sexta-feira, junho 29, 2007

Membros do Conselho das Escolas eleitos hoje


Lusa 2007-06-28

O novo órgão consultivo do Ministério da Educação será constituído por representantes de conselhos executivos de escolas de todo o país.
Os 60 presidentes de conselhos executivos que vão compor o Conselho das Escolas, o novo órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), são eleitos hoje para assegurar a representação dos estabelecimentos de ensino na definição da política educativa.Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho deverá elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas.O presidente do Conselho das Escolas irá integrar o Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.Para as eleições de hoje apresentaram-se 44 listas nos 18 círculos eleitorais, sendo os distritos de Lisboa e Porto os mais representados entre os candidatos.O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo que hoje for eleito pelos colegas.A criação desta estrutura foi anunciada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em Maio do ano passado, prevendo-se, nessa altura, que começasse a funcionar até ao final de 2006, o que não aconteceu.

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