PSD: Estatuto do Aluno "é mais uma trapalhada do Ministério da Educação

O PSD considerou hoje "um recuo" e "mais uma trapalhada" do Governo as mudanças propostas pelo PS no novo Estatuto do Aluno, que visam apenas "mascarar as estatísticas", mas, por enquanto, os sociais-democratas não defendem a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro afirmou que, com esta lei, a maioria socialista pretende, "administrativamente, mascarar as estatísticas de abandono e de insucesso escolar".Para o deputado social-democrata, a polémica com o novo Estatuto do Aluno "é mais uma trapalhada do Ministério da Educação".O deputado disse também que a alteração apresentada pelo PS, ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, é "mais um recuo" e "uma trapalhada" do Executivo socialista.Depois de ter, há semanas, admitido que os alunos faltosos poderiam passar de ano, ontem encontrou "um misto" em que "o aluno que falta continua a 'passar' de ano se tiver aproveitamento na prova de recuperação", referiu Emídio Guerreiro.O PSD contesta a solução, uma vez que considera a "assiduidade um valor essencial", e anunciou que vai fazer propostas na próxima reunião da comissão de educação.Os sociais-democratas fazem "uma avaliação negativa" da ministra da Educação, mas a seu tempo farão "uma avaliação final", acrescentou o deputado social-democrata."O PSD faz uma avaliação negativa do Ministério da Educação. Em tempo oportuno faremos uma avaliação definitiva. E no momento certo, já que o primeiro-ministro, José Sócrates, não sabe, diremos o que deve fazer para a política de educação mudar de rumo", sublinhou ainda Emídio Guerreiro.Durante a votação na especialidade do Estatuto do Aluno na Comissão Parlamentar de Educação, a maioria socialista apresentou uma proposta de alteração ao artigo referente às provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação. Desta forma, os alunos do ensino básico com excesso de faltas sem aproveitamento na prova de recuperação poderão ficar retidos no respectivo ano de escolaridade se o conselho pedagógico da escola assim o decidir.A anterior redacção do artigo, que a maioria socialista aprovou na semana passada durante a discussão na especialidade, não especificava as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas de toda a oposição. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que este é um caso que reforça a ideia de que a ministra da Educação está a seguir "um caminho estreito" e que "há muito tempo" deveria ter deixado o Governo.