Sindicatos prometem contestar até ME ceder

Marta Rangel 17.10.2006 Realiza-se hoje e amanhã a segunda greve nacional de docentes contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos esperam uma grande adesão e prometem mais protestos, se o Ministério da Educação não recuar.

Hoje e amanhã realiza-se a segunda greve nacional de docentes destinada a contestar a proposta do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Após uma conferência de imprensa realizada ontem, os 14 sindicatos que discutem com o Ministério da Educação (ME) a revisão do ECD e que formaram uma plataforma sindical afirmaram esperar que a adesão a esta greve leve a tutela a mudar a sua postura negocial.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), previu "uma grande adesão à greve" tendo em conta "as indicações que chegam das escolas". Se, durante os dois dias de paralisação, os professores "derem uma grande prova de força", os sindicatos esperam que "a posição do Ministério seja diferente na reunião de quinta-feira".

Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) afirma que a tutela apresentou um projecto cujo objectivo principal é "poupar dinheiro à custa dos professores e educadores e do seu trabalho". Salienta algumas das principais divergências entre as duas partes como a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), a imposição de quotas de avaliação e o aumento dos horários de trabalho.

No que diz respeito à evolução na carreira docente, o ME propõe que o acesso dos professores aos escalões da categoria de titular passe a estar condicionado a concurso e à existência de vagas. No entanto, para o SPRC, esta proposta pretende "limitar o acesso da esmagadora maioria dos docentes aos escalões de topo, estagnando-os no actual 7.º escalão, de onde dificilmente sairão".

Quanto à avaliação, o Sindicato chama a atenção para o facto de uma das categorias de avaliação - o "regular" - poder ser atribuída "a um docente que teve um excelente desempenho, mas adoeceu 10 dias num ano", fazendo, assim, com que ele perca tempo de serviço e permaneça durante mais tempo no mesmo escalão. No modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Ministério da Educação levantam-se ainda questões divergentes como os critérios que incluem a apreciação dos pais e as taxas de abandono e insucesso escolar dos alunos.

Na próxima quinta-feira, o Ministério deverá apresentar a versão definitiva do ECD e, se a tutela não apresentar recuos, mesmo após a paralisação nacional agendada para esta terça e quarta-feira, a plataforma sindical admite a realização de mais greves.

"Depois desta greve vamos ter uma reunião com o Ministério, no dia 19, para ouvir as respostas que a tutela tem para dar e na sequência da atitude do Governo equacionaremos outras iniciativas, as que forem necessárias", afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, em declarações aos jornalistas.

A paralisação nacional foi decretada a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes. A 14 de Junho realizou-se a primeira greve nacional deste ano, que contou com uma adesão de 70% a 80%, segundo a FENPROF, ou inferior a 30%, de acordo com o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.