Educação: 140 professores sem formação específica colocados no grupo de Educação Especial - Fenprof

2 de Novembro de 2007, 19:49

Lisboa, 02 Nov (Lusa) - 140 professores sem formação específica ou experiência foram colocados no grupo 910 de Educação Especial, denunciou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que considerou a decisão do Ministério da Educação "uma ilegalidade".
Segundo um comunicado da FENPROF, 140 professores - 53 dos Quadros de Escola e 87 dos Quadros de Zona Pedagógica - foram informados na tarde da passada quarta-feira, através de um e-mail da Direcção Geral de Recursos Humanos e da Educação (DGRHE), que tinham sido colocados no grupo de recrutamento de docentes 910 de Educação Especial.
Aos professores colocados no grupo 910 de Educação Especial compete, de acordo com o disposto em decreto-lei, prestar "apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência" e "apoio em intervenção precoce na infância".
"Os alunos com deficiências graves têm que ter apoios especializados que lhes permitam atenuar as suas dificuldades na aprendizagem e o que se passa é que vão passar a ser apoiados por pessoas sem qualquer formação ou experiência na área", afirmou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
De acordo com Mário Nogueira, os professores colocados "de forma ilegal" no grupo 910 são professores dos Quadros de Escola com 'horário-zero' e professores dos Quadros de Zona Pedagógica com afectação administrativa.
"Há professores de Educação Especial que concorreram para estes lugares que não foram colocados e que estão neste momento desempregados", denunciou o Secretário-geral da FENPROF.
Mário Nogueira revelou também que a Federação vai na próxima segunda-feira entregar "uma carta na Provedoria de Justiça a pedir que seja resposta a legalidade" e outra ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a alertar para a situação.
A professora de Português-Francês Natalina Pereira é um dos docentes afectados pelas colocações irregulares.
Natalina Pereira, destacada para o distrito de Santarém, estava com 'horário-zero' na escola EB 2/3 de Pontevel, uma localidade próxima do Cartaxo, quando na quarta-feira soube que tinha sido colocada no grupo 910 na Escola Básica de Ourém.
"Não tenho formação em Educação Especial e não concorri sequer para esse grupo", explicou Natalina Pereira à Lusa, acrescentando que quando hoje se apresentou na escola de Ourém "ficaram todos muito surpreendidos, uma vez que não tinham sido sequer contactados".
"Fiz uma declaração para anexar ao boletim de apresentação em que explicava que não tinha concorrido para aquele grupo, que a colocação tinha sido imposta pela DGRHE e que não tenho qualquer formação na área", revelou a professora que diz esperar obter uma resposta por parte da escola que clarifique se terá ou não que dar aulas de Educação Especial.
"Os professores não podem recusar colocações para não sofrerem processos disciplinares, mas devem apresentar de imediato uma reclamação à escola onde se apresentam", explicou Mário Nogueira.
A avaliação do desempenho a que os professores agora estão sujeitos, preocupa Natalina Pereira e a FENPROF, uma vez que estes docentes podem vir a ser avaliados pelo desempenho de funções para as quais não estão preparados.
Contacto pela Lusa, o Ministério da Educação não prestou qualquer esclarecimento sobre esta questão em tempo útil.
IZA
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