Reacção da Associação Nacional de Professores ao posicionamento da tutela

Desvirtuada orientação do ECD

“O Ministério da Educação está a desvirtuar a orientação do Estatuto da Carreira Docente e a guiar a sua revisão por razões que pouco têm a ver com a profissão. A leitura é da Associação Nacional de Professores, para quem a quarta proposta da tutela nada traz de novo.

Carla Teixeira

Um dia após a última reunião da plataforma sindical que está a negociar com o Ministério da Educação a revisão do Estatuto da Carreira Docente, a Associação Nacional de Professores expressou ontem renovado “repúdio” pela quarta proposta da tutela, frisando que ela “não representa qualquer evolução qualitativa face às anteriores”, e “evidencia, uma vez mais, o voluntarismo e a fragilidade do processo negocial”, que está a ser “guiado por razões que pouco têm a ver com a natureza da profissão”. A associação atestou que “os argumentos apontados, na maioria sustentados em juízos de valor, estiveram presentes em todas as reformas da última década, a que os docentes deram cobertura com elevado sentido do dever e profissionalismo, validando, sem contestação, as opções de sucessivas equipas ministeriais”.Depois de uma “atenta ponderação do conteúdo da quarta e derradeira proposta do Ministério da Educação”, a ANP entendeu “rejeitar a ideia veiculada mais uma vez de que foram os docentes que criaram obstáculos à melhoria do sistema educativo, através de uma indevida apropriação e aplicação do seu estatuto, desresponsabilizando as sucessivas equipas ministeriais e demais decisores políticos, a quem sempre coube a definição, regulação e avaliação do funcionamento do sistema”. A associação repudia ainda a “reiterada ligeireza dos juízos de valor formulados sobre a classe”, e garante que “não aceita que, a pretexto da alteração do Estatuto da Carreira, se acentue ainda mais os prejuízos já verificados por força das restrições remuneratórias dos dois anos”.Acolhendo favoravelmente a “disponibilidade manifestada pelo ministério para rever os quadros de escolas e zonas pedagógicas”, bem como a constituição de grupos de trabalho como processo adequado à construção de regulações específicas”, a Associação Nacional de Professores ressalva que “só num clima de paz e respeito mútuo será possível construir um Estatuto Profissional que permita alavancar o processo de renovação continuada e bem sucedida da Educação”.