Pais já não vão avaliar professores

2006/10/19 19:38

Marta Sofia Ferreira

Negociações páram se protestos continuarem, ameaça Ministério

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Os pais já não vão avaliar os professores. A alteração dos critérios de avaliação dos docentes foi uma das mudanças propostas pelo Ministério da Educação (ME) na quarta, e última versão, da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que a tutela apresentou esta quinta-feira aos sindicatos.
O Governo propõe que os pais só participem no processo de avaliação de um professor se este assim o desejar. No entanto, os encarregados de educação continuam a fazer parte dos conjunto de entidades que vão avaliar a qualidade das escolas.
A tutela sugeriu ainda a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e comprometeu-se a procurar a solução para o problema dos professores sem componente lectiva, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública.
«Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflituosidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho», disse o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa, esta tarde.
Às acusações dos sindicatos de que o Governo estaria, desta forma, a fazer uma «pressão ilícita», o secretário de Estado responde que «a negociação prossegue nos termos da lei» e acrescenta: «Ou [os sindicatos de professores] querem parar de tentar afundar o barco, com o risco de serem os primeiros a afundar-se, ou querem entrar no barco e levá-lo a bom porto connosco».
A situação dos docentes sem componente lectiva atribuída, que estão nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pelo ME, que pretende criar uma solução para estes casos. A tutela propôs, então, a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas garante que as mesmas só serão concretizadas num «clima de serenidade e confiança».
«Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas, por que é que não há extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou por que é que o destino dos professores sem horário atribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública», disse Jorge Pedreira.
Ministério só dá pequenos nadas
Depois de dois dias de greve nacional, professores voltaram esta quinta-feira a sentar-se à mesa com o ME para discutir as propostas de revisão do ECD. A tutela diz que apresentou a «quarta e última proposta», mas os professores não parecem ter ficado muito satisfeitos com as mudanças sugeridas.
«O ministério, numa postura de inalterável intransigência, não recua em pontos considerados fundamentais», diz a FENEI/SINDEP em comunicado.
Os professores consideram que «apenas se registam insignificantes cedências em aspectos acessórios, que são "pequenos nadas"», afirma Carlos Chagas, presidente da direcção da federação, acrescentando que «o ME continua a ignorar as vozes dos professores».