Nota negativa para Ministério da Educação

Joana Santos 2007-06-28

Autarquias, pais e professores tecem críticas à tutela num balanço do ano lectivo que terminou. Há medidas positivas, mas, no geral, afirmam, é um ano para esquecer.
"O grande saldo negativo deste ano lectivo foi a imposição do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que foi contra a vontade de todos os professores", afirma Maria Arminda Bragança, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), salientando que "não pode ser tudo imposto à última hora como tem sido feito".Apesar de concordarem com algumas medidas - as actividades extracurriculares, o alargamento das ofertas de cursos profissionais e as reformas curriculares - a FNE está "contra o modo como as medidas são implantadas e a maneira como o Ministério da Educação impõe as medidas sem ter qualquer preocupação em criar um ambiente de receptividade e colaboração com professores".Por isso mesmo, Maria Arminda Bragança defende que "o balanço não pode ser positivo". Para o próximo ano esperamos que "todas as medidas que têm sido propagandeadas não sejam virtuais e se realizem de modo enriquecedor", acrescentando que é importante que o "ME se abra de facto ao diálogo".Para José Nóbrega Ascenso do SINAPE, "aquilo que se verificou foi uma forte falta de vontade de encontrar consensos e um vontade de entrar em conflitos". Entre os aspectos negativos, o dirigente destaca a aprovação do ECD, o concurso de professor titular e as "preocupações economicistas do ME", afirmando ainda que "este ano lectivo é um dos períodos mais negativos na educação em Portugal com conflitos abertos com todas as entidades, desde as escolas às autarquias".António Avelãs, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, faz também uma apreciação negativa deste ano lectivo. "Os resultados dos exames também são importantes para ser feita uma avaliação mais completa e além disso há medidas que só podem ser avaliadas a longo prazo porque agora podem parecer boas e depois revelarem-se más e vice-versa", ressalva.Ainda assim, o dirigente afirma que actualmente o "ME é uma estrutura descredibilizada, sem apoio de qualquer sector da sociedade. António Avelãs recorda que "o ano começou com guerra entre o Ministério e os professores devido ao Estatuto da Carreira Docente" e sublinha que o balanço é também "muito negativo" pelo concurso de professor titular.Para o dirigente, "o ano termina ainda pior para a ministra" com o caso da DREN e a suspensão do professor Charrua, o afastamento da Associação de Professores de Matemática do programa de melhoria de aprendizagens na disciplina por terem tecido criticas, e a decisão do tribunal face à repetição dos exames de Química.Ainda assim, António Avelãs salienta que há ideias que poderão dar bons frutos - o programa de melhoria de aprendizagem de Matemática, as matérias em torno do programa novas oportunidades e a criação de cursos profissionais - e que espera que tenham sucesso, mas "ainda é cedo para saber se terão resultado"."Há uma apreciação negativa do ME todos os dias face ao trabalho dos professores e no próximo ano vai ser preciso que recue nesta agressão aos professores e desbloqueie o diálogo. O Ministério da Educação tem de perceber que é preciso atender aos problemas com uma atitude diferente daquilo que tem feito", avisa.Recorda que em tempos a ministra disse que perdeu os professores mas ganhou a opinião pública mas hoje, afirma, isto já não é verdade. A título de exemplo, aponta o projecto de actividades de enriquecimento curricular que geraram problemas. "Há já quem pense que se deviam chamar actividades de empobrecimento", conclui.Também o vice-presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou no início desta semana o facto de as actividades de enriquecimento curricular nem sempre corresponderem aos objectivos traçados pelo executivo. Em alguns locais, afirmou António José Ganhão, estas actividades "não constituem uma mais-valia para as famílias, por razões que se prendem com a contratação de professores" ou a "falta de espaços com capacidade para receber os alunos em condições".João Grancho, da Associação Nacional de Professores, critica também este prolongamento de horários. "Está-se perante uma mercantilização. Há professores a serem explorados e a receberem 2 e 3 euros à hora e há inclusivamente crianças com sintomas de stress e cansaço face a esta carga de horários", argumenta.Afirma que se estão a fechar escolas a mais e que apesar de nunca se ter falado tanto em autonomia nunca as escolas foram tão controladas. "Está-se a implantar nas escolas o controlo burocrático digital e as escolas são controladas ao pormenor", explica.João Grancho defende que se deveria transferir quase totalmente a autonomia para as escolas de modo a poderem responsabilizar-se pelos seus alunos e terem recursos para promoverem as compensações necessárias em cada situação.Em relação às provas e exames de avaliação, teme que a pressão em termos de resposta da sociedade leve à tentação de diminuir o grau de exigência e de rigor, e sublinha que, "comparando as provas de aferição e os exames deste ano com o ano passado, está-se a baixar o nível de exigência".Contactada pelo EDUCARE.PT, a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) remeteu, por razões internas, a sua posição oficial para mais tarde. Contudo, em declarações à TSF no início desta semana Maria José Viseu, representante da Confederação, apontou o "facto de os testes intermédios à disciplina de Matemática no 11.º ano" realizados terem obtido um resultado médio de "cinco valores" como o pior do ano lectivo que agora termina.