Mais 900 escolas encerram em 2007

Lusa 2006-12-20

Até ao final do próximo ano, irão encerrar pelo menos mais 900 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico. O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Estado da Educação.
O secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, anunciou hoje que em 2007 irão encerrar cerca de 900 escolas de 1.º ciclo de todo o País, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar que está em curso.Segundo o governante, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou possuírem menos de 10 alunos.O governante acrescentou que foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses.Dados hoje divulgados pelo Ministério da Educação (ME) dão conta que estas 1500 escolas acolhiam um total de 11 mil alunos, que foram transferidos para 847 escolas "acolhedoras". Para uma escola poder ser considerada "acolhedora" tem que funcionar em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.O ME comparticipou com 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nestas escolas. "O nosso objectivo é proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no interior ou no litoral", sublinhou Válter Lemos.O governante fez este anúncio em Viana do Castelo, onde presidiu à cerimónia de homologação das cartas educativas de 43 concelhos portugueses, que se juntam às 39 que já tinham sido homologadas a 30 de Outubro.As 43 cartas prevêem a construção de 94 centros escolares e o encerramento de 140 escolas.Válter Lemos lembrou que a homologação das cartas escolares será condição obrigatória para o cofinanciamento da construção de escolas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013."O trabalho de reorganização poderá ficar completo no prazo de vigência do QREN", referiu o secretário de Estado, acrescentando que neste momento não é ainda possível prever o número total de escolas que vão encerrar, já que isso está dependente das cartas escolares que entretanto vão sendo aprovadas."O que está em causa não é fechar ou construir escolas. O objectivo é, apenas, garantir que as condições em que os alunos aprendem são as melhores", sublinhou Válter Lemos.