 2009 a maior parte das escolas com menos de dez alunos e uma boa parte dos estabelecimentos que têm entre dez e 20 alunos (o que totalizava quase 4500 escolas primárias). Mas, nalguns casos, as próprias populações apontam contradições. Em Casal Vasco (Fornos de Algodres), por exemplo, a escola encerrou depois de terem sido investidos 200 mil euros em obras de recuperação. O processo de encerramento motivou vários protestos um pouco por todo o País: Gemieira (Ponte de Lima), Povoação (Vila Real), Juncais (Guarda) e Sernancelhe foram algumas das localidades onde os pais não se conformaram com a mudança das crianças para as escolas de acolhimento. Para o ano, logo se verá.

CARTAS EDUCATIVAS

Ontem foram homologadas mais 43 cartas educativas, de norte a sul: NORTE (23)Arcos de Valdevez, Armamar, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Esposende, Guimarães, Matosinhos, Melgaço, Mirandela, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, São João da Madeira, Terras de Bouro, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde

CENTRO: (7)Ansião, Carregal do Sal, Lousã, Sátão, São Pedro do Sul, Sertã, Vila Nova de Poiares

LISBOA (10):Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Cascais, Golegã, Palmela, Seixal, Setúbal, Torres Vedras

ALENTEJO: (3):Borba, Campo Maior, Portalegre